Nem pensar!

Não sendo ainda esta o prometido post sobre a nova lei eleitoral autárquica, não posso deixar passar a potencial proposta de exclusão de independentes das candidaturas antes de decorrer um determinado período sobre o seu abandono de partidos políticos que representavam em mandatos anteriores sem dizer, com todas as letrinhas: inconstitucional e politicamente inaceitável. Não está em causa o fenómeno de mudança de partido no decurso do exercício de um mandato, com o consequente defraudar das maiorias desejadas pelo eleitorado (como sucede com os mandatos na AR), pelo que só podemos concluir pela presença de uma reacção de autodefesa corporativa dos partidos lesados por dissidências eleitorais recentes.

Se não queremos mais Isaltinos, Fátimas e Valentins, não os produzamos e incentivemos quando servem para ganhar autarquias, criemos mecanismos eficientes e implacáveis no combate à corrupção e ofereçamos candidatos credíveis, capazes de derrotar populismos (veja-se o caso de Amarante, em que o quarto cavaleiro do Apocalipse autárquico foi derrotado). Não se resolva um problema criando outro.

A pessoa certa

Uma boa escolha para a SIC-Notícias: António José Teixeira é o exemplo do melhor do jornalismo português, com grande conhecimento da realidade política nacional e internacional, isenção e independência, argúcia e grande capacidade de análise. Estão ambos (a estação e o novo director) de parabéns.

No bom caminho

O estado de New Jersey está em vias de fazer história, juntando-se a Maine, Alaska, Hawaii, Iowa, Minnesota, Dakota do Norte, Wisconsin, Michigan, Virgina Ocidental, Vermont, Massachusetts, Rhode Island e ao Distrito de Columbia na recusa da pena de morte. O governador democrata deverá assinar a nova lei nos próximos dias, seguindo a votação de ambas as câmaras, ambas controladas também pelo Partido Democrata, tornando o estado no primeiro em mais de 40 anos a abolir a pena capital.

Parabéns!

Apesar de dois dias de atraso (indesculpáveis uma vez que partilho a data de aniversário), os parabéns a Manoel de Oliveira pelos 99 anos de vida, e pela manutenção em plena actividade, o cineasta com maior longevidade ainda no activo.

Aparências

Putin já escolheu o seu sucessor: Dmitry Medvedev. Como se previa, um candidato do círculo íntimo, leal e apagado, confirmando a provável intenção de Putin passar a primeiro-ministro. Esta dança de cadeiras é reminiscente dos velhos hábitos da União Soviética, em que o que verdadeiramente interessava não era o cargo no aparelho do Estado, mas o controlo do topo do partido. Estaline foi primeiro-ministro apenas a partir de 1941, Kruschev apenas foi presidente do conselho de ministros a partir de 1958 e Brezhnev, Andropov ou Chernenko não exerceram cargos no Estado - o que interessava era ser Secretário-Geral do PCUS, o resto era paisagem.

Clássico revisitado

Abbot & Costello, Who's on first:

Mesmo sketch, versão shakespeareana:

Don't jinx it

Alguém não leu o meu post sobre como evitar dar azar ao novo Tratado de Lisboa. Se o tivessem feito, não inaugurariam uma placa comemorativa da assinatura do Tratado em frente aos Jerónimos antes de concluída a ratificação. Depois não digam que eu não avisei...

Promulgado, mas contrariado

"O Presidente da República permanece convicto de que, no contexto específico do actual estado de desenvolvimento do País, o novo diploma continua a possuir disposições que comportam sérios riscos de perturbação do normal funcionamento dos serviços públicos e da actividade dos tribunais, tendo ainda consequências negativas para o equilíbrio financeiro do Estado, numa dimensão que, não sendo possível prever, será seguramente muito significativa." (Comunicado da Presidência da República sobre a promulgação do novo regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado)

Ou seja, apesar de promulgar o diploma, que vem substituir o mui obsoleto Decreto-Lei 48.051 de 1967, o Presidente da República continua convicto de que o reconhecimento claro do direito ao ressarcimento pelo Estado pelos danos que causarem ilicitamente aos cidadãos comporta um risco de desequilibrar financeiramente o Estado e de prejudicar o equilíbrio financeiro do Estado. Aparentemente, no "contexto específico de desenvolvimento do País" não devemos ter a pretensão de poder recorrer a um tribunal para ser indemnizados por um dano ilicitamente causado na nossa esfera jurídica, devendo suportar os prejuízos causados pelo Estado. Aparentemente, nesta lógica, o Estado de Direito termina no tamanho da carteira do Estado e na capacidade de resposta dos tribunais. Aparentemente, o respeito pelos direitos e princípios fundamentais consagrados na Lei Fundamental cede perante a falta de meios financeiros e uma suspeita de incapacidade de resposta dos tribunais.

Surpreendentemente, também Vital Moreira parece seguir esta linha...

Para o fim-de-semana

Antonio Vivaldi - Concerto para Mandolim, 1.º Andamento

Dá-me música que eu gosto

Facto curioso n.º 1: Barack Obama, Bill Clinton e Jimmy Carter estão nomeados para um Grammy, categoria "palavra falada".
Facto (ainda mais) curioso n.º 2: Qualquer um deles já ganhou o prémio anteriormente, e Obama é mesmo o campeão em título.

Al Gathafi speaks nada que se aproveite

Uma pessoa habitua-se a ter destes ditadores do terceiro mundo a ideia de que são tipos muito espertos e sabidos, pelo menos medianamente inteligentes, pelo menos o suficiente para chegarem ao poder e por lá se manterem indeterminadamente, debelando pontualmente a ocasional erva daninha que ouse levantar a grimpa.
Depois vêem-se coisas como esta (aliás, propagandeadas esta semana na imprensa portuguesa, não se sabe bem porquê, quem sabe à espera de converter algum recalcitrante) e pergunta-se: como é que alguém consegue não fazer um golpezito de estado para derrubar um tipo dado a boçalidades destas? Só pode ser a força do hábito.
Confesso que não consegui ler mais do que os primeiros parágrafos, mas julgo que estes são suficientes. Mesmo assim, recomenda-se o resto dos artigos.

Cartoon do Economist desta semana

Efeitos da saída de um gémeo

Dia Europeu contra a pena de morte aprovado por unanimidade pelos 27 Estados da UE.

Telhados de vidro

José Miguel Júdice, enquanto antigo bastonário da Ordem, deveria mostrar mais respeito pela instituição a que presidiu. Sem qualquer pudor, Júdice afirmou que "se o mandato de Rogério Alves foi uma tragédia, o de Marinho Pinto será uma tragédia ao quadrado." Pela leitura do comentário, parecerá que a época dourada da advocacia portuguesa ocorreu no mandato de Júdice. Época essa em que, recorde-se, Marinho Pinto presidiu (até sair por virtude dos seus ataques à magistratura) à Comissão de Direitos Humanos e Rogério Alves foi presidente do Conselho Distrital de Lisboa, ambos eleitos na lista de... José Miguel Júdice.

Apesar de jurista, não sou e, provavelmente, não serei em tempos próximos advogado. Contudo, enquanto jurista acompanho com proximidade a realidade e o papel que deve desempenhar na reforma e na credibilização do sistema judicial e, enquanto cidadão, tenho ideias claras quanto à função das ordens e à necessidade de eliminar restrições corporativas no acesso à profissão.

Confesso que o balanço que faço do mandato do último bastonário não é muito positivo: cumrpiu os serviços mínimos. Mas andarei muito longe de achar que a gestão de Rogério Alves tenha sido trágica. Provavelmente, Júdice ainda se sente na necessidade de vingar o seu processo disciplinar. Mas a acusação é francamente excessiva. Quanto a Marinho Pinto, não me parece que tenha o perfil adequado para liderar a Ordem, credibilizá-la e torná-la um agente de mudança: o seu discurso é excessivamente corporativo e populista e a sua forma de lidar institucionalmente com os demais agentes do mundo da justiça (particularmente com as magistraturas) é particularmente desadequada. Dito isto, e não tendo ainda sequer tomado posse, pelo menos o respeito devido aos recém-eleitos deveria levar a alguma contenção da parte de Júdice, que durante o referido processo disciplinar tanto se queixou da falta de consideração tida pela figura institucional do ex-bastonário. E a figura do bastonário-eleito, já agora?

Fosse eu advogado, a minha escolha para Bastonário teria sido seguramente outra e não teria também passado pelo outro populismo em oferta ou por pára-quedismos. Contudo, algumas características positivas reconheço a Marinho Pinto: a honestidade e espírito de serviço público e a coragem de enfrentar alguns aspectos menos claros do exercício da profissão de advogado, como por exemplo a falta de critérios de contratação dos seus serviços por entidades públicas. Curiosamente, aspectos que facilmente podemos identificar como deficitários nas prioridades do mandato de Júdice e na sua actuação deontológica posterior - veja-se novamente o processo disciplinar, motivado pela declaração de que o Estado deveria sempre recorrer a contratação de serviços jurídicos consultando as maiores sociedades de advogados...

Literatura para a quadra

Recebi ontem um mail das edições 70 em que a editora faz uma série de "sugestões de Natal". Para além de diversas obras sobre a história da Igreja, achei particularmente interessante terem recomendado "Papas perversos". Um clássio comparável ao Conto de Natal de Dickes, seguramente.

Depois admiram-se que as relações transatlânticas estejam no estado em que estão...

"...I've heard of Turkey before..."

O mundo é muita complicado

É pá, estes anti-americanos primários são mesmo fanáticos.

Malabarismos conceptuais

João Miranda escreveu ontem um post no Blasfémias em que sustenta a compatibilidade entre liberalismo e a promoção da homofobia. O post incorre num vício inultrapassável que é a equiparação para efeitos de análise entre uma orientação sexual (a homossexualidade) e um comportamento discriminatório (a homofobia), tratando-os como realidades contrapostas, como se de um jogo de matraquilhos se tratasse. No primeiro caso, aquilo com que deparamos é uma característica intrínseca ao ser humano, um elemento da sua identidade. No segundo caso, e por mais habilidosa que procure ser a argumentação, não estamos perante um mero exercício inócuo de liberdade de expressão, estamos sim perante um preconceito, uma predisposição discriminatória, que pode conduzir à promoção de comportamentos discriminatórios em relação a terceiros. Se procurássemos transpor a argumentação exposta no post para outros fenómenos discriminatórios, substituindo a causa de discriminação por outra, o resultado alcançado seria semelhante ao seguinte raciocínio:

- Liberdade de opinião e de expressão: existe liberdade de criticar os pretos. Cada um é livre de ser racista se o desejar.

- Projectos políticos que visam proibir (ou coagir) a existência de pretos são incompatíveis com o liberalismo.

- Projectos políticos que visam proibir (ou coagir) o racismo são incompatíveis com o liberalismo.
- Movimentos que procuram promover a existência de pretos ou condenar moralmente o racismo são compatíveis com o liberalismo, desde que não tenham como objectivo instituir políticas de Estado.
- Movimentos que procuram promover o racismo são compatíveis com o liberalismo, desde que não tenham como objectivo instituir políticas de Estado.

Da leitura do post depreende-se ainda que a defesa da igualdade de tratamento sem discriminações em função da orientação sexual equivale àquilo que chama de promoção da homossexualidade. Já agora, pergunto como se promove a homossexualidade. Kits promocionais de sócio como os do Benfica, à venda em estações de serviço? Crédito à habitação bonificado? Sorteios de viagens à República Dominicana? Desconhecia que a orientação sexual passa por uma questão de persuasão e de marketing, que é possível promovê-la e convencer terceiros a aderir. Mais uma vez se nota aqui a tremenda confusão entre promover a inclusão de todos na sociedade como iguais e defender o fim da discriminação, combatendo a homofobia, e a noção batida (muito JCN) e sem conteúdo de “promover a homossexualidade”.

Finalmente, parece-me que a afirmação de que o liberalismo é compatível com movimentos que promovem a homofobia representa uma versão francamente deturpada do conceito de liberalismo (ou, se quisermos ser mais simpáticos, uma reinvenção do conceito a partir do zero, sem qualquer conexão com a evolução conhecida da história do pensamento moderno). Recordo-me, entre outros, do que Stuart Mill (que presumo ser insuspeito), escreveu no On Liberty, sobre os limites da liberdade e que gosto de citar a propósito desta discussão:

"The sole end for which mankind are warranted, individually or collectively in interfering with the liberty of action of any of their number, is self-protection. That the only purpose for which power can be rightfully exercised over any member of a civilized community, against his will, is to prevent harm to others.
[...]
The only part of the conduct of any one, for which he is amenable to society, is that which concerns others. In the part which merely concerns himself, his independence is, of right, absolute. Over himself, over his own body and mind, the individual is sovereign".

A promoção da homofobia, mais do que um mero estado de alma individual de desagrado em relação à homossexualidade, representa um programa discriminatório em relação a um conjunto determinado de cidadãos, e que se enquadra sem dificuldade na tal noção de “harm to others” a que alude Stuart Mill. Se quiser ser homofóbico no lar e no círculo da intimidade, é, de facto, totalmente livre de o fazer, desde que guarde a sua vontade de discriminar para si. Pretender passá-lo em forma de movimento para a sociedade e fazer alastrar essa atitude discriminatória é que não é de todo sustentável com a ideia de liberalismo: a actividade de promoção de uma discriminação vai ser a causa directa de um dano na esfera da vítima da discriminação. Liberalismo é muito mais do que uma ideia de cada um por si e outros que se lixem. Pressupõe a existência e a garantia de condições para que cada um possa desfrutar ao máximo da sua esfera de liberdade, livre de inibições de origem discriminatória.

And the same to you

Estava em deambulações pelo YouTube, quando deparei com este clip do Dudley Moore a interpretar a sua Parody on Beethoven Sonatas, intitulada And the same to you. Para além de um talento imenso para a comédia, Dudley Moore tinha uma formação clássica como pianista e organista em Oxford, e soube reunir os seus dois dons na composição desta pequena pérola, pegando na melodia da Marcha do Coronel Boogey (o tema da Ponte sobre o rio Kway) e transformando-a num trecho de tipo beethoveniano, com reminiscências de diversas sonatas para piano e uma coda interminável. Já conhecia a obra de um CD que Moore gravou em 1995 em que, para além de interpretar o Concerto para Piano em Lá menor de Grieg, também incluiu 7 parodies musicais, imitando os estillos de Beethoven, Schubert, Weill, Britten, entre outros compositores. Aqui fica, Dudley a la Beethoven:

And now for something completely boring

Com o avizinhar de uma nova ronda de debate em torno da lei eleitoral para a Assembleia da República, estou seriamente a pensar em massacrar os onze leitores habituais da Bóina com uma série de posts sobre sistemas eleitorais. O de hoje, curtinho e para abrir o apetite, surge-me após ter lido a coluna de hoje do Pedro Lomba no DN, cujo último parágrafo me merece consideráveis reservas.

Se há um elemento que penso ser indispensável para assegurar o pluralismo da representação parlamentar é a manutenção do número de deputados em 230. Só assim continuará a ser possível assegurar um equilíbrio entre a governabilidade, permitindo o aparecimento de maiorias estáveis (absolutas ou quase-absolutas), e a proporcionalidade da representação nacional. Menos deputados significará necessariamente menor representatividade dos pequenos partidos e menor pluralismo da assembleia. E se é inegável que uma crítica ao papel apagado do parlamento tem de passar pela crítica feroz à existência de deputados da nação cuja produtividade política é muito reduzida e que emergem dos aparelhos partidários e de equilíbrios regionais e de tendência muito mais feudais do que representativos, também não pode ser negada a qualidade e quantidade da produção e da intervenção política parlamentar dos pequenos partidos. A reforma destinada a qualificar o parlamento pela via da lei eleitoral poderia acabar por eliminar uma das fontes de qualidade do trabalho parlamentar hoje existente nas formações mais pequenas. Num cenário de menos deputados, os muitos frontbenchers do PS e do PSD (as lideranças das bancadas e os presidentes e coordenadors das comissões) continuariam naturalmente a assegurar, enquanto formigas obreiras que normalmente são, o nível de produção legislativa e fiscalizadora hoje existente, mas perdiamos o capital de pluralismo que enriquece o trabalho legislativo e a maior liberdade fiscalizadora dos partidos que tendem a quedar-se pela oposição.

Concordo que é necessário repensar a função do parlamento. Não estou é tão seguro de que a solução para esse exercício deva passar pela legislação eleitoral ou pela redução do número de deputados. Quanto à primeira, se há uma lição a tirar de mais de trinta anos de democracia é a de esta que sempre ofereceu resultados seguros, nunca se transformou numa questão de regime (como hoje acontece em Itália, por exemplo) e tem servido quer a governabilidade (três maiorias absolutas de um só partido, seis governos de coligação pré- e pós- eleitoral com maioria absoluta, duas "quase maiorias absolutas" de um só partido), quer a proporcionalidade (representação de pelo menos quatro partidos e entrada de novas forças políticas no parlamento sem recurso a coligações - UDP, PRD, PSN e BE, neste caso com uma implantação que os anteriores não conheceram). Quanto à segunda, tendo em conta o ratio população - deputados, temos uma representação que se encontra na exacta média dos Estados membros da UE e que representa uma aplicação quase perfeita da regra da raiz cúbica, normalmente apontada como critério para aferir o tamanho "ideal" dos parlamentos. Enfim, é uma discussão que dá pano para mangas e que continuarei por estas bandas.

E se este post foi supostamente curtinho, imaginem o que aí vem. Chiça!

PS: E não se preocupem, que sobre o acordo quanto à lei eleitoral autárquica também farei penar devidamente o visitante, muito em breve.

Tendencialmente acertado

A propósito da discussão que a criação do direito de tendência no CDS-PP está a suscitar, ler o texto de Maria José Nogueira Pinto no DN de hoje e este post no Lóbi. Deixo-vos com a frase de abertura: A única tendência no CDS é a tendência para acabar. Prova disso é a divisão de um partido pequeno em “tendências”.

E era uma dose de Forças Armadas laicas, se faz favor

Passeava eu pelo site do Estado Maior General das Forças Armadas (don't ask why...), quando deparei com esta notícia, sobre a colocação da Cruz de Cristo "símbolo da Força Aérea, no local de culto e referência de resistência nacionalista Lituano, denominado "Monte das Cruzes". A cerimónia contou com a presença do Bispo das Forças Armadas da Lituânia (o Januário Torgal Ferreira local) e os órgãos de comunicação social lituanos efectuaram larga cobertura deste evento "em especial o momento em que o Bispo das Forças Armadas Lituanas fez questão de benzer a Cruz de Cristo Portuguesa, ajoelhando-se e beijando a cruz lusitana, afirmando em Inglês:" - Estou muito feliz por ter uma Cruz Portuguesa neste local !"

Não nego o valor simbólico que o local possa ter para a resistência lituana e a relevância histórica para o povo da Lituânia. Contudo, tratando-se inequivocamente de um local de culto e tendo esta sido inequivocamente uma cerimónia religiosa, tenho por inequivocamente demonstrada uma violação da separação entre o Estado e as Confissões Religiosas. As Forças Armadas Portuguesas não podem associar-se a qualquer acto de culto, por mais relevante que possa ser para as autoridades locais a manifestação de solidariedade. Existem outras formas de estabelecer laços entre as instituições castrenses dos dois países e, perante o convite, as autoridades militares deveriam educademente ter recusado e sugerido uma alternativa, como por exemplo a realização do evento sem carácter oficial, para os militares portugueses que desejassem participar, a convite da instituição lituana e sem ligação oficial à hierarquia militar.

Ainda que se quisesse relativizar a coisa e afirmar que se tratou de uma mera cortesia demonstrada num local onde há cooperação de tropas portuguesas (algo que não me parece ser sustentável face à clareza que o princípio da separação acarreta), a ampla divulgação no site do EMGFA revela que a cerimónia é encarada com normalidade e como pacificamente integrada na missão das Forças Armadas. E mais do que o episódio em si, é este aspecto que me parece francamente inaceitável.

Quero um tipo assim para me tratar das cobranças difíceis, ou o cowboy mais rápido que a sua tomada de posse

Nos Estados Unidos é impensável para qualquer político republicano fazer um discurso (quanto mais uma campanha eleitoral) sem evocar a figura de Ronald Reagan, fazer-lhe um elogio ainda maior do que o gajo que acabou de falar dele, e reclamar-se seu herdeiro - ou seja, um pouco o que se passa em Portugal com Sá Carneiro e os congressistas do PSD.
A coisa chegou ao ponto de Rudy Giuliani lhe atribuir poderes de super-herói. No seu mais recente anúncio de campanha, evoca a crise dos reféns americanos no Irão em 1979, e o facto de estes, após 444 dias de cativeiro, terem sido libertados durante a hora seguinte a Ronald Reagan ter prestado juramento na sua cerimónia de tomada de posse (na verdade foram 20 minutos após o juramento). Tudo por mérito do então recém-empossado presidente, supõe-se.
Bin Laden, põe-te a pau.

Click To Play

A transcrição aqui.

Ah, e também é engraçado ver Karl Rove a dar conselhos a Barack Obama sobre como derrotar Hillary Clinton. Pelo menos desta vez vale a pena ligar ao que o senhor diz.

Bem sei que ele tem muito petróleo...

... mas era mesmo preciso perder a coluna vertebral? Mais uma vez, obrigado Merkel.

Olhó gajo...

Aparentemente, Putin ficou desiludido com os resultados das eleições, uma vez que o seu partido ficou aquém dos 71% que alcançara nas eleições presidenciais. Compreende-se a insatisfação: com tanto controlo dos media, pressão sobre a oposição e fraude eleitoral, qualquer coisa que fique abaixo dos 75% é profundamente injusto. Uma pessoa investe tempo e dedicação em construir uma aparelho de manipulação opressivo da sociedade que espartilha adequadamente a oposição e vai-se a ver os sacanas ainda elegem deputados. Realmente, não há direito.

A marca de Menezes

A aprovação da solução compromissória para o empréstimo para o município de Lisboa encerra a novela desencadeada pela liderança nacional do PSD, que, procurando cobrir-se de glória derrotando adversários políticos e tornando a gestão municipal na capital virtualmente impossível, acaba por sair cabisbaixa e desmascarada na sua estratégia pouco séria. A intervenção do PSD nesta recambolesca novela demonstra várias características negativas da nova liderança, desde a incoerência, ao oportunismo, passando pela falta de conhecimento da realidade e pela deficiente preparação das soluções técnicas alternativas, que nem junto dos eleitos locais do próprio partido conseguiram reunir acolhimento entusiástico. Pelo meio, acrescenta-se a total ausência de pudor do próprio Luís Filipe Menezes, o autarca que bateu todos os limites de endividamento no seu concelho, e que se achou legitimado a enviar lições de gestão autárquica que não pratica em Vila Nova de Gaia.

Em primeiro lugar, destaca-se uma liderança nacional cujas figuras de proa são dois autarcas ciosos da sua autonomia e possuidores de uma espécie característica de bairrismo populista, a avocar um processo político local e a impor orientações centralistas à estrutura concelhia, através da estrutura distrital. Orientações essas que, segundo António Preto afirmou ontem, à saída da reunião da distrital, a maioria dos deputados municipais do PSD não teria intenção de seguir, mas a que ficariam vinculados pela disciplina de voto, sob ameaça de consequências internas.

De seguida, merece referência a total incapacidade de compreensão da realidade local e de produção de respostas credíveis. O projecto anunciado inicialmente como proposta alternativa não deixou de transparecer o que era, uma remendo construído em cima do joelho, muito abaixo dos montantes em dívida e apostando na alienação de património como alternativa de saneamento. Em suma, mantendo, em parte, a situação insustentável de dívida a fornecedores a curto prazo e propondo-se reduzir os activos municipais, vendendo ao desbarato em tempo de crise. Curiosamente, não é a estutura concelhia, nem é um dos eleitos locais do PSD no município de Lisboa que vem a público defender a alternativa: ela surge pela mão do presidente da distrital, por sinal vice-presidente da Câmara de Cascais, um dos principais para-quedistas deste episódio.

Não é temerário afirmar que, provavelmente, a viabilidade técnica das soluções nem sequer terá sido adequadamente ponderada. Mais do que uma solução alternativa, neste tipo de jogada o que importa é poder dizer que se tem uma solução alternativa, por mais descabelada e impensável que possa ser à luz da realidade. Consequentemente, nesta lógica palaciana da intervenção menezista esteve sempre patente uma desconsideração pela população e pela cidade de Lisboa, cujos veradeiros problemas se ignoraram, arriscando mergulhar novamente em crise um município que luta para se sanear financeiramente. Acima de tudo estava em causa infligir uma derrota ao PS em Lisboa, ganhar qualquer coisa para colocar uma medalhinha no peito do novo general.

Contudo, tão mal calculado foi o tiro que, dispondo de uma maioria absoluta na Assembleia Municipal que poderia aritmeticamente chumbar o que quisesse, teve de haver uma retirada estratégica para não enfrentar o que seria uma humilhante desautorização da liderança nacional e da estratégia de provocar o confronto pelo confronto. Ninguém pediu a Luís Filipe Menezes para vir arranjar sarilhos a Lisboa - o líder do PSD fê-lo de sua livre e espontânea vontade, pensando em capitalizar com o mau bocado que infligiria a António Costa, ignorando as necessidades da cidade, passando por cima das suas próprias estruturas locais e dos seus eleitos, preparado para instrumentalizar e sacrificar o futuro da capital à sua estratégia de promoção política. No final, aquilo que a novela criada em torno do empréstimo revela é uma total falta de bom senso e de capacidade de ler a situação política e as consequências para o futuro do PSD na cidade de Lisboa. A fotografia final mostra um presidente da edilidade vencedor, apoiado nesta medida por todos os vereadores com excepção dos do PSD, oferecendo soluções para tirar a capital da crise contra os que, por desconhecimento ou má-fé, o tentam impedir.

Seguramente receosa de abstenções ou fugas de voto dos seus eleitos para o lado contrário, a liderança do PSD acaba por produzir um compromisso que aceita as premissas iniciais da solução aprovada na Câmara, embora com montantes mais reduzidos. A solução final acaba por reconhecer o incontornável: todo o montante actualmente em dívida (os 360 milhões) teria mesmo de ser coberto pelo empréstimo, ficando o remanescente para eventuais conclusões desfavoráveis de litígios judiciais reduzido a 40 milhões (o que mais uma vez implica reconhecimento de que essa eventualidade tem de ser objecto de cobertura). A cereja no topo do bolo da incoerência é oferecida, uma vez mais, pelo próprio PSD que, num exercício de quase auto-flagelação, se abstém na proposta de compromisso que ele próprio propusera. Reduzido a 15% dos votos expressos nas intercalares, o futuro autárquico do PSD em Lisboa é sombrio, o que é mau não só para o PSD, como para a cidade de Lisboa.

Lisboa precisa de estabilidade governativa e de uma equipa capaz, mas também precisa de oposição séria, que fiscalize a actividade do executivo e contribua para a gestão da cidade com propostas credíveis e uma estratégia para a cidade. O país precisa do mesmo. O que o PSD de Menezes conseguiu cabalmente demonstrar, em ritmo acelerado e em menos de uma semana, é que a nova liderança não está disponível para o efeito.

Dennis Ross...

...esteve ontem em Bruxelas e falou numa conferência organizada pelo think-thank The Transatlantic Institute. Dennis Ross foi o 'pai' do processo de Oslo, tendo guiado a política americana no Médio Oriente entre 1988 e 2000. A intervenção dele foi fascinante. Annapolis etc etc. Mas do que me lembro melhor é da pequena frase jocosa com que abriu a intervenção.

Citando o Duque de la Rouchefoucauld, explicou que "it suits a gentleman never to speak longer than it takes to perform the act of love."

Com este sentido de humor, pergunto-me como é que ele não conseguiu convencer árabes e israelitas a ganhar juízo.

Bom começo

A primeira medida do novo governo australiano após a tomada de posse passou pela ratificação do protocolo de Kyoto. Na próxima semana, o novo PM, Kevin Rudd, participará na conferência de Bali com quatro dos novos ministros, confirmando o empenho nas questões ambientais, já patente na orgânica do Governo, onde, para além de um ministro do Ambiente, existe ainda uma ministra reponsável pelas alterações climáticas e pelos recursos hídricos.

Irão: boas notícias (trazidas pelos amaricanos)

O novo estudo do National Intelligence Council, uma espécie de reunião plenária de todos os serviços de intelligence dos EUA, tem boas notícias (novidades) e algumas más notícias (que não são novidade).

Algumas passagens importantes - as boas notícias:

1. "We judge with high confidence that in fall 2003, Tehran halted its nuclear weapons program";

2. " we judge with high confidence that the halt... was directed primarily in response to increasing international srcutiny and pressure";

3."Tehran's decision to halt its nuclear weapons program suggests it is less determined to develop nuclear wepaons than we have been judging since 2005";

4. "Iran may be more vulnerable to influence on the issue than we judged previously";

5. "We judge with moderate confidence Iran probably would be technically capable of
producing enough HEU for a weapon sometime during the 2010-2015 time frame.
(INR judges Iran is unlikely to achieve this capability before 2013 because of
foreseeable technical and programmatic problems.) All agencies recognize the
possibility that this capability may not be attained until after 2015";

6."Our assessment that Iran halted the program in 2003 primarily in response to
international pressure indicates Tehran’s decisions are guided by a cost-benefit
approach rather than a rush to a weapon irrespective of the political, economic, and military costs. This, in turn, suggests that some combination of threats of intensified
international scrutiny and pressures, along with opportunities for Iran to achieve its
security, prestige, and goals for regional influence in other ways, might—if perceived
by Iran’s leaders as credible—prompt Tehran to extend the current halt to its nuclear
weapons program. It is difficult to specify what such a combination might be."

Agora as más:

1. "we also assess with moderate-to-high confidence that Tehran at a minimum is keeping open the option to develop nucelar weapons";

2. "We assess with moderate confidence that convincing the Iranian leadership to forgo
the eventual development of nuclear weapons will be difficult given the linkage many
within the leadership probably see between nuclear weapons development and Iran’s
key national security and foreign policy objectives, and given Iran’s considerable
effort from at least the late 1980s to 2003 to develop such weapons. In our judgment,
only an Iranian political decision to abandon a nuclear weapons objective would
plausibly keep Iran from eventually producing nuclear weapons—and such a decision
is inherently reversible";

3."Iranian entities are continuing to develop a range of technical capabilities that could
be applied to producing nuclear weapons, if a decision is made to do so. For example,
Iran’s civilian uranium enrichment program is continuing. We also assess with high
confidence that since fall 2003, Iran has been conducting research and development
projects with commercial and conventional military applications—some of which would
also be of limited use for nuclear weapons";

4."We assess with high confidence that Iran has the scientific, technical and industrial
capacity eventually to produce nuclear weapons if it decides to do so."

Como disse, as más notícias não acrescentam nada de novo, enquanto isolam os falcões que aparentemente andam "todos os dias" a exigir que se bombardeie o Irão. Portanto, isto tudo significa que a opção militar (sempre uma má ideia) está em vias de desaparecer do mainstream do debate americano.

Isto tudo também significa que a percepção da ameaça iraniana por parte da Europa - menos urgência, utilidade do processo diplomático, exclusão da opção militar - tem sido a correcta. (É bom não comparar o ocasional discurso ameaçador de Sarkozy com uma postura americana que considera há anos a opção militar como uma "solução" a ter em conta.)

Sebastianices

Está um daquelas manhãs de nevoeiro à séria:

The Chieftains & Sinéad O'Connor - The Foggy Dew

Night of the Iguana

A ler, a crítica de Lauro António da peça A noite da Iguana, de Tenessee Williams, em cena no Maria Matos, e a comparação com o filme, um dos meus favoritos, com o gigante Richard Burton, Ava Gardner e Deborah Kerr.

Uma língua, vários registos

Para o nosso debate em torno de grafias, pronúncias e outras coisas que tais, o fantástico Eddie Izzard:

Nova estratégia

Decorridos 176 dias sem que um governo tenha saído das últimas eleições, e perante a desistência de Leterme em prosseguir como formador de coligação, o rei dos Belgas optou por uma estratégia radicalmente diferente, encarregando o primeiro-ministro em exercício, Guy Verhofstadt, de explorar estratégias para sair da crise, procurar lançar pontes para a reforma do Estado e estabelecer soluções para questões prioritárias, que ultrapassem a gestão corrente (entre as quais avulta o orçamento de 2008).

Apesar do seu famigerado voluntarismo e da sua capacidade de alcançar com habilidade comprmissos inatingíveis, o recurso a Verhofstadt acaba por ser problemático na medida em que, para todos os efeitos, perdeu as eleições de Junho. É certo que é o seu capital de estadista que surge como nova hipótese para sair da crise. Mas como sustentá-la politica e parlamentarmente - um governo de união nacional como propõem os socialistas, uma manutenção da coligação ainda no poder com uma base parlamentar alargada ou baralhar e dar de novo?

Para o Daniel Oliveira

Para começar, obrigado por escolher a Boina Frígia para blog da semana. Li o post que escreveu a justificar/explicar a escolha do nosso humilde cantinho cibernáutico e senti-me inspirado a tentar explicar o porquê de um blog republicano décadas depois da implantação da República em Portugal e séculos depois da tomada da Bastilha.

Julgo que há duas razões principais - uma positiva, outra negativa - para realçar os valores republicanos como fonte de inspiração ética, cultural e política e para continuar a ver a "principal herança comum de todas as esquerdas: a revolução francesa" como principal fonte de inspiração.

Primeiro, e julgo que pelo menos aqui falo pelos meus co-republicanos de serviço, sentimos que em Portugal o programa da República de 1910 ainda só foi parcialmente implementado. A separação incompleta de Estado e Igreja; a cidadania anémica e cheia de vícios criados por séculos de conformismo; um sistema de educação que ainda não prepara para a modernidade, para a cidadania e para o espírito crítico; o medo da diferença directamente herdado do obscurantismo beato; a obsessão com a autoridade: estas são apenas algumas das questões para as quais a República francesa esboçou respostas e que a República de 1910 reconheceu correctamente como ameaças fundamentais. O Daniel e outros (alguns neste blog) exprimem regularmente a sua estupefacção com os debates que penosamente ainda temos que levar a cabo na blogosfera: fanatismo religioso, intolerânica em relação à diferença, medo da mudança e, acima de tudo, a mediocridade estéril e a nostalgia por um Portugal perdido que nunca existiu - de certa forma, estamos mais perto de 1910 do que de 2010: para velhas doenças, remédios antigos.

A segunda razão - como disse, negativa - para nos inspirarmos nos valores republicanos é a desilusão com a performance da esquerda no século passado. Muito se escreveu recentemente sobre a Revolução Russa, mas também sobre a tragédia do triunfo fascista em Espanha e sobre o socialismo científico que (para a maior parte de nós) morreu o mais tardar em 1989 (ou logo nos anos 20, ou no XXº Congresso do PCUS, enfim, uns levaram mais tempo do que outros). Tudo começou bem: a esquerda pós-Revolução Francesa produziu uma hoste de pensadores - Saint-Simon, Proudhon, Fourrier, mas também os hegelianos de esquerda de onde veio Marx - que identificaram perfeitamente os limites da República como narrativa emancipatória. A Revolução francesa tinha sido incapaz de atacar a questão da justiça social, e da redistribuição da riqueza: a distribuição dos meios de produção e a reorganização das relações de produção nunca foram o forte de Mirabeau et ses copains... Atenção: nunca me ocorreria fazer o disparate de culpar as Teses sobre Feuerbach pelos horrores dos gulags: este exercício muito comum entre os nossos amigos do outro lado da(s) barricada(s), para além de ser indefensável do ponto de vista da metodologia histórica, é profundamente injusto para com Marx. Do que eu sinto falta em Marx é por um lado a dimensão ética da vida política (falta Kant a Marx; felizmente a Escola de Frankfurt salvou Kant para o marxismo não-leninista do século XX!), e por outro o reconhecimento da importância das identidades e das instituições na construção de espaços políticos emancipatórias. Resumindo, o nosso amor pela República, longe de rejeitar as lições de Marx, prefere usar as que são úteis e manter uma distância céptica em relação às outras.

A leitura do Contrato Social ou da Origem das Desigualdades de Rousseau, ou dos discursos de Mirabeau e Brissot na Assembleia Nacional, ou o que Condorcet escreveu sobre os direitos políticos das mulheres, ou até momentos excepcionais da Revolução, como a meia dúzia de dias entre 4 e 11 de Agosto de 1789, em que a nação francesa, constituída em Assembleia Nacional, deita pela janela séculos (milénios?) de vetustos privilégios feudais e eclesiásticos como se de uns trapos se tratassem: que outro momento ideológico, que outra linguagem consegue servir de inspiração 250 depois de ter nascido?

Enfim, este blog e as nossas convicções de republicanismo reciclado através das experiências recentes da esquerda talvez não passem de uma espécie de back to the basics difícil de conciliar com o passar dos tempos. Uma nostalgia anacrónica, até. Também não temos respostas para o racismo, colonialismo, anti-semitismo e sexismo que distinguiram muito bom republicano em 1789, como em 1910, em Portugal, como em França.

Simplesmente continuamos a achar que a República é um ideal que continua a exigir o melhor de nós, e que ainda não foi inventado mote mais belo na sua simplicidade do que Liberdade-Igualdade-Fraternidade.

Solidariedade

Para quem advoga a flexibilização da legislação laboral, eis um exemplo do que pode ocorrer quando se deixa a faca e o queijo na mão da entidade empregadora. Na sequência da greve dos argumentistas e invocando que não há possibilidade de continuar a produzir os programas diários de entretenimento (o Tonight Show e o Late Night), a NBC comunicou aos trabalhadores que dá por terminada a relação laboral até ao final da greve.

Entretanto, revelando um fantástico exemplo de solidariedade laboral, Conan O'Brien e Jay Leno asseguraram que vão pagar os salários a todo o pessoal que trabalha nos programas respectivos até ao final da greve.

Sem comentários

Depois do antisemitismo, Pedro Arroja aposta agora na homofobia. Confesso que não me surpreende: é a coerência da intolerância, muito bem documentada neste post em que se procura justificar os preconceitos como "regras de acção automáticas que as gerações anteriores nos legaram e que nos permitem economizar muito tempo e outros recursos". Aliás, é "o conjunto dos seus precoconceitos que define uma cultura e a distingue de outra cultura. E quanto maior fôr o número de preconceitos eficazes que uma cultura possui em relação a outra, mais próspera essa cultura será em relação à outra."

Acontece aos melhores

Em cima a célebre foto em que Harry Truman, depois de saber que tinha ganho a eleição presidencial americana de 1948, empunha um exemplar do Chicago Tribune que dava a vitória ao seu adversário republicano, Thomas Dewey. Em baixo a capa do Público de hoje.

Not so expected...

Sábio povo venezuelano. E agora? O que faria Bolívar? Expulsava os espanhóis, claro.

As expected...

As previsões confirmam-se e Vladimir Putin e a sua Rússia Unida arrecadam mais de 60% dos votos nas eleições hoje. Apesar do optimismo ser moderado, tudo aponta para a presença no parlamento de mais três partidos, o Partido Comunista (que ficará pelos 11%), cuja entrada na Duma era previsível, o partido Liberal Democrático (com 9,6%) e o Partido Uma Rússia Justa (com cerca de 7,7%). Ainda que não se tivesse em conta tudo o que de não democrático se tem feito a caminho destas eleições, desde logo a existência de um cláusula barreira para conversão de votos em mandatos de 7% (só batida pelos 10% turcos) é revelador da falta de pluralismo que se pretende no futuro parlamento.

Reflexões sobre a greve, ao domingo

Era bom que os sindicatos tivessem representantes menos mal-dispostos e mais capazes de fazer convencer a opinião pública de que a greve é necessária, em vez de se limitarem a reproduzir os habituais clichés.

Era bom que os sindicatos percebessem que uma greve se marca para o meio da semana, quando causa mais transtorno a patrões e trabalhadores, e não para uma sexta-feira, quando há a possibilidade de se confundir a greve com uma desculpa para começar o fim de semana mais cedo, e sempre se pode deixar trabalho adiantado de véspera.

E era bom que o Governo deixasse de disparar números e de fazer de conta que tudo não passou de uma birra de meia dúzia de funcionários rabugentos.

I'm a Queen Bee, or feminism is for pussies

Bzzzz

E o resto são pormenores.

Humanidade.

Para o fim-de-semana

Tom Jobim & Elis Regina - Águas de Março

Pequena nota sobre o acordo ortográfico

A língua é uma realidade viva e evolutiva. A língua portuguesa, por seu turno, há muito que deixou de pertencer aos Portugueses - partilhamo-la com mais 200 milhões de falantes nativos pelo mundo fora, a sua esmagadora maioria no Brasil. Por alguma razão já não escrevemos pharmacia e o dicionário da academia optou por passar a referir o dossiê e o lóbi, em vez das versões com grafia estrangeira (que eu teimosamente insisto em utilizar). Assumo por isso que o acordo é uma oportunidade, uma momento de vitalidade da língua, uma forma de aproximar as pátrias da língua portuguesa, parafraseando Pessoa (cujo falecimento, aliás, ocorreu no dia de hoje, há 72 anos). A polémica é quase sempre inevitável - assim foi na Alemanha com a última reforma ortográfica, mas tal não obstou à sua entrada em vigor.

Já agora, este post foi escrito usando as novas regras, as que ainda não entraram em vigor. Repararam nas diferenças?

Trono e altar

Nos preparativos finais para as eleições de Domingo, somam-se intervenções laudatórias de Vladimir Putin nos vários meios de comunicação social, com destaque para a televisão. Um dos apoios do actual presidente é o clero ortodoxo que, através do director de relações externas do patriarcado de Moscovo, veio afirmar, entre outras coisas, que "existem valores acima da liberdade e da democracia" e que "a Igreja rejeita a ideia de que os direitos humanos prevalecem sobre os interesses da sociedade (disponível no P2 do Público).

Ainda mais irresponsabilidade

Segundo o Público de hoje noticia, a decisão de chumbar o empréstimo proposto por António Costa em Lisboa terá vindo directamente de Luís Filipe Menezes. Como referi no meu anterior post, não deixa de ser coerente com a forma como gere Vila Nova de Gaia que, como todos sabemos, é uma autarquia sem quaisquer dívidas.

Boas notícias

No último momento, o Tiepolo ficou. Em breve, no Museu Nacional de Arte Antiga, junto ao outro Tiepolo de que o Estado português já era proprietário.

Quem me dera saber escrever assim

Genial este post. A diferença entre piada inocente e homofobia/racismo/misogenia/anti-semitismo é a intimidade. E não é a 'hegemonia do politicamente correcto' que põe em perigo o discurso livre em Portugal: é a ingenuidade e o à-vontade com que no nosso país se odeia o 'outro'.

Irresponsabilidade

O PSD deixou a Câmara de Lisboa na sua maior crise financeira das últimas décadas. A situção mais crítica de momento é a da dívida aos fornecedores do município que, se não for paga a breve prazo, significará a paralisação da autarquia. Perante a proposta de contracção de um empréstimo para saldar a dívida urgente, o PSD foi o único partido que votou contra, tendo já sido criticado por todas as demais forças políticas pela sua irresponsabilidade. Uma vez que o mesmo PSD optou por conservar a sua maioria absoluta na assembleia municipal, congelando um resultado que nada tem de representativo e que deturpa a opção dos lisboetas nas eleições intercalares, prepara-se para chumbar a medida quando aí chegar, na linha do que já fizera com a proposta de aumento do IMI. Será que a estratégia do PSD, depois de deixar uma cratera financeira, vai passar por privar a gestão municipal de toda e qualquer forma de obtenção de receitas, para depois vir atacá-la por nada ter feito? Será que o PSD pensa que os lisboetas são parvos? Será que o PSD acha que não vai ser penalizado eleitoralmente se parar a cidade durante dois anos com birras e "tácticas"?

Já agora, servindo de cereja no topo do bolo, há que notar que o novo presidente do PSD é o campeão nacional do endividamento autárquico...

I hear you

Qualquer observador do Médio Oriente tem direito a estar céptico em relação aos resultados da cimeira de Annapolis. Mas ninguém (ou pelo menos ninguém para quem o Médio Oriente é mais do que apenas um pretexto para exercitar ódios e afectos atávicos) tem o direito de abandonar a esperança na paz. Para reforçar o que já foi dito aqui sobre os que vêem o mundo a preto e branco e, especialmente, sobre aqueles que vivem intensamente uma permanente obsessão com Israel como fonte de todo o mal e obstáculo para a paz no Médio Oriente, fica aqui um curto artigo da Reuters sobe a posição do Hamas em relação a Annapolis, ou qualquer negociação séria de paz: "Let the whole world hear us -- we will not cede an inch of Palestine and we will never recognise Israel."

Finalmente, um excelente apanhado dos esforços para a paz que também marcam a relação entre israelitas (ou judeus, antes de '48) e palestinianos desde sempre. Este texto só demonstra que a visão polarizada deste conflito não resiste a um estudo - ainda que superficial - da história da região. Parabéns Margarida Santos Lopes do Público!

13 a 0

Perante a decisão do Tribunal Constitucional no sentido da não inconstitucionalidade do OE para 2008, cuja fiscalização fora suscitada pela Assembleia Legislativa da Madeira, Alberto João Jardim vem falar em "terrorismo de Estado" e passa a sufragar a tese da extinção daquele órgão avançada por Luís Filipe Menezes. Um apoiante credível, nada vingativo ou despeitado para a causa da reforma institucional.

Curiosamente, a discussão surge a propósito de um acórdão tirado por unanimidade, apenas com duas declarações anexas sobre entendimentos divergentes em relação a alguns fundamentos, que não põem em causa a conclusão unânime da não inconstitucionalidade.

And your point was...?

Num post no Cachimbo de Magritte, Fernando Martins veio apontar uma falta de credibilidade de Ana Gomes no caso das "fotocópias de Portas" ("Copygate?") porque a deputada ao PE não criticou também, no seu texto no Courier Internacional, casos afins, como o da lista de espiões de Veiga Simão, ou o da transferências dos ficheiros da PIDE/DGS para Moscovo pelo PCP (este último episódio então, tem tudo a ver...).

O que têm o caso Veiga Simão, os maus hábitos de funcionários e ministros do MNE ou do MDN ou ainda os arquivos que o PCP enviou para Moscovo a ver com o caso de Paulo Portas? São todos igualmente preocupantes e indiciam o mesmo problema, mas para além disso, porque é que a sua ausência retira peso ao que Ana Gomes escreve? Agora para se fazer uma crítica pertinente é preciso uma resenha histórica de factos equivalentes com tomada de posição em relação a cada um deles? Em que é que a credibilidade de Ana Gomes é beliscada pelos episódios avulsos que Fernando Martins coleccionou? Deixa Ana Gomes de ter razão por se tratar de Paulo Portas? Também não simpatizo com o ex-MDN e actual líder do CDS. Isso significa que não posso criticá-lo sem criticar todos os que tenham feito parecido ou pior (ainda que não tenham nada a ver com o caso) sem também ficar ferido na credibilidade?

De resto, quanto ao fundo da questão limito-me a parafrasear as questões colocadas por José Carlos Vasconcelos na Visão de há umas semanas:

1- Se são documentos do partido e privados, porque é que estavam no MDN?

2- Se são documentos do partido e privados, porque é que é preciso tirar cópias?

3- Se são documentos do partido e privados, porque é que os originais ficam no MDN?

O mundo a preto e branco

No Bitoque, descreve-se Mahmoud Abbas como "o líder imposto pelos EUA à Fatah" e critica-se a ausência do Hamas, o partido eleito pelos palestinianos para os representar. Aparentemente, nesta lógica o voto das eleições legislativas palestinianas é o único que conta. O das eleições presidenciais já não interessa. De resto, o facto de o Hamas não ter abdicado da destruição do Estado de Israel na sua declaração programática não parece ser suficiente para questionar a sua vontade em negociar um acordo de paz equilibrado entre ambas as partes.

Notas sobre uma travessia do Atlântico

Há 200 anos, empacotámos literalmente o Estado em caixotes e fomos para o Brasil. Apesar dos preparativos terem deixado para sempre o ar de uma fuga mal preparada e de as populações deixadas à mercê do invasor francês terem para sempre conservado o sentimento de abandono, o embarque representou a colocação em prática de uma ideia francamente revolucionária para o espaço luso-brasileiro e cuja consequências, boas e más, marcariam de forma determinante a história dos dois países durante décadas. Mais do que uma atabalhoada fuga, hoje já se identificam linhas de pensamento estratégico por detrás da opção da partida para os trópicos, a concretização de uma ideia com várias décadas e o reconhecimento do imenso potencial de desenvolvimento do Brasil.

Conforme afirmam vários autores, a verdadeira independência do Brasil começa a desenhar-se, muito antes das margens do Ipiranga ou da elevação a Reino, no momento da chegada do príncipe regente a Salvador da Baía, em 1808. No primeiro acto soberano praticado por um monarca europeu no continente americano, a abertura dos portos acaba, de facto (e, em parte, de iure), com o estatuto colonial. Se a isso acrescermos a consolidação territorial empreendida pelo princípe regente nos anos da sua estadia ("garantindo" a Amazónia e consolidando a fronteira a sul), a criação de instituições políticas e administrativas autóctones (antecipando por vezes o seu aparecimento naquela qua ainda continuava formalmente a ser a Metrópole, como foi o caso do Banco do Brasil ou das Academias Militares e Naval), a edificação de uma verdadeira capital no Rio de Janeiro ou o desenvolvimento científico e cultural do território, poderemos concluir por um balanço francamente positivo para a parcela americana do império Português.

Já a "parcela europeia" teria uma evolução mais negativa, penando e insurgindo-se contra a ocupação francesa, esgotando-se com a sua fatia da Guerra Peninsular, ficando submetida à tutela e ao quase-governo militar britânico durante quase uma década e ressentindo-se economicamente do fim do monopólio colonial brasileiro. Em 1820, cumulando aspirações liberais ao facto de se estar farto de ter de ir a despacho no Rio de Janeiro, inaugura-se o capítulo liberal. Para D. João VI é que foi pior: acabou-lhe com o sonho brasileiro, forçando-o a voltar para junto dos seus saloios e para um Portugal em turbilhão, que lhe terá provavelmente parecido claustrofóbico e saudoso daquela partida caótica em Novembro de 1807...

A purga continua

Luísa Mesquita foi hoje expulsa do PCP. O principal fundamento da decisão reside na recusa da autarca e deputada em abandonar os cargos para os quais foi eleita, o que constituiria uma violação dos seus deveres estatutrários e do compromisso assumido com o Partido. Há quem afirme que é bem feito, que Luísa Mesquita conhecia as regras do jogo no PCP e que agora se recusa acatá-las. Contudo, é uma argumentação que não colhe: regras que violam princípios elementares da democracia representativa, que atentam contra a independência do exercício dos mandatos e contra a relação de representação não são válidas. Dirão que Luísa Mesquita ainda assim se conformou com elas ao optar em militar no PCP. Digo-vos-eu que a renúncia a certos direitos fundamentais não é válida nem exigível, nem pode servir de contrapartida para pertencer ao partido com o qual se tem a maior afinidade ideológica.

Esta determinação em purgar é notável ao ponto de sacrificar o estatuto de terceiro maior grupo parlamentar - ao forçar Luísa Mesquita a tornar-se independente de jure o PCP mostra estar disposto a passar para quarto lugar, com apenas 11 deputados (menos um do que o CDS). De resto, o episódio revela a imparável purga interna em curso pela mão da actual liderança e que o sorriso do secretário-geral e os resultados eleitorais menos maus vão começar a deixar de mascarar. Que o PCP optou pela morte lenta já muitos de nós percebemos. Saber se este modus operandi não irá acelerar o definhar é o que ainda está por demonstrar.

Nous sommes tous des Belges francophones!

Delicioso. Só para francófonos, infelizmente. Uma caricatura de um político flamengo.

E pensar que ainda iam ter saudades do João Almeida

Via Arrastão.

O líder da Juventude Popular (ou Juventude Centrista, ainda não consegui perceber qual é a regra) veio acusar, entre outros, o actual líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, de ter estado ligado aos "distúrbios revolucionários" do verão quente de 1975. Bernardino Soares tinha na altura 4 anos de idade. O que se seguirá? Revelações bombásticas sobre a participação da Mário Soares na greve académica de 1907? A descoberta de ligações perigosas entre Luís Filipe Menezes e Sidónio Pais? A verdadeira história sobre a participação de Paulo Portas no desembarque no Mindelo?

Confirma-se

O Partido Trabalhista australiano ganhou as eleições gerais de hoje e, ao que parece, segundo as projecções, o primeiro-ministro cessante John Howard corre o risco de nem sequer conseguir ser eleito para o novo parlamento, estando em risco de perder o seu mandato para uma antiga jornalista televisiva, Maxine McKew. No imediato prevê-se a retirada do Iraque e uma mudança de atitude da Austrália em relação ao protocolo de Kyoto.

Para o fim-de-semana

Últimas cenas do documentário "I'm your man", um tributo a Leonard Cohen.

Leonard Cohen & U2 - Tower of Song

Contas às execuções (2)

Na sequência do meu post sobre a pena de morte e o seu eventual efeito disuasor, e de outras observações recolhidas na caixa de comentários, André Azevedo Alves comenta neste seu post que há que distinguir esta temática da temática do aborto, não sendo discussões comparáveis.

Estaremos de acordo quando afirma que a questão do aborto não deve ser confundida com a da pena de morte. Penso é que a razão principal pela qual entendemos tratar-se de questões distintas é que não são as mesmas. Estamos em ambos os casos perante uma discussão penalística. Contudo, a diferença de fundo passa por uma das discussões se prender com a legitimidade de um determinado tipo de pena (a pena de morte) e a sua admissibilidade perante os valores de um Estado de Direito, enquanto a outra se reconduz à determinação da necessidade, eficiência e justiça da punição da interrupção da gravidez em determinadas circunstâncias, em que outro comportamento não seria exigível, de uma perspectiva jurídico-penal, à mulher. Aqui entrará a nossa divergência de fundo, e que passa, por exemplo, por algumas premissas do post de André Azevedo Alves, que eu não considero estarem correctas, designadamente quando afirma que o aborto passa por "causar deliberadamente a morte de uma vida humana inocente".

Num caso estamos perante a discussão da legitimidade do Estado para punir privando um cidadão da vida, no outro caso perante a necessidade de construir um equilíbrio, com tradução na existência ou não de punição, entre a saúde física e psíquica da mulher grávida e a prossecução de uma gravidez que, no momento em que a lei admite a interrupção, não pode (nem o é cientifica, nem juridicamente) equiparada a uma "vida humana", quanto menos a uma "vida humana inocente".

Uma história que fala por si

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais disse na Comissão Parlamentar de Finanças que a fuga ao fisco não é apenas uma realidade comum nas pequenas e médias empresas, sendo também praticada ao nível das grandes empresas, nomeadamente no sector da construção, tendo comunicado aos deputados estar na posse de documentos que o comprovam. Ninguém duvidou de que João Amaral Tomás sabia do que falava - os números do combate à fraude e evasão fiscal são os melhores desde há muitos anos, e há uma constante preocupação em estar sempre "em cima da jogada" antecipando e reagindo de imediato a novas formas de criatividade fiscal para reduzir a carga de impostos.

O presidente da CIP, Francisco Van Zeller, questionado sobre o assunto, veio confirmar que, das reuniões que tivera com o responsável pela áreas da fiscalidade tivera oportunidade de ver dados que confirmam a afirmação feita no parlamento. Afirmou ainda que se trata de um problema sério e de que é uma luta que todos têm de empreender. As reacções não se fizeram esperar e a Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas (FEPICOP) exigiu uma demissão ou retractação de Van Zeller. Aparentemente, a FEPICOP só tem associados puros, não contempla a existência de dados que demonstrem o contrário e não está interessada em assumir a causa comum do combate à evasão fiscal. Eis, pois, uma demonstração clara do tecido empresarial que temos, olhando egoisticamente para o seu umbigo e esquecendo que a falta de combate à fraude implica a manutenção de taxas mais altas de imposto (como hoje lembrou o Ministro das Finanças na Assembleia), distorção da concorrência e total quebra dos deveres de cidadania e da responsabilidade social das empresas.

Consequências finaios do episódio: a FEPICOP abandonou a CIP, desvinculando-se da confederação, apesar da saída de um comunicado desta em que repudiava genericamente comportamentos abusivos do fisco. Aparentemente, esta tentativa de minorar os danos não terá sido suficientemente "evasiva" para o gosto da FEPICOP...

Mais depressa se apanha um mentiroso...

A divulgação de algumas passagens do livro de um dos assessores de imprensa de George W. Bush compromete seriamente a posição do presidente no caso da fuga de informação de identidade de Valerie Plame. Segundo o excerto a obra de Scott McClellan, a publicar no início do próximo ano, ao ter comunicado à imprensa que não teria havido envolvimento do pessoal da Casa Branca, McClellan teria transmitido informação que não correspondia à verdade, e cinco figuras de topo estariam envolvidas no facto: o presidente, o vice-presidente, Karl Rove e os chefes de gabinete do presidente e do vice-presidente (só este último, "Scooter" Libby, foi condenado pelos factos e objecto de uma comutação de pena pelo presidente). A editora veio entretanto afirmar que da passagem em causa não se deve inferir que o presidente soubesse da inverdade das afirmações prestadas à imprensa, pelo que não se estaria a afirmar que o Bush teria deliberadamente mentido. Uma vez que o que a passagem citada diz é o que se transcreve de seguida, há quem não desista de tentar manipular informação...

"I had unknowingly passed along false information. And five of the highest ranking officials in the administration were involved in my doing so: Rove, Libby, the vice-president, the president's chief of staff, and the president himself."

Macbeth

Bom, inevitavelmente, a Bóina associa-se ao Dia de Acção Global pelo Abrupto. Como até estou a ler o Paradoxo do Ornitorrinco, até se consigo referir o nome de Pacheco Pereira, mais vezes do que apenas fazendo referências solitárias e desconexas ao Abrupto. Imaginem que estava a ler a biografia do Cunhal - lá teria de fazer outro link para o autor. E se fizermos um link para os Estudos sobre o Comunismo, também um blog com a colaboração de Pacheco Pereira, também conta? Pessoalmente, acho que se não for o Abrupto não devia contar. Isto é só solidariedade com o Abrupto, e não com qualquer outro blog que não o Abrupto, ainda que o autor seja JPP. Curiosamente, calha o dia mesmo em cheio porque hoje é dia da Quadratura do Círculo, precisamente com Pacheco Pereira. Ele há cada coincidência...

Edmund Blackadder passou pelo mesmo. Em vez de Macbeth, imaginem que se trata do Abrupto:

Buzz

Sobre a nova campanha da Tagus, não perder este post no Renas e Veados. Concordo com a lógica de desvalorização da campanha e com o não consumo da Tagus como resposta merecida e adequada, mas é importante assinalar que esta opção publicitária só é possível num contexto em que a discriminação em função da orientação sexual não recebe o mesmo nível de censura e repúdio que a discriminação racial ou religiosa. As reacções seriam as mesmas se a pergunta do cartaz fosse "Tu és branco?" ou "Tu és católico?".

De qualquer forma, aquilo que eu perguntaria ao criativo, que afirmou apenas querer criar um buzz em torno da campanha, é simples: "Tu és parvo, não és?"

Adenda: Outras reacções à campanha aqui ou aqui.

Passemos então a dizer piaçaba

Depois de ter aludido à grafia abreviada "piaçá" no meu post sobre a ASAE, descobri este site: "Este blog diz piaçaba". Confesso que passava por uma fase de incerteza e indefinição, procurando, através da utilização indistinta das duas formas, mostrar uma visão de abertura da língua portuguesa, uma língua em evolução e plural. Contudo, depois de ver este video e de ser esmagado pelos seus argumentos, fiquei convencido. Deixo-vos com o mentor do movimento:

Pouca luz ao fundo do túnel

Naquele que é seguramente o maior buraco de obras públicas da história da democracia portuguesa, um sinal consideravelmente agoirento resultou das chuvas de ontem: "A chuva forte inundou a passagem subterrânea do túnel do metro do Terreiro do Paço, em Lisboa, e obrigou ao seu encerramento, gerando críticas de pessoas que utilizam aquela passagem pedonal para atravessar da estação fluvial para a Praça do Comércio." Fonte do Metropolitano afirmou ao Público que a situação "serviu de alerta" e levou o Metropolitano de Lisboa a ter uma "atenção especial" àquela zona baixa da cidade".

Como?? Serviu de alerta!?!! Foi preciso inundar o túnel que mais água meteu nos últimos sete anos e que está numa zona crítica da baixa pombalina para que passe a haver uma "atenção especial"? Obrigam-me a citar o menino guerreiro e perguntar se está tudo louco.

Fique, camarada Vladimir Vladimirovich, fique

Eis finalmente o momento pelo qual se esperava para marcar simbolicamente o fim da cada vez maior fachada democrática na Rússia. Depois de se terem ouvido umas vozes a sugerir a criação de um estatuto de "líder nacional" para Vladimir Putin após o termo do seu mandato, o presidente do Conselho da Federação, a câmara alta do parlamento russo, veio ontem desafiar o presidente a ficar mais um mandato. Segundo disse, nem será sequer "necessário alterar a Constituição” para que Putin permaneça como Presidente, uma vez que as “pessoas querem-no" nessas funções.

Juntando a isto a declaração da OSCE, que decidiu não enviar observadores às eleições por falta de colaboração das autoridades russas, ficamos com uma fotografia completa da transição em curso em Moscovo.

E a Bélgica?

Fui confirmar e parece que ainda lá está.

Afinal não vai ser a ERC a cortar o pio à blogosfera...

DN de hoje: a capacidade da internet pode esgotar em 2010.

É impressão minha...

...ou ver o telejornal da SIC é como ir ao cinema ver o Star Wars, com a diferença que tantos efeitos especiais deixam uma pessoa zonza?