No rescaldo dos resultados, e tendo em conta as dificuldades que vão ser sentidas no relacionamento entre a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal, devido às maiorias de sentido contrário, é importante relançar o debate sobre o absurdo que a representação dos presidentes das juntas de Freguesia, dotados de direito de voto, naquele órgão implica. Assumindo por um momento que tinha havido ontem eleições antecipadas também para a Assembleia Municipal de Lisboa e assumindo também, para efeitos da discussão, que os candidatos obtinham resultados idênticos aos obtidos para a Câmara, os 54 deputados municipais eleitos distribuir-se-iam da seguinte forma:
18 para o PS
10 para a Carmona
9 para o PSD
6 para Helena Roseta
5 para a CDU
4 para o BE
2 para o CDS
Perante estes números, ainda que continuasse sem maioria, bastaria ao partido mais votado, no essencial, reproduzir a coligação que eventualmente se formasse no executivo para dar uma solução de governabilidade na assembleia. Sucede, contudo, que a este resultado hipotético teríamos de acrescentar os presidentes de junta - 33 do PSD, 12 do PS e 8 da CDU. O resultado final hipotético seria então distinto:
PSD - 9 + 33 - 42 deputados
PS - 18 + 12 - 30 deputados
CDU - 5 + 8 - 13 deputados
Carmona - 10 deputados
Roseta - 6 deputados
BE - 4 deputados
CDS - 2 deputados
Em suma, devido à distorção provocada pelos presidentes das juntas, as dificuldades manter-se-iam: nenhum cenário de coligação (salvo com o PSD) permitiria ao presidente da câmara eleito formar uma maioria na Assembleia Municipal. É certo que num cenário de eleições antecipadas para a assembleia o comportamento eleitoral seria potencialmente diferente, nem sendo liquída a existência de todas as candidaturas independentes, mas a simulação permite pelo menos demonstrar o absurdo da construção actual do sistema.
Sublinhe-se ainda que não se deve invocar este resultado possível como argumento em defesa da opção pela não dissolução da assembleia. Não só os comportamentos eleitoraos seriam diferentes, como até neste cenário simulado que apresento a maioria do PSD deixaria de ser absoluta, como o é presentemente, o que representaria uma alteração muito substancial da correlação de forças.
Sem comentários:
Enviar um comentário