Ainda o Túnel

O Expresso decidiu fazer na edição desta semana uma apologia do túnel do Marquês apresentando em destaque um argumento que muito me espanta - "Bateram-se recordes de veículos à hora de ponta". Posso admitir a minha ignorância se me apresentarem argumentos válidos mas parece-me que o objectivo mais sustentável para a cidade seria conseguir precisamente bater os records inversos.

O artigo reconhece que, apesar dos testemunhos favoráveis dos mui lisboetas senhores do Estoril, de São Marcos e de Linda-a-Velha, "alguns académicos apontam a existência de congestionamentos em certos troços (eixo Avenida Fontes Pereira de Melo – Avenida da Liberdade) dentro da cidade".

O artigo será tendencioso mas, sendo real, a questão permanece não na negação do aumento geral de bem-estar da população da AML mas nos encargos em que incorreu a Câmara de Lisboa para construir um Túnel com o qual os seus cidadãos são apenas marginalmente beneficiados.

Devemos ficar contentes por se baterem records de tráfego? Sugiro antes que os Presidentes de Câmara de Oeiras e Cascais façam uma vaquinha para repor a verdade dos factos e que os cidadãos beneficiados contribuam com 10% do tempo ganho nas obras de reabilitação da Baixa Pombalina.

Antes, depois ou em vez de...

A inenarrável Patrícia Lança tem novo alvo: os women's studies e as feministas radicais. Segundo a autora, cuja homofobia galopante é cada vez maior, são o sector do lobby gay com mais pretensões intelectuais e prosseguem "abertamente propósitos que incluem acabar com os ‘tabus’ contra o incesto e a pedofilia, como parte da estratégia declarada de destruir a ‘família burguesa’ e a civilização ocidental."

E mal acabava eu de escrever este post que eis que surgem outros mimos:

Não há realmente nada que mais enfurece o lobi do que argumentos relacionados com a saúde, porque nesse campo toda a gente conhece a verdade e são os membros do lobi que morrem das doenças e de medo. E o medo é a mãe de todas as fúrias.

Este é o meu favorito:

Há, todavia, um facto que ninguém pode escamotear. Se a imensa maioria das pessoas, sem propensidades sado-masoquistas, tivesse a inclinação ou pensasse que haveria algum prazer na prática das perversões tão queridas aos membros do lobi, então não havia nem explosões demográficas, nem problemas de planeamento familiar, nem o fabrico de contraceptivos, nem a indústria do aborto. O felatio e a sodomia evitam eficazmente a gravidez. Só que o preço a pagar é capaz de ser altíssimo.

Esta última lembra-me a anedota do médico que recomendava à paciente que a melhor forma de não engravidar era tomar um copo de água. "Antes ou depois?" perguntava a paciente. "Em vez de..." respondia o médico. Pois é, Patrícia, aqui é um pouco ao contrário - quem tem prazer no felatio ou na sodomia provavelmente não o faz em vez de, mas antes ou depois...

Separados à nascença

David Miliband, novo menino bonito do Labour e Ministro dos Negócios Estrangeiros de Gordon Brown

Michael Scofield, controlfreak sobredotado, especialista em puzzles e em fugir da prisão

Safe sex

Para quem, como Patrícia Lança (primeiro aqui e depois aqui e aqui), continua em alvoroço com a temática da sexualidade e das suas múltiplas manifestações (aqui e aqui, por exemplo), deixo algumas recomendações para relações sexuais seguras:

É tudo uma questão de citações

A resposta conservadora americana à parcialidade liberal da Wikipedia que denuncia já apareceu na net: é a Conservapedia (The Trustworthy Encyclopedia). Não sou grande fã da Wikipedia devido à insegurança e ocasional falta de rigor das suas fontes e autores, mas alguns exemplos do seu clone ilustram bem as diferenças. Senão, vejamos:

"Homosexuality is an immoral sexual lifestyle between members of the same sex. It is more than simply a sexual act, it is going beyond the boundaries that God has setup for marriage; one man and one woman. Sexual relations between the same sex is condemned in both Old and New Testaments. It is forbidden directly four times in the Bible."

"The theory of evolution is a naturalistic explanation of the history of life on earth (This refers to the theory of evolution which employs methodological naturalism and is commonly taught in public schools and universities). [..] A majority of the most prominent and vocal defenders of the naturalistic evolutionary position since World War II have been atheists."

"Abortion is the induced termination of a pregnancy. The father of medicine, Hippocrates, expressly prohibited abortion in his ethical Oath long before Christianity. Today abortion is a billion-dollar industry in the United States and Western Europe except for Ireland, Malta and Poland, where it is generally illegal."

"The global warming warming issue is a political battle over the science of climate change. In the general, the term global warming can be used for any upward trend in the global mean temperature, but it is mostly used to refer to the 1° F warming since 1850. [...] As we learn more about climate, the "settled" conclusions of global-warming alarmists appear more ridiculous."

Apesar de tudo.... (2)

Outra vantagem dos media portugueses passa por não dar tempo de antena a loucos destes (outro link com a mesma fanática através do Diário Ateísta). Apesar de ser a Fox News, cuja imparcialidade e bom senso editorial não são famosos, uma representante de uma Igreja com cerca de 100 membros apenas e que organizou um protesto em funerais de soldados mortos no Iraque por serem suspeitos de homossexualidade não deveria merecer atenção de uma estação televisiva nacional em parte alguma do globo. No meio disto safa-se o repúdio integral de ambos os comentadores pelas declarações prestadas...

Apesar de tudo....

Ainda que tenhamos bastantes razões de queixa dos órgãos de comunicação social portugueses, não imagino a SIC Notícias a interromper a notícia da demissão do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas de um país em estado de guerra para cobrir a chegada ao tribunal de José Castelo Branco ou de Lili Caneças caso estes fossem detidos. Também não imagino a RTP a dedicar a grande entrevista de Judite de Sousa a uma conversa com Pimpinha Jardim. Contudo, a CNN fez precisamente isto na cobertura do caso Paris Hilton - a interrupção da emissão teve direito a relato no Daily Show de há umas semanas e a entrevista foi ontem com Larry King e seguida de comentário (!) no Anderson Cooper 360.º.

ADENDA: E pensava eu que isto já era mau. Estava a ver agora o Michael Moore no Daily Show, quando a meio da entrevista este revela que era suposto ser entrevistado pelo Larry King nesse mesmo dia a propósito do seu novo filme sobre o sistema de saúde americano, mas que foi trocado... pela Paris Hilton.

The Rt Hon Gordon Brown, MP

A espera terá valido a pena. Gordon Brown entrou ontem no número 10 de Downing Street e já reuniu o seu governo. De destaque, o novo reponsável pelo Foreign Office, David Miliband, o regresso de Jack Straw, desta vez para a Justiça, a promoção de Hilary Benn para o Ambiente e a confirmação de Alistair Darling como chanceler.

Entretanto, o líder da oposição David Cameron veio exigir a realização de eleições gerais antecipadas, de forma a legitimar o novo executivo. Apesar de ser verdade que até esse dia a legitimidade de Brown continuará a ser herdada e não conquistada nas urnas (não sei se será fraca, como defende o Ricardo Alves aqui, mas seguramente não é ilegítima como procura provocar João Miranda aqui), o que é facto é que a tendência que as sondagens dos últimos dias revelam é uma descida da distância percentual entre os Tories e o Labour (Pedro Magalhães, no Margens de Erro, deixa um apanhado geral). O pedido de Cameron vem de alguma maneira quebrar uma praxe constitucional clara no Reino Unido no que toca à sucessão de primeiro-ministros - a indicação do sucessor pelo maior partido nos Comuns é business as usual em Westminster (basta recordar a saída de Thatcher em 1990, envolta até em revolta nas fileiras dos backbenchers do partido Conservador, a substituição de Wilson por Callaghan em 1976, a de Churchill por Eden, a de Eden por MacMillan e a deste por Douglas-Home, todas sem realização de eleições antecipadas).

Neste momento, com novo folêgo, não é nada líquido que o declínio do Labour se mantenha. Brown pode representar o oposto da criticada plasticidade e do domínio dos spin doctors que rodeavam Blair, aparecendo com a sua aura de rigor como uma alternativa bem mais agradável do que o mimetismo blairista à direita que Cameron tenta personificar. Pode ser que me engane, mas conseguindo Brown fechar o capítulo do Iraque, David Cameron terá dias complicados no caminho da próximas eleições...

Significará isto que há um Fort Knox europeu algures no território nacional?

Através do Zero de Conduta, aqui fica um interessante exercício comparativo do PIB dos Estados americanos com o PIB de outros Estados soberanos. Os nossos "companheiros de PIB" são a malta do Kentucky. A análise dos dados aqui.

Dos efeitos dos casamentos

Para quem não está a ler com atenção a notícia sobre a alteração às regras do reconhecimento de efeitos civis a casamentos religiosos: O que é reconhecido são os efeitos CIVIS do casamento. Ou seja, admite-se que cerimónia oficiada por um ministro de outro culto para além do católico goze automaticamente de efeitos civis - ou seja dos efeitos constantes da lei portuguesa, do Código Civil português. Não são dispensados nem os requisitos, nem os impedimentos do casamento civil português, sendo a lei aplicável ao regime de bens, à dissolução do casamento e às relações entre os cônjuges exactamente a mesma que se aplica a quem casa apenas civilmente ou a quem casa catolicamente.

Assim como o regime actual em relação ao casamento católico não leva a qualquer reconhecimento pelo Estado de efeitos canónicos contrários à ordem jurídica portuguesa, também o reconhecimento de um casamento muçulmano, hindu ou judaico não pode seguir esse caminho. O que a alteração legislativa vem permitir é tratar em igualdade todas as confissões, acabando com o estatuto privilegiado de determinados ministros de culto, cujas cerimónias adquiriam efeitos civis automáticos.

Já agora, pessoalmente, perfiro um modelo de tipo francês em que não há reconhecimentos automáticos de coisa alguma - quem quer ter efeitos civis do casamento casa civilmente perante uma autoridade pública, podendo, se quiser, casar de acordo com os ritos da sua fé, antes ou depois, mas sem reconhecimento de efeitos pelo Estado. Separação das esferas da res publica e da res privata, com muito mais clareza.

E agora para relaxar...

Hugh Laurie - Sophisticated Song

Referendo: outra vez sim

Mantendo a pluralidade da Boina, aqui vão algumas notas em réplica ao David.

Uma das grandes questões para a dispensa do referendo parece girar em torno do novo tratado já não se tratar de um acto de natureza constitucional, não passando de mais uma camada do processo de revisão dos tratados. Contudo, a questão da constitucionalidade do tratado é daqueles tópicos cuja relevância no processo é, em meu entender, das mais relativas e que tem sido francamente sobrevalorizada.

Em primeiro lugar, muita doutrina já defende a existência nos actuais tratados de uma constituição europeia em sentido material, ainda que não formal. O Tratado Constitucional viria, para muitos, dar esse passo formalizador, mas também não eram poucos os que realçavam que se tratava de um Tratado constitucional e não de uma Constituição, no sentido próprio que o termo conhece no Direito Constitucional (e que permitiria apontar um traço de federalização acrescida à União). Muda-se o nome e algumas vestes típicas de estadualização, mas o essencial vai ficar (já lá irei).

Em segundo lugar, o carácter inovador do Tratado Constitucional não era tão significativo quanto isso. A revisão operada com Maastricht em 1992 continua a ser bem mais revolucionária e intensificadora do processo de integração do que qualquer outro tratado desde 1957. A virtude do Tratado Constitucional passava pela consolidação num único texto do conteúdo dos tratados, da inclusão da Carta dos Direitos Fundamentais no seu conteúdo e da introdução das reformas institucionais necessárias ao funcionamento da Europa a 27 (ou mais). O reforço de poderes do PE, da participação dos parlamentos nacionais, da fusão do serviço externo da União, entre outras novidades, tudo isso vem assegurar o aprofundamento de linhas de força delineadas na década de 90. No fundo, ele próprio era mais uma camada no processo de revisão – tinha a bondade simbólica do nome e da racionalização, mas o exercício era mais de revisão do que de refundação.

Finalmente, e particularmente tendo em conta as conclusões do Conselho Europeu (disponíveis aqui) e que passarei a analisar topicamente de seguida, estamos perante uma espécie de “Tratado-Constitucional-menos-umas-coisas-simbólicas-e-outras-que-faziam-espécie-lá-do-outro-lado-da-Mancha-e-outras-ainda-que-permitem-dar-a-entender-aos-franceses-e-aos-holandeses-que-isto-é-outra-coisa-para-ver-se-desta-vez-não-chateiam”, pelo que o autor material em termos de inspiração ainda continua a ser, em grande medida, a dita Convenção. Senão, vejamos tudo o que era novidade e que está previsto ser retido (ver o mandato para a próxima CIG nas referidas conclusões do Conselho):

1. Personalidade jurídica única da União;
2. Referência ao primado (sai do corpo do Tratado e passa a declaração anexa, que remete para a jurisprudência do Tribunal de Justiça, que acabava por ser o que estava no Tratado Constitucional);
3. Carácter vinculativo da Carta dos Direitos Fundamentais (ainda que com um esquema um pouco pateta de remissões para declarações anexas);
4. Alargamento do papel dos parlamentos nacionais quanto à subsidiariedade e proporcionalidade;
5. Cargo de Presidente do Conselho Europeu;
6. Rotatividade na Comissão;
7. Manutenção do novo sistema de maiorias qualificadas, com a nova nuance transitória de 2014 a 2017 para calar os gémeos polacos;
8. Manutenção das alterações ao sistema de cooperações reforçadas;
9. Manutenção das alterações quanto à PESC e à cooperação policial e judiciária em matéria penal;
10. Introdução de norma expressa a admitir a saída da União, como no projecto do Tratado Constitucional.

E vejamos agora o que deverá mudar simbólica e terminologicamente:
1. Desaparece o termo constituição e seus derivados;
2. Desaparece o termo Ministro dos Negócios Estrangeiros (ficamo-nos por Alto Representante);
3. Mantém-se o nome das directivas, decisões quadro e regulamentos, em detrimento da lei europeia e da lei-quadro europeia (apesar de se prever um esquema de manutenção da distinção entre actos legislativos e actos com natureza de regulamentação);
4. Cai a disposição sobre o hino, o lema e a bandeira (mas a referência ao euro fica sub-repticiamente no redenominado Tratado sobre o funcionamento da União, antigo Tratado CE - e quanto ao Beethoven atrevam-se a vir dizer-me que foi extinto!).


Em suma, o que se altera substancialmente é de tal forma reduzido que os argumentos que justificavam a ratificação por via de referendo do Tratado Constitucional se mantêm quase na íntegra quanto ao novo Tratado Reformador, se fizermos fé nas conclusões do Conselho Europeu que mandatam a CIG que aí vem. Ou seja, estamos essencialmente perante cirurgia estética.

Para concluir, falta-me ainda falar da questão de fundo, do fundamento para o referendo. Se de facto o próprio Tratado Constitucional não era assim tão revolucionário, porquê o referendo? Em primeiro lugar, para que finalmente se possa legitimar directamente uma opção estruturante como a integração europeia, dando directamente a palavra aos cidadãos portugueses, depois de duas tentativas frustradas. Em segundo lugar, porque este exercício reforça a própria legitimidade acrescida que se quer para o tratado, começando a solidificar o caminho da constitucionalização da realidade europeia, envolvendo directamente os povos da Europa. Contraditório? Não de todo – apesar de não se chamar constituição, o tratado reformador vai representar mais um passo nesse caminho de transformação da União. Para quase todos os efeitos (com excepção da questão da sua nomenclatura e força jurídica formal) ele representará a lei fundamental da União Europeia. E, mais do que isso, se for bem sucedido, representará provavelmente o último capítulo da presente fase de revisão dos tratados começado em 1992 (como dizia a Prof.ª Maria Luísa Duarte, com quem tive o prazer de dar aulas o ano passado, um verdadeiro PREC - Processo de Revisão em Curso). Se tudo correr bem, gozará de uma estabilidade acrescida em relação aos seus antecessores imediatos (Maastricht, Amesterdão e Nice). Em terceiro lugar e último lugar, porque se procedeu a uma revisão constitucional cirúrgica em 2005 única e exclusivamente para admitir que se referende o tratado em bloco e que se formule uma pergunta simples e concisa.

Confesso que preferia uma Assembleia Constituinte Europeia, eleita por todos os cidadãos da Europa em simultâneo, que aprovasse uma Constituição em sentido próprio, federalizando a União. Sei, contudo, que nos próximos tempos é uma realidade com a qual não posso contar realisticamente. Sendo esta a via da reforma institucional para os próximos anos, então ao menos que seja sufragada onde está a soberania: no povo.

Para finalizar, e tendo em conta que a revisão constitucional de 2005 veio permitir simplificar a pergunta, deixo uma sugestão para a mesma: Concorda com a ratificação do Tratado Reformador da União Europeia?

Espero vir a ter uma oportunidade para dizer que sim.

Fátima, inveja e piqueniques

Eu não tenho o hábito de transcrever na totalidade posts alheios. Acho que os meus já devem ser suficientemente entediantes - mas este é diferente:

"O país real

Sempre que vou ao Porto paro na estação de serviço da Antuã e ali fico durante uns minutos. É que a Antuã é paragem certa das centenas de excursões que saem do Minho e de Trás-os-Montes em direcção a Fátima e ao sul do país. E que delícia!

Magotes de gente de todas as idades que sai dos autocarros e se instala nas mesinhas ali à volta. Há tupperwares com pastéis de bacalhau, garrafões de tinto e inevitavelmente ouvem-se os últimos êxitos do rancho lá da terra. Comida, bebida e música. Bom de ver que a coisa acaba em bailarico ali mesmo no parque da estação para repulsa dos restantes utentes.

Aqui há uns anos dir-se-ia que este era o país real. Agora, o país real é o país suburbano encavalitado em torres de betão algures na Póvoa do Varzim ou em Mem Martins. Gente por natureza insatisfeita que cultiva a inveja em vez de batatas. Gente que olha com desprezo e sobranceria para quem faz “figuras tristes” em estações de serviço. Os meus amigos da Antuã são uma espécie em vias de extinção. Como os sérvios no Kosovo também eles se tornaram numa minoria no seu próprio país.

O país real agora é outro. Mais moderno. Mas muito mais feio."

Este exercício em nostalgia bucólica é delicioso. Admito que também eu oiço histórias na minha família dos tempos em que lá em casa não grassava a inveja, e as batatas cresciam viçosas no jardim! Era bonito! Antigamente a inveja era mal vista porque as pessoas eram boazinhas. E tinham muita fé. E toda a gente sabe que a fé pode fazer mal aos joelhinhos que se esforçam por aguentar a viagem para Fátima, mas que elimina a inveja, ó lá se elimina! Toda a gente sabe que a quantidade de inveja per capita é inversamente proporcional à quantidade de fé. E de simplicidade. Sim porque a modernidade é complicada, as pessoas têm direitos e deveres individuais e isso é complexo. E a complexidade lixa a vida às pessoas - daí a inveja.

Rodrigo Moita de Deus: eu não me rio das "figuras tristes" de uns cidadãos quaisquer a cantar e a beber numa estação de serviço. Sorrio, vá. Eu cá acho bem mais digno de escárnio o paternalismo reaccionário que continua a pintar de cor-de-rosa o antigamente e a temer o presente. É que a modernidade portuguesa é perfeitamente compatível com cidadãos com vontade de passar os fins-de-semana em Fátima a... fazer as coisas que se fazem em Fátima. Com isso e com muitas outras coisas que lhe agradam pouco a si e a mim. Agora o Antigamente, o seu Antigamente, é que asfixiava; o seu Antigamente é que elevava a mediocridade e a intolerância a princípios fundadores do Estado e da identidade nacional.

E olhe que não estou a ser apologista do progresso pelo progresso. O progresso não é uma panaceia. O progresso, entendido como a mera destruição do que vinha antes, não é necessariamente salutar. Mas se há um país onde o progresso foi exemplar é Portugal. Podia entediá-lo com coisas banais e insignificantes como os rankings de Portugal no Human Development Index (e outros) dos anos 70 para cá, mas certamente me dirá: para quê a prosperidade, a longevidade e as liberdades que lhes deram vida, perante a tragédia dos nossos dias que é a inveja, a arquitectura suburbana desagradável e a falta de entusiasmo das pessoas pelas batatas, pelos pastéis de bacalhau e por Fátima?

P.S: A analogia com os sérvios no Kosovo é que não percebi. É porque são cristãos-ortodoxos num mar de muçulmanos, tais como os Fatimidas em Portugal nadam num marasmo de ateísmo invejoso? Ou é só solidariedade ecuménica? Ou é identificação com uma nostalgia piegas e chauvinista em relação ao passado longínquo?

Referendo: não

Este blog é só diversidade, portanto cá vai discordância com o cidadão Delgado Alves. Uma coisa é referendar uma Constituição (saída de um processo constitucional, de uma Convenção), munida da parafernália simbólica, da clareza e da dignidade de uma Constituição. Fazia sentido o referendo para dar legitimidade à refundação da União e para indicar a diferença qualitativa que havia entre anteriores revisões dos Tratados (que podem e devem ser levadas a cabo pelos representantes eleitos dos povos europeus - eles estão lá para isso) e o novo exercício constitucional.
Agora, referendar o que é de facto mais uma camada de revisões dos Tratados, uma manta de retalhos de acrescentos, opt-outs, e "medidas-a-implementar-lá-para-2017-se-até-lá-os-polacos-mudarem-de-ideias", desculpem lá, mas é pouco digno.
Referenda-se o quê? Eu tenho uma proposta.

"Concorda com o resultado da CIG, que se limitou a emendar, ainda que substancialmente, os Tratados em vigor, acrescentando muita da substância da antiga Constituição, como o fim do direito de veto em algumas áreas (apesar das várias excepções para o Reino Unido) e um Solana mais forte (embora, atenção, não seja um MNE europeu); note que foram abandonados o hino, a bandeira e a supremacia explícita da legislação europeia sobre a nacional, que a União não ganha novas competências, e que a introdução da regra da 'dupla maioria' para as votações de maioria qualificada no Conselho vai ser introduzida gradualmente em 2014, se os polacos deixarem. Enfim, concorda? "

A forma não o justifica, o conteúdo não o permite: não ao referendo.

Grandes Boletins Eleitorais do Mundo

IRAQUE, Pré-2003

FLORIDA, 2000

SÃO CAETANO À LAPA, 2007

Referendo: sim

Apesar de não ser uma realidade perfeita, o malogrado Tratado Constitucional (cá para mim, acho que o que deu azar foi deixar que fosse assinado por Pedro Santana Lopes), gozava de um processo de elaboração participado por deputados europeus, deputados nacionais e representantes dos Estados membros e candidatos. Apesar de desprovida de mandato directo conferido para o efeito pelos eleitores europeus, a Convenção era titular de melhores pergaminhos de representatividade que uma reunião ordinária do Conselho Europeu.

Assim sendo, num processo negocial cada vez mais palaciano e hermético, dar alguma legitimidade democrática ao futuro da integração europeia tem de passar pela consulta popular. Para além de que no caso português, será uma oportunidade para se confirmar a tese de que à terceira é que é de vez...

Tópicos para uma reforma

A Assembleia da República vinculou-se em 1994 (através da Lei n.º 20/94) a apreciar o relatório que lhe é apresentado anualmente pelo Governo quanto à participação de Portugal no processo de construção europeia, tendo a obrigação sido mantida pela nova legislação na matéria (a Lei n.º 43/2006).

As resoluções da AR em que esta se pronuncia sobre os relatórios de 2005 e 2006 podem ser encontradas aqui, numa única página do Diário da República. Para além da fórmula canónica em que a AR vem "Reafirmar o entendimento, já anteriormente expresso em diversas resoluções, de que o relatório do Governo acima citado deverá ter um carácter essencialmente político ou procurar, pelo menos, relevar a interpretação política das várias componentes", o resto do relatório limita-se a destacar tópicos de relevo dos anos em causa (Adesão dos novos membros, 20.º aniversário da adesão portuguesa, problemas da ratificação do Tratado Constitucional, futuros alargamentos). É pouco.

Fica o tópico para a reforma do parlamento, na esperança de que se elimine este mini-Borda d'Água do processo de integração....

Não é só a economia, pá!

Cavaco Silva foi aos Estados Unidos inaugurar uma exposição e falar com portugueses, cumprindo uma promessa eleitoral, passeando, como é seu hábito, um batalhão de seguranças, não vá alguém confundir "contacto com os portugueses" como uma maior proximidade do que a higiénica distância criada entre a audiência e o púlpito de onde se discursa. Consta que Cavaco Silva não terá ido aos Estados Unidos para assustar criancinhas, embora não tenha tido tanto sucesso nesse propósito, como as imagens documentam.
Foram os portugueses nos Estados Unidos encontrar-se com o seu Presidente (o nosso, não o americano), em busca, talvez, de algum conforto pela distância da pátria e dos problemas da sua condição de emigrantes, e o que é que Cavaco Silva tinha para lhes dizer? Sim senhor, têm razão com isso dos consulados e do ensino de Português no Massachusetts, mas do que a gente lá na metrópole precisa é que os portugueses dos Estados Unidos nos metam umas cunhas (note-se como é especialmente expressivo e enérgico aqui - «pelo conhecimento que eles têm deste enorme mercado».

E adoro este pormenor (sobre uma não visita à Casa Branca): «O Presidente, é isso em que com certeza está a pensar, que era a única pessoa com que eu eventualmente poderia encontrar-me(...)»

Sobre as taxas moderadoras para o Aborto

Considero naturalmente que devem ser aplicadas taxas moderadoras ao Acto médico de aborto e sugiro inclusivamente a aplicação de regras de pré-pagamento para todas as taxas moderadoras.

Só acho é que as grávidas deverão estar isentas do pagamento dessas taxas.

Sobre o novo Aeroporto Internacional de Lisboa

Na minha opinião, ainda não se falou o suficiente sobre a localização do futuro Aeroporto Internacional de Lisboa. Felizmente o nosso país está cheio de engenheiros de transportes de bancada que irão com certeza decidir através de eleições directas o que os incompetentes profissionais da área não conseguem decidir.

Assim, não querendo ficar de fora do debate, sugiro aqui a derradeira solução, que julgo original e verdadeiramente acrescentadora de valor para esta discussão, o Aeroporto da Portela anexa Camarate e constrói o novo Aeroporto Sá Carneiro, em Lisboa.

Obviamente estou a brincar convosco porque nunca ninguém se lembraria de dar o nome Sá Carneiro a um aeroporto. A minha sincera opinião é que um verdadeiro Aeroporto Internacional de Lisboa nunca poderá ser constuído em Portugal.

Em conclusão, e para ser verdadeiramente Internacional, o Aeroporto Internacional de Lisboa tem de ser construído em Nova Iorque ou em Xangai.

Ser gay na Terra Prometida

Bonito.

O Hamas também tem cabecinha para pensar (2ª Parte)

Comecei a primeira parte deste post a exprimir o meu desagrado com a maneira como Israel e os EUA andam a fazer de conta que agora é que é, agora é que vamos andar para a frente, agora que Gaza se transformou no Hamastan, vamos transformar a Fatahlândia da Cisjordânia na nova Suiça do Médio Oriente e os palestinianos em Gaza vão ver isto, vão abandonar o Hamas e tornar-se uns defensores da solução de dois Estados.

Daniel Levy, colaborador de Yossi Beilin no contexto da Iniciativa de Genebra, identifica perfeitamente os defeitos desta política (isolar Hamas/Gaza; dinamizar Fatah/Cisjordânia) no seu blog (apesar de eu não conseguir concordar com todos os ataques que ele faz à reacção europeia e americana à tomada do poder pelo Hamas...).

1. Entre Janeiro de 2005 (Mahmoud Abbas aka AbuMazen ganha as eleições para a presidência da AP) e Janeiro de 2006 (o Hamas ganha as eleições legislativas), Israel teve um ano para apoiar Abu Mazen e mostrar aos palestinianos que é a Fatah quem melhor representa os seus interesses. Resultados desse período decisivo, poucos (a retirada de Gaza em Setembro de 2005 foi importante, e mais uma oportunidade perdida para o Hamas reconhecer a importância de se ser pragmático para poder colher os frutos da retirada israelita; mas como a iniciativa foi tomada de forma unilateral, Abu Mazen não pôde retirar capital político nenhum dela.) Checkpoints abolidos e prisioneiros libertados, poucos; medidas que fortalecessem Abu Mazen, poucas; não me entendam mal, eu acho uma óptima ideia recomeçar já as transferências de dinheiro para a AP, concordo sem reservas com o anunciado levantamento de checkpoints e com a cooperação reforçada com a AP na Cisjordânia, mas porque raio não fizeram isto tudo ANTES de o Hamas ganhar as eleiçoes em 2006??!!

2. Atenção que um excesso de entusiasmo em apoiar Abbas, ao mesmo tempo que se isola politicamente Gaza, é um jogo perigoso: não há melhor fórmula para garantir a deslegitimação de um líder palestiniano do que reforçar a percepção de que este só representa parte dos palestinianos e que segue ordens vindas de Washington e Jerusalém;

3. A estratégia anunciada por Israel e os EUA depois da tomada de Gaza pelo Hamas tem um defeito importante. É que o Hamas está cá para ficar. Mais ou menos metade dos palestinianos nos Territórios Ocupados revê-se no seu programa. Na primeira metade deste post eu expus as razões que, na minha opinião, justificam a política de isolamento didáctico em relação ao Hamas, decidida depois das eleições de 2006. O Hamas até agora foi incapaz de aprender as lições do poder e a responsabilidade que dele decorrem. Mas qualquer política do lado de Israel e de actores exteriores tem que incluir uma estratégia, um plano, something, que reflicta a consciência que não dá para voltar atrás no tempo e que o Hamas é tão parte do povo palestiniano, como o Hezbollah do povo libanês: não dá para derrotar militarmente, nem para fechar os olhos e rezar para que desapareça e seja substituído por um grupo de escuteiros ecologista, ou por um sindicato.

Resumindo, é preciso continuar a dar sinais ao Hamas indicando que a porta está aberta, que se reconhece a legitimidade do movimento como representante de uma parte considerável do povo palestiniano, e que está nas suas mãos a normalização das relaçõs com a Europa, os EUA... e Israel.
O Hamas e a capacidade da comunidade internacional em 'virá-lo' ou 'reciclá-lo' são a chave para a resolução deste conflito. E é esta ideia que falta à presente política israelita/americana. Havia demasiada Schadenfreude nas vozes de Olmert e Bush quando falavam sobre o colapso do governo de unidade nacional. Sim, a Fatah é um parceiro para a paz; sim, é preciso tornar a vida mais suportável para os habitantes da Cisjordânia, sim, Israel tem que fazer tudo para que Abu Mazen seja visto como um lider que consegue deliver. Mas tudo isso só resolve metade do problema.

Só faz sentido isolar o Hamas na medida em que isso servir de incentivo para a conversão deste para um partido político 'normal'. Isolar por isolar é meter a cabeça na areia.

E que tal descer do Olimpo?

José Couceiro, imediatamente após ter falhado o apuramento para os jogos olímpicos, considerou que o jogo dos italianos é “cínico” e aí residiriam as causas da derrota da selecção. Faz-me alguma confusão esta apreciação quase axiológica do adversários que adoptam uma legítima táctica de jogo, escolhendo a que mais se adapta às características da equipa e à tradição futebolística do país. Já quando a Bélgica conseguira empatar com a Holanda e ficar em segundo lugar, Couceiro fizera comentários que lançava patéticas suspeitas sobre o resultado. Malvados italianos e belgas que jogaram da forma mais conveniente para alcançar os propósitos deles. Há realmente gente muito egoísta…


PS – Já agora, se o jogo italiano é “cínico” o português será irónico…?

Nem tanto ao mar…

Numa conferência sobre o sistema de justiça e a competitividade, o ex-ministro das Finanças Eduardo Catroga defendeu perigosamente, entre outras coisas, a possibilidade de os juízes receberem salários em função do cumprimento de objectivos.

Contudo, Catroga sugeriu ainda outras ideias cuja bondade é bem diferente: revisão séria do sistema de avaliação dos juízes, assegurando a sua ponderação efectiva no sistema de progressões, e aposta na formação e especialização contínua dos magistrados, fomentando a busca de valias extra-jurídicas, particularmente na área das ciências económicas.

Em relação à avaliação e classificação, a reacção do presidente da Associação Sindical dos Juízes foi peremptório: “Os juízes não podem ser sujeitos a qualquer classificação como funcionários públicos (sic) porque não são funcionários públicos.” Este argumento surge na linha daquela lógica de que os juízes têm direito à greve na medida em que para esse são funcionários, mas já não pode haver decretamento de serviços mínimos na medida em que para esse efeito já só são titulares de um órgão de soberania.

O Hamas também tem cabecinha para pensar

Não partilho do optimismo de Israel e dos EUA em relação ao colapso do governo de unidade nacional palestiniano. São tristes as imagens que nos chegam dos Territórios Ocupados e não há nada mais dramático do que uma guerra civil: quanto mais o povo palestiniano está desunido, mais a paz é adiada.

Têm razão aqueles que dizem que os EUA, Europa e Israel também partilham responsabilidades pelo estado da situação. Mas nada me parece mais paternalista do que ver os palestinianos como uma espécie de massa disforme de vítimas que se limitam a responder a pressões e a ceder perante forças que não controlam. Enfim, não concordo com uma visão determinista do que está a acontecer, que vê a relação entre Ocupação israelita e "abandono" ocidental por um lado, e colapso da unidade palestiniana por outro, como de causalidade pura e simples.

Acima de tudo acho que importa reflectir sobre o papel do Hamas nisto tudo.

Comecemos por partes: o estatuto jurídico da Autoridade Palestiniana (AP); a transferência de dinheiro de Israel para esta; a existência de uma polícia e de umas incipientes forças armadas palestinianas nos Territórios; eleições livres para a presidência da AP e para o Conselho Legislativo Palestiniano; enfim, toda a parafernália de mecanismos legais, diplomáticos e materiais que davam à AP alguns atributos de um Estado embrionário - tudo isto nasceu do processo de paz de Oslo, do reconhecimento de Israel por parte da OLP e da decisão de Israel de passar a tratar esta organização como único representante do povo palestiniano e como interlocutor para a paz.

O Hamas, quando chegou ao poder na Palestina em Janeiro de 2006, não reconhecia Israel, continuava a advogar a expulsão dos judeus de toda a 'Palestina britânica', não pertencia à OLP, e considerava os acordos de Oslo uma traição à causa palestiniana.

Nessas circunstâncias, pergunto-me que outra decisão podia ser tomada pela Europa, pelos EUA e por Israel, que não o isolamento do Hamas e, por consequência, da AP. Do ponto de vista jurídico, para a Europa, por exemplo, é simples. O Hamas está na lista de organizações terroristas, com as quais a UE não trata. Nesse sentido, só uma decisão política por parte do Conselho Europeu em retirar o Hamas dessa lista é que tinha permitido business as usual.

E o que é decisivo é que o Hamas nunca o deu o passo decisivo para que este impasse terminasse. A ajuda humanitária americana e europeia aos palestinianos nunca esteve em causa e nunca foi interrompida. Mas o apoio directo à AP não é, nem nunca foi, pensado como esmola para os palestinianos. Faz antes parte de uma decisão política - do tempo de Oslo - de sustentar o mais possível um Estado embrionário palestiniano, com vista a uma solução de dois Estados - Israel e a Palestina - vivendo lado a lado em paz. Como é que se pode esperar da Europa e dos EUA que continuem a apoiar uma AP dominada por uma força política que não subscrevia, nem subscreve, as mais fundamentais working assumptions do esquema de Oslo?

Por cada salário que não foi pago, por cada palestiniano que perdeu o emprego, por cada família palestiniana que passou a ser dependente da ajuda humanitária das NU ou de outros, eu pergunto-me porque é que o Hamas não deu o braço a torcer e disse: "enfim, tirar Israel daqui não tiramos, matá-los a todos não conseguimos, agora estamos nós no poder, agora somos nós responsáveis pelo destino do nosso povo e esse destino tem que incluir um Estado e o único Estado que vamos ter é um Estado mais ou menos nas fronteiras de 1967."

Nada. O mais que ofereceram àqueles (como eu) que tinham esperanças de ver repetir-se a história da OLP (que passou de organização terrorista para parceiro para a paz) foi o programa de Meca do governo de unidade nacional palestiniano, em que, numa linguagem cheia de ambiguidades, se comprometiam a "respeitar" os acordos de Oslo e delegavam a responsabilidade de negociar com Israel no Presidente Abbas.

Que bom! Assim, o Hamas, por um lado, não fazia concessões objectivas nenhumas, condenando a uma morte prematura qualquer tentativa de reanimar o processo de paz; por outro, quem ficava com as responsabilidades pela estagnação era Abbas. Nestas circunstâncias como é que se pode esperar de Israel que negoceie com Abbas enquanto o governo dominado pelo Hamas não dá quaisquer garantias de estar preparado a fazer as concessões necessárias para que essas negociações dêem frutos, ou de implementar seja o que for que delas saia.

O que se confirmou com a conquista brutal de Gaza pelo Hamas foi que esta organização não conseguiu e não consegue (até agora!) mudar de pele. Não conseguiu mudar de identidade. Não tem vocação para representar o povo palestiniano. Não conseguiu resistir à tentação de acumular os poderes e a legitimidade das instituições com os métodos da resistência, da insurgência e do terrorismo...

(Post de duas partes)

Os dilemas do costume

Não sei se hei-de ficar enojado pelo passado da CIA, ou espantado com a capacidade dos EUA de se olharem no espelho sem medo. Desde que se vá aprendendo umas lições pelo caminho...

Decididamente medieval

Na sequência disto e disto, agora temos isto (Quase tudo sobre o movimento gay) e isto (O nazismo nao passa de um socialismo ocultista e gay).

Filipe Brás de Almeida deixou uma sugestão avisada para reagir ao fenómeno, em comentário a este meu post: "O argumento aqui evocado e repetido em diversos blogs que usam e abusam do L-word, equivale a dizer que os activistas de direitos civis nos anos sessenta queriam domínio negro e subjugação branca, ou que as feministas pelo sufrágio universal queriam banir o voto ao portadores do cromossoma Y. [...] Na minha opinião, a qualidade objectiva dos posts dos blogs visados, têm vindo a degradar-se ao ponto de não conseguirem a distinção necessária para serem refutados. Na blogosfera a moeda em vigor que se troca pela qualidade do serviço, é a atenção que se presta aos comentários. Da minha parte tentarei agir em conformidade."

Apesar de concordar em princípio, análogo ao do cordão sanitário para lidar com o extremismo racista de direita, acho, contudo, que quando a intensidade dos barbarismos tem exposição pública e atingem proporções como as que estamos a assistir não podemos deixar de reagir em repúdio e com veemência.

O que eles querem sei eu...

Hoje, estava eu calmamente à espera de um táxi, quando me ocorreu: "é pá, os estrumfes têm boinas frígias na cabeça!" Propaganda republicana? Coincidência? Mau gosto para chapéus? O mistério adensa-se...
O que virá a seguir? O Rato Mickey de avental maçónico? A Rua Sésamo a ensinar a criançada a construir barricadas com legos?

«I'd rather have a bottle in front of me than a frontal lobotomy»

Três socialistas no (segundo) governo de Sarkozy.
Hummmm...
Ou teve alguma ideia, ou andou a beber outra vez.

Liberal ou medieval?

Parece que se torna cada vez mais indisfarçável a homofobia de alguns bloggers que se reclamam do liberalismo. O mais recente objecto de ataque é Teresa Caeiro que, num exercício de verdadeiro liberalismo em matéria de costumes, defendeu o combate à discriminação, o apoio à formação anti-discriminação pelas e para autoridades públicas e a aquisição de bibliografia sobre a temática LGBT em bibliotecas municipais.

André Azevedo Alves, no Insurgente chama-lhe o "miserável estado da suposta direita partidária portuguesa". João Miranda do Blasfémias afirma que a “formação contra a homofobia” é a versão progressista da velhinha ideia conservadora da "cura para a homosexualidade". Substitui-se uma "doença biológica" por um "thought crime", de resto o conceito de tolerância é o mesmo.

Já num post anterior, André Azevedo Alves criticava o apoio da câmara ao arraial Pride do próximo dia 23 de Junho. Se o que questionam é o apoio da CML a eventos privados, muito bem, é coerente com a linha editorial do blog, como disse num comentário ao post. Agora que apenas se lembrem da crítica quando são eventos relacionados com a realidade LGBT é que já começa a ser suspeito. Os restantes textos começam a deixar cada vez mais claro que neste pseudo-liberalismo as cambalhotas argumentativas valem todas, desde que se demonstre o insuportável apoio público a iniciativas relacionadas com a temática LGBT.

Of mice and men

Um rato em decomposição no tribunal da Boa-Hora está a motivar exigências de condições sanitárias por parte dos magistrados e funcionários. Tendo em conta que perante o mesmo problema a solução apresentada há três anos foi recorrer a ratoeiras, cheira-me que antes de ir para obras a nova resposta vai passar por comprar um gato...

Bravado iraniano

Salman Rushdie vai tornar-se cavaleiro do império Britânico. Prontamente o Irão veio condenar a condecoração como um acto de islamofobia e como parte de uma campanha internacionalmente orquestrada.

Relembro a este respeito um frase do futuro Sir Rushdie, que sintetiza a questão magistralmente:

"It must be the things you loath that you tolerate, otherwise you don't believe in free speech."

O Irão que diga o que quiser.

Maneiras de pedir desculpa e mostrar arrependimento

"If it was up to me, I would close Guantanamo not tomorrow but this afternoon."

Collin Powell

Quinta República e dois terços

Depois da questão em torno do sistema eleitoral francês ter sido suscitada a propósito dos resultados de ontem, o Le Monde traz hoje simulações de resultados usando sistemas eleitorais distintos, que se podem encontrar aqui. Apesar de ser um exercício teórico interessante, há que ter algumas reservas na análise dos resultados - os dados que são inseridos nas várias alternativas resultam dos comportamentos dos eleitores no quadro de um determinado sistema eleitoral.

Ou seja, o comportamento dos partidos e eleitores franceses seria muito provavelmente distinto em função do sistema que vigorasse. Manteria o PCF candidatos em circunscrições de vitória incerta para o PSF se o sistema fosse maioritário a uma volta? Haveria desmobilização ou voto útilo do eleitorado da Frente Nacional se soubesse que todos os votos contam no quadro de um sistema proporcional? Abdicariam os ex-UDF do Novo Centro que se aproximaram de Sarkozy de apresentar candidatos se o sistema fosse proporcional? Haveria tanta dispersão de agrupamentos de esquerda se existisse uma cláusula barreira de tipo alemão? Não podemos saber, pelo que os resultados das simulações devem ser lidos com cuidado e reservas.

Ainda a este respeito, devo dizer que a conclusão a que se chega neste artigo do Le Monde onde se faz a comparação do resultado real com os resultados simulados, concluindo que sempe haveria maioria da UMP não vai ao âmago do problema suscitado por Bayrou. Não é a vitória obtida pela UMP que está em causa no sistema actual, mas sim o desperdício de votos nas formações médias como o MoDem, penalizando o seu trabalho parlamentar e impedindo-o de crescer graças à visibilidade do trabalho dos seus deputados. Num sistema de tipo alemão chegaria aos 62 deputados, num sistema proporcional puro alcançaria 28 e num sistema misto (50% eleitos maioritariamente e 50% eleitos proporcionalmente) obteria 32. Não é a necessidade de manter a governabilidade o que se contesta, nem sequer a deturpação do resultado final, mas sim a necessidade de assegurar e reforçar o pluralismo da representação dos cidadãos.

Questões a reter, caso se decida avançar, entre nós, com reformas ao sistema...

Ainda sobre o zelota

Não perder: post de Ricardo Alves sobre os dislates de JCN no DN de hoje.

O inigualável JCN

O homem lá me vai obrigando a isto. Mas agora vou passar a limitar-me a transcrever passagens da obra e a deixar o pessoal rir à gargalhada. Divirtam-se....

Vivemos a apoteose da ideologia ocultista, panteísta e esotérica.

[...]

Naturalmente, num tempo obcecado com o erotismo, a magia sexualis está no centro.

[...]

Se as instituições hoje favorecem o sincretismo, porquê perseguir a fé cristã? Trata-se de uma forma de calar a consciência. Quem se afunda no deboche e sofre as suas dramáticas consequências sente a necessidade de descarregar os remorsos.

João César das Neves, DN 18/06/07

Quinta República e meia?

Conforme tinha escrito no meu post sobre a segunda volta das legislativas francesas, os recentes actos eleitorais franceses colocam várias questões interessantes quanto à evolução do sistema político local.

A primeira das questões reporta-se a um possível reforço da matriz presidencial no quadro do sistema semi-presidencialista. Curiosamente, a transformação ficará a dever-se em parte à eliminação do tradicional septennat presidencial e a passagem a um mandato de cinco anos que, devido à consequente reconfiguração do calendário eleitoral, tenderá a produzir maiorias parlamentares coincidentes com as do presidente. É certo que as duas eleições de Mitterand foram seguidas de dissoluções parlamentares que produziram precisamente esse efeito, pelo que sempre se poderia dizer que a mudança não é tão significativa quanto isso. Contudo, a alteração elimina pura e simplesmente a realização de uma eleição legislativa intercalar, tendencialmente castigadora da eventual impopularidade da maioria governamental/presidencial, e reduz igualmente a tentação de provocar dissoluções para evitar esse efeito (ou seja, torna improvável o aparecimento de um cenário como aquele que em 1997 levou Chirac a dissolver a Assembleia Nacional).

Claro está que para além das alterações jurídico-constitucionais, a chegada ao poder de um presidente dotado de uma ampla maioria parlamentar em que o seu partido (que controla inequivocamente) é hegemónico, também contribuirão para a eventual presidencialização. Os anos de Sarkozy podem ser significativos se, conforme tudo indica, vierem a representar uma forma diferente de exercício da magistratura presidencial.

A segunda questão é velha, mas não perdeu (antes adquiriu) particular actualidade: o sistema eleitoral para a Assembleia Nacional. O escrutínio maioritário a duas voltas representa um seguro de vida para os governos – é praticamente inconcebível a ausência de uma maioria para o partido (ou melhor dito, bloco de partidos) vencedor. Contudo, o facto do peso dos quase 8% de Bayrou e do seu Movimento Democrático quase não se fazer sentir na conversão de votos em mandatos podem reavivar o debate. À sua voz poder-se-á juntar um PCF receoso de conseguir continuar a eleger no quadro do sistema maioritário a duas voltas e para o qual o mecanismo da proporcionalidade poderia ser um conforto.

Até hoje, a única experiência da V República com a representação proporcional, nas eleições de 1986, até produziu uma maioria parlamentar (de um deputado apenas, é certo) para a UDF, RPR e outros partidos de direita, mas a memória não foi positiva e a nova maioria regressou ao sistema clássico. Aliás, datam desse acto eleitoral os únicos deputados eleitos pela Frente Nacional para o parlamento francês (35, tantos como os do PCF), o que também não deixa boas memórias – o sistema maioritário tem funcionado também como barragem à sua entrada na Assembleia Nacional.

Perante a maioria actual e a previsível estabilidade do ciclo político, é natural que nada mude e que as exigências proporcionalizantes do MoDem sejam objecto do tratamento que tem sido dado a semelhantes reivindicações dos Liberal Democrats britânicos quanto às eleições para Westminster: isso da proporcionalidade é muito, muito giro, é muito moderno, em princípio têm toda a razão, mas para já não…

França: 2.ª volta (actualização)

O líder dos Verdes, Noel Mamère, anunciou a sua intenção de juntar os seus quatro deputados aos do PCF e de outros partidos de esquerda, para procurar chegar aos 20 deputados que dão direito a grupo parlamentar e aos direitos de iniciativa legislativa e acesso aos debates que lhe estão associados. Talvez a noite ainda tenha acabado por correr melhor aos comunistas franceses do que se esperaria.

Cá vos esperamos

França: 2.ª volta das legislativas

Apesar do resultado final não ser surpreendente (maioria absoluta para a UMP), os números da vitória do partido de Sarkozy é que ficaram aquém das previsões. Usando o esquema dos tópicos, cá vai:

- Em primeiro lugar, esta será a Assembleia Nacional francesa com maior número de deputadas de sempre, cerca de 20% (a actual composição era de 13%). É certo que o sistema eleitoral francês não se articula com um regime de quotas, uma vez que é maioritário, mas ainda assim o resultado é fraquito. Apesar de este ano, pela primeira vez, uma mulher ter disputado a segunda volta de umas presidenciais, ainda há muito trabalho pela frente.

- O PSF consegue um resultado francamente melhor do que o esperado. Não só trava aquilo que parecia uma inevitável vaga de fundo da UMP, como ainda consegue melhorar o número de deputados que tinha na legislatura anterior (tinha 141 deputados na assembleia actual, deverá passar a ter 205). O resultado deve-se, aparentemente, a dois factores. Por um lado, à maior mobilização da esquerda do que da direita, que assumiu a folga da semana passada como um sinal de confiança na vitória. Por outro lado, a transferência de alguns votos do MoDem de Bayrou. Apesar de, na sequência do apelo de Ségolène, este se ter escusado a apoiar candidatos socialistas, acabou por haver transferência de votos. A este cenário acresce a notícia de que Ségolène e Hollande estão separados e que a candidata derrotada pretende disputar a lidernaça do PSF ao ex-companheiro. Apesar de ter de enfrentar os barões do partido, o resultado de hoje reforça os pergaminhos de Ségolène: foi ela que insistiu na aliança com o centro, foi ela que não baixou os braços e lutou pela mobilização para a segunda volta. Da minha parte, que nunca endeusei o seu novo estilo e que estive por vezes céptico do seu sucesso presidencial, revelou nestas legislativa a dignidade de quem foi derrotado e ainda assim se empenhou na luta seguinte.

- O PCF tem um balão de oxigénio com a eleição provável de 18 deputados, o que apesar de não lhe dar direito a grupo parlamentar permite uma sobrevivência digna e a manutenção de relevância parlamentar. É quarta formação, a seguir aos aliados centristas de Sarkozy. Talvez se safe de vender a sede e o recheio, conforme se comentava há uns dias...

- François Bayrou vê confirmar-se a quase insignificância parlamentar do seu novo partido, apesar da percentagem de votos (retomarei este problema num outro post). Acompanhado de mais 3 deputados, Bayrou terá uma díficil travessia do deserto, com pouco peso político, isolado da sua família tradicional, cujo grosso está com Sarko (22 deputados para o Novo Centro) e longe do PSF à sua esquerda (a não ser que uma vitória de Ségolène possa alterar os dados do problema e permitir um namoro ao centro). Contudo, é de registar o flirt da UMP, que desisitiu da sua candidatura na circunscrição de Bayrou e levou à sua eleição folgada com mais de 60%. Quem sabe se o reencontro não se faz à direita?

- Marine LePen, filha do líder da Frente Nacional, falhou a eleição numa circunscrição do Pas-de-Calais, confirmando a ausência do partido da Assembleia Nacional. Apesar disso, o resultado é deveras significativo, tendo a candidata da FN recolhido mais de 40% dos votos.

- Finalmente, mais um desaire para Allain Juppé, que não consegue ser eleito. O antigo primeiro-ministro, um dos poucos indefectíveis de Chirac no governo de François Fillon, no qual era ministro de Estado, do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (e n.º 2 do executivo) vem somar mais uma derrota ao seu catastrófico currículo político recente (derrota eleitoral nas legislativas de 97, condenação por corrupção com inibição de direitos políticos por um ano e incapacidade de tomar conta da UMP, travando Sarkozy). Fillon fizera saber que quem fosse derrotado nas legislativas não poderia continuar em funções, por falta de apoio popular expresso nas urnas. Apesar de ser embaraçoso perder o n.º 2 do executivo, algures no Eliseu cheira-me que deve haver um sorriso nos lábios de Sarkozy...

Business as usual

É possível que, por ter açambarcado uma colecção de arte para doar ao Estado, por ter aparecido num anúncio ao banco de que é accionista, por ter patrocinado os estudos do novo aeroporto em Alcochete sem ter interesses no terreno (pois...), e por ter sido sucessivamente apontado como candidato à presidência do Benfica para agora vir lançar uma OPA sobre o clube, Joe Berardo tenha como motivação principal insuflar o seu gigantesco ego, e que tudo se trate de uma extravagância de milionário. É possível mas não é provável.

Se formos a ver, o negócio da colecção de arte é um bom negócio para o Estado, mas é também um bom negócio para Berardo, que associa permanentemente o seu nome ao acervo e coloca-se a si e aos seus familiares como caucionadores de qualquer decisão sobre os destinos da fundação - não se tente, por isso, apresentá-lo como acto de desinteressada benevolência. O anúncio do Millenium dá-lhe uma posição confortável quando se trata de meter Jardim Gonçalves na ordem numa Assembleia Geral do banco, e permite-lhe ficar bem visto aos olhos do cidadão comum, que mistifica este tipo de personagens, ainda por cima quando é o primeiro a assumir-se publicamente como patrocinador do estudo da CIP.

Joe Berardo é um jogador que sabe interferir de forma a virar o mercado a seu favor. E ser dono do Benfica, isso sim, seria o auge. O Benfica, seguramente a marca mais conhecida de Portugal, não é só a paixão do povo. Enquanto clube tem um potencial para gerar receitas que nenhum outro clube de futebol tem, e que começa agora a despontar, passado que foi o tempo dos delírios megalómanos do final do século passado. O negócio do Benfica, como o de qualquer clube em Inglaterra ou de qualquer franchise desportivo nos EUA, é a capacidade de mexer com a paixão e o irracional de milhões. O modus operandi de Berardo passa por explorar o subjectivo e o irracional nos negócios. Não é por benfiquismo nem por simpatia que Berardo quer o Benfica: é porque Berardo sabe o que o Benfica vale e vai valer daqui a uns anos, e porque sabe o que ele pode fazer com o Benfica.

Coulter-bashing is fun

Depois de ler este post no 31 da Armada, lembrei-me deste segmento do Late Show:

Grandes frases do debate político

Margarida Moreira, Directora Regional de Educação do Norte, inquirida pelo DN sobre se o seu trabalho é político:

Trabalho é trabalho, conhaque é conhaque.

Duas eleições

Em Israel dois actos eleitorais com significado a breve trecho e que, para já, dão um balão de oxigénio a Ehud Olmert:

- O regresso de Ehud Barak à liderança do partido Trabalhista, que terá como consequência a ocupação da pasta da Defesa e o reforço da autoridade e do prestígio do executivo, ainda abalado pelo relatório sobre a guerra no Líbano.

- A eleição de Shimon Peres para a presidência do Estado de Israel, que poderá contribuir não só para apagar a memória dos dois últimos mandatos (saída de Weizman sob alegações de corrupção e suspensão de Katsav acusado de violação), mas também para um aumento da relevância diplomática da presidência.

Prémio Princípe das Astúrias das Artes 2007

I like to spend some time in Mozambique

The sunny sky is aqua blue

And all the couples dancing cheek to cheek.

It's very nice to stay a week or two.

There's lots of pretty girls in Mozambique

And plenty time for good romance

And everybody likes to stop and speak

To give the special one you seek a chance

Or maybe say hello with just a glance.

Lying next to her by the ocean

Reaching out and touching her hand,

Whispering your secret emotion

Magic in a magical land.

And when it's time for leaving Mozambique,

To say goodbye to sand and sea,

You turn around to take a final peek

And you see why it's so unique to be

Among the lovely people living free

Upon the beach of sunny Mozambique.

Mozambique

Bob Dylan & Jacques Levy

1976