Em post no Causa Nossa esta segunda-feira, Vital Moreira, a propósito da inclusão do ISCTE no Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, critica o excesso de universidades públicas com sede em Lisboa (mais de um terço do total, conforme refere), apontando a ausência de universidades públicas nos três distritos adjacentes de Leiria, Santarém e Setúbal como uma forma de evitar retirar o mercado a Lisboa.
Não tanto em defesa da honra da capital, mas essencialmente com o intuito de contribuir para demonstrar que o ataque ao pretenso centralismo macrocefálico não é justo, chamaria a atenção para o seguinte:
1 - Das seis Universidades com sede em Lisboa apontadas, uma não é sequer uma universidade pública. Trata-se, obviamente, da Universidade Católica Portuguesa, cuja presença no CRUP é uma clara violação da igualdade entre universidades privadas, na medida em que a privilegia, e um atentado à separação do Estado e das Confissões Religiosas. É algo que Vital Moreira aponta no seu post e que subscrevo inteiramente. Mas há que tirar a ilação devida - a UCP não é universidade pública, logo não serve para exemplificar a macrocefalia alfacinha.
2 - Uma das outras seis Universidades apontadas por Vital Moreira é a Universidade Aberta. Sem prejuízo da sua sede se localizar em Lisboa, não podemos seguramente colocar um estabelecimento de ensino superior à distânica no mesmo plano de análise de universidades de ensino presencial clássico . Ou seja, uma universidade que ministra ensino à distância e em que a localização da sede é irrelevante para a transmissão de conhecimento, precisamente porque aposta em chegar a massas populacionais geograficamente dispersas (vide site da UA), não deve ser utilizada para demonstrar o centralismo académico.
3 - A existência das quatro universidades / institutos não integrados que restam (Universidade de Lisboa, Universidade Técnica de Lisboa, Universidade Nova de Lisboa e ISCTE) não pode ser objecto de comparação pura e sem enquadramento. De facto, enquanto que em Coimbra ou no Porto as duas universidades públicas integram todas as faculdades existentes, as mais antigas universidades da capital, a Universidade de Lisboa e a Universidade Técnica, repartem entre si as faculdades que noutros pontos do país se concentram numa única instituição. Mais interessante do que a contabilidade das universidades em bruto, seria a contabilidade das respectivas faculdades (a título de exemplo, a Universidade de Lisboa tem 8 e a Universidade Técnica de Lisboa tem 7, enquanto a do Porto tem 14) ou mesmo da oferta de cursos (em Coimbra a Faculdade de Medicina oferece Medicina e Medicina Dentária, que na Universidade de Lisboa se repartem por duas Faculdades distintas).
4 - Continuamos a ter um saldo excessivo? De facto, a Universidade Nova e o ISCTE por si só já empurram Lisboa para o topo da concentração de universidades públicas. O que cumpre analisar é se há ou não uma causa para esta realidade. Não será que o número de habitantes da zona de Lisboa contribuirá para a resposta a esta questão? Não será habitual encontrar mais de um estabelecimento público de ensino nas capitais europeias (Paris tem 10 universidades públicas, enquanto Londres, Berlim, Madrid, Bruxelas têm duas ou mais)?
5 - Finalmente, deixo apenas uma última pergunta no ar. Se por três dos distritos limítrofes de Lisboa não terem universidades públicas deparamos com proteccionismo, o mesmo não se aplica a Coimbra, visto que Leiria, Viseu e Guarda também não têm ensino universitário público?
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