Segundo o Público de hoje o Dr Mário Soares terá dito ontem, a propósito da prisão de Guantánamo:
"prender suspeitos de actividade terrorista sem provas, sem julgamento, sem tempo e trazendo-os à força dos seus seus países em aviões que fizeram escala em aeroportos europeus para uma base militar em Cuba, só tem comparação com os campos de concentração nazis da Segunda Guerra Mundial." (meu ênfase)
Soares está zangado. Soares odeia Bush. Os nazis são o símbolo do mal. Ergo, toca a comparar os EUA com os nazis. É simples. Eu já ouvi isto em algum lado, a divisão do mundo em "bons" e "maus"... Para Soares há uma Axis of Evil. Só os membros é que são diferentes.
Eu já não percebo nada...
Quarta-feira, Julho 09, 2008
Sem palavras
Terça-feira, Julho 08, 2008
Corte itinerante
O Eng.º Duarte Bragança vai fazer "monarquias abertas". Até parece que leva uma pequena corte em itinerância e que vai assinar protocolos com entidades locais. Da minha parte, estou especialmente curioso em saber qual a entidade signatária que o senhor representa, qual o conteúdo dos protocolos e, particularmente, qual o critério adoptado para a celebração de acordos com as instituições públicas referidas na notícia, a saber, a UBI, a Escola Superior Agrária de Castelo Branco, ou a Direcção Regional de Agricultura. É de facto triste...
Após a decisão preliminar do sínodo da Igreja Anglicana em admitir o acesso de mulheres à qualidade de bispo, o Vaticano afirmou ter recebido a notícia com tristeza, indicando que a opção anglicana vai dificultar a aproximação entre as duas confissões e fazer retroceder o progresso dos últimos anos. A argumentação católica em torno da questão de fundo assenta no facto de todos os apóstolos terem sido homens, o que indiciará uma vontade de Jesus Cristo em vedar o acesso das mulheres ao sacerdócio. Tendo em conta que todos os apóstolos eram também Judeus, se quisermos levar o raciocínio até às suas últimas consequêncaias, cheira-me que a Igreja Católica fica sem padres...Compassionate society

Tom
Eleições fresquinhas a caminho

Segunda-feira, Julho 07, 2008
Alívio, por agora
Fobias
Prepare-se é para ser confrontada com a justa acusação de homofobia e discriminação. Deixo-lhe uma analogia que ilustrará o argumento do Daniel Oliveira no Eixo do Mal: assim como é hoje inaceitável que alguém defenda a proibição do casamento interracial, também o dia virá em que não haverá um pingo de dúvidas em remeter para o exterior do debate civilizado quem sustenta o tratamento discriminatório de casais homossexuais.
Um desporto sem Conselhos de Justiça

Domingo, Julho 06, 2008
Favoritos PDA
The Constitution's most mysterious right
Prestações sociais e IVG
Em primeiro lugar, lendo o artigo 2.º percebe-se que a finalidade do diploma é a de assegurar compensação por perda de remuneração decorrente das eventualidades descritas no decreto-lei, cujo leque é variado, não sendo a IVG senão um entre vários elementos da lei.
“Artigo 2.º
Os subsídios sociais previstos no presente decreto-lei concretizam-se na atribuição de prestações pecuniárias destinadas a garantir rendimentos substitutivos da ausência ou da perda de remuneração de trabalho, em situações de carência económica, determinadas pela inexistência ou insuficiência de carreira contributiva em regime de protecção social de enquadramento obrigatório ou pela exclusão de atribuição dos correspondentes subsídios do sistema previdencial.”
Da leitura desta norma já se retira sem margem para dúvidas que invocar a existência de um incentivo à realização de aborto não corresponda à realidade e traduz má-fé interpretativa de quem o afirma. O que está em causa é apenas compensar a perda de remuneração decorrente das eventuais consequências da interrupção da gravidez, ou seja, a impossibilidade de trabalhar nos dias que se seguem à realização da intervenção. Lendo ainda mais atentamente o diploma se perceberia que o âmbito pessoal de destinatários até é bem mais limitado do que uma leitura apressada indiciaria, apenas se visando abranger quem não está coberto por qualquer regime de protecção social de enquadramento obrigatório (n.º 1 do artigo 3.º), ou quem por eles esteja enquadrado, mas não beneficie das prestações correspondentes às eventualidades previstas no novo decreto-lei (n.º 2 do artigo 3.º).
Prosseguindo a leitura e chegando aos aspectos específicos relativos à interrupção voluntária da gravidez, fica claro que o período de concessão do subsídio é temporalmente mais apertados do que nas demais prestações previstas no diploma (máximo de 30 dias, por oposição aos 150 para o subsídio de maternidade ou 100 para o subsídio de adopção) e que a atribuição do subsídio depende de demonstração de existência de período de incapacidade para o trabalho: segundo o n.º 3 do artigo 10.º, “em caso de aborto espontâneo ou de interrupção voluntária da gravidez o período de concessão varia entre 14 e 30 dias, consoante o período de incapacidade para o trabalho determinado por prescrição médica.” Não deve, pois, sobrar qualquer dúvida quanto à inexistência de incentivos ou benefícios, mas tão-somente a previsão de uma compensação para quem ainda se encontra em fase de recuperação após a realização de uma interrupção da gravidez.
Para quem analisa a questão da perspectiva dos direitos à saúde sexual e reprodutiva, o regime agora criado vem apenas assegurar que à salvaguarda da saúde da mulher se têm necessariamente de associar mecansimos que evitem causar-lhe um dano económico acrescido. Para quem insista em continuar a viver antes de 11 de Fevereiro de 2007, qualquer abordagem deste teor será sempre reveladora de uma vasta conspiração destinada a promover a prática de abortos, porque continuará a assentar o seu raciocínio numa lógica repressiva e ostracizante, não encarando a questão da principal perspectiva que releva, que é a da protecção da saúde das mulheres. Para quem sustenta esta útima abordagem, a mulher deve ser censurada pela realização da IVG e a abordagem do Estado não deve ser a da solidariedade, mas a da indiferença. Felizmente, o eleitorado optou pelo outro caminho…
Memória e critério
PS: E já agora, actualizo os links, com o incontornável Caminhos da Memória.
Zona livre de direito
Volto a dizê-lo: para mim, o ponto mais alto da credibilização da denominada justiça desportiva é o facto de a via de resolução normal de controvérsias jurídicas num Estado de Direito, o recurso aos tribunais, acarretar como consequência imediata a punição com descida de divisão ao clube que ousar exercer esse direito.Sábado, Julho 05, 2008
Esta nem com acordo ortográfico lá vai
Poder popular
"Não basta que todos sejam iguais perante a lei. É preciso que a lei seja igual perante todos."
Sexta-feira, Julho 04, 2008
Nem no Pravda nos seus dias melhores...
Homenagem a Manuel Marulanda
Honra e Glória eterna ao comandante Raúl Reyes!
"O budismo tibetano, uma filosofia? Essa é para rir!"
O desmascaramento final da versão oficial do 11/Set
O mito Kennedy ascende outra vez
Novo estudo de "Pilots for 9/11 Truth": Nenhum Boeing 757 chocou com o Pentágono
Mas um dos melhores chama-se "PROMOÇÃO DO FEUDALISMO TIBETANO" e encontra-se logo na página inicial:
Parabéns à Revolução Americana!

"We hold these truths to be self-evident, that all men are created equal, that they are endowed by their Creator with certain unalienable Rights, that among these are Life, Liberty and the pursuit of Happiness. — That to secure these rights, Governments are instituted among Men, deriving their just powers from the consent of the governed, — That whenever any Form of Government becomes destructive of these ends, it is the Right of the People to alter or to abolish it, and to institute new Government, laying its foundation on such principles and organizing its powers in such form, as to them shall seem most likely to effect their Safety and Happiness."
Quinta-feira, Julho 03, 2008
Claramente uma conspiração nazi-zionista-americana-uribiana
Três mercenários estado-unidenses, 11 polícias & militares e um membro da classe dominante colombiana foram recuperados dia 2 pelo governo narco-militarista de Uribe. Daquilo que já se sabe deste episódio verifica-se:
Retirado daqui via Blasfémias.
Simplificação
3 - Ainda que se tivesse limitado a concordar com a manutenção em vigor da actual lei, a defesa de um regime jurídico discriminatório em relação a determinada categoria de cidadãos e cidadãs não pode ser visto como um potencial factor de identificação de um preconceito?
Artigo 37.º

Para o que me havia de dar
Sábado, Junho 28, 2008
Quarta-feira, Junho 11, 2008
Terça-feira, Junho 10, 2008
Sexta-feira, Junho 06, 2008
Terça-feira, Junho 03, 2008
Pushing the boundaries
Congresso Feminista em Lisboa (26 a 28 de Junho)

Sábado, Maio 31, 2008
A história da PIDE

O livro de Irene Flunser Pimentel sobre "A História da PIDE" é a obra final sobre a polícia política portuguesa. Reflecte um trabalho minucioso nos arquivos da PIDE (que no dia 25 de Abril de '74 só teve tempo para destruir o registo de informadores...) e não só. O discurso de Flunser Pimentel reflecte o equilíbrio correcto entre o distanciamento necessário por parte do cientista social em relação ao objecto de investigação, e a inevitável dose de empatia com as muitas vidas destruídas (em todos os sentidos) por uma organização cujos elementos teriam dificuldades em exercer qualquer tipo de poder ou influência numa sociedade livre e democrática.
Uma passagem particularmente interessante sobre "os dois países" que era Portugal - e que, de certa forma, talvez ainda seja (?):
"Pode-se dizer que, no continente, os locais de naturalidade do grosso dos presos políticos fica a sul, no litoral e nas zonas mais populosas - Lisboa, Setúbal, Beja, Évora, Faro, Porto, Braga e Santarém - enquanto o centro e Norte interior são as regiões privilegiadas de nascimento dos elementos da PIDE/DGS - Coimbra, Castelo Branco, Guarda, Viana do Castelo, Portalegre, Viseu, Bragança e Vila Real. Apenas o distrito de Aveiro tem aproximadamente a mesma percentagem de presos e de elementos da política daí naturais."
(P. 425)
A grande virtude do livro (a minúcia da descrição, o detalhe da narrativa) é também o seu maior defeito. O leitor (ou pelo menos, este leitor) sente que durante páginas a fio é confrontado com listas intermináveis: de agentes da PIDE, de presos, de datas, de locais, de eventos. Listas. O capítulo sobre as "modalidades da tortura", por exemplo, dedica uma atenção desproporcional a dezenas de casos individuais que, apesar de interessantes do ponto de vista dos destinos individuais das vítimas, não deviam ser o foco do discurso historiográfico. Bastava escolher alguns casos paradigmáticos para ilustrar uma tese da autora.
E é acima de tudo isso que falta. A análise histórica. Eu não espero de um trabalho desta envergadura os 'facts and figures' da história PIDE, uma espécie de resumo de toda a informação relevante glosada a partir dos arquivos e de entrevistas com vítimas e carrascos, uma narrativa corrida, tipo "em 1948 foram presos x,y,z nos sítios a,b,c pelas razões 1,2,3; já em 1949...; em 1950...".
Sinto falta, neste livro, do debate entre interpretações, teses, teorias diferentes sobre o que era a PIDE, o que a distingue de outras polícias comparáveis, se (e como) ela contribuiu para a longa vida (e agonia) da ditadura, qual era o discurso sobre a PIDE entre os "civis" nas diferentes décadas da ditadura (era ela vista como um mal necessário por uma população obcecada com a ordem nos anos '30, e como um instrumento insuportável de repressão nos anos '60?), como é que se via a própria PIDE, qual a importância da ideologia do regime nas motivações dos pides etc.
Atenção: a autora debruça-se sobre quase todos estes temas. Mas de forma insuficiente. A quantidade de 'matéria prima' historiográfica (quem? quando? onde?) é completamente desproporcional em relação ao espaço que é dedicado à análise.
O resultado é uma obra monumental no que diz respeito à recolha de informação sobre a história da PIDE, mas à qual falta um fio condutor, uma tese histórica, que ajude o leitor a navegar através de uma montanha de dados avulsos. A estrutura do livro não ajuda, já que os capítulos são organizados tematicamente, e não cronologicamente. Por exemplo, é frequente a Quarta Parte do livro (sobre "Os métodos da PIDE/DGS", páginas 308 a 412) fazer referência a acontecimentos que foram descritos na Segunda Parte (sobre "A PIDE/DGS e os seus principais adversários", páginas 132 a 218), e a autora parece esperar do leitor que este se lembre do exacto nome do indivíduo que volta a ser mencionado 100 páginas depois.
Concluindo, o livro é de leitura morosa. A autora fez um trabalho insubstituível e indispensável de recolha de informações, mas às vezes desaparece a voz da historiadora no meio do ruído dos factos. Último exemplo: o assassinato do General Delgado pela PIDE. A autora começa por descrever o debate dentro da PIDE entre aqueles que eram a favor de prender Delgado, e trazê-lo para Portugal, "onde seria submetido a julgamento" (P.401), e os que preferiam deixá-lo em liberdade para "continuar a manter o trabalho de intoxicação e controlo sobre Delgado" (P.402), levado a cabo por agentes infiltrados pela PIDE na entourage do General. Fica-se sem perceber muito bem porque é que finalmente Delgado e a sua secretária são assassinados (vários indícios apontam categoricamente para a premeditação do crime). A dada altura a autora cita uma fonte que explica que este tipo de crime não podia ter acontecido sem a luz verde de Salazar, sem entrar em grandes detalhes. Ora esta é a questão central. Saber qual dos agentes que foram a Badajoz deu os tiros é relativamente indiferente - e é nisso que a autora concentra considerável atenção!
Neste, como noutros casos, as implicações políticas dos factos assumem papel periférico perante a ânsia da autora em reconstituir minuciosamente a sequência dos acontecimentos. Ainda em relação ao exemplo de Delgado: este capítulo tem uma espécie de coda intitulada "Dúvidas, perplexidades e perguntas por responder" (P.408), em que a autora refere ao de leve várias teorias conspirativas que envolvem a CIA e uma rede europeia de extrema-direita na(s) tentativa(s) de assassinar Delgado. A frase seguinte é um bom exemplo:
"Num recente livro, onde incluiu documentação dos arquivos policiais, nomeadamente da DGS espanhola, Juán Carlos Jiménez Redondo afirmou que, apesar de ter certamente havido, no caso Delgado, uma trama complexa entre os serviços secretos portugueses e as organizações da extrema-direita europeia, o mais relevante foi a existência de uma trama de cumplicidade no interiror do regime salazarista."(P.409/410)
O problema desta frase (e de outras no mesmo capítulo) é que a autora não se pronuncia sobre a importância/veracidade/verosimilhança da tese (especulativa?) em causa. Mais uma vez o tratamento do caso Delgado por parte de Flunser Pimentel deixou este leitor perfeitamente esclarecido sobre o quem/quando/onde, mas confuso em igual medida em relação ao processo de tomada de decisão, nomeadamente no que diz respeito ao grau de envolvimento directo das mais altas esferas do regime, mas também às ramificações europeias/globais do crime.
Mas mesmo assim o livro é de leitura obrigatória para quem está interessado numa perfeita radiografia de um dos pilares do triste regime que desgovernou Portugal de 1933 a 1974. E uma coisa fica clara: a violência, a mediocridade, a boçalidade, o obscurantismo e a mesquinhez que distinguiram a ditadura portuguesa estão profundamente inscritos no ADN da PIDE.
Sexta-feira, Maio 30, 2008
Seja o que os deuses quiserem
A boa notícia é que há uma nova república à face da terra.
A má notícia é que foi proclamada por maoístas.




