Só se safam os soberbos efeitos especiais: 30 minutos em 180. De resto, uma xaropada de primeira apanha. Quase tão mau como o Maria Antonieta da Sofia Coppola (também com Kirsten Dunst). Com a diferença de que no caso do SM 3 não há uma misericordiosa guilhotina a pôr fim ao despautério.terça-feira, maio 08, 2007
Arre, que é ruim.
Só se safam os soberbos efeitos especiais: 30 minutos em 180. De resto, uma xaropada de primeira apanha. Quase tão mau como o Maria Antonieta da Sofia Coppola (também com Kirsten Dunst). Com a diferença de que no caso do SM 3 não há uma misericordiosa guilhotina a pôr fim ao despautério.segunda-feira, maio 07, 2007
Laicidade qb
Os membros deste blog costumam ser ferozes defensores da laicidade, da laicização do espaço público português e de uma visão particular da história, em que a separação entre Estado e religião institucional é vista como um sintoma de modernidade e progresso.O que se passa neste momento na Turquia serve de chamada de atenção para a importância do contexto (cultural e histórico) em que se analisam causas aparentemente universais, tais como a laicidade. Na Turquia, os guardiões da laicidade são os militares. Estes têm revelado tremendas dificuldades em se habituar à ‘normalização’ da vida institucional turca, que inclui, naturalmente, a aceitação da supremacia das instituições civis e democraticamente eleitas.
Ora, no passado dia 27 de Abril, o exército levou a cabo aquilo que o Economist chamou um “e-coup”, um “golpe militar electrónico”: colocou na website do CEMGFA uma ameaça velada de “intervir”, caso a “deriva islamista” das instituições civis não parasse. Já.
Sem entrar em descrições detalhadas dos aspectos mais recentes e enfadonhos desta suposta “deriva islâmica”, importa esclarecer que desde que o partido do Primeiro-ministro Erdogan (o AKP), chegou ao poder em 2002, a Turquia – um país cuja Constituição é quase tão laica como este blog – tem assistido a uma gradual (e saudável!) separação não entre Estado e Igreja, mas antes entre Estado e Forças Armadas. A Turquia abriu-se política e economicamente mais nestes 5 anos do que nos 20 anteriores. A este processo de modernização e emancipação da democracia turca da asfixiante tutela militar não foi alheia a (legítima) aspiração a entrar na União Europeia.
Muitos entres nós (o “crowd” laico) sentimos por vezes alguma indecisão entre dedicar a nossa empatia aos militares (laicos, ‘ocidentalizados’), ou aos adeptos do partido islâmico. Essa indecisão é agravada, no meu caso, por conversas que tenho com amigos turcos que exprimem angústia em relação à possibilidade de uma subversão lenta e intra-sistémica do Estado laico turco por parte dos ‘islamistas’. Também não é difícil encontrar declarações de Erdogan (dos seus tempos rebeldes, ainda bem longe do poder) bem venenosas em relação a uma certa minoria religiosa que recentemente fundou um certo Estado na região…
Mas no contexto turco, a alternativa ao islamismo moderado e virado para a Europa é o nacionalismo chauvinista, defensivo e autoritário dos militares e do partido fundado por Atatürk (Partido Popular Republicano…). Há que resistir à tentação de analisar o que se passa na Turquia fazendo uso de categorizações simplistas (laicos vs. anti-laicos). Seria infinitamente mais útil ver as coisas nos termos em que Olli Rehn, Comissário europeu para o alargamento, as descreveu hoje no Parlamento Europeu: a escolha da Turquia é entre “democratic secularism” e “authoritarian secularism”. São estas as opções na mesa, e não França vs. Taliban, ou Alemanha vs. Arábia Saudita.
Cabe à Europa ajudar a Turquia a cimentar a democracia e a laicidade e demonstrar que ambas são inseparáveis. A primeira sem a segunda fica incompleta; a segunda sem a primeira chama-se ditadura militar.
E todo o conhecedor da história de Portugal sabe no que dão ditaduras militares: regimes fascistas seguidos de guerras seguidas de revoluções populares seguidas de democracia
seguida de blogs revanchistas de miúdos queques com saudades dos tempos em que toda a gente sabia o seu lugar e usava chapéu. E nós não queremos isso para a Turquia, que é boa gente.
Números
Já que tanta gente está impressionadíssima com a força dos números da vitória de Jardim, que tal colocá-los em perspectiva matemática.
- Alberto João Jardim, vencedor das eleições regionais na Madeira com 90 339 votos.
- Lei das Finanças Regionais, aprovada por 121 deputados do PS, eleitos por 2 588 312 votos.
Get it?
- Alberto João Jardim, vencedor das eleições regionais na Madeira com 90 339 votos.
- Lei das Finanças Regionais, aprovada por 121 deputados do PS, eleitos por 2 588 312 votos.
Get it?
Aspirina católica
Em Espanha teme-se o recuo dos valores católicos essenciais face ao avanço da epidemia de homossexualidade e do "revisionismo" de alguns movimentos da Igreja em voga na época da transição constitucional - Cristãos pelo Socialismo, Teologia da Libertação. O arcebispo de Pamplona dá a receita para tratar a doença de que enferma o país: «Comunión Tradicionalista Católica, Alternativa Española, Tercio Católico de Acción Política, Falange Española de las JONS têm um valor testemunhal que pode valer um voto, e poderiam constituir alianças importantes se conseguissem o apoio suficiente dos cidadãos católicos».Não se morre do mal, morre-se da cura.
The Queens
Helen Mirren foi convidada para jantar com a rainha no Palácio de Buckingham. O discurso na noite dos Óscares caiu bem junto da monarca, que manifestou o desejo de conhecer a actriz. Encontrando-se a filmar nos EUA, Helen Mirren agradeceu o convite e pediu desculpa por não o poder aceitar na data proposta, uma vez que atrasaria as filmagens, demonstrando profissionalismo e respeito pelos compromissos assumidos.Fontes próximas do palácio não tardaram em transmitir à imprensa notícias da "afronta" e passaram uma mensagem de insulto que não me parece corresponder de todo à atitude da actriz. Talvez fosse ocasião para os assessores da soberana se recordarem das qualidades da rainha que Mirren elogiou e que motivaram o convite: responsabilidade e sentido de dever.
Valem para todos sabem? Mas, enfim, talvez não saibam. Essa é já uma dimensão excessivamente republicana para ser apreendida por todos nos corredores do palácio...
Mais escoceses
Já começa a parecer obsessão, mas eis que mais um escocês está nas notícias. Jack Reid, ministro do Interior britânico, anunciou que não continuará num governo com Gordon Brown, permitindo-lhe renovar o executivo e começar um novo ciclo. Rival de longa data de Brown, por vezes apontado como possível candidato alternativo à sucessão de Blair, Jack Reid sai num contexto em que não são claros os efeitos para o provável futuro PM. Reforça-o, desaparecendo um foco de oposição interna e com quem tinha um relacionamento difícil? Ou enfraquece-o, uma vez que perde um peso-pesado que sai da esfera mais controlado do Governo e regressa ao parlamento? Time will tell.
Back to Scotland
Já perceberam que estou vidrado na Escócia. Novidades dos últimos dias adensam as incertezas. Primeiro, e depois de dizerem que, em princiípio, não se coligam com o Labour, os Liberais Democratas confirmam que se o referendo sobre a independência não sair da agenda dos nacionalistas, não há coligação possível (para o tripartido maioritário só os verdes deram, para já, assentimento). Governo minoritário do SNP com os Verdes é, pois, uma séria probabilidade.De seguida, um possível efeito-Flórida pode avizinhar-se. Numa eleição em que o SNP apenas ficou à frente por um mandato, um trabalhista derrotado pondera uma impugnação judicial motivada pelo caos na votação e escrutínio que se verificou em vários locais. Caso avance, reabre-se a incerteza quanto ao maior partido.
Ainda a acrescer, temos a deputada independente Margo MacDonald, que poderá ser o fiel da balança no parlamento de Holyrood, a ponderar uma candidatura a Speaker do Parlamento. Como ninguém a quererá hostilizar, arrisca-se a poder ser eleita.
Finalmente, a espada de Dâmocles - ou há governo até finais de Maio, ou regressa-se às urnas. E regressar às urnas depois de Maio significaria regressar às urnas com outro inquilino em Downing Street, muito provavelmente um escocês...
SNP - 47 mandatosTrabalhistas - 46 mandatos
Conservadores - 17 mandatos
Liberais Democratas - 16 mandatos
Verdes - 2 mandatos
Independente - 1 mandatos
Provocaçãozinha

Costumo ser pouco radical e provocador por estas bandas, aquilo que na gíria normalmente se descreve como um chato. Mas há pouco vi citada uma das frases de Sarkozy e só me lembrava da divisa do Estado Francês de Pétain, que arrumou na gaveta a trilogia republicana que encabeça, entre outros, este blog. Sarkozy prometeu: "Je vais réhabiliter le travail, le respect et la morale". A divisa do estado pétainista era: "Travail, Familie et Patrie".
Venham daí esses comentários indignados, que também tenho direito!
domingo, maio 06, 2007
As duas surpresas
PND e MPT elegeram, cada um, um deputado à Assembleia Legislativa Regional da Madeira. Confesso que esperava um bom score do PND, tendo em conta a campanha desenvolvida pelo líder regional através da técnica de stalker das inaugurações de Jardim, tendo até imaginado este cenário de eleição de um deputado. O MPT é que me apanha totalmente na curva - escapam-me provavelmente factos locais relevantes para a eleição de um deputado e até para a o resultado à frente do PND.Uma explicação possível pode passar pelo score muito elevado do PSD e pelo score baixo do PS e os seus efeitos no método d'Hondt num cenário de círculo único. O PSD capitaliza claramente o estatuto de maior partido para efeitos de
apuramento, mas é um efeito potenciador que tem limites a partir de uma determinada fasquia percentual. O PS, por seu turno, não beneficia do efeito potenciador do método d'Hondt para os segundos partidos uma vez que tem um score que, em sistemas de dois grandes partidos é, usualmente, de terceira força política. Neste cenário, não se dispersam votos, beneficiando todos os pequeneos partidos candidatos. De facto, coisa inédita, todos os partidos concorrentes estão representados. Pelo menos desta perspectiva, a mudança da lei eleitoral foi positiva e contribui para o maior pluralismo do parlamento madeirense (bem necessário nesta legislatura regional que se inicia).
apuramento, mas é um efeito potenciador que tem limites a partir de uma determinada fasquia percentual. O PS, por seu turno, não beneficia do efeito potenciador do método d'Hondt para os segundos partidos uma vez que tem um score que, em sistemas de dois grandes partidos é, usualmente, de terceira força política. Neste cenário, não se dispersam votos, beneficiando todos os pequeneos partidos candidatos. De facto, coisa inédita, todos os partidos concorrentes estão representados. Pelo menos desta perspectiva, a mudança da lei eleitoral foi positiva e contribui para o maior pluralismo do parlamento madeirense (bem necessário nesta legislatura regional que se inicia). Balanço do bailinho
Agora com resultados finais, ensaie-se o balanço.Jardim esmagou, o PS quebrou a tendência de crescimento lento que iniciara na década de 90 e regressa a núneros da década de 80, a CDU aparece com terceira força pela primeira vez, ultrapassando o CDS e o BE falha na eleição de dois parlamentares, ficando aquém dos resultados mais simpáticos da sua antecessora na região, a UDP.
Para Marques Mendes é positivo ver PSD e vitória na mesma frase (nos dias que corre acho que basta que PSD não surja na mesma frase com Lisboa ou arguido para ser um bom dia para o presidente do partido). Mas apesar disso, a aposta foi de Jardim e foi Jardim que confirmou ser o senhor da ilha. Porém, na linha do que o João há pouco disse, ganhar na Madeira não significa qualquer legitimidade acrescida para alterar leis da República. E é precisamente aí que Marques Mendes estraga o pouco capital que podia tirar desta vitória nesta noite, desbaratando mais um bocadinho da pouca credibilidade que ainda lhe resta. Ao pedir que se tirem ilações apela a leituras inaceitáveis para o princípio democrático e para a repartição de competências entre órgãos constitucionais. Era algo que todos já sabíamos - ganhe Jardim ou não, a lei não vai mudar. Que Jardim tenha querido tomar novo banho de legitimidade eleitoral e ficar mais perfumadinho com os votos que recebeu, é uma coisa (coisa desnecessária, criadora de instabilidade política e forçando artificialmente a realização do acto eleitoral, mas isso já foi dito e já lá vai). Agora, que o presidente do PSD nacional acrescente ao silêncio cúmplice que mantém em relação ao défice democrático madeirense (veja-se a parte final da última entrevista a Judite de Sousa e em particular a ausência de comentários à ilegalidade do "inauguracionismo" jardinista) o sufragar de uma tese populista e perigosa para o relacionamento institucional entre as Regiões e os órgãos de soberania é bem mais grave para o seu partido.
Finalmente, embora tangencialmente, parece não ter sido nem o melhor score do PSD (64,2% "apenas", contra 65,33% em 1980), nem o pior do PS (15,42% apenas - aqui com mais propriedade - contra 15% em 1980). Não diminui a vitória do primeiro, nem é consolo para o segundo, mas pelo menos não parece tão esmagador e claustrofóbico para quem vai ter de fazer oposição no Funchal.O Motivo do Jardim

Quem tivesse dúvidas sobre um dos principais motivos que levaram à demissão de Alberto João Jardim, e que provocaram as eleições de hoje, terá ficado esclarecido com a vontade expressa deste “irredutível” em negociar com o Governo da República a Lei das finanças regionais.
De facto, e para além da óbvia intenção de prolongar o seu último mandato, Jardim pretendia principalmente a legitimação política que lhe permitisse uma melhor posição para negociar a redução dos cortes nas "remessas de Lisboa" e a obtenção eventual de parte das colectas de impostos na Madeira.
O que é necessário realçar é que esta vitória, por mais esmagadora que seja, expressa apenas a vontade dos Cidadãos Madeirenses em que não seja reduzido o ritmo de desenvolvimento da sua Ilha. Podemos comparar esta eleição a um referendo com a seguinte pergunta: “Deseja ver reduzidas as verbas destinadas ao desenvolvimento da sua ilha?”. Obviamente que, excluindo os militantes dos outros partidos e as franjas mais descontentes da população, os restantes quase 70% disseram que não.
Apenas à luz destas condições extraordinárias, e com a ajuda dos habituais métodos antidemocráticos (tenho duas costelas madeirenses e ouço falar disto desde sempre) e de um orçamento que igualou o da campanha do nosso actual Presidente da República, podemos aceitar esta inversão de uma tendência de declínio da votação no PSD que se tinha vindo a sentir nos últimos tempos na Madeira.
Alberto João Jardim conseguirá os anos adicionais de mandato que lhe permitirão retirar-se daqui a dois anos e ainda atirar um barro à parede durante o restante mandato, mas espero que o Governo da Republica não ceda na aplicação de uma Lei que irá permitir uma distribuição mais justa dos recursos (por natureza escassos) disponíveis.
De facto, e para além da óbvia intenção de prolongar o seu último mandato, Jardim pretendia principalmente a legitimação política que lhe permitisse uma melhor posição para negociar a redução dos cortes nas "remessas de Lisboa" e a obtenção eventual de parte das colectas de impostos na Madeira.
O que é necessário realçar é que esta vitória, por mais esmagadora que seja, expressa apenas a vontade dos Cidadãos Madeirenses em que não seja reduzido o ritmo de desenvolvimento da sua Ilha. Podemos comparar esta eleição a um referendo com a seguinte pergunta: “Deseja ver reduzidas as verbas destinadas ao desenvolvimento da sua ilha?”. Obviamente que, excluindo os militantes dos outros partidos e as franjas mais descontentes da população, os restantes quase 70% disseram que não.
Apenas à luz destas condições extraordinárias, e com a ajuda dos habituais métodos antidemocráticos (tenho duas costelas madeirenses e ouço falar disto desde sempre) e de um orçamento que igualou o da campanha do nosso actual Presidente da República, podemos aceitar esta inversão de uma tendência de declínio da votação no PSD que se tinha vindo a sentir nos últimos tempos na Madeira.
Alberto João Jardim conseguirá os anos adicionais de mandato que lhe permitirão retirar-se daqui a dois anos e ainda atirar um barro à parede durante o restante mandato, mas espero que o Governo da Republica não ceda na aplicação de uma Lei que irá permitir uma distribuição mais justa dos recursos (por natureza escassos) disponíveis.
Pequenas dissonâncias
Concordo em quase tudo com o David, com excepção do remate final. Ganhando a Direita umas eleições limpas e democráticas em França, ganha também a República. Já na Madeira é que não encontro o enraizamento das práticas republicanas e democráticas que me habilitariam a dizer o mesmo...
Ui...
Courage!
A França não vai tão cedo esquecer a dignidade e a abnegação com a qual Ségo lutou pela renovação moderna e socialista da República. Eu confesso que demorei tempo a ser convencido, mas o debate contra Sarko mostrou uma mulher bem preparada e competente, pronta para tomar as rédeas da França, o país que continua, para muitos de nós, a ser fonte de inspiração.Só aponto dois erros de conteúdo ao discurso de Ségo: no domínio económico, demasiado estatista/protecionista , numa linha ideológica que os socialistas franceses fariam bem em abandondar quanto antes, sob pena de um dia serem o último partido social-democrata/socialista europeu a defender o dogma Keynesiano com unhas e dentes; o discurso de género de Ségo era fraco, senão mesmo reaccionário - muita conversa sobre apoiar a maternidade, e defender (no debate com Sarko) "as mães que ficam toda a vida a tomar conta dos filhos em casa e que depois têm pensões de miséria" - cocktail venenoso de paternalismo estatista e discurso anti-emancipatório.
Mas de resto Ségo emanou luz, optimismo e confiança no poder renovador dos valores republicanos, em contraste absoluto com o discurso cínico de Sarko que nunca parou de apelar aos medos, aos ódios e às fraquezas dos eleitores.
Ganha a Direita, perde a República.
Hélas...
Ainda não há resultados oficiais, nem sondagens, mas já se começou a celebrar a vitória na sede de Sarkozy...
sábado, maio 05, 2007
Susan B. Anthony

Excerto da defesa de Susan B. Anthony, em 1873, perante o tribunal onde era julgada por ter votado numa eleição presidencial norte-americana:
The preamble of the Federal Constitution says: "We, the people of the United States, in order to form a more perfect union, establish justice, insure domestic tranquility, provide for the common defense, promote the general welfare, and secure the blessings of liberty to ourselves and our posterity, do ordain and establish this Constitution for the United States of America."
It was we, the people; not we, the white male citizens; nor yet we, the male citizens; but we, the whole people, who formed the Union. And we formed it, not to give the blessings of liberty, but to secure them; not to the half of ourselves and the half of our posterity, but to the whole people - women as well as men. And it is a downright mockery to talk to women of their enjoyment of the blessings of liberty while they are denied the use of the only means of securing them provided by this democratic-republican government - the ballot.
For any state to make sex a qualification that must ever result in the disfranchisement of one entire half of the people, is to pass a bill of attainder, or, an ex post facto law, and is therefore a violation of the supreme law of the land. By it the blessings of liberty are forever withheld from women and their female posterity. To them this government has no just powers derived from the consent of the governed. To them this government is not a democracy. It is not a republic. It is an odious aristocracy; a hateful oligarchy of sex; the most hateful aristocracy ever established on the face of the globe; an oligarchy of wealth, where the rich govern the poor. An oligarchy of learning, where the educated govern the ignorant, or even an oligarchy of race, where the Saxon rules the African, might be endured; but this oligarchy of sex, which makes father, brothers, husband, sons, the oligarchs over the mother and sisters, the wife and daughters, of every household - which ordains all men sovereigns, all women subjects, carries dissension, discord, and rebellion into every home of the nation.
Webster, Worcester, and Bouvier all define a citizen to be a person in the United States, entitled to vote and hold office. The only question left to be settled now is: Are women persons? And I hardly believe any of our opponents will have the hardihood to say they are not. Being persons, then, women are citizens; and no state has a right to make any law, or to enforce any old law, that shall abridge their privileges or immunities. Hence, every discrimination against women in the constitutions and laws of the several states is today null and void, precisely as is every one against Negroes.
sexta-feira, maio 04, 2007
Vitória tangencial

Confirmaram-se as previsões e o Labour perdeu. O SNP conseguiu, por um lugar, ser o maior partido no próximo parlamento escocês e ser ainda o partido mais votado em número absoluto de votos. O que se segue é a incerteza. A acrescer à vontade de referendar a independência daqui a 3 anos, as negociações para formar coligação de governo complicam-se também devido à correlação final de forças - os 65 lugares da maioria absoluta só estão ao alcance de uma coligação de dois partidos (SNP e Labour), que é de todo improvável. A única possibilidade matemática lógica que permitirá a Alex Salmond ser o próximo First Minister e deixar satisfeito Sean Connery, indefectível do SNP desde há vários anos, aparenta ser o tripartido SNP - Liberais - Verdes (que chegaria exactamente aos 65 votos).
Tempos interessantes avizinham-se em Edinburgo.
Mais sobre a Lei antitabaco
Depois de alguma polémica no meu último post sobre a Lei antitabaco justifica-se um novo post para não deixar morrer um debate de ideias interessante.
De acordo com os números apresentados por quem mais a defende, 82% de portugueses que concordam com esta Lei e existem apenas 30% de Fumadores na população portuguesa.
Se, neste quadro de grande insatisfação, a sociedade e o mercado não conseguem encontrar uma solução que permita que existam restaurantes e até bares ou discotecas onde não se pode fumar, então assumo que estes 82% de cidadãos apoiantes desta Lei não estão suficientemente preocupados. Como disse o Hugo na resposta ao meu último post, são cidadãos "passivos" (como o serão na delação das infracções, garantindo o falhanço da Lei), que pedem a intervenção legal para substituir o que deveria ser o seu papel na exigência individual e/ou organizada por espaços livres de fumo.
Em relação à minha vontade de comer mal e à eventual vontade dos mesmos Cidadãos passivos saudáveis exigirem que alguém me regule, creio que não é um passo muito complicado (mas muito perigoso). Basta esforçarem-se por concluir que as pessoas que escolhem ter estes hábitos apresentam maior propensão a problemas de saúde, que originam despesas adicionais no SNS e que, por exemplo, o Estado não tem nada que pagar os seus tratamentos (não faltariam defensores passivos mas saudáveis para esta ideia absurda).
Felizmente não se verifica da parte do Estado uma atitude persecutória em relação aos obesos e assiste-se a um foco na prevenção e tratamento da obesidade, por exemplo baixando o valor das cirurgias e tratamentos. Para mim deve ser esse o principal foco de uma Lei contra o problema do tabagismo e não esta proibição e meia dúzia de acções isoladas de prevenção e tratamento em poucos centros de saúde.
Repito que concordo com a defesa dos Cidadãos que não gostam de ser incomodados pelo fumo do tabaco, mas a melhor forma de os defender é criar uma Lei que respeite os direitos individuais de todos, mesmo os direitos menos fundamentais (concordo com o David).
Para concluír, parece-me claro que uma Lei fundamentalista, que depende da delação dos ditos Cidadãos passivos, nunca será efectiva em Portugal. Mas estou seguro que, se o mercado e a sociedade civil (passiva em Portugal) não conseguem o equilíbrio, o Pedro será capaz de escrever o texto de uma Lei equilibrada e justa, com mecanismos de regulação eficazes e penalidades adequadas, que tornem mais branda e eficaz a mão visível do estado.
De acordo com os números apresentados por quem mais a defende, 82% de portugueses que concordam com esta Lei e existem apenas 30% de Fumadores na população portuguesa.
Se, neste quadro de grande insatisfação, a sociedade e o mercado não conseguem encontrar uma solução que permita que existam restaurantes e até bares ou discotecas onde não se pode fumar, então assumo que estes 82% de cidadãos apoiantes desta Lei não estão suficientemente preocupados. Como disse o Hugo na resposta ao meu último post, são cidadãos "passivos" (como o serão na delação das infracções, garantindo o falhanço da Lei), que pedem a intervenção legal para substituir o que deveria ser o seu papel na exigência individual e/ou organizada por espaços livres de fumo.
Em relação à minha vontade de comer mal e à eventual vontade dos mesmos Cidadãos passivos saudáveis exigirem que alguém me regule, creio que não é um passo muito complicado (mas muito perigoso). Basta esforçarem-se por concluir que as pessoas que escolhem ter estes hábitos apresentam maior propensão a problemas de saúde, que originam despesas adicionais no SNS e que, por exemplo, o Estado não tem nada que pagar os seus tratamentos (não faltariam defensores passivos mas saudáveis para esta ideia absurda).
Felizmente não se verifica da parte do Estado uma atitude persecutória em relação aos obesos e assiste-se a um foco na prevenção e tratamento da obesidade, por exemplo baixando o valor das cirurgias e tratamentos. Para mim deve ser esse o principal foco de uma Lei contra o problema do tabagismo e não esta proibição e meia dúzia de acções isoladas de prevenção e tratamento em poucos centros de saúde.
Repito que concordo com a defesa dos Cidadãos que não gostam de ser incomodados pelo fumo do tabaco, mas a melhor forma de os defender é criar uma Lei que respeite os direitos individuais de todos, mesmo os direitos menos fundamentais (concordo com o David).
Para concluír, parece-me claro que uma Lei fundamentalista, que depende da delação dos ditos Cidadãos passivos, nunca será efectiva em Portugal. Mas estou seguro que, se o mercado e a sociedade civil (passiva em Portugal) não conseguem o equilíbrio, o Pedro será capaz de escrever o texto de uma Lei equilibrada e justa, com mecanismos de regulação eficazes e penalidades adequadas, que tornem mais branda e eficaz a mão visível do estado.
Boy, I didn't see that coming!

Se Carmona é velhaco, boa pessoa ou só ingénuo é coisa sobre a qual ainda estou indeciso, mas estou inclinado para a última. Quando do episódio do aperto de mão a Carrilho no debate, a sua reacção escandalizada, como se nada tivesse feito para provocar a reacção do opositor, pareceu-me a do menino que parte a jarra a jogar à bola dentro de casa e assiste impavidamente enquanto a criada arca com a culpa. Quando assisto à ligeireza com que se tomam decisões importantes na Câmara de Lisboa, hesito entre um extremo e outro.
Mas ontem, na conferência de imprensa que se julgava ser de despedida, assistiu-se a um suicídio político involuntário (a antítese assenta bem à personagem) como não se esperava.
Carmona recusa renunciar ao mandato. Carmona está em minoria, pelo que basta a renúncia da oposição em bloco para fazer cair a Câmara. Anacoreta Correia diz que não se demite, mas há seis vereadores do PSD que dizem que sim. As contas eram fáceis de se fazer, o cenário era previsível. Marques Mendes se calhar até já sabia o que Carmona ia dizer ontem, mas utilizou a elusiva expressão "consonância" na sua conferência de imprensa para estender a escada ao Presidente da Câmara, e o que ganhou em não reagir energicamente na entrevista a Judite de Sousa só ele sabe.
Carmona recusa renunciar ao mandato. Carmona está em minoria, pelo que basta a renúncia da oposição em bloco para fazer cair a Câmara. Anacoreta Correia diz que não se demite, mas há seis vereadores do PSD que dizem que sim. As contas eram fáceis de se fazer, o cenário era previsível. Marques Mendes se calhar até já sabia o que Carmona ia dizer ontem, mas utilizou a elusiva expressão "consonância" na sua conferência de imprensa para estender a escada ao Presidente da Câmara, e o que ganhou em não reagir energicamente na entrevista a Judite de Sousa só ele sabe.
Ontem, Carmona perdeu mais do que uma oportunidade de sair com uma réstia de dignidade de um desastre que começou em 2001 - perdeu uma boa oportunidade de estar calado.
E então?
Há uma paranóia nos comentadores da Sky News com Gordon Brown e as eleições escocesas e que assenta na pergunta: "como é que um escocês pode aspirar a ser primeiro-ministro quando o seu partido perde as eleições na sua terra de origem?"
Junta
Com esta história da assembleia municipal e dos presidentes da junta, lembrei-me desta pérola:
Poucas notícias
Poucos resultados, um deputado conquistado pelo SNP ao Labour, e uma tendência de migração de votos do Labour para o SNP que inidicia uma vitória destes últimos. Continuemos a aguardar.
Mau tempo ajuda suspense
Notícia recente aponta para um atraso na contagem dos votos dos habitantes das Orkney, uma vez que o helicóptero que deveria trazer as urnas não pode levantar. Só amanhã, quando chegarem de ferry boat é que se poderá concluir o processo - 8 lugares em causa, que podem fazer toda a diferença numa eleição que se anuncia too close to call.
quinta-feira, maio 03, 2007
Noite eleitoral à antiga

Ainda se aguardam os primeiros resultados eleitorais do Reino Unido. Como devem imaginar pelos meus posts, estou particularmente curioso por saber o que vai acontecer na Escócia.
Por enquanto não há novidades. Comentadores especulam, poderam os efeitos dos maus resultados do Labour na transição de poder de Tony Blair, analisam os jornais de amanhã.
Vejam lá se anunciam algum vencedor!
Legitimidades diversas
É inegável que juridicamente a assembleia municipal tem toda a legitimidade democrática do mundo para levar até ao fim o seu mandato. Mas, ao contrário do que Paula Teixeira da Cruz afirma, a questão não é essa - em causa está a legitimidade política de um órgão eleito num contexto de eleições simultâneas para câmara e assembleia e em que os eleitores fazem o seu juízo conjuntamente, conhecendo e pesando as consequências das suas escolhas.E não se invoque o caso o mandato anterior, em que a maioria na assembleia era distinta da da câmara para justificar a possibilidade de ser esse o resultado prático das próximas eleições: naquele caso, os eleitores decidiram expressamente no sentido de dividir os votos e conscientemente escolheram diferentemente para os dois órgãos.
É certo que, no meio de tudo isto, a presença dos presidentes de junta na assembleia baralha as contas e torna imprevisíveis a eleição para a assembleia municipal. No caso de um resultado aproximado numas hipotéticas eleições antecipadas para a assembleia, o PSD pode até manter a maioria graças aos presidentes das juntas. Mas mesmo que assim seja, ainda assim tratar-se-ia da anomalia do costume, inerente ao sistema político autárquico que temos.
A situação pode contribuir para tornar mais clara a necessidade de, pelo menos, retirar o direito de voto aos presidentes de junta de freguesia nas assembleias municipais, sob pena da lógica eleitoral dos órgãos da freguesia continuar a contaminar a do município, que é francamente diferente.
Sobre a lei antitabaco
A actual campanha internacional de perseguição dos fumadores, reflectida na Lei actualmente em discussão, é tão fundamentalistas e desequilibrada como bem intencionadas e saudáveis são as pessoas que a defendem.
A prova de que não existe uma equilíbrio de todos os aspectos e impactos desta Lei reflectiu-se no debate na assembleia. Assistiu-se a um debate dominado exclusivamente por pessoas ligadas à saúde e aos estudos sobre a saúde pública, num ambiente de unanimidade que apenas é possível quando não há coragem para defender a Liberdade dos 30% de cidadãos fumadores em Portugal.
Assistimos hoje a um renascimento dos valores clássicos da cultura do corpo e dos bons hábitos de saúde. A reboque dos EUA perseguem-se os fumadores, abominam-se os gordos, desconfia-se de quem bebe e de quem não vai ao ginásio.
Não tenho qualquer dúvida que este ambiente “saudável” e este foco da maioria das pessoas na sua saúde individual é fantástico para quem escolhe viver de acordo com estas regras e terá os seus impactos positivos (sem necessidade de intervenção legal) na saúde da população.
Acontece que, em Democracia, o objectivo de Legislar não é apenas o de limitar liberdades dos que escolhem não viver de acordo com a “volonté générale”, nem é satisfazer os 82% dos portugueses que apoiam a proibição de fumar em locais públicos (nº apresentado pelo Ministro da Saúde no “debate”). O objectivo da criação de uma Lei desta natureza terá sempre de ser temperada com a necessidade de defender os direitos dos 30% de Cidadãos fumadores.
Defendo também os direitos dos Cidadãos que não querem ser incomodados pelo fumo. Não sou um deslumbrado pelo mercado, mas parece-me óbvio que, se for dado o direito de escolha aos proprietários dos estabelecimentos e fazendo fé nos 82% de população a favor da proibição, o mercado encontrará facilmente um equilíbrio saudável de espaços de fumadores e não fumadores onde todos os cidadãos possam gozar as suas liberdades.
Numa altura em que devíamos estar a discutir a liberalização das drogas leves (e o seu consumo em locais públicos) estamos em risco de produzir uma lei que penaliza o consumo de uma substância legal em todos os locais públicos.
Eu até nem sou um fumador, mas gosto de estragar a minha saúde comendo e bebendo contra a roda dos alimentos. Quando vierem por mim talvez continue a haver quem fale.
A prova de que não existe uma equilíbrio de todos os aspectos e impactos desta Lei reflectiu-se no debate na assembleia. Assistiu-se a um debate dominado exclusivamente por pessoas ligadas à saúde e aos estudos sobre a saúde pública, num ambiente de unanimidade que apenas é possível quando não há coragem para defender a Liberdade dos 30% de cidadãos fumadores em Portugal.
Assistimos hoje a um renascimento dos valores clássicos da cultura do corpo e dos bons hábitos de saúde. A reboque dos EUA perseguem-se os fumadores, abominam-se os gordos, desconfia-se de quem bebe e de quem não vai ao ginásio.
Não tenho qualquer dúvida que este ambiente “saudável” e este foco da maioria das pessoas na sua saúde individual é fantástico para quem escolhe viver de acordo com estas regras e terá os seus impactos positivos (sem necessidade de intervenção legal) na saúde da população.
Acontece que, em Democracia, o objectivo de Legislar não é apenas o de limitar liberdades dos que escolhem não viver de acordo com a “volonté générale”, nem é satisfazer os 82% dos portugueses que apoiam a proibição de fumar em locais públicos (nº apresentado pelo Ministro da Saúde no “debate”). O objectivo da criação de uma Lei desta natureza terá sempre de ser temperada com a necessidade de defender os direitos dos 30% de Cidadãos fumadores.
Defendo também os direitos dos Cidadãos que não querem ser incomodados pelo fumo. Não sou um deslumbrado pelo mercado, mas parece-me óbvio que, se for dado o direito de escolha aos proprietários dos estabelecimentos e fazendo fé nos 82% de população a favor da proibição, o mercado encontrará facilmente um equilíbrio saudável de espaços de fumadores e não fumadores onde todos os cidadãos possam gozar as suas liberdades.
Numa altura em que devíamos estar a discutir a liberalização das drogas leves (e o seu consumo em locais públicos) estamos em risco de produzir uma lei que penaliza o consumo de uma substância legal em todos os locais públicos.
Eu até nem sou um fumador, mas gosto de estragar a minha saúde comendo e bebendo contra a roda dos alimentos. Quando vierem por mim talvez continue a haver quem fale.
Caderneta de cromos

É um autêntico page turner da blogosfera, ou, mais rigorosamente, um scroll roller. Verdadeiro museu virtual da iconografia da revolução, o Tócolante dá uma ideia da efervescente mobilização popular do PREC, através de autocolantes cuidadosamente coleccionados e preservados. A Boina recomenda vivamente, e adiciona à coluna da vizinhança.
(Em cima um autocoloante que me é particularmente próximo e querido...)
(Em cima um autocoloante que me é particularmente próximo e querido...)
quarta-feira, maio 02, 2007
Panos e nódoas II - Don't play with my UK
'Gay Muslims at Pride 2005' (Londres)Ainda em relação a este post revanchista queria acrescentar o seguinte ao que o Pedro disse.
Para começar, acho engraçado que em Portugal, da mesma maneira que o PC foi incapaz de se reinventar como esquerda moderna, afastando-se explicitamente dos conteúdos e do estilo de antes de 1989 (como outros PCs europeus fizeram), alguma Direita portuguesa ainda está a lamber as feridas de 1974 e continua a não conseguir aceitar genuinamente a herança de Abril.
Felizmente que esta Direita Miguelista-católico-nostálgico-marialva-monárquica é tão relevante do ponto de vista eleitoral-demográfico como os simpáticos Adventistas do Sétimo Dia. Mas fazem muito barulho (especialmente no ISCSP e na Católica), têm blogs e mantêm aceso o Kulturkampf português. Um dos elementos mais bizarros da ideologia retro desse grupúsculo é o amor pelo Reino Unido, ou como muitas vezes preferem chamar-lhe, pelo 'Reino de Sua Majestade'. Ora leiam com atenção. Eu cá não percebo: quatro anos em Inglaterra deixaram-me uma impressão de genuína modernidade, tolerânica, amor pela diversidade, ausência total da religião da vida pública, pragmatismo e crença fanática no poder transformador da Democracia e do Progresso - tudo embrulhado numa estética e numa forma monárquicas. Se fui para lá um francófilo inveterado, saí de lá rendido à mitologia política britânica, whatever that means. (Mas Dia da Bastilha há só um!) Os debates nos Comuns no século XIX, liderados por gigantes como Canning, Peel, Palmerston e Gladstone revelam mais profundidade Democrática do que a anémica Assembleia da República portuguesa de agora.
Deve ser a luta titânica com a França nos séculos XVIII e princípio do século XIX - e a mitologia da competição franco-britânica que ficou - que tanto fascina a Direita nostálgica portuguesa (que é francófoba, acima de tudo). Esquecem-se que o Reino Unido se opôs a todo e qualquer projecto hegemónico na Europa continental, independentemente do estandarte: espanhóis, franceses, alemães, habsburgos, bourbons, republicanos, bonapartistas, imperialistas alemães, nazis, não interessava.
A França e a Inglaterra representam projectos de modernidade talvez divergentes, o primeiro assente na República total, o segundo na republicanização dos conteúdos e na erosão gradual do poder da Coroa (ainda que mantendo a forma monárquica - the trappings of Monarchy): mas ambos representam o total oposto dos valores de alguém que acha que o 28 de Maio merece ser assinalado e que tem sentimentos ambivalentes (senão mesmo hostis) em relação ao 25 de Abril e ao fim da Ditadura.
Panos e nódoas
Sou leitor habitual do 31 da Armada. Blog do outro "lado do espelho", em regra discordo do contéudo da linha editorial e ideológica, mas quase, quase sempre aprecio o estilo, o espírito e o humor. Contudo, é já a segunda vez que leio algo que me deixa desiludido. Sim, desiludido. Porque apesar de produto claro da direita, vejo no 31 da Armada um interlocutor democrático, que se revê nas regras da liberdade e do Estado de Direito e que enriquece sempre a discussão.
Da primeira vez, foi o David que o assinalou aqui na Bóina. Agora é um post que, ironizando com o estilo do Almanaque Republicano afirma que o 28 de Maio "é dia feriado na Arménia, no Azerbeijão em Santa Comba Dão e em algumas casas de respeito". Casas de respeito. Na linha do respeitinho ser muito bonito. Ou provavelmente de hoje ninguém se dar ao respeito.
Desvalorizar o 25 de Abril é desvalorizar a conquista da liberdade. Saudar o 28 de Maio, ainda que com a piadola, é valorizar o início da ditadura. Talvez devam espreitar para Itália, onde o 25 de Abril local é comemorado pela direita democrática, ou olhar para Paris, onde o nosso 25 de Abril é comemorado na sede da campanha de Sarkozy.
Acho ainda interessante que ninguém tenha assinado o post, que surge da pena do anónimo colectivo, 31. Enfim, às vezes mais vale ser o colectivo a atravessar-se por aquilo que vai na alma de cada um...
Lógica
Bush vetou, como esperado, a proposta do Congresso de reforço de fundos para a guerra no Iraque, uma vez que esta trazia consigo a fixação de um prazo indicativo para o início da retirada, porque tal significaria fixar um "prazo para o fracasso". Manter as coisas com estão é, de facto, muito mais claro, porque não teremos de aguardar por um prazo para afirmar que a intervenção é um fracasso...
Discurso da "missão cumprida", há exactamente quatro anosterça-feira, maio 01, 2007
300 anos depois

Celebram-se hoje os 300 anos da união jurídica entre a Escócia e a Inglaterra, o Act of Union de 1707, concluído no reinado de Ana Stuart. Aniversário discreto, debaixo da sombra do possível desejo dos Escoceses de regressar status quo anterior à data, a ver já na próxima quinta-feira.
Curiosamente, Tony Blair reafirmou que espera que o escocês Gordon Brown (que muitos afirmam, maldosamente ou não, ser meu sósia) seja PM daqui a semanas.

Pior do que o esperado II - with a vengeance

O companheiro Alves já disse muito bem o que havia a dizer sobre o relatório Winograd. Só tenho a acrescentar o seguinte.
Como se pode ver aqui o que distinguiu a liderança israelita na condução da Segunda Guerra do Líbano foi a incompetência, o improviso, o maximalismo irresponsável, a incapacidade de perceber a interligação entre operações militares e objectivos políticos, e a falta de consulta e concertação com gente com experiência militar.
Tudo isto contradiz a tese da esquerda Miguelportista sustentada pela investigação ligeiramente mais séria de Seymour Hersh do New Yorker, de acordo com a qual a invasão do Líbano já estava planeada há muito tempo, até porque os EUA queriam usar o Líbano como teste para a guerra seguinte contra o Irão (isso do ataque do Hezbollah foi "só um pretexto"). E, como toda a gente sabe, Israel faz aquilo que os EUA querem. Ou ao contrário, dependendo se se odeia mais um ou outro.
De qualquer forma, as fontes que Seymour Hersh usa são acima de tudo militares (israelitas e americanos) que de facto explicam como as forças armadas de ambos os países se consultaram mutuamente sobre cenários de guerra contra o Hezbollah. Uau, militares aliados a planear para a guerra! Que escândalo! Extra, extra, read all about it: Israeli military has plans for war against enemy - told US about it!
O que o relatório Winograd faz é explicar muito bem o que importa ser explicado: o processo de decisão política. É que em Israel, como em qualquer democracia, os militares podem passar os dias a conceber planos de guerra, mas quem toma as decisões são os políticos.
E o relatório Winograd demonstra que é ao nível político que foram feitos os maiores disparates; foi ao nível político que a ânsia de cortar um nó górdio de natureza essencialmente política - o papel do Hezbollah na região - com meios militares causou a catástrofe para Israel, mas acima de tudo para o Líbano.
Israel não tem poder para decidir com meses/anos de antecedência quando vai para a guerra.
Mas que não fiquem mal-entendidos: a incompetência irresponsável desta liderança israelita tem que ter consequências. Esta guerra - com as dimensões que teve e a tragédia que causou principalmente no Líbano - era evitável. O Relatório explica:
"the government did not consider the whole range of options, including that of continuing the policy of 'containment', or combining political and diplomatic moves with military strikes below the 'escalation level', or military preparations without immediate military action - so as to maintain for Israel the full range of responses to the abduction."
3 conclusões:
1. Este governo tem os dias contados; as eleições não tardarão;
2. O primeiro governo israelita dominado por civis falhou - é pena e terá consequências;
3. A única que se distinguiu naqueles fatídicos dias de Julho e Agosto pelo afã diplomático e que nunca concordou com a estratégia do 'vamos-acabar-com-isto-de-uma-vez-por-todas-custe-o-que-custar' foi a MNE Tzipi Livni; ela é a única cuja popularidade sobreviveu a isto tudo - fica aqui a previsão: o próximo PM israelita vai ser mulher e é a Tzipi.
Como se pode ver aqui o que distinguiu a liderança israelita na condução da Segunda Guerra do Líbano foi a incompetência, o improviso, o maximalismo irresponsável, a incapacidade de perceber a interligação entre operações militares e objectivos políticos, e a falta de consulta e concertação com gente com experiência militar.
Tudo isto contradiz a tese da esquerda Miguelportista sustentada pela investigação ligeiramente mais séria de Seymour Hersh do New Yorker, de acordo com a qual a invasão do Líbano já estava planeada há muito tempo, até porque os EUA queriam usar o Líbano como teste para a guerra seguinte contra o Irão (isso do ataque do Hezbollah foi "só um pretexto"). E, como toda a gente sabe, Israel faz aquilo que os EUA querem. Ou ao contrário, dependendo se se odeia mais um ou outro.
De qualquer forma, as fontes que Seymour Hersh usa são acima de tudo militares (israelitas e americanos) que de facto explicam como as forças armadas de ambos os países se consultaram mutuamente sobre cenários de guerra contra o Hezbollah. Uau, militares aliados a planear para a guerra! Que escândalo! Extra, extra, read all about it: Israeli military has plans for war against enemy - told US about it!
O que o relatório Winograd faz é explicar muito bem o que importa ser explicado: o processo de decisão política. É que em Israel, como em qualquer democracia, os militares podem passar os dias a conceber planos de guerra, mas quem toma as decisões são os políticos.
E o relatório Winograd demonstra que é ao nível político que foram feitos os maiores disparates; foi ao nível político que a ânsia de cortar um nó górdio de natureza essencialmente política - o papel do Hezbollah na região - com meios militares causou a catástrofe para Israel, mas acima de tudo para o Líbano.
Israel não tem poder para decidir com meses/anos de antecedência quando vai para a guerra.
Mas que não fiquem mal-entendidos: a incompetência irresponsável desta liderança israelita tem que ter consequências. Esta guerra - com as dimensões que teve e a tragédia que causou principalmente no Líbano - era evitável. O Relatório explica:
"the government did not consider the whole range of options, including that of continuing the policy of 'containment', or combining political and diplomatic moves with military strikes below the 'escalation level', or military preparations without immediate military action - so as to maintain for Israel the full range of responses to the abduction."
3 conclusões:
1. Este governo tem os dias contados; as eleições não tardarão;
2. O primeiro governo israelita dominado por civis falhou - é pena e terá consequências;
3. A única que se distinguiu naqueles fatídicos dias de Julho e Agosto pelo afã diplomático e que nunca concordou com a estratégia do 'vamos-acabar-com-isto-de-uma-vez-por-todas-custe-o-que-custar' foi a MNE Tzipi Livni; ela é a única cuja popularidade sobreviveu a isto tudo - fica aqui a previsão: o próximo PM israelita vai ser mulher e é a Tzipi.
segunda-feira, abril 30, 2007
Tens aqui a tua gente
A Lusa noticiava há pouco o aparecimento de um novo blogue de apoio a Carmona Rodrigues. Intitula-se, contra-intuitivamente, O blog dos que querem que Carmona fique. Espreitem, porque demonstra que:b) Enterrar a cabeça na areia não é privativo das avestruzes;
c) "Ele nem é de cá, só veio ver a bola"
Reparem ainda o quão plural e em busca do diálogo o novo vizinho se propõe ser. No post inaugural afirma-se que "dada a natureza e o objectivo deste blog, a publicação dos comentários aqui colocados dependerá da adequação a esta linha editorial."
Ainda o 25 (para rematar o ciclo bloggicioso)
Após o desfile da Avenida, na quarta-feira passada, os elementos do grupo de bloggers já aqui aludido anteriormente reflectiam, na Rua António Maria Cardoso, que, se vivessem há mais de 60 anos, seriam provavelmente militantes do Partido Comunista, mesmo que para mais cedo ou mais tarde se demitirem ou serem expulsos. Não havia, de facto, alternativa para desenvolver uma acção política consequente, desmobilizada e desorganizada que estava a oposição democrática, e perante o desânimo da primeira república.
Se foi assim na esquerda, pior foi na direita. Durante 48 anos, qual eucalipto, o regime reaccionário que existiu secou tudo à sua volta, não deixando espaço para o desenvolvimento de uma direita crítica e consistente, como a que se desenvolveu em França em torno do General de Gaulle. Essa atitude ajuda a explicar um certo alheamento da direita em relação ao 25 de Abril: de facto, a direita mais representativa no plano político português ou está demasiado presa às pouco recomendáveis referências cívicas do antigo regime, ou é composta por militantes que se identificam mais por reacção do que por afirmação positiva, ou por serem contra o deboche activista da esquerda (e eu debochado me confesso), ou por permanecerem amargurados com as consequências pessoais do PREC ou da descolonização.
Se foi assim na esquerda, pior foi na direita. Durante 48 anos, qual eucalipto, o regime reaccionário que existiu secou tudo à sua volta, não deixando espaço para o desenvolvimento de uma direita crítica e consistente, como a que se desenvolveu em França em torno do General de Gaulle. Essa atitude ajuda a explicar um certo alheamento da direita em relação ao 25 de Abril: de facto, a direita mais representativa no plano político português ou está demasiado presa às pouco recomendáveis referências cívicas do antigo regime, ou é composta por militantes que se identificam mais por reacção do que por afirmação positiva, ou por serem contra o deboche activista da esquerda (e eu debochado me confesso), ou por permanecerem amargurados com as consequências pessoais do PREC ou da descolonização.
O 25 de Abril é, entre outras coisas, um momento de libertação do obscurantismo que não é património exclusivo de qualquer família política. Esse património de liberdade é pertença de quem se reveja nos valores nucleares do regime, e pode ser acolhido por uma direita, liberal ou conservadora, europeia (que não necessariamente europeísta) ou não, em suma, por uma direita que não viva voltada para si própria, disposta a aceitar o compromisso democrático, e que se possa constituir como verdadeiro contraponto ideológico e não como uma mera agremiação dedicada à exploração política de determinados tópicos de uma agenda política maleável à vontade dos interesses do momento.
P.S.: O cravo na lapela também não tem dono. É um símbolo e um ícone. Não caiem os parentes na lama a ninguém por o usar.
P.S.: O cravo na lapela também não tem dono. É um símbolo e um ícone. Não caiem os parentes na lama a ninguém por o usar.
Associativismo
Uma amiga chamou-me a atenção para o facto de hoje se comemorar o dia do Associativismo. Segundo o e-mail que me enviou, remetido pelo Académico de Torres Vedras, o dia 30 de Abril foi escolhido para comemorar "O Dia do Associativismo" por ter sido neste dia do ano de 1974 que a Junta de Salvação Nacional criou pelo Decreto-Lei nº179/74, o Fundo de apoio aos Organismos Juvenis, organismo com o qual se abriu espaço e caminho para uma Politica de Juventude em Portugal. A todos os que se dedicam à construção da cidadania por esta via de participação, feliz dia do Associativismo!
Pior do que o esperado

Saiu hoje o relatório Winograd sobre a condução da guerra no Líbano (na íntegra em inglês, aqui). Ninguém sai bem na fotografia, sendo o relatório pior do que o esperado para os actuais governantes: a principal responsabilidade pelo falhanço reparte-se entre o PM Olmert (falhou seriamente no exercício das suas funções no que respeita a capacidade de avaliação e sentido de responsabilidade e de prudência), o Ministro da Defesa Peretz (falhou no exercício das suas funções e revelou inexperiência) e o Chefe de Estado Maior das Forças Armadas Dan Halutz (revelou não estar preparado e demonstrou falta de profissionalismo).
Más notícias para quem espera o relançar das iniciativas pela paz, uma vez que as já fracas credibilidade e confiança no Governo devem esfumar-se no rescaldo do relatório. Mesmo entre deputados do Kadima, partido de Olmert, já há quem diga que o PM se tem de perguntar se tem capacidade para continuar a liderar o Governo. Sendo o líder do segundo maior partido outro dos principais visados no relatório, o quadro não augura nada de bom para cenários de eleições antecipadas ou de crise política, uma vez que só o Likud pode capitalizar destas conclusões.
O relatório é demonstrativo, porém, de que há um mundo de diferença entre um Estado de Direito democrático que identifica os responsáveis pela gestão da coisa pública e que lhes pede contas pelos seus erros e insuficiências, e aqueles que, imbuídos de radicalismo e sem vontade séria de resolver o conflito e de progredir para a paz continuam a prometer a sua destruição e a minar as esperanças daqueles que em Israel e na Palestina esperam por uma nova oportunidade para negociar. Desta feita, contudo, a falta de peso político e a impreparação da actual liderança é terreno fértil para a estratégia de confrontação permanente e receita para o sucesso estratégico do Hezbollah.
A propósito de Polónia
.jpg)
O governo polaco lideardo pelo(s) Kaczinsky(s) tem um Ministro da Educação chamado Roman Giertych, que pertence a um partido de nome Liga das Famílias Polacas - um grupúsculo de xenófobos, homofóbicos e anti-semitas. Os irmãos Kaczinsky lá acharam que o líder de um partido como este merecia a pasta da Educação.
Mas isso é lá com eles.
Mas infelizmente o pai desse rapaz foi enviado para Bruxelas como Deputado Europeu. Entre organizar exposições em que compara o aborto ao holocausto e pronunciar discursos na Plenária a defender Salazar e Franco como bastiões da Civilização Ocidental contra as hordas comunistas, este amável senhor ainda encontra tempo para partilhar connosco uns panfletos com títulos como 'Civilizations at War in Europe' e 'European Values'. A primeira publicação defende que o mundo está dividido em civilizações (Civilização Judaica, Civilização Árabe etc), entre as quais há uma clara hierarquia . A civilização superior, de acordo com este iluminado, é a Civilização Latina, que se distingue das outras por ter a Igreja Católica - mãe da Europa - como fonte de inspiração. A mensagem principal do nosso amigo Giertych é que estas civilizaçãoes não se podem misturar, porque são tipo, género, buéda diferentes. O primeiro panfleto é, pois, um cocktail explosivo de racismo, etnocentrismo, paleo-catolicismo, anti-semitismo: enfim, um Best Of dos Greatest Hits do Top 10 da ideologia da extrema-direita polaca.
Já o segundo panfleto é mais a atacar o aborto e a homossexualidade numa tour de force
católico-obscurantista que causaria inveja a qualquer aprendiz de César das Naves, perdão, das Neves. Fica aqui um resumo escrito por uma amiga minha que teve a infelicidade de ler o segundo panfleto na íntegra e que trabalha na Comissão de Liberdades e Garantias do Parlamento Europeu (conhecida como LIBE).
Welcome to the Middle Ages.
Please find attached a new publication of MEP Maciej Giertych. It was delivered to the Member's mailboxes last week in Strasbourg.
Values
The author defines his concept of "values". He considers for example that peace, freedom, democracy, the rule of law, prosperity, justice and solidarity are not values- but rather "conditions" which depend on political circumstances.
Criticism of EP restricting Giertych's rights to "freedom of speech"
The text criticises the European Parliament which "restricted" him on several occasions to his "right to freedom of speech". He uses the following examples:
1) The recent publication of his book "Civilisations at War in Europe".
2) His anti-abortion exhibition in the EP in Strasbourg (November 2005) where abortion was compared to nazism.
3) His "anti-war display" in October 2004, asking the EP President to commemorate the victims of World War II by a minute of silence for the 1st September 1939.
4) His defence of Franco "in guaranteeing traditional values" in his speech in plenary on the 70th anniversary of the Spanish Civil War.
Abortion
Giertych explains that "unfortunately, in Poland we still have access to abortion in a few restricted situations: when the foetus is disabled, when the pregnancy is a consequence of a crime and when it endangers the life of the mother or seriously the health of the mother". He then proceeds to explain why abortion should be banned in those cases:
1) "Defective" babies. He asks "Are disabled babies not human?" He claims that the argument for "killing disabled babies stems from eugenic considerations", promoting the "Darwinian philosophy of the survival of the fittest". In some parts of the EU, "stopping from extending born babies to disabled adults" is to "what Nazi Germany was referred to as life not worth living (lebensunwertes) that justified the extermination program for the mentally ill".
2) Pregnancy from criminal intercourse. Giertych asks "why penalize the pre-born child? He is not guilty of rape". He adds that "the abortion itself will be another trauma that will add on to the one already suffered because of the rape. These may be accompanied by other traumas such as loss of virginity or venereal disease...However, if the child that arose is allowed to live, be born and grow up, it will be eventually recognised as a positive consequence of a very bad experience".
3) When the mother's health or life is at stake. "It is normal for mothers to risk their health, even life, just to protect their child. This lies in the maternal instinct, common to all species. Why should we treasure the health of the mother more than the life of the child.."
The author then calls for the banning of utero embryo production and criticises the European Parliament's work on funding stem-cell research. He also criticises the use of contraceptives.
"Promotion of homosexuality"
This part of the text is virulently homophobic. The author states:
"Homosexuals are in the same category as adulterers. I disapprove of adultery but am tolerant of adulterers.However, once they start bragging about their sexual conquests, showing pride in them and advocating free love, they become a problem, at least in some professions".
"Homosexuals acts are disordered by the very nature of them.The sexual impulse has a biological purpose, and this biological purpose is to perpetrate the species. No reproduction arises from homosexual activity. Thus it is biologically useless".
"Homosexuality is not an inborn condition. Here I speak as a geneticist....Homosexuality is an upbringing effect...Being an upbringing effect is a condition that can be reversed-but this would require cooperation with therapists, desire to become heterosexual and spiritual motivation to shed the disordered condition.It is as easy/difficult as shedding inclination to fornication, pornography, self abuse and other misuses of the sexual instinct".
"People who claim that homosexuality is a normal condition and wish to advertise this view....should be kept at a distance from jobs in which they could influence the opinions of minors".
"Needless to say, such public demonstrations of support for homosexuality as "gay parades" should obviously be forbidden".
"My position is exactly the same as that of the Catholic Church. I am tolerant of the sinner, intolerant of sin. Every sexual activity outside marriage is a sin, and marriage is understood as being composed of a husband and a wife".
Maciej Giertych also refers to the LIBE committee of the 20th March 2007, when the Liberals, Socialists and Greens called to examine if recent Polish declarations calling to forbid "homosexual propaganda" complies with EU laws and respect for fundamental rights. He says: "Does that mean that the EP considers itself competent to tell Poland that we must allow homosexual propaganda in schools? Cui bono?In who's interest?"
Mas isso é lá com eles.
Mas infelizmente o pai desse rapaz foi enviado para Bruxelas como Deputado Europeu. Entre organizar exposições em que compara o aborto ao holocausto e pronunciar discursos na Plenária a defender Salazar e Franco como bastiões da Civilização Ocidental contra as hordas comunistas, este amável senhor ainda encontra tempo para partilhar connosco uns panfletos com títulos como 'Civilizations at War in Europe' e 'European Values'. A primeira publicação defende que o mundo está dividido em civilizações (Civilização Judaica, Civilização Árabe etc), entre as quais há uma clara hierarquia . A civilização superior, de acordo com este iluminado, é a Civilização Latina, que se distingue das outras por ter a Igreja Católica - mãe da Europa - como fonte de inspiração. A mensagem principal do nosso amigo Giertych é que estas civilizaçãoes não se podem misturar, porque são tipo, género, buéda diferentes. O primeiro panfleto é, pois, um cocktail explosivo de racismo, etnocentrismo, paleo-catolicismo, anti-semitismo: enfim, um Best Of dos Greatest Hits do Top 10 da ideologia da extrema-direita polaca.
Já o segundo panfleto é mais a atacar o aborto e a homossexualidade numa tour de force
católico-obscurantista que causaria inveja a qualquer aprendiz de César das Naves, perdão, das Neves. Fica aqui um resumo escrito por uma amiga minha que teve a infelicidade de ler o segundo panfleto na íntegra e que trabalha na Comissão de Liberdades e Garantias do Parlamento Europeu (conhecida como LIBE).
Welcome to the Middle Ages.
Please find attached a new publication of MEP Maciej Giertych. It was delivered to the Member's mailboxes last week in Strasbourg.
Values
The author defines his concept of "values". He considers for example that peace, freedom, democracy, the rule of law, prosperity, justice and solidarity are not values- but rather "conditions" which depend on political circumstances.
Criticism of EP restricting Giertych's rights to "freedom of speech"
The text criticises the European Parliament which "restricted" him on several occasions to his "right to freedom of speech". He uses the following examples:
1) The recent publication of his book "Civilisations at War in Europe".
2) His anti-abortion exhibition in the EP in Strasbourg (November 2005) where abortion was compared to nazism.
3) His "anti-war display" in October 2004, asking the EP President to commemorate the victims of World War II by a minute of silence for the 1st September 1939.
4) His defence of Franco "in guaranteeing traditional values" in his speech in plenary on the 70th anniversary of the Spanish Civil War.
Abortion
Giertych explains that "unfortunately, in Poland we still have access to abortion in a few restricted situations: when the foetus is disabled, when the pregnancy is a consequence of a crime and when it endangers the life of the mother or seriously the health of the mother". He then proceeds to explain why abortion should be banned in those cases:
1) "Defective" babies. He asks "Are disabled babies not human?" He claims that the argument for "killing disabled babies stems from eugenic considerations", promoting the "Darwinian philosophy of the survival of the fittest". In some parts of the EU, "stopping from extending born babies to disabled adults" is to "what Nazi Germany was referred to as life not worth living (lebensunwertes) that justified the extermination program for the mentally ill".
2) Pregnancy from criminal intercourse. Giertych asks "why penalize the pre-born child? He is not guilty of rape". He adds that "the abortion itself will be another trauma that will add on to the one already suffered because of the rape. These may be accompanied by other traumas such as loss of virginity or venereal disease...However, if the child that arose is allowed to live, be born and grow up, it will be eventually recognised as a positive consequence of a very bad experience".
3) When the mother's health or life is at stake. "It is normal for mothers to risk their health, even life, just to protect their child. This lies in the maternal instinct, common to all species. Why should we treasure the health of the mother more than the life of the child.."
The author then calls for the banning of utero embryo production and criticises the European Parliament's work on funding stem-cell research. He also criticises the use of contraceptives.
"Promotion of homosexuality"
This part of the text is virulently homophobic. The author states:
"Homosexuals are in the same category as adulterers. I disapprove of adultery but am tolerant of adulterers.However, once they start bragging about their sexual conquests, showing pride in them and advocating free love, they become a problem, at least in some professions".
"Homosexuals acts are disordered by the very nature of them.The sexual impulse has a biological purpose, and this biological purpose is to perpetrate the species. No reproduction arises from homosexual activity. Thus it is biologically useless".
"Homosexuality is not an inborn condition. Here I speak as a geneticist....Homosexuality is an upbringing effect...Being an upbringing effect is a condition that can be reversed-but this would require cooperation with therapists, desire to become heterosexual and spiritual motivation to shed the disordered condition.It is as easy/difficult as shedding inclination to fornication, pornography, self abuse and other misuses of the sexual instinct".
"People who claim that homosexuality is a normal condition and wish to advertise this view....should be kept at a distance from jobs in which they could influence the opinions of minors".
"Needless to say, such public demonstrations of support for homosexuality as "gay parades" should obviously be forbidden".
"My position is exactly the same as that of the Catholic Church. I am tolerant of the sinner, intolerant of sin. Every sexual activity outside marriage is a sin, and marriage is understood as being composed of a husband and a wife".
Maciej Giertych also refers to the LIBE committee of the 20th March 2007, when the Liberals, Socialists and Greens called to examine if recent Polish declarations calling to forbid "homosexual propaganda" complies with EU laws and respect for fundamental rights. He says: "Does that mean that the EP considers itself competent to tell Poland that we must allow homosexual propaganda in schools? Cui bono?In who's interest?"
sábado, abril 28, 2007
A Lei Kaczinsky

Em 1935, Agostinho da Silva foi demitido do Liceu José Estevão, em Aveiro, por se recusar a acatar a Lei Cabral, que impunha a obrigação de declarar por escrito e sob compromisso de honra não se pertencer a qualquer sociedade secreta - partido comunista e maçonaria especialmente visados.
Em 2007 os ultra-zelotas irmãos Kaczinsky que governam a Polónia (alguma ligação ao Unabomber?), fazem aprovar uma lei de "descomunização", segundo a qual qualquer responsável político, jornalista, professor universitário, advogado ou director de escola com mais de 35 anos deve dizer se colaborou ou não com a polícia secreta comunista.
Tadeusz Mazowiecki, primeiro chefe de governo não comunista da Polónia, e Bronislaw Geremek, antigo ministro dos negócios estrangeiros e hoje eurodeputado, recusaram assinar a declaração, em nome de uma Polónia democrática e europeia. Ambos foram destacados membros do Solidarnosc e reconhecidos resistentes ao totalitarismo que não precisam de exibir credenciais a ninguém. O primeiro foi demitido da comissão para a atribuição da mais alta condecoração polaca; o segundo tem em risco o seu mandato como eurodeputado, ou pelo menos assim pretende o governo.
Ambos não teriam decerto qualquer problema em assinar a declaração, não fosse ser este um acto de cobardia democrática e de perseguição totalitária, e tanto um como outro serem, como suspeito que sejam, genuínos na sua atitude de resistência à tirania, e não quererem substituir um totalitarismo por outro de sinal contrário. A sua recusa assume ainda especial relevo numa altura em que é moda ser anti-comunista e de bom tom desancar nos comunistas.
Tanto hoje como em 1935, é só um papel que se assina e poucos se importariam de o assinar (mesmo declarando falsamente). Mas em 1935, também poucos poderiam imaginar o que viria a seguir a um acto coberto de inocuidade burocrática, tanto mais que o país estava na ordem e havia alguém que mandava.
É no conforto de um estado de coisas como este que começa o comprometimento das liberdades mais elementares. Importa por isso relembrar o poema de Martin Niemöller, que nada esquecido tem estado nos últimos dias na blogosfera:
Em 2007 os ultra-zelotas irmãos Kaczinsky que governam a Polónia (alguma ligação ao Unabomber?), fazem aprovar uma lei de "descomunização", segundo a qual qualquer responsável político, jornalista, professor universitário, advogado ou director de escola com mais de 35 anos deve dizer se colaborou ou não com a polícia secreta comunista.
Tadeusz Mazowiecki, primeiro chefe de governo não comunista da Polónia, e Bronislaw Geremek, antigo ministro dos negócios estrangeiros e hoje eurodeputado, recusaram assinar a declaração, em nome de uma Polónia democrática e europeia. Ambos foram destacados membros do Solidarnosc e reconhecidos resistentes ao totalitarismo que não precisam de exibir credenciais a ninguém. O primeiro foi demitido da comissão para a atribuição da mais alta condecoração polaca; o segundo tem em risco o seu mandato como eurodeputado, ou pelo menos assim pretende o governo.
Ambos não teriam decerto qualquer problema em assinar a declaração, não fosse ser este um acto de cobardia democrática e de perseguição totalitária, e tanto um como outro serem, como suspeito que sejam, genuínos na sua atitude de resistência à tirania, e não quererem substituir um totalitarismo por outro de sinal contrário. A sua recusa assume ainda especial relevo numa altura em que é moda ser anti-comunista e de bom tom desancar nos comunistas.
Tanto hoje como em 1935, é só um papel que se assina e poucos se importariam de o assinar (mesmo declarando falsamente). Mas em 1935, também poucos poderiam imaginar o que viria a seguir a um acto coberto de inocuidade burocrática, tanto mais que o país estava na ordem e havia alguém que mandava.
É no conforto de um estado de coisas como este que começa o comprometimento das liberdades mais elementares. Importa por isso relembrar o poema de Martin Niemöller, que nada esquecido tem estado nos últimos dias na blogosfera:
Primeiro, levaram os judeus.
Mas não falei, por não ser judeu.
Depois, perseguiram os comunistas.
Nada disse então, por não ser comunista.
Mas não falei, por não ser judeu.
Depois, perseguiram os comunistas.
Nada disse então, por não ser comunista.
Em seguida, castigaram os sindicalistas.
Decidi não falar, por não ser sindicalista.
Mais tarde, foi a vez dos católicos.
Também me calei, por ser protestante.
Então, um dia, vieram buscar-me.
Mas, por essa altura, já não restava nenhuma voz
Que, em meu nome, se fizesse ouvir.
Decidi não falar, por não ser sindicalista.
Mais tarde, foi a vez dos católicos.
Também me calei, por ser protestante.
Então, um dia, vieram buscar-me.
Mas, por essa altura, já não restava nenhuma voz
Que, em meu nome, se fizesse ouvir.
O que tu queres sei eu
Há uma manifestação da extrema direita em Santa Comba Dão. Outra está prevista para o 1.º de Maio. Dêem aos rapazinhos o que eles querem.
Salto geracional
Estive ontem num debate entre representantes de juventudes partidárias, no bar novo da Faculdade de Letras da UL, sobre legalização de drogas leves. Aquilo que normalmente promete ser palco para disputas ideológicas revelou-se de amplo consenso - JS, JSD e jovens do Bloco todos de acordo quanto à legalização, com mais ou menos restrições, e mesmo a representante da JP a afirmar a necessidade de despenalizar e mudar de estratégia. Cada vez menos uma questão dita fracturante, cada vez mais uma questão de dar uma solução racional para uma resposta desadequada da lei.Dança das cadeiras
Lembram-se daqueles que achavam despropositadas as críticas ao presidente da República por este não ter seleccionado ninguém do PCP para o Conselho de Estado de forma a tornar o órgão plural e representativo? Será que também estão chocados com aqueles que sugeriram a troca no Conselho de Estado para permitir a entrada de Paulo Portas?
Boa sorte
Felizmente já não manda

No mesmo dia da nomeação de Jorge Sampaio para Alto Representante das Nações Unidas para o Diálogo Entre as Civilizações, José Maria Aznar (os sr. Ansar, para George W. Bush) condenou o multiculturalismo na Europa, considerando que "sociedades multiculturais são sociedades divididas", afirmando que este tipo de sociedade "é um erro e um grande fracasso" e ainda que o multiculturalismo é a "negação da sociedade democrática". Aznar exortou ainda os líderes europeus a recuperar os "nosos valores" e a "não pensar no politicamente correcto".
Parece mau demais para ser verdade, mas um líder de um dos mais importantes Estados membros da União Europeia proferiu um dos discursos mais xenófobos e reaccionários de que há memória. Apesar da ligeira subtileza na linguagem, Aznar esteve ao melhor nível de um Le Pen ou de um Haider. Agora que já não concorre a eleições e que está livre, o ex-presidente do Governo revela quem verdadeiramente é. E tendo em conta as suas origens ideológicas, acho particularmente claro que a democracia e a sociedade de que o sr. Aznar tanto gosta devem ser as que Espanha experimentou entre 1939 e 1975 - todos espanhóis, católicos e conservadores, todos a falarem a mesma língua e a lerem os mesmos livrinhos.
A finalizar lembrava só que, mesmo sem imigração, a Espanha a cujos destinos o sr. Aznar presidiu é um das sociedades mais culturalmente plurais do continente europeu. Aparentemente, este multiculturalismo não o incomodou quando dependia do apoio da Convergencia e Uniò catalã para governar no primeiro mandato - sacrifícios e concessões aos princípios que se têm de fazer...
sexta-feira, abril 27, 2007
quinta-feira, abril 26, 2007
Um anti-semita nunca vem só
Alguns na Direita portuguesa continuam a corresponder a todos os nossos preconceitos: continuam a achar que o 25 de Abril causou tanto sofrimento como libertou e elegem anti-semitas delirantes como heróis - como este.
Nós temos paciência: esperámos 48 anos pela Democracia, esperamos mais 50 para que eles aprendam a apreciá-la.
Nós temos paciência: esperámos 48 anos pela Democracia, esperamos mais 50 para que eles aprendam a apreciá-la.
Eles lá sabem...
Os dados das presidenciais francesas em Portugal deram como resultados 37,2% dos votos para Ségolène, 35,6% para Sarkozy, 16,8% para Bayrou e 2,95% para Le Pen. Sim, 2,95 %, cerca de 75 pessoas. Eu sei que fica muito abaixo dos 10% obtidos em França. Mas ainda assim são 2,95% dos imigrantes franceses residentes em Portugal que votaram. 75 imigrantes escolheram Le Pen. Serão coerentes ao ponto de fazerem as malas?
Fui experimentar
Depois de ler o post que o João acabou de escrever, confesso que fiquei com remorsos. Pois é, já atravessei o famigerado túnel... (Pior, durante a tarde tentei subi-lo a pé, mas fui informado pelo polícia municipal que só se podia descer. Entende-se perfeitamente, podia chocar em contramão com um outro peão que viesse a descer).Gostei da sensação de desacelerar até aos 40 km/hora a certo ponto, gostei da descida emocionante em escarpa e gostei particularmente da sensação de incerteza quanto a quais os testes ainda necessários e que vão levar o túnel a fechar nas noites dos próximos dias. Cheguei mais depressa à Fontes Pereira de Melo? Sem dúvida. Dizem alguns que por isso terei de estar rendido ao túnel. Não, porque a questão não é, nem nunca foi essa - continua a ficar demonstrado que traz mais trânsito ao centro da cidade, continuam a faltar as árvores que estavam na Joaquim António Aguiar e continuo a ser esquisito em relação ao facto de o metro passar já aqui ao lado, a alguns centímetros. Manias minhas, de certeza.
Salvar a memória
A minha jornada a celebrar a liberdade terminou, depois da descida da avenida, numa manifestação organizada pelo movimento Não Apaguem a Memória! junto à antida sede da PIDE/DGS, na António Maria Cardoso. No final, naquilo que acabou por ser uma ida conjunta de bloggers da Boina, do Ladrões de Bicicletas e da Loja das Ideias, tivemos a felicidade de ouvir breves depoimentos de Edmundo Pedro que se juntara ao evento e que por nós passou. Aqueles breves segundos, daquela imagem viva da resistência tornou ainda mais clara a nossa missão de guardiões da memória, a nossa missão de passar a palavra de Abril.
Era a força do pedido de preservação da memória, nas palavras do resistente, de quem sofreu as barbaridades das hienas para manter a chama da liberdade, de quem deu tudo para que tenhamos passado o dia a celebrar a democracia.
Obrigado. Obrigado. Obrigado.
Cumpriremos.
Subscrever:
Mensagens (Atom)







Carmona Rodrigues



