A Colina da Primavera

Respira-se liberdade em Tel Aviv. Casais gay. Mulheres seguras de si, livres e belas. No meio do Médio Oriente. A cidade parece não dormir, multiplicam-se restaurantes e esplanadas. No meio da Avenida Rothschild - artéria conhecida pelos muitos edifícios Bauhaus - montaram uns bares onde a juventude académica/yuppie conversa até às tantas. Parece que todos têm cães. Asseadinhos, mas ainda assim cães.

A Universidade de Tel Aviv é um complexo enorme tipo Gulbenkian, com edifícios de pedra cinzentos separados por zonas verdes, relvados e palmeiras. Uma das ruas que contorna o quarteirão universitário chama-se Rehov Klausner (Rua Klausner), certamente em honra do tio de Amos Oz, um dos mais eminentes estudiosos da literatura hebraica e da história do judaísmo.

As ruas e avenidas não só se chamam Rabin, Begin, Ben Gurion, Namir, Arlozoroff, Ben Yehuda, Spinoza, Mendelssohn ou Einstein. Também as há Jaurès, Zola, Lincoln, Allenby, Balfour...

A oferta cultural é espantosa, em hebraico, inglês (falado universalmente), francês, ladino, yiddish...

Tá mal: fizeram um trabalho extraordinário em estragar a marginal com edifícios de 132423 andares, hotéis saídos de um filme de ficção científica, mas enfim.

Apeteceu-me escrever um post sobre Israel que não tratasse de política e de conflito. Tel Aviv é pura luz e não há conflito, ameaça ou ódio que a ofusque. Aconselho uma visita a toda a gente.

O jogo de xadrez que não se ganha...

Ingmar Bergman deixou hoje a companhia do planeta. Parafraseando quatro compatriotas, thank you for the movies...

Uma passo para a igualdade no subcontinente

A maior democracia do mundo tem desde hoje uma mulher como Chefe de Estado. Pratibha Patil, de 72 anos, tomou hoje posse perante o parlamento indiano.

Num país em que, apesar dos esforços das autoridades públicas, a discriminação em relação às mulheres é ainda significativa, este gesto simbólico é uma importante bandeira na luta pela igualdade. Apesar das funções serem predominantemente protocolares e de não dispor de legitimidade democrática directa, a magistratura de prestígio do chefe de Estado é considerável, funcionando a presidência como factor de unidade nacional. Aliás, não é a primeira vez que a escolha do titular da presidência sinaliza um gesto político. Num país de uma grande riqueza cultural e religiosa, três dos primeiros cinco presidentes indianos (bem como o imediato antecessor da nova chefe de Estado), eram muçulmanos, um dos seus outros antecessores recentes, Kocheril Narayanan, foi o primeiro dalit ou intocável (de acordo com o sistema de castas indiano) a alcançar a presidência da República, tendo Zail Singh, nos anos oitenta, sido o primeiro sikh a exercer o cargo.

A Sentinela

Manuel Alegre pode ter inspirado uma certa vertigem pelo "poder dos cidadãos", com o perigo de se pensar que os partidos são maus, isto só lá vai com os movimentos de cidadania. Exemplos do que pode ser mau nesta vertigem cidadã são a candidatura (apesar de tudo vitoriosa) de Helena Roseta (como já aqui referi) e algumas intervenções no seu site que, apesar de bem intencionadas, pecam por manifesta falta de consistência e partem de uma análise superficial de matérias técnicas. Mas hoje, no Público, o homem fez bem o que melhor sabe fazer enquanto poeta, que é escrever textos inspiradores e motivadores, pondo as coisas no seu devido lugar. Por exemplo, isto:

«Há mais vida para além das lógicas de aparelho. Se os principais partidos não vão ao encontro da vida, pode muito bem acontecer que a recomposição do sistema se faça pelo voto dos cidadãos. Tanto no sentido positivo como negativo, se tal ocorrer em torno de uma qualquer deriva populista. Há sempre esse risco. Os principais inimigos dos partidos políticos são aqueles que, dentro deles, promovem o seu fechamento e impedem a mudança e a abertura.»

Pode ser genérico, pode ser acima de tudo bonito e impossível de se discordar, mas é preciso que alguém o diga.

Let us fight for a world of reason

Chaplin, barbeiro na pele de Hynkel, na última cena do Grande Ditador

A good day

Uma cidadã austríaca, comissária europeia, apoiada pela iniciativa de um cidadão francês, presidente da República, por dois cidadãos português, um ministro dos Negócios Estrangeiros e o outro presidente da Comissão Europeia, foram alguns dos artífices do repatriamento de cinco cidadãs búlgaras e de um novo cidadão búlgaro de origem palestiniana, cuja familía reside na Holanda. Todos eles têm em comum uma cidadania europeia. Não, não é um caso prático de Direito Internacional Privado. É a União Europeia no seus dias bons a recordar-nos de que vale a pena e de que é o projecto de integração política mais bem sucedido da história contemporânea.

Se tivessem aparecido mais durante o referendo provavelmente o resultado não teria sido "só" de 59%

A deputada do PSD na Assembleia Legislativa Regional Rafaela Fernandes afirmou ontem que "a função das mulheres é, precisamente, a da procriação". Ainda bem que o PSD Madeira continua a ganhar eleições, senão onde é que esta malta ia arranjar emprego...

Nortista, populista e pouco liberal

Se ganhar, surpreende, mas ao provavelmente reeditar o "menino guerreiro" sem a estrela do primeiro filme não irá longe. Beneficiário: PS.

Se perder por pouco, Marques Mendes é reconduzido, mas com o partido dividido e sem que seja provável a ocorrência de tréguas (veja-se o assalto à distrital de Lisboa como exemplo). Beneficiário: PS.

Se perder por muito, Marques Mendes é reconduzido. Contudo, Marques Mendes continua a ser Marques Mendes. Beneficiário: PS.

E quando se pensava que todo o disparate já tinha sido dito....

Que Alberto João Jardim decida não aplicar uma lei da República choca pelo descaramento, pelo desrespeito pela legalidade e pela falta acrescida de legitimidade que decorre do facto de se tratar de uma lei que é resultado de um referendo. Agora que algumas pessoas se entretenham a defender a medida invocando a naturalidade no incumprimento da lei com os argumentos que se seguem é que já é disparate a mais:

"1. Num estado de direito existe uma incerteza permanente sobre o que é legal. Só os tribunais podem decidir o que é legal a cada momento. É por isso legítimo que quem discorda de uma interpretação legal não cumpra uma suposta lei até que um tribunal esclareça todas dúvidas. Ninguém é obrigado a uma interpretação da lei que vai contra os seus interesses.

2. A recusa a cumprir uma lei é legítima sempre que essa lei violar direitos constitucionais e/ou direitos humanos básicos.

3. Quando a lei está em conflito com a consciência de uma pessoa essa pessoa deve seguir a sua consciência e não o que diz a lei."

Assim sendo, imaginando que eu teria uma grande incerteza sobre o alcance do crime de difamação, que eu discordaria por razões de consciência da criminalização da difamação e que poderia recusar cumprir a lei penal por achar que ela atentaria contra o meu direito fundamental à liberdade de expressão, pergunto ao João Miranda se ele acha que posso dizer tudo o que me apetece sobre quem quiser?

Uma no cravo, outra na ferradura

O caso do Professor Charrua pareceu-me desde o início mais uma acção individual de uma funcionária política para ficar bem vista aos olhos das chefias do partido do que qualquer outra coisa. Não acredito que houvesse perseguição política superiormente orquestrada, pelo Governo ou pelo partido no Governo. Ao arquivar o processo, a Ministra da Educação fez o que o bom senso impunha, mas da forma mais desastrada.
O Primeiro-Ministro é, provavelmente, a pessoa mais "insultada" do país, o que quer que seja que se entenda ser a concretização de um termo genérico e conclusivo como esse para efeitos de um procedimento disciplinar. Da circunstância de o autor do insulto integrar a administração pública, ainda que ao nível de Direcção Regional, não pode decorrer necessariamente a exigência de o punir disciplinarmente, até porque certamente que grande parte dos "insultadores" pertencem à própria administração pública.
Era esta constatação mais ou menos evidente que conferia o absurdo a todo o caso, e só por si seria suficiente para que não se pudesse qualificar o comentário do professor como violação do dever de respeito - porque não se referia a pessoa em relação à qual houvesse relação funcional, pelo que esta nunca poderia ser comprometida. Bastava tão somente ficar por aqui para fundamentar o arquivamento. Mas não.

O arquivamento é determinado por se considerar que, sendo o visado o Primeiro-Ministro, «a aplicação de uma sanção disciplinar poderia configurar uma limitação do direito de opinião e de crítica política, naturalmente intolerável na nossa sociedade democrática». Dando os factos como provados, a Ministra conclui implicitamente que os mesmos são qualificáveis como violação de um dever de respeito (duvido), só que não se aplica uma sanção porque pareceria mal - não porque ela não fosse merecida.

Problema desta fundamentação: como qualquer aluno de Introdução ao Direito sabe, se está preenchida a previsão da norma (e duvido que estivesse), forçoso é cumprir a estatuição.

Benefícios desta fundamentação: pode-se atirar à cara da oposição que o Governo não persegue ninguém (como prontamente fez Vitalino Canas), mas deixa-se um aviso à navegação, e suaviza-se um puxão de orelhas mais do que merecido a quem se portou mal. Ou isso, ou o despacho foi só mal elaborado.

A vingança dos berlindes e do pião?

O Governo quer um computador por cada aluno na sala de aula. Das duas uma: ou os miúdos vão passar todo o tempo ligados à internet e não ligam à aula, ou vão apanhar um tal enjoo de computadores que no fim do dia só querem actividades saudáveis ao ar livre e mandam a Playstation para o lixo.

O contra-ataque

Concluída a reflexão, Paulo Portas fica. Afinal, foi um mero resultado negativo. A psicanálise eleitoral faz-se em casa e Porta já a fez. O conselho nacional serviu para o contra-ataque, para a vitimização e para a justificação implícita dos resultados. A forma de o fazer: agir contra o Estado por violação do segredo de justiça no caso dos submarinos e Portucale.

As fugas ao segredo de justiça são uma praga que atormenta a credibilidade do Estado de Direito em Portugal desde o início do presente século - o aumento de mediatização dos processos judiciais, o aliciamento fácil de operadores judiciários desmotivados por uma comunicação social ávida de sensacionalismo e a utilidade de fugas de informação com finalidades políticas estão a matar a legitimidade da justiça. Em conclusão, e infelizmente, nada disto é novo. A vêmencia de Portas é que é uma realidade nova: enquanto responsável governamental, enquanto deputado e enquanto líder partidário desconhecem-se-lhe declarações de fundo ou propostas concretas que, indo para lá do discurso de circunstância e da unanimidade na condenação do fenómeno, tenham procurado mudar algo nesta matéria, sendo que oportunidades não faltaram. Consequentemente, o que sobra é uma imagem de falsas virgens ofendidas e a aparência de manobras para esquecer os dois casos graves que envolvem o partido.

A única quebra do segredo de justiça que podia ser útil ao CDS seria aquela em que aparecesse uma escuta a Jacinto Leite Capelo Rego. Pelo menos, demonstrava que o cavalheiro existia...

Quase só

Cada vez mais líder reeleito, e com uma legitimidade cada vez mais fraca. Se a reeleição directa for novamente um acto a um só, Marques Mendes obtém seguramente clarificação política: fica claro que ninguém quer tomar conta do partido até que ele faça o favor de perder as legislativas de 2009 e tornar o lugar de novo apetecível. Para além de sentir dificuldades de organização de uma máquina interna, Aguiar Branco não tem certeza de vitória e provavelmente preferirá guardar-se para outro momento. No caso de Luís Filipe Menezes a questão não será tão clara. Se não avançar agora, provavelmente terá concorrência mais séria da próxima vez que tentar. Se avançar agora é altamente provável que não consiga para o controlo de Marques Mendes sobre a máquina partidária, averbando nova derrota. É uma espécie de última opção mas sem probabilidades de sucesso. Contudo, o facto de se tratar de uma situação em que não tem nada a perder poderá impeli-lo a avançar.

No outro lado do tema, cumpre dizer que a razão assiste a Marques Mendes na questão do pagamento das quotas. Em primeiro lugar, a opção pelo pagamento indiviudal através de transferência bancária é inegavelmente moralizadora e preventiva, evitando (ou pelo menos dificultando) práticas nada saudáveis de caciquismo local, que não existem só no PSD. Em segundo lugar, a existência de um período limite para efectuar esse pagamento e a consequente regularização dos cadernos eleitorais também é um exercício de segurança relevante na certificação de um acto eleitoral - também o recenseamento eleitoral tem um período temporalmente demarcado, fechando com alguma antecedência em relação ao dia da votação. Finalmente, estamos perante regras que já vigoram no PSD há varios anos sem que da parte daqueles que hoje se lhes opõe tenha surgido um reparo que seja, confirmando a tese de que são meros pretextos para não ir a jogo...

The Harry Potter Report - assim a modos que uma justificaçãozita

Eu sou fã da saga Harry Potter. Quer dizer, não sei se se pode dizer que sou fã no sentido pleno da palavra, mas gosto dos livros, embora ache o Harry Potter um bocadinho irritante. Gosto ao ponto de não esperar pela edição portuguesa de cada novo livro. Gosto ao ponto de ter ido hoje, pela primeira vez, ao lançamento mundial do novo livro a uma loja Fnac, acompanhado de um certo amigo meu cujo-nome-não-será-mencionado e que costuma escrever neste blog a horas impróprias - aliás, eu escrevo este post a horas impróprias, seguindo o seu exemplo, sobretudo porque de alguma forma tenho a esperança que assim venha a evitar o enxovalhanço público que se anunciava. Quero ainda acrescentar que não tenho medo dos teus chistes, Pedro Alves, ouvistes?

1.Portanto, esteve na Fnac do Chiado este entusiasta (embora não tão entusiasmado como os demais) acompanhado de um profano. O resto eram na maioria adultos sérios e um ou outro adolescente tardio que acompanhava a série desde o início. Bastantes estrangeiros. Não havia crianças mascaradas com gowns de colégio interno britânico, porque também não havia ninguém com menos de dezasseis anos. Não havia o circo de que estávamos à esperávamos, mas ainda bem, menos embaraço para nós. Nem gritos histéricos - só uns uivos moderados quando deu a meia-noite.

2. Fila para quem fez reserva, outra fila para quem não fez (adivinhem onde eu estava). Os primeiros tiveram direito a brinde, os segundos tiveram direito a esperar numa segunda fila para pagar. O brinde constava de um saco de pano e um boneco de uma personagem. Eu fui o último a receber um boneco, atrás de mim ficou uma fã descoroçoada, e isto é que é giro, porque: 1) os bonecos acabaram quando chegou a vez dela 2) mais grave, eu ousei dar-me por satisfeito com o Dementor que me calhou, recusando a proposta que outra fã me fez de trocá-lo por um Harry Potter (já disse que acho o Harry Potter um bocado irritante?).

3. Dir-se-ia que a Fnac esperava escoar livros dali para fora, mas parece que não. Praticamente todos os fãs que saíam eram detidos pelos seguranças porque o detector de furtos apitava, invariavelmente. Imagine-se o que é um fã sair da loja disparado, ávido de começar a desbravar capítulos, e ser impedido por esta inesperada parede. Para nós, que estávamos mesmo ali ao lado, era como assistir a uma prova de tiro aos pombos. E sempre íamos magicando que aquela era uma excelente oportunidade para passar outros artigos da loja pela vigilância, não fosse as nossas mentes criminosas estarem vocacionadas para o bem.

4. A fã descoroçoada foi mesmo para casa em pranto por não ter levado um boneco. Quem nos disse foi a mãe e a irmã que, vendo-nos na rua, pararam o carro com as portas abertas, no meio de uma curva, à frente de um polícia, para perguntarem se queríamos mesmo o boneco. Eu até o dava, mas o que ela queria mesmo era um Harry Potter, nunca um Dementor.

E sim, havia uma patrulha de polícia à cautela. Como a generalidade dos fãs era pacífica, aproveitaram para ir multando muitos carros que ali no Chiado estavam estacionados em cima do passeio. Afinal esta gente que gosta do Harry Potter não se presta a grandes loucuras.

Só se esqueceram da reintrodução da servidão da gleba

As confederaçõs patronais que subscreveram o documento apresentado ontem propõe um regresso a passo rápido ao século XIX em matéria laboral. Senão vejamos:

- Eliminação da Constituição o artigo que impede o despedimento de trabalhadores por motivos políticos ou ideológicos, uma vez que esta situação limita o despedimento individual

- Alteração à lei da greve com a limitação das paralisações a ter que ter a ver com os interesses colectivos profissionais dos trabalhadores directamente implicados;

- Redução do poder dos sindicatos no que toca aos contratos colectivos de trabalho, e levando a que as comissões de trabalhadores fiquem sem participação nos processos de reestruturação e na gestão das empresas.

- Possibilidade de despedir trabalhadores por perda de confiança, inadaptação ao trabalho, bem como por motivos de renovação de uma empresa.

Cada vez pior...

Aparentemente, não houve qualquer pedido de fiscalização da constitucionalidade formulado por qualquer órgão da Região Autónoma da Madeira. Para além da ilegalidade no cumprimento da lei, o principal fundamento evocado (a pendência do pedido de fiscalização) era falso. Aguardemos os desenvolvimentos daquilo que é, sem dúvida, a mais grave crise institucional entre órgãos regionais e órgãos da República.

Já agora, tenho sérias dúvidas da legitimidade processual dos órgãos regionais para o fazer - será necessário considerável malabarismo argumentativo. De facto, nos termos do artigo 281.º da Constituição, os Representantes da República, as Assembleias Legislativas das regiões autónomas, os presidentes das Assembleias Legislativas das regiões autónomas, os presidentes dos Governos Regionais ou um décimo dos deputados das Assembleias Legislativas, só podem requerer a fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade quanto o pedido se fundar em violação dos direitos das regiões autónomas, o que manifestamente não ocorre no caso vertente.

On gaiety

É certo que as palavras não têm só o seu significado etimológico imanente, mas também aquele que resulta do uso e sentido que lhes damos. Já quanto a saber a razão por que a Patrícia Lança saliva de alegria com o sentido pejorativo que o termo adquiriu, é algo que escapa completamente à minha compreensão. Eu, por outro lado, não ficaria mais descansado se o termo "criminoso" passase a designar uma velhinha que faz tricot. Da mesma forma que não me congratulo com o sentido pejorativo que o Insurgente tem sucessivamente inculcado ao termo "liberal".

Prenda de Natal

The Dangerous Book for Boys

Parece que é um gigantesco sucesso editorial, só ultrapassável pelo último Harry Potter. Eu quero um para matar saudades.



E acho que ia dar muito jeito a Marques Mendes.

Sem palavras

Já li muitos posts ofensivos e homofóbicos no Insurgente pelo que já sei ao que vou quando visito o blog. Agora deparar com este comentário, em que perante a utilização da palavra ‘gay’ num sentido pejorativo, ofensivo e discriminatório, associando-a a lixo, a Patrícia Lança não consegue reprimir a sua satisfação, confesso que fico chocado. Este é o passo que distingue o preconceito do ódio, que demonstra uma vontade clara de discriminar, de apontar o dedo e de isolar determinados concidadãos do resto da comunidade. Mesmo tendo em conta o que por vezes se lê por aquelas bandas, é quase inacreditável o ponto a que esta autora consegue chegar.

Candidata

Na Argentina, Cristina Fernandez de Kirchner, senadora e mulher do actual presidente, Nestor Kirchner, anunciou a sua corrida para a presidência da República, com as sondagens a indicarem prognósticos animadores para a eleição. Mais uma pedrada no charco e companhia para Michele Bachelet, mesmo ali ao lado?

A Argentina já teve uma chefe de Estado, Isabel Péron, víuva e vice-presidente de Juan Péron no seu regresso, que assumiu funções depois da morte do marido em 1974. Apesar de as origens de Kirchner serem o Partido Justicialista de Péron e de mais uma vez uma mulher poder suceder ao marido, as diferenças são consideráveis: Cristina já é detentora de legitimidade democrática directa enquanto senadora e dispõe de capital político próprio. Apesar de poder ser vista como uma continuação das políticas do marido, a sucessão, a ocorrer, será decorrência de uma acto eleitoral e não da ocupação de uma vice-presidência da forma caudilhista que ditou depois o fim de Isabelita.

A acompanhar com atenção.

Wake up

Arcade Fire com David Bowie

Birra

O PSD queria o exclusivo na abertura dos debates com o primeiro-ministro. A proposta de regimento hoje aprovada por todos os demais partidos determina que a primeira intervenção passe a rodar por todos os partidos em regime de rotatividade: o PS e o PSD terão direito a 5 vezes, o PCP e CDS terão direito a 3, o BE a 2 e os Verdes a uma. Acrescente-se que até agora era o Primeiro-Ministro que definia e conduzia o tema do debate, pelo que a reforma vai aproximar uma das sessões mensais do modelo britânico de Prime-Minister's Question Time. Não tendo conseguido o exclusivo para si, o PSD invocou a disciplina partidária e votou contra o projecto, mesmo os aspectos em que se chegou a acordo (22 deputados emitiram uma declaração de voto dizendo precisamente que a reacção é desproporcionada). Ninguém nega que o PSD é o maior partido da oposição. O PSD é que tem de não esquecer que os cidadãos que votaram nos demais partidos também têm direito a que os representantes por si eleitos possam abrir o debate com o Primeiro-Ministro e escrutinar a actividade do Governo.

Parece que é aqui que ele anda. Será que é mesmo?

O Blasfémias dá conta da existência do blog pedrosantanalopes.blogspot.com. Será mesmo...?

Muito retro

A diplomacia do século XXI está cada vez mais parecida com a da guerra fria. Parece um jogo de poker: cubro a vossa expulsão de quatro diplomatas com outra e subo com o fim da cooperação na luta contra o terrorismo.

Já agora, não sei se acabar com a cooperação em matéria de terrorismo é verdadeiramente uma retaliação ou se não representa mais um tiro no pé. Ou melhor, não se importar que terceiros terroristas continuem a dar-nos tiros no pé só para não ter de obter informações dos malvados britânicos, a quem outros terceiros terroristas vão também balear os pés.

Mas santos da casa não fazem milagres, e cumpre não esquecer que a formação académica do Presidente russo tem a certificação de qualidade da Lubyanka...

Um susto

Na sequência da pesquisa que fiz para o post anterior sobre a votação da alteração ao artigo 13.º durante a 6.ª revisão constitucional, descobri no Diário da Assembleia da República de 2004 a seguinte declaração de voto de alguns deputados do PSD quanto ao alcance da alteração. Todo o texto é uma tentativa de justificação da manutenção da discriminação (com manifestas considerações de ordem moral, como no ponto 3), mas o ponto 9 é absolutamente assustador e odioso:

O princípio da igualdade entre homens e mulheres é hoje inquestionável. De forma clara, o artigo 13.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa enuncia esse mesmo direito fundamental. Por razões de natureza histórica e de vivência colectiva, vem o n.º 2 do mesmo artigo 13.º, de forma exemplificativa e não taxativa, indicar afloramentos desse mesmo princípio de igualdade. Ao referir as circunstâncias concretas que levam a identificar determinado indivíduo, o n.º 2 do artigo 13.º não concede qualquer direito que vá para além do estabelecido no n.º 1. Veio agora a ser aditado ao referido n.º 2 a "orientação sexual" como causa específica de não descriminação, inciso constitucional que se afirma, aos Deputados signatários, como redundante, por nada aditar ao já mencionado no n.º 1. Ao invés, pode mesmo, criar alguma confusão que importa remover. A dignidade do ser humano, o respeito e a tutela dessa dignidade traz, ao poder legislativo, deveres axiológicos que hão-de ter expressão na Lei. Do relativismo de valores que cada sociedade pode ditar, foge necessariamente o consignado em sede de direitos fundamentais. Estes estão acima e impõem-se às vontades políticas e conjunturais, porque se fundamentam na natureza e esta não é alterada por via da Lei. É certo que, ciclicamente, surgem correntes de opinião, cuja vertigem última distorce a própria natureza humana, mas que em nada têm contribuído para a prossecução da dignidade, destruindo pontualmente homens, mulheres, valores e, em geral, carregam consigo a degradação ética de gerações. A história mostra bem como e quando ocorreram. A Lei fundamental de um País, de um Povo, é seguramente a Constituição. Ao legislador constituinte impõe-se uma responsabilidade acrescida, por ser desse normativo que deriva a lei ordinária.A Constituição é a verdadeira "Cartilha" do Povo e do Poder.Os deveres pessoais e sociais hão-de ser plasmados em conceitos que respeitem a natureza e recebam amplo acolhimento do Povo.Ora, vem o artigo 13.º, n.º 2, da Constituição estatuir, entre outros itens, que "ninguém pode ser privado de qualquer direito ou isento de dever em razão da orientação sexual".Ao apresentar este voto, os Deputados subscritores entendem ser seu dever esclarecer qual o juízo sobre tal alteração. A saber:

1.º - Não se cria aqui qualquer protecção ou concessão de direito que por virtude de orientação sexual possa suprir ou oferecer o que a natureza não confere.

2.º - Institutos jurídicos, de secular formação, onde a complementaridade sexual entre homem e mulher são exigidos, não claudicam perante tal afirmação de igualdade (artigo 13.º, n.º 2).

3.º - Estão entre estes institutos jurídicos o casamento e a adopção, cujos superiores interesses e pressupostos de facto não se compaginam com orientações sexuais que perfilhem a homossexualidade como forma de vida.

4.º - Ao aprovar tal disposição, o legislador constituinte não vem alterar as leis naturais do casamento e da filiação, nomeadamente no seu modelo de adopção.

5.º - Este inciso apenas é o transpor para a ordem interna do consignado no Tratado de Amesterdão, e na vasta jurisprudência firmada nesse sentido, a qual é também bem esclarecedora na negação do direito ao casamento e à adopção por homossexuais.

6.º - O princípio da igualdade tem também por corolário que se trata de forma desigual o que é diferente.

7.º - Os partidos da maioria, a cuja bancada pertencemos, têm, em 30 anos de história ideológica e política, afirmado convictamente o casamento como expressão de uma relação entre um homem e uma mulher, figuras parentais, que contribuem para o saudável crescimento de filhos.

8.º - Tendo, nesta legislatura, sido aprovada uma lei de adopção, onde estão claros os princípios acima referidos, não se torne, por virtude desta alteração à Constituição, aquela Lei como inconstitucional.

9.º - Também esta formulação do artigo 13.º, n.º 2, não pode remover do Código Penal os artigos 172.º e 173.º - relativos ao abuso sexual de menores.

10.º - De olhos postos naqueles que nos elegeram, estamos convictos de que lhes é devido este nosso modesto tributo, o qual mais não é do que aclarar a vontade do legislador constituinte nesta revisão ordinária em que participamos, e, acima de tudo, o reafirmar dos direitos fundamentais que não sacrificamos mas sempre defenderemos.

Os Deputados do PSD, Isilda Pegado - Rui Gomes da Silva - Costa e Oliveira - Pereira da Costa - Bernardino da Costa Pereira - Abílio Almeida Costa - Carlos Sousa Pinto - Carlos Rodrigues - Bessa Guerra - Rui Miguel Ribeiro - Pinho Cardão - José Manuel Alves - José António Silva - Miguel Miranda - Paulo Batista Santos - João Carlos Barreiras Duarte - António Nazaré Pereira - Maria João Fonseca - Henrique Chaves - Daniel Rebelo - Pina Marques - Cruz Silva - Eugénio Marinho - Diogo Luz - Luís Campos Ferreira - João Gago Horta - Luís Montenegro - Isménia Franco - Gonçalo Breda Marques - Luís Cirilo - Goreti Machado - Correia de Jesus - Joaquim Ponte - Miguel Raimundo - Natália Carrascalão - António Pinheiro Torres - e mais oito assinaturas.

O significado de igualdade

Segundo um post do Womenageatrois, Alexandra Tété, que ficou mas conhecida por diversas infelizes prestações nos debates sobre a despenalização da IVG (tive o desprazer de partilhar um painel de debate em Viana do Castelo com a senhora, cujas tácticas argumentativas assentam no terrorismo da interrupção do orador quando este procura desenvolver um raciocínio contrário ao seu) reapareceu recentemente num debate na RTP-N sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo. Não vi a referida prestação televisiva, mas a senhora em causa terá ficado muito exaltada porque a anterior redacção do artigo 13.º da Constituição da República (princípio da igualdade) foi alterada sem se consultar o povo passando a incluir uma referência à não discriminação em função da orientação sexual. Sendo jurista, a Dr.ª Alexandra Tété deveria já saber que a falta de referência a uma determinada forma de discriminação no enunciado de um princípio universal como a igualdade não significa que se possa discriminar com esse fundamento. Alterado ou não, com a redacção antiga ou com a nova, o princípio da igualdade, bane, por definição, a discriminação em função da orientação sexual. A discriminação em função da idade ou da filiação clubística também não estão expressamente previstas no artigo 13.º, mas com esse fundamento não podem ser privilegiados benfiquistas em deterimento de sportinguistas, nem velhos em deterimento de jovens. O que a revisão constitucional de 2004 fez foi incluir expressamente no leque dos factores de discriminação a orientação sexual, reconhecendo que se trata de uma fonte de discriminações que é, infelizmente, frequente no dias que correm, afirmando o empenho da República Portuguesa no seu combate.

Era bom quando podíamos invocar os nossos preconceitos morais ou religiosos e atirá-los contra terceiros a coberto da conivência de uma ordem jurídica estranha aos valores do Estado de Direito democrático, mas isso acabou em 25 de Abril de 1974 e foi expressamente plasmado na Constituição de 2 de Abril de 1976. O que é que se sugeriria que se perguntasse aos portugueses, se estes queriam afirmar a possibilidade de proceder à discriminação em função da orientação sexual? Já agora, caso a Dr.ª Alexandra Tété desconheça, o portugueses pronunciaram-se sobre a referida alteração ao artigo 13.º através dos seus representantes eleitos na Assembleia da República, onde a nova redacção foi aprovada apenas com um voto contra e duas abstenções.

Tudo pelo povo (ou era pela nação?)

Lembram-se de Pedro Arroja, o blogger que partiu do Blasfémias depois de uns posts anti-semitas? Pois é, está de volta há uns tempos no Portugal Contemporâneo. Hoje dei por lá um saltinho e encontrei um post intitulado "Contra o povo?" em que se afirma que a Constituição de 1933 foi a única que até hoje foi referendada. Por acaso o termo técnico foi plebiscito. E por acaso também o universo eleitoral limitava-se aos chefes de família, as abstenções contaram a favor e, mais um pormenor, não houve nada que se parecesse com uma campanha de esclarecimento, liberdade para a oposição se expresssar ou aquelas outas garantias do processo eleitoral associadas ao que costumamos chamar um Estado de Direito democrático. Pormenores certamente. O que interessa é que havia urnas nas escolas e as pessoas que lá se deslocaram colocaram uns papelinhos a dizer que sim ou que não. Tudo a favor do povo.

Mas há melhor, noutro post, intitulado "Os melhores períodos":

"Se, porventura, me fosse perguntado qual a instituição que nos últimos dois séculos mais danos produziu nos países predominantemente católicos do sul da Europa e nos seus descendentes por toda a América Latina, eu não hesitaria na resposta - a democracia."

e ainda:

"Na realidade, durante este espaço de 200 anos, os melhores períodos destes países, em termos de prosperidade económica, social e até cultural, não foram conseguidos sob condições democráticas, mas sob a autoridade de um césar. Para mencionar alguns exemplos, Salazar em Portugal, Franco em Espanha, Pinochet no Chile, Peron na Argentina."

Este senhor também se intitula um liberal. Há uns posts recomendei a leitura de Montesquieu a João Miranda. Neste caso mais vale começar pelos básicos e recomendar um dicionário a Pedro Arroja...

Fantástico

Escandalosamente roubado do Irmão Lúcia:

PSD ISLAND

Harry Potter e o aparelho judiciário

Mais uma vez a contagem decrescente para o lançamento do próximo (e último) livro da saga está a implicar uma mega-operação de preservação do conteúdo do livro. Desde a fase da escrita, passando pela edição e revisão, apenas umas poucas dezenas de pessoas tiveram acesso ao manuscrito, tendo algumas até evitado a tentação de o ler para evitar falar do assunto inadvertidamente. A manter-se o sucesso deste hiper-secretismo em torno do lançamento do sétimo livro de Harry Potter, está na hora de Portugal começar a pensar em pedir umas dicas a J.K. Rowling para assegurar a salvaguarda do segredo de justiça. Suspeito que só mesmo com magia...

Why you little....

Através do Womenageatrois, fiquei a saber do furor que Homer Simpson está a provocar na paisagem inglesa e das críticas de que tem sido alvo. Não é permanente (usou-se tinta biodegradável), não danificou a figura inicial e não teve intenção de ofender aqueles que prestam culto à figura pagã. Para além disso: é o Homer Simpson, por favor deixem o homem em paz...

Já agora, uma citação do grande homem de Springfield: Weaseling out of things is important to learn. It's what separates us from the animals ... except the weasel.

Segurança e responsabilidade

Uma boa notícia para os automobilistas que utilizam a rede de auto-estradas. Um diploma publicado hoje (Lei n.º 24/2007), decorrente de iniciativas legislativas do BE e do PCP, veio consagrar direitos aos utentes daqueles equipamentos públicos, com destaque para a inversão do ónus da prova em relação a acidentes rodoviários provocados por objectos arremessados para a via, atravessamento de animais e líquidos na via. Trata-se de uma fonte considerável de lítigios em que os utentes eram frequentemente lesados, mas em que o ónus de demonstração do incumprimento das obrigações de segurança dos concessionários que sobre si caía redundava na esmagadora maioria dos casos no não preenchimento dos requisitos da responsabilidade civil.

Já dizia o senhor de Secondat...

Para o João Miranda no Blasfémias. Anda mesmo a precisar (ver isto e isto).

Just you wait

Depois de ter dito que vai andar por aí, Pedro Santana Lopes anunciou hoje que "falará um dia destes". Está a ficar perito em promessas indeterminadas...

Sem problemas de comunicação

Tinha eu acabado de escrever o post anterior e eis que surgiu a notícia da convocação de eleições para a distrital de Lisboa do PSD. Foi à tangente, mas ainda foi na terça-feira....

Problemas de comunicação

Paula Teixeira da Cruz anunciou para hoje a sua decisão sobre o futuro da distrital e ainda não se soube nada. Deve ter ficado sem saldo no telemóvel a enviar sms e não tem como contactar a comunicação social....

É preciso que algo mude...

Nuno Melo veio defender a continuidade de Telmo Correia na liderança da bancada parlamentar do CDS, separando as águas que o próprio partido tinha voluntariamente confundido. Aguarda-se o voluntário para fazer idêntico favor ao líder do partido.

Mau perder e malabarismo

A publicação ontem no DR das tabelas relativas aos custos das interrupções voluntárias da gravidez no SNS, está a motivar nova contestação ao que ficou assente a 11 de Fevereiro e ao que foi aprovado, promulgado e publicado através da Lei n.º 16/2007. Este post procura mesmo calcular o custo por contribuinte e demonstrar por esta via que o que estava em causa não era a despenalização mas a criação de uma "actividade subsidiada de interesse colectivo". Para além de achar que o argumento não demonstra o que seus autores prtetendem, discordo ainda em absoluto da linha de argumentação exposta no post, algo que até tive oportunidade de dizer várias vezes no decurso da campanha. Se há um custo associado à saúde sexual e reprodutiva das mulheres e à erradicação do aborto clandestino eu estou disposto a pagá-lo com os meus impostos. Contudo, para além de recusar o raciocínio, os cálculos apresentados são manifestamente falaciosos, uma vez que assentam no pressuposto de que apenas existe receita fiscal proveniente do IRS e que esta é a única receita do Estado - a distribuição dos montantes pelos contribuintes parte, portanto, de uma base claramente equívoca, falhando a demonstração pretendida.

A dúvida

Manuela Ferreira Leite não clarificou ainda o que pretende fazer em relação à liderança do PSD, deixando os demais potenciais candidatos em suspenso quanto ao rumo a seguir. No plano da credibilização, Ferreira Leite seria remédio seguro para o PSD. No plano da revisão programática e da capacidade de fazer oposição ao Governo tenho mais dúvidas que seja a melhor opção. Como dizia Saldanha Sanches na SIC há pouco, a incapacidade de terminar uma frase sem ser desagradável para largas fatias da população é uma dificuldade de difícil superação para quem se quer relacionar com sucesso com o eleitorado. Melhor que Marques Mendes seguramente. Regresso às maiorias, muito dificilmente

Raízes

Madredeus - Alfama

(Lisbon Story de Wim Wenders)

Começou...

Helena Lopes da Costa disponível para se candidatar à distrital de Lisboa do PSD, no mesmo dia em que Alberto João Jardim desceu ao continente para dizer que era inevitável a demissão de Paula Teixeira da Cruz. Ainda no dia de hoje, Luís Filipe Menezes revelou-se perplexo perante o anúncio de recandidatura de Marques Mendes e anunciou para depois do Conselho Nacional uma decisão sobre a sua própria candidatura. Segundo o Público, Aguiar Branco está a reunir apoios para avançar para a liderança, contando em princípio com Rui Rio, que ficará de fora desta lide, e com Miguel Veiga e podendo ser a "terceira via" para sair da crise.

O resto da direita também estará em meditação profunda, após as declarações de Portas, mas seguindo as declarções de Narana Coissoró com atenção (violento ataque à tomada de poder e estratégia de Portas) pode ser que a oposição no interior do CDS não tenha sido toda fulminada pelo regresso do actual líder.

Até que tudo se clarifique, vamos ficando sem o maior partido de oposição e, provalemente, sem qualquer oposição à direita, o que não é de todo positivo para a saúde da democracia.

A 14 de Julho começou o caminho que conduziu à Gestapo que, como todos sabemos, não passavam de uns tree-huggers

Desde que apareceu Patrícia Lança que a luta para obter as maiores gargalhadas está ao rubro no Insurgente… Agora temos um post de André Azevedo Alves em que citando George Reisman conclui que "a aceitação pública de um movimento tão terrivelmente destrutivo quanto o ambientalismo lembra a pressa em abraçar Hitler e o Partido Nazista na Alemanha de 1932 e 1933, quando sua vitória nas urnas parecia ser inevitável, e eis que eles chegaram realmente ao poder" e que "o ambientalismo tem o potencial para ser uma catástrofe até maior - uma catástrofe muito maior do que o Nazismo: uma que resultará na morte de bilhões de pessoas, em lugar de milhões"

Também na mesma linha tinhamos tido, a 14 de Julho, a seguinte afirmação: "The French Revolution was the overture to our “Age of the Gs”-guillotines, gallows, the Gestapo, gas chambers, gulags. The guillotine marks the first step toward a mechanical/technological mass extermination, toward genocide." Liberais que atacam a revolução francesa, muito giro, muito moderno e chique.

Rir é, de facto, o melhor remédio.

9.º Presidente do Estado de Israel

Shimon Peres tomou ontem posse como chefe de Estado. Apesar do percurso político longo e acidentado e de uma famigerada impopularidade, Peres poderá transformar um posto honorífico com pouco peso político numa plataforma diplomática relevante, graças aos seus contactos e prestígio internacional. A cerimónia da tomada de posse revelou também uma vontade de deixar para trás os escândalos dos anteriores mandatos e uma tentativa de "reconciliação" da classe política com o político mais antigo no activo no momento em que chega a uma posição tutelar.

E um bocadinho de honestidade intelectual, talvez?

João Miranda afirma no Blasfémias que a soma de Carmona com o PSD (32,44%) ficaria à frente do resultado de António Costa (29,5%). Sem querer entrar a fundo nos problemas na leitura politicamente clara da soma que se propõe, já agora pergunto porque é que é válido somar os votos do PSD com os de Carmona, mas que depois o mesmo exercício não vale em relação a Costa e Roseta. Será que é porque os resultados seriam estes os seguintes:

PS + Roseta - 39,74%

Carmona + PSD - 32,44%

João Miranda afirma ainda que António Costa teve menos votos do que Manuel Maria Carrilho, uma vez que se ficou pelos 57 907 enquanto em 2005 o resultado era de 75 022. Esqueçam lá a subida da abstenção de 48% para 63%, a existência de uma candiatura independente da área do PS e o facto de Costa ter registado uma subida de percentagem de votos (a única de todos os partidos).

As assembleias municipais e a reforma institucional das autarquias

No rescaldo dos resultados, e tendo em conta as dificuldades que vão ser sentidas no relacionamento entre a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal, devido às maiorias de sentido contrário, é importante relançar o debate sobre o absurdo que a representação dos presidentes das juntas de Freguesia, dotados de direito de voto, naquele órgão implica. Assumindo por um momento que tinha havido ontem eleições antecipadas também para a Assembleia Municipal de Lisboa e assumindo também, para efeitos da discussão, que os candidatos obtinham resultados idênticos aos obtidos para a Câmara, os 54 deputados municipais eleitos distribuir-se-iam da seguinte forma:

18 para o PS

10 para a Carmona

9 para o PSD

6 para Helena Roseta

5 para a CDU

4 para o BE

2 para o CDS

Perante estes números, ainda que continuasse sem maioria, bastaria ao partido mais votado, no essencial, reproduzir a coligação que eventualmente se formasse no executivo para dar uma solução de governabilidade na assembleia. Sucede, contudo, que a este resultado hipotético teríamos de acrescentar os presidentes de junta - 33 do PSD, 12 do PS e 8 da CDU. O resultado final hipotético seria então distinto:

PSD - 9 + 33 - 42 deputados

PS - 18 + 12 - 30 deputados

CDU - 5 + 8 - 13 deputados

Carmona - 10 deputados

Roseta - 6 deputados

BE - 4 deputados

CDS - 2 deputados

Em suma, devido à distorção provocada pelos presidentes das juntas, as dificuldades manter-se-iam: nenhum cenário de coligação (salvo com o PSD) permitiria ao presidente da câmara eleito formar uma maioria na Assembleia Municipal. É certo que num cenário de eleições antecipadas para a assembleia o comportamento eleitoral seria potencialmente diferente, nem sendo liquída a existência de todas as candidaturas independentes, mas a simulação permite pelo menos demonstrar o absurdo da construção actual do sistema.

Sublinhe-se ainda que não se deve invocar este resultado possível como argumento em defesa da opção pela não dissolução da assembleia. Não só os comportamentos eleitoraos seriam diferentes, como até neste cenário simulado que apresento a maioria do PSD deixaria de ser absoluta, como o é presentemente, o que representaria uma alteração muito substancial da correlação de forças.

Balanço eleitoral alfacinha: a liga dos últimos

Finalmente, os pequenos partidos. Aqui as notas não são muitas.

Garcia Pereira, o one-man-party, que permitiu que o MRPP desse origem a uma nova categoria de partidos políticos, o de partido de quadro, no singular, não só segurou o primeiro lugar dos pequenos partidos, como conseguiu subir a votação em termos de percentagem e em termos absolutos, tendo recolhido quase mais 500 votos e obtido um resultado acima do 1%.

José Pinto-Coelho e o PNR, apesar de se manter no domínio da irrelevância e da marginalidade eleitoral, regista uma quase duplicação de número de votos e uma subida de percentagem, ficando à frente do PND. Preocupante? Não mais do que no dia anterior às eleições, apesar de dar direito a uns comunicados patetas no site do partido sobre o aumento de adesão à causa nacionalista e alguma pouca motivação. O PNR continua tão marginal como de véspera. Não significa isto que se deixe de prestar atenção ao fenómeno e acompanhar com preocupação o discurso. Mas nada mais.

Manuel Monteiro, apesar do sucesso na eleição de um deputado regional há poucos meses, veio demonstrar que o PND não existe (e que talvez esta seja uma categoria ainda mais interessante que o MRPP, o partido populista de quadro) e que as técnicas que ajudam a elegar deputados na Madeira são rajadas de metralhadora na credibilidade do líder.

A irrelvância do MPT e o apagamento do seu candidato explicam o penúltimo lugar.

A irrelevância do PPM e o aparecimento do seu candidato explicam o último lugar.

Balanço eleitoral alfacinha: a outra tragédia

Foi você que pediu uma leitura nacional aos resultados locais?

E um teste à liderança?

Telmo Correia obteve o pior resultado do CDS na história eleitoral do partido na cidade de Lisboa (ficou mesmo abaixo da soma dos brancos e nulos). Com justiça para o candidato que não logrou a eleição, tal não se deve apenas ao insucesso da sua campanha, tendo sido paga parte da factura da tomada selvagem do poder por Paulo Portas no CDS. Em primeiro lugar, porque a referida tomada do poder deixou uma imagem de sofreguidão no desejo de regresso à ribalta e uma atitude bulldozer em relação à legalidade do partido e à legitimidade da liderança eleita. Em segundo lugar, porque uma das vítimas da segunda ascensão irresistível de Paulo Portas foi Maria José Nogueira Pinto, uma das fontes de credibilidade do partido na autarquia e, provavelmente, uma perda irreparável para as metas traçadas em Lisboa para estancar a sangria. É que à fraca prestação de Telmo e ao lastro negativo que Portas agora emana, há ainda um terceiro factor relvante na análise dos resultados do CDS: o seu lento e gradual declínio de eleição em eleição. Apesar da obtenção de um mandato na última vereação, o CDS perdeu grande parte dos seus eleitos nas assembleias de freguesia para o Bloco, que foi capaz de pescar o últimos lugares no apuramento dos restos. Para além, disso, o CDS limitou-se a eleger 3 deputados à assembleia municipal.

De resto, as declarações de Portas são novamente dignas de análise cuidada. Recordo as das legislativas de 2005 quando se queixou dos meros 0,7 % que separavam os democratas-cristãos dos trotskistas. Hoje, não só os ditos trotskistas levavam 4% de vantagem, como o seu partido apenas teve pouco mais do dobro dos votos dos maiostas... Se calhar era a isto que Portas se referia quando disse que teria de "fazer uma reflexão pessoal sobre as condições do exercício da acção política em Portugal" para dar uma resposta ao conselho nacional que convocará para o efeito. Demissão a retardador? Momento de pausa para permitir o aparecimento de pedidos de "Paulo não nos deixes, por favor"? Vontade de fazer política noutro país que não Portugal? O futuro dirá.

Balanço eleitoral alfacinha: a esquerda

Somados os resultados do PS, da candidatura de Helena Roseta, da CDU e do Bloco, a esquerda é de novo maioritária em Lisboa. Apesar, de como ter dito, a reedição de um modelo de governação à esquerda seja hoje mais difícil, penso que não andará longe da verdade afirmar que é com bastante saudade que os lisboetas hoje recordam os executivos de Sampaio e João Soares, que revitalizaram a cidade e ofereceram um projecto à cidade. Os resultados dos restantes candidatos de esquerda são diversos e a sua actuação futura também.

Helena Roseta consegue alcançar alguns objectivos dignos de nota: fica à frente do PCP, consegue a eleição do segundo vereador, podendo condicionar a governação da cidade num executivo dividido como o que se seguirá durante os próximos dois anos, e demonstra ao PS que tinha algum capital político que poderia ter sido aproveitado. Contudo, Helena Roseta não consegue o objectivo de tornar-se incontornável nas soluções governativas (CDU e BE juntos ao PS oferecem maioria) e a sua candidatura acaba por surgir muito mais como um voto de protesto em relação ao PS do que um movimento galvanizador dos cidadãos de Lisboa. No comparativo com a candidatura de Manuel Alegre (o fenómeno recente mais próximo) Roseta sai a perder em resultado, exposição mediática, mobilização e até em futuro político.

Ruben de Carvalho repete o resultado anterior e segura os dois vereadores, voltando a ganhar o duelo com o Bloco, beneficiando talvez da maior fidelidade do eleitorado comunista em tempos de abstenção. No discurso da noite eleitoral, volta a insistir na derrota do Governo devido à maioria relativa (fazendo vista grossa do facto de objectivamente ser inegável que Sócrates é um dos vencedores da noite) e proclamando a CDU a terceira força política em Lisboa. Partidária, com certeza, política é que decididamente a CDU não é terceira, mas sim a quinta força - recusar reconhecer a legitimidade dos movimentos de cidadãos não é muito respeitados da vontade democrática, mas de facto não surpreende, tendo em conta a leitura do papel do partido na Soeiro Pereira Gomes... Ainda assim, as portas parecem não estar fechadas a entendimentos com o novo presidente.

Sá Fernandes, por seu turno, recua em termos percentuais, mas assegura uma re-eleição clara e folgada. Contudo, o seu resultado percentual continua a ser menor do que o que o Bloco alcançara no concelho de Lisboa nas legislativas de 2005 (excedendo, embora o de Francisco Louçã nas presidenciais). Ainda que a abstenção retire peso a estes comparativos, são um indício de que o Bloco talvez ainda seja mais uma marca política do que o Zé.

Balanço eleitoral alfacinha: a tragédia

Fernando Negrão conseguiu o pior resultado para o PSD em eleições autárquicas na cidade de Lisboa desde 1976. Pessoalmente cheguei a pensar que a militância do PSD, o seu histórico e a solidariedade dos irredutíveis pudesse permitir um segundo lugar que, apesar de não alcançar os honrosos 20%, significasse a passagem a maior força da oposição na câmara. A impreparação de Negrão quanto aos dossiers e a sua restante pretação não terão ajudado a motivar o povo social-democrata, nem a tentativa de nacionalizar o acto eleitoral terá produzido os efeitos desejados. Se alguma coisa, a dimensão nacional dos resultados rebentou na cara de quem a propôs, Luís Marques Mendes (também Portas e o PCP levam por esta via, como referirei). Daí que a antecipação das directas para a liderança fosse hoje a única solução "clarificadora", parafraseando o próprio. Os meses que se avizinham serão de ajustes de contas a nível nacional e distritral e a sorte do principal partido da oposição (a nível nacional, sublinhe-se, já que não em Lisboa...) é incerta.

Finalmente, neste cenário de descalabro, a não convocação de eleições para a Assembleia Municipal surge ainda como mais oportunista e politicamente insustentável. A apreciação dos lisboetas sobre a prestação do PSD em Lisboa significa que a legitimidade política (não a formal) da anterior consulta se esfumou com a contagem dos votos das eleições de 15 de Julho. Artificialmente, o PSD gozará de uma ampla maioria na assembleia, cuja utilização bloqueadora poderá comprometer o futuro da capital, mas, seguramente também, o pouco que resta da credibilidade do partido localmente.

Balanço eleitoral alfacinha: como explicar Carmona?

Tenho-me perguntado ao longo das últimas semanas, ao ir lendo as múltiplas sondagens que se iam conhecendo, como se poderia explicar os resultados atribuídos ao ex-Presidente da Câmara. Como explicar que alguém que até 2001 era um completo desconhecido, trazido para a vida da capital pela mão de Santana Lopes, tenha conseguido roubar o segundo lugar numas eleições autárquicas na capital ao PSD? Mais, como explicar que tal ocorresse depois de ter sido a ingovernabilidade na autarquia, em parte provocada por uma série de escândalos de corrupção envolvendo o próprio Carmona, que tenha levado o PSD a provocar a queda da câmara e repudiar o seu antigo edil? A simpatia do candidato, a ideia de que foi uma vítima, rodeada por maus conselheiros, algum trabalho no terreno e alguns apoios públicos relevantes ajudam a compreendê-lo e, de facto, o resultado de Carmona é surpreendente. Não estamos perante um independente de última hora, do tipo Manuel Alegre ou Helena Roseta, que partiraram para a aventura após desavença partidária interna.

Individualmente, fico com a ideia da seriedade pessoal de Carmona Rodrigues e penso que a sua associação ao imbróglio Bragaparques resulta muito mais da sua ingenuidade e desconhecimento dos meandros quer da política autárquica, quer da gestão de uma estrutura complexa como o município de Lisboa. Ou seja, até acredito na sua convicção em querer o melhor para a cidade. Contudo, esta inabilidade para a gestão da coisa pública parece-me precisamente o argumento decisivo para não votar em Carmona. Ainda que a técnica da vitimização colha frutos e que os eleitores possam estar a sentir que vingam um homem injustiçado pelo partido que o elegera, o que é facto é que foi durante o exercício de Carmona Rodrigues que o descalabro financeiro se agudizou, que a corrupção terá proliferado e que a câmara terá definitivamente estagnado. Por muito que se "calimerize" e se tente perceber Carmona, o homem, tenho de concordar plenamente com Saldanha Sanches quanto este afirmou no rescaldo eleitoral que o segundo lugar de Carmona é bastante negativo...

Balanço eleitoral alfacinha: boa sorte sr. Presidente!

A clara vitória do PS em Lisboa, a primeira a solo desde 1976 e a primeira em que o PS ganha em todas as freguesias, representa uma clara opção dos lisboetas pela mudança na gestão dos destinos da cidade. O capital de credibilidade da equipa vencedora é elevado, surgindo a competência técnica dos eleitos associada à imensa capacidade política do seu líder e ao corte com o passado menos feliz do PS no executivo da capital. O desafio que aguarda o presidente-eleito é de vulto, atenta principlamente a dificílima situação financeira da Câmara e o enorme tarefa de repovoar e revitalizar a cidade. A este desafio acresce a necessidade de navegar o novo executivo - ao ter ficado pelos seis mandatos, o PS de Lisboa apenas encontra soluções governativas permanentes à esquerda juntando pelo menos duas forças políticas: Roseta + CDU, Roseta + BE ou CDU + BE. A viabilidade da primeira e da segunda serão potencialmente de difícil concretização atentas as declarações da candidata independente. A terceira é de difícil concretização pois implicaria juntar PCP e Bloco num mesmo pacote governativo numa fase em que ambos lutam pela afirmação no espaço à esquerda do PS. À direita a coligação com Carmona não se enquadra na lógica de renovação e de corte com a gestão desastrosa do ex-presidente, e um acordo com o PSD, para além de padeceder do mesmo mal do acordo com Carmona (há quase tantos veradores do anterior executivo na lista de uns como dos outros) contraria a lógica daquele partido para a capital, para além de que as lutas intestinas que agora se seguirão vão seguramente gerar imensa instabilidade.

Dito isto, o que esperar? Por um lado, pela responsabilidade de todos, que durante a campanha afirmar a sua disponibilidade para salvar a cidade. Por outro lado, respeito dos demais candidatos pela vontade manifestada pelos lisboetas na escolha do seu presidente - é certo que sem maioria absoluta, mas com um mandato inequívoco para liderar a mudança.

Balanço eleitoral alfacinha - notas gerais

Abertas as urnas e contados os votos, Lisboa vai mudar de gestão. No jeito de balanço eleitoral que começa a ser meu hábito aqui na Bóina, eis algumas notas.

- Em primeiro lugar, a relativa ausência de surpresas quanto ao que as sondagens das últimas semanas apontavam. António Costa vence com toda a clareza (29,5%, 6 mandatos), ficando um pouco aquém do resultado acima dos 30% que lhe era apontado em quase todos os estudos. Carmona confirma o segundo lugar previsto em várias sondagens (16,7%, 3 vereadores), ficando Negrão próximo, a 1% e pouco menos de dois mil votos (também 3 vereadores). Roseta recolhe o quarto lugar (10,2% e dois vereadores), afastando o espectro negativo de algumas das sondagens menos optimistas dos últimos dias, enquanto Ruben de Carvalho (9,5% e 2 mandatos) e José Sá Fernandes (6,8% e 1 vereador) confirmam as expectativas, revalidando os resultados de 2005.

- Em segundo lugar, os números muito negativos da abstenção - segundo pior acto eleitoral de sempre, depois das europeias de 1994, e terceiro maior resultado de abstenção, contando com o referendo da IVG de 1998. A data é parcialmente responsável, apesar do dia pouco solarengo não ter potenciado a abstenção-praia, o facto de se tratar de dia de troca de "turnos" de férias não ajudou, mas a sequência de insólitos que conduziu à realização de umas intercalares na capital, bem como a forma morna como a campanha decorreu terá pesado mais. Penso ainda que a utilização da capital como arremesso na oposição ao Governo não terá sido de todo benéfico para a motivação dos lisboetas. Mais do que passar cartões amarelos e vermelhos, os cidadãos da capital queriam respostas para o estado da cidade.

- Finalmente, o resultado das canidaturas independentes. Carmona Rodrigues consegue o impensável por muitos há poucos meses e torna-se a segunda força mais votada no município, derrotando o partido que o apoiou na eleição e de algum modo vingando a sua honra. Helena Roseta, procurando cavalgar algum do empenho cívico da campanha presidencial de Manuel Alegre, não consegue um score comparável, mas conquista o quarto lugar e dois vereadores. Será este, associado ao fenómeno da abstenção, um sinal de alarme para os partidos políticos? Penso que um sim moderado é a resposta adequada à questão. Assim como os movimentos de cidadãos têm lugar na vida política e é saudável que intervenham e se mobilizem, também é indispensável a existência de partidos políticos abertos à sociedade, dinâmicos, com capacidade de regeneração e de mobilização para a causa pública. Nem os primeiros são substitutos dos segundos, nem estes devem combater o fenómeno dos primeiros como um mal em si mesmo. Mas o sinal de que mais renovação e abertura é necessária fica dado. Apesar de tudo, e sem prejuízo de regressar a este tópico nos próximos posts, a dimensão de protesto do voto nos independentes também não é de desconsiderar na análise dos resultados.

Cumpra-se a lei

Que a compreensão do funcionamento da democracia e do Estado de Direito entre os responsáveis políticos do PSD-Madeira nem sempre é clara já o sabíamos. Que o descaramento na recusa em cumprir as leis da República é cada vez maior é que é motivo de preocupação. O secretário regional da Saúde do governo regional da Madeira, Francisco Jardim Ramos, usando o habitual bravado populista do querido líder carismático, veio afirmar que a República não pode impor "colonialmente" uma lei à Madeira quando os eleitores a rejeitaram por 64% dos seus votos. Sucede que a República o não impõe colonial, mas sim democraticamente. Sucede também que a Madeira é parte integrante do território nacional e que a legislação penal é da competência da Assembleia da República, que apenas pode autorizar o Governo da República a também legislar sobre a matéria. Assim como o distrito de Vila Real, onde o não também foi vencedor, não se pode recusar a aplicar a lei, também a Madeira o não pode fazer. Jurídica, política e democraticamente a questão é cristalina.

Aparentemente, o governo regional sustenta-se num parecer de Jorge Bacelar Gouveia em que este jurista afirma que, estando o sistema de saúde regionalizado, a Madeira poderia legislar em termos de protecção e saúde e não aplicar a lei que permite a IVG. Tese interessante esta, que ignora o direito fundamental de acesso a prestações de saúde, mais uma vez matéria da competência reservada da AR, e que levada a todas as suas consequências poderia permitir às regiões não oferecer serviços de oncologia, recusar fornecer informação sobre planeamento familiar ou não querer realizar apendicites.

Mais atenção, Sr. Bastonário

O bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, veio ontem criticar a legislação relativa à interrupção voluntária da gravidez por "não impedir que os médicos que se declararam objectores de consciência no Serviço Nacional de Saúde possam realizar abortos no sector privado."

Contudo, o n.º 3 do artigo 6.º (com a epígrafe "Objecção de consciência") da Lei n.º 16/2007, de 17 de Abril, é clara a este respeito e determina mesmo que a invocação da objecção de consciência vale para todos os estabelecimentos de saúde. A norma em causa preceitua o seguinte: "Uma vez invocada a objecção de consciência, a mesma produz necessariamente efeitos independentemente da natureza dos estabelecimentos de saúde em que o objector preste serviço."