Telhados de vidro

José Miguel Júdice, enquanto antigo bastonário da Ordem, deveria mostrar mais respeito pela instituição a que presidiu. Sem qualquer pudor, Júdice afirmou que "se o mandato de Rogério Alves foi uma tragédia, o de Marinho Pinto será uma tragédia ao quadrado." Pela leitura do comentário, parecerá que a época dourada da advocacia portuguesa ocorreu no mandato de Júdice. Época essa em que, recorde-se, Marinho Pinto presidiu (até sair por virtude dos seus ataques à magistratura) à Comissão de Direitos Humanos e Rogério Alves foi presidente do Conselho Distrital de Lisboa, ambos eleitos na lista de... José Miguel Júdice.

Apesar de jurista, não sou e, provavelmente, não serei em tempos próximos advogado. Contudo, enquanto jurista acompanho com proximidade a realidade e o papel que deve desempenhar na reforma e na credibilização do sistema judicial e, enquanto cidadão, tenho ideias claras quanto à função das ordens e à necessidade de eliminar restrições corporativas no acesso à profissão.

Confesso que o balanço que faço do mandato do último bastonário não é muito positivo: cumrpiu os serviços mínimos. Mas andarei muito longe de achar que a gestão de Rogério Alves tenha sido trágica. Provavelmente, Júdice ainda se sente na necessidade de vingar o seu processo disciplinar. Mas a acusação é francamente excessiva. Quanto a Marinho Pinto, não me parece que tenha o perfil adequado para liderar a Ordem, credibilizá-la e torná-la um agente de mudança: o seu discurso é excessivamente corporativo e populista e a sua forma de lidar institucionalmente com os demais agentes do mundo da justiça (particularmente com as magistraturas) é particularmente desadequada. Dito isto, e não tendo ainda sequer tomado posse, pelo menos o respeito devido aos recém-eleitos deveria levar a alguma contenção da parte de Júdice, que durante o referido processo disciplinar tanto se queixou da falta de consideração tida pela figura institucional do ex-bastonário. E a figura do bastonário-eleito, já agora?

Fosse eu advogado, a minha escolha para Bastonário teria sido seguramente outra e não teria também passado pelo outro populismo em oferta ou por pára-quedismos. Contudo, algumas características positivas reconheço a Marinho Pinto: a honestidade e espírito de serviço público e a coragem de enfrentar alguns aspectos menos claros do exercício da profissão de advogado, como por exemplo a falta de critérios de contratação dos seus serviços por entidades públicas. Curiosamente, aspectos que facilmente podemos identificar como deficitários nas prioridades do mandato de Júdice e na sua actuação deontológica posterior - veja-se novamente o processo disciplinar, motivado pela declaração de que o Estado deveria sempre recorrer a contratação de serviços jurídicos consultando as maiores sociedades de advogados...