Wake up

Arcade Fire com David Bowie

Birra

O PSD queria o exclusivo na abertura dos debates com o primeiro-ministro. A proposta de regimento hoje aprovada por todos os demais partidos determina que a primeira intervenção passe a rodar por todos os partidos em regime de rotatividade: o PS e o PSD terão direito a 5 vezes, o PCP e CDS terão direito a 3, o BE a 2 e os Verdes a uma. Acrescente-se que até agora era o Primeiro-Ministro que definia e conduzia o tema do debate, pelo que a reforma vai aproximar uma das sessões mensais do modelo britânico de Prime-Minister's Question Time. Não tendo conseguido o exclusivo para si, o PSD invocou a disciplina partidária e votou contra o projecto, mesmo os aspectos em que se chegou a acordo (22 deputados emitiram uma declaração de voto dizendo precisamente que a reacção é desproporcionada). Ninguém nega que o PSD é o maior partido da oposição. O PSD é que tem de não esquecer que os cidadãos que votaram nos demais partidos também têm direito a que os representantes por si eleitos possam abrir o debate com o Primeiro-Ministro e escrutinar a actividade do Governo.

Parece que é aqui que ele anda. Será que é mesmo?

O Blasfémias dá conta da existência do blog pedrosantanalopes.blogspot.com. Será mesmo...?

Muito retro

A diplomacia do século XXI está cada vez mais parecida com a da guerra fria. Parece um jogo de poker: cubro a vossa expulsão de quatro diplomatas com outra e subo com o fim da cooperação na luta contra o terrorismo.

Já agora, não sei se acabar com a cooperação em matéria de terrorismo é verdadeiramente uma retaliação ou se não representa mais um tiro no pé. Ou melhor, não se importar que terceiros terroristas continuem a dar-nos tiros no pé só para não ter de obter informações dos malvados britânicos, a quem outros terceiros terroristas vão também balear os pés.

Mas santos da casa não fazem milagres, e cumpre não esquecer que a formação académica do Presidente russo tem a certificação de qualidade da Lubyanka...

Um susto

Na sequência da pesquisa que fiz para o post anterior sobre a votação da alteração ao artigo 13.º durante a 6.ª revisão constitucional, descobri no Diário da Assembleia da República de 2004 a seguinte declaração de voto de alguns deputados do PSD quanto ao alcance da alteração. Todo o texto é uma tentativa de justificação da manutenção da discriminação (com manifestas considerações de ordem moral, como no ponto 3), mas o ponto 9 é absolutamente assustador e odioso:

O princípio da igualdade entre homens e mulheres é hoje inquestionável. De forma clara, o artigo 13.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa enuncia esse mesmo direito fundamental. Por razões de natureza histórica e de vivência colectiva, vem o n.º 2 do mesmo artigo 13.º, de forma exemplificativa e não taxativa, indicar afloramentos desse mesmo princípio de igualdade. Ao referir as circunstâncias concretas que levam a identificar determinado indivíduo, o n.º 2 do artigo 13.º não concede qualquer direito que vá para além do estabelecido no n.º 1. Veio agora a ser aditado ao referido n.º 2 a "orientação sexual" como causa específica de não descriminação, inciso constitucional que se afirma, aos Deputados signatários, como redundante, por nada aditar ao já mencionado no n.º 1. Ao invés, pode mesmo, criar alguma confusão que importa remover. A dignidade do ser humano, o respeito e a tutela dessa dignidade traz, ao poder legislativo, deveres axiológicos que hão-de ter expressão na Lei. Do relativismo de valores que cada sociedade pode ditar, foge necessariamente o consignado em sede de direitos fundamentais. Estes estão acima e impõem-se às vontades políticas e conjunturais, porque se fundamentam na natureza e esta não é alterada por via da Lei. É certo que, ciclicamente, surgem correntes de opinião, cuja vertigem última distorce a própria natureza humana, mas que em nada têm contribuído para a prossecução da dignidade, destruindo pontualmente homens, mulheres, valores e, em geral, carregam consigo a degradação ética de gerações. A história mostra bem como e quando ocorreram. A Lei fundamental de um País, de um Povo, é seguramente a Constituição. Ao legislador constituinte impõe-se uma responsabilidade acrescida, por ser desse normativo que deriva a lei ordinária.A Constituição é a verdadeira "Cartilha" do Povo e do Poder.Os deveres pessoais e sociais hão-de ser plasmados em conceitos que respeitem a natureza e recebam amplo acolhimento do Povo.Ora, vem o artigo 13.º, n.º 2, da Constituição estatuir, entre outros itens, que "ninguém pode ser privado de qualquer direito ou isento de dever em razão da orientação sexual".Ao apresentar este voto, os Deputados subscritores entendem ser seu dever esclarecer qual o juízo sobre tal alteração. A saber:

1.º - Não se cria aqui qualquer protecção ou concessão de direito que por virtude de orientação sexual possa suprir ou oferecer o que a natureza não confere.

2.º - Institutos jurídicos, de secular formação, onde a complementaridade sexual entre homem e mulher são exigidos, não claudicam perante tal afirmação de igualdade (artigo 13.º, n.º 2).

3.º - Estão entre estes institutos jurídicos o casamento e a adopção, cujos superiores interesses e pressupostos de facto não se compaginam com orientações sexuais que perfilhem a homossexualidade como forma de vida.

4.º - Ao aprovar tal disposição, o legislador constituinte não vem alterar as leis naturais do casamento e da filiação, nomeadamente no seu modelo de adopção.

5.º - Este inciso apenas é o transpor para a ordem interna do consignado no Tratado de Amesterdão, e na vasta jurisprudência firmada nesse sentido, a qual é também bem esclarecedora na negação do direito ao casamento e à adopção por homossexuais.

6.º - O princípio da igualdade tem também por corolário que se trata de forma desigual o que é diferente.

7.º - Os partidos da maioria, a cuja bancada pertencemos, têm, em 30 anos de história ideológica e política, afirmado convictamente o casamento como expressão de uma relação entre um homem e uma mulher, figuras parentais, que contribuem para o saudável crescimento de filhos.

8.º - Tendo, nesta legislatura, sido aprovada uma lei de adopção, onde estão claros os princípios acima referidos, não se torne, por virtude desta alteração à Constituição, aquela Lei como inconstitucional.

9.º - Também esta formulação do artigo 13.º, n.º 2, não pode remover do Código Penal os artigos 172.º e 173.º - relativos ao abuso sexual de menores.

10.º - De olhos postos naqueles que nos elegeram, estamos convictos de que lhes é devido este nosso modesto tributo, o qual mais não é do que aclarar a vontade do legislador constituinte nesta revisão ordinária em que participamos, e, acima de tudo, o reafirmar dos direitos fundamentais que não sacrificamos mas sempre defenderemos.

Os Deputados do PSD, Isilda Pegado - Rui Gomes da Silva - Costa e Oliveira - Pereira da Costa - Bernardino da Costa Pereira - Abílio Almeida Costa - Carlos Sousa Pinto - Carlos Rodrigues - Bessa Guerra - Rui Miguel Ribeiro - Pinho Cardão - José Manuel Alves - José António Silva - Miguel Miranda - Paulo Batista Santos - João Carlos Barreiras Duarte - António Nazaré Pereira - Maria João Fonseca - Henrique Chaves - Daniel Rebelo - Pina Marques - Cruz Silva - Eugénio Marinho - Diogo Luz - Luís Campos Ferreira - João Gago Horta - Luís Montenegro - Isménia Franco - Gonçalo Breda Marques - Luís Cirilo - Goreti Machado - Correia de Jesus - Joaquim Ponte - Miguel Raimundo - Natália Carrascalão - António Pinheiro Torres - e mais oito assinaturas.

O significado de igualdade

Segundo um post do Womenageatrois, Alexandra Tété, que ficou mas conhecida por diversas infelizes prestações nos debates sobre a despenalização da IVG (tive o desprazer de partilhar um painel de debate em Viana do Castelo com a senhora, cujas tácticas argumentativas assentam no terrorismo da interrupção do orador quando este procura desenvolver um raciocínio contrário ao seu) reapareceu recentemente num debate na RTP-N sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo. Não vi a referida prestação televisiva, mas a senhora em causa terá ficado muito exaltada porque a anterior redacção do artigo 13.º da Constituição da República (princípio da igualdade) foi alterada sem se consultar o povo passando a incluir uma referência à não discriminação em função da orientação sexual. Sendo jurista, a Dr.ª Alexandra Tété deveria já saber que a falta de referência a uma determinada forma de discriminação no enunciado de um princípio universal como a igualdade não significa que se possa discriminar com esse fundamento. Alterado ou não, com a redacção antiga ou com a nova, o princípio da igualdade, bane, por definição, a discriminação em função da orientação sexual. A discriminação em função da idade ou da filiação clubística também não estão expressamente previstas no artigo 13.º, mas com esse fundamento não podem ser privilegiados benfiquistas em deterimento de sportinguistas, nem velhos em deterimento de jovens. O que a revisão constitucional de 2004 fez foi incluir expressamente no leque dos factores de discriminação a orientação sexual, reconhecendo que se trata de uma fonte de discriminações que é, infelizmente, frequente no dias que correm, afirmando o empenho da República Portuguesa no seu combate.

Era bom quando podíamos invocar os nossos preconceitos morais ou religiosos e atirá-los contra terceiros a coberto da conivência de uma ordem jurídica estranha aos valores do Estado de Direito democrático, mas isso acabou em 25 de Abril de 1974 e foi expressamente plasmado na Constituição de 2 de Abril de 1976. O que é que se sugeriria que se perguntasse aos portugueses, se estes queriam afirmar a possibilidade de proceder à discriminação em função da orientação sexual? Já agora, caso a Dr.ª Alexandra Tété desconheça, o portugueses pronunciaram-se sobre a referida alteração ao artigo 13.º através dos seus representantes eleitos na Assembleia da República, onde a nova redacção foi aprovada apenas com um voto contra e duas abstenções.

Tudo pelo povo (ou era pela nação?)

Lembram-se de Pedro Arroja, o blogger que partiu do Blasfémias depois de uns posts anti-semitas? Pois é, está de volta há uns tempos no Portugal Contemporâneo. Hoje dei por lá um saltinho e encontrei um post intitulado "Contra o povo?" em que se afirma que a Constituição de 1933 foi a única que até hoje foi referendada. Por acaso o termo técnico foi plebiscito. E por acaso também o universo eleitoral limitava-se aos chefes de família, as abstenções contaram a favor e, mais um pormenor, não houve nada que se parecesse com uma campanha de esclarecimento, liberdade para a oposição se expresssar ou aquelas outas garantias do processo eleitoral associadas ao que costumamos chamar um Estado de Direito democrático. Pormenores certamente. O que interessa é que havia urnas nas escolas e as pessoas que lá se deslocaram colocaram uns papelinhos a dizer que sim ou que não. Tudo a favor do povo.

Mas há melhor, noutro post, intitulado "Os melhores períodos":

"Se, porventura, me fosse perguntado qual a instituição que nos últimos dois séculos mais danos produziu nos países predominantemente católicos do sul da Europa e nos seus descendentes por toda a América Latina, eu não hesitaria na resposta - a democracia."

e ainda:

"Na realidade, durante este espaço de 200 anos, os melhores períodos destes países, em termos de prosperidade económica, social e até cultural, não foram conseguidos sob condições democráticas, mas sob a autoridade de um césar. Para mencionar alguns exemplos, Salazar em Portugal, Franco em Espanha, Pinochet no Chile, Peron na Argentina."

Este senhor também se intitula um liberal. Há uns posts recomendei a leitura de Montesquieu a João Miranda. Neste caso mais vale começar pelos básicos e recomendar um dicionário a Pedro Arroja...

Fantástico

Escandalosamente roubado do Irmão Lúcia:

PSD ISLAND

Harry Potter e o aparelho judiciário

Mais uma vez a contagem decrescente para o lançamento do próximo (e último) livro da saga está a implicar uma mega-operação de preservação do conteúdo do livro. Desde a fase da escrita, passando pela edição e revisão, apenas umas poucas dezenas de pessoas tiveram acesso ao manuscrito, tendo algumas até evitado a tentação de o ler para evitar falar do assunto inadvertidamente. A manter-se o sucesso deste hiper-secretismo em torno do lançamento do sétimo livro de Harry Potter, está na hora de Portugal começar a pensar em pedir umas dicas a J.K. Rowling para assegurar a salvaguarda do segredo de justiça. Suspeito que só mesmo com magia...

Why you little....

Através do Womenageatrois, fiquei a saber do furor que Homer Simpson está a provocar na paisagem inglesa e das críticas de que tem sido alvo. Não é permanente (usou-se tinta biodegradável), não danificou a figura inicial e não teve intenção de ofender aqueles que prestam culto à figura pagã. Para além disso: é o Homer Simpson, por favor deixem o homem em paz...

Já agora, uma citação do grande homem de Springfield: Weaseling out of things is important to learn. It's what separates us from the animals ... except the weasel.

Segurança e responsabilidade

Uma boa notícia para os automobilistas que utilizam a rede de auto-estradas. Um diploma publicado hoje (Lei n.º 24/2007), decorrente de iniciativas legislativas do BE e do PCP, veio consagrar direitos aos utentes daqueles equipamentos públicos, com destaque para a inversão do ónus da prova em relação a acidentes rodoviários provocados por objectos arremessados para a via, atravessamento de animais e líquidos na via. Trata-se de uma fonte considerável de lítigios em que os utentes eram frequentemente lesados, mas em que o ónus de demonstração do incumprimento das obrigações de segurança dos concessionários que sobre si caía redundava na esmagadora maioria dos casos no não preenchimento dos requisitos da responsabilidade civil.

Já dizia o senhor de Secondat...

Para o João Miranda no Blasfémias. Anda mesmo a precisar (ver isto e isto).

Just you wait

Depois de ter dito que vai andar por aí, Pedro Santana Lopes anunciou hoje que "falará um dia destes". Está a ficar perito em promessas indeterminadas...

Sem problemas de comunicação

Tinha eu acabado de escrever o post anterior e eis que surgiu a notícia da convocação de eleições para a distrital de Lisboa do PSD. Foi à tangente, mas ainda foi na terça-feira....

Problemas de comunicação

Paula Teixeira da Cruz anunciou para hoje a sua decisão sobre o futuro da distrital e ainda não se soube nada. Deve ter ficado sem saldo no telemóvel a enviar sms e não tem como contactar a comunicação social....

É preciso que algo mude...

Nuno Melo veio defender a continuidade de Telmo Correia na liderança da bancada parlamentar do CDS, separando as águas que o próprio partido tinha voluntariamente confundido. Aguarda-se o voluntário para fazer idêntico favor ao líder do partido.

Mau perder e malabarismo

A publicação ontem no DR das tabelas relativas aos custos das interrupções voluntárias da gravidez no SNS, está a motivar nova contestação ao que ficou assente a 11 de Fevereiro e ao que foi aprovado, promulgado e publicado através da Lei n.º 16/2007. Este post procura mesmo calcular o custo por contribuinte e demonstrar por esta via que o que estava em causa não era a despenalização mas a criação de uma "actividade subsidiada de interesse colectivo". Para além de achar que o argumento não demonstra o que seus autores prtetendem, discordo ainda em absoluto da linha de argumentação exposta no post, algo que até tive oportunidade de dizer várias vezes no decurso da campanha. Se há um custo associado à saúde sexual e reprodutiva das mulheres e à erradicação do aborto clandestino eu estou disposto a pagá-lo com os meus impostos. Contudo, para além de recusar o raciocínio, os cálculos apresentados são manifestamente falaciosos, uma vez que assentam no pressuposto de que apenas existe receita fiscal proveniente do IRS e que esta é a única receita do Estado - a distribuição dos montantes pelos contribuintes parte, portanto, de uma base claramente equívoca, falhando a demonstração pretendida.

A dúvida

Manuela Ferreira Leite não clarificou ainda o que pretende fazer em relação à liderança do PSD, deixando os demais potenciais candidatos em suspenso quanto ao rumo a seguir. No plano da credibilização, Ferreira Leite seria remédio seguro para o PSD. No plano da revisão programática e da capacidade de fazer oposição ao Governo tenho mais dúvidas que seja a melhor opção. Como dizia Saldanha Sanches na SIC há pouco, a incapacidade de terminar uma frase sem ser desagradável para largas fatias da população é uma dificuldade de difícil superação para quem se quer relacionar com sucesso com o eleitorado. Melhor que Marques Mendes seguramente. Regresso às maiorias, muito dificilmente

Raízes

Madredeus - Alfama

(Lisbon Story de Wim Wenders)

Começou...

Helena Lopes da Costa disponível para se candidatar à distrital de Lisboa do PSD, no mesmo dia em que Alberto João Jardim desceu ao continente para dizer que era inevitável a demissão de Paula Teixeira da Cruz. Ainda no dia de hoje, Luís Filipe Menezes revelou-se perplexo perante o anúncio de recandidatura de Marques Mendes e anunciou para depois do Conselho Nacional uma decisão sobre a sua própria candidatura. Segundo o Público, Aguiar Branco está a reunir apoios para avançar para a liderança, contando em princípio com Rui Rio, que ficará de fora desta lide, e com Miguel Veiga e podendo ser a "terceira via" para sair da crise.

O resto da direita também estará em meditação profunda, após as declarações de Portas, mas seguindo as declarções de Narana Coissoró com atenção (violento ataque à tomada de poder e estratégia de Portas) pode ser que a oposição no interior do CDS não tenha sido toda fulminada pelo regresso do actual líder.

Até que tudo se clarifique, vamos ficando sem o maior partido de oposição e, provalemente, sem qualquer oposição à direita, o que não é de todo positivo para a saúde da democracia.