Novo lema nacional

Vencer ou morrerVencer ou esmurrar

Não precisamos de ser pressionados...

... damos graxa por iniciativa própria.

O que é isto?!

Este senhor de branco, quem será? E o PM, estará a benzer-se, ou estará a levar a mão à cabeça e a pensar "iiiih, esqueci-me de mandar uma sms ao rabino e ao imã com a morada desta terreola; os gajos vão ficar lixados; e o Oppenheimer do Bóina Frígia também."

Pois fico, senhor PM, pois fico.

Licantropia

Já me enjoa um bocado tanta bajulação e engraxação à volta da selecção nacional de futebol. Graças aos bons resultados e àquele apresentador puxa-saco da RTP que faz programas de trivialidades ao Domingo à tarde e manifestos televisivos de propaganda nacionalista pífia, graças também à personalidade do sargentão, arvorado em comandante das tropas e ideólogo do nacionalismo dos outros, que os jogos da selecção dexaram de ter aquele encantador apelativo de sofrimento e sacrifício que era recompensava com uma vitória no jogo qualquer adepto fiel e leal como eu. Só visto. Agora que temos de nos resignar a uma selecção pop, custa mais torcer e sofrer depois de anestesiados com toda a espécie de programas televisivos de antecipação do jogo, de passatempos para ganhar uma camisola, de entrevistas aos jogadores em que a triteza confrangedora de quem não tem nada para dizer é espremida à exaustão para uns largos minutos de televisão sem qualquer substância mas com muita audiência. Onde estão os tempos maravilhosos do Euro 2000, em que a paixão era genuína? Ainda tivemos os bons resultados e as exibições. Agora, que temos de puxar novamente da calculadora para fazer contas ao apuramento, ficamo-nos com a bajulação. Saímos a perder. Só o Benfica ainda é o que era.

De maneira que eu, sem deixar de ser fiel ao beautiful game, vou dar-me descanso dele por uns tempos e deixar que a minha ansiedade se ocupe antes da selecção de râguebi. Os Lobos conseguiram o apuramento para um mundial em França quando o futebol não foi competente para fazer o mesmo em 1998. A emigração está contente lá, e isso é bonito. É certo que esta selecção de râguebi representa pouco mais do que a classe beta do eixo Lisboa-Paço d'Arcos-Cascais; é certo que isto é gente que se apresenta com dois apelidos, cheios de pedigree, a seguir ao nome; é certo que são primos de José Manuel Durão Barroso. Mas também é verdade que: 1) o râguebi é uma modalidade lindíssima e relativamente preservada de todas as manhas que desvirtuam a verdade desportiva; 2) se é para a matemática, que sejam contas simples de fazer, do tipo «perder por menos de 100 pontos contra a Nova Zelândia»; 3) os rapazes esmifraram-se até às últimas para lá estar, mostrando que, ao contrário do que é habitual, exemplos de trabalho, sacrifício e abnegação também podem vir das classes altas O mundo anda virado ao contrário. Eu, enquanto plebeu, congratulo-me por isso.

Por outro lado, é importante protestar: a Sporttv açambarcou a competição para o lucro do pay-per-view. Foram tomadas medidas para impor que os jogos das equipas nacionais em competições internacionais fossem transmitidas em sinal aberto, como sucede com o mundial e o europeu de futebol e com a Liga dos Campeões e a Taça UEFA. Por que razão o mesmo não se estendeu ao mundial de râguebi? Encaminhem o vosso protesto para aqui: info@erc.pt.

Cada continente tem o seu Bush...

... a nós calhou-nos a direita polaca. E se 2008 fosse o ano da despedida para os Bushies e para os gémeos Kaczynski? Isso é que era folgar! Do Cabo da Roca aos Urais!

Isso dos OGM não sei, mas gosto da GAIA

Não partilho do zelo.
Não estou convencido da mensagem catastrofista (por exemplo, andamos há anos a manipular remédios geneticamente - anti-retrovirais, contra a leucemia, contra o cancro...; tornar a produção agrícola mais resistente a certas doenças pode melhorar decisivamente a alimentação de populações sub-nutridas etc.)
Não me agradou a iniciativa de destruição do campo de milho.
Estou indeciso neste debate. Há estudos para todos os gostos a provar aquilo que quisermos. O argumento anti-OGM mais convincente é o de que em caso de incerteza, e à falta de dados conclusivos, mais vale ser cuidadoso, já que a opção pró-OGM é irreversível. Mas nós também não temos a certeza em relação aos efeitos dos telemóveis, de todo o tipo de radiações emitidas por aparelhos electrónicos etc. Eu admito que, em caso de dúvida, sou céptico em relação aos argumentos "let's keep it natural", "a natureza tem tudo o que precisamos", "não vamos manipular a natureza" etc.
Não sei se isto é a velha escola marxista a falar, mas se deixássemos a natureza tomar o seu rumo vivíamos nas árvores, comíamos carne crua, demorávamos 72h a fazer o caminho a pé Lisboa-Praia das Maçãs e em termos de sexualidade e reprodução era 'cada tiro, cada melro'.
E como sou um leigo, perguntei a um familiar meu que é biólogo/académico (não, não trabalha para a Monsanto) que me diz que a manipulação do genoma do milho, por exemplo, é inofensiva. Não sei...
Mas esta intervenção, gostei sim senhor: articulados, corajosos, inteligentes. Longe de serem vândalos desvairados...

Sarkozy

Nada como voltar à actividade bloguística pós-estival do que um post sobre Sarkozy. O homem ainda usufrui do estatuto de notícia fresca, cada palavra por ele proferida é absorvida e reproduzida tal qual pronunciamento de um sábio oráculo. Por exemplo este recente discurso teve mais cobertura mediática do que a invenção da roda. E foi importante: marcha à ré em relação à atávica intransigência anti-turca; críticas aos EUA; apoio a Israel; o Irão como ameaça global e referência à 'opção militar' para lidar com o programa nuclear de Teerão - enfim, é só material para vender papel.

Mas fica aqui lembrado um discurso do senhor ainda em Julho que deve ter passado despercebido a toda a gente por causa das férias. É feio. É porco. E é mau. Neo-colonialismo? Não, este é mesmo o original, o da Conferência de Berlim. The real thing.

A brincar, a brincar

Ontem, quando lhe perguntaram o que iria fazer na final, respondeu que acima de tudo ia divertir-se. Hoje ganhou o ouro. Como em tudo na vida, só conseguimos fazer alguma coisa a sério se nos divertirmos com o que estamos a fazer.

Quando a realidade supera a ficção

Grupo de cidadãos propõe referendo sobre aeroporto de Lisboa e TGV

Deputados desgovernados

As histórias vêm na Time desta semana, ilustrando a degradação da classe política do país, deputados e senadores especialmente, num artigo sobre o assunto.

A baixa da capital estava bloqueada por uma visita do presidente americano e Gustavo Selva, veterano membro do Senado, estava atrasado para chegar a uma entrevista na televisão. Confrontado com tão ignóbil contratempo para alguém do seu estatuto, o senador chamou uma ambulância e deu indicações para o levarem à morada do seu "cardiologista", que era, claro, a morada do estúdio de televisão, onde a sua augusta pessoa prontamente relatou o episódio, no ar e em directo, elogiando a sua própria capacidade de desenrascanço.

E há esta outra. Quando um deputado se demitiu na sequência de um escandaloso envolvimento com um prostituta, o líder dos democratas-cristãos propôs um "subsídio de reunião familiar" para que os deputados possam passar mais tempo com as suas famílias porque, como explicou, «a solidão é um assunto sério». Mais uma contribuição para juntar aos cerca de 145 mil euros anuais que um parlamentar ganha em média por ano.

Enquanto apenas 15% da população manifestam confiança na classe política, a manutenção do Palácio do Presidente custa quatro vezes mais do que a do Palácio de Buckingham (já sei o que dirão os regulares visitantes monárquicos, mas a isso já o Pedro Alves respondeu eloquentemente), e os políticos vão-se gozando da maior frota europeia de viaturas com motorista. E continuam a apresentar protestos formais pela falta de qualidade dos gelados no bar do parlamento.

Não é África, é a Itália.

A Colina da Primavera

Respira-se liberdade em Tel Aviv. Casais gay. Mulheres seguras de si, livres e belas. No meio do Médio Oriente. A cidade parece não dormir, multiplicam-se restaurantes e esplanadas. No meio da Avenida Rothschild - artéria conhecida pelos muitos edifícios Bauhaus - montaram uns bares onde a juventude académica/yuppie conversa até às tantas. Parece que todos têm cães. Asseadinhos, mas ainda assim cães.

A Universidade de Tel Aviv é um complexo enorme tipo Gulbenkian, com edifícios de pedra cinzentos separados por zonas verdes, relvados e palmeiras. Uma das ruas que contorna o quarteirão universitário chama-se Rehov Klausner (Rua Klausner), certamente em honra do tio de Amos Oz, um dos mais eminentes estudiosos da literatura hebraica e da história do judaísmo.

As ruas e avenidas não só se chamam Rabin, Begin, Ben Gurion, Namir, Arlozoroff, Ben Yehuda, Spinoza, Mendelssohn ou Einstein. Também as há Jaurès, Zola, Lincoln, Allenby, Balfour...

A oferta cultural é espantosa, em hebraico, inglês (falado universalmente), francês, ladino, yiddish...

Tá mal: fizeram um trabalho extraordinário em estragar a marginal com edifícios de 132423 andares, hotéis saídos de um filme de ficção científica, mas enfim.

Apeteceu-me escrever um post sobre Israel que não tratasse de política e de conflito. Tel Aviv é pura luz e não há conflito, ameaça ou ódio que a ofusque. Aconselho uma visita a toda a gente.

O jogo de xadrez que não se ganha...

Ingmar Bergman deixou hoje a companhia do planeta. Parafraseando quatro compatriotas, thank you for the movies...

Uma passo para a igualdade no subcontinente

A maior democracia do mundo tem desde hoje uma mulher como Chefe de Estado. Pratibha Patil, de 72 anos, tomou hoje posse perante o parlamento indiano.

Num país em que, apesar dos esforços das autoridades públicas, a discriminação em relação às mulheres é ainda significativa, este gesto simbólico é uma importante bandeira na luta pela igualdade. Apesar das funções serem predominantemente protocolares e de não dispor de legitimidade democrática directa, a magistratura de prestígio do chefe de Estado é considerável, funcionando a presidência como factor de unidade nacional. Aliás, não é a primeira vez que a escolha do titular da presidência sinaliza um gesto político. Num país de uma grande riqueza cultural e religiosa, três dos primeiros cinco presidentes indianos (bem como o imediato antecessor da nova chefe de Estado), eram muçulmanos, um dos seus outros antecessores recentes, Kocheril Narayanan, foi o primeiro dalit ou intocável (de acordo com o sistema de castas indiano) a alcançar a presidência da República, tendo Zail Singh, nos anos oitenta, sido o primeiro sikh a exercer o cargo.

A Sentinela

Manuel Alegre pode ter inspirado uma certa vertigem pelo "poder dos cidadãos", com o perigo de se pensar que os partidos são maus, isto só lá vai com os movimentos de cidadania. Exemplos do que pode ser mau nesta vertigem cidadã são a candidatura (apesar de tudo vitoriosa) de Helena Roseta (como já aqui referi) e algumas intervenções no seu site que, apesar de bem intencionadas, pecam por manifesta falta de consistência e partem de uma análise superficial de matérias técnicas. Mas hoje, no Público, o homem fez bem o que melhor sabe fazer enquanto poeta, que é escrever textos inspiradores e motivadores, pondo as coisas no seu devido lugar. Por exemplo, isto:

«Há mais vida para além das lógicas de aparelho. Se os principais partidos não vão ao encontro da vida, pode muito bem acontecer que a recomposição do sistema se faça pelo voto dos cidadãos. Tanto no sentido positivo como negativo, se tal ocorrer em torno de uma qualquer deriva populista. Há sempre esse risco. Os principais inimigos dos partidos políticos são aqueles que, dentro deles, promovem o seu fechamento e impedem a mudança e a abertura.»

Pode ser genérico, pode ser acima de tudo bonito e impossível de se discordar, mas é preciso que alguém o diga.

Let us fight for a world of reason

Chaplin, barbeiro na pele de Hynkel, na última cena do Grande Ditador

A good day

Uma cidadã austríaca, comissária europeia, apoiada pela iniciativa de um cidadão francês, presidente da República, por dois cidadãos português, um ministro dos Negócios Estrangeiros e o outro presidente da Comissão Europeia, foram alguns dos artífices do repatriamento de cinco cidadãs búlgaras e de um novo cidadão búlgaro de origem palestiniana, cuja familía reside na Holanda. Todos eles têm em comum uma cidadania europeia. Não, não é um caso prático de Direito Internacional Privado. É a União Europeia no seus dias bons a recordar-nos de que vale a pena e de que é o projecto de integração política mais bem sucedido da história contemporânea.

Se tivessem aparecido mais durante o referendo provavelmente o resultado não teria sido "só" de 59%

A deputada do PSD na Assembleia Legislativa Regional Rafaela Fernandes afirmou ontem que "a função das mulheres é, precisamente, a da procriação". Ainda bem que o PSD Madeira continua a ganhar eleições, senão onde é que esta malta ia arranjar emprego...

Nortista, populista e pouco liberal

Se ganhar, surpreende, mas ao provavelmente reeditar o "menino guerreiro" sem a estrela do primeiro filme não irá longe. Beneficiário: PS.

Se perder por pouco, Marques Mendes é reconduzido, mas com o partido dividido e sem que seja provável a ocorrência de tréguas (veja-se o assalto à distrital de Lisboa como exemplo). Beneficiário: PS.

Se perder por muito, Marques Mendes é reconduzido. Contudo, Marques Mendes continua a ser Marques Mendes. Beneficiário: PS.

E quando se pensava que todo o disparate já tinha sido dito....

Que Alberto João Jardim decida não aplicar uma lei da República choca pelo descaramento, pelo desrespeito pela legalidade e pela falta acrescida de legitimidade que decorre do facto de se tratar de uma lei que é resultado de um referendo. Agora que algumas pessoas se entretenham a defender a medida invocando a naturalidade no incumprimento da lei com os argumentos que se seguem é que já é disparate a mais:

"1. Num estado de direito existe uma incerteza permanente sobre o que é legal. Só os tribunais podem decidir o que é legal a cada momento. É por isso legítimo que quem discorda de uma interpretação legal não cumpra uma suposta lei até que um tribunal esclareça todas dúvidas. Ninguém é obrigado a uma interpretação da lei que vai contra os seus interesses.

2. A recusa a cumprir uma lei é legítima sempre que essa lei violar direitos constitucionais e/ou direitos humanos básicos.

3. Quando a lei está em conflito com a consciência de uma pessoa essa pessoa deve seguir a sua consciência e não o que diz a lei."

Assim sendo, imaginando que eu teria uma grande incerteza sobre o alcance do crime de difamação, que eu discordaria por razões de consciência da criminalização da difamação e que poderia recusar cumprir a lei penal por achar que ela atentaria contra o meu direito fundamental à liberdade de expressão, pergunto ao João Miranda se ele acha que posso dizer tudo o que me apetece sobre quem quiser?

Uma no cravo, outra na ferradura

O caso do Professor Charrua pareceu-me desde o início mais uma acção individual de uma funcionária política para ficar bem vista aos olhos das chefias do partido do que qualquer outra coisa. Não acredito que houvesse perseguição política superiormente orquestrada, pelo Governo ou pelo partido no Governo. Ao arquivar o processo, a Ministra da Educação fez o que o bom senso impunha, mas da forma mais desastrada.
O Primeiro-Ministro é, provavelmente, a pessoa mais "insultada" do país, o que quer que seja que se entenda ser a concretização de um termo genérico e conclusivo como esse para efeitos de um procedimento disciplinar. Da circunstância de o autor do insulto integrar a administração pública, ainda que ao nível de Direcção Regional, não pode decorrer necessariamente a exigência de o punir disciplinarmente, até porque certamente que grande parte dos "insultadores" pertencem à própria administração pública.
Era esta constatação mais ou menos evidente que conferia o absurdo a todo o caso, e só por si seria suficiente para que não se pudesse qualificar o comentário do professor como violação do dever de respeito - porque não se referia a pessoa em relação à qual houvesse relação funcional, pelo que esta nunca poderia ser comprometida. Bastava tão somente ficar por aqui para fundamentar o arquivamento. Mas não.

O arquivamento é determinado por se considerar que, sendo o visado o Primeiro-Ministro, «a aplicação de uma sanção disciplinar poderia configurar uma limitação do direito de opinião e de crítica política, naturalmente intolerável na nossa sociedade democrática». Dando os factos como provados, a Ministra conclui implicitamente que os mesmos são qualificáveis como violação de um dever de respeito (duvido), só que não se aplica uma sanção porque pareceria mal - não porque ela não fosse merecida.

Problema desta fundamentação: como qualquer aluno de Introdução ao Direito sabe, se está preenchida a previsão da norma (e duvido que estivesse), forçoso é cumprir a estatuição.

Benefícios desta fundamentação: pode-se atirar à cara da oposição que o Governo não persegue ninguém (como prontamente fez Vitalino Canas), mas deixa-se um aviso à navegação, e suaviza-se um puxão de orelhas mais do que merecido a quem se portou mal. Ou isso, ou o despacho foi só mal elaborado.