O legado de Alegre

A decisão de Helena Roseta em avançar para a Câmara Municipal de Lisboa é claramente uma manifestação do legado da candidatura de Manuel Alegre à presidência da república, mas baseia-se no frágil mito da "intervenção cidadã" que surgiu com o aparecimento do Bloco de Esquerda e continuou com Alegre.

A obstinação de Manuel Alegre em seguir em frente nas eleições presidenciais, contra o PS, foi uma coisa boa que aconteceu à democracia portuguesa, porque permitiu libertar a acção política da lógica partidária. Muitos cidadãos mobilizaram-se em torno de uma candidatura e de um projecto político de uma forma como nunca sucederia em relação a um candidato apoiado por um partido. Mas a presidência da república é um cargo singular que se presta a uma pessoa como Alegre, que pode atrapalhar-se nas entrevistas e debates, mas que consegue ler e perceber o sentimento do país, e que sabe o que tem de ser dito em cada momento, ao contrário do actual incumbente, que não consegue passar das generalidades inócuas e das banalidades paternalistas. Nesse quadro, e na ausência de um candidato consensual de esquerda, a obstinação de Alegre fez sentido, e a sua candidatura acabou por ter muitos dos elementos característicos da democracia americana. Outra coisa é concorrer a eleições autárquicas.

Ao contrário do que sucede em Portugal, nos Estados Unidos não existe um direito dos partidos, enquanto associações públicas, de apresentarem candidatos a cargos públicos. As candidaturas são pessoais, não são partidárias. O partido apoia o candidato, o candidato adopta a referência ao partido (embora muito discretamente), mas a candidatura é apresentada em nome individual, não em nome do partido. Isto não se deve só ao facto de a quase totalidade dos cargos públicos serem de provimento uninominal e de não haver listas; deve-se também ao carácter individualista da sociedade americana e à tónica que é colocada na responsabilidade do indivíduo perante a sociedade. Nos Estados Unidos também não é o programa do partido ou as orientações do aparelho que ditam a escolha do candidato, mas sim a capacidade do cidadão de mobilizar apoios para uma plataforma, um conjunto de princípios e medidas que constituem a base programática do candidato. Daí que seja natural em cada eleição haver mais do que um candidato de cada partido.
Este sistema permite que os cidadãos se envolvam mais à vontade na política, porque, ao apoiarem uma candidatura, aderem ao candidato e à sua plataforma, não ao partido. Seria bom que em Portugal se evoluísse para uma forma semelhante de acção política, conhecido que é o descrédito que os portugueses têm em relação aos partidos políticos.

A candidatura de Manuel Alegre deu indicações de que há receptividade para evoluir nesse sentido, mas criou a ilusão de que as candidaturas independentes é que são boas e as dos partidos só representam a podridão do sistema, e esse é um erro crucial para a democracia que Helena Roseta se arrisca a cometer. Porque a sua candidatura, a acontecer, não tem no momento presente o mesmo cabimento que teve a candidatura de Manuel Alegre, e porque uma eleição presidencial não é igual a uma eleição autárquica, desde já porque para esta é preciso reunir uma equipa, e nesse caso a estrutura partidária é uma vantagem inestimável.

O que faz mais falta à democracia não é demonizar os partidos políticos, mas lutar por dentro para que estes sejam verdadeiras organizações pluralistas de intervenção cívica e política, e não meros clubes recreativos em que a acção política é feita pelo aparelho, enquanto que às bases resta fazer claque nas eleições e caravana na noite da vitória eleitoral.
O que faz mais falta à democracia portuguesa é criar o hábito de mobilização dos cidadãos para causas bem determinadas, para plataformas de entendimento, sem que a isso tenha que se seguir a criação de um movimento como o Movimento de Intervenção e Cidadania, que se dedica a várias causas que não têm outra relação para além da de integrarem a mesma visão de conjunto sobre a sociedade. Ou seja, o que o MIC faz é o mesmo que faz um partido, mas sem lhe dar esse nome, para não assustar os cidadãos. O MIC é agora para a democracia portuguesa o que o Bloco de Esquerda foi quando apareceu, com o resultado que se viu, e que não poderia ser outro - e a meu ver bem, embora eu já tivesse dado para esse peditório.

Helena Roseta seria uma boa candidata do PS à Câmara, e o PS faz mal em não a querer, se é verdade que foi isso que se passou. Mas, apesar de ganhar, para já, em ser a única figura motivada para gerir uma Câmara sobre-endividada e sem margem para executar um programa político, ao colocar-se de fora da maneira como se colocou Helena Roseta põe em risco qualquer possibilidade de um entendimento à esquerda que é já de si difícil, e contribui para aumentar a confusão do eleitorado quanto à existência de uma alternativa credível para a Câmara da capital.