Apesar dos seus devaneios teocráticos terem seriamente minado a sua credibilidade, João César das Neves regressa ocasionalmente à terra do seu mundo futurista e/ou onírico para vir fazer política religiosa. Vem hoje falar no "regresso" da Lei de Separação. Newsflash para o sr. professor: a separação está viva e de boa saúde e tem consagração no texto constitucional. Aquilo que claramente a viola é a existência de uma concordata com um regime distinto para uma determinada confissão (cuja demora na regulamentação, curiosamente, é o ponto de abertura do texto de César das Neves).
Mas no finalzinho do artigo, no qual repete uma série de lugares comuns sobre o papel social das IPSS católicas (que não está em discussão, nem é questionado por ninguém), umas considerações semi-elogiosas ao miguelismo e uns ataques serôdios aos ateus, João César das Neves revela ao que verdadeiramente veio desta vez: os capelães hospitalares . De destacar este parágrafo:
Curiosas expressões: igualdade abstracta e repressão da única religião com real expressão social. Trocado em miúdos isto significa que estão a tirar o estatuto privilegiado da religião católica, o que é inadmissível. Interessante interpretação esta do princípio da igualdade em que, por ser maioritária, determinada confissão tem direito a que o Estado custeie os serviços dos seus ministros, em que estes têm acesso exclusivo aos doentes e direito a instalação nos serviços hospitalares e em que a vontade do cidadão em ter ou não apoio espiritual deve continuar a ser irrelevante. Malvado o Governo que pretende que todas as confissões tenham acesso em regime de igualdade aos serviços hospitalares e que pretende que seja o doente a solicitar (exercendo o seu direito fundamental à liberdade religiosa) o apoio espiritual de que necessita.
De resto, para quem tem dúvidas quanto ao que está em causa, recomendo este post do Ricardo Alves, no Esquerda Republicana e este post de Palmira F. Silva no De Rerum Natura.
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