quinta-feira, maio 15, 2008

As Novas Parcerias da Saúde – PPPPP

Tem vindo a ser veiculado pela imprensa e pelo Ministério que houve apenas uma alteração ao modelo das Parcerias Público-Privadas para os novos hospitais que têm sido anunciados (exemplo: Hospital de Faro). É mentira!

O que houve foi uma inversão completa no modelo para as novas unidades que já não pode continuar a ser chamado de Parceria Público-Privada. Independentemente de concordar (e já o escrevi aqui) com uma moderação do Nº de Hospitais onde é aplicado o modelo de Parceria, a decisão de retirar a gestão clínica equivale a retirar os Privados da “Parceria”.

Neste novo paradigma que vou chamar “os 5Ps” (Pseudo-Parceria Público-Pseudo-Privado) existem apenas duas componentes asseguradas por Privados:
Ø Construção do Hospital - que eu saiba a construção dos hospitais do SNS não abrangidos pelos 5 Ps não tem sido feita por pedreiros, carpinteiros e electricistas funcionários do estado inscritos na ADSE;
Ø Gestão das instalações – trata-se apenas de um subcontrato para a manutenção do edifício que tendencialmente seria sempre subcontratada seja uma 5Ps, fosse uma PPP ou qualquer Hospital privado.

O rigor obriga a admitir que os novos Hospitais anunciados não serão de Parceria Público-Privada e que, para já, o modelo de Parceria Público-Privada irá ter apenas cinco unidades (por ordem previsível de início de actividade): São Brás de Alportel (já em exploração: GPSaúde), Cascais (em construção: HPP), Braga (Negociação Final: Mello), Vila Franca de Xira (Shortlist: Mello e GPSaúde) e Loures (aposto que ainda volta atrás). Reparem que nesta lista nunca falei (e raramente se fala) dos construtores nem das empresas que vão ficar com o subcontrato da manutenção...

Chamar Parcerias Público-Privadas aos novos hospitais (exemplo: Faro) dá-me vontade de lançar um concurso de Parceria Público-Privada para a pintura da minha sala ou para a contratação de uma mulher-a-dias.

Como sempre a Boina a pugnar por um maior rigor no tratamento dos conceitos que permita uma avaliação clara dos modelos em exploração, para os aplicar depois da forma que melhor garanta a sustentabilidade do nosso constitucionalmente ganho Sistema Nacional de Saúde.

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