
sexta-feira, julho 11, 2008
Sem paninhos quentes

Deviam era proibir as campanhas de luta contra a Sida
quarta-feira, julho 09, 2008
Sem palavras
Segundo o Público de hoje o Dr Mário Soares terá dito ontem, a propósito da prisão de Guantánamo:
"prender suspeitos de actividade terrorista sem provas, sem julgamento, sem tempo e trazendo-os à força dos seus seus países em aviões que fizeram escala em aeroportos europeus para uma base militar em Cuba, só tem comparação com os campos de concentração nazis da Segunda Guerra Mundial." (meu ênfase)
Soares está zangado. Soares odeia Bush. Os nazis são o símbolo do mal. Ergo, toca a comparar os EUA com os nazis. É simples. Eu já ouvi isto em algum lado, a divisão do mundo em "bons" e "maus"... Para Soares há uma Axis of Evil. Só os membros é que são diferentes.
Eu já não percebo nada...
terça-feira, julho 08, 2008
Corte itinerante
O Eng.º Duarte Bragança vai fazer "monarquias abertas". Até parece que leva uma pequena corte em itinerância e que vai assinar protocolos com entidades locais. Da minha parte, estou especialmente curioso em saber qual a entidade signatária que o senhor representa, qual o conteúdo dos protocolos e, particularmente, qual o critério adoptado para a celebração de acordos com as instituições públicas referidas na notícia, a saber, a UBI, a Escola Superior Agrária de Castelo Branco, ou a Direcção Regional de Agricultura. É de facto triste...
Após a decisão preliminar do sínodo da Igreja Anglicana em admitir o acesso de mulheres à qualidade de bispo, o Vaticano afirmou ter recebido a notícia com tristeza, indicando que a opção anglicana vai dificultar a aproximação entre as duas confissões e fazer retroceder o progresso dos últimos anos. A argumentação católica em torno da questão de fundo assenta no facto de todos os apóstolos terem sido homens, o que indiciará uma vontade de Jesus Cristo em vedar o acesso das mulheres ao sacerdócio. Tendo em conta que todos os apóstolos eram também Judeus, se quisermos levar o raciocínio até às suas últimas consequêncaias, cheira-me que a Igreja Católica fica sem padres...Compassionate society
Eleições fresquinhas a caminho

segunda-feira, julho 07, 2008
Alívio, por agora
Fobias
Prepare-se é para ser confrontada com a justa acusação de homofobia e discriminação. Deixo-lhe uma analogia que ilustrará o argumento do Daniel Oliveira no Eixo do Mal: assim como é hoje inaceitável que alguém defenda a proibição do casamento interracial, também o dia virá em que não haverá um pingo de dúvidas em remeter para o exterior do debate civilizado quem sustenta o tratamento discriminatório de casais homossexuais.
Um desporto sem Conselhos de Justiça

domingo, julho 06, 2008
Favoritos PDA
The Constitution's most mysterious right
Prestações sociais e IVG
Em primeiro lugar, lendo o artigo 2.º percebe-se que a finalidade do diploma é a de assegurar compensação por perda de remuneração decorrente das eventualidades descritas no decreto-lei, cujo leque é variado, não sendo a IVG senão um entre vários elementos da lei.
“Artigo 2.º
Os subsídios sociais previstos no presente decreto-lei concretizam-se na atribuição de prestações pecuniárias destinadas a garantir rendimentos substitutivos da ausência ou da perda de remuneração de trabalho, em situações de carência económica, determinadas pela inexistência ou insuficiência de carreira contributiva em regime de protecção social de enquadramento obrigatório ou pela exclusão de atribuição dos correspondentes subsídios do sistema previdencial.”
Da leitura desta norma já se retira sem margem para dúvidas que invocar a existência de um incentivo à realização de aborto não corresponda à realidade e traduz má-fé interpretativa de quem o afirma. O que está em causa é apenas compensar a perda de remuneração decorrente das eventuais consequências da interrupção da gravidez, ou seja, a impossibilidade de trabalhar nos dias que se seguem à realização da intervenção. Lendo ainda mais atentamente o diploma se perceberia que o âmbito pessoal de destinatários até é bem mais limitado do que uma leitura apressada indiciaria, apenas se visando abranger quem não está coberto por qualquer regime de protecção social de enquadramento obrigatório (n.º 1 do artigo 3.º), ou quem por eles esteja enquadrado, mas não beneficie das prestações correspondentes às eventualidades previstas no novo decreto-lei (n.º 2 do artigo 3.º).
Prosseguindo a leitura e chegando aos aspectos específicos relativos à interrupção voluntária da gravidez, fica claro que o período de concessão do subsídio é temporalmente mais apertados do que nas demais prestações previstas no diploma (máximo de 30 dias, por oposição aos 150 para o subsídio de maternidade ou 100 para o subsídio de adopção) e que a atribuição do subsídio depende de demonstração de existência de período de incapacidade para o trabalho: segundo o n.º 3 do artigo 10.º, “em caso de aborto espontâneo ou de interrupção voluntária da gravidez o período de concessão varia entre 14 e 30 dias, consoante o período de incapacidade para o trabalho determinado por prescrição médica.” Não deve, pois, sobrar qualquer dúvida quanto à inexistência de incentivos ou benefícios, mas tão-somente a previsão de uma compensação para quem ainda se encontra em fase de recuperação após a realização de uma interrupção da gravidez.
Para quem analisa a questão da perspectiva dos direitos à saúde sexual e reprodutiva, o regime agora criado vem apenas assegurar que à salvaguarda da saúde da mulher se têm necessariamente de associar mecansimos que evitem causar-lhe um dano económico acrescido. Para quem insista em continuar a viver antes de 11 de Fevereiro de 2007, qualquer abordagem deste teor será sempre reveladora de uma vasta conspiração destinada a promover a prática de abortos, porque continuará a assentar o seu raciocínio numa lógica repressiva e ostracizante, não encarando a questão da principal perspectiva que releva, que é a da protecção da saúde das mulheres. Para quem sustenta esta útima abordagem, a mulher deve ser censurada pela realização da IVG e a abordagem do Estado não deve ser a da solidariedade, mas a da indiferença. Felizmente, o eleitorado optou pelo outro caminho…
Memória e critério
PS: E já agora, actualizo os links, com o incontornável Caminhos da Memória.
Zona livre de direito
Volto a dizê-lo: para mim, o ponto mais alto da credibilização da denominada justiça desportiva é o facto de a via de resolução normal de controvérsias jurídicas num Estado de Direito, o recurso aos tribunais, acarretar como consequência imediata a punição com descida de divisão ao clube que ousar exercer esse direito.sábado, julho 05, 2008
Esta nem com acordo ortográfico lá vai
Poder popular
"Não basta que todos sejam iguais perante a lei. É preciso que a lei seja igual perante todos."
sexta-feira, julho 04, 2008
Nem no Pravda nos seus dias melhores...
Homenagem a Manuel Marulanda
Honra e Glória eterna ao comandante Raúl Reyes!
"O budismo tibetano, uma filosofia? Essa é para rir!"
O desmascaramento final da versão oficial do 11/Set
O mito Kennedy ascende outra vez
Novo estudo de "Pilots for 9/11 Truth": Nenhum Boeing 757 chocou com o Pentágono
Mas um dos melhores chama-se "PROMOÇÃO DO FEUDALISMO TIBETANO" e encontra-se logo na página inicial:
Parabéns à Revolução Americana!

"We hold these truths to be self-evident, that all men are created equal, that they are endowed by their Creator with certain unalienable Rights, that among these are Life, Liberty and the pursuit of Happiness. — That to secure these rights, Governments are instituted among Men, deriving their just powers from the consent of the governed, — That whenever any Form of Government becomes destructive of these ends, it is the Right of the People to alter or to abolish it, and to institute new Government, laying its foundation on such principles and organizing its powers in such form, as to them shall seem most likely to effect their Safety and Happiness."
quinta-feira, julho 03, 2008
Claramente uma conspiração nazi-zionista-americana-uribiana
Três mercenários estado-unidenses, 11 polícias & militares e um membro da classe dominante colombiana foram recuperados dia 2 pelo governo narco-militarista de Uribe. Daquilo que já se sabe deste episódio verifica-se:
Retirado daqui via Blasfémias.
Simplificação
3 - Ainda que se tivesse limitado a concordar com a manutenção em vigor da actual lei, a defesa de um regime jurídico discriminatório em relação a determinada categoria de cidadãos e cidadãs não pode ser visto como um potencial factor de identificação de um preconceito?
Artigo 37.º

Para o que me havia de dar
sábado, junho 28, 2008
quarta-feira, junho 11, 2008
terça-feira, junho 10, 2008
sexta-feira, junho 06, 2008
terça-feira, junho 03, 2008
Pushing the boundaries
Congresso Feminista em Lisboa (26 a 28 de Junho)
sábado, maio 31, 2008
A história da PIDE

O livro de Irene Flunser Pimentel sobre "A História da PIDE" é a obra final sobre a polícia política portuguesa. Reflecte um trabalho minucioso nos arquivos da PIDE (que no dia 25 de Abril de '74 só teve tempo para destruir o registo de informadores...) e não só. O discurso de Flunser Pimentel reflecte o equilíbrio correcto entre o distanciamento necessário por parte do cientista social em relação ao objecto de investigação, e a inevitável dose de empatia com as muitas vidas destruídas (em todos os sentidos) por uma organização cujos elementos teriam dificuldades em exercer qualquer tipo de poder ou influência numa sociedade livre e democrática.
Uma passagem particularmente interessante sobre "os dois países" que era Portugal - e que, de certa forma, talvez ainda seja (?):
"Pode-se dizer que, no continente, os locais de naturalidade do grosso dos presos políticos fica a sul, no litoral e nas zonas mais populosas - Lisboa, Setúbal, Beja, Évora, Faro, Porto, Braga e Santarém - enquanto o centro e Norte interior são as regiões privilegiadas de nascimento dos elementos da PIDE/DGS - Coimbra, Castelo Branco, Guarda, Viana do Castelo, Portalegre, Viseu, Bragança e Vila Real. Apenas o distrito de Aveiro tem aproximadamente a mesma percentagem de presos e de elementos da política daí naturais."
(P. 425)
A grande virtude do livro (a minúcia da descrição, o detalhe da narrativa) é também o seu maior defeito. O leitor (ou pelo menos, este leitor) sente que durante páginas a fio é confrontado com listas intermináveis: de agentes da PIDE, de presos, de datas, de locais, de eventos. Listas. O capítulo sobre as "modalidades da tortura", por exemplo, dedica uma atenção desproporcional a dezenas de casos individuais que, apesar de interessantes do ponto de vista dos destinos individuais das vítimas, não deviam ser o foco do discurso historiográfico. Bastava escolher alguns casos paradigmáticos para ilustrar uma tese da autora.
E é acima de tudo isso que falta. A análise histórica. Eu não espero de um trabalho desta envergadura os 'facts and figures' da história PIDE, uma espécie de resumo de toda a informação relevante glosada a partir dos arquivos e de entrevistas com vítimas e carrascos, uma narrativa corrida, tipo "em 1948 foram presos x,y,z nos sítios a,b,c pelas razões 1,2,3; já em 1949...; em 1950...".
Sinto falta, neste livro, do debate entre interpretações, teses, teorias diferentes sobre o que era a PIDE, o que a distingue de outras polícias comparáveis, se (e como) ela contribuiu para a longa vida (e agonia) da ditadura, qual era o discurso sobre a PIDE entre os "civis" nas diferentes décadas da ditadura (era ela vista como um mal necessário por uma população obcecada com a ordem nos anos '30, e como um instrumento insuportável de repressão nos anos '60?), como é que se via a própria PIDE, qual a importância da ideologia do regime nas motivações dos pides etc.
Atenção: a autora debruça-se sobre quase todos estes temas. Mas de forma insuficiente. A quantidade de 'matéria prima' historiográfica (quem? quando? onde?) é completamente desproporcional em relação ao espaço que é dedicado à análise.
O resultado é uma obra monumental no que diz respeito à recolha de informação sobre a história da PIDE, mas à qual falta um fio condutor, uma tese histórica, que ajude o leitor a navegar através de uma montanha de dados avulsos. A estrutura do livro não ajuda, já que os capítulos são organizados tematicamente, e não cronologicamente. Por exemplo, é frequente a Quarta Parte do livro (sobre "Os métodos da PIDE/DGS", páginas 308 a 412) fazer referência a acontecimentos que foram descritos na Segunda Parte (sobre "A PIDE/DGS e os seus principais adversários", páginas 132 a 218), e a autora parece esperar do leitor que este se lembre do exacto nome do indivíduo que volta a ser mencionado 100 páginas depois.
Concluindo, o livro é de leitura morosa. A autora fez um trabalho insubstituível e indispensável de recolha de informações, mas às vezes desaparece a voz da historiadora no meio do ruído dos factos. Último exemplo: o assassinato do General Delgado pela PIDE. A autora começa por descrever o debate dentro da PIDE entre aqueles que eram a favor de prender Delgado, e trazê-lo para Portugal, "onde seria submetido a julgamento" (P.401), e os que preferiam deixá-lo em liberdade para "continuar a manter o trabalho de intoxicação e controlo sobre Delgado" (P.402), levado a cabo por agentes infiltrados pela PIDE na entourage do General. Fica-se sem perceber muito bem porque é que finalmente Delgado e a sua secretária são assassinados (vários indícios apontam categoricamente para a premeditação do crime). A dada altura a autora cita uma fonte que explica que este tipo de crime não podia ter acontecido sem a luz verde de Salazar, sem entrar em grandes detalhes. Ora esta é a questão central. Saber qual dos agentes que foram a Badajoz deu os tiros é relativamente indiferente - e é nisso que a autora concentra considerável atenção!
Neste, como noutros casos, as implicações políticas dos factos assumem papel periférico perante a ânsia da autora em reconstituir minuciosamente a sequência dos acontecimentos. Ainda em relação ao exemplo de Delgado: este capítulo tem uma espécie de coda intitulada "Dúvidas, perplexidades e perguntas por responder" (P.408), em que a autora refere ao de leve várias teorias conspirativas que envolvem a CIA e uma rede europeia de extrema-direita na(s) tentativa(s) de assassinar Delgado. A frase seguinte é um bom exemplo:
"Num recente livro, onde incluiu documentação dos arquivos policiais, nomeadamente da DGS espanhola, Juán Carlos Jiménez Redondo afirmou que, apesar de ter certamente havido, no caso Delgado, uma trama complexa entre os serviços secretos portugueses e as organizações da extrema-direita europeia, o mais relevante foi a existência de uma trama de cumplicidade no interiror do regime salazarista."(P.409/410)
O problema desta frase (e de outras no mesmo capítulo) é que a autora não se pronuncia sobre a importância/veracidade/verosimilhança da tese (especulativa?) em causa. Mais uma vez o tratamento do caso Delgado por parte de Flunser Pimentel deixou este leitor perfeitamente esclarecido sobre o quem/quando/onde, mas confuso em igual medida em relação ao processo de tomada de decisão, nomeadamente no que diz respeito ao grau de envolvimento directo das mais altas esferas do regime, mas também às ramificações europeias/globais do crime.
Mas mesmo assim o livro é de leitura obrigatória para quem está interessado numa perfeita radiografia de um dos pilares do triste regime que desgovernou Portugal de 1933 a 1974. E uma coisa fica clara: a violência, a mediocridade, a boçalidade, o obscurantismo e a mesquinhez que distinguiram a ditadura portuguesa estão profundamente inscritos no ADN da PIDE.
sexta-feira, maio 30, 2008
Seja o que os deuses quiserem
A boa notícia é que há uma nova república à face da terra.
A má notícia é que foi proclamada por maoístas.
terça-feira, maio 27, 2008
sábado, maio 24, 2008
Ainda em Maio
quarta-feira, maio 21, 2008
Santa paciência
Chiqui Chiqui
terça-feira, maio 20, 2008
And now for something completely different...
sexta-feira, maio 16, 2008
Três em um
Ainda não perceberam...
Se somos a costa oeste da Europa bem podíamos seguir o exemplo da costa Oeste da América
Rigoroso, rigoroso era fazer a conta toda
O Oráculo de Belém

terminando a confortar os portugueses com uma mensagem de optimismo. Foi isso que os portugueses quiseram ao elegê-lo: um economista que governasse da Presidência, porque nada melhor para o estado em que o país está do que alguém que perceba de números. Mesmo que a função não tenha qualquer poder executivo ficamos mais descansadinhos por isso. Elegemos um Alan Greenspan para sabermos para onde vamos.quinta-feira, maio 15, 2008
As Novas Parcerias da Saúde – PPPPP
O que houve foi uma inversão completa no modelo para as novas unidades que já não pode continuar a ser chamado de Parceria Público-Privada. Independentemente de concordar (e já o escrevi aqui) com uma moderação do Nº de Hospitais onde é aplicado o modelo de Parceria, a decisão de retirar a gestão clínica equivale a retirar os Privados da “Parceria”.
Neste novo paradigma que vou chamar “os 5Ps” (Pseudo-Parceria Público-Pseudo-Privado) existem apenas duas componentes asseguradas por Privados:
Ø Construção do Hospital - que eu saiba a construção dos hospitais do SNS não abrangidos pelos 5 Ps não tem sido feita por pedreiros, carpinteiros e electricistas funcionários do estado inscritos na ADSE;
Ø Gestão das instalações – trata-se apenas de um subcontrato para a manutenção do edifício que tendencialmente seria sempre subcontratada seja uma 5Ps, fosse uma PPP ou qualquer Hospital privado.
O rigor obriga a admitir que os novos Hospitais anunciados não serão de Parceria Público-Privada e que, para já, o modelo de Parceria Público-Privada irá ter apenas cinco unidades (por ordem previsível de início de actividade): São Brás de Alportel (já em exploração: GPSaúde), Cascais (em construção: HPP), Braga (Negociação Final: Mello), Vila Franca de Xira (Shortlist: Mello e GPSaúde) e Loures (aposto que ainda volta atrás). Reparem que nesta lista nunca falei (e raramente se fala) dos construtores nem das empresas que vão ficar com o subcontrato da manutenção...
Chamar Parcerias Público-Privadas aos novos hospitais (exemplo: Faro) dá-me vontade de lançar um concurso de Parceria Público-Privada para a pintura da minha sala ou para a contratação de uma mulher-a-dias.
Como sempre a Boina a pugnar por um maior rigor no tratamento dos conceitos que permita uma avaliação clara dos modelos em exploração, para os aplicar depois da forma que melhor garanta a sustentabilidade do nosso constitucionalmente ganho Sistema Nacional de Saúde.
Os mais iguais que os outros
Eu até sou contra esta onda higiénica que nos tem varrido (já escrevi sobre isso por diversas vezes), mas enquanto responsáveis pelo acolhimento e propagação do higienismo radical, os nossos governantes deveriam ser os primeiros a aplicar uma "inverted caeser's wife" e serem, para além de parecerem, cidadãos cumpridores das leis que eles próprios criaram.
Não basta alegar o desconhecimento da Lei (uma vez que este nunca aproveita a ninguém) e muito menos é relevante a decisão de deixar de fumar ou outra qualquer informação relativa à sua vida privada.
A mim vem-me à memória uma frase batida:
ALL ANIMALS ARE EQUAL
BUT SOME ANIMALS ARE MORE EQUAL THAN OTHERS.
quarta-feira, maio 14, 2008
Forma e substância
terça-feira, maio 13, 2008
A 13 de Maio
Aaa treeeezeeee deee Maaaaiooooo
Naaa Cooovaaaa daaa Iriiiaaaaa...
Não aconteceu absolutamente nada. Só para ficarmos claros em relação a esse evento a la Luís de Matos (para pior).
Mas o que "não aconteceu" a 13 de Maio de 1917 foi muito aproveitado para destruir o que efectivamente aconteceu a 5 de Outubro de 1910. Assim, declaro luto este dia um dia de luto Republicano.
Dois textos sobre Israel.
segunda-feira, maio 12, 2008
Artes circenses
Não durou muito
Fronteiras e passaportes
No regresso de dois dias no Leste da Eslovénia, atravessei a fronteira com a Croácia, para apanhar o meu vôo para Lisboa em Zagreb, num carro com matrícula da Bósnia-Herzegovina, cheio de portadores de passaportes com brasões e alfabetos diferentes. Obrigado Rui Costa!

Bowing gracefully
Nem mais
quinta-feira, maio 08, 2008
A opinião pública começa a decidir a nomeação


segunda-feira, maio 05, 2008
Mais vale tarde...

2 de Maio


Porreiro era fechar grandes superfícies evangélicas para não causar concorrência ao culto tradicional...
domingo, maio 04, 2008
Juizinho
Prioridades no sítio
E se achavam que todos os exageros sobre a futebolização da vida pública já tinham sido proferidos, eis que....Quais 1.ºs de Dezembro e 5 de Outubros, feriados deviam era ser os dias em que fomos a finais europeias...
Notícias que não se podem inventar
Eight Belles ficou em segundo lugar, mas partiu as duas patas da frente e teve de ser abatida. O vencedor foi o Big Brown - o cavalo em que Obama apostou.
quarta-feira, abril 30, 2008
Boletins eleitorais
Este merece seguramente entrar:
"Um boletim de voto encolhido e "simplificado":
No Porto, a Comissão Politica Alargada escolherá hoje entre "Votar em Pedro Passos Coelho, Alberto João Jardim ou APOIAR OUTRA SOLUÇÃO EM ALTERNATIVA" - assim mesmo, em letras gordas, e excluindo Santana Lopes e Ferreira Leite.
Via Abrupto
O admirável mundo da justiça desportiva

terça-feira, abril 29, 2008
O Atlântico, o Doutor Salazar e algumas décadas
El comandante?
sexta-feira, abril 25, 2008
quinta-feira, abril 24, 2008
Vai tudo abaixo

O meu regresso é definitivo (pelo menos até à próxima ocasião). A minha congratulação pela redenção do PSD fica adiada.
quinta-feira, março 27, 2008
Parcerias Saúde
A desconfiança existente face aos objectivos de maximização de resultados, inerentes à actividade dos operadores privados, é óbvia na maior parte dos sectores e especialmente acentuada na Saúde, onde todos esperamos que na hora de sermos tratados não se olhem a despesas e não se poupem esforços.
Desconheço os motivos que levaram à revisão no modelo de Parcerias e a esta tendência de recuo, mas presumo que esta desconfiança relativamente aos privados, as dificuldades de concertação sentidas no Amadora-Sintra e a natural orientação de esquerda do Governo tenham contribuído decisivamente.
Para compreendermos como funciona o modelo de contratualização Público-Privada a primeira informação que é necessário reter é que a gestão de uma Unidade de Saúde em regime de Parceria Público-Privada compreende um Contrato de Gestão negociado e assinado entre o Privado e o Ministério da Saúde que obriga o Parceiro privado a um conjunto de exigências e objectivos de monitorização, qualidade e excelência que vão muito além do que é exigido e praticado na maioria dos Hospitais Nacionais.
É também necessário assumir que esta desconfiança existente sobre os operadores privados, o rigor do Contrato de Gestão e a monitorização irrestrita e permanente das Adminsitrações Regionais de Saúde, também elas monitorizadas pelo Tribunal de Contas e outras instituições competentes, geram um ambiente que, sendo por vezes excessivo e pouco razoável na transferência de risco para o Privado, obriga efectivamente a uma Gestão realmente orientada para a excelência do serviço e contraria a eventual tendência do privado comprometer a diferenciação dos serviços prestados para obtenção de melhores resultados.
Dou-vos o exemplo daquele que é o primeiro Hospital no novo regime de contratualização Público-Privada, o Centro de Medicina de Reabilitação do Sul, e que será brevemente a única parceria Público-Privada na gestão de Hospitais em Portugal. Quero deixar aos leitores da Boina alguns esclarecimentos sobre este tema e alguns resultados da experiência (ainda curta) da gestão de um Hospital em parceria Público-Privada com ganhos efectivos para o Doente, para o SNS e para Privado (por esta ordem de importância).
Na prática para o doente a vantagem é usufruir dos equipamentos de ponta que são exigidos no contrato e cuja renovação periódica é obrigatória, o que muitas vezes não acontece na gestão pública, pagando apenas, quando aplicável, as mesmas taxas moderadoras das restantes Unidades do SNS. Por outro lado, o estatuto de “privado” e a maior cultura de cliente associada também cria melhores condições para os doentes serem mais exigentes com os vários serviços conduzindo naturalmente à sua melhoria. Embora os ganhos de saúde sejam difíceis de comparar entre instituições, uma vez que não se usam nos restantes hospitais métricas claras para avaliar os resultados clínicos, o prestador Público-Privado está obrigado por contrato a medir os seus resultados com recurso a escalas internacionais amplamente divulgadas nas que tem obtido resultados muito interessantes, que comprovam aumentos significativos e cumprimento constante de objectivos nas escalas Funcionais e Cognitivas aplicadas aos doentes que permitem “devolver os doentes ao exercício pleno da Cidadania” (frase inscrita na missão da empresa). Este Hospital tem obtido resultados muito positivos nos inquéritos à satisfação dos doentes e tem sido comparado, sempre positivamente, com outras instituições semelhantes nacionais e internacionais.
O ganhos desta Parceria para o Serviço Nacional de Saúde são bastante evidentes uma vez que já deixou de gastar mais de um milhão de euros com este hospital pela transferência dos encargos de arranque e dos custos dos primeiros trimestres de actividade para o operador Privado e, qualquer que venha a ser a produção do Hospital no futuro, o Contrato de Gestão prevê os mecanismos que garantem que os custos com o modelo Público-Privado estejam sempre bastante abaixo do Custo Público Comparável (custo que o Estado teria com a Gestão pública de um Hospital Similar). A prova disto está nos próprios preços cobrados por este hospital ao SNS (em média mais de 15% abaixo do preço da tabela do SNS).
O parceiro privado no Centro de Medicina de Reabilitação do Sul teve prejuízos no valor de um milhão de euros em 2007 mas prevê começar a libertar dinheiro já em 2008 e a obter resultados positivos a partir de 2009. Estes resultados serão obtidos através de uma gestão ágil e de uma cooperação com a ARS que garanta uma referenciação eficaz dos doentes e a correcção de alguns erros de contrato que impedem a facturação total dos serviços prestados.
Uma última palavra para uma opinião pessoal (diz que é uma espécie de disclaimer de esquerda). O papel das Parcerias no volume global da prestação de cuidados no SNS deve ser sempre moderado para garantir ao Estado uma capacidade de controlo real da actividade dos Privados na Saúde. No contexto Nacional em caso de (inevitável?) concentração dos Operadores privados de Saúde neste mercado de muito pequena dimensão, se o Estado perder a vocação de prestador maioritário de Cuidados de Saúde perderá a sua capacidade de negociar e controlar os Contratos de Gestão e perderá sobretudo, a capacidade de suspender ou não renovar um contrato que não esteja a revelar-se favorável (como aconteceu no Hospital Amadora Sintra).
A defesa, que eu subscrevo, do Estado como prestador principal de cuidados de Saúde não deve impedir a aplicação racional deste modelo de Parcerias Público-Privadas que contribui para a melhoria dos cuidados aos Utentes, para a sustentabilidade do SNS e para uma participação dos Privados dentro do contexto do SNS. Na minha opinião o caminho passa mais pela aplicação racional (e racionada) deste modelo do que pela substituição da vocação de prestador do SNS por uma função de mero pagador com a abertura (anunciada?) de cada vez mais convenções que já comprovaram ser também de difícil controlo e muito menos proveitosas para o Estado.
quarta-feira, março 12, 2008
Matemática parlamentar
Mudança forçada
E para quem pensava que a emoção política nos EUA se cingia à campanha eleitoral, eis que o Governador do Estado de Nova York, Eliot Sptizer, é apanhado num escândalo sexual "à antiga". Aparentemente, o ainda governador terá sido apanhado a utilizar os serviços de uma rede de prostituição e a sua demissão está iminente. Eleito expressivamente após doze anos de governação republicana e portador de um currículo impressionante enquanto advogado e promotor público a carreira de Spitzer parece estar a caminhar para o fim.
O homem que aguarda o desfecho do episidónio é o Vice-Governador, David Paterson, que pode tornar-se o primeiro negro a chegar ao posto de governador do Estado de Nova York e o único invisual a tornar-se governador de um Estado americano. Apesar das causas da sua provável ascensão não serem as melhores, não deixa de ficar no ar um sinal de mudança que pode ser útil a algum candidato presidencial... terça-feira, março 11, 2008
Cheguem-se pra lá

Por paradoxal que possa parecer, esta é uma das razões por que sou admirador de Obama: o observador céptico vê o homem para ali a falar e tem-se a sensação de que aquilo pode descarrilar a qualquer momento para uma coisa sem sentido. Mas não. No fim gosta-se. O círculo completa-se, a ideia permanece. Naquele tipo de discursos, é muito difícil não resvalar para a demagogia fácil ou para uma espécie de misticismo tipo homilia religiosa.
Pelo contrário, a inspiração de Obama (não me canso do termo, ainda que esgotado pelos detractores) faz-me acreditar no regresso da política, cada vez mais substituída na acção governativa por uma espécie de messianismo tecnocrático, em que o importante é saber dissecar os assuntos até ao ínfimo pormenor, pôr as vírgulas antes das casa decimais e executar um programa político-eleitoral até ao fim levando tudo à frente, como se do caderno de encargos de uma empreitada se tratasse.
Obama não. Mesmo que haja muita gente a retirar o tipo errado de inspiração.










