
Facto curioso n.º 1: Barack Obama, Bill Clinton e Jimmy Carter estão nomeados para um Grammy, categoria "palavra falada".
Facto (ainda mais) curioso n.º 2: Qualquer um deles já ganhou o prémio anteriormente, e Obama é mesmo o campeão em título.


José Miguel Júdice, enquanto antigo bastonário da Ordem, deveria mostrar mais respeito pela instituição a que presidiu. Sem qualquer pudor, Júdice afirmou que "se o mandato de Rogério Alves foi uma tragédia, o de Marinho Pinto será uma tragédia ao quadrado." Pela leitura do comentário, parecerá que a época dourada da advocacia portuguesa ocorreu no mandato de Júdice. Época essa em que, recorde-se, Marinho Pinto presidiu (até sair por virtude dos seus ataques à magistratura) à Comissão de Direitos Humanos e Rogério Alves foi presidente do Conselho Distrital de Lisboa, ambos eleitos na lista de... José Miguel Júdice.
Se há um elemento que penso ser indispensável para assegurar o pluralismo da representação parlamentar é a manutenção do número de deputados em 230. Só assim continuará a ser possível assegurar um equilíbrio entre a governabilidade, permitindo o aparecimento de maiorias estáveis (absolutas ou quase-absolutas), e a proporcionalidade da representação nacional. Menos deputados significará necessariamente menor representatividade dos pequenos partidos e menor pluralismo da assembleia. E se é inegável que uma crítica ao papel apagado do parlamento tem de passar pela crítica feroz à existência de deputados da nação cuja produtividade política é muito reduzida e que emergem dos aparelhos partidários e de equilíbrios regionais e de tendência muito mais feudais do que representativos, também não pode ser negada a qualidade e quantidade da produção e da intervenção política parlamentar dos pequenos partidos. A reforma destinada a qualificar o parlamento pela via da lei eleitoral poderia acabar por eliminar uma das fontes de qualidade do trabalho parlamentar hoje existente nas formações mais pequenas. Num cenário de menos deputados, os muitos frontbenchers do PS e do PSD (as lideranças das bancadas e os presidentes e coordenadors das comissões) continuariam naturalmente a assegurar, enquanto formigas obreiras que normalmente são, o nível de produção legislativa e fiscalizadora hoje existente, mas perdiamos o capital de pluralismo que enriquece o trabalho legislativo e a maior liberdade fiscalizadora dos partidos que tendem a quedar-se pela oposição.
Concordo que é necessário repensar a função do parlamento. Não estou é tão seguro de que a solução para esse exercício deva passar pela legislação eleitoral ou pela redução do número de deputados. Quanto à primeira, se há uma lição a tirar de mais de trinta anos de democracia é a de esta que sempre ofereceu resultados seguros, nunca se transformou numa questão de regime (como hoje acontece em Itália, por exemplo) e tem servido quer a governabilidade (três maiorias absolutas de um só partido, seis governos de coligação pré- e pós- eleitoral com maioria absoluta, duas "quase
maiorias absolutas" de um só partido), quer a proporcionalidade (representação de pelo menos quatro partidos e entrada de novas forças políticas no parlamento sem recurso a coligações - UDP, PRD, PSN e BE, neste caso com uma implantação que os anteriores não conheceram). Quanto à segunda, tendo em conta o ratio população - deputados, temos uma representação que se encontra na exacta média dos Estados membros da UE e que representa uma aplicação quase perfeita da regra da raiz cúbica, normalmente apontada como critério para aferir o tamanho "ideal" dos parlamentos. Enfim, é uma discussão que dá pano para mangas e que continuarei por estas bandas.
Passeava eu pelo site do Estado Maior General das Forças Armadas (don't ask why...), quando deparei com esta notícia, sobre a colocação da Cruz de Cristo "símbolo da Força Aérea, no local de culto e referência de resistência nacionalista Lituano, denominado "Monte das Cruzes". A cerimónia contou com a presença do Bispo das Forças Armadas da Lituânia (o Januário Torgal Ferreira local) e os órgãos de comunicação social lituanos efectuaram larga cobertura deste evento "em especial o momento em que o Bispo das Forças Armadas Lituanas fez questão de benzer a Cruz de Cristo Portuguesa, ajoelhando-se e beijando a cruz lusitana, afirmando em Inglês:" - Estou muito feliz por ter uma Cruz Portuguesa neste local !"
... mas era mesmo preciso perder a coluna vertebral? Mais uma vez, obrigado Merkel.
Aparentemente, Putin ficou desiludido com os resultados das eleições, uma vez que o seu partido ficou aquém dos 71% que alcançara nas eleições presidenciais. Compreende-se a insatisfação: com tanto controlo dos media, pressão sobre a oposição e fraude eleitoral, qualquer coisa que fique abaixo dos 75% é profundamente injusto. Uma pessoa investe tempo e dedicação em construir uma aparelho de manipulação opressivo da sociedade que espartilha adequadamente a oposição e vai-se a ver os sacanas ainda elegem deputados. Realmente, não há direito.
A aprovação da solução compromissória para o empréstimo para o município de Lisboa encerra a novela desencadeada pela liderança nacional do PSD, que, procurando cobrir-se de glória derrotando adversários políticos e tornando a gestão municipal na capital virtualmente impossível, acaba por sair cabisbaixa e desmascarada na sua estratégia pouco séria. A intervenção do PSD nesta recambolesca novela demonstra várias características negativas da nova liderança, desde a incoerência, ao oportunismo, passando pela falta de conhecimento da realidade e pela deficiente preparação das soluções técnicas alternativas, que nem junto dos eleitos locais do próprio partido conseguiram reunir acolhimento entusiástico. Pelo meio, acrescenta-se a total ausência de pudor do próprio Luís Filipe Menezes, o autarca que bateu todos os limites de endividamento no seu concelho, e que se achou legitimado a enviar lições de gestão autárquica que não pratica em Vila Nova de Gaia.
...esteve ontem em Bruxelas e falou numa conferência organizada pelo think-thank The Transatlantic Institute. Dennis Ross foi o 'pai' do processo de Oslo, tendo guiado a política americana no Médio Oriente entre 1988 e 2000. A intervenção dele foi fascinante. Annapolis etc etc. Mas do que me lembro melhor é da pequena frase jocosa com que abriu a intervenção.
A primeira medida do novo governo australiano após a tomada de posse passou pela ratificação do protocolo de Kyoto. Na próxima semana, o novo PM, Kevin Rudd, participará na conferência de Bali com quatro dos novos ministros, confirmando o empenho nas questões ambientais, já patente na orgânica do Governo, onde, para além de um ministro do Ambiente, existe ainda uma ministra reponsável pelas alterações climáticas e pelos recursos hídricos.
O novo estudo do National Intelligence Council, uma espécie de reunião plenária de todos os serviços de intelligence dos EUA, tem boas notícias (novidades) e algumas más notícias (que não são novidade).