1 de Fevereiro de 1908

100 anos passados sobre a troca de tiros no Terreiro do Paço que levou deste mundo dois membros da família real, dois carbonários e um cidadão que foi apanhado na confusão, impõe-se partilhar umas linhas sobre sobre o assunto. 100 anos parecem não ter ainda sido suficientes para uma leitura desprendida e objectiva dos eventos. Tal deve-se em grande medida a algum marialvismo revivalista, que pretende pintar o evento em estilo de evocação de martírio e de demonstração da iniquidade do regime republicano e dos seus fundadores e que não se coíbe mesmo de evitar o ridículo (veja-se o que diz o Eng.º Duarte Bragança ao culpar o regicídio e a república pelo atraso do país).

Do outro lado da barricada, por seu turno, existe há muito uma linha iconográfica que eleva ao panteão dos heróis da República os regicidas Manuel Buiça e Alfredo Costa e que assinala o dia 1 de Fevereiro como um marco relevante no caminho para a mudança de regime. As vinte mil pessoas que compareceram nos funerais de Buiça e Costa e as homenagens e monumentos que a I República lhes dedicou selaram o seu papel de libertadores da pátria oprimida. Compreende-se que assim tenha sido na época, quando a questão estava quente e quando as paixões ideológicas exigiam a diabolização do adversário, o endeusamento dos regicidas e a justificação do facto. Hoje, querendo ser objectivo e desejando analisar sem essas paixões os eventos daquela tarde, não me custa nada reconhecer que o acto em causa foi e continua a ser criminoso. Por muito estimulante que possa ser, numa dimensão intelectual e filosófica, a discussão em torno da legitimidade para matar um tirano, Carlos de Bragança estava longe de preencher os requisitos associados ao perfil do opressor cruel cuja eliminação se poderia impôr legitimamente pela bala. Quisesse eu justificar o acto não o conseguiria, na medida em que o homicídio, seja ele político ou de outra sorte, dificilmente se desculpa, ainda mais dificilmente se justifica (e digo-o particularmente com um alcance jurídico).

Deste reconhecimento de que aquilo com o que lidamos é um crime motivado pela vontade em eliminar um adversário político, não se pode, por seu turno, retirar a imagem da vítima como um monarca constitucional que se atinha rigoroso ao espírito e à letra da Carta e pintar um D. Carlos democrático e um país liberal tão como o tinha sido no tempo do senhor Fontes, por exemplo. A ditadura de João Franco, suportada apenas no beneplácito do rei, estava longe de representar um expediente usual nas práticas da lusa monarquia constitucional. Se o conceito oitocentista de ditadura enquanto período de governação sem controlo parlamentar correspondeu, de facto, a diversas experiências governativas portuguesas, prontamente legitimadas a posteriori por bills de indemnidade, o consulado de João Franco já degnerara, em 1907, pela duração e natureza da anomalia constitucional, em fenómeno distinto, numa verdadeira ditadura, em sentido próprio ou moderno.

Também o facto de aceitarmos que de um crime se tratou não serve de mote para fundamentar a justeza do regime monárquico, ignorar a sua debilidade crescente e invalidar o carácter progressista e modernizador do programa republicano que triunfaria dois anos depois. E não serve também para provar o que quer que seja sobre as falhas da I República, o seu radicalismo ou o seu pessoal político - aliás, o regicídio será seguramente o exemplar mais indicado de um passo relevante na caminhada para a república dado à revelia da direcção do PRP e até contra a sua vontade. Não há, pois, lugar a patetices de dias de luto nacional, de plaquinhas em homenagem ao homem que morreu pela pátria e de extrapolações e juízos de valor revisionistas sobre a história daquele dia, do regime que viria a cair pouco depois e do regime que lhe sucedeu. Faça-se ciência e não velórios.

Em jeito de conclusão, penso que os meus sentimentos sobre o 1 de Fevereiro se resumem a duas ideias. Primeiro, penso que já tarda o momento em que se vai conseguir assinalar o evento no plano adequado, que me parece ser o da história e não o da política. Em segundo lugar, enquanto republicano, inspirado pela divisa da igualdade, fraternidade e liberdade, é me impossível saudar o regicídio como momento a comemorar, ainda que uma das suas consequências objectivas tenha sido a de acelerar a chegada da República. Porque acredito que esta vale por si mesma, e deve-se comemorar pelos valores que representa, não me custa nada, até penso que eticamente se impõe, deitar fora a simpatia ou complacência pelo acto dos regicidas.