Sem palavras

Segundo o Público de hoje o Dr Mário Soares terá dito ontem, a propósito da prisão de Guantánamo:
"prender suspeitos de actividade terrorista sem provas, sem julgamento, sem tempo e trazendo-os à força dos seus seus países em aviões que fizeram escala em aeroportos europeus para uma base militar em Cuba, só tem comparação com os campos de concentração nazis da Segunda Guerra Mundial." (meu ênfase)

Soares está zangado. Soares odeia Bush. Os nazis são o símbolo do mal. Ergo, toca a comparar os EUA com os nazis. É simples. Eu já ouvi isto em algum lado, a divisão do mundo em "bons" e "maus"... Para Soares há uma Axis of Evil. Só os membros é que são diferentes.

Eu já não percebo nada...

Corte itinerante

O Eng.º Duarte Bragança vai fazer "monarquias abertas". Até parece que leva uma pequena corte em itinerância e que vai assinar protocolos com entidades locais. Da minha parte, estou especialmente curioso em saber qual a entidade signatária que o senhor representa, qual o conteúdo dos protocolos e, particularmente, qual o critério adoptado para a celebração de acordos com as instituições públicas referidas na notícia, a saber, a UBI, a Escola Superior Agrária de Castelo Branco, ou a Direcção Regional de Agricultura.

Enquanto cidadão com as mesmas faculdades e direitos do senhor Eng.º Bragança, sinto-me inspirado em organizar algo parecido - só ainda não me decidi se vai ser um bonapartismo aberto ou uma xogunato aberto (sonhar por sonhar, porque não ser mais exótico?).

É de facto triste...

Após a decisão preliminar do sínodo da Igreja Anglicana em admitir o acesso de mulheres à qualidade de bispo, o Vaticano afirmou ter recebido a notícia com tristeza, indicando que a opção anglicana vai dificultar a aproximação entre as duas confissões e fazer retroceder o progresso dos últimos anos. A argumentação católica em torno da questão de fundo assenta no facto de todos os apóstolos terem sido homens, o que indiciará uma vontade de Jesus Cristo em vedar o acesso das mulheres ao sacerdócio. Tendo em conta que todos os apóstolos eram também Judeus, se quisermos levar o raciocínio até às suas últimas consequêncaias, cheira-me que a Igreja Católica fica sem padres...

Compassionate society

Para quem de vez em quando se lembra de ter dúvidas sobre a existência de diferenças entre esquerda e direita, eis um friendly reminder:

"David Cameron declared yesterday that some people who are poor, fat or addicted to alcohol or drugs have only themselves to blame."

Tom

Fiquei fã do Tom Lehrer. Eis mais um (este à boleia deste post da Ana Gomes).

Tom Lehrer - Who's next?

Eleições fresquinhas a caminho

A jovem grande coligação austríaca (tinha menos de dois anos) foi ao ar e cheira cada vez mais a acto eleitoral para os lados de Viena. Ao contrário da grande coligação do vizinho alemão, que parece penalizar essencialmente o SPD, as sondagens que se conhecem na Áustria dão conta de empate técnico dos social-democratas da SPÖ e dos populares ÖVP (33%) e subidas da extrema-direita FPÖ (16%) e dos Verdes (14%). E pode ser até que o chanceler Gusenbauer não se recandidate...

Isto de organizar europeus de futebol dá nisto, instabilidade e governos novos. Vejam lá se não aparece um Santana Lopes austríaco...

Alívio, por agora

Notícia de há pouco dá conta de que o incêndio que deflagrou em edifício devoluto na Avenida da Liberdade, junto ao Elevador da Glória está circunscrito. Afastado o perigo de "novo Chiado" que por momentos se temia (o fogo alastrou a alguns edifícios), impõe-se que regressemos ao debate do renascimento da Baixa e da preservação do centro histórico. Este e muitos outros alfacinhas o exigem!

Fobias

Patrícia Lança de volta, sem surpresas. Para si os homossexuais continuam a ser um lóbi sem rosto e não pessoas que pretendem ser tratadas como as demais. Continuam a ser merecedores de discriminação e aversão e quem defende as suas causas anda aos gritos de forma histérica e é feio (sic).

No seu mais recente post, Patrícia Lança teima ainda em desviar a conversa para outro lado. Ninguém a quer silenciar com qualquer criminalização do seu discurso. A sua liberdade em ser contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo ninguém lha contesta.

Prepare-se é para ser confrontada com a justa acusação de homofobia e discriminação. Deixo-lhe uma analogia que ilustrará o argumento do Daniel Oliveira no Eixo do Mal: assim como é hoje inaceitável que alguém defenda a proibição do casamento interracial, também o dia virá em que não haverá um pingo de dúvidas em remeter para o exterior do debate civilizado quem sustenta o tratamento discriminatório de casais homossexuais.

Um desporto sem Conselhos de Justiça

Não vi, mas segundo os relatos foi histórico. Os parciais dão um claro sinal disso mesmo:

Nadal 6-4

Nadal 6-4

Federer 6-7 (5-7)

Federer 6-7 (8-10)

Nadal 9-7

Favoritos PDA

Entre muitos outros, sei que também vai ao encontro das preferências do César e o Chico. A ambos a solidariedade destas pequenas minudências subjectivas...

The Beatles - Eleanor Rigby

The Constitution's most mysterious right

Para quem estiver para aqui virado, e depois desta decisão do Supremo Tribunal dos EUA, deixo uma análise jurídica objectiva, por Cass Sunstein, da Universidade de Chicago, que desmistifica as leituras mais radicais e sacralizantes direito à posse de armas.

A série dos grandes covers (IV)

Jim Carey - I am the Walrus

(via Câmara Corporativa)

A série dos grandes covers (III)

Ella Fitzgerald - Desafinado

A série dos grandes covers (II)

Rufus Wainwright - Everybody Knows

A série dos grandes covers (I)

David Bowie & Marianne Faithful - I've got you babe

Clássicos

David Bowie - Heroes

Prestações sociais e IVG

Através de um amável convite da Maria João Pires, "vendi-me" ao 5 dias e por lá postei o texto que se segue. Mas como os deveres para com a causa dos demais "repúblicos" se impõe, cá vem ele transcrito para a Bóina:

Desde que foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 105/2008, que não têm sido poucas as leituras deturpadas, simplistas e alarmistas do seu conteúdo, proclamando-se com pavor a descoberta de subsídios à realização de abortos, nas palavras de alguns dos mais veementes escritos sobre o assunto. Contudo, parece-me melhor política ler o diploma até ao fim e não ser selectivo nas normas que se opta por interpretar.

Em primeiro lugar, lendo o artigo 2.º percebe-se que a finalidade do diploma é a de assegurar compensação por perda de remuneração decorrente das eventualidades descritas no decreto-lei, cujo leque é variado, não sendo a IVG senão um entre vários elementos da lei.

“Artigo 2.º
Os subsídios sociais previstos no presente decreto-lei concretizam-se na atribuição de prestações pecuniárias destinadas a garantir rendimentos substitutivos da ausência ou da perda de remuneração de trabalho, em situações de carência económica, determinadas pela inexistência ou insuficiência de carreira contributiva em regime de protecção social de enquadramento obrigatório ou pela exclusão de atribuição dos correspondentes subsídios do sistema previdencial.”

Da leitura desta norma já se retira sem margem para dúvidas que invocar a existência de um incentivo à realização de aborto não corresponda à realidade e traduz má-fé interpretativa de quem o afirma. O que está em causa é apenas compensar a perda de remuneração decorrente das eventuais consequências da interrupção da gravidez, ou seja, a impossibilidade de trabalhar nos dias que se seguem à realização da intervenção. Lendo ainda mais atentamente o diploma se perceberia que o âmbito pessoal de destinatários até é bem mais limitado do que uma leitura apressada indiciaria, apenas se visando abranger quem não está coberto por qualquer regime de protecção social de enquadramento obrigatório (n.º 1 do artigo 3.º), ou quem por eles esteja enquadrado, mas não beneficie das prestações correspondentes às eventualidades previstas no novo decreto-lei (n.º 2 do artigo 3.º).

Prosseguindo a leitura e chegando aos aspectos específicos relativos à interrupção voluntária da gravidez, fica claro que o período de concessão do subsídio é temporalmente mais apertados do que nas demais prestações previstas no diploma (máximo de 30 dias, por oposição aos 150 para o subsídio de maternidade ou 100 para o subsídio de adopção) e que a atribuição do subsídio depende de demonstração de existência de período de incapacidade para o trabalho: segundo o n.º 3 do artigo 10.º, “em caso de aborto espontâneo ou de interrupção voluntária da gravidez o período de concessão varia entre 14 e 30 dias, consoante o período de incapacidade para o trabalho determinado por prescrição médica.” Não deve, pois, sobrar qualquer dúvida quanto à inexistência de incentivos ou benefícios, mas tão-somente a previsão de uma compensação para quem ainda se encontra em fase de recuperação após a realização de uma interrupção da gravidez.

Para quem analisa a questão da perspectiva dos direitos à saúde sexual e reprodutiva, o regime agora criado vem apenas assegurar que à salvaguarda da saúde da mulher se têm necessariamente de associar mecansimos que evitem causar-lhe um dano económico acrescido. Para quem insista em continuar a viver antes de 11 de Fevereiro de 2007, qualquer abordagem deste teor será sempre reveladora de uma vasta conspiração destinada a promover a prática de abortos, porque continuará a assentar o seu raciocínio numa lógica repressiva e ostracizante, não encarando a questão da principal perspectiva que releva, que é a da protecção da saúde das mulheres. Para quem sustenta esta útima abordagem, a mulher deve ser censurada pela realização da IVG e a abordagem do Estado não deve ser a da solidariedade, mas a da indiferença. Felizmente, o eleitorado optou pelo outro caminho…

Memória e critério

Em dois dias, duas questões interessantes sobre a preservação da memória e como lidar com o passado. Em primeiro lugar, a Assembleia da República aceitou e votou favoravelmente uma petição contra a construção do muito publicitado Museu Salazar, em Santa Comba Dão. Um dia depois, no primeiro dia de abertura ao público da sucursal berlinense do museu de cera da Madame Tussaud, um cidadão alemão decapitou a figura de cera de Hitler (e muito adequadamente, tendo em conta a forma com a senhora Tussaud expandiu a sua actividade no final do século XVIII....).

Em ambos os casos há um elemento comum, uma vez que ambos demonstram que a tarefa de lidar com o passado não tem o carácter linear que os promotores de ambos os espaços museológicos pretendem. O risco de transformar em panegírico ou em memorial aquilo que se pretende que tenha um conteúdo formativo é significativo, se as cautelas necessárias não forem tomadas. É pois de saudar a recusa dos deputados à AR em sancionar uma escolha desacertada da Câmara Municipal de Santa Comba Dão que, na sua ânsia de arranjar um foco de atenção turística, não foi capaz de exigir dos promotores da iniciativa um projecto estruturado e criterioso, sujeitando-se por isso a ficar associada à lógica da celebração "dos aspectos positivos do Estado Novo". Exige-se um pouco mais do que ser filho da terra com notoriedade para merecer este tipo de atenção das autoridades públicas. Relembro que não se trata de uma qualquer iniciativa de um cidadão ou de uma entidade privada, mas sim de um projecto com intervenção e financiamento públicos.

O excesso de reacção do visitante da Madame Tussaud em Berlim revela a forma como o problema está interiorizado pela população alemã. A República Federal da Alemanha é provavelmente o país do mundo com a abordagem mais exemplar e sem complexos do seu passado. Enquanto os manuais escolares japoneses continuam a lidar vergonhosamente com o expansionismo nipónico das décadas de 30 e 40 e os seus políticos de primeira linha continuam a não recusar-se em prestar homenagem a criminosos de guerra, ou enquanto em Itália ainda se compram aventais, lenços e bustos de Mussolini em barraquinhas de rua em Roma e noutras cidades, os alemães souberam olhar de frente o passado e proclamar o seu repúdio pelos valores que estão associados ao nacional-socialismo, enquanto asseguram a análise histórica rigorosa do período e a preservação da memória das vítimas. Tolerância zero e investigação máxima.

Se não queremos ficar limitados a espaços de exaltação de figuras menos recomendáveis, parece-me que a lógica alemã é aquela que devemos seguir. Como disse Fernando Rosas no hemiciclo de São Bento, a uma capelinha ao ditador com as suas pantufas, sofás e escovas de dentes, ainda por cima a expensas do erário público, devemos dizer não, muito obrigado. Um museu com enquadramento científico adequado sobre o Estado Novo e um museu que preserve a memória das vítimas e resistentes ao regime, por seu turno, é algo que se impõe há muitos anos...

PS: E já agora, actualizo os links, com o incontornável Caminhos da Memória.

Zona livre de direito

Volto a dizê-lo: para mim, o ponto mais alto da credibilização da denominada justiça desportiva é o facto de a via de resolução normal de controvérsias jurídicas num Estado de Direito, o recurso aos tribunais, acarretar como consequência imediata a punição com descida de divisão ao clube que ousar exercer esse direito.

Não têm culpa nem os jogadores, nem os adeptos. Para os homens do "dirigismo" é muito bem feito!

Música de fim-de-semana

Flashbacks...

Blur - Country House