A oeste algo de novo

Primeiro, vamos a eleições. Não as americanas, as do estado do Hessen.

Depois de uma aparente vitória do SPD, a CDU consegui ganhar no photo-finish (o,1%), ficando ambas as formações com o mesmo número de deputados (42 para cada). Depois, e pela primeira vez no "ocidente" todos os restantes partidos com expressão nacional conseguiram lugares no parlamento do Land: FDP com 11 deputados, Verdes com 9 e Die Linke com 6 (resultados aqui). De momento, tudo em aberto para formar governo:

Grande coligação? Com o divórcio nacional em curso e tendo em conta a dureza da campanha, não parece provável.

Semáforo (SPD, Verdes e FDP)? O FDP não parece alinhar, uma vez que está a fazer a corte à CDU a nível nacional, esperando poder regressar ao governo na próxima legislatura, caso os alemães fiquem com a Frau Merkel e enviem o SPD de regresso à oposição (o que na minha opinião só lhe faria bem).

Jamaica (CDU, Verdes e FDP)? Seria uma experiência inovadora ao nível estadual, mas, curiosamente, já experimentada autarquicamente nalgumas cidades, precisamente em Hessen.

Vermelho, vermelho-escuro e verdes? Trazer o partido da esquerda para o poder no ocidente aprentemente é ainda um tabu. Penso francamente que tem de deixar de ser. Não partilho do entusiasmo do Daniel Oliveira em relação à mais valia que possam representar para o futuro da esquerda na Alemanha. Penso é que chegou a altura de deixar de tratar os sucessores dos sucessores da SED como párias do regime político. Já estão no poder nalguns Estados do leste, receberam muitos dissidentes da ala esquerda do SPD com pergaminhos democráticos inatacáveis e os reciclados merecem, no mínimo, o tratamento dado aos sucessores dos ex-partidos únicos dos vizinhos do Leste. Um país que conseguiu ultrapassar a antiga militância na NSDAP de políticos de primeira linha da CDU dos primeiros anos da república federal (veja-se o caso de Kiesinger, chanceler de 66 a 69, cujo governo de coligação com o SPD, tendo Willy Brandt como vice-chanceler, representou uma forma muito alemã de reconciliação nacional).

Para acabar, e porque isto vai longo, ainda há a reter a lição que os jornais portugueses não aprendem. No DN de segunda-feira podia ler-se esta manchete: "Partido de Merkel perde as eleições no Estado de Hesse". Mas como falhar só numa coisa não tem charme (para isso já temos o Público), eles dão-lhe com outra: "Os Liberais FDP obtiveram 9,5%, os Verdes 8 %, e os esquerdistas do Die Linke 4,9%, o que significa que não conseguiram ultrapassar a barreira dos cinco por cento para eleger pela primeira vez deputados ao hemiciclo de Wiesbaden" E que tal esperar por resultados para a próxima?

De regresso

Já tinha saudades deste ar fresco da blogosfera. E a luz matinal e o nascer do sol vistos da blogosfera, meu Deus, esta luz que só se encontra por aqui. Nos meus delírios de grandeza já imagino o sururu (gosto desta palavra) que vai por aí: "Olha o gajo a voltar a tempo do aniversário do regicídio", "olha o gajo a vir desempatar entre o Obama e a Hillary antes que o David e o Gato se matem", "olha o gajo a vir comentar a transferência do Makukula para o glorioso".

Quanto ao regicídio, esperem por sexta-feira. Quanto às eleições americanas, esperem pela Supertuesday. Quanto ao Makukula, esperem pelos golos!

Confesso que estive tentado a regressar a escrever em sânscrito, uma vez que o português é uma língua excessivamente emocional para veicular boas ideias. Infelizmente, nem o teclado, nem os caracteres que tenho instalados mo permitiram e lá vão ter que gramar com este vernáculo galaico-português...

Vou ver se ainda está tudo no sítio. Até já.

30 de Janeiro de 1948

Faz também hoje 60 anos que se apagou uma luz na escuridão, a Grande Alma de Mohandas Ghandi.

O profeta da Boina

Depois de almoçar deu-me para a profecia, e formou-se-me esta ideia no espírito.

Prognósticos das nomeações presidenciais nos Estados Unidos:

Partido Republicano:
John McCain e Rudy Giuliani

Partido Democrata:
Barack Obama e John Edwards

Esta é especialmente difícil, tendo em conta que Billary Clinton é Billary Clinton, e que John Edwards deve anunciar a sua desistência da corrida hoje e assumir-se como o Fazedor de Reis da campanha. A menos que Obama contrarie o efeito convidando Bill Richardson para a Vice (eleitorado hispânico), ou recorre ao arsenal nuclear: Al Gore, quem sabe?

30 de Janeiro de 1933

Faz hoje 75 anos que a escuridão se abatia sobre a Alemanha. Uma escuridão que em breve alastrava à maior parte da Europa. Que a memória nunca nos falhe e que nos lembremos sempre das vítimas, dos heróis, e dos carrascos. Foi ontem.

Ensinar a missa ao padre

David Beckham vai abrir uma Escola de Futebol no Brasil. Para ensinar o quê a quem?

O factor K

Só faltava mesmo Camelot entrar no conto de fadas.
O apoio de Caroline Kennedy, a filha de JFK, ao conterrâneo de Lincoln num editorial no NYT, é um gesto de enorme carga simbólica. Mas o apoio, hoje, do tio Ted Kennedy (e do filho Patrick) é mais do que isso: descansa os militantes destacados de que não há que temer apoiar Obama contra os Clinton, dá-lhe credibilidade e consistência junto dos sindicatos e do voto hispânico antes da Super Terça-Feira e põe os media a falar do assunto durante muito tempo.

A estratégia de Bill Clinton em descarregar munições em cima de Barack Obama, para além de fazer da esposa um adereço da opereta que o próprio criou, e para além de uma derrota mais estrondosa do que esperado na Carolina do Sul (menos de metade dos votos de Obama), tem desiludido muito boa gente, dentro e fora do Partido Democrático, que se tem vindo a colocar na órbita de Obama. Quem acompanha a internet das primárias (este é um bom sítio para o fazer) tem-se vindo a aperceber disso. A próxima pode muito bem ser a prémio Nobel da Literatura Toni Morrison - a tal que chamou a Bill Clinton o primeiro presidente negro da América.

A Boina Agradece

O líder do PSD Algarve decidiu ontem à noite comparar a ASAE à PIDE. A Boina agradece ao Deputado Mendes Bota por ter resistido a uma "irresistível comparação" com as SS, à la MST, que seria ainda mais cretina.

O NYT sabe bem

Change this.

Balas e Bolinhos

O Partido Republicano dos Estados Unidos assiste a um reviver dos bons velhos tempos da Guerra Fria, com o apoio de dois símbolos da "cultura" americana da época a diferentes candidatos: o Coronel James Braddock de Desaparecido em Combate e John Rambo.
Chuck Norris apoia Mike Huckabee:

e Sylvester Stalone manifestou a sua simpatia por John McCain, esse sim, um prisioneiro de guerra:

Quem ganhará um duelo destes? Bem, Chuck Norris desenvolve a sua explicação no vídeo que se segue. Pela a forma cândida, quase ternurenta, como se explica, nada consentânea com um verdadeiro herói, aposto no Rambo.

Nicolas, estás feito!

Está aqui a entrevista toda. Fica a passagem que mais interessa. Está-me a parecer que Sarko ou calculou muito mal, ou então está mesmo apaixonado e cometeu suicídio político.

MONOGAMIE « Je suis fidele… à moi-même ! (Elle rit.) Je m’ennuie follement dans la monogamie, même si mon désir et mon temps peuvent être reliés à quelqu’un et que je ne nie pas le caractère merveilleux du dévelopement d’une intimité. Je suis monogame de temps en temps mais je préfère la polygamie et la polyandrie. L’amour dure longtemps, mais le désir brûlant, deux à trois semaines. Après ça, il peut toujours renaître de ses cendres mais quand même : une fois que le désir est appliqué, satisfait, comblé, il se transforme. Le pauvre, qu’est-ce que vous voulez qu’il fasse ? Moi, je ne cherche pas particulièrement l’établissement des choses : l’amour et le couple ne me rassurent pas. Je ne me sens jamais en couple, pourtant j’ai un amoureux que j’aime et qui vit avec moi. C’est mon côté garçon. D’ailleurs, comme les hommes, je sais très bien compartimenter. Je sais faire mais avec un avantage sur eux : ma précision féminine (elle rit). Je ne me plante jamais ! Je suis quand même complètement femme avec ces sentiments supposés féminins qui m’envahissent parfois : la responsabilité, la culpabilité, le remords. Et puis ça passe et je redeviens cette espèce de kamikaze qui ne veut qu’une chose : vivre, vivre, vivre ! »

A Boina recomenda: The Bugle

John Oliver é um dos argumentistas/repórteres do Daily Show de Jon Stewart, Andy Zaltzman não sei quem é, mas tenho razões para gostar dele: a sua lista de prendas de Natal incluía uma Nadia Comaneci de 10 metros, a maior melancia do mundo, uma partida de ping-pong com Hillary Clinton e um sotaque português (no fundo, no fundo, gosto destas paroquialidades).
Juntos fazem o The Bugle, um podcast do jornal britânico The Times, provavelmente das coisas mais hilariantes que se pode encontrar na internet.
Juntos é uma forma de dizer: na verdade, John Oliver vive em Nova Iorque e Zaltzman queda-se por Londres, mas a distância e o (des)enquadramento de um britânico na sociedade americana é uma das linhas condutoras do programa. Há a ocasional rubrica Ask an American, a secção Straight to the Bin, com histórias que os autores pensaram em desenvolver, mas que eram tão más que foram directamente para o cesto dos papéis, embora valha a pena falar delas no programa, e todas as outras secções que um jornal convencional tem, do Internacional ao Desporto, onde as equipas inglesas são adequadamente enxovalhadas. E também há lugar à parcialidade: veja-se a perseguição pessoal que Zaltzman move aos vizinhos do n.º 53 que lhe roubaram o caixote do lixo, ou a sua fixação por mulheres sensuais do passado, sobretudo Florence Nightingale - Margaret Thatcher foi considerada, mas desclassificada por ainda estar viva.
E há saídas do tipo «A China e os Estados Unidos chegaram a acordo em relação a medidas a tomar para reduzir os efeitos do aquecimento global. É o mesmo que o Hitler e o Estaline assinarem o acordo para promover os direitos das minorias étnicas.»

Vale a pena ouvir - e subscrever.

As raízes da França

O Presidente da República francesa diz que descobriu que as raízes da França são "essencialmente cristãs". Vamos por partes.

A França não existia como nação até 1789. Era um reino. Um reino é bonito. Mas não é uma nação. Até 1789 existiam dinastias que se sucediam e que iam dilatando o seu poder a novas áreas geográficas de forma relativamente aleatória, ao sabor dos caprichos de Marte e de Vénus. A França em 1789 não tinha língua comum, representação política comum, vontade comum: era um acidente da história, um resultado de ambições dinásticas.

A nação francesa foi fundada da única maneira que se fundam as nações: pela expressão consciente de uma vontade comum, articulada através de instituições e/ou actos constitucionais.

Não é segredo para ninguém que a Revolução de '89 também foi uma revolução contra os privilégios eclesiásticos e o obscurantismo católico que tolhia a França. Antes de 1789 de facto o Reino da França era maioritariamente cristão. Mas eu cá acho que as raízes da França são os Francos, um povo germânico desagradável que foi pagão durante séculos. Não, esperem, eu acho que as raízes da França são os romanos, que foram pagãos durante séculos. Não, afinal as raízes da França são os Celtas, que no ranking do paganismo estão lá bem em cima. Portanto dizer que as raízes da França são cristãs é tão válido como dizer que são pagãs. Resumindo, esta macacada das "raízes" da França depende da imaginação de cada um. E a imaginação de cada um não chega para explicar as origens de comunidades políticas nacionais. Essas só podem ser fundadas pela vontade comum. E a vontade comum francesa teve que se afirmar contra o cristianismo francês que dominava no século XVIII. (Nem quero sequer entrar aqui no debate da contribuição das outras confissões religiosas para o que é a França hoje...)

O tom lamechas, pseudo-esotérico de Sarkozy representa mais uma faceta de um Presidente que quer ser tudo para toda a gente e que acaba por não ser nada: filósofo reaccionário da laicidade às 2as, 4as e 6as; garanhão mediático às 3as, 5as e Sábados; homem de Estado aos Domingos e feriados.

É muito pouco homem de Estado e demasiada mediocridade e diletantismo.

Lisbon for Obama

Resultados das eleições primárias em Lisbon, New Hampshire:

Barack Obama: 100 (39,7%)

Hillary Clinton: 89 (35.3%)

John Edwards: 52 (20,6%)

Bill Richardson: 9 (3,6%)

Dennis Kucinich: 1 (0,4%)

Chris Dodd: 1 (0,4%)

Problema resolvido - o Menino Barack Clinton Bhutto

Os paquistaneses é que sabem resolver problemas. Bilawal Bhutto, de 19 anos, sucede à mãe Benazir Bhutto, na liderança do partido. Por enquanto, a principal preocupação do rapaz é acabar o curso em Oxford.
Imagino que juntar a juventude de Obama ao direito dinástico de Hillary possa dar uma coisa destas.

Sim, mas...

Caro Gato, admito que estas presidenciais americanas mobilizam mais do meu entusiasmo do que qualquer eleição desde as legislativas portuguesas de '95 (outras em que não me deixaram votar "por ser menor de idade" - um escândalo). Vou mandar um envelope com o meu voto para Washington quer eles queiram quer não.

Mas não concordo com a tese de que o tema de "change" é novo (desde Iowa). É verdade que desde o caucus de Iowa se gerou um consenso à volta da centralidade deste conceito para os eleitores americanos (democratas e republicanos). Só as vitórias de Obama e Huckabee (ambos 'novatos') é que aparentemente trouxeram a confirmação empírica, aos olhos de muitos observadores, que o tema de "change"é o motor desta campanha. O que me parece é que esta conclusão é uma tremenda vitória de marketing para Obama, que já há muito tempo se apresenta como a encarnação do "change".

Eu continuo a achar que é fácil para Obama ser sexy, e que lhe falta substância. Espero que os leitores da Bóina Frígia concordem comigo e que não deixem de ir votar (bem) nas primárias Democratas de Lisboa e Vale do Tejo.

Paz e serenidade

David, meu caro: a questão change nas eleições, em bom rigor, só se tornou um leit-motiv da campanha após os caucuses de quinta-feira, quando praticamente todos os candidatos, republicanos e democratas (a começar por Hillary, com Bill Clinton e Madeleine Albright por trás), puseram o termo no alinhamento dos seus discursos. Mas há um antes do Iowa, com propostas, posições políticas e comportamentos que nos permitem formular uma opinião.
Concordo que a adulação por Obama é irritante, como o é qualquer tipo de adulação em política. Gosto de Obama, gosto de Hillary, gosto de Edwards (embora este me pareça cair mais para o populismo). Para mim qualquer um deles dava um bom presidente. Mas neste exercício absurdo (ia dizer hilariante) em que a população do mundo se põe a defender candidatos para os quais não pode votar, inclino-me para Obama, por muitas e variadas razões, sendo que a oportunidade de mudança não é uma delas. Nem sou daqueles que acham que Obama devia ganhar só por pirraça, para que Hillary não julgasse que ser presidente é um direito de família.
Da mesma forma que acho que Hillary não deve ser penalizada por ser uma figura do establishment, penso que Obama não deve ser menorizado por se ter tornado num fenómeno de popularidade. Fazer do currículo de Hillary ou da fotogenia de Obama as questões decisivas na eleição é empobrecer o debate.

P.S.: Parece-me que a Boina pode dar-se ao luxo de ter defensores dos três principais candidatos democratas. Olha que bonito!

"I've been making change for 35 years!"

Começa a tornar-se insuportável o apoio acrítico que Barack Obama tem recebido de alguns. Até este blog foi infiltrado por eles... Obama é bom rapaz. E sério etc. Mas eu só o conheço há três anos. Assim é fácil advogar change, change, change. Não é experiência que falta a Obama: é história. Desde que me interesso por política que observo Hillary, conheço-a, e é também por conhecer os seus defeitos que estou mortinho por lhe dar o meu voto.

A mensagem populista de Edwards/Obama quer-nos convencer que tem andado tudo a dormir há 8 anos e que Washington está podre e que eles é que vão arregaçar as mangas e dar a volta a isto - mas é desmentida por dois factos:

1. Obama/Edwards se/quando chegarem ao poder vão ter que funcionar exactamente no mesmo enquadramento constitucional/institucional (com as suas virtudes e seus defeitos) que Bush e seus amigos; é irresponsável e demagógico vender a ilusão de que os EUA se vão transformar no "paraíso da classe média" só porque eles são uns tipos cheios de boa vontade; change é uma palavra agradável, não é um programa político;

2. Hillary, nos últimos anos, tem sido incansável como senadora em áreas tão diversas como segurança e defesa, ou segurança social.

Barack é negro. Change. Parabéns. Hillary é mulher. Change. 1-1.

Hillary já anda nisto há muito tempo e não me parece que tenha perdido nem um bocadinho do élan dos anos 90.

E seria tremendamente injusto penalizá-la por se dedicar à causa pública há mais de trinta anos.

A experiência não é tudo. Mas apoiar change só porque há uma cara nova nos ecrãs de televisão é irresponsável.

P.S: Adoro o Obama, hã, não se zanguem, mas estou farto da adulação pop de que é alvo. Vejam este vídeo que é bem elucidativo.

É Obama!

Segundo as projecções de todos os canais, Barack Obama ganha os caucusues no Iowa, seguido de Edwards e Clinton, por esta ordem mas empatados em percentagem de votos.
A registar:

• Uma forte afluência às assembleias deliberativas por parte dos democratas;
• Obama tem 57% dos votos na faixa dos 18 aos 29 anos; Hillary tem 45% dos votos nos maiores de 45 anos (dados CNN);
• Obama aproxima-se dos 40% e ganha capital de simpatia e viabilidade enquanto candidato para os estados em que a sua cor de pele (e o nome) ainda possam ser uma questão;
  
• Fala-se no peso do voto útil dos apoiantes de Bill Richardson que não ultrapassaram o número mínimo de votos para que o seu candidato pudesse recolher delegados. Fala-se que Bill Richardson pode vir a ser o candidato a Vice-Presidente se Obama ganhar a nomeação. O primeiro Presidente Negro dos Estados Unidos e o primeiro Vice-Presidente Hispânico? Parece abusar demasiado da sorte.
  

A corrida ainda agora começou e faltam as etapas de alta montanha. Obama dizia há pouco tempo: «Sou um negro chamado Barack Obama a concorrer para Presidente. Quer dizer, é mesmo preciso ter esperança».

Do lado republicano a taça foi para o pastor-evangélico-defensor-do-criacionismo Mike Huckabee. Mas essa é um telenovela completamente diferente, se pensarmos que Rudy Giuliani desertou para a Florida e Mitt Romney ainda tem rios de dinheiro para gastar. Atrevo-me a dizer que aí estará a verdadeira emoção.

Benazir Bhutto (1953-2007)

Por muito que nos procuremos convencer do contrário, identificando grandes tendências ou evoluções imparáveis e objectivamente palpáveis, a História tem momentos de viragem inesperados, muitas das vezes directamente associados ao percurso individual de seres humanos concretos. O desaparecimento de Benazir Bhutto é daqueles momentos de convulsão repentina, de irreversibilidade das rodas dos acontecimentos que revelam a potencial fragilidade das instituições (exarcebada, neste caso, pela efectiva instabilidade do sistema político). Benazir Bhutto será sempre uma figura controversa, multifacetada, geradora de amores e ódios entre os seus concidadãos e objecto de juízos distintos da história: se por um lado a sua governação foi marcada por instabilidade, acusações de corrupção e ineficácia, deixa também um legado considerável, desde logo como primeira mulher a assumir a chefia do Governo num país muçulmano.

É quase inevitável observar os traços que a aproximam da outra mulher que marcou a vida do subcontinente indiano, Indira Gandhi: a tradição e sucessão política familiar, o triunfo político numa sociedade tradicional e patriarcal, a personalidade marcante e larger than life e a morte trágica, na sequência do desafio aos adversários. Não é, porém, minha intenção deixar um panegírico de Benazir Bhutto, ou de minorar a análise dos seus defeitos. Como disse, os juízos negativos não deixarão de ter o seu lugar quando se escrever a sua história. Mas no rescaldo imediato do seu assassinato, é importante não esquecer, é mesmo imperativo realçar, que foram as suas qualidades que determinaram o seu fim trágico.

A Benazir Bhutto que ontem foi alvo da violência sangrenta do seu assassino extremista foi a mulher determinada em regressar ao país numa altura crítica para o futuro, com a intenção de disputar uma eleição e aceder ao poder pela via democrática, que não desistiu perante concretas ameaças à sua vida e que atacou com coragem os extremismos fundamentalistas que querem destabilizar o Paquistão (as madrassas radicais, por exemplo). Foi em campanha, após um comício, em contacto directo com os eleitores, momentos por excelência do processo democrático, que perdeu a vida. E foi precisamente por simbolizar, em grande parte, uma possibilidade de regresso à democracia que foi abatida por extremistas. É por isso não só um mau dia para o Paquistão e para a região, mas para todos os que se revêm na determinação democrática demonstrada por Benazir Bhutto.

Prenda de Natal

Madeleine Peyroux canta Dance me to the end of love (ilustrado por momentos de film noir).

Rudolph, the Red-Nosed reindeer, em Yiddish

Bem sei que o conceito de tradição judaico-cristã não é exactamente isto, mas pode ser útil para alguém, sei lá...

Melhor que o original

Qual Santana Lopes de segunda, qual carapuça. Luís Filipe Menezes bate o seu modelo aos pontos. Onde é que já tinhamos visto, num espaço de menos de duas semanas, e depois da novela da sua intervenção em Lisboa, um acumular de coisinhas tão boas como estas:

- O Governo devia pedir desculpa pelos homicídios na noite do Porto.

- A recusa em apresentar programa político alternativo pelo PSD, perante a certeza de que seria desfeito pela equipa de Pedro Silva Pereira. (Pergunto qual é o plano para as legislativas de 2009. Será na lógica de "tenho ideias muito boas mas não digo, não digo...")

- O plano de, em meia dúzia de meses, "liberalizar a legislação laboral (...) e desmantelar de vez o enorme peso que o Estado tem e que oprime as pessoas", afirmando que o "Estado deve sair do ambiente, das comunicações, dos transportes, dos portos e, na prestação do Estado Social, deve contratualizar com os privados e acabar com o monopólio na saúde, educação e segurança social" Este pequeno excerto revela muitas coisas de uma assentada sobre o conhecimento da realidade pelo líder do PSD. Liberalizar é a noção sacralizada, seja na legislação laboral, seja no papel do Estado. Gosto particularmente da ideia de que o Estado deve "sair do ambiente". Desregular? Abandonar as tarefas de conservação impostas pela Constituição e pelo Direito Comunitário? Com franqueza, duvido que neste tópico Menezes tenha sequer a ideia do que está a propor. Ainda quanto à saúde e à educação é interessante a ideia de acabar com monopólios. Pode ser que amanhã se torne possível a existência de hospitais, clínicas, escolas e até, quem sabe, universidade privadas...

- A ideia fantástica de que o PS quer controlar o BCP. Poderoso este PS que põe gente como António Mexia a promover a nova solução para a administração do BCP. Igualmente curioso que pessoas como Paulo Teixeira Pinto, Miguel Cadilhe ou Miguel Beleza tenham integrado os conselhos de administração do BCP e que Menezes nunca se tenha insurgido por eventuais tomadas do banco pelo PSD.

- Associada a esta última ideia, veio a sugestão de Miguel Cadilhe para presidente da Caixa Geral de Depósitos, perante a saída provável de Santos Ferreira. Curiosamente, Cadilhe é um dos antigos administradores do BCP que, face aos recentes desenvolvimentos na instituição, está inibido pelo Banco de Portugal de voltar a assumir funções na direcção do (ainda) maior banco privado português. Um bom momento para o propor como a escolha credível para a Caixa, sem dúvida.

O que reservará o próximo Ano?

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História de Natal

Eddie Izzard e o Natal

Ahhhh, o Natal...

É só impressão minha ou já começou o abrandamento imparável da blogosfera da época natalícia? Não tarda muito vamos começar a fazer o balanço do ano que passou (se antes disso não entrarmos obedientemente no espírito da época e fizermos sugestões de prendas...). Para já, a não ser que haja golpe de Estado ou invasão alienígena, deixo uma série de "posts natalícios".

Um funcionário, um quê?

Segundo o site da Câmara Municipal de Lisboa o Presidente entregou 1064 brinquedos recolhidos pelos funcionários do Município no âmbito da iniciativa "Um funcionário, um brinquedo".

Já não falo da putativa avareza dos funcionários (sabendo que os brinquedos entregues foram 1064 e os funcionários são para aí uns dez mil). Mas, com as medidas orçamentais draconianas que se conhecem, o título da iniciatva parece-me um trocadilho perigoso, dinamite para qualquer sindicalista mais quezilento.

Olha, olha, a Bóina Frígia faz hoje 3 anos

Dicas para jantares de Natal que se avizinham

Smith & Jones

Fumo bege

Há Governo na Bélgica!

Mas não se entusiasmem. É só um governo "interino" até Março e que pode apenas representar um intervalo na crise política, dando alguma estabilidade à governação até que haja entendimentos definitivos entre os diversos partidos. É também verdade que é uma formação cheia de peculiaridades. Senão vejamos.

Em primeiro lugar, o primeiro-ministro será o até aqui cessante Verhofstadt, que perdeu as eleições de Junho, enquanto um dos vice-primeiro-ministros será Leterme, o vencedor das eleições de Junho. Os socialistas, que perderam o primeiro lugar na Valónia, acabam por integrar o Governo, quase que confirmando a profecia de que não se governa a Bélgica sem o PS. Aparentemente não basta ganhar, há que saber gerir a vitória.

Em segundo lugar, o anúncio de que se trata de um período de espera até à Páscoa, para permitir a Leterme negociar o que falta e poder assumir funções de primeiro-ministro em Março é demolidor para as suas capacidades políticas - não só falha durante 180 dias o que Verhofstadt consegue (interinamente, é certo) em duas semanas, como ainda fica sob a sua tutela durante os próximos três meses.

Finalmente, o governo "pentapartidário", composto por liberais flamengos (3 ministros) e liberais valões (3 ministros), cristãos-democratas flamengos (4 ministros) e cristãos-democratas valões (1 ministro) e socialistas valões (3 ministros) afigura-se como tudo menos pacífico. Para além de nos bastidores continuarem as negociações para preparar o próximo executivo, as relações entre os diversos partidos continuaram tensas e o equilíbrio parece ser precarário (desde logo, o empate a 7 entre francófonos e flamengos na distribuição das pastas apenas mascara a profunda divisão que o sistema político atravessa).

Instável, com uma legitimidade no mínimo curiosa e com prazo de validade, sempre é melhor ter este do que não ter governo nenhum. Ou será que não?

Man of the Year

Depois de o ano passado ter escolhido toda a gente como pessoa do ano (enquanto utilizadores das novas tecnologias), a Time volta a surpreender e escolheu Vladimir Putin para 2007. Conforme a revista tem dito há anos, a opção não representa uma homenagem, nem qualquer tipo de louvor ou recomendação. Segundo o editor, trata-se de escolher a pessoa que mais impacto teve nas vidas de outros e cujos actos moldarão o futuro nos anos seguintes. Nesta lógica, e segundo a revista, ninguém conseguiu impor a sua visão, ou restaurar estabilidade, prosperidade e orgulho aos russos como Putin.

A opção visa ser estritamente objectiva e não ter qualquer conteúdo axiológico e as escolhas passadas confirmam esta leitura: Andropov, Khomeini, Deng Xiaoping, Khruschev, Estaline (2 vezes) e o próprio Hitler (curiosamente, a foto na saiu na capa) figuram entre os vencedores. Apesar de tudo, isto não significa que não possa ser uma opção criticável: deve poder exigir-se um padrão diferente a uma revista de referência numa sociedade democrática. A apreciação dos resultados deve ser minimamente crítica, e a estabilidade, prosperidade e orgulho não podem ser vistos como susceptíveis de justificar quaisquer meios para as alcançar, particularmente quando estes assentam em autoritarismo, nacionalismo neo-soviético e repressão de liberdades fundamentais.

Contra a discriminação, pelo direito a discriminar

Nos escassos 12 dias que restam para o fim do ano ainda há tempo para disparates maiores, mas por enquanto a idiotice do ano pertence a Nuno da Câmara Pereira, deputado da Nação, com esta pérola, já não digo de intolerância, mas de lógica discursiva: «Ao instituir-se um dia mundial de luta contra a homofobia estar-se-ia, no fundo, a instituir um dia contra todos aqueles que pensam a sexualidade de modo distinto e, consequentemente, a colocá-los numa situação de discriminação».

The Sarkozys

Parece que Cecilia vai retaliar só que ainda não se decidiu entre Kevin Costner, Eric Clapton, Mick Jagger ou Donald Trump.

Meio da semana

Um piscar de olho aos que sabem.

Pink Martini - Je ne veux pas travailler

O seu a seu dono

Já chega das torpes insinuações que apontam para ligações entre membros da liderança dos SuperDragões e membros dos gangs da noite portuense! Não há "ligações" nenhumas, são mesmo as mesmas pessoas!

A este respeito, este post de Pacheco Pereira.

Cascata?

Recorrentemente invoca-se o argumento do "ai-os-outros" no que respeita ao recurso ao referendo: ao recorrer à consulta popular, Portugal estaria a deixar os demais governos numa posição sensível e incómoda, a braços com o potencial aparecimento de um efeito de cascata na exigência de referendos. E então? Se é um debate alargado sobre a Europa o que se pretende o argumento tem de valer para os 27 e não apenas na nossa West Coast...

Cada tiro....

Numa corrida desenfreada para se conseguir descredibilizar sem retorno, a nova liderança da Juventude Popular continua a marcar pontos à grande - acabar com o salário mínimo é a nova ideia genial e radical. Tão genial e radical que nem se percebe como é que o próprio patronato a não sufraga, alinhando até em estratégias opressivas e destrutivas da economia como o aumento gradual do montante do salário mínimo até 500 € em 2011.

Argumenta a JP que o salário mínimo "impede de trabalhar quem estiver disponível para trabalhar por valor inferior a esse preço". Infelizmente, não é assim. Basta olhar para a realidade de muitos putativos estágios profissionalizantes (em que a advocacia representa um exemplo paradigmático) para verificar que não só estamos perante verdadeiro trabalho subordinado (e não perante clássicas profissões liberais), como a remuneração mensal fica bem abaixo do salário mínimo ou não existe de todo. Exploração em estado puro, portanto, fugindo ao salário mínimo com o mecanismo dos falsos recibos verdes.

Curiosamente, ao mesmo tempo que afirma que o salário mínimo impede de trabalhar quem está disponível para trabalhar por menos, a JP vem também dizer que "o paradigma da competitividade baseada em baixos salários acabou". Em que é que ficamos? O salário mínimo é estrangulador ou desnecessário?

É esta radiosa sociedade que se quer oferecer aos trabalhadores portugueses - nem com a garantia de 423 euros mensais podem contar, apenas com a boa vontade e o altruísmo do patronato. Já agora, umas ideias sobre o mínimo necessário para assegurar uma existência condigna e os demais direitos fundamentais dos trabalhadores não faziam mal a ninguém. Ficam uns exemplos:

Artigo 59.º

Direitos dos trabalhadores

1. Todos os trabalhadores, sem distinção de idade, sexo, raça, cidadania, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, têm direito:
a) À retribuição do trabalho, segundo a quantidade, natureza e qualidade, observando-se o princípio de que para trabalho igual salário igual, de forma a garantir uma existência condigna;

[...]

2. Incumbe ao Estado assegurar as condições de trabalho, retribuição e repouso a que os trabalhadores têm direito, nomeadamente:
a) O estabelecimento e a actualização do salário mínimo nacional, tendo em conta, entre outros factores, as necessidades dos trabalhadores, o aumento do custo de vida, o nível de desenvolvimento das forças produtivas, as exigências da estabilidade económica e financeira e a acumulação para o desenvolvimento;

[...]

Constituição da República Portuguesa

Igualdade

Sócrates ao Libération:
"O que é que diferencia a esquerda da direita? A igualdade."

Se este raciocínio valer para os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, serão boas notícias.

Speechless

Pequenas obras de solidariedade com a greve de argumentistas (via Zero de Conduta). Deixo alguns, mas há muitos mais aqui.

Filosofia para todos

Eu não tenho palavras para descrever este clássico do humor britânico. Imune à passagem do tempo.

Der Meister

Beethoven nasceu hoje, há 237 anos.

Sinfonia n.º 7 - 4.º Andamento

Sonata para violino n.º 9 "Kreutzer" - 1.º Andamento

Abertura "Egmont"

Sonata para piano n.º 21 "Waldstein" - 3.º Andamento

Porque as homenagens quando merecidas são quase sempre poucas

O meu Niemeyer favorito.

100 anos de Niemeyer

Parabéns ao pensador da cidade do homem novo, que é alérgico ao ângulo recto, porque as utopias não se constroem com ideias quadradas.

Porque é que será...

... que Gordon Brown tenta fazer o Reino unido entrar na nova União Europeia pela porta do cavalo?

P.S.: Dulce Pontes fartou-se de berrar e Gordon Brown fez o que fez, mas apesar disso a festa foi mesmo bonita.

Entretanto, do outro lado do globo...

Em Bali, a coisa não aquece, nem arrefece. Consequentemente, a coisa vai continuar a aquecer...

Tributo a Garland

Rufus Wainwright sings Judy Garland (aliás Rufus becomes Judy):

Amy

Uma boa selecção de early Winehouse, via Jansenista:

Foi bonita a festa, pá!

Feito e assinado, cumpre agora ratificá-lo.

Como já aqui defendi no passado (e perante opiniões diferentes na Bóina), sou pelo referendo. Uma oportunidade para debater a Europa e uma oportunidade para fazer campanha por uma resposta afirmativa. E a reforçar a ideia de que os pedidos de referendo não são só no campo dos opositores, veja-se a posição tomada ontem pela Juventude Socialista. Aguardemos os próximos desenvolvimentos.

Nem pensar!

Não sendo ainda esta o prometido post sobre a nova lei eleitoral autárquica, não posso deixar passar a potencial proposta de exclusão de independentes das candidaturas antes de decorrer um determinado período sobre o seu abandono de partidos políticos que representavam em mandatos anteriores sem dizer, com todas as letrinhas: inconstitucional e politicamente inaceitável. Não está em causa o fenómeno de mudança de partido no decurso do exercício de um mandato, com o consequente defraudar das maiorias desejadas pelo eleitorado (como sucede com os mandatos na AR), pelo que só podemos concluir pela presença de uma reacção de autodefesa corporativa dos partidos lesados por dissidências eleitorais recentes.

Se não queremos mais Isaltinos, Fátimas e Valentins, não os produzamos e incentivemos quando servem para ganhar autarquias, criemos mecanismos eficientes e implacáveis no combate à corrupção e ofereçamos candidatos credíveis, capazes de derrotar populismos (veja-se o caso de Amarante, em que o quarto cavaleiro do Apocalipse autárquico foi derrotado). Não se resolva um problema criando outro.

A pessoa certa

Uma boa escolha para a SIC-Notícias: António José Teixeira é o exemplo do melhor do jornalismo português, com grande conhecimento da realidade política nacional e internacional, isenção e independência, argúcia e grande capacidade de análise. Estão ambos (a estação e o novo director) de parabéns.

No bom caminho

O estado de New Jersey está em vias de fazer história, juntando-se a Maine, Alaska, Hawaii, Iowa, Minnesota, Dakota do Norte, Wisconsin, Michigan, Virgina Ocidental, Vermont, Massachusetts, Rhode Island e ao Distrito de Columbia na recusa da pena de morte. O governador democrata deverá assinar a nova lei nos próximos dias, seguindo a votação de ambas as câmaras, ambas controladas também pelo Partido Democrata, tornando o estado no primeiro em mais de 40 anos a abolir a pena capital.

Parabéns!

Apesar de dois dias de atraso (indesculpáveis uma vez que partilho a data de aniversário), os parabéns a Manoel de Oliveira pelos 99 anos de vida, e pela manutenção em plena actividade, o cineasta com maior longevidade ainda no activo.

Aparências

Putin já escolheu o seu sucessor: Dmitry Medvedev. Como se previa, um candidato do círculo íntimo, leal e apagado, confirmando a provável intenção de Putin passar a primeiro-ministro. Esta dança de cadeiras é reminiscente dos velhos hábitos da União Soviética, em que o que verdadeiramente interessava não era o cargo no aparelho do Estado, mas o controlo do topo do partido. Estaline foi primeiro-ministro apenas a partir de 1941, Kruschev apenas foi presidente do conselho de ministros a partir de 1958 e Brezhnev, Andropov ou Chernenko não exerceram cargos no Estado - o que interessava era ser Secretário-Geral do PCUS, o resto era paisagem.

Clássico revisitado

Abbot & Costello, Who's on first:

Mesmo sketch, versão shakespeareana:

Don't jinx it

Alguém não leu o meu post sobre como evitar dar azar ao novo Tratado de Lisboa. Se o tivessem feito, não inaugurariam uma placa comemorativa da assinatura do Tratado em frente aos Jerónimos antes de concluída a ratificação. Depois não digam que eu não avisei...

Promulgado, mas contrariado

"O Presidente da República permanece convicto de que, no contexto específico do actual estado de desenvolvimento do País, o novo diploma continua a possuir disposições que comportam sérios riscos de perturbação do normal funcionamento dos serviços públicos e da actividade dos tribunais, tendo ainda consequências negativas para o equilíbrio financeiro do Estado, numa dimensão que, não sendo possível prever, será seguramente muito significativa." (Comunicado da Presidência da República sobre a promulgação do novo regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado)

Ou seja, apesar de promulgar o diploma, que vem substituir o mui obsoleto Decreto-Lei 48.051 de 1967, o Presidente da República continua convicto de que o reconhecimento claro do direito ao ressarcimento pelo Estado pelos danos que causarem ilicitamente aos cidadãos comporta um risco de desequilibrar financeiramente o Estado e de prejudicar o equilíbrio financeiro do Estado. Aparentemente, no "contexto específico de desenvolvimento do País" não devemos ter a pretensão de poder recorrer a um tribunal para ser indemnizados por um dano ilicitamente causado na nossa esfera jurídica, devendo suportar os prejuízos causados pelo Estado. Aparentemente, nesta lógica, o Estado de Direito termina no tamanho da carteira do Estado e na capacidade de resposta dos tribunais. Aparentemente, o respeito pelos direitos e princípios fundamentais consagrados na Lei Fundamental cede perante a falta de meios financeiros e uma suspeita de incapacidade de resposta dos tribunais.

Surpreendentemente, também Vital Moreira parece seguir esta linha...

Para o fim-de-semana

Antonio Vivaldi - Concerto para Mandolim, 1.º Andamento

Dá-me música que eu gosto

Facto curioso n.º 1: Barack Obama, Bill Clinton e Jimmy Carter estão nomeados para um Grammy, categoria "palavra falada".
Facto (ainda mais) curioso n.º 2: Qualquer um deles já ganhou o prémio anteriormente, e Obama é mesmo o campeão em título.

Al Gathafi speaks nada que se aproveite

Uma pessoa habitua-se a ter destes ditadores do terceiro mundo a ideia de que são tipos muito espertos e sabidos, pelo menos medianamente inteligentes, pelo menos o suficiente para chegarem ao poder e por lá se manterem indeterminadamente, debelando pontualmente a ocasional erva daninha que ouse levantar a grimpa.
Depois vêem-se coisas como esta (aliás, propagandeadas esta semana na imprensa portuguesa, não se sabe bem porquê, quem sabe à espera de converter algum recalcitrante) e pergunta-se: como é que alguém consegue não fazer um golpezito de estado para derrubar um tipo dado a boçalidades destas? Só pode ser a força do hábito.
Confesso que não consegui ler mais do que os primeiros parágrafos, mas julgo que estes são suficientes. Mesmo assim, recomenda-se o resto dos artigos.

Cartoon do Economist desta semana

Efeitos da saída de um gémeo

Dia Europeu contra a pena de morte aprovado por unanimidade pelos 27 Estados da UE.

Telhados de vidro

José Miguel Júdice, enquanto antigo bastonário da Ordem, deveria mostrar mais respeito pela instituição a que presidiu. Sem qualquer pudor, Júdice afirmou que "se o mandato de Rogério Alves foi uma tragédia, o de Marinho Pinto será uma tragédia ao quadrado." Pela leitura do comentário, parecerá que a época dourada da advocacia portuguesa ocorreu no mandato de Júdice. Época essa em que, recorde-se, Marinho Pinto presidiu (até sair por virtude dos seus ataques à magistratura) à Comissão de Direitos Humanos e Rogério Alves foi presidente do Conselho Distrital de Lisboa, ambos eleitos na lista de... José Miguel Júdice.

Apesar de jurista, não sou e, provavelmente, não serei em tempos próximos advogado. Contudo, enquanto jurista acompanho com proximidade a realidade e o papel que deve desempenhar na reforma e na credibilização do sistema judicial e, enquanto cidadão, tenho ideias claras quanto à função das ordens e à necessidade de eliminar restrições corporativas no acesso à profissão.

Confesso que o balanço que faço do mandato do último bastonário não é muito positivo: cumrpiu os serviços mínimos. Mas andarei muito longe de achar que a gestão de Rogério Alves tenha sido trágica. Provavelmente, Júdice ainda se sente na necessidade de vingar o seu processo disciplinar. Mas a acusação é francamente excessiva. Quanto a Marinho Pinto, não me parece que tenha o perfil adequado para liderar a Ordem, credibilizá-la e torná-la um agente de mudança: o seu discurso é excessivamente corporativo e populista e a sua forma de lidar institucionalmente com os demais agentes do mundo da justiça (particularmente com as magistraturas) é particularmente desadequada. Dito isto, e não tendo ainda sequer tomado posse, pelo menos o respeito devido aos recém-eleitos deveria levar a alguma contenção da parte de Júdice, que durante o referido processo disciplinar tanto se queixou da falta de consideração tida pela figura institucional do ex-bastonário. E a figura do bastonário-eleito, já agora?

Fosse eu advogado, a minha escolha para Bastonário teria sido seguramente outra e não teria também passado pelo outro populismo em oferta ou por pára-quedismos. Contudo, algumas características positivas reconheço a Marinho Pinto: a honestidade e espírito de serviço público e a coragem de enfrentar alguns aspectos menos claros do exercício da profissão de advogado, como por exemplo a falta de critérios de contratação dos seus serviços por entidades públicas. Curiosamente, aspectos que facilmente podemos identificar como deficitários nas prioridades do mandato de Júdice e na sua actuação deontológica posterior - veja-se novamente o processo disciplinar, motivado pela declaração de que o Estado deveria sempre recorrer a contratação de serviços jurídicos consultando as maiores sociedades de advogados...

Literatura para a quadra

Recebi ontem um mail das edições 70 em que a editora faz uma série de "sugestões de Natal". Para além de diversas obras sobre a história da Igreja, achei particularmente interessante terem recomendado "Papas perversos". Um clássio comparável ao Conto de Natal de Dickes, seguramente.

Depois admiram-se que as relações transatlânticas estejam no estado em que estão...

"...I've heard of Turkey before..."

O mundo é muita complicado

É pá, estes anti-americanos primários são mesmo fanáticos.

Malabarismos conceptuais

João Miranda escreveu ontem um post no Blasfémias em que sustenta a compatibilidade entre liberalismo e a promoção da homofobia. O post incorre num vício inultrapassável que é a equiparação para efeitos de análise entre uma orientação sexual (a homossexualidade) e um comportamento discriminatório (a homofobia), tratando-os como realidades contrapostas, como se de um jogo de matraquilhos se tratasse. No primeiro caso, aquilo com que deparamos é uma característica intrínseca ao ser humano, um elemento da sua identidade. No segundo caso, e por mais habilidosa que procure ser a argumentação, não estamos perante um mero exercício inócuo de liberdade de expressão, estamos sim perante um preconceito, uma predisposição discriminatória, que pode conduzir à promoção de comportamentos discriminatórios em relação a terceiros. Se procurássemos transpor a argumentação exposta no post para outros fenómenos discriminatórios, substituindo a causa de discriminação por outra, o resultado alcançado seria semelhante ao seguinte raciocínio:

- Liberdade de opinião e de expressão: existe liberdade de criticar os pretos. Cada um é livre de ser racista se o desejar.

- Projectos políticos que visam proibir (ou coagir) a existência de pretos são incompatíveis com o liberalismo.

- Projectos políticos que visam proibir (ou coagir) o racismo são incompatíveis com o liberalismo.
- Movimentos que procuram promover a existência de pretos ou condenar moralmente o racismo são compatíveis com o liberalismo, desde que não tenham como objectivo instituir políticas de Estado.
- Movimentos que procuram promover o racismo são compatíveis com o liberalismo, desde que não tenham como objectivo instituir políticas de Estado.

Da leitura do post depreende-se ainda que a defesa da igualdade de tratamento sem discriminações em função da orientação sexual equivale àquilo que chama de promoção da homossexualidade. Já agora, pergunto como se promove a homossexualidade. Kits promocionais de sócio como os do Benfica, à venda em estações de serviço? Crédito à habitação bonificado? Sorteios de viagens à República Dominicana? Desconhecia que a orientação sexual passa por uma questão de persuasão e de marketing, que é possível promovê-la e convencer terceiros a aderir. Mais uma vez se nota aqui a tremenda confusão entre promover a inclusão de todos na sociedade como iguais e defender o fim da discriminação, combatendo a homofobia, e a noção batida (muito JCN) e sem conteúdo de “promover a homossexualidade”.

Finalmente, parece-me que a afirmação de que o liberalismo é compatível com movimentos que promovem a homofobia representa uma versão francamente deturpada do conceito de liberalismo (ou, se quisermos ser mais simpáticos, uma reinvenção do conceito a partir do zero, sem qualquer conexão com a evolução conhecida da história do pensamento moderno). Recordo-me, entre outros, do que Stuart Mill (que presumo ser insuspeito), escreveu no On Liberty, sobre os limites da liberdade e que gosto de citar a propósito desta discussão:

"The sole end for which mankind are warranted, individually or collectively in interfering with the liberty of action of any of their number, is self-protection. That the only purpose for which power can be rightfully exercised over any member of a civilized community, against his will, is to prevent harm to others.
[...]
The only part of the conduct of any one, for which he is amenable to society, is that which concerns others. In the part which merely concerns himself, his independence is, of right, absolute. Over himself, over his own body and mind, the individual is sovereign".

A promoção da homofobia, mais do que um mero estado de alma individual de desagrado em relação à homossexualidade, representa um programa discriminatório em relação a um conjunto determinado de cidadãos, e que se enquadra sem dificuldade na tal noção de “harm to others” a que alude Stuart Mill. Se quiser ser homofóbico no lar e no círculo da intimidade, é, de facto, totalmente livre de o fazer, desde que guarde a sua vontade de discriminar para si. Pretender passá-lo em forma de movimento para a sociedade e fazer alastrar essa atitude discriminatória é que não é de todo sustentável com a ideia de liberalismo: a actividade de promoção de uma discriminação vai ser a causa directa de um dano na esfera da vítima da discriminação. Liberalismo é muito mais do que uma ideia de cada um por si e outros que se lixem. Pressupõe a existência e a garantia de condições para que cada um possa desfrutar ao máximo da sua esfera de liberdade, livre de inibições de origem discriminatória.

And the same to you

Estava em deambulações pelo YouTube, quando deparei com este clip do Dudley Moore a interpretar a sua Parody on Beethoven Sonatas, intitulada And the same to you. Para além de um talento imenso para a comédia, Dudley Moore tinha uma formação clássica como pianista e organista em Oxford, e soube reunir os seus dois dons na composição desta pequena pérola, pegando na melodia da Marcha do Coronel Boogey (o tema da Ponte sobre o rio Kway) e transformando-a num trecho de tipo beethoveniano, com reminiscências de diversas sonatas para piano e uma coda interminável. Já conhecia a obra de um CD que Moore gravou em 1995 em que, para além de interpretar o Concerto para Piano em Lá menor de Grieg, também incluiu 7 parodies musicais, imitando os estillos de Beethoven, Schubert, Weill, Britten, entre outros compositores. Aqui fica, Dudley a la Beethoven:

And now for something completely boring

Com o avizinhar de uma nova ronda de debate em torno da lei eleitoral para a Assembleia da República, estou seriamente a pensar em massacrar os onze leitores habituais da Bóina com uma série de posts sobre sistemas eleitorais. O de hoje, curtinho e para abrir o apetite, surge-me após ter lido a coluna de hoje do Pedro Lomba no DN, cujo último parágrafo me merece consideráveis reservas.

Se há um elemento que penso ser indispensável para assegurar o pluralismo da representação parlamentar é a manutenção do número de deputados em 230. Só assim continuará a ser possível assegurar um equilíbrio entre a governabilidade, permitindo o aparecimento de maiorias estáveis (absolutas ou quase-absolutas), e a proporcionalidade da representação nacional. Menos deputados significará necessariamente menor representatividade dos pequenos partidos e menor pluralismo da assembleia. E se é inegável que uma crítica ao papel apagado do parlamento tem de passar pela crítica feroz à existência de deputados da nação cuja produtividade política é muito reduzida e que emergem dos aparelhos partidários e de equilíbrios regionais e de tendência muito mais feudais do que representativos, também não pode ser negada a qualidade e quantidade da produção e da intervenção política parlamentar dos pequenos partidos. A reforma destinada a qualificar o parlamento pela via da lei eleitoral poderia acabar por eliminar uma das fontes de qualidade do trabalho parlamentar hoje existente nas formações mais pequenas. Num cenário de menos deputados, os muitos frontbenchers do PS e do PSD (as lideranças das bancadas e os presidentes e coordenadors das comissões) continuariam naturalmente a assegurar, enquanto formigas obreiras que normalmente são, o nível de produção legislativa e fiscalizadora hoje existente, mas perdiamos o capital de pluralismo que enriquece o trabalho legislativo e a maior liberdade fiscalizadora dos partidos que tendem a quedar-se pela oposição.

Concordo que é necessário repensar a função do parlamento. Não estou é tão seguro de que a solução para esse exercício deva passar pela legislação eleitoral ou pela redução do número de deputados. Quanto à primeira, se há uma lição a tirar de mais de trinta anos de democracia é a de esta que sempre ofereceu resultados seguros, nunca se transformou numa questão de regime (como hoje acontece em Itália, por exemplo) e tem servido quer a governabilidade (três maiorias absolutas de um só partido, seis governos de coligação pré- e pós- eleitoral com maioria absoluta, duas "quase maiorias absolutas" de um só partido), quer a proporcionalidade (representação de pelo menos quatro partidos e entrada de novas forças políticas no parlamento sem recurso a coligações - UDP, PRD, PSN e BE, neste caso com uma implantação que os anteriores não conheceram). Quanto à segunda, tendo em conta o ratio população - deputados, temos uma representação que se encontra na exacta média dos Estados membros da UE e que representa uma aplicação quase perfeita da regra da raiz cúbica, normalmente apontada como critério para aferir o tamanho "ideal" dos parlamentos. Enfim, é uma discussão que dá pano para mangas e que continuarei por estas bandas.

E se este post foi supostamente curtinho, imaginem o que aí vem. Chiça!

PS: E não se preocupem, que sobre o acordo quanto à lei eleitoral autárquica também farei penar devidamente o visitante, muito em breve.

Tendencialmente acertado

A propósito da discussão que a criação do direito de tendência no CDS-PP está a suscitar, ler o texto de Maria José Nogueira Pinto no DN de hoje e este post no Lóbi. Deixo-vos com a frase de abertura: A única tendência no CDS é a tendência para acabar. Prova disso é a divisão de um partido pequeno em “tendências”.