Pequenos detalhes

Sobre este cartaz. Retirado do Small Brother, via Insurgente:

"Alguém encomendou portanto a tolerância para com duas raparigas atraentes agarradas uma à outra. Quem financiou este cartaz tem de certeza uma visão distorcida do país em que nos encontramos. É estratégia dos progressistas descrever um cenário catastrófico, alegar uma intolerância lastimosa da sociedade, de tal forma que é urgente uma intervenção do estado sobre os cidadãos irresponsáveis e irracionais, que não sabem escolher as pessoas com quem se querem relacionar.

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Quem se considere liberal não vai de certeza consentir num estado que dê lições de moral, nem aceita que lhe tirem dinheiro dos impostos para que seja ensinado o que deve ser a tolerância e uma sociedade plural.

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É uma crença muito em voga achar que o progresso deve ser incentivado pelo estado. Esquecem-se no entanto as pessoas que defendem esta tese que para se promover o progresso, isso pressupõe a imposição aos demais de uma elite dirigente "iluminada", que ensine à população leiga aquilo que se deve moralmente entender por progresso."

Com o devido respeito, Filipe Melo Sousa não percebeu quase nada do que está em causa.

Em primeiro lugar, a luta contra a discriminação não visa obrigar ninguém a relacionar-se com quem não quer. Visa sim impedir o tratamento diferenciado de cidadãos e cidadãs portadores dos mesmos direitos e dotados da mesma igualdade perante a lei.

Em segundo lugar, o cenário não é catastrófico aos olhos de Filipe Melo Sousa porque Filipe Melo Sousa não vive na pele a discriminação provocada pelo facto de se ter um orientação sexual específica e porque não se terá informado do que significa viver na sociedade portuguesa assumindo abertamente a sua sexualidade.

Em terceiro lugar, o cartaz em causa, apesar de financiado indirectamente por fundos públicos (o financiamento dos partidos é parcialmente público, decorrendo o financiamento da Juventude Socialista dos fundos que lhe são alocados pelo Partido Socialista), não se insere numa campanha de uma instituição pública, mas sim a defesa de um programa político (no caso, o da Juventude Socialista, sufragado democraticamente em Congresso realizado em Julho do ano passado). Contudo, isto não significa que as instituições públicas não tenham precisamente o dever de promover a não discriminação e assegurar o respeito por todos e todas. Ou será que Filipe Melo Sousa também discorda de inicativas como a campanha Todos Diferentes, Todos Iguais?

Em quarto lugar, o contrato social que nos rege, a Constituição da República, é o local onde vamos retirar os valores fundamentais da nossa comunidade política. Caso Filipe Melo Sousa o desconheça, desde 2004 que o artigo 13.º da dita Constituição assinala expressamente a proibição da discriminação em função da orientação sexual.

Em quinto lugar, a pobre da "população leiga" já terá experimentado outras imposições de concepções de progresso "iluminadas" como o sufrágio universal, a recusa do racismo e da xenofobia, a proibição da discriminação das mulheres, entre outras. Que me recorde, acolheu-as no seu código de valores e não se sentiu violentada.

Finalmente, já que são tantas as referências ao liberalismo como padrão de actuação, recomendo dois exemplos de leituras alternativas do conceito: o manifesto dos Liberal Democrats britânicos para a comunidade LGBT e parte do site do Aliança dos Democratas e Liberais para a Europa, relativa a esta matéria. Afinal, parece que liberalismo e promoção da não discriminação e dos direitos das pessoas LGBT não são incompatíveis.