sexta-feira, novembro 23, 2007

Uma história que fala por si

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais disse na Comissão Parlamentar de Finanças que a fuga ao fisco não é apenas uma realidade comum nas pequenas e médias empresas, sendo também praticada ao nível das grandes empresas, nomeadamente no sector da construção, tendo comunicado aos deputados estar na posse de documentos que o comprovam. Ninguém duvidou de que João Amaral Tomás sabia do que falava - os números do combate à fraude e evasão fiscal são os melhores desde há muitos anos, e há uma constante preocupação em estar sempre "em cima da jogada" antecipando e reagindo de imediato a novas formas de criatividade fiscal para reduzir a carga de impostos.
O presidente da CIP, Francisco Van Zeller, questionado sobre o assunto, veio confirmar que, das reuniões que tivera com o responsável pela áreas da fiscalidade tivera oportunidade de ver dados que confirmam a afirmação feita no parlamento. Afirmou ainda que se trata de um problema sério e de que é uma luta que todos têm de empreender. As reacções não se fizeram esperar e a Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas (FEPICOP) exigiu uma demissão ou retractação de Van Zeller. Aparentemente, a FEPICOP só tem associados puros, não contempla a existência de dados que demonstrem o contrário e não está interessada em assumir a causa comum do combate à evasão fiscal. Eis, pois, uma demonstração clara do tecido empresarial que temos, olhando egoisticamente para o seu umbigo e esquecendo que a falta de combate à fraude implica a manutenção de taxas mais altas de imposto (como hoje lembrou o Ministro das Finanças na Assembleia), distorção da concorrência e total quebra dos deveres de cidadania e da responsabilidade social das empresas.
Consequências finaios do episódio: a FEPICOP abandonou a CIP, desvinculando-se da confederação, apesar da saída de um comunicado desta em que repudiava genericamente comportamentos abusivos do fisco. Aparentemente, esta tentativa de minorar os danos não terá sido suficientemente "evasiva" para o gosto da FEPICOP...

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