quinta-feira, julho 12, 2007

ERC vs FCC

Desde a aprovação da lei que criou a ERC - Entidade Reguladora da Comunicação Social (por maioria de 2/3, acrescente-se) que muitas críticas têm sido apontadas às suas intervenções e aos seus aparentes super-opressivos poderes. Criticada durante anos a fio por ser desadequada à evolução dos media, por não se encontrar dotada de meios e por falhar na sua função fiscalizadora, a Alta Autoridade para a Comunicação Social foi extinta na sequência da revisão constitucional de 2004, dando lugar à actual ERC. Aparentemete, o que faltava à Alta Autoridade, a ERC terá em excesso.
Sem querer entrar numa análise profunda do regime, que lido sem má-vontade e sem desenquadrá-lo da restante legislação na área da comunicação social vai ao encontro do modelo das autoridades reguladoras pela Europa fora, e sem prejuízo de falta de bom-senso de algumas decisões do conselho regulador daquela entidade, deixava-vos a reflexão sobre a alternativa moraleira norte-americano, cujas preocupações andam bem longe da necessidade de assegurar isenção na informação, respeito pelo serviço público ou promoção do pluralismo, mostrando-se mais interessada nos seios de Janet Jackson. Como brinde, o seguinte tema musical:
FCC - Family Guy

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