Grandes Boletins Eleitorais do Mundo

IRAQUE, Pré-2003

FLORIDA, 2000

SÃO CAETANO À LAPA, 2007

Referendo: sim

Apesar de não ser uma realidade perfeita, o malogrado Tratado Constitucional (cá para mim, acho que o que deu azar foi deixar que fosse assinado por Pedro Santana Lopes), gozava de um processo de elaboração participado por deputados europeus, deputados nacionais e representantes dos Estados membros e candidatos. Apesar de desprovida de mandato directo conferido para o efeito pelos eleitores europeus, a Convenção era titular de melhores pergaminhos de representatividade que uma reunião ordinária do Conselho Europeu.

Assim sendo, num processo negocial cada vez mais palaciano e hermético, dar alguma legitimidade democrática ao futuro da integração europeia tem de passar pela consulta popular. Para além de que no caso português, será uma oportunidade para se confirmar a tese de que à terceira é que é de vez...

Tópicos para uma reforma

A Assembleia da República vinculou-se em 1994 (através da Lei n.º 20/94) a apreciar o relatório que lhe é apresentado anualmente pelo Governo quanto à participação de Portugal no processo de construção europeia, tendo a obrigação sido mantida pela nova legislação na matéria (a Lei n.º 43/2006).

As resoluções da AR em que esta se pronuncia sobre os relatórios de 2005 e 2006 podem ser encontradas aqui, numa única página do Diário da República. Para além da fórmula canónica em que a AR vem "Reafirmar o entendimento, já anteriormente expresso em diversas resoluções, de que o relatório do Governo acima citado deverá ter um carácter essencialmente político ou procurar, pelo menos, relevar a interpretação política das várias componentes", o resto do relatório limita-se a destacar tópicos de relevo dos anos em causa (Adesão dos novos membros, 20.º aniversário da adesão portuguesa, problemas da ratificação do Tratado Constitucional, futuros alargamentos). É pouco.

Fica o tópico para a reforma do parlamento, na esperança de que se elimine este mini-Borda d'Água do processo de integração....

Não é só a economia, pá!

Cavaco Silva foi aos Estados Unidos inaugurar uma exposição e falar com portugueses, cumprindo uma promessa eleitoral, passeando, como é seu hábito, um batalhão de seguranças, não vá alguém confundir "contacto com os portugueses" como uma maior proximidade do que a higiénica distância criada entre a audiência e o púlpito de onde se discursa. Consta que Cavaco Silva não terá ido aos Estados Unidos para assustar criancinhas, embora não tenha tido tanto sucesso nesse propósito, como as imagens documentam.
Foram os portugueses nos Estados Unidos encontrar-se com o seu Presidente (o nosso, não o americano), em busca, talvez, de algum conforto pela distância da pátria e dos problemas da sua condição de emigrantes, e o que é que Cavaco Silva tinha para lhes dizer? Sim senhor, têm razão com isso dos consulados e do ensino de Português no Massachusetts, mas do que a gente lá na metrópole precisa é que os portugueses dos Estados Unidos nos metam umas cunhas (note-se como é especialmente expressivo e enérgico aqui - «pelo conhecimento que eles têm deste enorme mercado».

E adoro este pormenor (sobre uma não visita à Casa Branca): «O Presidente, é isso em que com certeza está a pensar, que era a única pessoa com que eu eventualmente poderia encontrar-me(...)»

Sobre as taxas moderadoras para o Aborto

Considero naturalmente que devem ser aplicadas taxas moderadoras ao Acto médico de aborto e sugiro inclusivamente a aplicação de regras de pré-pagamento para todas as taxas moderadoras.

Só acho é que as grávidas deverão estar isentas do pagamento dessas taxas.

Sobre o novo Aeroporto Internacional de Lisboa

Na minha opinião, ainda não se falou o suficiente sobre a localização do futuro Aeroporto Internacional de Lisboa. Felizmente o nosso país está cheio de engenheiros de transportes de bancada que irão com certeza decidir através de eleições directas o que os incompetentes profissionais da área não conseguem decidir.

Assim, não querendo ficar de fora do debate, sugiro aqui a derradeira solução, que julgo original e verdadeiramente acrescentadora de valor para esta discussão, o Aeroporto da Portela anexa Camarate e constrói o novo Aeroporto Sá Carneiro, em Lisboa.

Obviamente estou a brincar convosco porque nunca ninguém se lembraria de dar o nome Sá Carneiro a um aeroporto. A minha sincera opinião é que um verdadeiro Aeroporto Internacional de Lisboa nunca poderá ser constuído em Portugal.

Em conclusão, e para ser verdadeiramente Internacional, o Aeroporto Internacional de Lisboa tem de ser construído em Nova Iorque ou em Xangai.

Ser gay na Terra Prometida

Bonito.

O Hamas também tem cabecinha para pensar (2ª Parte)

Comecei a primeira parte deste post a exprimir o meu desagrado com a maneira como Israel e os EUA andam a fazer de conta que agora é que é, agora é que vamos andar para a frente, agora que Gaza se transformou no Hamastan, vamos transformar a Fatahlândia da Cisjordânia na nova Suiça do Médio Oriente e os palestinianos em Gaza vão ver isto, vão abandonar o Hamas e tornar-se uns defensores da solução de dois Estados.

Daniel Levy, colaborador de Yossi Beilin no contexto da Iniciativa de Genebra, identifica perfeitamente os defeitos desta política (isolar Hamas/Gaza; dinamizar Fatah/Cisjordânia) no seu blog (apesar de eu não conseguir concordar com todos os ataques que ele faz à reacção europeia e americana à tomada do poder pelo Hamas...).

1. Entre Janeiro de 2005 (Mahmoud Abbas aka AbuMazen ganha as eleições para a presidência da AP) e Janeiro de 2006 (o Hamas ganha as eleições legislativas), Israel teve um ano para apoiar Abu Mazen e mostrar aos palestinianos que é a Fatah quem melhor representa os seus interesses. Resultados desse período decisivo, poucos (a retirada de Gaza em Setembro de 2005 foi importante, e mais uma oportunidade perdida para o Hamas reconhecer a importância de se ser pragmático para poder colher os frutos da retirada israelita; mas como a iniciativa foi tomada de forma unilateral, Abu Mazen não pôde retirar capital político nenhum dela.) Checkpoints abolidos e prisioneiros libertados, poucos; medidas que fortalecessem Abu Mazen, poucas; não me entendam mal, eu acho uma óptima ideia recomeçar já as transferências de dinheiro para a AP, concordo sem reservas com o anunciado levantamento de checkpoints e com a cooperação reforçada com a AP na Cisjordânia, mas porque raio não fizeram isto tudo ANTES de o Hamas ganhar as eleiçoes em 2006??!!

2. Atenção que um excesso de entusiasmo em apoiar Abbas, ao mesmo tempo que se isola politicamente Gaza, é um jogo perigoso: não há melhor fórmula para garantir a deslegitimação de um líder palestiniano do que reforçar a percepção de que este só representa parte dos palestinianos e que segue ordens vindas de Washington e Jerusalém;

3. A estratégia anunciada por Israel e os EUA depois da tomada de Gaza pelo Hamas tem um defeito importante. É que o Hamas está cá para ficar. Mais ou menos metade dos palestinianos nos Territórios Ocupados revê-se no seu programa. Na primeira metade deste post eu expus as razões que, na minha opinião, justificam a política de isolamento didáctico em relação ao Hamas, decidida depois das eleições de 2006. O Hamas até agora foi incapaz de aprender as lições do poder e a responsabilidade que dele decorrem. Mas qualquer política do lado de Israel e de actores exteriores tem que incluir uma estratégia, um plano, something, que reflicta a consciência que não dá para voltar atrás no tempo e que o Hamas é tão parte do povo palestiniano, como o Hezbollah do povo libanês: não dá para derrotar militarmente, nem para fechar os olhos e rezar para que desapareça e seja substituído por um grupo de escuteiros ecologista, ou por um sindicato.

Resumindo, é preciso continuar a dar sinais ao Hamas indicando que a porta está aberta, que se reconhece a legitimidade do movimento como representante de uma parte considerável do povo palestiniano, e que está nas suas mãos a normalização das relaçõs com a Europa, os EUA... e Israel.
O Hamas e a capacidade da comunidade internacional em 'virá-lo' ou 'reciclá-lo' são a chave para a resolução deste conflito. E é esta ideia que falta à presente política israelita/americana. Havia demasiada Schadenfreude nas vozes de Olmert e Bush quando falavam sobre o colapso do governo de unidade nacional. Sim, a Fatah é um parceiro para a paz; sim, é preciso tornar a vida mais suportável para os habitantes da Cisjordânia, sim, Israel tem que fazer tudo para que Abu Mazen seja visto como um lider que consegue deliver. Mas tudo isso só resolve metade do problema.

Só faz sentido isolar o Hamas na medida em que isso servir de incentivo para a conversão deste para um partido político 'normal'. Isolar por isolar é meter a cabeça na areia.

E que tal descer do Olimpo?

José Couceiro, imediatamente após ter falhado o apuramento para os jogos olímpicos, considerou que o jogo dos italianos é “cínico” e aí residiriam as causas da derrota da selecção. Faz-me alguma confusão esta apreciação quase axiológica do adversários que adoptam uma legítima táctica de jogo, escolhendo a que mais se adapta às características da equipa e à tradição futebolística do país. Já quando a Bélgica conseguira empatar com a Holanda e ficar em segundo lugar, Couceiro fizera comentários que lançava patéticas suspeitas sobre o resultado. Malvados italianos e belgas que jogaram da forma mais conveniente para alcançar os propósitos deles. Há realmente gente muito egoísta…


PS – Já agora, se o jogo italiano é “cínico” o português será irónico…?

Nem tanto ao mar…

Numa conferência sobre o sistema de justiça e a competitividade, o ex-ministro das Finanças Eduardo Catroga defendeu perigosamente, entre outras coisas, a possibilidade de os juízes receberem salários em função do cumprimento de objectivos.

Contudo, Catroga sugeriu ainda outras ideias cuja bondade é bem diferente: revisão séria do sistema de avaliação dos juízes, assegurando a sua ponderação efectiva no sistema de progressões, e aposta na formação e especialização contínua dos magistrados, fomentando a busca de valias extra-jurídicas, particularmente na área das ciências económicas.

Em relação à avaliação e classificação, a reacção do presidente da Associação Sindical dos Juízes foi peremptório: “Os juízes não podem ser sujeitos a qualquer classificação como funcionários públicos (sic) porque não são funcionários públicos.” Este argumento surge na linha daquela lógica de que os juízes têm direito à greve na medida em que para esse são funcionários, mas já não pode haver decretamento de serviços mínimos na medida em que para esse efeito já só são titulares de um órgão de soberania.

O Hamas também tem cabecinha para pensar

Não partilho do optimismo de Israel e dos EUA em relação ao colapso do governo de unidade nacional palestiniano. São tristes as imagens que nos chegam dos Territórios Ocupados e não há nada mais dramático do que uma guerra civil: quanto mais o povo palestiniano está desunido, mais a paz é adiada.

Têm razão aqueles que dizem que os EUA, Europa e Israel também partilham responsabilidades pelo estado da situação. Mas nada me parece mais paternalista do que ver os palestinianos como uma espécie de massa disforme de vítimas que se limitam a responder a pressões e a ceder perante forças que não controlam. Enfim, não concordo com uma visão determinista do que está a acontecer, que vê a relação entre Ocupação israelita e "abandono" ocidental por um lado, e colapso da unidade palestiniana por outro, como de causalidade pura e simples.

Acima de tudo acho que importa reflectir sobre o papel do Hamas nisto tudo.

Comecemos por partes: o estatuto jurídico da Autoridade Palestiniana (AP); a transferência de dinheiro de Israel para esta; a existência de uma polícia e de umas incipientes forças armadas palestinianas nos Territórios; eleições livres para a presidência da AP e para o Conselho Legislativo Palestiniano; enfim, toda a parafernália de mecanismos legais, diplomáticos e materiais que davam à AP alguns atributos de um Estado embrionário - tudo isto nasceu do processo de paz de Oslo, do reconhecimento de Israel por parte da OLP e da decisão de Israel de passar a tratar esta organização como único representante do povo palestiniano e como interlocutor para a paz.

O Hamas, quando chegou ao poder na Palestina em Janeiro de 2006, não reconhecia Israel, continuava a advogar a expulsão dos judeus de toda a 'Palestina britânica', não pertencia à OLP, e considerava os acordos de Oslo uma traição à causa palestiniana.

Nessas circunstâncias, pergunto-me que outra decisão podia ser tomada pela Europa, pelos EUA e por Israel, que não o isolamento do Hamas e, por consequência, da AP. Do ponto de vista jurídico, para a Europa, por exemplo, é simples. O Hamas está na lista de organizações terroristas, com as quais a UE não trata. Nesse sentido, só uma decisão política por parte do Conselho Europeu em retirar o Hamas dessa lista é que tinha permitido business as usual.

E o que é decisivo é que o Hamas nunca o deu o passo decisivo para que este impasse terminasse. A ajuda humanitária americana e europeia aos palestinianos nunca esteve em causa e nunca foi interrompida. Mas o apoio directo à AP não é, nem nunca foi, pensado como esmola para os palestinianos. Faz antes parte de uma decisão política - do tempo de Oslo - de sustentar o mais possível um Estado embrionário palestiniano, com vista a uma solução de dois Estados - Israel e a Palestina - vivendo lado a lado em paz. Como é que se pode esperar da Europa e dos EUA que continuem a apoiar uma AP dominada por uma força política que não subscrevia, nem subscreve, as mais fundamentais working assumptions do esquema de Oslo?

Por cada salário que não foi pago, por cada palestiniano que perdeu o emprego, por cada família palestiniana que passou a ser dependente da ajuda humanitária das NU ou de outros, eu pergunto-me porque é que o Hamas não deu o braço a torcer e disse: "enfim, tirar Israel daqui não tiramos, matá-los a todos não conseguimos, agora estamos nós no poder, agora somos nós responsáveis pelo destino do nosso povo e esse destino tem que incluir um Estado e o único Estado que vamos ter é um Estado mais ou menos nas fronteiras de 1967."

Nada. O mais que ofereceram àqueles (como eu) que tinham esperanças de ver repetir-se a história da OLP (que passou de organização terrorista para parceiro para a paz) foi o programa de Meca do governo de unidade nacional palestiniano, em que, numa linguagem cheia de ambiguidades, se comprometiam a "respeitar" os acordos de Oslo e delegavam a responsabilidade de negociar com Israel no Presidente Abbas.

Que bom! Assim, o Hamas, por um lado, não fazia concessões objectivas nenhumas, condenando a uma morte prematura qualquer tentativa de reanimar o processo de paz; por outro, quem ficava com as responsabilidades pela estagnação era Abbas. Nestas circunstâncias como é que se pode esperar de Israel que negoceie com Abbas enquanto o governo dominado pelo Hamas não dá quaisquer garantias de estar preparado a fazer as concessões necessárias para que essas negociações dêem frutos, ou de implementar seja o que for que delas saia.

O que se confirmou com a conquista brutal de Gaza pelo Hamas foi que esta organização não conseguiu e não consegue (até agora!) mudar de pele. Não conseguiu mudar de identidade. Não tem vocação para representar o povo palestiniano. Não conseguiu resistir à tentação de acumular os poderes e a legitimidade das instituições com os métodos da resistência, da insurgência e do terrorismo...

(Post de duas partes)

Os dilemas do costume

Não sei se hei-de ficar enojado pelo passado da CIA, ou espantado com a capacidade dos EUA de se olharem no espelho sem medo. Desde que se vá aprendendo umas lições pelo caminho...

Decididamente medieval

Na sequência disto e disto, agora temos isto (Quase tudo sobre o movimento gay) e isto (O nazismo nao passa de um socialismo ocultista e gay).

Filipe Brás de Almeida deixou uma sugestão avisada para reagir ao fenómeno, em comentário a este meu post: "O argumento aqui evocado e repetido em diversos blogs que usam e abusam do L-word, equivale a dizer que os activistas de direitos civis nos anos sessenta queriam domínio negro e subjugação branca, ou que as feministas pelo sufrágio universal queriam banir o voto ao portadores do cromossoma Y. [...] Na minha opinião, a qualidade objectiva dos posts dos blogs visados, têm vindo a degradar-se ao ponto de não conseguirem a distinção necessária para serem refutados. Na blogosfera a moeda em vigor que se troca pela qualidade do serviço, é a atenção que se presta aos comentários. Da minha parte tentarei agir em conformidade."

Apesar de concordar em princípio, análogo ao do cordão sanitário para lidar com o extremismo racista de direita, acho, contudo, que quando a intensidade dos barbarismos tem exposição pública e atingem proporções como as que estamos a assistir não podemos deixar de reagir em repúdio e com veemência.

O que eles querem sei eu...

Hoje, estava eu calmamente à espera de um táxi, quando me ocorreu: "é pá, os estrumfes têm boinas frígias na cabeça!" Propaganda republicana? Coincidência? Mau gosto para chapéus? O mistério adensa-se...
O que virá a seguir? O Rato Mickey de avental maçónico? A Rua Sésamo a ensinar a criançada a construir barricadas com legos?

«I'd rather have a bottle in front of me than a frontal lobotomy»

Três socialistas no (segundo) governo de Sarkozy.
Hummmm...
Ou teve alguma ideia, ou andou a beber outra vez.

Liberal ou medieval?

Parece que se torna cada vez mais indisfarçável a homofobia de alguns bloggers que se reclamam do liberalismo. O mais recente objecto de ataque é Teresa Caeiro que, num exercício de verdadeiro liberalismo em matéria de costumes, defendeu o combate à discriminação, o apoio à formação anti-discriminação pelas e para autoridades públicas e a aquisição de bibliografia sobre a temática LGBT em bibliotecas municipais.

André Azevedo Alves, no Insurgente chama-lhe o "miserável estado da suposta direita partidária portuguesa". João Miranda do Blasfémias afirma que a “formação contra a homofobia” é a versão progressista da velhinha ideia conservadora da "cura para a homosexualidade". Substitui-se uma "doença biológica" por um "thought crime", de resto o conceito de tolerância é o mesmo.

Já num post anterior, André Azevedo Alves criticava o apoio da câmara ao arraial Pride do próximo dia 23 de Junho. Se o que questionam é o apoio da CML a eventos privados, muito bem, é coerente com a linha editorial do blog, como disse num comentário ao post. Agora que apenas se lembrem da crítica quando são eventos relacionados com a realidade LGBT é que já começa a ser suspeito. Os restantes textos começam a deixar cada vez mais claro que neste pseudo-liberalismo as cambalhotas argumentativas valem todas, desde que se demonstre o insuportável apoio público a iniciativas relacionadas com a temática LGBT.

Of mice and men

Um rato em decomposição no tribunal da Boa-Hora está a motivar exigências de condições sanitárias por parte dos magistrados e funcionários. Tendo em conta que perante o mesmo problema a solução apresentada há três anos foi recorrer a ratoeiras, cheira-me que antes de ir para obras a nova resposta vai passar por comprar um gato...

Bravado iraniano

Salman Rushdie vai tornar-se cavaleiro do império Britânico. Prontamente o Irão veio condenar a condecoração como um acto de islamofobia e como parte de uma campanha internacionalmente orquestrada.

Relembro a este respeito um frase do futuro Sir Rushdie, que sintetiza a questão magistralmente:

"It must be the things you loath that you tolerate, otherwise you don't believe in free speech."

O Irão que diga o que quiser.

Maneiras de pedir desculpa e mostrar arrependimento

"If it was up to me, I would close Guantanamo not tomorrow but this afternoon."

Collin Powell

Quinta República e dois terços

Depois da questão em torno do sistema eleitoral francês ter sido suscitada a propósito dos resultados de ontem, o Le Monde traz hoje simulações de resultados usando sistemas eleitorais distintos, que se podem encontrar aqui. Apesar de ser um exercício teórico interessante, há que ter algumas reservas na análise dos resultados - os dados que são inseridos nas várias alternativas resultam dos comportamentos dos eleitores no quadro de um determinado sistema eleitoral.

Ou seja, o comportamento dos partidos e eleitores franceses seria muito provavelmente distinto em função do sistema que vigorasse. Manteria o PCF candidatos em circunscrições de vitória incerta para o PSF se o sistema fosse maioritário a uma volta? Haveria desmobilização ou voto útilo do eleitorado da Frente Nacional se soubesse que todos os votos contam no quadro de um sistema proporcional? Abdicariam os ex-UDF do Novo Centro que se aproximaram de Sarkozy de apresentar candidatos se o sistema fosse proporcional? Haveria tanta dispersão de agrupamentos de esquerda se existisse uma cláusula barreira de tipo alemão? Não podemos saber, pelo que os resultados das simulações devem ser lidos com cuidado e reservas.

Ainda a este respeito, devo dizer que a conclusão a que se chega neste artigo do Le Monde onde se faz a comparação do resultado real com os resultados simulados, concluindo que sempe haveria maioria da UMP não vai ao âmago do problema suscitado por Bayrou. Não é a vitória obtida pela UMP que está em causa no sistema actual, mas sim o desperdício de votos nas formações médias como o MoDem, penalizando o seu trabalho parlamentar e impedindo-o de crescer graças à visibilidade do trabalho dos seus deputados. Num sistema de tipo alemão chegaria aos 62 deputados, num sistema proporcional puro alcançaria 28 e num sistema misto (50% eleitos maioritariamente e 50% eleitos proporcionalmente) obteria 32. Não é a necessidade de manter a governabilidade o que se contesta, nem sequer a deturpação do resultado final, mas sim a necessidade de assegurar e reforçar o pluralismo da representação dos cidadãos.

Questões a reter, caso se decida avançar, entre nós, com reformas ao sistema...

Ainda sobre o zelota

Não perder: post de Ricardo Alves sobre os dislates de JCN no DN de hoje.

O inigualável JCN

O homem lá me vai obrigando a isto. Mas agora vou passar a limitar-me a transcrever passagens da obra e a deixar o pessoal rir à gargalhada. Divirtam-se....

Vivemos a apoteose da ideologia ocultista, panteísta e esotérica.

[...]

Naturalmente, num tempo obcecado com o erotismo, a magia sexualis está no centro.

[...]

Se as instituições hoje favorecem o sincretismo, porquê perseguir a fé cristã? Trata-se de uma forma de calar a consciência. Quem se afunda no deboche e sofre as suas dramáticas consequências sente a necessidade de descarregar os remorsos.

João César das Neves, DN 18/06/07

Quinta República e meia?

Conforme tinha escrito no meu post sobre a segunda volta das legislativas francesas, os recentes actos eleitorais franceses colocam várias questões interessantes quanto à evolução do sistema político local.

A primeira das questões reporta-se a um possível reforço da matriz presidencial no quadro do sistema semi-presidencialista. Curiosamente, a transformação ficará a dever-se em parte à eliminação do tradicional septennat presidencial e a passagem a um mandato de cinco anos que, devido à consequente reconfiguração do calendário eleitoral, tenderá a produzir maiorias parlamentares coincidentes com as do presidente. É certo que as duas eleições de Mitterand foram seguidas de dissoluções parlamentares que produziram precisamente esse efeito, pelo que sempre se poderia dizer que a mudança não é tão significativa quanto isso. Contudo, a alteração elimina pura e simplesmente a realização de uma eleição legislativa intercalar, tendencialmente castigadora da eventual impopularidade da maioria governamental/presidencial, e reduz igualmente a tentação de provocar dissoluções para evitar esse efeito (ou seja, torna improvável o aparecimento de um cenário como aquele que em 1997 levou Chirac a dissolver a Assembleia Nacional).

Claro está que para além das alterações jurídico-constitucionais, a chegada ao poder de um presidente dotado de uma ampla maioria parlamentar em que o seu partido (que controla inequivocamente) é hegemónico, também contribuirão para a eventual presidencialização. Os anos de Sarkozy podem ser significativos se, conforme tudo indica, vierem a representar uma forma diferente de exercício da magistratura presidencial.

A segunda questão é velha, mas não perdeu (antes adquiriu) particular actualidade: o sistema eleitoral para a Assembleia Nacional. O escrutínio maioritário a duas voltas representa um seguro de vida para os governos – é praticamente inconcebível a ausência de uma maioria para o partido (ou melhor dito, bloco de partidos) vencedor. Contudo, o facto do peso dos quase 8% de Bayrou e do seu Movimento Democrático quase não se fazer sentir na conversão de votos em mandatos podem reavivar o debate. À sua voz poder-se-á juntar um PCF receoso de conseguir continuar a eleger no quadro do sistema maioritário a duas voltas e para o qual o mecanismo da proporcionalidade poderia ser um conforto.

Até hoje, a única experiência da V República com a representação proporcional, nas eleições de 1986, até produziu uma maioria parlamentar (de um deputado apenas, é certo) para a UDF, RPR e outros partidos de direita, mas a memória não foi positiva e a nova maioria regressou ao sistema clássico. Aliás, datam desse acto eleitoral os únicos deputados eleitos pela Frente Nacional para o parlamento francês (35, tantos como os do PCF), o que também não deixa boas memórias – o sistema maioritário tem funcionado também como barragem à sua entrada na Assembleia Nacional.

Perante a maioria actual e a previsível estabilidade do ciclo político, é natural que nada mude e que as exigências proporcionalizantes do MoDem sejam objecto do tratamento que tem sido dado a semelhantes reivindicações dos Liberal Democrats britânicos quanto às eleições para Westminster: isso da proporcionalidade é muito, muito giro, é muito moderno, em princípio têm toda a razão, mas para já não…

França: 2.ª volta (actualização)

O líder dos Verdes, Noel Mamère, anunciou a sua intenção de juntar os seus quatro deputados aos do PCF e de outros partidos de esquerda, para procurar chegar aos 20 deputados que dão direito a grupo parlamentar e aos direitos de iniciativa legislativa e acesso aos debates que lhe estão associados. Talvez a noite ainda tenha acabado por correr melhor aos comunistas franceses do que se esperaria.

Cá vos esperamos

França: 2.ª volta das legislativas

Apesar do resultado final não ser surpreendente (maioria absoluta para a UMP), os números da vitória do partido de Sarkozy é que ficaram aquém das previsões. Usando o esquema dos tópicos, cá vai:

- Em primeiro lugar, esta será a Assembleia Nacional francesa com maior número de deputadas de sempre, cerca de 20% (a actual composição era de 13%). É certo que o sistema eleitoral francês não se articula com um regime de quotas, uma vez que é maioritário, mas ainda assim o resultado é fraquito. Apesar de este ano, pela primeira vez, uma mulher ter disputado a segunda volta de umas presidenciais, ainda há muito trabalho pela frente.

- O PSF consegue um resultado francamente melhor do que o esperado. Não só trava aquilo que parecia uma inevitável vaga de fundo da UMP, como ainda consegue melhorar o número de deputados que tinha na legislatura anterior (tinha 141 deputados na assembleia actual, deverá passar a ter 205). O resultado deve-se, aparentemente, a dois factores. Por um lado, à maior mobilização da esquerda do que da direita, que assumiu a folga da semana passada como um sinal de confiança na vitória. Por outro lado, a transferência de alguns votos do MoDem de Bayrou. Apesar de, na sequência do apelo de Ségolène, este se ter escusado a apoiar candidatos socialistas, acabou por haver transferência de votos. A este cenário acresce a notícia de que Ségolène e Hollande estão separados e que a candidata derrotada pretende disputar a lidernaça do PSF ao ex-companheiro. Apesar de ter de enfrentar os barões do partido, o resultado de hoje reforça os pergaminhos de Ségolène: foi ela que insistiu na aliança com o centro, foi ela que não baixou os braços e lutou pela mobilização para a segunda volta. Da minha parte, que nunca endeusei o seu novo estilo e que estive por vezes céptico do seu sucesso presidencial, revelou nestas legislativa a dignidade de quem foi derrotado e ainda assim se empenhou na luta seguinte.

- O PCF tem um balão de oxigénio com a eleição provável de 18 deputados, o que apesar de não lhe dar direito a grupo parlamentar permite uma sobrevivência digna e a manutenção de relevância parlamentar. É quarta formação, a seguir aos aliados centristas de Sarkozy. Talvez se safe de vender a sede e o recheio, conforme se comentava há uns dias...

- François Bayrou vê confirmar-se a quase insignificância parlamentar do seu novo partido, apesar da percentagem de votos (retomarei este problema num outro post). Acompanhado de mais 3 deputados, Bayrou terá uma díficil travessia do deserto, com pouco peso político, isolado da sua família tradicional, cujo grosso está com Sarko (22 deputados para o Novo Centro) e longe do PSF à sua esquerda (a não ser que uma vitória de Ségolène possa alterar os dados do problema e permitir um namoro ao centro). Contudo, é de registar o flirt da UMP, que desisitiu da sua candidatura na circunscrição de Bayrou e levou à sua eleição folgada com mais de 60%. Quem sabe se o reencontro não se faz à direita?

- Marine LePen, filha do líder da Frente Nacional, falhou a eleição numa circunscrição do Pas-de-Calais, confirmando a ausência do partido da Assembleia Nacional. Apesar disso, o resultado é deveras significativo, tendo a candidata da FN recolhido mais de 40% dos votos.

- Finalmente, mais um desaire para Allain Juppé, que não consegue ser eleito. O antigo primeiro-ministro, um dos poucos indefectíveis de Chirac no governo de François Fillon, no qual era ministro de Estado, do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (e n.º 2 do executivo) vem somar mais uma derrota ao seu catastrófico currículo político recente (derrota eleitoral nas legislativas de 97, condenação por corrupção com inibição de direitos políticos por um ano e incapacidade de tomar conta da UMP, travando Sarkozy). Fillon fizera saber que quem fosse derrotado nas legislativas não poderia continuar em funções, por falta de apoio popular expresso nas urnas. Apesar de ser embaraçoso perder o n.º 2 do executivo, algures no Eliseu cheira-me que deve haver um sorriso nos lábios de Sarkozy...

Business as usual

É possível que, por ter açambarcado uma colecção de arte para doar ao Estado, por ter aparecido num anúncio ao banco de que é accionista, por ter patrocinado os estudos do novo aeroporto em Alcochete sem ter interesses no terreno (pois...), e por ter sido sucessivamente apontado como candidato à presidência do Benfica para agora vir lançar uma OPA sobre o clube, Joe Berardo tenha como motivação principal insuflar o seu gigantesco ego, e que tudo se trate de uma extravagância de milionário. É possível mas não é provável.

Se formos a ver, o negócio da colecção de arte é um bom negócio para o Estado, mas é também um bom negócio para Berardo, que associa permanentemente o seu nome ao acervo e coloca-se a si e aos seus familiares como caucionadores de qualquer decisão sobre os destinos da fundação - não se tente, por isso, apresentá-lo como acto de desinteressada benevolência. O anúncio do Millenium dá-lhe uma posição confortável quando se trata de meter Jardim Gonçalves na ordem numa Assembleia Geral do banco, e permite-lhe ficar bem visto aos olhos do cidadão comum, que mistifica este tipo de personagens, ainda por cima quando é o primeiro a assumir-se publicamente como patrocinador do estudo da CIP.

Joe Berardo é um jogador que sabe interferir de forma a virar o mercado a seu favor. E ser dono do Benfica, isso sim, seria o auge. O Benfica, seguramente a marca mais conhecida de Portugal, não é só a paixão do povo. Enquanto clube tem um potencial para gerar receitas que nenhum outro clube de futebol tem, e que começa agora a despontar, passado que foi o tempo dos delírios megalómanos do final do século passado. O negócio do Benfica, como o de qualquer clube em Inglaterra ou de qualquer franchise desportivo nos EUA, é a capacidade de mexer com a paixão e o irracional de milhões. O modus operandi de Berardo passa por explorar o subjectivo e o irracional nos negócios. Não é por benfiquismo nem por simpatia que Berardo quer o Benfica: é porque Berardo sabe o que o Benfica vale e vai valer daqui a uns anos, e porque sabe o que ele pode fazer com o Benfica.

Coulter-bashing is fun

Depois de ler este post no 31 da Armada, lembrei-me deste segmento do Late Show:

Grandes frases do debate político

Margarida Moreira, Directora Regional de Educação do Norte, inquirida pelo DN sobre se o seu trabalho é político:

Trabalho é trabalho, conhaque é conhaque.

Duas eleições

Em Israel dois actos eleitorais com significado a breve trecho e que, para já, dão um balão de oxigénio a Ehud Olmert:

- O regresso de Ehud Barak à liderança do partido Trabalhista, que terá como consequência a ocupação da pasta da Defesa e o reforço da autoridade e do prestígio do executivo, ainda abalado pelo relatório sobre a guerra no Líbano.

- A eleição de Shimon Peres para a presidência do Estado de Israel, que poderá contribuir não só para apagar a memória dos dois últimos mandatos (saída de Weizman sob alegações de corrupção e suspensão de Katsav acusado de violação), mas também para um aumento da relevância diplomática da presidência.

Prémio Princípe das Astúrias das Artes 2007

I like to spend some time in Mozambique

The sunny sky is aqua blue

And all the couples dancing cheek to cheek.

It's very nice to stay a week or two.

There's lots of pretty girls in Mozambique

And plenty time for good romance

And everybody likes to stop and speak

To give the special one you seek a chance

Or maybe say hello with just a glance.

Lying next to her by the ocean

Reaching out and touching her hand,

Whispering your secret emotion

Magic in a magical land.

And when it's time for leaving Mozambique,

To say goodbye to sand and sea,

You turn around to take a final peek

And you see why it's so unique to be

Among the lovely people living free

Upon the beach of sunny Mozambique.

Mozambique

Bob Dylan & Jacques Levy

1976

Tetra

Confesso que nunca sei bem por quem torcer nesta coisa das marchs - tenho raízes na Graça e Alfama, sou sócio do clube que organiza a marcha de Benfica e vou morar num bairro que não tem marcha. Mas tendo em conta que a vencedora está entre as minhas opções, cá ficam os parabéns à marcha de Alfama pelo quarto ano consecutivo de vitórias.

Afinal...

Segundo a Casa Branca afirmou ontem e, ao que parece, algumas imagens confirmaram hoje, parece que Bush de facto guardou o relógio no bolso durante o cumprimento aos populares albaneses que o saudavam. Assim sendo, salvada a honra da Albânia, a questão que fica no ar é a seguinte: se Bush guardou o relógio é porque estava receoso do gamanço, ou não? Muito diplomático e mostrando confiança no povo, sim senhor...

Missing the point

Marimarieke afirmou no Ladrões de Bicicletas que os sinonistas é que se devem estar a rir com a quase guerra civil na Palestina. Duvido que alguém em Israel se esteja a rir sobre a crise palestiniana. A estabilidade da Autoridade Palestiniana é um elemento essencial para que o processo de paz possa ser retomado, pelo que a reabertura das hostilidades representa um retrocesso para todos os que na região querem acabar com o conflito.

Claro que há loucos e fanáticos em ambos os campos da barricada que ficam satisfeitos sempre que alguém do outro lado encrava uma unha, entala o dedo numa porta ou decide encetar ataques fratricidas, mas daí a descobrir aí uma máxima universal parece-me despropositado. Para além disso, longe de ser um fenómeno estanque, a escalada de violência entre Hamas e Fatah pode facilmente radicalizar-se e procurar legitimação através de ataques a alvos israelitas, quer nos territórios ocupados da Cisjordânia, quer mesmo no território do Estad de Israel.

Continuar a demonizar os israelitas por regra, dando a tónica essencial num comentário sobre a crise palestiniana a uma putativa satisfação daqueles, é, para além disso, querer evitar discutir o problema. Continuar a adoptar uma visão maniqueísta, desprovida de densidade na análise de um conflito complexo em nada contribui para ajudar a resolver o conflito.

República e Terrorismo

Ainda em relação ao post anterior do cidadão Alves: adoro o alinhamento anacrónico do argumento anti-Aquilino com a retórica "anti-terrorista" pós-9/11. O que virá a seguir: Robespierre, o Bin Laden do século XVIII? A queda da Bastilha: o 11 de Setembro francês? Os luso-monárquicos sempre tiveram uma relação sui generis com a história, mas chamar 'terrorista' ao Aquilino... Então, meus amigos...

P.S: Qual é a opinião dos monárquicos portugas em relação à expulsão dos Tarquínios de Roma, o fim do jugo monárquico etrusco e o princípio da República romana no ano 509 antes da Era Cristã ? Deixem-me adivinhar: Lúcio Júnio Bruto, o Zarqawi do Lácio?

Ímpar

Entretanto, na sequência do post anterior, fui consultar a petição online para impedir a trasladação de Aquilino. Espreitem as assinaturas - aquilo parece uma autêntica Câmara dos Pares!

Panteão Laico

Devido à programada trasladação dos restos mortais de Aquilino Ribeiro para o Panteão Nacional e à petição filo-monárquica que quer travar a iniciativa (a que o João já aludiu aqui), um post de João Miranda no Blasfémias perguntando se "ser a Assembleia da República a decidir quem deve ser sepultado numa igreja não viola o princípio da separação entre a Igreja e o Estado" alarga a discussão ao próprio conceito de Panteão.

De facto, há um entorse do princípio da separação, mas que não resulta da vontade do Estado utilizar o espaço de uma igreja para realizar cerimónias fúnebres, mas sim do facto de o Panteão Nacional não ter sido laicizado, à semelhança do que sucedeu, por exemplo, em França, quando o foi decidido que aquele seria o uso definitivo da antiga basílica de Santa Genoveva. No site do Centro dos Monumentos Nacionais francês, a evolução da utilização do edifício é descrita nos seguintes termos:

Laïcisé en 1791, il devint Panthéon national. Durant le 19e siècle, il reçut, au gré des régimes politiques, une affectation tantôt religieuse, tantôt patriotique. La Troisième République en fit un édifice consacré à la mémoire des hommes illustres à l’occasion des funérailles nationales de Victor Hugo qui y fut inhumé en 1885.

Conforme disse Rui Tavares num comentário ao post de João Miranda "o panteão nacional / igreja de santa engrácia foi iniciado num tempo em que o catolicismo era a religião única do reino e terminado com dinheiros públicos, já no fim da década de 1960. foi feito e pago pelo povo português, e não só pelos católicos. se há coisa que viola o princípio da separação é o facto de ainda ser uma igreja, mas se alguém propusesse que deixasse de o ser logo seria acusado de jacobinismo."

Não tenho medo do epíteto: PANTEÃO LAICO, JÁ!

Momento Mário Lino

Se isto não for dos momentos mais hilariantes do ano, eu já não sei nada: Sarkozy com os copos numa conferência de imprensa durante a cimeira dos G8. Aparentemente, Sarko tinha acabado de sair de uma reunião com Putin, que de certeza aguenta melhor o vodka do que ele.

Mais música

Fui finalmente ver o fantástico A vida dos outros. Entre várias coisas que retive ficou a frase de Lenine sobre a Appassionata de Beethoven. Lenine terá dito numa entrevista a Gorky que se pudesse passaria o dia a ouvi-la, mas como isso, infelizmente, o levaria a querer afagar as cabeças dos seus semelhantes e a dizer-lhes coisas agradáveis ao invés de lhes incutir o socialismo pela força, teve de deixar de ouvir música. O realizador até já declarou que foi precisamente a ouvir a Appassionata que recordou a afirmação de Lenine e se decidiu a fazer o filme. Na linha do post anterior sobre o carácter pacífico do nosso luso cantinho, talvez não nos possamos queixar muito. Mas acho que fazia bem a todos ouvir mais vezes a Appassionata. Deixo o convite e ofereço uma versão:

Ludwig van Beethoven, op. 57

Sonata "Appassionata", 1.º andamento

Areithi Cymraeg?*

Segundo notícias recentes, a cadeia de viagens Thomas Cook terá exigido que os seus funcionários apenas usem a língua inglesa nas conversas que mantenham entre si sobre assuntos relacionados com a actividade da empresa, impedindo a utilização do galês nestes contextos. Apesar da empresa ter vindo afirmar que nas suas conversas particulares ou mesmo no atendimento a clientes que queiram comunicar em galês este pode ser utilizado, a questão promete gerar controvérsia nos próximos tempos e vem abrir mais uma frente na discussão em curso sobre pluralismo linguístico no quadro da União Europeia. A questão pode abrir precedentes relevantes na medida em que não está em causa a garantia do uso da língua perante entes públicos (tutelada pela Carta Europeia de Línguas Minoritárias, da qual o Reino Unido é parte) mas sim no quadro de relações jurídico-privadas.

* Fala galês?

Isto afinal até é um sítio calminho...

Segundo um estudo que definiu quais os países mais pacíficos do mundo, analisando dados internos e externos (crimes violentos, participação em conflitos, relação com os vizinhos), Portugal ficou com um 9.º lugar em 121 países analisados. No pódio ficaram Noruega, Nova Zelândia e Dinamarca e no fundo da lista Israel, Sudão e Iraque. Outras classificações relevantes foram as dos EUA em 96.º, da Itália e França em 33.º e 34.º, respectivamente, do Reino Unido em 49.º e da vizinha Espanha em 21.º

É de mim...

...ou colocar um cartaz publicitário gigantesco da Jaeger-LeCoultre num monumento histórico como o Arco da Rua Augusta é de um supremo mau gosto? Estava eu orgulhosamente a dar a costumeira visita guiada de Lisboa a familiares meus, quando um primo do Brasil, ao entrar na Praça do Comércio vindo da Rua do Arsenal, deu conta do colossal painel e exclamou "Olha só qui coisa maiss feia..." O que virá a seguir: o Marquês de Pombal com um boné da Nike? D. João I na Praça da Figueira com uma Carlsberg na mão?
É que derivados da questão daquela coisa da falta de dignidade...

França: 1.ª volta das legislativas

Notas a quente e a correr:

- Os elevados números da abstenção, reveladores de uma possível desmotivação do eleitorado PSF e do menor interesse do acto eleitoral para a Assembleia Nacional - o tira-teimas tendo sido em Maio, agora tratar-se-ia de formalizar a maioria do vencedor. Depois da ampla participação em Abril e Maio, a participação ficou-se num mínimo histórico de 60%. Para alguns é a aceitação da nova lógica dos mandatos quinquenais do Presidente, coordenados com os das maiorias parlamentares, evitando coabitações e eleições a meio do ciclo.

- A pulverização do Movimento Democrático de François Bayrou. De acordo com as projecções conhecidas, apesar de mais votos deverá ter um resultado em lugares pior do que os candidatos da UDF que se juntaram à UMP, seguindo a lógica eleitoral tradicional.

- A confirmação do lento (e irreversível?) declínio do PCF.

- Uma melhoria do score do PSF em relação ao de Ségolène na primeira volta das presidenciais (25%). Veremos como corre a segunda volta, mas, para já, não se consegue ultrapassar a barreira psicológica dos 30%;

- Pouca incidência de triangulares na segunda volta, i.e., poucos círculos com mais de dois candidatos que obtêm mais de 12,5% dos votos e que acedem ao segundo escrutínio, o que tenderá a reforçar a bipolarização.

Reflexão dominical

Há a Igreja como sistema administrativo da fé, em que a troca de favores e influências rege a relação do crente com Deus. E há a outra Igreja, esta.

Duzentos anos

Acabei hoje de ler um clássico da historiografia portuguesa, "Os Devoristas", de Vasco Pulido Valente. Trata-se de um livro essencial sobre o período entre o triunfo liberal (1834) e a revolução de Setembro (1836) que eu há muito perseguia e que a Feira do Livro deste ano me trouxe em nova edição para a cabeceira. Nem de propósito, acabo de ler este post do Daniel Oliveira no Arrastão e sinto que tenho de transcrever um excerto do prefácio à 2.ª edição (esta) da obra. Trata-se da única parte do ensaio em que o historiador abandona o palco e deixa uma série de considerações ideológicas, na linha do que é detectado por Daniel de Oliveira e a que Vasco Pulido Valente nos tem habituado no Público dos últimos tempos:

"Na história portuguesa o "liberalismo" não foi uma ruptura, foi um prolongamento. Pior ainda: foi um prolongamento que aumentou a centralização e a omnipotência do Estado e enfraqueceu as raras instituições independentes ou semi-independentes dele (a Igreja e a Universidade). Dali em diante, como se sabe, esse processo não parou. A República, a Ditadura e a democracia "europeia" de hoje aumentaram, não diminuiram, o peso do Estado sobre a sociedade. Com uma diferença. Em 1834, a esmagadora maioria da população vivia da agricultura, o que lhe dava por natureza uma certa autonomia. A presença do Estado era sentida nas cidades e em algumas vilas particularmente importantes. Excepto pelo imposto, pelo recrutamento militar e, de longe em longe, pela justiça, não era sentida no país rural. Quando o grosso da população se transferiu para a "indústria" e os "serviços", mesmo essa forma acidental de liberdade acabou."

E agora, continua a ser paranóia?

Conselho da Europa acusa Polónia e Roménia de manterem prisões secretas da CIA.

Costa do Castelo

Apesar de ainda não ter postado, deixo aqui o plug do Costa do Castelo, blog de apoio à candidatura à CML de António Costa. Para além do comentário, encontrarão ainda links para os sites dos candidatos que já os têm, para os blogs de apoio a candidatos e para diversos blogs sobre a bela cidade de Lisboa (os visitantes que não alfacinhas que perdoem estes excessos dos filhos da terra...).

Enjoy.

Bolívar + Allende ≠ Chavéz

Para quem procura relativizar o mais recente chavismo, invocando outros pergaminhos que este possa ostentar, tem que se dizer alto e a bom som que fechar uma cadeia de televisão privada invocando perigo para a sociedade não é justificável, contradiz todos os fundamentos de uma sociedade livre e democrática e é um sinal perigoso do que se avizinha.

Nem Allende que procurou a via eleitoral para o socialismo, nem Bolívar que procurou a autodeterminação e liberdade para o seu continente se reveriam nesta via autoritária.

Se calhar catequese no ensino superior era mais indicado

Lá estou eu a voltar ao mesmo, mas o senhor João César das Neves é que insiste em dar assunto. Na crónica desta semana (que não versava a perdição moral do Ocidente, para variar), JCN queixa-se da "incompreensível diversidade da Universidade" e vitupera contra a existência de doutoramentos em Estudos sobre as Mulheres. Que raio de tema é este? Se até há quem tenha dúvidas sem têm alma...

Solidariedade com Tinky Winky

Postei há uns dias que agora Tinky Winky podia dormir descansado, uma vez que o seu único inimigo declarado, Jerry Fallwell, já não podia continuar a persegui-lo. Eis que, da cada vez mais medieva Polónia, surge novo opositor, Ewa Sowinska, responsável governamental pelo bem.estar das crianças, que prometia uma investigação profunda ao personagem para aferir se esta "promoveria a homossexualidade". Dois dias depos, perante um relatório que reputou credível, Sowinska ficou convencida de que Tinky Winky não promovia comportamentos desviantes e abandonou a polémica. Volta a estar na altura de alguém promover comportamentos desviantes como a inclusão ou o respeito pelos direitos de terceiros lá para os lados de Varsóvia.

Tinky vai em frente, tens aqui a tua gente.