Not so expected...

Sábio povo venezuelano. E agora? O que faria Bolívar? Expulsava os espanhóis, claro.

As expected...

As previsões confirmam-se e Vladimir Putin e a sua Rússia Unida arrecadam mais de 60% dos votos nas eleições hoje. Apesar do optimismo ser moderado, tudo aponta para a presença no parlamento de mais três partidos, o Partido Comunista (que ficará pelos 11%), cuja entrada na Duma era previsível, o partido Liberal Democrático (com 9,6%) e o Partido Uma Rússia Justa (com cerca de 7,7%). Ainda que não se tivesse em conta tudo o que de não democrático se tem feito a caminho destas eleições, desde logo a existência de um cláusula barreira para conversão de votos em mandatos de 7% (só batida pelos 10% turcos) é revelador da falta de pluralismo que se pretende no futuro parlamento.

Reflexões sobre a greve, ao domingo

Era bom que os sindicatos tivessem representantes menos mal-dispostos e mais capazes de fazer convencer a opinião pública de que a greve é necessária, em vez de se limitarem a reproduzir os habituais clichés.

Era bom que os sindicatos percebessem que uma greve se marca para o meio da semana, quando causa mais transtorno a patrões e trabalhadores, e não para uma sexta-feira, quando há a possibilidade de se confundir a greve com uma desculpa para começar o fim de semana mais cedo, e sempre se pode deixar trabalho adiantado de véspera.

E era bom que o Governo deixasse de disparar números e de fazer de conta que tudo não passou de uma birra de meia dúzia de funcionários rabugentos.

I'm a Queen Bee, or feminism is for pussies

Bzzzz

E o resto são pormenores.

Humanidade.

Para o fim-de-semana

Tom Jobim & Elis Regina - Águas de Março

Pequena nota sobre o acordo ortográfico

A língua é uma realidade viva e evolutiva. A língua portuguesa, por seu turno, há muito que deixou de pertencer aos Portugueses - partilhamo-la com mais 200 milhões de falantes nativos pelo mundo fora, a sua esmagadora maioria no Brasil. Por alguma razão já não escrevemos pharmacia e o dicionário da academia optou por passar a referir o dossiê e o lóbi, em vez das versões com grafia estrangeira (que eu teimosamente insisto em utilizar). Assumo por isso que o acordo é uma oportunidade, uma momento de vitalidade da língua, uma forma de aproximar as pátrias da língua portuguesa, parafraseando Pessoa (cujo falecimento, aliás, ocorreu no dia de hoje, há 72 anos). A polémica é quase sempre inevitável - assim foi na Alemanha com a última reforma ortográfica, mas tal não obstou à sua entrada em vigor.

Já agora, este post foi escrito usando as novas regras, as que ainda não entraram em vigor. Repararam nas diferenças?

Trono e altar

Nos preparativos finais para as eleições de Domingo, somam-se intervenções laudatórias de Vladimir Putin nos vários meios de comunicação social, com destaque para a televisão. Um dos apoios do actual presidente é o clero ortodoxo que, através do director de relações externas do patriarcado de Moscovo, veio afirmar, entre outras coisas, que "existem valores acima da liberdade e da democracia" e que "a Igreja rejeita a ideia de que os direitos humanos prevalecem sobre os interesses da sociedade (disponível no P2 do Público).

Ainda mais irresponsabilidade

Segundo o Público de hoje noticia, a decisão de chumbar o empréstimo proposto por António Costa em Lisboa terá vindo directamente de Luís Filipe Menezes. Como referi no meu anterior post, não deixa de ser coerente com a forma como gere Vila Nova de Gaia que, como todos sabemos, é uma autarquia sem quaisquer dívidas.

Boas notícias

No último momento, o Tiepolo ficou. Em breve, no Museu Nacional de Arte Antiga, junto ao outro Tiepolo de que o Estado português já era proprietário.

Quem me dera saber escrever assim

Genial este post. A diferença entre piada inocente e homofobia/racismo/misogenia/anti-semitismo é a intimidade. E não é a 'hegemonia do politicamente correcto' que põe em perigo o discurso livre em Portugal: é a ingenuidade e o à-vontade com que no nosso país se odeia o 'outro'.

Irresponsabilidade

O PSD deixou a Câmara de Lisboa na sua maior crise financeira das últimas décadas. A situção mais crítica de momento é a da dívida aos fornecedores do município que, se não for paga a breve prazo, significará a paralisação da autarquia. Perante a proposta de contracção de um empréstimo para saldar a dívida urgente, o PSD foi o único partido que votou contra, tendo já sido criticado por todas as demais forças políticas pela sua irresponsabilidade. Uma vez que o mesmo PSD optou por conservar a sua maioria absoluta na assembleia municipal, congelando um resultado que nada tem de representativo e que deturpa a opção dos lisboetas nas eleições intercalares, prepara-se para chumbar a medida quando aí chegar, na linha do que já fizera com a proposta de aumento do IMI. Será que a estratégia do PSD, depois de deixar uma cratera financeira, vai passar por privar a gestão municipal de toda e qualquer forma de obtenção de receitas, para depois vir atacá-la por nada ter feito? Será que o PSD pensa que os lisboetas são parvos? Será que o PSD acha que não vai ser penalizado eleitoralmente se parar a cidade durante dois anos com birras e "tácticas"?

Já agora, servindo de cereja no topo do bolo, há que notar que o novo presidente do PSD é o campeão nacional do endividamento autárquico...

I hear you

Qualquer observador do Médio Oriente tem direito a estar céptico em relação aos resultados da cimeira de Annapolis. Mas ninguém (ou pelo menos ninguém para quem o Médio Oriente é mais do que apenas um pretexto para exercitar ódios e afectos atávicos) tem o direito de abandonar a esperança na paz. Para reforçar o que já foi dito aqui sobre os que vêem o mundo a preto e branco e, especialmente, sobre aqueles que vivem intensamente uma permanente obsessão com Israel como fonte de todo o mal e obstáculo para a paz no Médio Oriente, fica aqui um curto artigo da Reuters sobe a posição do Hamas em relação a Annapolis, ou qualquer negociação séria de paz: "Let the whole world hear us -- we will not cede an inch of Palestine and we will never recognise Israel."

Finalmente, um excelente apanhado dos esforços para a paz que também marcam a relação entre israelitas (ou judeus, antes de '48) e palestinianos desde sempre. Este texto só demonstra que a visão polarizada deste conflito não resiste a um estudo - ainda que superficial - da história da região. Parabéns Margarida Santos Lopes do Público!

13 a 0

Perante a decisão do Tribunal Constitucional no sentido da não inconstitucionalidade do OE para 2008, cuja fiscalização fora suscitada pela Assembleia Legislativa da Madeira, Alberto João Jardim vem falar em "terrorismo de Estado" e passa a sufragar a tese da extinção daquele órgão avançada por Luís Filipe Menezes. Um apoiante credível, nada vingativo ou despeitado para a causa da reforma institucional.

Curiosamente, a discussão surge a propósito de um acórdão tirado por unanimidade, apenas com duas declarações anexas sobre entendimentos divergentes em relação a alguns fundamentos, que não põem em causa a conclusão unânime da não inconstitucionalidade.

And your point was...?

Num post no Cachimbo de Magritte, Fernando Martins veio apontar uma falta de credibilidade de Ana Gomes no caso das "fotocópias de Portas" ("Copygate?") porque a deputada ao PE não criticou também, no seu texto no Courier Internacional, casos afins, como o da lista de espiões de Veiga Simão, ou o da transferências dos ficheiros da PIDE/DGS para Moscovo pelo PCP (este último episódio então, tem tudo a ver...).

O que têm o caso Veiga Simão, os maus hábitos de funcionários e ministros do MNE ou do MDN ou ainda os arquivos que o PCP enviou para Moscovo a ver com o caso de Paulo Portas? São todos igualmente preocupantes e indiciam o mesmo problema, mas para além disso, porque é que a sua ausência retira peso ao que Ana Gomes escreve? Agora para se fazer uma crítica pertinente é preciso uma resenha histórica de factos equivalentes com tomada de posição em relação a cada um deles? Em que é que a credibilidade de Ana Gomes é beliscada pelos episódios avulsos que Fernando Martins coleccionou? Deixa Ana Gomes de ter razão por se tratar de Paulo Portas? Também não simpatizo com o ex-MDN e actual líder do CDS. Isso significa que não posso criticá-lo sem criticar todos os que tenham feito parecido ou pior (ainda que não tenham nada a ver com o caso) sem também ficar ferido na credibilidade?

De resto, quanto ao fundo da questão limito-me a parafrasear as questões colocadas por José Carlos Vasconcelos na Visão de há umas semanas:

1- Se são documentos do partido e privados, porque é que estavam no MDN?

2- Se são documentos do partido e privados, porque é que é preciso tirar cópias?

3- Se são documentos do partido e privados, porque é que os originais ficam no MDN?

O mundo a preto e branco

No Bitoque, descreve-se Mahmoud Abbas como "o líder imposto pelos EUA à Fatah" e critica-se a ausência do Hamas, o partido eleito pelos palestinianos para os representar. Aparentemente, nesta lógica o voto das eleições legislativas palestinianas é o único que conta. O das eleições presidenciais já não interessa. De resto, o facto de o Hamas não ter abdicado da destruição do Estado de Israel na sua declaração programática não parece ser suficiente para questionar a sua vontade em negociar um acordo de paz equilibrado entre ambas as partes.

Notas sobre uma travessia do Atlântico

Há 200 anos, empacotámos literalmente o Estado em caixotes e fomos para o Brasil. Apesar dos preparativos terem deixado para sempre o ar de uma fuga mal preparada e de as populações deixadas à mercê do invasor francês terem para sempre conservado o sentimento de abandono, o embarque representou a colocação em prática de uma ideia francamente revolucionária para o espaço luso-brasileiro e cuja consequências, boas e más, marcariam de forma determinante a história dos dois países durante décadas. Mais do que uma atabalhoada fuga, hoje já se identificam linhas de pensamento estratégico por detrás da opção da partida para os trópicos, a concretização de uma ideia com várias décadas e o reconhecimento do imenso potencial de desenvolvimento do Brasil.

Conforme afirmam vários autores, a verdadeira independência do Brasil começa a desenhar-se, muito antes das margens do Ipiranga ou da elevação a Reino, no momento da chegada do príncipe regente a Salvador da Baía, em 1808. No primeiro acto soberano praticado por um monarca europeu no continente americano, a abertura dos portos acaba, de facto (e, em parte, de iure), com o estatuto colonial. Se a isso acrescermos a consolidação territorial empreendida pelo princípe regente nos anos da sua estadia ("garantindo" a Amazónia e consolidando a fronteira a sul), a criação de instituições políticas e administrativas autóctones (antecipando por vezes o seu aparecimento naquela qua ainda continuava formalmente a ser a Metrópole, como foi o caso do Banco do Brasil ou das Academias Militares e Naval), a edificação de uma verdadeira capital no Rio de Janeiro ou o desenvolvimento científico e cultural do território, poderemos concluir por um balanço francamente positivo para a parcela americana do império Português.

Já a "parcela europeia" teria uma evolução mais negativa, penando e insurgindo-se contra a ocupação francesa, esgotando-se com a sua fatia da Guerra Peninsular, ficando submetida à tutela e ao quase-governo militar britânico durante quase uma década e ressentindo-se economicamente do fim do monopólio colonial brasileiro. Em 1820, cumulando aspirações liberais ao facto de se estar farto de ter de ir a despacho no Rio de Janeiro, inaugura-se o capítulo liberal. Para D. João VI é que foi pior: acabou-lhe com o sonho brasileiro, forçando-o a voltar para junto dos seus saloios e para um Portugal em turbilhão, que lhe terá provavelmente parecido claustrofóbico e saudoso daquela partida caótica em Novembro de 1807...

A purga continua

Luísa Mesquita foi hoje expulsa do PCP. O principal fundamento da decisão reside na recusa da autarca e deputada em abandonar os cargos para os quais foi eleita, o que constituiria uma violação dos seus deveres estatutrários e do compromisso assumido com o Partido. Há quem afirme que é bem feito, que Luísa Mesquita conhecia as regras do jogo no PCP e que agora se recusa acatá-las. Contudo, é uma argumentação que não colhe: regras que violam princípios elementares da democracia representativa, que atentam contra a independência do exercício dos mandatos e contra a relação de representação não são válidas. Dirão que Luísa Mesquita ainda assim se conformou com elas ao optar em militar no PCP. Digo-vos-eu que a renúncia a certos direitos fundamentais não é válida nem exigível, nem pode servir de contrapartida para pertencer ao partido com o qual se tem a maior afinidade ideológica.

Esta determinação em purgar é notável ao ponto de sacrificar o estatuto de terceiro maior grupo parlamentar - ao forçar Luísa Mesquita a tornar-se independente de jure o PCP mostra estar disposto a passar para quarto lugar, com apenas 11 deputados (menos um do que o CDS). De resto, o episódio revela a imparável purga interna em curso pela mão da actual liderança e que o sorriso do secretário-geral e os resultados eleitorais menos maus vão começar a deixar de mascarar. Que o PCP optou pela morte lenta já muitos de nós percebemos. Saber se este modus operandi não irá acelerar o definhar é o que ainda está por demonstrar.

Nous sommes tous des Belges francophones!

Delicioso. Só para francófonos, infelizmente. Uma caricatura de um político flamengo.

E pensar que ainda iam ter saudades do João Almeida

Via Arrastão.

O líder da Juventude Popular (ou Juventude Centrista, ainda não consegui perceber qual é a regra) veio acusar, entre outros, o actual líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, de ter estado ligado aos "distúrbios revolucionários" do verão quente de 1975. Bernardino Soares tinha na altura 4 anos de idade. O que se seguirá? Revelações bombásticas sobre a participação da Mário Soares na greve académica de 1907? A descoberta de ligações perigosas entre Luís Filipe Menezes e Sidónio Pais? A verdadeira história sobre a participação de Paulo Portas no desembarque no Mindelo?

Confirma-se

O Partido Trabalhista australiano ganhou as eleições gerais de hoje e, ao que parece, segundo as projecções, o primeiro-ministro cessante John Howard corre o risco de nem sequer conseguir ser eleito para o novo parlamento, estando em risco de perder o seu mandato para uma antiga jornalista televisiva, Maxine McKew. No imediato prevê-se a retirada do Iraque e uma mudança de atitude da Austrália em relação ao protocolo de Kyoto.

Para o fim-de-semana

Últimas cenas do documentário "I'm your man", um tributo a Leonard Cohen.

Leonard Cohen & U2 - Tower of Song

Contas às execuções (2)

Na sequência do meu post sobre a pena de morte e o seu eventual efeito disuasor, e de outras observações recolhidas na caixa de comentários, André Azevedo Alves comenta neste seu post que há que distinguir esta temática da temática do aborto, não sendo discussões comparáveis.

Estaremos de acordo quando afirma que a questão do aborto não deve ser confundida com a da pena de morte. Penso é que a razão principal pela qual entendemos tratar-se de questões distintas é que não são as mesmas. Estamos em ambos os casos perante uma discussão penalística. Contudo, a diferença de fundo passa por uma das discussões se prender com a legitimidade de um determinado tipo de pena (a pena de morte) e a sua admissibilidade perante os valores de um Estado de Direito, enquanto a outra se reconduz à determinação da necessidade, eficiência e justiça da punição da interrupção da gravidez em determinadas circunstâncias, em que outro comportamento não seria exigível, de uma perspectiva jurídico-penal, à mulher. Aqui entrará a nossa divergência de fundo, e que passa, por exemplo, por algumas premissas do post de André Azevedo Alves, que eu não considero estarem correctas, designadamente quando afirma que o aborto passa por "causar deliberadamente a morte de uma vida humana inocente".

Num caso estamos perante a discussão da legitimidade do Estado para punir privando um cidadão da vida, no outro caso perante a necessidade de construir um equilíbrio, com tradução na existência ou não de punição, entre a saúde física e psíquica da mulher grávida e a prossecução de uma gravidez que, no momento em que a lei admite a interrupção, não pode (nem o é cientifica, nem juridicamente) equiparada a uma "vida humana", quanto menos a uma "vida humana inocente".

Uma história que fala por si

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais disse na Comissão Parlamentar de Finanças que a fuga ao fisco não é apenas uma realidade comum nas pequenas e médias empresas, sendo também praticada ao nível das grandes empresas, nomeadamente no sector da construção, tendo comunicado aos deputados estar na posse de documentos que o comprovam. Ninguém duvidou de que João Amaral Tomás sabia do que falava - os números do combate à fraude e evasão fiscal são os melhores desde há muitos anos, e há uma constante preocupação em estar sempre "em cima da jogada" antecipando e reagindo de imediato a novas formas de criatividade fiscal para reduzir a carga de impostos.

O presidente da CIP, Francisco Van Zeller, questionado sobre o assunto, veio confirmar que, das reuniões que tivera com o responsável pela áreas da fiscalidade tivera oportunidade de ver dados que confirmam a afirmação feita no parlamento. Afirmou ainda que se trata de um problema sério e de que é uma luta que todos têm de empreender. As reacções não se fizeram esperar e a Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas (FEPICOP) exigiu uma demissão ou retractação de Van Zeller. Aparentemente, a FEPICOP só tem associados puros, não contempla a existência de dados que demonstrem o contrário e não está interessada em assumir a causa comum do combate à evasão fiscal. Eis, pois, uma demonstração clara do tecido empresarial que temos, olhando egoisticamente para o seu umbigo e esquecendo que a falta de combate à fraude implica a manutenção de taxas mais altas de imposto (como hoje lembrou o Ministro das Finanças na Assembleia), distorção da concorrência e total quebra dos deveres de cidadania e da responsabilidade social das empresas.

Consequências finaios do episódio: a FEPICOP abandonou a CIP, desvinculando-se da confederação, apesar da saída de um comunicado desta em que repudiava genericamente comportamentos abusivos do fisco. Aparentemente, esta tentativa de minorar os danos não terá sido suficientemente "evasiva" para o gosto da FEPICOP...

Mais depressa se apanha um mentiroso...

A divulgação de algumas passagens do livro de um dos assessores de imprensa de George W. Bush compromete seriamente a posição do presidente no caso da fuga de informação de identidade de Valerie Plame. Segundo o excerto a obra de Scott McClellan, a publicar no início do próximo ano, ao ter comunicado à imprensa que não teria havido envolvimento do pessoal da Casa Branca, McClellan teria transmitido informação que não correspondia à verdade, e cinco figuras de topo estariam envolvidas no facto: o presidente, o vice-presidente, Karl Rove e os chefes de gabinete do presidente e do vice-presidente (só este último, "Scooter" Libby, foi condenado pelos factos e objecto de uma comutação de pena pelo presidente). A editora veio entretanto afirmar que da passagem em causa não se deve inferir que o presidente soubesse da inverdade das afirmações prestadas à imprensa, pelo que não se estaria a afirmar que o Bush teria deliberadamente mentido. Uma vez que o que a passagem citada diz é o que se transcreve de seguida, há quem não desista de tentar manipular informação...

"I had unknowingly passed along false information. And five of the highest ranking officials in the administration were involved in my doing so: Rove, Libby, the vice-president, the president's chief of staff, and the president himself."

Macbeth

Bom, inevitavelmente, a Bóina associa-se ao Dia de Acção Global pelo Abrupto. Como até estou a ler o Paradoxo do Ornitorrinco, até se consigo referir o nome de Pacheco Pereira, mais vezes do que apenas fazendo referências solitárias e desconexas ao Abrupto. Imaginem que estava a ler a biografia do Cunhal - lá teria de fazer outro link para o autor. E se fizermos um link para os Estudos sobre o Comunismo, também um blog com a colaboração de Pacheco Pereira, também conta? Pessoalmente, acho que se não for o Abrupto não devia contar. Isto é só solidariedade com o Abrupto, e não com qualquer outro blog que não o Abrupto, ainda que o autor seja JPP. Curiosamente, calha o dia mesmo em cheio porque hoje é dia da Quadratura do Círculo, precisamente com Pacheco Pereira. Ele há cada coincidência...

Edmund Blackadder passou pelo mesmo. Em vez de Macbeth, imaginem que se trata do Abrupto:

Buzz

Sobre a nova campanha da Tagus, não perder este post no Renas e Veados. Concordo com a lógica de desvalorização da campanha e com o não consumo da Tagus como resposta merecida e adequada, mas é importante assinalar que esta opção publicitária só é possível num contexto em que a discriminação em função da orientação sexual não recebe o mesmo nível de censura e repúdio que a discriminação racial ou religiosa. As reacções seriam as mesmas se a pergunta do cartaz fosse "Tu és branco?" ou "Tu és católico?".

De qualquer forma, aquilo que eu perguntaria ao criativo, que afirmou apenas querer criar um buzz em torno da campanha, é simples: "Tu és parvo, não és?"

Adenda: Outras reacções à campanha aqui ou aqui.

Passemos então a dizer piaçaba

Depois de ter aludido à grafia abreviada "piaçá" no meu post sobre a ASAE, descobri este site: "Este blog diz piaçaba". Confesso que passava por uma fase de incerteza e indefinição, procurando, através da utilização indistinta das duas formas, mostrar uma visão de abertura da língua portuguesa, uma língua em evolução e plural. Contudo, depois de ver este video e de ser esmagado pelos seus argumentos, fiquei convencido. Deixo-vos com o mentor do movimento:

Pouca luz ao fundo do túnel

Naquele que é seguramente o maior buraco de obras públicas da história da democracia portuguesa, um sinal consideravelmente agoirento resultou das chuvas de ontem: "A chuva forte inundou a passagem subterrânea do túnel do metro do Terreiro do Paço, em Lisboa, e obrigou ao seu encerramento, gerando críticas de pessoas que utilizam aquela passagem pedonal para atravessar da estação fluvial para a Praça do Comércio." Fonte do Metropolitano afirmou ao Público que a situação "serviu de alerta" e levou o Metropolitano de Lisboa a ter uma "atenção especial" àquela zona baixa da cidade".

Como?? Serviu de alerta!?!! Foi preciso inundar o túnel que mais água meteu nos últimos sete anos e que está numa zona crítica da baixa pombalina para que passe a haver uma "atenção especial"? Obrigam-me a citar o menino guerreiro e perguntar se está tudo louco.

Fique, camarada Vladimir Vladimirovich, fique

Eis finalmente o momento pelo qual se esperava para marcar simbolicamente o fim da cada vez maior fachada democrática na Rússia. Depois de se terem ouvido umas vozes a sugerir a criação de um estatuto de "líder nacional" para Vladimir Putin após o termo do seu mandato, o presidente do Conselho da Federação, a câmara alta do parlamento russo, veio ontem desafiar o presidente a ficar mais um mandato. Segundo disse, nem será sequer "necessário alterar a Constituição” para que Putin permaneça como Presidente, uma vez que as “pessoas querem-no" nessas funções.

Juntando a isto a declaração da OSCE, que decidiu não enviar observadores às eleições por falta de colaboração das autoridades russas, ficamos com uma fotografia completa da transição em curso em Moscovo.

E a Bélgica?

Fui confirmar e parece que ainda lá está.

Afinal não vai ser a ERC a cortar o pio à blogosfera...

DN de hoje: a capacidade da internet pode esgotar em 2010.

É impressão minha...

...ou ver o telejornal da SIC é como ir ao cinema ver o Star Wars, com a diferença que tantos efeitos especiais deixam uma pessoa zonza?

Está a chover...

Ludwig van Beethoven - Sonata n.º 17 "A Tempestade", 1.º Andamento

Apreensividade acima da média

Estou farto de ouvir dizer "falta só um ponto", "o apuramento ficou mais fácil", "basta empatar" e "Portugal é um dos candidatos ao título europeu". Quase preferia que tivessemos empatado com a Arménia, pois podia ser que não se entrasse em triunfalismos. Espero francamente estar errado, mas tendo em conta a proverbial capacidade colectiva de deslumbramento antes do prazo, a antiga tradição das contas finais para o apuramento à justa e o facto de o seleccionador nacional ser cidadão daquele país que só tinha de empatar em casa o último jogo para ser campeão do Mundo (esta é a parte irracional da argumentação), estou a começar a preparar-me mentalmente para o pior. Juizinho no Dragão, fachabor.

Várias questões

O Acórdão da Relação de Lisboa sobre o despedimento do cozinheiro com HIV tem provocado uma enorme confusão de questões, de natureza diferente.

Há uma primeira questão jurídica de fundo, relevante para casos futuros e que se reduz às seguintes três frases: Os médicos garantem que não há risco de contágio; O parecer pedido pela Comissão Nacional de Luta contra a Sida vai no mesmo sentido; O Tribunal da Relação discorda e absolve o empregador. O problema: qual deve ser a margem de apreciação técnico-científica de um órgão que não tem habilitações para o efeito. Essa é a principal questão em discussão, que Vital Moreira acertadamente identifica e procura resolver.

Há uma segunda questão jurídica, que passa pela desproporcionalidade do acto de despedimento e que não parece ter sido abordada: caso se entendesse que a situação do trabalhador criaria um risco (o que a ciência médica parece recusar), não haveria soluções intermédias que salvaguardassem a sua relação laboral, sem recurso ao despedimento?

Para além destes, há um outro debate, alargado, sobre risco na sociedade contemporânea que está a ser confundido com este caso concreto. Qual o grau de certeza necessário para determinar a existência de um risco inaceitável? É uma discussão em curso, desde o Direito do Ambiente ao Direito da Medicina. Não é de ontem, e por cá continuará e evoluirá consoante o conhecimento científico vai também evoluindo. Helena Matos, por exemplo, pergunta "e se for um cirurgião?" A questão é legítima, mas não interessa ao caso: não era um cirurgião, o risco não é comparável.

Finalmente, coloca-se ainda uma outra questão quanto a confidencialidade, novamente um debate jurídico com vários anos e com equilíbrios delicados entre interesses dos vários agentes em presença e que não se pode reduzir, como faz João Miranda, também no Blasfémias, a uma pergunta: "Se um hotel tem um cozinheiro com HIV, essa informação deve ou não deve ser comunicada ao cliente?" A resposta dá-se também em forma de pergunta: Se um blogue tem um autor que não compreende o alcance dos direitos fundamentais dos seus concidadãos e que simplifica drasticamente todas as discussões complexas deve ou não comunicá-lo ao leitor?

Nem as ginjas...

Num artigo na Visão no verão (disponível aqui), Ricardo Araújo Pereira já havia exposto o exagero dos críticos da ASAE, a propósito do "bolasdeberlimnapraiagate". O fecho da Ginjinha por falta de condições de funcionamento voltou a trazer um coro de protestos do tipo "desta vez foram longe demais". Há alguma irracionalidade na leitura dos encerramentos: quando tenho um laço sentimental com o estabelecimento comercial, quase parece que não me importo que usem um piaçá para lavar a loiça. Verdadeiramente, não sei se o que chateará mais é o fecho provisório da Ginjinha, se o facto de termos de deixar de dizer, em relação a algumas coisas, que "isto é tudo uma rebaldaria", e que "ninguém fiscaliza nada". Na volta, é essa a grande tradição nacional de criticar a ineficiência da coisa pública que entrou parcialmente em crise desde que as brigadas da ASAE se lançaram à estrada.

E se repararam com atenção, grafei o instrumento de limpeza sanitária na forma mais abreviada. Se preferirem piaçaba, podem dirigir-se ao Provedor da Bóina (que, já agora, também pode escrever-se sem acento...)

Contas às execuções

No Insurgente, André Azevedo Alves levanta um debate sobre se a pena de morte salva vidas, transcrevendo um excerto de um artigo do NY Times sobre um novo estudo que apontaria para um resultado quase matemático da pena de morte: por cada execução, o efeito disuasor evitaria 3 a 18 homicídios. Contudo, como refere um dos comentários na caixa do post, o autor "esqueceu-se" de trancrever este parágrafo e a metade do texto que se segue, em que vários académicos questionam os estudos:

“The studies have been the subject of sharp criticism, much of it from legal scholars who say that the theories of economists do not apply to the violent world of crime and punishment. Critics of the studies say they are based on faulty premises, insufficient data and flawed methodologies.”

O texto é bastante interessante e deve ser lido, preferencialmente na íntegra, aqui. Já agora, e com o devido respeito pelo ramo da Análise Económica do Direito, ainda que se demonstre a eficiência de uma medida (o que está muito longe de estar demonstrado no caso), tal não significa que se tenha encontrado um fundamento para uma alteração legislativa. Os princípios e os direitos fundamentais costumam surgir no topo da lista...

Caiu-lhes o muro em cima da cabeça ou quê?

As conversas são como as cerejas, e eu, ao confrontar o post abaixo do Pedro Alves com a fonte no Avante!, dei com este toque de alvorada aos amanhãs que cantam sob a forma de link para outra notícia: "No Leste prefere-se o socialismo". Conferi. E no texto de desenvolvimento constatei que 92% dos que viviam na Alemanha de Leste preferem o socialismo. Esta estatística, arremessada assim, sem mais nem menos, num texto com aquele título, leva a crer que «a maioria esmagadora dos alemães da antiga República Democrática Alemã continuam a preferir o regime socialista à ordem capitalista que lhe foi imposta», como se diz na própria notícia.

Esta perspectiva merece, no mínimo, que se confira a fonte, por isso fui ao texto da versão on-line em inglês do Der Spiegel. É um estudo feito com o objectivo de saber a opinião dos alemães entre os 14 e os 24 anos e entre os 35 e os 50, entre alemães de leste e alemães ocidentais. E o que diz o Spiegel?
«The communist state gets far higher marks from those living in the east than from those in the west». Até aqui nada de extraordinário, mas onde é que diz que na Alemanha de Leste era melhor? E os 92%?
A full 92 percent of 35- to 50-year-old eastern Germans believe that one of the greatest attributes of the former East Germany was its social safety net, with 47 percent of their children in the east believing the same thing. By contrast, only 26 percent of western youth and 48 percent of their parents expressed the view that East Germany had a strong social welfare system compared to today's» (quadro aqui).
Afinal era só o sistema de protecção social - e eu acredito e acho plausível, da mesma forma que não questiono se me disserem que o sistema de ensino e o sistema de saúde são melhores em Cuba do que em Portugal. Sobre o resto, o país e a situação actual, está assim:

Satisfação geral com a democracia na Alemanha:
Satisfação com a qualidade de vida:
Por último, a razão porque o Avante! não conta a história toda:A conclusão geral do artigo é que a sociedade alemã continua dividida, e que existe uma clivagem entre o que pensa a generalidade das pessoas em cada um dos lados. E se fosse hoje, como seria?
Esclarecedor. Pelos vistos, a história escrita pelos derrotados não é mais rigorosa. Ou isso ou estavam distraídos. E logo no Avante! não é possível comentar os artigos...

Desordem

Ainda sobre o Código Deontológico da Ordem dos Médicos e a necessidade urgente da sua revisão, em diversos domínios, Fernanda Câncio no 5 dias.

O fim do internacionalismo nacionalista (ou do nacionalismo internacionalista)

O grupo parlamentar Identidade, Tradição e Soberania, composto por vários partidos nacionalistas de extrema-direita acabou na passada semana, quando 5 deputados romenos do Partido da Grande Roménia se retiraram em protesto perante delarações de Alessandra Mussolini sobre o carácter delinquente dos romenos, reduzindo o número de parlamentares para menos dos 20 necessários a manter o grupo. Aparentemente, fica demonstrado que a máxima "gosto muito dos estrangeiros, mas apenas quando estão nos países deles" não é suficientemente federadora para manter unido este pessoal...

Contra-relógio

Com um prazo para chegar a um acordo fixado para 10 de Dezembro, a vitória no Kosovo do Partido Democrático cuja posição unilateralista em favor da independência foi uma bandeira eleitoral, vem complicar um xadrez diplomático que já era quase impossível. Ao invés de clarificar, o acto eleitoral veio confundir: boicotado pela minoria sérvia (só votaram 3 pessoas em 45.000), com fraca afluência eleitoral entre a maioria albanesa e com resultados radicalizantes. Estando a solução da divisão do território liminarmente posta de parte, tendo a solução de um modelo "tipo Hong-Kong" sido afastada esta semana, a criatividade começa a esgotar-se.

A três dias de assinar o Tratado de Lisboa, a União Europeia poderá deparar-se com considerável dificuldade em chegar a uma solução unânime, entre aqueles que defendem o reconhecimento de uma eventual independência nas linhas do plano do enviado especial da ONU, Martti Ahtisaari (Alemanha, Reino Unido e França) e os que preferem uma prévia deliberação do Conselho de Segurança (Grécia, Chipre, Roménia e Eslováquia). Afinal, poderá não ser a Cimeira UE-África a dar uma dor de cabeça diplomática significativa à Presidência portuguesa...

Reorganização partidária

Depois do aparecimento do Partido Democrático no centro-esquerda, Berlusconi quer imitar o movimento à direita e criar um grande partido do centro-direita. Ressalvados os resistentes que procuram manter alguma coerência ideológica nas suas formações partidárias (o novo Partido Socialista que procura agrupar os múltiplos partidos que nasceram após a implosão do antigo PSI, ou os Liberais Democráticos em torno de Lamberto Dini), a moda de importação do modelo partidário à americana, com primárias abertas e partidos com laços ideológicos muito soltos, parece que está a pegar.

Eufemismos & Manipulações

Na secção de crítica televisiva do Avante, o colunista Correia da Fonseca critica um documentário do canal História, por reproduzir uma visão "da História escrita pelos vencedores" (relatado no DN de hoje e no Arrastão). Curiosamente, a versão da história que o próprio autor do texto oferece é no mínimo fascinante.

Primeiro, uma abertura com um formidável exercício de reescrita da história da II Guerra Mundial: "No início da década de 60, as coisas não corriam tão bem para o «Ocidente atlântico e democrático» quanto este desejaria. Tratava-se, de resto, de uma frustração antiga, remontando pelo menos ao tempo em que os exércitos nazis falharam a destruição da União Soviética enquanto Grã-Bretanha, Estados Unidos e outros prosseguiam aquilo a que Churchill, num acesso de franqueza, chamou um dia «a guerra inútil». Entende-se: inútil porque na sua óptica «guerra útil» teria sido a que unisse todas as potências capitalistas para o esmagamento da URSS, esse susto que resistira às invasões imediatamente posteriores à Revolução de Outubro e ao cerco económico e propagandístico das décadas de 20 e 30, que até conseguira um milagre de industrialização obtido pelo preço de grande dureza interna e muitos sacrifícios de diversa ordem, que não dera sinais de capitular em 45-50 perante a ameaça atómica/nuclear, que conseguia êxitos na corrida para o espaço e, com tudo isto e muito mais, se confirmava como uma das duas superpotências mundiais. Churchill, velho anticomunista militante que lançara no seu discurso de Fulton a fórmula «Cortina de Ferro» para designar o conjunto de providências não apenas militares com que o Bloco Socialista impedia o avanço capitalista para o Leste, tinha, pois, as suas razões para lamentar que a Grã-Bretanha tivesse feito a guerra errada." Digerido esta interminável última frase, que consegue encaixar trinta anos de propaganda soviética antes do ponto final, cumpre perguntar se, neste cenário histórico alternativo, o Pacto Ribbentrop-Molotov exisitiu mesmo ou se foi também uma fabricação de propaganda ocidental?

Correia da Fonseca prossegue: Neste quadro, Berlim, cidade quadripartida em zonas de ocupação, funcionava simultaneamente como porta de entrada nos territórios socialistas e como montra das maravilhas ocidentais aos olhos de quem vivia do lado de lá e não tinha acesso a grandes carros, a «jeans», a aparelhagem sofisticada, a Barbies. Que apenas tinha coisas de pouco valor ou pelo menos pouco valorizadas: emprego, serviços de saúde, apoios na área cultural, educação." Ironicamente para esta leitura da História, as coisas não poderiam ser mais ao contrário. Aliás, eram exactamente ao contrário. Emprego, serviços de saúde, apoios na área cultural e educação eram, em 1961, direitos fundamentais assegurados pela Lei Fundamental da República Federal da Alemanha, conquistas do Estado Social de Direito. Para além disso, havia também carros, aparelhagens, Barbies e jeans. Na RDA por seu turno, não só faltavam estes items como ainda faltava uma outra insignificância, o Estado de Direito.

Voltando ao texto, "Berlim era, pois, a um tempo, canal de hemorragia e via de livre infecção, e isto em plena situação do que se chamou Guerra Fria. Para estancar a hemorragia e travar a infecção foi erguida uma barreira que permitisse controlar entradas e saídas." Presumo que a infecção seja o referido Estado de Direito democrático numa cidade governada por perigosos revisionistas (Willy Brandt era na altura presidente da edilidade). Assim sendo, é lógico que de seguida se entre nas críticas ao documentário, por não ter sequer abordado a tese de "que o Muro de Berlim foi o recurso possível para que um Estado internacionalmente reconhecido, a República Democrática Alemã, pudesse defender-se de uma permanente invasão 'branca' e de um constante fluxo de emigração ilegal" O recurso ao eufemismo atinge aqui o seu zénite: em vez de refugiados e de dissidentes políticos, temos "emigração ilegal"; em vez de circulação de ideias, temos a "permanente invasão branca"

Mas ainda há mais: "Recorde-se que aquele não era o tempo da livre circulação através das fronteiras, como hoje acontece em grande parte da Europa: quem quisesse passar ilegalmente a fronteira entre a Itália e a Áustria, ou entre Portugal e Espanha, ou entre Espanha e França, corria o risco imediato de ser alvejado a tiro. Como se sabe." Eu claramente não sei. Não conheço casos de imigrantes ilegais serem recebidos brutalmente a tiro nas fronteiras da Europa Ocidental. Até mesmo no caso da emigração portuguesa através de Espanha, dois regimes ditatoriais, os dados recentemente analisados (o documentário da RTP, a título de exemplo) revelam precisamente o inverso, a existência de permissividade e de um fechar dos olhos institucional ao fenómeno.

Não vi o doumentário em questão, pelo que não me pronuncio sobre o seu conteúdo. Aliás, até aproveito para afirmar que considero que grande parte da produção de documentários americanos transmitida no canal História é superficial e redutora, perdendo aos pontos para o vizinho Odisseia ou para os canais da National Geographic. Contudo, se as críticas apontadas são apenas estas, elas limitam-se a revelar o crescente autismo da actual liderança do PCP, expurgados os impuros revisionistas.

Se as nossas greves tivessem metade da piada, o Carvalho da Silva era o 5.º membro dos Gato Fedorento

Via Zero de Conduta.

AVISO: Este blog não foi visado pela ERC

A ler: aqui e aqui.

Lies, damn lies and statistics

João Carlos Espada escreveu na sua coluna semanal no Expresso, muito elogiada neste caso no Insurgente por André Azevedo Alves, o seguinte:

Um primeiro ponto consiste na observação de que a tese modernizadora/secularista foi refutada pelos factos. Peter Berger, um dos mais famosos autores da tese, é abundantemente citado pela sua coragem intelectual: reconheceu que se enganara. A percentagem de crentes nas quatro maiores religiões do mundo - cristianismo, islamismo, budismo e hinduísmo - cresceu de 67% em 1900 para 73% em 2005 e pode chegar aos 80% em 2050.

Muito ilustrativo do crescimento das quatro maiores religiões do mundo, seguramente. Mas ilustrativo do que Espada queria demonstrar? Não me parece. Qual o número de não-religiosos, ateus, agnósticos e afins e qual a sua evolução? Sendo certo que as fontes não são as mesmas e que não posso fazer uma comparação directa, uma googlada rápida produz os seguintes gráficos com dados a nível global:

Em qualquer dos casos, as categorias de não-religiosos aparecem em 3.º ou 4.º lugar (os conceitos não são exactamente os mesmos, mas o contraste que evidenciam é o mesmo). De acordo com dados retirados daqui, as categorias não religiosos + ateus representava em 1900 1,2% da população, representando hoje quase 12%. Volto a reiterar que as fontes não são as mesmas, mas o que pretendo demonstrar é que Espada "esquece" o único factor relevante numa comparação: comparar!

E insiste!

O Bastonário da Ordem dos Médicos volta a insistir na não alteração do código deontológico. Hoje acrescenta-se um factor adicional, a necessidade de um referendo interno na classe médica. Caso os proponentes da medida não tenham sido informados, o referendo que determinou qual a norma jurídica aplicável ao caso já se realizou, foi a 11 de Fevereiro de 2007, o sim ganhou com 59% dos votos e a legislação sobre a matéria já foi alterada.

Caso não pretendam realizar interrupções da gravidez, os médicos podem invocar o seu direito fundamental à objecção de consciência, consagrado na lei e na regulamentação relativas à IVG. Não podem é, volto a dizê-lo, continuar a impor através do seu código deontológico uma ilicitude que a lei (neste caso legitimada directamente pelo voto popular) eliminou. A Ordem dos Médicos ainda é uma associação pública, cujo exercício do poder disciplinar ainda se tem de regular aplicando a lei vigente. E também não me parece invocável o facto de o regulamento não ser aplicável e de não serem instaurados procedimentos aos médicos que realizem as intervenções. (Onde é que eu já ouvi isto: É proibido, mas pode-se fazer. E o que é que acontece? Nada!).

E, finalmente, sr. Bastonário, o exemplo que deu ao Ministro da Saúde, dizendo que este sendo jurista não se podia pronuciar sobre a matéria, invocando as regras deontológicas da profissão de advogado, é um mau exemplo: o estatuto da Ordem dos Advogados, com a indicação dos ilícitos deontológicos e respectivas sanções, é uma lei da Assembleia da República e não um regulamento interno de cariz estritamente corporativo. O que aliás, há muito deveria ser o caso em relação às normas deontológicas da Ordem dos Médicos...

Redenção

Não temais. Anuncio-vos uma boa nova, que será grande alegria para todo o povo.

Nunca pensei que fosse possível, mas aconteceu: Roberto Leal fez um disco bom. Tive a oportunidade de tropeçar acidentalmente no disco via podcast do esquerda.radio. Não é um disco genial - também não se pode pedir de mais - mas, daquilo que ouvi, é um disco francamente bom. Chama-se "Canto da Terra" e constitui um regresso às origens, já que o senhor é transmontano de Vale da Porca e grande parte das músicas são em Mirandês.
Tá bem que a capa é pavorosa. Tá bem que o senhor diz coisas como "Canto da Terra pretende funcionar como uma chamada geral, uma convocatória em prol da solidariedade e apoio a Trás-os-Montes". E tá bem que no disco participaram ilustres como Rão Kyao, Vitorino e Galandum Galundaina (o que, se calhar, explica muita coisa). Mas que o disco é bom, é. E confirma que, afinal, vale sempre a pena acreditar na humanidade.

Adenda ao post anterior

As forças maléficas do grande capital limitaram o acesso ao artigo citado no post anterior a assinantes. Receoso de ser acusado de afirmações fantasiosas e ansioso por violar a legislação de direitos de autor, cá vai transcrição manual da passagem relevante do dito artigo:

"Democrats said the health and education bill [vetoed by Bush] contained funding for domestic priorities such as job training, health research and heating subsidies for the elderly.
Mr Bush claimed the legislation was bloated with "wasteful projects" including funding for a prison museum, a sailing school and Portuguese language classes."

Mais um defeito, coitadito...

George W. Bush não gosta da língua portuguesa. Está aqui, se lerem com atenção. É um escândalo. Casus belli, mesmo.

Bye, bye

O cartão de eleitor vai acabar, mesmo antes do aparecimento do novo Cartão de Cidadão. Apesar da nostalgia, o meu está com um ar tão lastimável que serei poupado à vergonha de expôr aquele pobre farrapo perante o presidente da secção de voto.

Living dangerously

Cada dia que passa a situação torna-se mais difícil de sustentar para Musharraf. Ou estamos perante uma mega-operação de teatro montada para se legitimar após o regresso do exílio, ou Benazir Bhutto cortou mesmo definitivamente com o eventual pacto de partilha de poder que estabelecu com o general. De acordo com a BBC, na segunda-feira Benazir Bhutto fez cessar contactos entre o seu partido e os apoiantes de Musharraf. Ao exigir ontem a demissão do presidente, Benazir não parece de todo estar apenas a desempenhar o seu papel numa farsa política para paquistanês ver. A degradação da situação política depois do conflito com o Supremo Tribunal ter conduzido ao estado de emergência, tem levado Benazir Bhutto a aproximar-se do discurso da restante oposição. Apesar das insistências nas promessas de eleições para Janeiro por parte do presidente, as incertezas sobre o futuro aumentam com o decorrer do tempo. E apesar de as coisas no Iraque também não melhoram significativamente, de no Afeganistão se verificar um retrocesso da pacificação e de no Irão os esforços de contenção nuclear serem pouco visíveis, a instabilidade no Paquistão tem consequências de grau diferente para a região e para o planeta, ou não tivesse o chefe de Estado acesso a um botãozinho vermelho em Islamabad...

Christopher Walken, again

O Youtube tem destas coisas. Uma pessoa vai buscar uma coisa e sai logo outra irresistível. O Christopher Walken do post anterior trouxe o Christopher Walken a cantar Delilah, no filme de John Turturro Romance & Cigarettes.

O meu videoclip favorito

Depois do Jansenista ter postado o viedoclip que Spike Jonze realizou para Björk (It's oh so quiet!), aqui fica o meu favorito, Weapon of Choice (Fatboy Slim), também de Jonze, com um inigualável Christopher Walken voador. Aliás, este ganhou o prémio de melhor videoclip no Fantasporto de 2002. Apreciem!

Outra tomada do poder?

O Público noticia que o Partido da Nova Democracia está a ser invadido por indivíduos organizados de extrema-direita. Lembram-se deste filme? Da primeira vez foi o velho PRD, agora parece que será o PND. No meio disto tenho várias dúvidas:

a) Qual é a vantagem de tomar dois partidos que não elegem ninguém? A única hipótese é a duplicação do tempo de antena, mas mesmo isso é pouco útil se o que se pretender mais tarde for avançar com uma "coligação" de "partidos nacionalistas".

b) Vamos ter clones do Pinto Coelho? Duas vezes o disparate, ou formas de disparate diferentes? Ou será que é uma tentativa de criar um nacionalismo sério, viável eleitoralmente?

c) Será que optar por tomar conta de partidos anti-sistema ou criados por figuras que tentam uma segunda intervenção depois de a sua vida política ter mudado drasticamente (Eanes e Monteiro) não dará azar?

Apesar de me parecer que a estratégia não é de todo racional, revela pelo menos que há organização na extrema-direita nacionalista (com ligações aos tradicionais braços armados xenófobos e racistas) interessada em expandir a sua visibilidade e intervenção polítca legítima. O que volta a ser evidente, é a vontade de não seguir as regras de constituição de partidos, particularmente o controlo dos conteúdos programáticos proibidos pela Constituição.

Espírito vencedor

Depois da vitória eleitoral contra Marques Mendes, Luís Filipe Menezes averba a sua segunda vitória, ao conseguir lidera o ranking das autarquias que incumpriram os tectos máximos de endividamento. Parabéns!

Lógica da batata

Mário Lino, hoje à TSF afirmou que "as variáveis da decisão de um projecto desta natureza não se decidem com base em quatro ou cinco critérios. É um pouco mais complexo e tem a ver com matérias onde tanto questões de ordem política, técnica e ambiental têm um peso muito grande", pelo que não teria "dúvida que, se eu fosse apresentar critérios, ia logo ouvir que o Governo tinha escolhido aqueles critérios para chegar a determinada solução." Moral da história, não se apresentam os critérios. Esquecem-se é alguns pormenores menores, como o controlo democrático das decisões da administração ou o controlo da legalidade e a responsabilidade pela aplicação errada dos critérios de decisão. Detalhes, detalhes...

Cadeia de excertos

Acabo de receber da Helena o testemunho na mais recente cadeia na blogosfera. A ideia da coisa é pegar no livro que estiver mais à mão e transcrever a 5.ª frase completa da página 161. Como estou a ler um monstro sobre pensamento florentino republicano fui buscar o romance que tenho em lista de espera na mesa de cabeceira, Fever pitch, do Nick Hornby. E o resultado é o seguinte:

"Prime-ministers, however manic or unjust or wicked, simply do not have the power to do to me what an Arsenal manager can, and it is no wonder that when I think about the four I have lived with and through, I think about them as relatives."

Passo a palavra ao José Reis Santos, ao Germano, à Inês, ao Tiago Ivo Cruz e ao Pedro Nuno Santos. E tenham cuidado, porque a sr.ª Jones de New South Wales quebrou esta corrente e tornou-se militante do PND, enquanto o sr. Dubois da Guiana Francesa perdeu o emprego, a mulher e as duas amantes guatemaltecas por não ter feito circular de imediato a corrente.

Música e filmes - Shine

Rimsky-Korsakov (arr. Rachmaninov), O vôo do moscardo

Música e filmes - The immortal beloved

Ludwig van Beethoven - 4.º Andamento da 9.ª sinfonia em Ré menor

Música e filmes - Tous les matins du monde

L'Arabesque (Marin Marais)

Improvisation sur les folies d'Espagne (Marin Marais)

Talvez estejamos a exagerar...

Depois da confraria do vinho do Porto, da confraria das tripas, da confraria da chanfana, da confraria da francesinha, da confraria do leitão da Bairrada, da confraria do anho assado, entre muitas outras, a agência Lusa noticia a criação da confraria do bolo-rei escangalhado. Lá virão os nossos detractores dizer que é propaganda republicana, que se o bolo fosse presidente nós não diziamos nada.

Mas o melhor da história passa pela existência do inevitável imbróglio jurídico. Reza a notícia que "o empresário José Manuel Faia, da pastelaria Nobreza de Braga, adiantou que a confraria ainda não foi criada por estar a decorrer, no Tribunal de Braga, um julgamento que envolve a propriedade do "escangalhado", reclamado por outra pastelaria de Braga. "Queremos que o tribunal decida e, depois, avançamos", sublinhou". Um intrigante caso de propriedade industrial, portanto, com inimagináveis ramificações na quadra que se aproxima...

Capelanias

Apesar dos seus devaneios teocráticos terem seriamente minado a sua credibilidade, João César das Neves regressa ocasionalmente à terra do seu mundo futurista e/ou onírico para vir fazer política religiosa. Vem hoje falar no "regresso" da Lei de Separação. Newsflash para o sr. professor: a separação está viva e de boa saúde e tem consagração no texto constitucional. Aquilo que claramente a viola é a existência de uma concordata com um regime distinto para uma determinada confissão (cuja demora na regulamentação, curiosamente, é o ponto de abertura do texto de César das Neves).

Mas no finalzinho do artigo, no qual repete uma série de lugares comuns sobre o papel social das IPSS católicas (que não está em discussão, nem é questionado por ninguém), umas considerações semi-elogiosas ao miguelismo e uns ataques serôdios aos ateus, João César das Neves revela ao que verdadeiramente veio desta vez: os capelães hospitalares . De destacar este parágrafo:

"Ultimamente avançou-se para um confronto mais aberto. Em nome da igualdade abstracta das religiões oprime-se a única que tem real expressão social. Os capelães hospitalares, prisionais e castrenses fazem um serviço inestimável e insubstituível. O Estado decide intrometer-se na intimidade das pessoas só para complicar e estragar."

Curiosas expressões: igualdade abstracta e repressão da única religião com real expressão social. Trocado em miúdos isto significa que estão a tirar o estatuto privilegiado da religião católica, o que é inadmissível. Interessante interpretação esta do princípio da igualdade em que, por ser maioritária, determinada confissão tem direito a que o Estado custeie os serviços dos seus ministros, em que estes têm acesso exclusivo aos doentes e direito a instalação nos serviços hospitalares e em que a vontade do cidadão em ter ou não apoio espiritual deve continuar a ser irrelevante. Malvado o Governo que pretende que todas as confissões tenham acesso em regime de igualdade aos serviços hospitalares e que pretende que seja o doente a solicitar (exercendo o seu direito fundamental à liberdade religiosa) o apoio espiritual de que necessita.

De resto, para quem tem dúvidas quanto ao que está em causa, recomendo este post do Ricardo Alves, no Esquerda Republicana e este post de Palmira F. Silva no De Rerum Natura.

Autonomia e independência

Depois da chantagem primitiva do tipo "se-não-me-dão-as-competências-legislativas-que-eu-quero-declaro-a-independência", o deputado do PSD à Assembleia Regional da Madeira Gabriel Drumond volta a insistir e sobe a parada "afirmando que estamos perante uma questão de ódio por parte dos governos da República que não gostam do povo da Madeira". Os madeirenses e o próprio PSD nacional merecem muito melhor do que este populismo irresponsável e gerador de divisões artificiais entre portugueses de pontos distintos do território. Agora, se continuarem sem nada dizer e sem desautorizar cabal e inequivocamente o cavalheiro merecem levar com as consequências políticas por inteiro.

Quanto à questão de fundo, tenho acompanhado, por diversas razões, a evolução dos poderes legislativos regionais, e, particularmente desde a revisão constitucional de 2004, penso que a República já foi até onde pode ir no que respeita à transferência de competências para as regiões (se é que já não foi longe demais): porque de Regiões Autónomas se trata, e não de estados federados; porque de mera autonomia político-administrativa se trata, decorrente primordialmente das condições geográficas (insularidade) dos dois arquipélagos e não de entidades dotadas de legitimidade e identidade originária próprias (como as comunidades espanholas, por exemplo); e porque o princípio da igualdade não pode ser objecto de entorses injustificadas, decorrentes de regimes jurídicos de aplicação territorial distinta, sem fundamentação em qualquer especificidade regional. A ocorrer alguma revisão nesta matéria, penso que deveria ser no sentido de esclarecer as dúvidas decorrentes das novas "zonas cinzentas" na delimitação das competências regionais face às da República (por exemplo, no que respeita à prevalência inequívoca das leis de bases e na delimitação mais clara de matérias que não devem ser objecto de legislação regional porque não revelam qualquer especificidade) e não no sentido de mais um alargamento de atribuições. Contudo, sei que estou a pregar no deserto, uma vez que a existência de um bloco regional no PS e no PSD impede maior clareza na construção jurídica do sistema e na correcção dos seus vícios...

SIC Notícias ou SporTV News?

Hoje, no jornal das 3 da manhã da SIC Notícias, síntese informativa com cerca de 15 minutos, os primeiros 10 dedicaram-se a resumos alargados dos três jogos de ontem do Benfica, Sporting e FC Porto. A notícia que se seguiu respeitava ainda à temática, tendo sido relatados os confrontos entre adeptos e claques, em Itália.

Sei que se tratava de um domingo, um slow news day por tradição, mas da tensão crescente no Paquistão, à morte de Norman Mailer na véspera, passando pela Cimeira Ibero-Americana, pelo desastre ecológico no mar de Azov, ou, no plano interno, pelas declarações de Sócrates num encontro de militantes do PS ou pela polémica em torno das fotocópias de Portas, não havia actualização de informação que não passasse pelo desporto-rei? Não se trata de um fenómeno novo e, provavelmente, só estou impressionado pela desproporção da coisa no caso concreto de ontem, mas não deixa de ser lamentável que a comunicação social desbarate o seu capital de credibilidade por não ter as prioridades sobdre o direito e dever de informar no sítio certo.

Norman Mailer (31 de Janeiro de 1923 - 10 de Novembro de 2007)

Depois de Kurt Vonnegut, a literatura americana volta a perder uma referência.

Há reis que parecem ases

Que Zapatero é um senhor nunca tive dúvidas. Que Hugo Chávez é um mal-criadão com a mania de que tem piada também. Já cansava ver Hugo Chávez a passear-se pela política internacional com o rei na barriga. Ainda bem que desta vez o rei lhe apareceu à frente.

Esclarecedor

A ler, no Abrupto, a carta que o director da agência de comunicação que acompanhou a campanha interna da Luís Filipe Menezes para a liderança do PSD escreveu a Pacheco Pereira.

O mais curioso a retirar da missiva é a naturalidade com que o autor admite ter trabalhado para a campanha independente de Carmona Rodrigues à Câmara de Lisboa, precisamente contra o PSD. Tendo em conta o efeito que a derrota do PSD em Lisboa provocou ao nível da liderança nacional do partido, não deixa de ser um colaboração particularmente esclarecedora...

IVA e preservativos

O grupo parlamentar do Partido Socialista Europeu vai apresentar uma proposta para reduzir a taxa de IVA dos preservativos, no contexto do próximo Dia Mundial de Luta contra a SIDA. Acesso à petição de apoio através deste site.

Missing the point

Os bispos portugueses vieram, a partir de Roma, exigir a participação nas comemorações do centenário da República, para assegurar que a interpretação dos acontecimentos seja correcta. Ou seja, quase 100 anos depois da separação do Estado das Confissões Religiosas, os prelados portugueses ainda não perceberam o seu significado...

Barões em luta

Helena Lopes da Costa, que na sua campanha interna para a liderança da distrital de Lisboa do PSD chegou a colocar um cartaz no Marquês de Pombal a prometer a reconquista da cidade, foi derrotada por Carlos Carreiras, vice-presidente da câmara de Cascais. Aparentemente, tudo no PSD é neste momento totalmente imprevisível...

Entretanto, na secção da Figueira da Foz, o anterior líder da concelhia não entrega as chaves ao seu sucessor, pelo que as reuniões dos novos órgãos têm sido realizadas em salas de hotel ou espaços de associações locais.

Há 18 anos, na Alemanha

Queda do muro de Berlim

Há 69 anos, na Alemanha

Começa a Kristallnacht (que duraria até à madrugada do dia 10), o maior pogrom ocorrido durante o regime nazi, em todo o território da Alemanha e Áustria.

Há 89 anos, na Alemanha

Proclamação da República, em Berlim, por Philipp Scheidemann.

Defender o menino (neste caso a menina)

Segundo o Correio da Manhã noticiava hoje, Mourinho “puxou os cabelos, as orelhas e deu alguns abanões” a uma criança de 12 anos, ontem à tarde, nas instalações do Colégio St. Peter’s School, em Volta da Pedra, Palmela", aparentemente porque "a criança intimidada terá insultado a filha do técnico, Matilde, de 11 anos".

Depois de demonstrar que preenche todos os requisitos para o cargo, Mourinho dificilmente nos continuará a convencer que não quer ser o próximo seleccionador nacional...

No more Mr. Nice Guy

Há uma velha máxima da política americana que diz que um republicano do Massachusets tem de ser mais liberal do que um democrata do Tennesse, e vice versa - quem diz do Massachusets diz de Nova Iorque ou da Califórnia, quem diz do Tennesse diz de qualquer outro estado do Sul, tradicionalmente conservador. Era mais ou menos isto que se passava com Mitt Romney e Rudy Giuliani.

A personagem Mitt Romney é especialmente intrigante. Um republicano ser eleito Governador do Massachusetts é coisa digna de nota (embora Nova Iorque e a Califórnia também tenham Governadores de sinal contrário ao sentido geral do voto no estado). Ser republicano e defensor do aborto - vá lá, não opositor, mas achando mal - cria ainda mais confusão, mas ajuda a explicar a antecedente. Mas se acrescentarmos que o homem é Mórmon, das duas uma: ou trata-se de uma personagem verdadeiramente folclórica, para não dizer habilidoso político que se posiciona nos temas da forma que lhe possa render mais votos; ou então há mesmo hipótese de existir um tal coisa a que se chamará "conservadorismo progressista", por oposição a um conservadorismo reacionário.

Rudy Giuliani podia confirmar a segunda hipótese: orgulha-se de um currículo brilhante no combate ao crime (orgulho para qualquer republicano), mas tem muitas posições progressistas: - é pro-choice e a favor do alargamento dos direitos dos casais homossexuais. Mas não. Vários sinais indicam o contrário. Ontem Rudy recebeu o apoio formal de Pat Robertson, um famoso "televangelista" conhecido por ser tudo menos, digamos assim, um tipo tolerante, para além de um dos maiores caciques religiosos do Partido Republicano. Por seu lado, a revista Time pergunta-se, na edição desta semana, porque é que Mitt Romney não faz da reforma do sistema de saúde no Massachusets uma bandeira eleitoral (porque falar em sistema de saúde público é pecado para um conservador, digo eu). E ontem, no Daily Show na SIC Radical, passou um clip sobre a forma como todos os candidatos republicanos aplicavam a si próprios, insistentemente, o adjectivo "conservador". À medida que a luta aquece, os candidatos vão disputando os pergaminhos do Grand Old Party.

Porque será isto assim? Por um lado, a velha máxima vale só ao nível estadual. Se Bill Clinton, do Arkansas, e Al Gore, do Tennessee, fossem democratas tipicamente sulistas não teriam ganho as eleições apoiados nessa base eleitoral.

Por outro lado, há o factor Hillary. Perguntado sobre os candidatos democratas, o conselheiro do Presidente Bush Dan Bartlett (ironia para qualquer fã de The West Wing...) disse que Barack Obama seria o candidato mais difícil de enfrentar para um candidato republicano na eleição nacional, porque os anti-corpos que Hillary Clinton suscita no eleitorado republicano provocaria uma mobilização extra do partido.

Em conclusão: se os republicanos em 2008 não estiverem alinhados com a base eleitoral do partido a nivel nacional, convencendo-os de que são um verdadeiro contraponto a Hillary Clinton, nem das primárias passam.

E das duas uma: a primeira.

Apropriado...

Não quero ser mauzinho, nem previsível, mas a canção belga por excelência do século XX não podia ser mais apropriada:

Jacques Brel - Ne me quitte pas