Isto está bonito, está

Estão todos convocados.

Afinal era isso

Eu bem me parecia que a confusão d'O Insurgente era uma questão de línguística.

Até na greve o governo tem sorte

No dia da greve geral, duas empresas portuguesas facturam em conjunto 55 milhões. Efeito da greve na produtividade geral do país: zero (ou lá perto).

By the way...

Antes que me esqueça. Acusaram aqui este blog de ser culpado de "lealdade orgânica" ao governo, porque não nos pronunciámos contra a boçalidade gritante do Ministro Mário Lino e o rasgo de autoritarismo irresponsável e excesso de zelo daquela cidadã que suspendeu não sei quem por dizer que a mãe do PM não sei quê. Aqui vai:

Acho mal as afirmações do Ministro Mário Lino depois do almoço. Por acaso vi-as e achei genuinamente bizarras. Especialmente a analogia de mau gosto entre a OTA e o corpo humano, que achei digna de escola primária. E acho que ninguém devia ser suspenso e/ou despedido por pôr em causa as opções de carreira da mãe de seja quem for, incluíndo do PM - mesmo se este pertencer ao Partido Socialista.

Finalmente, gostava que ficasse aqui registado que às vezes até discordo do PS e tal. Muitas vezes até nem me levanto quando cantamos a Internacional lá em casa e uma vez a minha mãe apanhou-me a conversar com um amigo que não era filiado no PS. E mais (agora é que vou perder a cabeça): aquela história do curso do PM cheira-me a marosca. Pronto.

Podemos voltar ao que interessa?

Acho que falo em nome de todos os membros deste blog ao dizer que só dedicamos a nossa "lealdade orgânica" à Razão, à República e àquilo que se chama no estrangeiro "the liberal-progressive agenda". Lá está o chato do liberalismo.

Agora eu, agora eu...

O post em questão parece andar ali à volta de muita coisa, para chegar não se percebe bem a quê. O que irrita verdadeiramente Filipe Melo Sousa?
O Estado promove o progresso e isso implica «a imposição aos demais de uma elite dirigente “iluminada”, que ensine à população leiga aquilo que se deve moralmente entender por progresso»? Mas então o que é a legitimidade democrática para governar decorrente do sufrágio de um programa de governo em eleições democráticas?
«O próprio conceito de progresso é algo com significado diferente para diferentes pessoas». Obrigadinho, não estava sensibilizado para o facto.
«Quem se considere liberal não vai de certeza consentir num estado que dê lições de moral». Concordo. Aliás, a candura da afirmação não podia suscitar-me outra opinião, e a Boina é um blog laico. Mas promover a não-discriminação e a liberdade de professar uma opção de vida, é moralismo?
O cartaz é da JS, não do Estado, e invocar a relação de sucessivos financiamentos que vêm do Estado para o PS e daí para a JS parece-me tão rebuscado como pedir de volta o dinheiro dos impostos com os quais o Estado subsidia a construção de pavilhões desportivos onde se praticam desportos de que não gosto.
Tornou-se moda rebaixar qualquer coisa qualificando-a de "politicamente correcto". Ou seja, tornou-se politicamente correcto atacar o politicamente correcto. E um pouco de argumentação, não?
Há quem aos 15 anos se considere anarquista. Não que se tenha presente qualquer noção de propriedade ou de poder do Estado que urja eliminar, mas porque aos 15 anos sente-se a necessidade de afirmar a nossa individualidade contra qualquer imposição externa vinda de qualquer poder, institucional ou familiar, e a chamarmos a isso qualquer coisa, chamamos anarquia. Depois crescemos, apanhamos umas patacoadas do ar e somos liberais. Ou seja, basicamente, "eu sou liberal porque gosto da liberdade e acho que o Estado não me deve dizer o que fazer, nem, já agora, insultar-me ao dar cabimento à expressão de modos de vida com os quais não me identifico nem quero ter nada a ver, eles que paguem para isso, e também se devia acabar com essa coisa de eleições que custa balúrdios e não leva a lado nenhum".

Fracturantes são vocês, liberal sou eu...

Este 'liberal' e este não gostam de lições de liberalismo. Eu só me pergunto isto: os nossos 'liberais' seguem os debates entre liberais fora de Portugal? Observam atentamente o progresso, sim, o progresso, ético, social e legislativo a que se tem assistido em países com tradições liberais infinitamente mais enraizadas do que em Portugal, como o Reino Unido? Ou acham que lá porque usam à exaustão a etiqueta vazia do "totalitarismo do politicamente correcto" para insultar aqueles que não partilham da sua fobia do Estado e da legislação, se podem agora arvorar em campeões do 'individuo'... É que os liberais que leio (no Economist, por exemplo) e oiço (no Parlameno Europeu) já nem tratam temas como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, por exemplo, como "fracturantes". Entre liberais esse debate acabou.

It's all about perspective. Eu acho que a descriminação na legislação é que é fracturante. Enfim... Sabem quem é que inventou o 'politicamente correcto'? Foram os americanos, esse perigosos totalitaristas. Liberais...

Aditamento: Esqueci-me de dizer uma coisa. A minha 'identidade política' no Facebook é 'very liberal'. Se este cidadão, ou mesmo este, se inscrevessem no Facebook (deviam, que aquilo é giro, mesmo melhor do que ter amigos verdadeiros), eu gostava de ver em que categoria se inseriam. Tinha que se inventar uma nova, tipo: "thinks-the-State-sucks-and-believes-it-should-get-out-of-people's-lives-except-when-people's-
-lives-include-decisions-on-their-reproductive-system-and-on-who-they-should-get-married-to"

O liberalismo soft e a propaganda reaccionária

Partindo deste post de Filipe Melo Sousa, indicado via Insurgente, desencadeou-se uma troca de impressões em posts e comentários que podem acompanhar aqui, aqui, aqui, aqui e aqui e que me parece reveladora da grande desorientação ideológica de algum auto-proclamado liberalismo, muito em voga nalgumas áreas da blogosfera.

A dada altura escrevi num comentário que "o cartaz em causa promove o respeito pela diversidade, a não discriminação e o combate à homofobia, valores acolhidos pela sociedade democrática como fundamentais - seja na Constituição, na Declaração Universal dos Direitos do Homem ou na Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Um cartaz de um partido que promovesse uma mensagem racista ou homofóbica, para além de violar a lei penal, negaria os valores de inclusão e de respeito pela igualdade que caracterizam a democracia. Eis a relevância dos quadros axiológicos das ordens jurídicas democráticas - permitem distinguir o lícito do ilícito."

A réplica de André Azevedo Alves veio desta forma: Os totalitarismo do politicamente correcto depende não só da utilização do Estado como veículo de propaganda e imposição dos “valores” progressistas como também do silenciamento coercivo de todo o discurso que se lhe oponha. Daí que o socialismo e a agenda progressista das causas fracturantes não possam, naturalmente, prescindir dos thought-crimes.

Volto a tentar colocar a tónica no que está em causa: campanhas de combate à discriminação e protecção de direitos fundamentais. Mas penso que é uma tentativa inglória - André Azevedo Alves e Filipe Melo Sousa recusam aceitar como premissas da discussão elementos que eu considero pressupostos da sociedade democrática e do consenso axiológico que a estrutura: existem valores fundamentais, cuja protecção e promoção cumpre ao Estado assegurar. Que tais ideias causem arrepios a alguns cidadãos e cidadãs, é uma questão de convicções. Convicções essas, aliás, que República respeita (daí que aludir a thought-crimes seja despropositado e falacioso) e defende através dos tais mecanismos totalitários kim-il-sunguistas que vos fazem confusão.

Contudo, diria ainda que aquilo que é descrito como um desolador pântano de politicamente correcto, assolando as sociedades ocidentais, não é na verdade contraditório com o ideário liberal. Releiam (ou leiam...) John Stuart Mill e provavelmente ficarão surpreendidos em encontrar a afirmação de que existem limites às liberdades individuais e que o poder pode ser exercido contra a vontade dos próprios quando estes invadem a esfera de terceiros. Mais surpreendidos ficarão ainda se forem ler o que este perigoso progressista escreveu sobre a emancipação das mulheres em On the Subjection of Women. Pois é, Stuart Mill é mesmo apontado como o fundador do feminismo científico, outra das muitas manifestações do totalitarismo do politicamente correcto na linha dos meus interlocutores.

Aqui ficam uns cheirinhos:

"That principle is, that the sole end for which mankind are warranted, individually or collectively in interfering with the liberty of action of any of their number, is self-protection. That the only purpose for which power can be rightfully exercised over any member of a civilized community, against his will, is to prevent harm to others.

[...]

The only part of the conduct of any one, for which he is amenable to society, is that which concerns others. In the part which merely concerns himself, his independence is, of right, absolute. Over himself, over his own body and mind, the individual is sovereign."

— John Stuart Mill,

On Liberty

"The moral regeneration of mankind will only really commence, when the most fundamental of the social relations is placed under the rule of equal justice, and when human beings learn to cultivate their strongest sympathy with an equal in nights and in cultivation."

— John Stuart Mill,

On the Subjection of Women

Alto Minho em rede

Um abraço ao Germano e as boas vindas aos links da Bóina.

Lágrimas de crocodilo

Cá está a direita CDSiana a verter lágrimas de crocodilo pela ausência de liberalismo alheio. Coitados, estes inimigos figadais da IVG, ferozes opositores do casamento entre pessoas do mesmo sexo, cépticos do 25 de Abril e adeptos de todo o tipo de 'valores cristãos' conservadores querem convencer-nos de que são liberais. São tão liberais como eu sou Prémio Nobel da Paz.

Não há nada pior do que o liberalismo Thatcheriano, amputado que é dos elementos emancipatórios do liberalismo - selvagem economicamente, reaccionário nos valores. Para isso prefiro os miguelistas. Sempre é gente com piada.

Pequenos detalhes

Sobre este cartaz. Retirado do Small Brother, via Insurgente:

"Alguém encomendou portanto a tolerância para com duas raparigas atraentes agarradas uma à outra. Quem financiou este cartaz tem de certeza uma visão distorcida do país em que nos encontramos. É estratégia dos progressistas descrever um cenário catastrófico, alegar uma intolerância lastimosa da sociedade, de tal forma que é urgente uma intervenção do estado sobre os cidadãos irresponsáveis e irracionais, que não sabem escolher as pessoas com quem se querem relacionar.

[...]

Quem se considere liberal não vai de certeza consentir num estado que dê lições de moral, nem aceita que lhe tirem dinheiro dos impostos para que seja ensinado o que deve ser a tolerância e uma sociedade plural.

[...]

É uma crença muito em voga achar que o progresso deve ser incentivado pelo estado. Esquecem-se no entanto as pessoas que defendem esta tese que para se promover o progresso, isso pressupõe a imposição aos demais de uma elite dirigente "iluminada", que ensine à população leiga aquilo que se deve moralmente entender por progresso."

Com o devido respeito, Filipe Melo Sousa não percebeu quase nada do que está em causa.

Em primeiro lugar, a luta contra a discriminação não visa obrigar ninguém a relacionar-se com quem não quer. Visa sim impedir o tratamento diferenciado de cidadãos e cidadãs portadores dos mesmos direitos e dotados da mesma igualdade perante a lei.

Em segundo lugar, o cenário não é catastrófico aos olhos de Filipe Melo Sousa porque Filipe Melo Sousa não vive na pele a discriminação provocada pelo facto de se ter um orientação sexual específica e porque não se terá informado do que significa viver na sociedade portuguesa assumindo abertamente a sua sexualidade.

Em terceiro lugar, o cartaz em causa, apesar de financiado indirectamente por fundos públicos (o financiamento dos partidos é parcialmente público, decorrendo o financiamento da Juventude Socialista dos fundos que lhe são alocados pelo Partido Socialista), não se insere numa campanha de uma instituição pública, mas sim a defesa de um programa político (no caso, o da Juventude Socialista, sufragado democraticamente em Congresso realizado em Julho do ano passado). Contudo, isto não significa que as instituições públicas não tenham precisamente o dever de promover a não discriminação e assegurar o respeito por todos e todas. Ou será que Filipe Melo Sousa também discorda de inicativas como a campanha Todos Diferentes, Todos Iguais?

Em quarto lugar, o contrato social que nos rege, a Constituição da República, é o local onde vamos retirar os valores fundamentais da nossa comunidade política. Caso Filipe Melo Sousa o desconheça, desde 2004 que o artigo 13.º da dita Constituição assinala expressamente a proibição da discriminação em função da orientação sexual.

Em quinto lugar, a pobre da "população leiga" já terá experimentado outras imposições de concepções de progresso "iluminadas" como o sufrágio universal, a recusa do racismo e da xenofobia, a proibição da discriminação das mulheres, entre outras. Que me recorde, acolheu-as no seu código de valores e não se sentiu violentada.

Finalmente, já que são tantas as referências ao liberalismo como padrão de actuação, recomendo dois exemplos de leituras alternativas do conceito: o manifesto dos Liberal Democrats britânicos para a comunidade LGBT e parte do site do Aliança dos Democratas e Liberais para a Europa, relativa a esta matéria. Afinal, parece que liberalismo e promoção da não discriminação e dos direitos das pessoas LGBT não são incompatíveis.

De mal a pior

Muitas foram já vozes que criticaram o absurdo da fundamentação do acórdão do STJ que reduziu a pena de um condenado por abuso sexual de menores com fundamento na idade do menor, implicitamente afirmando a menor censurabilidade se o crime for praticado contra um menor de 13 anos. Aliás, pedopsiquiatras, pedopsicólogos e sexólogos (veja-se, a título de exemplo, Júlio Machado Vaz, no Murcon) já vieram afirmar o total disparate científico da asserção do acórdão, confirmando o que já se suspeitava - a decisão partiu das concepções originais dos ilustres conselheiros e não de qualquer estudo ou facto fornecido por peritos.

Agora, vem o juiz relator defender a decisão e dizer mais ainda:

“O magistrado assegura que o acórdão teve em conta o facto de o jovem ter “colaborado” nos abusos sexuais. "Aceitou sete vezes ir ter com o arguido. O tribunal deu como provado que foi por medo. Mas ele não podia ter dito que não?”, interroga-se o juiz, que assegura não compreender a polémica em torno da decisão."

Ou seja, para além da falta de sustentação científica da decisão no que respeita ao impacto dos abusos sexuais em função da idade, juridicamente a decisão é também um pavor. A ter assentado em parte naquilo que resulta desta declaração, o acórdão do Supremo parte de uma reavaliação da matéria de facto, ultrapassando os limites da sua decisão que se tem de cingir ao conhecimento da matéria de direito. Ao sustentar a "colaboração" do menor, o Supremo afasta a conclusão de que este agira motivado por medo, matéria em relação à qual não se podia pronunciar.

Poderia restar (pouco) conforto na ideia que, apesar de motivados pelos disparates, preconceitos e ideias originais que têm na cabeça, os magistrados no STJ os compensassem com elevado mérito jurídico nas suas decisões. Parece que assim não é...

Small is beautiful

O novo líder da JP promete. Primeira medida que reivindica: revogar (sim, sim, revogar) a Constituição. E aprovar uma coisa mais pequena em seu lugar, com a qual todos se identifiquem. Sabem, é que ler 296 artigos é trabalhoso, porque são muitas as palavaras e não tem bonecos.

Actualização II

O resultado final, que dita o fim de 18 meses de Peretz na liderança do partido trabalhista (ficou com 22%), acabou por colocar Ehud Barak na dianteira para a segudna volta com 35%, ficando Ayalon na casa dos 33%. Dia 12 de Junho voltamos para mais.

Os verdadeiros opressores

O dia da greve deu em parte o resultado que se esperaria: guerra de números entre governo e sindicatos quanto às adesões. Também deixa algumas preocupações suscitadas pela CGTP que, a serem verdadeiras, representam uma necessidade de estar alerta quanto à garantia do direito fundamental à greve: intervenções da GNR para impedir piquetes, recolha do nome dos grevistas apesar da posição em contrário assumida ontem pela CNPD.

Contudo, no contexto do dia de greve, destaca-se uma análise em particular. Pelo meio de um chorrilho de disparates, João Miranda no Blasfémias descobriu que os sindicatos são os verdadeiros opressores da classe operária, não passando de um grupo de privilegiados corporativos a defender os seus apenas.

Segundo a sua argumentação, os funcionários públicos e das empresas públicas parecem ser os únicos que estão sindicalizados. De facto, ao criticar os sindicatos por todos os males do país, a argumentação que dispende assenta na sua identificação com os sindicatos da função pública.

Depois, parece que estes funcionários públicos malandros são receptores líquidos dos impostos, ao passo que os demais trabalhadores (construção civil, cafés e restaurantes e empregadas de limpeza) são os pagadores líquidos desses impostos. Aparentemente, não são os funcionários públicos aqueles cujo rendimento até já vem pré-preenchido na declaração electrónica de IRS e em relação aos quais a fuga ao fisco é mais difícil. E aparentemente os funcionários públicos também só servem para receber dinheiro dos contribuintes, sem mais. Eu tinha a ideia, absurda por certo, de que prestavam serviços à colectividade e em função disso eram remunerados (não de forma muito espectacular, até consta). Enfim...

A conclusão final é a de que, sendo os trabalhadores da construção civil, dos restaurante e cafés que menos fazem greve, apesar de serem os mais desfavorecidos, a greve geral não é convocada para os defender, antes serve a finalidade do sindicalismo que é a exploração destes trabalhadores. Este raciocínio quer convencer-nos que a culpa da não adesão à greve destes trabalhadores é dos sindicatos. Não decorre nem das condições mais precárias e da pressão patronal que estes trabalhadores enfrentam e que dificultam o exercício do direito à greve, nem resulta do facto de serem áreas em que muitas vezes não há adequada formalização dos contratos de trabalho.

Não contesto que os sindicatos não sejam organizações perfeitas, que a sua estratégia de defesa dos direitos dos trabalhadores nem sempre é a mais acertada e que não cedam à pressão dos grupos que defendem ou de organizações partidárias às quais possam estar mais ligados. Nem sequer concordo com a esmagadora maioria dos fundamentos para a convocação da greve de hoje e, sendo um dos malvados funcionários do Estado, não fiz greve. Partir daí para distorcer a natureza do movimento sindical e o seu papel incontornável na defesa dos trabalhadores, questionando subrepticiamente o recurso ao direito fundamental à greve, só mesmo na argumentação retorcida e simplista como a que se transcreveu.

Com afirmações com as que se seguem, o Prof. César das Neves que se ponha a pau porque já há quem, escrevendo no DN, esteja a tentar competir com o rei do disparate: "Esta é mais uma das características do sindicalismo. Cria grupos de privilégios que graças a um poder negocial acima da média conseguem viver à custa dos excluidos."

PS: Pelo meio adiciona-se mais uma declaração assertiva e que fica por demonstrar: os sindicatos nunca defendem os desempregados. E isto e isto, por exemplo, são o quê? Bastava googlar ou ir directamente ao site da CGPT e da UGT para ficar a saber. Já agora, até bastava olhar para o cartaz que convoca a greve de hoje para perceber que não é assim...

As lições da história

Lembro-me de estar sentado na Real Fábrica no Largo do Rato a conversar sobre o Iraque, o 11 de Setembro, a legitimidade da tortura etc com o cidadão Delgado Alves e alguns convidados dos EUA e do Reino Unido. Corria o longínquo ano de 2002. É interessante olhar para atrás e lembrar a fúria de alguns em alterar completamente os paradigmas legais e morais que nos têm guiado há 60 anos. Porquê? Por causa do 11 de Setembro.

Em 2002, zénite do reino intelectual neo-conservador e da 'guerra contra o terrorismo' (expressão entretanto oficialmente abandonada pelo Pentágono), alguns dos nossos convidados estavam preparados para invadir o Iraque com ou sem "segunda resolução"; achavam que as Convenções de Genebra eram na melhor das hipóteses uma relíquia do passado, mas mais provavelmente um perigoso obstáculo no caminho da luta eficaz contra o Mal; e, em geral, não conseguiam pronunciar as palavras Nações Unidas sem um esgar de desprezo: em todas as questões que os preocupavam - as armas de destruição maciça iraquianas apontadas às capitais do mundo livre e a necessidade de evitar mais ataques terroristas - as Nações Unidas não passavam de um 'talking shop' inútil e anacrónico, uma força de bloqueio nas mãos de países (França e Rússia, sobretudo) que sacrificavam os imperativos da luta contra o Mal (Iraque, terrorismo, tudo misturado...) em nome da mesquinhez do anti-americanismo e dos negócios do esquema oil-for-food. Era simples: os EUA e o Reino Unido estavam preparados a defender o mundo livre; Paris e Moscovo queriam defender os seus próprios interesses e a sua própria carteira. Ergo, quem quer que não alinhasse com as posições de Londres e Washington nos debate sobre Guantanamo e Iraque ... era acusado de ser porta-voz do Kremlin e do Eliseu...

Agora tudo mudou, e os apologistas da necessidade de desmontar a arquitectura legal e institucional globais estão ou mudos ou na defensiva. É bom ter razão. É bom ver recompensada pelos factos a decisão, nos anos difíceis de 2002/3/4, de não se deixar arrastar pelo ódio, pelo medo e pelo discurso do "este perigo é mais perigoso do que os outros perigos e justifica ignorar tudo o que a história nos ensinou."

Escrevo isto por causa deste artigo do New York Times. São artigos como estes que me levam a perdoar o NYT por não ter resistido à tentação, em 2002/3, de repetir a linha oficial da Casa Branca sobre as iminentes armas de destruição maciça iraquianas. Entretanto, o NYT desculpou-se e fez um tremendo mea culpa. Artigos como este demonstram que este jornal voltou a ser, senão o melhor do mundo, então o segundo melhor logo a seguir ao Público.
Uma passagenzinha para dar uma ideia:

"But some of the experts involved in the interrogation review, called “Educing Information,” say that during World War II, German and Japanese prisoners were effectively questioned without coercion.
“It far outclassed what we’ve done,” said Steven M. Kleinman, a former Air Force interrogator and trainer, who has studied the World War II program of interrogating Germans. The questioners at Fort Hunt, Va., “had graduate degrees in law and philosophy, spoke the language flawlessly,” and prepared for four to six hours for each hour of questioning, said Mr. Kleinman, who wrote two chapters for the December report.
Mr. Kleinman, who worked as an interrogator in Iraq in 2003, called the post-Sept. 11 efforts “amateurish” by comparison to the World War II program, with inexperienced interrogators who worked through interpreters and had little familiarity with the prisoners’ culture. "

Um favorito pessoal

Dave Brubeck Quartet - Take Five

Actualização

Com 73% dos votos contados, Peretz continua em terceiro, mas a margem entre Barak e Ayalon diminui, mantendo-se este último à frente por apenas uma décima com 33,8%. Ao amanhecer veremos quem parte para a segunda volta como líder.

Elevação

A JSD optou por navegar a onda das declarações de Mário Lino, dignificando ainda mais o tema e credibilizando a discussão. Continuem assim que é mesmo deste tipo de dignificação do debate público que a República precisa...

O primeiro a cair

A primeira cabeça já começou a rolar em Israel. Peretz, Ministro da Defesa e um dos alvos do relatório Winograd sobre a condução da guerra no Líbano, ficou em terceiro lugar na corrida à reeleição no partido trabalhista, segundo as primeiras sondagens. A disputa irá agora para segunda volta entre Ehud Barak (33% nas previsões) e Ami Ayalon, antigo chefe do Shin Bet, que deverá ficar em primeiro lugar no escrutínio (39% nas previsões).

Palavra chave: Accountability.

Pelo menos um...

Parabéns ao Sporting e ao João, o único dos membros da Bóina que consegue ganhar alguma coisa este ano...