Macbeth

Bom, inevitavelmente, a Bóina associa-se ao Dia de Acção Global pelo Abrupto. Como até estou a ler o Paradoxo do Ornitorrinco, até se consigo referir o nome de Pacheco Pereira, mais vezes do que apenas fazendo referências solitárias e desconexas ao Abrupto. Imaginem que estava a ler a biografia do Cunhal - lá teria de fazer outro link para o autor. E se fizermos um link para os Estudos sobre o Comunismo, também um blog com a colaboração de Pacheco Pereira, também conta? Pessoalmente, acho que se não for o Abrupto não devia contar. Isto é só solidariedade com o Abrupto, e não com qualquer outro blog que não o Abrupto, ainda que o autor seja JPP. Curiosamente, calha o dia mesmo em cheio porque hoje é dia da Quadratura do Círculo, precisamente com Pacheco Pereira. Ele há cada coincidência...

Edmund Blackadder passou pelo mesmo. Em vez de Macbeth, imaginem que se trata do Abrupto:

Buzz

Sobre a nova campanha da Tagus, não perder este post no Renas e Veados. Concordo com a lógica de desvalorização da campanha e com o não consumo da Tagus como resposta merecida e adequada, mas é importante assinalar que esta opção publicitária só é possível num contexto em que a discriminação em função da orientação sexual não recebe o mesmo nível de censura e repúdio que a discriminação racial ou religiosa. As reacções seriam as mesmas se a pergunta do cartaz fosse "Tu és branco?" ou "Tu és católico?".

De qualquer forma, aquilo que eu perguntaria ao criativo, que afirmou apenas querer criar um buzz em torno da campanha, é simples: "Tu és parvo, não és?"

Adenda: Outras reacções à campanha aqui ou aqui.

Passemos então a dizer piaçaba

Depois de ter aludido à grafia abreviada "piaçá" no meu post sobre a ASAE, descobri este site: "Este blog diz piaçaba". Confesso que passava por uma fase de incerteza e indefinição, procurando, através da utilização indistinta das duas formas, mostrar uma visão de abertura da língua portuguesa, uma língua em evolução e plural. Contudo, depois de ver este video e de ser esmagado pelos seus argumentos, fiquei convencido. Deixo-vos com o mentor do movimento:

Pouca luz ao fundo do túnel

Naquele que é seguramente o maior buraco de obras públicas da história da democracia portuguesa, um sinal consideravelmente agoirento resultou das chuvas de ontem: "A chuva forte inundou a passagem subterrânea do túnel do metro do Terreiro do Paço, em Lisboa, e obrigou ao seu encerramento, gerando críticas de pessoas que utilizam aquela passagem pedonal para atravessar da estação fluvial para a Praça do Comércio." Fonte do Metropolitano afirmou ao Público que a situação "serviu de alerta" e levou o Metropolitano de Lisboa a ter uma "atenção especial" àquela zona baixa da cidade".

Como?? Serviu de alerta!?!! Foi preciso inundar o túnel que mais água meteu nos últimos sete anos e que está numa zona crítica da baixa pombalina para que passe a haver uma "atenção especial"? Obrigam-me a citar o menino guerreiro e perguntar se está tudo louco.

Fique, camarada Vladimir Vladimirovich, fique

Eis finalmente o momento pelo qual se esperava para marcar simbolicamente o fim da cada vez maior fachada democrática na Rússia. Depois de se terem ouvido umas vozes a sugerir a criação de um estatuto de "líder nacional" para Vladimir Putin após o termo do seu mandato, o presidente do Conselho da Federação, a câmara alta do parlamento russo, veio ontem desafiar o presidente a ficar mais um mandato. Segundo disse, nem será sequer "necessário alterar a Constituição” para que Putin permaneça como Presidente, uma vez que as “pessoas querem-no" nessas funções.

Juntando a isto a declaração da OSCE, que decidiu não enviar observadores às eleições por falta de colaboração das autoridades russas, ficamos com uma fotografia completa da transição em curso em Moscovo.

E a Bélgica?

Fui confirmar e parece que ainda lá está.

Afinal não vai ser a ERC a cortar o pio à blogosfera...

DN de hoje: a capacidade da internet pode esgotar em 2010.

É impressão minha...

...ou ver o telejornal da SIC é como ir ao cinema ver o Star Wars, com a diferença que tantos efeitos especiais deixam uma pessoa zonza?

Está a chover...

Ludwig van Beethoven - Sonata n.º 17 "A Tempestade", 1.º Andamento

Apreensividade acima da média

Estou farto de ouvir dizer "falta só um ponto", "o apuramento ficou mais fácil", "basta empatar" e "Portugal é um dos candidatos ao título europeu". Quase preferia que tivessemos empatado com a Arménia, pois podia ser que não se entrasse em triunfalismos. Espero francamente estar errado, mas tendo em conta a proverbial capacidade colectiva de deslumbramento antes do prazo, a antiga tradição das contas finais para o apuramento à justa e o facto de o seleccionador nacional ser cidadão daquele país que só tinha de empatar em casa o último jogo para ser campeão do Mundo (esta é a parte irracional da argumentação), estou a começar a preparar-me mentalmente para o pior. Juizinho no Dragão, fachabor.

Várias questões

O Acórdão da Relação de Lisboa sobre o despedimento do cozinheiro com HIV tem provocado uma enorme confusão de questões, de natureza diferente.

Há uma primeira questão jurídica de fundo, relevante para casos futuros e que se reduz às seguintes três frases: Os médicos garantem que não há risco de contágio; O parecer pedido pela Comissão Nacional de Luta contra a Sida vai no mesmo sentido; O Tribunal da Relação discorda e absolve o empregador. O problema: qual deve ser a margem de apreciação técnico-científica de um órgão que não tem habilitações para o efeito. Essa é a principal questão em discussão, que Vital Moreira acertadamente identifica e procura resolver.

Há uma segunda questão jurídica, que passa pela desproporcionalidade do acto de despedimento e que não parece ter sido abordada: caso se entendesse que a situação do trabalhador criaria um risco (o que a ciência médica parece recusar), não haveria soluções intermédias que salvaguardassem a sua relação laboral, sem recurso ao despedimento?

Para além destes, há um outro debate, alargado, sobre risco na sociedade contemporânea que está a ser confundido com este caso concreto. Qual o grau de certeza necessário para determinar a existência de um risco inaceitável? É uma discussão em curso, desde o Direito do Ambiente ao Direito da Medicina. Não é de ontem, e por cá continuará e evoluirá consoante o conhecimento científico vai também evoluindo. Helena Matos, por exemplo, pergunta "e se for um cirurgião?" A questão é legítima, mas não interessa ao caso: não era um cirurgião, o risco não é comparável.

Finalmente, coloca-se ainda uma outra questão quanto a confidencialidade, novamente um debate jurídico com vários anos e com equilíbrios delicados entre interesses dos vários agentes em presença e que não se pode reduzir, como faz João Miranda, também no Blasfémias, a uma pergunta: "Se um hotel tem um cozinheiro com HIV, essa informação deve ou não deve ser comunicada ao cliente?" A resposta dá-se também em forma de pergunta: Se um blogue tem um autor que não compreende o alcance dos direitos fundamentais dos seus concidadãos e que simplifica drasticamente todas as discussões complexas deve ou não comunicá-lo ao leitor?

Nem as ginjas...

Num artigo na Visão no verão (disponível aqui), Ricardo Araújo Pereira já havia exposto o exagero dos críticos da ASAE, a propósito do "bolasdeberlimnapraiagate". O fecho da Ginjinha por falta de condições de funcionamento voltou a trazer um coro de protestos do tipo "desta vez foram longe demais". Há alguma irracionalidade na leitura dos encerramentos: quando tenho um laço sentimental com o estabelecimento comercial, quase parece que não me importo que usem um piaçá para lavar a loiça. Verdadeiramente, não sei se o que chateará mais é o fecho provisório da Ginjinha, se o facto de termos de deixar de dizer, em relação a algumas coisas, que "isto é tudo uma rebaldaria", e que "ninguém fiscaliza nada". Na volta, é essa a grande tradição nacional de criticar a ineficiência da coisa pública que entrou parcialmente em crise desde que as brigadas da ASAE se lançaram à estrada.

E se repararam com atenção, grafei o instrumento de limpeza sanitária na forma mais abreviada. Se preferirem piaçaba, podem dirigir-se ao Provedor da Bóina (que, já agora, também pode escrever-se sem acento...)

Contas às execuções

No Insurgente, André Azevedo Alves levanta um debate sobre se a pena de morte salva vidas, transcrevendo um excerto de um artigo do NY Times sobre um novo estudo que apontaria para um resultado quase matemático da pena de morte: por cada execução, o efeito disuasor evitaria 3 a 18 homicídios. Contudo, como refere um dos comentários na caixa do post, o autor "esqueceu-se" de trancrever este parágrafo e a metade do texto que se segue, em que vários académicos questionam os estudos:

“The studies have been the subject of sharp criticism, much of it from legal scholars who say that the theories of economists do not apply to the violent world of crime and punishment. Critics of the studies say they are based on faulty premises, insufficient data and flawed methodologies.”

O texto é bastante interessante e deve ser lido, preferencialmente na íntegra, aqui. Já agora, e com o devido respeito pelo ramo da Análise Económica do Direito, ainda que se demonstre a eficiência de uma medida (o que está muito longe de estar demonstrado no caso), tal não significa que se tenha encontrado um fundamento para uma alteração legislativa. Os princípios e os direitos fundamentais costumam surgir no topo da lista...

Caiu-lhes o muro em cima da cabeça ou quê?

As conversas são como as cerejas, e eu, ao confrontar o post abaixo do Pedro Alves com a fonte no Avante!, dei com este toque de alvorada aos amanhãs que cantam sob a forma de link para outra notícia: "No Leste prefere-se o socialismo". Conferi. E no texto de desenvolvimento constatei que 92% dos que viviam na Alemanha de Leste preferem o socialismo. Esta estatística, arremessada assim, sem mais nem menos, num texto com aquele título, leva a crer que «a maioria esmagadora dos alemães da antiga República Democrática Alemã continuam a preferir o regime socialista à ordem capitalista que lhe foi imposta», como se diz na própria notícia.

Esta perspectiva merece, no mínimo, que se confira a fonte, por isso fui ao texto da versão on-line em inglês do Der Spiegel. É um estudo feito com o objectivo de saber a opinião dos alemães entre os 14 e os 24 anos e entre os 35 e os 50, entre alemães de leste e alemães ocidentais. E o que diz o Spiegel?
«The communist state gets far higher marks from those living in the east than from those in the west». Até aqui nada de extraordinário, mas onde é que diz que na Alemanha de Leste era melhor? E os 92%?
A full 92 percent of 35- to 50-year-old eastern Germans believe that one of the greatest attributes of the former East Germany was its social safety net, with 47 percent of their children in the east believing the same thing. By contrast, only 26 percent of western youth and 48 percent of their parents expressed the view that East Germany had a strong social welfare system compared to today's» (quadro aqui).
Afinal era só o sistema de protecção social - e eu acredito e acho plausível, da mesma forma que não questiono se me disserem que o sistema de ensino e o sistema de saúde são melhores em Cuba do que em Portugal. Sobre o resto, o país e a situação actual, está assim:

Satisfação geral com a democracia na Alemanha:
Satisfação com a qualidade de vida:
Por último, a razão porque o Avante! não conta a história toda:A conclusão geral do artigo é que a sociedade alemã continua dividida, e que existe uma clivagem entre o que pensa a generalidade das pessoas em cada um dos lados. E se fosse hoje, como seria?
Esclarecedor. Pelos vistos, a história escrita pelos derrotados não é mais rigorosa. Ou isso ou estavam distraídos. E logo no Avante! não é possível comentar os artigos...

Desordem

Ainda sobre o Código Deontológico da Ordem dos Médicos e a necessidade urgente da sua revisão, em diversos domínios, Fernanda Câncio no 5 dias.

O fim do internacionalismo nacionalista (ou do nacionalismo internacionalista)

O grupo parlamentar Identidade, Tradição e Soberania, composto por vários partidos nacionalistas de extrema-direita acabou na passada semana, quando 5 deputados romenos do Partido da Grande Roménia se retiraram em protesto perante delarações de Alessandra Mussolini sobre o carácter delinquente dos romenos, reduzindo o número de parlamentares para menos dos 20 necessários a manter o grupo. Aparentemente, fica demonstrado que a máxima "gosto muito dos estrangeiros, mas apenas quando estão nos países deles" não é suficientemente federadora para manter unido este pessoal...

Contra-relógio

Com um prazo para chegar a um acordo fixado para 10 de Dezembro, a vitória no Kosovo do Partido Democrático cuja posição unilateralista em favor da independência foi uma bandeira eleitoral, vem complicar um xadrez diplomático que já era quase impossível. Ao invés de clarificar, o acto eleitoral veio confundir: boicotado pela minoria sérvia (só votaram 3 pessoas em 45.000), com fraca afluência eleitoral entre a maioria albanesa e com resultados radicalizantes. Estando a solução da divisão do território liminarmente posta de parte, tendo a solução de um modelo "tipo Hong-Kong" sido afastada esta semana, a criatividade começa a esgotar-se.

A três dias de assinar o Tratado de Lisboa, a União Europeia poderá deparar-se com considerável dificuldade em chegar a uma solução unânime, entre aqueles que defendem o reconhecimento de uma eventual independência nas linhas do plano do enviado especial da ONU, Martti Ahtisaari (Alemanha, Reino Unido e França) e os que preferem uma prévia deliberação do Conselho de Segurança (Grécia, Chipre, Roménia e Eslováquia). Afinal, poderá não ser a Cimeira UE-África a dar uma dor de cabeça diplomática significativa à Presidência portuguesa...

Reorganização partidária

Depois do aparecimento do Partido Democrático no centro-esquerda, Berlusconi quer imitar o movimento à direita e criar um grande partido do centro-direita. Ressalvados os resistentes que procuram manter alguma coerência ideológica nas suas formações partidárias (o novo Partido Socialista que procura agrupar os múltiplos partidos que nasceram após a implosão do antigo PSI, ou os Liberais Democráticos em torno de Lamberto Dini), a moda de importação do modelo partidário à americana, com primárias abertas e partidos com laços ideológicos muito soltos, parece que está a pegar.

Eufemismos & Manipulações

Na secção de crítica televisiva do Avante, o colunista Correia da Fonseca critica um documentário do canal História, por reproduzir uma visão "da História escrita pelos vencedores" (relatado no DN de hoje e no Arrastão). Curiosamente, a versão da história que o próprio autor do texto oferece é no mínimo fascinante.

Primeiro, uma abertura com um formidável exercício de reescrita da história da II Guerra Mundial: "No início da década de 60, as coisas não corriam tão bem para o «Ocidente atlântico e democrático» quanto este desejaria. Tratava-se, de resto, de uma frustração antiga, remontando pelo menos ao tempo em que os exércitos nazis falharam a destruição da União Soviética enquanto Grã-Bretanha, Estados Unidos e outros prosseguiam aquilo a que Churchill, num acesso de franqueza, chamou um dia «a guerra inútil». Entende-se: inútil porque na sua óptica «guerra útil» teria sido a que unisse todas as potências capitalistas para o esmagamento da URSS, esse susto que resistira às invasões imediatamente posteriores à Revolução de Outubro e ao cerco económico e propagandístico das décadas de 20 e 30, que até conseguira um milagre de industrialização obtido pelo preço de grande dureza interna e muitos sacrifícios de diversa ordem, que não dera sinais de capitular em 45-50 perante a ameaça atómica/nuclear, que conseguia êxitos na corrida para o espaço e, com tudo isto e muito mais, se confirmava como uma das duas superpotências mundiais. Churchill, velho anticomunista militante que lançara no seu discurso de Fulton a fórmula «Cortina de Ferro» para designar o conjunto de providências não apenas militares com que o Bloco Socialista impedia o avanço capitalista para o Leste, tinha, pois, as suas razões para lamentar que a Grã-Bretanha tivesse feito a guerra errada." Digerido esta interminável última frase, que consegue encaixar trinta anos de propaganda soviética antes do ponto final, cumpre perguntar se, neste cenário histórico alternativo, o Pacto Ribbentrop-Molotov exisitiu mesmo ou se foi também uma fabricação de propaganda ocidental?

Correia da Fonseca prossegue: Neste quadro, Berlim, cidade quadripartida em zonas de ocupação, funcionava simultaneamente como porta de entrada nos territórios socialistas e como montra das maravilhas ocidentais aos olhos de quem vivia do lado de lá e não tinha acesso a grandes carros, a «jeans», a aparelhagem sofisticada, a Barbies. Que apenas tinha coisas de pouco valor ou pelo menos pouco valorizadas: emprego, serviços de saúde, apoios na área cultural, educação." Ironicamente para esta leitura da História, as coisas não poderiam ser mais ao contrário. Aliás, eram exactamente ao contrário. Emprego, serviços de saúde, apoios na área cultural e educação eram, em 1961, direitos fundamentais assegurados pela Lei Fundamental da República Federal da Alemanha, conquistas do Estado Social de Direito. Para além disso, havia também carros, aparelhagens, Barbies e jeans. Na RDA por seu turno, não só faltavam estes items como ainda faltava uma outra insignificância, o Estado de Direito.

Voltando ao texto, "Berlim era, pois, a um tempo, canal de hemorragia e via de livre infecção, e isto em plena situação do que se chamou Guerra Fria. Para estancar a hemorragia e travar a infecção foi erguida uma barreira que permitisse controlar entradas e saídas." Presumo que a infecção seja o referido Estado de Direito democrático numa cidade governada por perigosos revisionistas (Willy Brandt era na altura presidente da edilidade). Assim sendo, é lógico que de seguida se entre nas críticas ao documentário, por não ter sequer abordado a tese de "que o Muro de Berlim foi o recurso possível para que um Estado internacionalmente reconhecido, a República Democrática Alemã, pudesse defender-se de uma permanente invasão 'branca' e de um constante fluxo de emigração ilegal" O recurso ao eufemismo atinge aqui o seu zénite: em vez de refugiados e de dissidentes políticos, temos "emigração ilegal"; em vez de circulação de ideias, temos a "permanente invasão branca"

Mas ainda há mais: "Recorde-se que aquele não era o tempo da livre circulação através das fronteiras, como hoje acontece em grande parte da Europa: quem quisesse passar ilegalmente a fronteira entre a Itália e a Áustria, ou entre Portugal e Espanha, ou entre Espanha e França, corria o risco imediato de ser alvejado a tiro. Como se sabe." Eu claramente não sei. Não conheço casos de imigrantes ilegais serem recebidos brutalmente a tiro nas fronteiras da Europa Ocidental. Até mesmo no caso da emigração portuguesa através de Espanha, dois regimes ditatoriais, os dados recentemente analisados (o documentário da RTP, a título de exemplo) revelam precisamente o inverso, a existência de permissividade e de um fechar dos olhos institucional ao fenómeno.

Não vi o doumentário em questão, pelo que não me pronuncio sobre o seu conteúdo. Aliás, até aproveito para afirmar que considero que grande parte da produção de documentários americanos transmitida no canal História é superficial e redutora, perdendo aos pontos para o vizinho Odisseia ou para os canais da National Geographic. Contudo, se as críticas apontadas são apenas estas, elas limitam-se a revelar o crescente autismo da actual liderança do PCP, expurgados os impuros revisionistas.

Se as nossas greves tivessem metade da piada, o Carvalho da Silva era o 5.º membro dos Gato Fedorento

Via Zero de Conduta.