Laicidade qb

Os membros deste blog costumam ser ferozes defensores da laicidade, da laicização do espaço público português e de uma visão particular da história, em que a separação entre Estado e religião institucional é vista como um sintoma de modernidade e progresso.

O que se passa neste momento na Turquia serve de chamada de atenção para a importância do contexto (cultural e histórico) em que se analisam causas aparentemente universais, tais como a laicidade. Na Turquia, os guardiões da laicidade são os militares. Estes têm revelado tremendas dificuldades em se habituar à ‘normalização’ da vida institucional turca, que inclui, naturalmente, a aceitação da supremacia das instituições civis e democraticamente eleitas.

Ora, no passado dia 27 de Abril, o exército levou a cabo aquilo que o Economist chamou um “e-coup”, um “golpe militar electrónico”: colocou na website do CEMGFA uma ameaça velada de “intervir”, caso a “deriva islamista” das instituições civis não parasse. Já.

Sem entrar em descrições detalhadas dos aspectos mais recentes e enfadonhos desta suposta “deriva islâmica”, importa esclarecer que desde que o partido do Primeiro-ministro Erdogan (o AKP), chegou ao poder em 2002, a Turquia – um país cuja Constituição é quase tão laica como este blog – tem assistido a uma gradual (e saudável!) separação não entre Estado e Igreja, mas antes entre Estado e Forças Armadas. A Turquia abriu-se política e economicamente mais nestes 5 anos do que nos 20 anteriores. A este processo de modernização e emancipação da democracia turca da asfixiante tutela militar não foi alheia a (legítima) aspiração a entrar na União Europeia.

Muitos entres nós (o “crowd” laico) sentimos por vezes alguma indecisão entre dedicar a nossa empatia aos militares (laicos, ‘ocidentalizados’), ou aos adeptos do partido islâmico. Essa indecisão é agravada, no meu caso, por conversas que tenho com amigos turcos que exprimem angústia em relação à possibilidade de uma subversão lenta e intra-sistémica do Estado laico turco por parte dos ‘islamistas’. Também não é difícil encontrar declarações de Erdogan (dos seus tempos rebeldes, ainda bem longe do poder) bem venenosas em relação a uma certa minoria religiosa que recentemente fundou um certo Estado na região…

Mas no contexto turco, a alternativa ao islamismo moderado e virado para a Europa é o nacionalismo chauvinista, defensivo e autoritário dos militares e do partido fundado por Atatürk (Partido Popular Republicano…). Há que resistir à tentação de analisar o que se passa na Turquia fazendo uso de categorizações simplistas (laicos vs. anti-laicos). Seria infinitamente mais útil ver as coisas nos termos em que Olli Rehn, Comissário europeu para o alargamento, as descreveu hoje no Parlamento Europeu: a escolha da Turquia é entre “democratic secularism” e “authoritarian secularism”. São estas as opções na mesa, e não França vs. Taliban, ou Alemanha vs. Arábia Saudita.

Cabe à Europa ajudar a Turquia a cimentar a democracia e a laicidade e demonstrar que ambas são inseparáveis. A primeira sem a segunda fica incompleta; a segunda sem a primeira chama-se ditadura militar.

E todo o conhecedor da história de Portugal sabe no que dão ditaduras militares: regimes fascistas seguidos de guerras seguidas de revoluções populares seguidas de democracia
seguida de blogs revanchistas de miúdos queques com saudades dos tempos em que toda a gente sabia o seu lugar e usava chapéu. E nós não queremos isso para a Turquia, que é boa gente.