Leituras

A pedido do Zé Reis Santos na Loja das Ideias, aqui fica um breve apanhado do que tenho andado a ler (não sei se a ideia diz respeito a leituras recentes ou se passa por leituras de sempre, mas alinho na primeira). Padeço do mesmo mal de toda a gente que tem entrado na cadeia - com trabalhos académicos pelo meio, tem sido mais livros técnicos e da área de investigação. Ainda assim, fica um mini-apanhado:

1 - Começando pelo fim, aquele que estou quase a acabar, Breakfast of Champions, do Kurt Vonnegut. Como até já tinha aqui postado quando em Abril nos deixou, o meu primeiro livro de Vonnegut foi o Slaughterhouse 5, ainda leitura do secundário. Logo depois da sua morte li a última obra, A man without a country, uma quase previsão da despedida.

2 - Como também já postei há uns tempos, li finalmente os Devoristas, do Vasco Pulido Valente, livro que andava a namorar há quase dois anos sem o ter conseguido apanhar.

3 - Ainda na lista das leituras recentes, A independência de Portugal de Rafael Valladares, uma perspectiva espanhola da restauração portuguesa, quebrando mitos clásssicos da historiografia tradicional e enquadrando o conflito internacionalmente e no quadro amplo da crise da monarquia dos Habsburgos espanhóis.

4 - Depois, de novo na ficção, Os piores contos dos Irmãos Grim, de Luís Sepúlveda (de quem li o Poder dos sonhos pouco antes, sobre o qual o David aqui deixou umas linhas) e de Mario Delgado Aparaín.

5 - Continuo o meu caminho na leitura do Cem anos de socialismo, do Donald Sassoon, esperando entrar no segundo volume em breve, o tempo livre mo permitindo. E prevejo que terminado o Vonnegut passe para as Pequenas memórias do Saramago, sobrevivente do espólio da feira do livro que ainda não consegui começar (apesar de uma ida não planeada à FNAC me tenha deixado com mais uma criança na mão, o Confidencial de João Gabriel, sobre os anos de Sampio em Belém...)

Não querendo ser mauzinho para mais ninguém, deixo o repto aos meus colegas de blog para complementarem o ramalhete se para aí estiverem virados e fecho por aqui esta parte da corrente. Um abraço ao Zé - como vês, acabei por cumprir!

Experiência profissional

Depois de uma vontade de interferência na esfera do secular a que há muito não se assistia com esta amplitude, procurando condicionar áreas que não se relacionam com a sua actividade pastoral, a Igreja veio hoje exigir a rápida regulamentação da Concordata de 2004. Um notável sentido de oportunidade, não acham?

Já que estamos numa onda de pedidos ao governo, eu pedia para se cumprir a Constituição e revogar a dita Concordata. O problema do meu pedido assenta no facto de eu não poder abusar da minha influência espiritual para fazer críticas que sirvam de moeda de troca. Enfim, sou um mero cidadão da República, não conseguindo competir com 2000 anos de experiência nestas barganhas...

Mais uma sobre a FCC

Agora com chancela Monty Phytohn, depois da FCC ter aplicado uma multa a Eric Idle por utilizar linguagem "obscena":

Eric Idle - FCC song

ERC vs FCC

Desde a aprovação da lei que criou a ERC - Entidade Reguladora da Comunicação Social (por maioria de 2/3, acrescente-se) que muitas críticas têm sido apontadas às suas intervenções e aos seus aparentes super-opressivos poderes. Criticada durante anos a fio por ser desadequada à evolução dos media, por não se encontrar dotada de meios e por falhar na sua função fiscalizadora, a Alta Autoridade para a Comunicação Social foi extinta na sequência da revisão constitucional de 2004, dando lugar à actual ERC. Aparentemete, o que faltava à Alta Autoridade, a ERC terá em excesso.

Sem querer entrar numa análise profunda do regime, que lido sem má-vontade e sem desenquadrá-lo da restante legislação na área da comunicação social vai ao encontro do modelo das autoridades reguladoras pela Europa fora, e sem prejuízo de falta de bom-senso de algumas decisões do conselho regulador daquela entidade, deixava-vos a reflexão sobre a alternativa moraleira norte-americano, cujas preocupações andam bem longe da necessidade de assegurar isenção na informação, respeito pelo serviço público ou promoção do pluralismo, mostrando-se mais interessada nos seios de Janet Jackson. Como brinde, o seguinte tema musical:

FCC - Family Guy

Piquenas observações

O Insurgente fez uma sondagem online sobre o melhor candidato para a Câmara Municipal de Lisboa e o vencedor foi... José Pinto-Coelho, com 20%. Elucidativo, não?

Sobre a Monarquia

Qualquer discussão sobre a Monarquia tem de passar primeiro por Monty Python:



"Supreme executive power derives from a mandate from the masses." Será que interessa mesmo discutir alguma das vantagens que a corrente de pseudopragmáticos advoga em favor dos regimes Monárquicos? Eu creio que não.

Don't ask us to help with the peace process - we're too busy waging war in Iraq

Como se pode ver aqui e especialmente aqui, enquanto sírios e israelitas fazem o que podem para evitar uma guerra que já esteve mais longe, os EUA primam pela ausência. Era tão fácil. Nunca uma democracia usou tão mal tanto poder (Atenas não conta). Estes próximos dois anos vão demorar tanto tempo a passar... Apetece-me hibernar até Janeiro de 2009.

Libertango

Astor Piazzolla, por Yo-Yo Ma

....não faças o que faço.

O escândalo da "madame de DC" acaba de fazer a sua maior vítima até ao momento, o senador David Vitter, republicano do Louisiana. Em parte devido à iniciativa de Larry Flint, patrão da Hustler Magazine, em pagar por informações destinadas a desmascarar comportamentos hipócritas na classe política, foi agora revelado que o contacto telefónico do senador se encontrava na lista do serviço de acompanhantes em causa.

Por um lado, observamos uma vez mais o fenómeno moraleiro da política americana e a transposição de matéria privada para a esfera da avaliação pública dos titulares de cargos políticos. Se, de facto, nenhum dos comportamentos do senador foi criminoso, ninguém tem nada a ver com o assunto.

Por outro lado, contudo, há na intenção de Flint um aspecto que não é de todo irrelevante e que pode mitigar a dureza da crítica ao moralismo bacoco que transparece no caso em análise: a hipocrisia dos agentes políticos que, ao mesmo tempo que se arvoram em defensores impolutos da moralidade e contribuem para a confusão das esferas públicas e privadas para fins políticos, não correspondem ao modelo de virtude que querem impor a terceiros.

As notícias da sua morte foram claramente exageradas....

Afinal, o governo de Jaroslaw Kaczynski sobreviveu à crise e, apesar da partida do vice-primeiro-ministro e líder do Partido Auto-Defesa, o partido permanece condicionalmente na coligação. A liderança polaca representa os antípodas de grande parte dos valores europeus, pelo que é indispensável não subestimar a capacidade política dos gémeos.

O que poderia ter sido

Estive em Belmonte no fim-de-semana passado e consegui finalmente visitar o Museu Judaico e a Sinagoga local. Num recanto da Beira Interior mais abrigado do furor da Inquisição, sobreviveu no segredo por mais de quatrocentos anos uma comunidade que nos mostra o Portugal plural e mais rico que poderíamos ter sido, não fora o fanatismo que moveu a expulsão, a estratégia política matrimonial e a falta de visão histórica do chamado Venturoso em seguir a política do seu antecessor.

O nome não é tudo

Parecia que Hillary Clinton tinha tudo para agarrar a nomeação democrata (menos a conveniência do género masculino): nome, reputação no partido, currículo no senado, antecedentes de mulher enganada que sacrificou o orgulho pela família, e dinheiro, sobretudo dinheiro, angariado por uma base de apoio nacional fiel ao clã Clinton e ao seu legado e influência políticos. E depois apareceu Barack Obama.

Na Convenção Democrata de 2004, Obama estava apenas prestes a ser eleito para um primeiro mandato como senador do Illinois, e no entanto parecia ele o candidato presidencial. Ouve-se Obama falar e fica uma sensação de frescura e autenticidade raras. Com uma retórica rica em substância, ele arrasta multidões em comícios e foi o candidato que angariou mais fundos no último trimestre, batendo o record absoluto de angariações de um candidato democrata.
O mais elucidativo da sua capacidade de mobilização não é o montante, mas sim a proveniência: os fundos resultam de 351.393 donativos de 257.902 doadores, sendo que nem um cêntimo foi angariado através de lóbis de Washington ou de comités de acção política - essa foi uma condição fundamental imposta pelo candidato. Em vez de donativos avultados, de doadores abastados, Obama chegou ao average Joe, e fez da doação mais singela um gesto simbólico de participação política.

Enquanto Hillary se limitava a uma pré-campanha morna, gerindo o seu capital político sem compromissos ou comprometimentos, sem grandes declarações, passeando-se calmamente como uma soberana nos seus domínios, Barack Obama fazia a campanha de quem quer não só ser eleito mas justificar o voto, de quem quer não só chegar a presidente, mas também chegar a algum lado enquanto presidente. Apesar do peso do família Clinton, apesar de Hillary ainda estar à frente nas sondagens, apesar de contar com mais uns dez milhões de euros que guardou das angariações para a sua campanha de 2006 para o senado (onde não enfrentou grande oposição), Barack Hussein Obama, cujo nome evoca duas personagens de má memória para os americanos, parece ser muito mais do que um caso sério de popularidade.

É, de facto, uma questão de valores

Neste post no Insurgente, João Luís Pinto compara os gastos da monarquia britânica com os da Presidência da República portuguesa, procurando demonstrar que o custo per capita desta última instituição é superior. No quadro dos argumentos em favor da forma monárquica de governo, este é seguramente o menos convicto e mais oportunista que se pode invocar, para além de que assenta em pressupostos falseados. Senão vejamos.

Em primeiro lugar, toda a discussão em torno dos custos para o contribuinte da monarquia britânica assenta num pressuposto falacioso, que é o de fazer passar a ideia de que todo o custo da manutenção do fausto monárquico passa pelo financiamento proveniente dos cofres do Estado. Assim não é, uma vez que apenas o que é alocado através da "civil list" é que entra nas contas da monarquia britânica e são esses os dados que são apresentados. O resto, os demais custos de funcionamento, são suportados pela fortuna pessoal da monarca – que, se bem se recordam, até começar a pagar impostos na década de 90 do século passado, era a mulher mais rica do país. Sucede que a dita fortuna pessoal do monarca não é senão resultado de vários séculos de acumulação de património imobiliário e mobiliário, resultante da confusão das esferas públicas e privadas do monarca. Ou seja, a riqueza pessoal do monarca, que suporta os restantes gastos da instituição, desonerando aparentemente o contribuinte, mais não é do que o produto da retenção daquilo que deveria integrar o património nacional, mas que ficou afecto à pessoa do rei (nos estados que implantaram regimes republicanos, o destino do referido património foi o da integração nos bens do Estado uma vez extinta a instituição da coroa).

Aliás, a questão extende-se a outros membros da família real: os custos associados ao princípe de Gales são suportados pelas receitas do Ducado da Cornualha, por exemplo. Em suma, os números apresentados são aparentes, financiando-se a instituição monárquica à custa daquilo que deveria integrar o erário público, mas que ficou na esfera jurídica do titular da coroa.
Já agora, este património pessoal do monarca e de outros membros da sua família, bem como a “civil list”, alimentam ainda, para além da família real "nuclear" (os descendentes da actual soberana), uma série de primos em primeiro, segundo e terceiro grau da rainha, cujo relevo para o exercício de funções públicas e para a representação do Reino Unido é no mínimo discutível.

Em segundo lugar, o custo per capita apresentado é igualmente enganador. Assumindo que qualquer tipo de chefia de Estado acarreta necessariamente um custo mínimo (vencimento do titular, serviços de apoio, segurança, instalações, pessoal, etc.) que não variará em função da natureza monárquica ou republicana do regime, pretender operar uma simples divisão dos valores absolutos obtidos em ambos os países por uma população de quase 60 milhões num caso, e por outra de 10 milhões inflacionará necessariamente os custos per capita da segunda. Ainda assim, e apesar do raciocínio viciado, a diferença apresentada é de apenas 57 cêntimos.

Em terceiro lugar, um argumento invocado por um dos comentários ao post levanta a questão das receitas que a monarquia gera para o turismo do Reino Unido. Mais uma vez, penso tratar-se de um mito: a não ser que os membros da família real organizem e participem em espectáculos de saltimbancos para visitantes estrangeiros, parece-me que o que em grande parte atrai visitantes ao Reino Unido é a sua riqueza histórica e cultural. Como não me parece que num cenário de mudança de regime os palácios reais fossem dinamitados ou as jóias da coroa vendidas em hasta pública, os turistas que afluem aos milhões continuariam a afluir nos mesmos números. Já agora, quantos milhares de pessoas é que se espera que a Casa de Bragança atraia anualmente a Portugal?

Finalmente, ainda que as contas apresentadas espelhassem a realidade e a presidência da República custasse mais do que a monarquia britânica, a questão de fundo mantinha-se inalterada: devemos perpetuar a transmissão das funções de chefe de Estado por via hereditária, afirmando diariamente a desigualdade entre os cidadãos e promovendo uma forma de privilégio assente em argumentos irracionais, ou devemos continuar a eleger democraticamente o primeiro magistrado da República, exigindo-lhe uma prestação de contas no final do mandato e assegurando um exercício limitado, não vitalício, de funções? Ainda que o custo seja superior, continuo claramente a preferir a segunda opção e daria de bom grado mais do que os eventuais 57 cêntimos para manter essa realidade.

Viva la Repubblica!

Com um dia de atraso, o bicentenário de Giuseppe Garibaldi.

(4/VII/1807 - 2/VI/1882)

I've got you babe

David Bowie & Marianne Faithful

No caminho da democracia

Ana Gomes tem vindo a chamar a atenção para o acto eleitoral timorense em diversos posts na Causa Nossa, bem como para a falta de cobertura profunda do facto nos órgãos de comunicação social nacionais. É pena que o tratamento não seja mais desenvolvido e que não passem notícias de um acto eleitoral que decorreu com normalidade, civismo e tranquilidade e que abre as portas a novo ciclo político.

O facto mais significativo passa pelo facto de a FRETILIN conseguir segurar a vitória com 32% dos votos (e prováveis 21 deputados), apesar de perder a maioria absoluta (57%) conquistada nas eleições para a Assembleia Constituinte. Em primeiro lugar, estamos perante uma confirmação do peso eleitoral do partido, que assegura resultados próximos do score eleitoral do seu candidato Francisco Guterres nas presidenciais. Em segundo lugar, o resultado significa a passagem de um sistema multipartidário de partido dominante para um sistema multipartidário puro, o que terá seguramente consequências incertas ao nível da estabilidade governativa, mas que, simultaneamente, reforça o pluralismo político. Em terceiro lugar, representa um travão nas imediatas aspirações australianas de influenciar mais directamente a vida política timorense e nas tentativas de intervencionismo da Igreja nas coisas do Estado.

Depois, cumpre não perder de vista o resultado do CNRT - cerca de 26% e 18 deputados de acordo com as mais recentes projecções, Apesar da derrota de Xanana (pelo menos no que toca a chegar em primeiro lugar, veremos o que o jogo das coligações ditará quanto à chefia do Governo) a nova formação conquista um claro segundo lugar e apresenta-se como uma possível alternativa de governo. Apesar de se poder olhar para o resultado e detectar uma perda da aura de pai da nação de Xanana, que terá passado a apenas mais um dos intervenientes políticos, vejo na descida ao combate eleitoral normal depois do mandato presidencial uma demonstração da grandeza de Xanana, da sua humildade democrática e do seu desejo de contribuir para o futuro do país. Perder e ganhar em democracia são ambos sinais de normalidade.

Os resultados da coligação ASDT/PSD (cerca de 16% e 11 deputados) e do Partido Democrático (cerca de 12% e 8 deputados) demonstram uma consolidação eleitoral como partidos de segunda linha (apesar de uma maior progressão ter sido travada pelo sucesso do CNRT) e deixam tudo em aberto para as negociações para formar governo - apesar dos números ainda não serem finais, é previsível que juntamente com os deputados do CNRT possam formar um governo com maioria no parlamento.

Finalmente, o resultado deixa uma margem de mediação e de exercício das suas competências de arbitragem ao Presidente Ramos-Horta. As incertezas políticas das próximas semanas e o caminho atéo 4.º Governo Constitucional passam pela intervenção do inquilino do palácio das Cinzas. Neste ponto, o texto constitucional timorense até é mais claro que o nosso, que lhe serviu de directa inspiração: o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente depois de indigitado pelo partido mais votado ou pela aliança de partidos com maioria parlamentar, após audição dos partidos com representação parlamentar (artigos 85.º e 106.º da Constituição da RDTL).

Nem tudo corre bem em Timor: o desenvolvimento económico não levanta, a instabilidade política é considerável, a influência que a Austrália quer exercer preocupa, o destino das receitas do petróleo ameaça provocar tensão, entre outros problemas de um jovem país entregue inteiramente a si talvez cede demais. Mas depois das últimas eleições deste ano (presidenciais e legislativas) parece claro que há uma coisa que os Timorenses enraizaram: o apego e o respeito pela democracia. E esse é o primeiro passo para que os que se seguem corram bem.

Jefferson lives!

Thomas Jefferson (13/IV/1743 - 4/VII/1826)

Happy Birthday

"IN CONGRESS, July 4, 1776.
The unanimous Declaration of the thirteen united States of America,

When in the Course of human events, it becomes necessary for one people to dissolve the political bands which have connected them with another, and to assume among the powers of the earth, the separate and equal station to which the Laws of Nature and of Nature's God entitle them, a decent respect to the opinions of mankind requires that they should declare the causes which impel them to the separation.

We hold these truths to be self-evident, that all men are created equal, that they are endowed by their Creator with certain unalienable Rights, that among these are Life, Liberty and the pursuit of Happiness.

That to secure these rights, Governments are instituted among Men, deriving their just powers from the consent of the governed,

That whenever any Form of Government becomes destructive of these ends, it is the Right of the People to alter or to abolish it, and to institute new Government, laying its foundation on such principles and organizing its powers in such form, as to them shall seem most likely to effect their Safety and Happiness. Prudence, indeed, will dictate that Governments long established should not be changed for light and transient causes; and accordingly all experience hath shewn, that mankind are more disposed to suffer, while evils are sufferable, than to right themselves by abolishing the forms to which they are accustomed. But when a long train of abuses and usurpations, pursuing invariably the same Object evinces a design to reduce them under absolute Despotism, it is their right, it is their duty, to throw off such Government, and to provide new Guards for their future security.

Such has been the patient sufferance of these Colonies; and such is now the necessity which constrains them to alter their former Systems of Government."

Arcade Fire junto ao Tejo

Não fora a baixa de um amigo que me cedeu o bilhete, teria perdido, por completa preguiça, uma noite fantástica. Fica a nota do evento e, mais do que isso, um abraço de melhoras ao Ricardo!

Religião minoritária

Tem corrido uma pequena polémica na Alemanha em torno da escolha de Tom Cruise para interpretar Claus von Stauffenberg, um dos conspiradores que procuraram matar Hitler num atentado à bomba em 1944. Tratando-se de uma das figuras que recolhe reconhecimento como alguém que tentou terminar com a locura do III Reich (apesar de só se ter incomodado seriamente com o facto quando a Alemanha começou a perder a guerra, e de só ter colaborado com outros conspiradores a partir de 1942), a escolha de um membro da Igreja da Cientologia está a ser denunciada pela família e por diversos opinion-makers.

Não sou fã de L. Ron Hubbard e da confissão que criou. Longe disso. Aliás, aquilo que acho de profundamente criticável no fenómeno da religião organizada acrescem factores de mercantilização acrescida e de alguma intransigência a atirar para o fanática na vivência do culto. Contudo, daí a vetar Tom Cruise pelas suas crenças religiosas não me parece de todo compatível com os valores de um Estado de direito e de uma sociedade democrática...