100 anos de Niemeyer

Parabéns ao pensador da cidade do homem novo, que é alérgico ao ângulo recto, porque as utopias não se constroem com ideias quadradas.

Porque é que será...

... que Gordon Brown tenta fazer o Reino unido entrar na nova União Europeia pela porta do cavalo?

P.S.: Dulce Pontes fartou-se de berrar e Gordon Brown fez o que fez, mas apesar disso a festa foi mesmo bonita.

Entretanto, do outro lado do globo...

Em Bali, a coisa não aquece, nem arrefece. Consequentemente, a coisa vai continuar a aquecer...

Tributo a Garland

Rufus Wainwright sings Judy Garland (aliás Rufus becomes Judy):

Amy

Uma boa selecção de early Winehouse, via Jansenista:

Foi bonita a festa, pá!

Feito e assinado, cumpre agora ratificá-lo.

Como já aqui defendi no passado (e perante opiniões diferentes na Bóina), sou pelo referendo. Uma oportunidade para debater a Europa e uma oportunidade para fazer campanha por uma resposta afirmativa. E a reforçar a ideia de que os pedidos de referendo não são só no campo dos opositores, veja-se a posição tomada ontem pela Juventude Socialista. Aguardemos os próximos desenvolvimentos.

Nem pensar!

Não sendo ainda esta o prometido post sobre a nova lei eleitoral autárquica, não posso deixar passar a potencial proposta de exclusão de independentes das candidaturas antes de decorrer um determinado período sobre o seu abandono de partidos políticos que representavam em mandatos anteriores sem dizer, com todas as letrinhas: inconstitucional e politicamente inaceitável. Não está em causa o fenómeno de mudança de partido no decurso do exercício de um mandato, com o consequente defraudar das maiorias desejadas pelo eleitorado (como sucede com os mandatos na AR), pelo que só podemos concluir pela presença de uma reacção de autodefesa corporativa dos partidos lesados por dissidências eleitorais recentes.

Se não queremos mais Isaltinos, Fátimas e Valentins, não os produzamos e incentivemos quando servem para ganhar autarquias, criemos mecanismos eficientes e implacáveis no combate à corrupção e ofereçamos candidatos credíveis, capazes de derrotar populismos (veja-se o caso de Amarante, em que o quarto cavaleiro do Apocalipse autárquico foi derrotado). Não se resolva um problema criando outro.

A pessoa certa

Uma boa escolha para a SIC-Notícias: António José Teixeira é o exemplo do melhor do jornalismo português, com grande conhecimento da realidade política nacional e internacional, isenção e independência, argúcia e grande capacidade de análise. Estão ambos (a estação e o novo director) de parabéns.

No bom caminho

O estado de New Jersey está em vias de fazer história, juntando-se a Maine, Alaska, Hawaii, Iowa, Minnesota, Dakota do Norte, Wisconsin, Michigan, Virgina Ocidental, Vermont, Massachusetts, Rhode Island e ao Distrito de Columbia na recusa da pena de morte. O governador democrata deverá assinar a nova lei nos próximos dias, seguindo a votação de ambas as câmaras, ambas controladas também pelo Partido Democrata, tornando o estado no primeiro em mais de 40 anos a abolir a pena capital.

Parabéns!

Apesar de dois dias de atraso (indesculpáveis uma vez que partilho a data de aniversário), os parabéns a Manoel de Oliveira pelos 99 anos de vida, e pela manutenção em plena actividade, o cineasta com maior longevidade ainda no activo.

Aparências

Putin já escolheu o seu sucessor: Dmitry Medvedev. Como se previa, um candidato do círculo íntimo, leal e apagado, confirmando a provável intenção de Putin passar a primeiro-ministro. Esta dança de cadeiras é reminiscente dos velhos hábitos da União Soviética, em que o que verdadeiramente interessava não era o cargo no aparelho do Estado, mas o controlo do topo do partido. Estaline foi primeiro-ministro apenas a partir de 1941, Kruschev apenas foi presidente do conselho de ministros a partir de 1958 e Brezhnev, Andropov ou Chernenko não exerceram cargos no Estado - o que interessava era ser Secretário-Geral do PCUS, o resto era paisagem.

Clássico revisitado

Abbot & Costello, Who's on first:

Mesmo sketch, versão shakespeareana:

Don't jinx it

Alguém não leu o meu post sobre como evitar dar azar ao novo Tratado de Lisboa. Se o tivessem feito, não inaugurariam uma placa comemorativa da assinatura do Tratado em frente aos Jerónimos antes de concluída a ratificação. Depois não digam que eu não avisei...

Promulgado, mas contrariado

"O Presidente da República permanece convicto de que, no contexto específico do actual estado de desenvolvimento do País, o novo diploma continua a possuir disposições que comportam sérios riscos de perturbação do normal funcionamento dos serviços públicos e da actividade dos tribunais, tendo ainda consequências negativas para o equilíbrio financeiro do Estado, numa dimensão que, não sendo possível prever, será seguramente muito significativa." (Comunicado da Presidência da República sobre a promulgação do novo regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado)

Ou seja, apesar de promulgar o diploma, que vem substituir o mui obsoleto Decreto-Lei 48.051 de 1967, o Presidente da República continua convicto de que o reconhecimento claro do direito ao ressarcimento pelo Estado pelos danos que causarem ilicitamente aos cidadãos comporta um risco de desequilibrar financeiramente o Estado e de prejudicar o equilíbrio financeiro do Estado. Aparentemente, no "contexto específico de desenvolvimento do País" não devemos ter a pretensão de poder recorrer a um tribunal para ser indemnizados por um dano ilicitamente causado na nossa esfera jurídica, devendo suportar os prejuízos causados pelo Estado. Aparentemente, nesta lógica, o Estado de Direito termina no tamanho da carteira do Estado e na capacidade de resposta dos tribunais. Aparentemente, o respeito pelos direitos e princípios fundamentais consagrados na Lei Fundamental cede perante a falta de meios financeiros e uma suspeita de incapacidade de resposta dos tribunais.

Surpreendentemente, também Vital Moreira parece seguir esta linha...

Para o fim-de-semana

Antonio Vivaldi - Concerto para Mandolim, 1.º Andamento

Dá-me música que eu gosto

Facto curioso n.º 1: Barack Obama, Bill Clinton e Jimmy Carter estão nomeados para um Grammy, categoria "palavra falada".
Facto (ainda mais) curioso n.º 2: Qualquer um deles já ganhou o prémio anteriormente, e Obama é mesmo o campeão em título.

Al Gathafi speaks nada que se aproveite

Uma pessoa habitua-se a ter destes ditadores do terceiro mundo a ideia de que são tipos muito espertos e sabidos, pelo menos medianamente inteligentes, pelo menos o suficiente para chegarem ao poder e por lá se manterem indeterminadamente, debelando pontualmente a ocasional erva daninha que ouse levantar a grimpa.
Depois vêem-se coisas como esta (aliás, propagandeadas esta semana na imprensa portuguesa, não se sabe bem porquê, quem sabe à espera de converter algum recalcitrante) e pergunta-se: como é que alguém consegue não fazer um golpezito de estado para derrubar um tipo dado a boçalidades destas? Só pode ser a força do hábito.
Confesso que não consegui ler mais do que os primeiros parágrafos, mas julgo que estes são suficientes. Mesmo assim, recomenda-se o resto dos artigos.

Cartoon do Economist desta semana

Efeitos da saída de um gémeo

Dia Europeu contra a pena de morte aprovado por unanimidade pelos 27 Estados da UE.

Telhados de vidro

José Miguel Júdice, enquanto antigo bastonário da Ordem, deveria mostrar mais respeito pela instituição a que presidiu. Sem qualquer pudor, Júdice afirmou que "se o mandato de Rogério Alves foi uma tragédia, o de Marinho Pinto será uma tragédia ao quadrado." Pela leitura do comentário, parecerá que a época dourada da advocacia portuguesa ocorreu no mandato de Júdice. Época essa em que, recorde-se, Marinho Pinto presidiu (até sair por virtude dos seus ataques à magistratura) à Comissão de Direitos Humanos e Rogério Alves foi presidente do Conselho Distrital de Lisboa, ambos eleitos na lista de... José Miguel Júdice.

Apesar de jurista, não sou e, provavelmente, não serei em tempos próximos advogado. Contudo, enquanto jurista acompanho com proximidade a realidade e o papel que deve desempenhar na reforma e na credibilização do sistema judicial e, enquanto cidadão, tenho ideias claras quanto à função das ordens e à necessidade de eliminar restrições corporativas no acesso à profissão.

Confesso que o balanço que faço do mandato do último bastonário não é muito positivo: cumrpiu os serviços mínimos. Mas andarei muito longe de achar que a gestão de Rogério Alves tenha sido trágica. Provavelmente, Júdice ainda se sente na necessidade de vingar o seu processo disciplinar. Mas a acusação é francamente excessiva. Quanto a Marinho Pinto, não me parece que tenha o perfil adequado para liderar a Ordem, credibilizá-la e torná-la um agente de mudança: o seu discurso é excessivamente corporativo e populista e a sua forma de lidar institucionalmente com os demais agentes do mundo da justiça (particularmente com as magistraturas) é particularmente desadequada. Dito isto, e não tendo ainda sequer tomado posse, pelo menos o respeito devido aos recém-eleitos deveria levar a alguma contenção da parte de Júdice, que durante o referido processo disciplinar tanto se queixou da falta de consideração tida pela figura institucional do ex-bastonário. E a figura do bastonário-eleito, já agora?

Fosse eu advogado, a minha escolha para Bastonário teria sido seguramente outra e não teria também passado pelo outro populismo em oferta ou por pára-quedismos. Contudo, algumas características positivas reconheço a Marinho Pinto: a honestidade e espírito de serviço público e a coragem de enfrentar alguns aspectos menos claros do exercício da profissão de advogado, como por exemplo a falta de critérios de contratação dos seus serviços por entidades públicas. Curiosamente, aspectos que facilmente podemos identificar como deficitários nas prioridades do mandato de Júdice e na sua actuação deontológica posterior - veja-se novamente o processo disciplinar, motivado pela declaração de que o Estado deveria sempre recorrer a contratação de serviços jurídicos consultando as maiores sociedades de advogados...