quarta-feira, outubro 31, 2007

Obama e as non-issues

Depois de uma atenção disparatada prestado ao facto de Obama ter aparecido sem um pin da bandeira americana na lapela do casaco (ver o vídeo de Lewis Black no Daily Show), o que eventualmente revelaria, para os comentadores hard-liners da direita republicana, uma falta de patriotismo, o candidato respondeu que estava mais interessado em explicar aos eleitores porque é que as suas propostas vão melhorar o país.
Ontem, depois de outro disparate em torno da discussão sobre se Dennis Kucinich teria ou não visto um OVNI (ou seja, se viu algo que não foi capaz de identificar, um objecto voador não identificado e não se achou que viu meios de transporte alienígena) Obama voltou a mostrar que tem noção da realidade e que não vai dar atenção à profusão de fait-divers. Ao perguntarem-lhe se acreditava na vida noutros planetas, Obama disse o seguinte: “You know, I don't know. And I don't presume to know. What I know is there is life here on Earth, and that we're not attending to life here on Earth. We're not taking care of kids who are alive and unfortunately are not getting health care, we're not taking care of senior citizens who are alive and are seeing their heating prices go up. So, as president, those are the people I will be attending to first."

Revoltante


A saída de Pedro Arroja do Blasfémias, para os que não se recordam, surgiu no contexto de comentários marcadamente anti-semitas. "Equívoco", "mal interpretado", "radicalismos do politicamente correcto" disse-se em intervenções sua defesa (que, felizmente, não foram muitas). Num post digno do boletim mensal do NSDAP, Pedro Arroja vem confirmar o que já todos sabiam, o seu gritante, inaceitável e execrável anti-semitismo. Vejamos os excertos mais significativos deste post em que a pretexto da canonização dos mártires da guerra civil pelo Vaticano aproveita para destilar o seu fel:


[...]


Em tudo o que escreveu no post, Arroja revela os clássicos elementos do anti-semitismo militante. Não é só preconceito de trazer por casa: é estruturado e ideológico. Veja-se a implícita referência conspirativa quando alude à brecha por onde os judeus procuram dividir, leia-se a tradicional fórmula da "massa do sangue". Conexo com o programa ideológico aparece o revisionismo. Em primeiro lugar, a ideia do bom acolhimento na península aparece como uma das muitas falsidades que se querem interiorizar repetindo mil vezes. A não ser, claro, que a obrigatoriedade de viver num gueto do qual não se pode sair livremente a certas horas do dia, a imposição do uso roupas distintivas e a submissão a perseguições ocasionais entre outros elementos do regime aplicável aos judeus seja uma forma de bem receber no léxico distorcido de Pedro Arroja. Nesa linha, os inquisidores seriam seguramente os mestres de cerimónias macabros deste suposto tratamento brando.

Mas o pior momento deste deplorável revisionismo é aquele em que procura determinar, sem fundamentar, sem argumentar ou sem sequer exemplificar, que a expulsão da Península ocorreu devidos aos motivos que os próprios criaram e não devido ao fanatismo dos reis Católicos e à incapacidade de D. Manuel em resistir à sua pressão. Boa gente como esta das duas casas reais ibéricas não se limita a expulsar toda uma comunidade apenas por intolerância religiosa...

Confesso que fiquei chocado. Conhecia a figura, li vários disparates prévios nesta linha e sobre temáticas e até tinha ido visitar o blogue à procura de mais qualquer coisa para me rir, na linha do que aqui escrevi a semana passada. O que acabei por encontrar choca pelo forma despudorada, provocatória e odiosa como surge. Ainda há gente desta por aí, a propagar o ódio étnico e religioso e, ao contrário do que por vezes nos dizemos a nós próprios para não nos desalentarmos, não estão todos acantonados como radicais no PNR. Tentam passar por opinion makers, por académicos respeitáveis e por comentadores legítimos, mas não verdade não passam de abjectas caricaturas recicladas de uma milenar cultura de intolerância, estando ao nível dos energúmenos que profanam cemitérios.

São, contudo, mais perigosos dos que os militante e violentamente racistas e têm de ser desmascarados, desmentidos e expostos publicamente e remetidos de volta para o caldo infecto de ideologias odiosas que representam. Depois de ler o que li no post de Arroja, aquilo que escrevi neste post sobre salvaguarda da memória torna-se ainda mais premente. E apesar de me sentir irado, espero poder canalizar o sentimento para o combate pela via da denúncia, do apelo à razão e à inclusão de todos. Liberdade, igualdade e fraternidade são uma causa permanentemente por realizar...

Talvez estejamos a abusar...

Decorre uma animada discussão na blogosfera (no resto do País nem por isso....) em torno da forma de ratificação do Tratado de Lisboa. "Tratado com ou sem referendo?", pergunta-se em tom de bitoque com ou sem ovo. Argumentos para cá, argumentos para lá (já aqui e aqui escrevi o que penso sobre o assunto, mas até aqui a Bóina é rica em opiniões), teremos de esperar até à assinatura do tratado para ver o que sucede. Mas há quem se esteja a esticar um bocadinho e comece a argumentar ao nível do Prof. César das Neves sobre o aborto. No Diário Económico de dia 29 retira-se esta pérola de João Marques de Almeida (via Sobre o Tempo que Passa e Hoje há conquilhas):
«O argumento que associa o referendo à democracia constitui uma séria ameaça aos princípios e instituições fundamentais da democracia representativa. Este ponto é claro quando se observa o recurso ao referendo por parte de ditadores. Hitler, por exemplo, era um grande adepto do referendo. Entre 1933 e 1938, o ditador nazi convocou quarto referendos. O primeiro decidiu retirar a Alemanha da Sociedade das Nações com 95% dos votos. O segundo, em 1934, reforçou os poderes de Hitler como Chanceler, com 90% dos votos. O terceiro, em 1936, confirmou a remilitarização do Reno, com 98,8% dos votos. O último ratificou a anexação da Áustria, com 99% dos votos. Conclusão: segundo aqueles que associam os referendos à democracia, a estratégia de conquista militar de Hitler foi um caso exemplar de “expansão democrática”»

Gosto muito de passagens como "Hitler era um grande adepto do referendo" (e do Clube Caçadores das Taipas também, ao que parece, mas nem sempre conseguia ir aos jogos) e "a estratégia de conquista militar de Hitler foi um caso exemplar de expansão democrática". Desde logo, sou fã incondicional da técnica argumentativa "se o Hitler fez é porque tem de ser mau". Se o senhor que escreveu as linhas transcritas não fosse membro do Gabinete do Presidente da Comissão Europeia eu quase me atreveria a dizer que isto podia ser ridículo ao ponto de ter alguma piada...

Autoridade, faltas e escola (II)


Concretamente quanto à matéria das faltas, ou melhor, do facto de constituirem fundamento directo para a reprovação, mais uma vez me parece que a onda de histerismo é despropositada. Em primeiro lugar, porque as novas regras se dirigem a um conjunto variado de realidades que vai desde as faltas por motivo de doença ao abandono escolar em sentido estrito. Em segundo lugar, porque a filosofia da nova medida passa por assegurar o acompanhamento do aluno pela Escola, evitando que esta desista de recuperar os discentes no caso de abandono (como realçou correctamente Miguel Sousa Tavares, ontem na TVI). E, finalmente, porque se introduz um mecanismo de recuperação do tempo perdido, através da possibilidade dada ao aluno de prestar uma prova em que demonstra a aquisição de conhecimentos. Ou seja, longe de ser facilitadora da passagem, a medida visa integrar o aluno, mas através da prova de que recuperou terreno face aos colegas. Nos casos mais graves, isto é, em que o período de ausência da escola é maior, maior será também a dificuldade em obter aproveitamento na prova de recuperação, o que significa que nesses casos haverá uma possibilidade de reprovação. Não há segundas oportunidades para causar uma primeira boa impressão, mas podem e devem ser dadas segundas oportunidades a quem não se quer afastar do ensino.

Autoridade, faltas e escola (I)

Há um excesso de referências à "autoridade" como componente a incutir na educação nos comentários que têm aparecido à revisão do Estatuto do Aluno. A escola é um local de transmissão de conhecimentos e de competências e de formação para a vida em sociedade e para a cidadania. Neste contexto, parece-me que a tónica correcta passa pelo transmissão das ideias de responsabilidade, de respeito pelo próximo e pelas suas liberdades e de conhecimento e interiorização das regras (jurídicas, sociais, convivenciais) que regem a vida em comunidade. É neste contexto que deve surgir a indispensável interiorização das consequências da violação das referidas regras, do desrespeito pelas liberdades e pela dignidade do outro e das pessoas dotadas de autoridade para as implementarem e assegurarem os respeito pelas regras. O professor não é em si mesmo fonte de autoridade, ele exerce-a em aplicação das normas a que a sociedade se auto-vincula através dos órgãos democraticamente eleitos e com competência para o fazer. É um aplicador das regras, um árbitro, dotado da autoridade necessária ao exercício das suas funções, não um autocrata ou tiranete numa lógica do "quem manda aqui sou eu". Se quisermos, na linha dos conceitos dos romanos, o valor a representar pelo docente e a receber pelo discente seria o da auctoritas, a personificação de determinada diginidade de quem exerce certas funções, e não o imperium, o poder, a decisão. Num Estado de Direito Democrático, o imperium não sendo privativo de ninguém e devendo ser exercido soberanamente por todos, é este o valor que se deve começar a transmitir na escola.

Novela bancária

Não querendo insistir no assunto, mas a eufemisticamente denominada "instabilidade" no BCP começa a gerar o tipo de interesse mediático a que nos temos habituado com Congressos do PSD ou com assembleias-gerais do Benfica. Daqui a nada é o "banco mais português de Portugal" e daí até à "família BCP" ou ao Eng.º Jardim Gonçalves anunciar que sai dos órgãos de gestão mas que vai "andar por aí" é só um passo suicida...

terça-feira, outubro 30, 2007

Finalmente!

Reabriu hoje, depois de muitos meses de encerramento, a ponte Eiffel, em Viana do Castelo.

Marcar passo

Através do Renas e Veados, esta notícia sobre a Suécia:

"Uma larga maioria dos delegados presentes na convenção do Partido Moderado da Suécia (centro-direita) aprovou uma moção a favor da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo no país escandinavo. Também votaram favoravelmente o direito às lésbicas recorrerem à inseminação artificial em hospitais públicos e à possibilidade dos casais homossexuais adoptarem crianças.Isto significa que 3 dos 4 partidos que formam a coligação governamental, incluindo o do Primeiro-Ministro (moderado) estão a favor da medida, tal como toda a oposição. Notar que o Partido Moderado se senta em Bruxelas ao lado do CDS e do PSD! Sobram então os cristãos-democratas, contra o casamento, mas que à partida não serão grande estorvo, a aprovação é mesmo uma questão de tempo. Falta apenas saber se a vizinha Noruega conseguirá ser mais rápida."
Por cá continuamos a marcar passo. Pode ser que do Tribunal Constitucional venham boas novas, seguindo o exemplo da África do Sul (elementos detalhados sobre o recurso apresentado aqui). Vamos aguardando...

Não esquecer (II)

A Câmara da capital vai discutir na próxima reunião do executivo a edificação, no Largo de São Domingos, ao Rossio, de um memorial às vítimas do pogrom de 1506. Uma proposta conjunta dos vereadores do PS, BE e de Helena Roseta, a iniciativa visará recordar as vítimas da intolerância, discriminação e violência. Recordo-me de ter participado na vígilia realizada precisamente naquele local há cerca de um ano e meio, no dia em que se assinalaram os 500 anos do massacre. Recordo também o aparecimento de meia dúzia de skin-heads a gritar "Juden Raus", a fazer a saudação nazi e a queixar-se da conspiração zionista internacional. A PSP estava no local e aquelas tristes figuras não fizeram mais do que reforçar o ânimo de quem se tinha deslocado ao local. Pouco representativos e não conformes ao espírito de tolerância do povo português poderia dizer-se, como se dissse recentemente depois da vandalização do cemitério judaico. Contudo, esse conforto não chega, é necessário exorcizar pública e simbolicamente o veneno que representa aquela visão de ódio e intolerância. Na sequência do ataque de há um mês, as autoridades públicas responderam ao mais alto nível, conforme aqui indicámos. Na próxima quarta-feira, espero que a CML se lhes junte, evocando a memória dos que perderam a vida e reavivando os valores que devem guiar a nossa sociedade livre e inclusiva.

Não esquecer

Assinalou-se ontem a passagem dão 71.º aniversário do desembarque dos primeiros prisioneiros internados no campo de concentração do Tarrafal. A homenagem aos que aí perderam a vida e aos que aí foram privados da liberdade passa pela salvaguarda da memória do seu sacrifício. Apesar das exigências de reposição de justiça sejam menores do que em Espanha, legislação sobre a preservação da resistência ao Estado Novo é necessária e urgente se não quiseremos continuar a ver o desaparecimento de locais essenciais para a compreensão da nossa história contemporânea e para a transmissão dos valores da democracia e da República.

segunda-feira, outubro 29, 2007

Como é que se diz Prós e Contras em castelhano?

Alguns dos principais responsáveis dos dois bancos envolvidos numa potencial operação de fusão destinada a criar uma instituição bancária nacional capaz de competir no plano ibérico estão mesmo num canal público de televisão a discutir os detalhes do assunto? Se este é o bom senso da banca portuguesa, ficamos todos a pensar se não seria preferível que aparecesse a tal OPA estrangeira. Rapidamente....

Ideias para a reforma do Conselho de Estado

A eventual entrada de Luís Filipe Menezes no Conselho de Estado está a fazer correr rios de tinta (aqui, aqui ou aqui) que francamente não se justificam. Juridicamente a questão é cristalina: Menezes não consta da lista de eleitos pela Assembleia da República, pelo que só se esgotando todas as possibilidades de substituição é que poderia haver lugar a nova eleição (algo que, curiosamente, o actual Estatuto dos Membros do Conselho de Estado não só não prevê, como exclui à partida, mas que seria a única solução conforme à Constituição). O problema principal reside na prática adoptada em 2005 de apenas submeter uma lista de consenso a votação parlamentar. Havendo uma só lista, as substitutições deveriam seguir a ordem nela prevista, o que desde logo colocaria um problema (que parece estar a ser diplomaticamente evitado), visto que o primeiro substituto na lista seria Gomes Canotilho e não António Capucho. No entanto, parece ter prevalecido o entendimento de que se deve respeitar a indicação de cada partido, não alterando a relação de forças existente. Assim sendo, ficamo-nos com o problema decorrente da vontade de Menezes ocupar o lugar deixado vago por Marques Mendes.

Vir invocar a tese da representatividade dos partidos no Conselho traz à colação a opção de Cavaco Silva em não designar para o Conselho os líderes do PCP ou do CDS, cortando com a prática inaugurada por Sampaio, destinada a alargar a representatividade do órgão. Se no caso do CDS a questão ainda fica relativamente sanada devido à presença de Anacoreta Correia, o PCP fica privado de acesso a um órgão que praticamente sempre vinha integrando desde a sua criação (primeiro por eleição, quando reunia o número de deputados suficiente, com um hiato entre 92 e 96, e depois através da referida opção de Sampaio). Apesar de, podendo, não ter contribuido para aumentar o pluralismo do órgão, a decisão do Presidente não deixa de ser legítima (e não difere de semelhante atitude de Soares durante os seus mandatos), não residindo aí o busílis da questão. Note-se ainda, que nem sempre esteve assegurada a presença do líder do maior partido da oposição no Conselho de Estado: nem Marcelo, nem Durão Barroso foram membros enquanto lideraram o PSD, nem José Sócrates ascendeu ao Conselho quando foi eleito secretário-geral do PS.
O que a polémica em torno da subsituição de Marques Mendes no Conselho de Estado revela é que é verdadeiramente tempo de pensar seriamente numa revisão da composição do órgão de aconselhamento do Presidente da República, de forma a assegurar o pluralismo da sua composição e, já agora, introduzir alguns elementos de representação institucional em falta. A Constituição prevê a representação proporcional para os membros eleitos pela Assembleia, contudo, uma vez que o Conselho de Estado não desempenha quaisquer funções deliberativas vinculativas, parece-me bem mais relevante garantir o pluralismo de opiniões nas funções de aconselhamento do Chefe de Estado do que o equilíbrio de forças políticas.
Assim sendo, preferiria um órgão em que estão presentes os líderes de todos os partidos com representação parlamentar (restrita aqueles que constituissem grupo parlamentar, por hipótese), reconhecendo o papel dos partidos políticos no sistema e a opção eleitoral dos Portugueses. Apesar de poder inflacionar o número de membros do órgão, admito que se poderia manter a eleição de alguns membros do Conselho (três?) pela Assembleia da República. No plano institucional, uma reforma poderia passar pela abertura do Conselho aos presidentes do STJ e do STA e ao Procurador-Geral da República, uma vez que se afigura igualmente desejável, alargar a representatividade do órgão à magistratura judicial e do Ministério Público.

Aqui ficam, pois, meia dúzia de tópicos para uma revisão constitucional (não se entusiasme muito o Dr. Menezes, porque para isto baste fazer uma revisão...)

Efeito K

Os resultados preliminares confirmam a vitória de Cristina Kirchner nas presidenciais argentinas, sem necessidade de segunda volta. Marcado por grande apatia eleitoral, devida em grande parte à quase certa vitória de Cristina na primeira volta e por alguma desorganização do processo eleitoral, o resultado passa ainda pelo reforço da maioria peronista no Senado e pela conquista de maioria absoluta no congresso dos deputados.
A sucessão ao marido, revela a provável génese de uma nova dinastia eleitoral, apostando vários analistas numa nova troca em 2011, com Nestor a suceder a Cristina. A nova presidente será a segunda mulher a ascender à Chefia do Estado, depois de Isabel Perón vice-presidente do seu marido, Juan Péron, lhe ter sucedido quando este morreu. As semelhanças ficam-se por aí: esta sucessão é por via eleitoral e Cristina, já senadora, tem um papel político central que a viúva de Péron nunca almejou. No entanto, a linha política do casal é justicialista (tudo e nada, portanto...) e o espectro de Evita pairou sobre a campanha, o que me permite formular as reservas habituais a este modelo de populismo...

A curisosidade final a apontar respeita ao sistema eleitoral argentino, que dispensa a segunda volta se o candidato colocado em primeiro lugar obtiver mais de 45 % dos votos ou se alcançar os 40% e tiver obtido uma diferença de mais de 10% face ao segundo colocado. Segundo indicam as mais recentes projecções, Cristina Kirchner terá cerca de 43% dos votos enquanto a provável segunda colocada, Elisa Carrió, está na casa dos 23% e Roberto Lavagna, o terceiro, tem cerca de 18%. Ou seja, os dois candidatos mais votados a seguir à vencedora quase igualam o seu resultado. Tendo em conta que Nestor Kirchner foi eleito com pouco mais de 20% dos votos depois da desistência de Meném, este resultado vem finalmente legitimar eleitoralmente a linha política do actual presidente, cujo rumo será mantido pela nova presidente. Mas para quem está habituado ao escrutínio maioritário clássico, fica no ar a questão sobre quais se seriam os resultados se houvesse segunda volta...

quinta-feira, outubro 25, 2007

Gould

Seguindo uma linha recente do Jansenista:
Glenn Gould - J.S. Bach, Goldberg Variations 1-7

Risota, gargalhada, rir a bom rir, rir até não poder mais, galhofa e até alguma folgança

Pedro Arroja, no Portugal Contemporâneo:

e ainda...
Parabéns pela menorização simultânea de homens e mulheres: elas, coitadas, são frágeis e precisam de protecção do homem; eles, inúteis, não servem para cuidar dos filhos. Com o devido respeito, mas se alguém, mulher ou homem, me disser que não sirvo para cuidar de filhos apenas com base nos meus cromossomas, podem ter a certeza que não me vou inibir de oferecer uma provocaçãozita qualquer em troca... Mas como não sou católico, não sei seguramente o que é isso de cavalheirismo.

Igualdade de tratamento


O governo decidiu, com toda a razão, suprimir o subsídio que a Universidade Católica Portuguesa recebia há vários anos, sem qualquer fundamento atendível. Durante anos, enquanto as verbas da Acção Social Escolar para o ensino público não recebiam os reforços de que careciam, enquanto as universidades públicas se debatiam com dificuldades orçamentais e com a necessidade de encetarem contenções de despesas que dificultavam a sua modernização e colocavam em risco o seu funcionamento, a UCP, universidade privada, recebia regularmente apoio estatal, não obstante a sua manifesta auto-suficiência financeira, os avultados investimentos em equipamentos e instalações e os diversos projectos de expansão que ia desenvolvendo. Nenhuma outra universidade privada gozava de idêntico tratamento.

Apesar de diversas construções ensaiadas para sustentar que a UCP não é uma universidade privada como as demais, recorrendo a ficcções ardilosas como a de que se trataria de uma universidade "pública não estatal" ou de que estaríamos perante "ensino concordatário" (uma quarta espécie de propriedade para além da pública, privada e cooperativa, aparentemente desconhecida da Constituição da República Portuguesa), a realidade tem contornos bem definidos e a UCP é a uma universidade privada como as outras.

Mais do que aplaudir, temos de apontar o caminho e indicar o próximo passo no caminho para a igualdade de tratamento, o da saída da UCP do Conselho de Reitores das Universidade Portuguesas, órgão de representação de universidades públicas, no qual não faz sentido a sua presença. Assim o exigem o respeito pela delimitação dos sectores da economia, as regras de funcionamento do ensino superior e a garantia de igualdade de tratamento com as demais universidade privadas que não beneficiam daquele tratamento.

O espírito certo

Gosto cada vez mais do Celtic e dos seus adeptos, que nos voltaram a visitar em números impressionantes. Fair-play no campo, um ambiente incomparável nas bancadas, confraternização com o adversário, dedicação ao clube, sem violência, nem fanatismo. Praticamente tudo o que o desporto consegue gerar de positivo. É daqueles casos em que o lugar comum do "desculpem lá termos ficado com os 3 pontos, mas não podemos ganhar ambos" até faz mesmo sentido.

Casticismologia

Um jogo de futebol em Portugal deve ser dos poucos sítios do mundo em que se ouve dizer de um jogador que "parece uma carraça, não o larga", tratando-se obviamente de um elogio.

quarta-feira, outubro 24, 2007

Games

Isto é só impressão minha, o ou sr. Erdogan está a conseguir quase tudo o quer com uma habilidade política, militar e diplomática que há muito não se observava por aquela parte do globo? Não só proclama os seus pergaminhos nacionalistas para consumo interno, popularizando-se junto do exército, que aproveita para moralizar, como ainda faz uma demonstração de força sem provavelmente ter uma séria intenção de a utilizar efectivamente, forçando o PKK à moderação e fazendo com que americanos e iraquianos comecem a interiorizar que a autonomia ampla do Curdistão iraquiano não pode ser gerida à custa daquilo que ele identifica como sendo os interesses da Turquia. Obviamente, se este for o plano, trata-se de uma estratégia que poderá correr francamente mal. Tendo em conta o estado da região, esperemos que assim não seja.

Onde está a Bélgica?

Apesar de já estar há 136 dias sem conseguir formar governo, a Bélgica desapareceu das notícias, tão rotineira e pouco interessante se tornou a sua crise política. Ainda para mais, agora que se fechou finalmente o tratado reformador, só a ideia de ter de voltar a dividir votos no Conselho e lugares no Parlamento vai definitivamente arrumar as veleidades secessionistas de quem quer que seja. Cá para mim isto está a demorar tanto tempo porque o sr. Leterme está a ver se aprende a cantar o hino para tomada de posse.