Na polémica que aqueles que não compreendem o significado e alcance da laicidade alimentam, o líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Melo, ao pensar que provocava os jacobinos da esquerda, teve hoje duas boas ideias:
1 - Acabar com as bençãos em cerimónias de inaugurações oficiais.
De facto, não se consegue compreender como é que é possível que subsistam actos de natureza estritamente religiosa enquadrados em cerimónias públicas. Se a crença de alguns retira conforto do facto de uma ponte, uma estrada ou um parque de diversões em Sobral de Monte Agraço ter sido benzido então, por quem sois, benzei a infra-estrutura 
pública. Não peçam é para fazê-lo no quadro de uma cerimónica do Estado. A infra-estrutura é para todos usarem, admitindo-se que todos a possam benzer. Agora o Estado é que não é chamado a participar.
pública. Não peçam é para fazê-lo no quadro de uma cerimónica do Estado. A infra-estrutura é para todos usarem, admitindo-se que todos a possam benzer. Agora o Estado é que não é chamado a participar. 2 - Acabar com os feriados religiosos
Na sequência de umas ideias que aqui já tive opinião de referir em sede de comentários, é algo que faz todo o sentido. O Estado pode reconhecer que o fenómeno religioso clama pela existência de dias santos, que os fiéis pretendem observar. Assim sendo, fixe-se um número anual de dias que podem ser requeridos potestativamente pelos trabalhadores ao empregador para este fim (ou para outro qualquer, caso seja agnóstico ou ateu), permitindo, ao contrário da lei actual, que todas as confissões gozem de igual tratamento.
Não dizia Jesus de Nazaré, a César o que é de César?
PS: Desculpem lá isto de nós defensores da laicidade insistirmos sempre em citar um máxima de Jesus Cristo com quase dois mil anos para demonstrar este argumento, mas ele é tão claro que não nos cansamos de o repetir.
3 comentários:
Caro Pedro, e o que fazer com o Domingo??? Trata-se de um dia de descanso de índole religiosa..Porventura, nenhum não crente deverá querer associar o seu descanso semanal a tal...Não seria melhor cada trabalhador requerer potestivamente o seu dia de descanso?
Caro Macphisto,
O domingo não é reconhecido nem assumido pela legislação vigente com o carácter de festividade religosa. Convencionou-se, é certo, que é o dia de descanso semanal. É uma convenção que tem na origem aspectos históricos religiosa? Sem dúvida, mas não tem hoje a carga de festividade associada ao dia santo.
O feriado religioso, esse sim, implica associação directa e imediata a uma festividade. Se perguntar se os dias de feriado escolhidos pela maioria continuariam a ser os mesmos, a resposta é a de que provavelmente sim. Mas quem passaria a estar salvaguardado são as confissões com menos fiéis, que se vêm forçadas a gozar os feriados dos outros, sem poderem, em igualdade, gozarem os seus.
Mas já agora que se traz à colação a questão, o que a legislação laboral deveria prever era a faculdade de gozar o dia de descanso semanal num dia com significado religiosa para determinada confissão (veja-se o sábado para os judeus) sempre que o horário de funcionamento do serviço o permita.
Não me parece que crentes e não crentes se sintam violentados na sua dignidade pelo facto de apanharem por tabela com os feriados religiosos. A julgar pelas suas manifestações de descontentamento....Mas não desprezando o direito de poderem gozar de descanso em dia que lhes seja particularmente significativo, creio que a solução não deve ser feita à custa dos actuais feriados (seja pelo seu teor histórico, seja porque Portugal,goste-se ou não, é um país onde há uma confissão religiosa predominante, logo não há que diminui-la para atribuir direitos a outras), mas sim, abrindo uma alternativa para esse tipo de casos.
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