Alto Minho em rede

Um abraço ao Germano e as boas vindas aos links da Bóina.

Lágrimas de crocodilo

Cá está a direita CDSiana a verter lágrimas de crocodilo pela ausência de liberalismo alheio. Coitados, estes inimigos figadais da IVG, ferozes opositores do casamento entre pessoas do mesmo sexo, cépticos do 25 de Abril e adeptos de todo o tipo de 'valores cristãos' conservadores querem convencer-nos de que são liberais. São tão liberais como eu sou Prémio Nobel da Paz.

Não há nada pior do que o liberalismo Thatcheriano, amputado que é dos elementos emancipatórios do liberalismo - selvagem economicamente, reaccionário nos valores. Para isso prefiro os miguelistas. Sempre é gente com piada.

Pequenos detalhes

Sobre este cartaz. Retirado do Small Brother, via Insurgente:

"Alguém encomendou portanto a tolerância para com duas raparigas atraentes agarradas uma à outra. Quem financiou este cartaz tem de certeza uma visão distorcida do país em que nos encontramos. É estratégia dos progressistas descrever um cenário catastrófico, alegar uma intolerância lastimosa da sociedade, de tal forma que é urgente uma intervenção do estado sobre os cidadãos irresponsáveis e irracionais, que não sabem escolher as pessoas com quem se querem relacionar.

[...]

Quem se considere liberal não vai de certeza consentir num estado que dê lições de moral, nem aceita que lhe tirem dinheiro dos impostos para que seja ensinado o que deve ser a tolerância e uma sociedade plural.

[...]

É uma crença muito em voga achar que o progresso deve ser incentivado pelo estado. Esquecem-se no entanto as pessoas que defendem esta tese que para se promover o progresso, isso pressupõe a imposição aos demais de uma elite dirigente "iluminada", que ensine à população leiga aquilo que se deve moralmente entender por progresso."

Com o devido respeito, Filipe Melo Sousa não percebeu quase nada do que está em causa.

Em primeiro lugar, a luta contra a discriminação não visa obrigar ninguém a relacionar-se com quem não quer. Visa sim impedir o tratamento diferenciado de cidadãos e cidadãs portadores dos mesmos direitos e dotados da mesma igualdade perante a lei.

Em segundo lugar, o cenário não é catastrófico aos olhos de Filipe Melo Sousa porque Filipe Melo Sousa não vive na pele a discriminação provocada pelo facto de se ter um orientação sexual específica e porque não se terá informado do que significa viver na sociedade portuguesa assumindo abertamente a sua sexualidade.

Em terceiro lugar, o cartaz em causa, apesar de financiado indirectamente por fundos públicos (o financiamento dos partidos é parcialmente público, decorrendo o financiamento da Juventude Socialista dos fundos que lhe são alocados pelo Partido Socialista), não se insere numa campanha de uma instituição pública, mas sim a defesa de um programa político (no caso, o da Juventude Socialista, sufragado democraticamente em Congresso realizado em Julho do ano passado). Contudo, isto não significa que as instituições públicas não tenham precisamente o dever de promover a não discriminação e assegurar o respeito por todos e todas. Ou será que Filipe Melo Sousa também discorda de inicativas como a campanha Todos Diferentes, Todos Iguais?

Em quarto lugar, o contrato social que nos rege, a Constituição da República, é o local onde vamos retirar os valores fundamentais da nossa comunidade política. Caso Filipe Melo Sousa o desconheça, desde 2004 que o artigo 13.º da dita Constituição assinala expressamente a proibição da discriminação em função da orientação sexual.

Em quinto lugar, a pobre da "população leiga" já terá experimentado outras imposições de concepções de progresso "iluminadas" como o sufrágio universal, a recusa do racismo e da xenofobia, a proibição da discriminação das mulheres, entre outras. Que me recorde, acolheu-as no seu código de valores e não se sentiu violentada.

Finalmente, já que são tantas as referências ao liberalismo como padrão de actuação, recomendo dois exemplos de leituras alternativas do conceito: o manifesto dos Liberal Democrats britânicos para a comunidade LGBT e parte do site do Aliança dos Democratas e Liberais para a Europa, relativa a esta matéria. Afinal, parece que liberalismo e promoção da não discriminação e dos direitos das pessoas LGBT não são incompatíveis.

De mal a pior

Muitas foram já vozes que criticaram o absurdo da fundamentação do acórdão do STJ que reduziu a pena de um condenado por abuso sexual de menores com fundamento na idade do menor, implicitamente afirmando a menor censurabilidade se o crime for praticado contra um menor de 13 anos. Aliás, pedopsiquiatras, pedopsicólogos e sexólogos (veja-se, a título de exemplo, Júlio Machado Vaz, no Murcon) já vieram afirmar o total disparate científico da asserção do acórdão, confirmando o que já se suspeitava - a decisão partiu das concepções originais dos ilustres conselheiros e não de qualquer estudo ou facto fornecido por peritos.

Agora, vem o juiz relator defender a decisão e dizer mais ainda:

“O magistrado assegura que o acórdão teve em conta o facto de o jovem ter “colaborado” nos abusos sexuais. "Aceitou sete vezes ir ter com o arguido. O tribunal deu como provado que foi por medo. Mas ele não podia ter dito que não?”, interroga-se o juiz, que assegura não compreender a polémica em torno da decisão."

Ou seja, para além da falta de sustentação científica da decisão no que respeita ao impacto dos abusos sexuais em função da idade, juridicamente a decisão é também um pavor. A ter assentado em parte naquilo que resulta desta declaração, o acórdão do Supremo parte de uma reavaliação da matéria de facto, ultrapassando os limites da sua decisão que se tem de cingir ao conhecimento da matéria de direito. Ao sustentar a "colaboração" do menor, o Supremo afasta a conclusão de que este agira motivado por medo, matéria em relação à qual não se podia pronunciar.

Poderia restar (pouco) conforto na ideia que, apesar de motivados pelos disparates, preconceitos e ideias originais que têm na cabeça, os magistrados no STJ os compensassem com elevado mérito jurídico nas suas decisões. Parece que assim não é...

Small is beautiful

O novo líder da JP promete. Primeira medida que reivindica: revogar (sim, sim, revogar) a Constituição. E aprovar uma coisa mais pequena em seu lugar, com a qual todos se identifiquem. Sabem, é que ler 296 artigos é trabalhoso, porque são muitas as palavaras e não tem bonecos.

Actualização II

O resultado final, que dita o fim de 18 meses de Peretz na liderança do partido trabalhista (ficou com 22%), acabou por colocar Ehud Barak na dianteira para a segudna volta com 35%, ficando Ayalon na casa dos 33%. Dia 12 de Junho voltamos para mais.

Os verdadeiros opressores

O dia da greve deu em parte o resultado que se esperaria: guerra de números entre governo e sindicatos quanto às adesões. Também deixa algumas preocupações suscitadas pela CGTP que, a serem verdadeiras, representam uma necessidade de estar alerta quanto à garantia do direito fundamental à greve: intervenções da GNR para impedir piquetes, recolha do nome dos grevistas apesar da posição em contrário assumida ontem pela CNPD.

Contudo, no contexto do dia de greve, destaca-se uma análise em particular. Pelo meio de um chorrilho de disparates, João Miranda no Blasfémias descobriu que os sindicatos são os verdadeiros opressores da classe operária, não passando de um grupo de privilegiados corporativos a defender os seus apenas.

Segundo a sua argumentação, os funcionários públicos e das empresas públicas parecem ser os únicos que estão sindicalizados. De facto, ao criticar os sindicatos por todos os males do país, a argumentação que dispende assenta na sua identificação com os sindicatos da função pública.

Depois, parece que estes funcionários públicos malandros são receptores líquidos dos impostos, ao passo que os demais trabalhadores (construção civil, cafés e restaurantes e empregadas de limpeza) são os pagadores líquidos desses impostos. Aparentemente, não são os funcionários públicos aqueles cujo rendimento até já vem pré-preenchido na declaração electrónica de IRS e em relação aos quais a fuga ao fisco é mais difícil. E aparentemente os funcionários públicos também só servem para receber dinheiro dos contribuintes, sem mais. Eu tinha a ideia, absurda por certo, de que prestavam serviços à colectividade e em função disso eram remunerados (não de forma muito espectacular, até consta). Enfim...

A conclusão final é a de que, sendo os trabalhadores da construção civil, dos restaurante e cafés que menos fazem greve, apesar de serem os mais desfavorecidos, a greve geral não é convocada para os defender, antes serve a finalidade do sindicalismo que é a exploração destes trabalhadores. Este raciocínio quer convencer-nos que a culpa da não adesão à greve destes trabalhadores é dos sindicatos. Não decorre nem das condições mais precárias e da pressão patronal que estes trabalhadores enfrentam e que dificultam o exercício do direito à greve, nem resulta do facto de serem áreas em que muitas vezes não há adequada formalização dos contratos de trabalho.

Não contesto que os sindicatos não sejam organizações perfeitas, que a sua estratégia de defesa dos direitos dos trabalhadores nem sempre é a mais acertada e que não cedam à pressão dos grupos que defendem ou de organizações partidárias às quais possam estar mais ligados. Nem sequer concordo com a esmagadora maioria dos fundamentos para a convocação da greve de hoje e, sendo um dos malvados funcionários do Estado, não fiz greve. Partir daí para distorcer a natureza do movimento sindical e o seu papel incontornável na defesa dos trabalhadores, questionando subrepticiamente o recurso ao direito fundamental à greve, só mesmo na argumentação retorcida e simplista como a que se transcreveu.

Com afirmações com as que se seguem, o Prof. César das Neves que se ponha a pau porque já há quem, escrevendo no DN, esteja a tentar competir com o rei do disparate: "Esta é mais uma das características do sindicalismo. Cria grupos de privilégios que graças a um poder negocial acima da média conseguem viver à custa dos excluidos."

PS: Pelo meio adiciona-se mais uma declaração assertiva e que fica por demonstrar: os sindicatos nunca defendem os desempregados. E isto e isto, por exemplo, são o quê? Bastava googlar ou ir directamente ao site da CGPT e da UGT para ficar a saber. Já agora, até bastava olhar para o cartaz que convoca a greve de hoje para perceber que não é assim...

As lições da história

Lembro-me de estar sentado na Real Fábrica no Largo do Rato a conversar sobre o Iraque, o 11 de Setembro, a legitimidade da tortura etc com o cidadão Delgado Alves e alguns convidados dos EUA e do Reino Unido. Corria o longínquo ano de 2002. É interessante olhar para atrás e lembrar a fúria de alguns em alterar completamente os paradigmas legais e morais que nos têm guiado há 60 anos. Porquê? Por causa do 11 de Setembro.

Em 2002, zénite do reino intelectual neo-conservador e da 'guerra contra o terrorismo' (expressão entretanto oficialmente abandonada pelo Pentágono), alguns dos nossos convidados estavam preparados para invadir o Iraque com ou sem "segunda resolução"; achavam que as Convenções de Genebra eram na melhor das hipóteses uma relíquia do passado, mas mais provavelmente um perigoso obstáculo no caminho da luta eficaz contra o Mal; e, em geral, não conseguiam pronunciar as palavras Nações Unidas sem um esgar de desprezo: em todas as questões que os preocupavam - as armas de destruição maciça iraquianas apontadas às capitais do mundo livre e a necessidade de evitar mais ataques terroristas - as Nações Unidas não passavam de um 'talking shop' inútil e anacrónico, uma força de bloqueio nas mãos de países (França e Rússia, sobretudo) que sacrificavam os imperativos da luta contra o Mal (Iraque, terrorismo, tudo misturado...) em nome da mesquinhez do anti-americanismo e dos negócios do esquema oil-for-food. Era simples: os EUA e o Reino Unido estavam preparados a defender o mundo livre; Paris e Moscovo queriam defender os seus próprios interesses e a sua própria carteira. Ergo, quem quer que não alinhasse com as posições de Londres e Washington nos debate sobre Guantanamo e Iraque ... era acusado de ser porta-voz do Kremlin e do Eliseu...

Agora tudo mudou, e os apologistas da necessidade de desmontar a arquitectura legal e institucional globais estão ou mudos ou na defensiva. É bom ter razão. É bom ver recompensada pelos factos a decisão, nos anos difíceis de 2002/3/4, de não se deixar arrastar pelo ódio, pelo medo e pelo discurso do "este perigo é mais perigoso do que os outros perigos e justifica ignorar tudo o que a história nos ensinou."

Escrevo isto por causa deste artigo do New York Times. São artigos como estes que me levam a perdoar o NYT por não ter resistido à tentação, em 2002/3, de repetir a linha oficial da Casa Branca sobre as iminentes armas de destruição maciça iraquianas. Entretanto, o NYT desculpou-se e fez um tremendo mea culpa. Artigos como este demonstram que este jornal voltou a ser, senão o melhor do mundo, então o segundo melhor logo a seguir ao Público.
Uma passagenzinha para dar uma ideia:

"But some of the experts involved in the interrogation review, called “Educing Information,” say that during World War II, German and Japanese prisoners were effectively questioned without coercion.
“It far outclassed what we’ve done,” said Steven M. Kleinman, a former Air Force interrogator and trainer, who has studied the World War II program of interrogating Germans. The questioners at Fort Hunt, Va., “had graduate degrees in law and philosophy, spoke the language flawlessly,” and prepared for four to six hours for each hour of questioning, said Mr. Kleinman, who wrote two chapters for the December report.
Mr. Kleinman, who worked as an interrogator in Iraq in 2003, called the post-Sept. 11 efforts “amateurish” by comparison to the World War II program, with inexperienced interrogators who worked through interpreters and had little familiarity with the prisoners’ culture. "

Um favorito pessoal

Dave Brubeck Quartet - Take Five

Actualização

Com 73% dos votos contados, Peretz continua em terceiro, mas a margem entre Barak e Ayalon diminui, mantendo-se este último à frente por apenas uma décima com 33,8%. Ao amanhecer veremos quem parte para a segunda volta como líder.

Elevação

A JSD optou por navegar a onda das declarações de Mário Lino, dignificando ainda mais o tema e credibilizando a discussão. Continuem assim que é mesmo deste tipo de dignificação do debate público que a República precisa...

O primeiro a cair

A primeira cabeça já começou a rolar em Israel. Peretz, Ministro da Defesa e um dos alvos do relatório Winograd sobre a condução da guerra no Líbano, ficou em terceiro lugar na corrida à reeleição no partido trabalhista, segundo as primeiras sondagens. A disputa irá agora para segunda volta entre Ehud Barak (33% nas previsões) e Ami Ayalon, antigo chefe do Shin Bet, que deverá ficar em primeiro lugar no escrutínio (39% nas previsões).

Palavra chave: Accountability.

Pelo menos um...

Parabéns ao Sporting e ao João, o único dos membros da Bóina que consegue ganhar alguma coisa este ano...

Empate

PP tem mais votos e fica o,6% à frente. PSOE tem mais mandatos e conquista algumas cidades. Resultado final: as eleições de ontem em Espanha não servem para previsões para legislativas.

Obscurantismo

Isto põe-me doente. A foto é do ano passado.

Humor burocrata

Alguém na Imprensa Nacional Casa da Moeda meteu o pé na argola. Acabei de descobrir que existem dois Decretos-Lei n.º 50-A/2007: este e este.

E agora chegou mais este

Algumas propostas de Gonçalo da Câmara Pereira, candidato do PPM à Câmara de Lisboa:

Um barco à vela em cada escola.
Um festival de fado.
Uma Broadway nos Restauradores.
Hastear a bandeira do partido no Castelo de S. João no dia 16 de Julho.
O segredo para que tudo funcione: «filantropia».

Depois disto, Manuel João Vieira só pode pensar em apresentar uma candidatura a sério.

A verdadeira religião II - Catolicismo

Se repararem há dois argumentos importantes no arsenal reaccionário da direita católica:

1. Não acreditamos no progresso humano, já que este é um conceito que assenta num perigoso antropocentrismo em que não há lugar para aquilo que é imutável, permanente e infinitiamente bondoso e que se encontra num plano superior: Deus etc.; a Humanidade avança aos soluços, há avanços e retrocessos, e, como diria Giertych, o eurodeputado polaco citando João Paulo II: "se as mulheres andam aí a matar as suas próprias crianças [isto é, a fazer abortos] não admira que haja guerras"; quer dizer, vivemos numa época tão má ou pior do que outras em que o pessoal não fazia abortos;

2. A Inquisição e as Cruzadas: pois, foi desagradável, mas temos que compreender que nessa altura os valores eram outros, vivíamos noutros tempos.

Ora a segunda tese parece-me estar em manifesta contradição com a primeira. Houve progresso à brava entre a altura da Inquisição e agora (o mesmo se aplica às Cruzadas). Progresso. Objectivamente. Por isso é que podemos agora dizer que os tempos são diferentes e que seria inimaginável voltar a repetir tais crimes. Diferentes, porque melhores. Mas não admira que a direita católica tenha dificuldades em reconhecer este progresso, já que este aconteceu não por causa da Igreja, mas apesar dela, contra ela. Agora a resposta de alguém podia ser: "Mas como se pode falar de progresso depois do século de Auschwitz, da 2a Guerra Mundial, dos gulags etc. Não terá a Humanidade batido no fundo no século passado?"

E com este dilema todos temos que lidar.

A verdadeira religião?

Nunca percebi aquela abordagem ao terrorismo de inspiração islâmica que é dizer "aquilo não é o verdadeiro Islão; o verdadeiro Islão é uma religião de paz." Tenho para mim que é preciso um pouco mais de modéstia agnóstica quando se explica a um tipo que é muçulmano - e que quer limpar o sebo a alguém em nome do Islão - que ele não percebeu bem a religião dele. Da mesma forma, quando oiço dizer que aquilo das Cruzadas e da Inquisição foi um pequeno percalço desagradável, mas que não faz mal "porque aquilo não é o verdadeiro Cristianismo", a mim também me cheira a marosca.

As religiões são aquilo que as pessoas fazem delas. Não existem religiões violentas e outras pacíficas. As religiões, tal como qualquer paradigma ideológico, servem para justificar aquilo que nós quisermos. E, acima de tudo, o único 'fundo de bondade' que as religiões têm não é o 'fundo de bondade' da Religião, mas sim o do género humano.

Dude, where's my car?

Acabei de ver um senhor chamado Zoltan no elevador.