Residentes no Estrangeiro e Proporcionalidade

É urgente repensar a participação dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro na eleição da AR. Contados os votos, o PSD elegeu 3 Deputados (2 Fora da Europa e 1 na Europa) e o PS 1 (Europa). Contudo, em números absolutos de votos nos dois círculos o PS teve aproximadamente mais 1800 votos que o PSD - na soma dos dois círculos contam-se 15883 votos para o PS e 14011 para o PSD. Os resultados eleitorais revelam ainda que uma ligeira alteração na correlação de forças pode implicar (como já implicou) uma inversão do número de eleitos. Se o PS tivesse retirado cerca de 160 votos ao PSD no círculo da Europa teria conseguido eleger os dois Deputados. No círculo de Fora da Europa, idêntica transferência de votos teria conduzido à eleição de um Deputado por cada partido. Resultado final hipotético: 3-1 a favor dos Socialistas (como em 1999). Assim sendo, uma reforma minimalista justifica-se desde já: fundir os dois círculos como forma de garantir um melhor aproveitamento dos restos. Num cenário de círculo único, cada Partido teria obtido 2 mandatos, resultado esse verdadeiramente proporcional. Trata-se, aliás, de um medida igualmente urgente nos círculos eleitorais de pequena dimensão, particularmente Évora, Beja ou Portalegre - neste caso o caminho deve passar pela criação de um círculo único para todo o Alentejo. Penso, contudo, que devemos ir mais longe. No Círculo Eleitoral da Europa estão inscritos 75 803 eleitores e no Círculo Eleitoral de Fora da Europa, 72 575, elegendo cada um 2 Deputados. De momento, o número de deputados a eleger pelos círculos da emigração não apresenta, aparentemente, qualquer desvio em termos de proporcionalidade face aos demais círculos. O círculo de Portalegre (elege 2 Deputados) tem cerca de 100 mil eleitores, não ficando longe do número de inscritos em cada uma daquelas circunscrições. Já o círculo de Bragança (elege 4 Deputados) tem perto de 150 mil eleitores, próximo da soma dos dois círculos de residentes no estrangeiro. Todavia, se considerarmos que no círculo da Europa apenas votaram 30% dos inscritos e que no círculo Fora da Europa votaram 18%, facilmente constatamos que os números do recenseamento estão longe de representar a participação eleitoral dos residentes no estrangeiro. Por outro lado, se todos os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro decidissem recensear-se (não esqueçamos que a Lei da Nacionalidade é bastante generosa em relação aos luso-descendentes), estaríamos perante um gigantesca desproporção - 4 deputados para uns potenciais 4 milhões de eleitores... Deve, pois, haver lugar a uma reponderação profunda das regras - impondo um número máximo de anos a residir fora do território nacional como critério para o recenseamento (como o fazem o Reino Unido ou a Alemanha) ou acabando com os círculos da emigração através do recenseamento dos residentes no estrangeiro na circunscrição da sua última residência em território nacional. Sem alterações, o quadro vigente apenas oferece algum charme, desde a expectativa de mais de uma semana até estarem contados todos os votos (particularmente entusiasmante quando uma eventual maioria absoluta depender do resultado) até ao cheirinho a jogo de futebol internacional, do tipo Europa contra o Resto do Mundo... NOTA - O presente post foi escrito tendo por base os resultados disponibilizados no site do STAPE. Contudo, os números que se encontram nas notícias do Expresso Online e do Diário de Notícias são diferentes. O Expresso noticia mesmo que o PSD apenas elegeu o seu Deputado na Europa por 5 votos. Fica por esclarecer quais os números correctos - esperemos que sejam os do STAPE...