terça-feira, junho 19, 2007

Quinta República e dois terços

Depois da questão em torno do sistema eleitoral francês ter sido suscitada a propósito dos resultados de ontem, o Le Monde traz hoje simulações de resultados usando sistemas eleitorais distintos, que se podem encontrar aqui. Apesar de ser um exercício teórico interessante, há que ter algumas reservas na análise dos resultados - os dados que são inseridos nas várias alternativas resultam dos comportamentos dos eleitores no quadro de um determinado sistema eleitoral.
Ou seja, o comportamento dos partidos e eleitores franceses seria muito provavelmente distinto em função do sistema que vigorasse. Manteria o PCF candidatos em circunscrições de vitória incerta para o PSF se o sistema fosse maioritário a uma volta? Haveria desmobilização ou voto útilo do eleitorado da Frente Nacional se soubesse que todos os votos contam no quadro de um sistema proporcional? Abdicariam os ex-UDF do Novo Centro que se aproximaram de Sarkozy de apresentar candidatos se o sistema fosse proporcional? Haveria tanta dispersão de agrupamentos de esquerda se existisse uma cláusula barreira de tipo alemão? Não podemos saber, pelo que os resultados das simulações devem ser lidos com cuidado e reservas.
Ainda a este respeito, devo dizer que a conclusão a que se chega neste artigo do Le Monde onde se faz a comparação do resultado real com os resultados simulados, concluindo que sempe haveria maioria da UMP não vai ao âmago do problema suscitado por Bayrou. Não é a vitória obtida pela UMP que está em causa no sistema actual, mas sim o desperdício de votos nas formações médias como o MoDem, penalizando o seu trabalho parlamentar e impedindo-o de crescer graças à visibilidade do trabalho dos seus deputados. Num sistema de tipo alemão chegaria aos 62 deputados, num sistema proporcional puro alcançaria 28 e num sistema misto (50% eleitos maioritariamente e 50% eleitos proporcionalmente) obteria 32. Não é a necessidade de manter a governabilidade o que se contesta, nem sequer a deturpação do resultado final, mas sim a necessidade de assegurar e reforçar o pluralismo da representação dos cidadãos.
Questões a reter, caso se decida avançar, entre nós, com reformas ao sistema...

Sem comentários: