Balanço do bailinho

Agora com resultados finais, ensaie-se o balanço.
Jardim esmagou, o PS quebrou a tendência de crescimento lento que iniciara na década de 90 e regressa a núneros da década de 80, a CDU aparece com terceira força pela primeira vez, ultrapassando o CDS e o BE falha na eleição de dois parlamentares, ficando aquém dos resultados mais simpáticos da sua antecessora na região, a UDP.

Para Marques Mendes é positivo ver PSD e vitória na mesma frase (nos dias que corre acho que basta que PSD não surja na mesma frase com Lisboa ou arguido para ser um bom dia para o presidente do partido). Mas apesar disso, a aposta foi de Jardim e foi Jardim que confirmou ser o senhor da ilha. Porém, na linha do que o João há pouco disse, ganhar na Madeira não significa qualquer legitimidade acrescida para alterar leis da República. E é precisamente aí que Marques Mendes estraga o pouco capital que podia tirar desta vitória nesta noite, desbaratando mais um bocadinho da pouca credibilidade que ainda lhe resta. Ao pedir que se tirem ilações apela a leituras inaceitáveis para o princípio democrático e para a repartição de competências entre órgãos constitucionais. Era algo que todos já sabíamos - ganhe Jardim ou não, a lei não vai mudar. Que Jardim tenha querido tomar novo banho de legitimidade eleitoral e ficar mais perfumadinho com os votos que recebeu, é uma coisa (coisa desnecessária, criadora de instabilidade política e forçando artificialmente a realização do acto eleitoral, mas isso já foi dito e já lá vai). Agora, que o presidente do PSD nacional acrescente ao silêncio cúmplice que mantém em relação ao défice democrático madeirense (veja-se a parte final da última entrevista a Judite de Sousa e em particular a ausência de comentários à ilegalidade do "inauguracionismo" jardinista) o sufragar de uma tese populista e perigosa para o relacionamento institucional entre as Regiões e os órgãos de soberania é bem mais grave para o seu partido.

Finalmente, embora tangencialmente, parece não ter sido nem o melhor score do PSD (64,2% "apenas", contra 65,33% em 1980), nem o pior do PS (15,42% apenas - aqui com mais propriedade - contra 15% em 1980). Não diminui a vitória do primeiro, nem é consolo para o segundo, mas pelo menos não parece tão esmagador e claustrofóbico para quem vai ter de fazer oposição no Funchal.

O Motivo do Jardim

Quem tivesse dúvidas sobre um dos principais motivos que levaram à demissão de Alberto João Jardim, e que provocaram as eleições de hoje, terá ficado esclarecido com a vontade expressa deste “irredutível” em negociar com o Governo da República a Lei das finanças regionais.

De facto, e para além da óbvia intenção de prolongar o seu último mandato, Jardim pretendia principalmente a legitimação política que lhe permitisse uma melhor posição para negociar a redução dos cortes nas "remessas de Lisboa" e a obtenção eventual de parte das colectas de impostos na Madeira.

O que é necessário realçar é que esta vitória, por mais esmagadora que seja, expressa apenas a vontade dos Cidadãos Madeirenses em que não seja reduzido o ritmo de desenvolvimento da sua Ilha. Podemos comparar esta eleição a um referendo com a seguinte pergunta: “Deseja ver reduzidas as verbas destinadas ao desenvolvimento da sua ilha?”. Obviamente que, excluindo os militantes dos outros partidos e as franjas mais descontentes da população, os restantes quase 70% disseram que não.

Apenas à luz destas condições extraordinárias, e com a ajuda dos habituais métodos antidemocráticos (tenho duas costelas madeirenses e ouço falar disto desde sempre) e de um orçamento que igualou o da campanha do nosso actual Presidente da República, podemos aceitar esta inversão de uma tendência de declínio da votação no PSD que se tinha vindo a sentir nos últimos tempos na Madeira.

Alberto João Jardim conseguirá os anos adicionais de mandato que lhe permitirão retirar-se daqui a dois anos e ainda atirar um barro à parede durante o restante mandato, mas espero que o Governo da Republica não ceda na aplicação de uma Lei que irá permitir uma distribuição mais justa dos recursos (por natureza escassos) disponíveis.

Pequenas dissonâncias

Concordo em quase tudo com o David, com excepção do remate final. Ganhando a Direita umas eleições limpas e democráticas em França, ganha também a República. Já na Madeira é que não encontro o enraizamento das práticas republicanas e democráticas que me habilitariam a dizer o mesmo...

Ui...

RTP/UCP

PSD - 62% a 67%

PS - 14% a 17%

CDU - 5% a 7%

CDS - 4% a 6%

BE - 2% a 4%

SIC/Eurosondagem

PSD - 67,1% a 70,9%

PS - 11,2% a 14,8%

CDS - 4,4% a 6,6%

CDU - 3% a 5,2%

BE - 1,5% a 2,9%

MPT - 1,4% a 2,8%

PND - 1,1% a 2,5%

Courage!

A França não vai tão cedo esquecer a dignidade e a abnegação com a qual Ségo lutou pela renovação moderna e socialista da República. Eu confesso que demorei tempo a ser convencido, mas o debate contra Sarko mostrou uma mulher bem preparada e competente, pronta para tomar as rédeas da França, o país que continua, para muitos de nós, a ser fonte de inspiração.

Só aponto dois erros de conteúdo ao discurso de Ségo: no domínio económico, demasiado estatista/protecionista , numa linha ideológica que os socialistas franceses fariam bem em abandondar quanto antes, sob pena de um dia serem o último partido social-democrata/socialista europeu a defender o dogma Keynesiano com unhas e dentes; o discurso de género de Ségo era fraco, senão mesmo reaccionário - muita conversa sobre apoiar a maternidade, e defender (no debate com Sarko) "as mães que ficam toda a vida a tomar conta dos filhos em casa e que depois têm pensões de miséria" - cocktail venenoso de paternalismo estatista e discurso anti-emancipatório.

Mas de resto Ségo emanou luz, optimismo e confiança no poder renovador dos valores republicanos, em contraste absoluto com o discurso cínico de Sarko que nunca parou de apelar aos medos, aos ódios e às fraquezas dos eleitores.

Ganha a Direita, perde a República.

E pronto, confirmou-se...

Parabéns!

Hélas...

Ainda não há resultados oficiais, nem sondagens, mas já se começou a celebrar a vitória na sede de Sarkozy...

Generalíssimo

Alberto João Jardim acabou de votar na Escola Secundária Francisco Franco. Inspiracional.

Susan B. Anthony

Excerto da defesa de Susan B. Anthony, em 1873, perante o tribunal onde era julgada por ter votado numa eleição presidencial norte-americana:

The preamble of the Federal Constitution says: "We, the people of the United States, in order to form a more perfect union, establish justice, insure domestic tranquility, provide for the common defense, promote the general welfare, and secure the blessings of liberty to ourselves and our posterity, do ordain and establish this Constitution for the United States of America."

It was we, the people; not we, the white male citizens; nor yet we, the male citizens; but we, the whole people, who formed the Union. And we formed it, not to give the blessings of liberty, but to secure them; not to the half of ourselves and the half of our posterity, but to the whole people - women as well as men. And it is a downright mockery to talk to women of their enjoyment of the blessings of liberty while they are denied the use of the only means of securing them provided by this democratic-republican government - the ballot.

For any state to make sex a qualification that must ever result in the disfranchisement of one entire half of the people, is to pass a bill of attainder, or, an ex post facto law, and is therefore a violation of the supreme law of the land. By it the blessings of liberty are forever withheld from women and their female posterity. To them this government has no just powers derived from the consent of the governed. To them this government is not a democracy. It is not a republic. It is an odious aristocracy; a hateful oligarchy of sex; the most hateful aristocracy ever established on the face of the globe; an oligarchy of wealth, where the rich govern the poor. An oligarchy of learning, where the educated govern the ignorant, or even an oligarchy of race, where the Saxon rules the African, might be endured; but this oligarchy of sex, which makes father, brothers, husband, sons, the oligarchs over the mother and sisters, the wife and daughters, of every household - which ordains all men sovereigns, all women subjects, carries dissension, discord, and rebellion into every home of the nation.

Webster, Worcester, and Bouvier all define a citizen to be a person in the United States, entitled to vote and hold office. The only question left to be settled now is: Are women persons? And I hardly believe any of our opponents will have the hardihood to say they are not. Being persons, then, women are citizens; and no state has a right to make any law, or to enforce any old law, that shall abridge their privileges or immunities. Hence, every discrimination against women in the constitutions and laws of the several states is today null and void, precisely as is every one against Negroes.

Vitória tangencial

Confirmaram-se as previsões e o Labour perdeu. O SNP conseguiu, por um lugar, ser o maior partido no próximo parlamento escocês e ser ainda o partido mais votado em número absoluto de votos. O que se segue é a incerteza. A acrescer à vontade de referendar a independência daqui a 3 anos, as negociações para formar coligação de governo complicam-se também devido à correlação final de forças - os 65 lugares da maioria absoluta só estão ao alcance de uma coligação de dois partidos (SNP e Labour), que é de todo improvável. A única possibilidade matemática lógica que permitirá a Alex Salmond ser o próximo First Minister e deixar satisfeito Sean Connery, indefectível do SNP desde há vários anos, aparenta ser o tripartido SNP - Liberais - Verdes (que chegaria exactamente aos 65 votos).

Tempos interessantes avizinham-se em Edinburgo.

Mais sobre a Lei antitabaco

Depois de alguma polémica no meu último post sobre a Lei antitabaco justifica-se um novo post para não deixar morrer um debate de ideias interessante.

De acordo com os números apresentados por quem mais a defende, 82% de portugueses que concordam com esta Lei e existem apenas 30% de Fumadores na população portuguesa.

Se, neste quadro de grande insatisfação, a sociedade e o mercado não conseguem encontrar uma solução que permita que existam restaurantes e até bares ou discotecas onde não se pode fumar, então assumo que estes 82% de cidadãos apoiantes desta Lei não estão suficientemente preocupados. Como disse o Hugo na resposta ao meu último post, são cidadãos "passivos" (como o serão na delação das infracções, garantindo o falhanço da Lei), que pedem a intervenção legal para substituir o que deveria ser o seu papel na exigência individual e/ou organizada por espaços livres de fumo.

Em relação à minha vontade de comer mal e à eventual vontade dos mesmos Cidadãos passivos saudáveis exigirem que alguém me regule, creio que não é um passo muito complicado (mas muito perigoso). Basta esforçarem-se por concluir que as pessoas que escolhem ter estes hábitos apresentam maior propensão a problemas de saúde, que originam despesas adicionais no SNS e que, por exemplo, o Estado não tem nada que pagar os seus tratamentos (não faltariam defensores passivos mas saudáveis para esta ideia absurda).

Felizmente não se verifica da parte do Estado uma atitude persecutória em relação aos obesos e assiste-se a um foco na prevenção e tratamento da obesidade, por exemplo baixando o valor das cirurgias e tratamentos. Para mim deve ser esse o principal foco de uma Lei contra o problema do tabagismo e não esta proibição e meia dúzia de acções isoladas de prevenção e tratamento em poucos centros de saúde.

Repito que concordo com a defesa dos Cidadãos que não gostam de ser incomodados pelo fumo do tabaco, mas a melhor forma de os defender é criar uma Lei que respeite os direitos individuais de todos, mesmo os direitos menos fundamentais (concordo com o David).

Para concluír, parece-me claro que uma Lei fundamentalista, que depende da delação dos ditos Cidadãos passivos, nunca será efectiva em Portugal. Mas estou seguro que, se o mercado e a sociedade civil (passiva em Portugal) não conseguem o equilíbrio, o Pedro será capaz de escrever o texto de uma Lei equilibrada e justa, com mecanismos de regulação eficazes e penalidades adequadas, que tornem mais branda e eficaz a mão visível do estado.

Boy, I didn't see that coming!

Se Carmona é velhaco, boa pessoa ou só ingénuo é coisa sobre a qual ainda estou indeciso, mas estou inclinado para a última. Quando do episódio do aperto de mão a Carrilho no debate, a sua reacção escandalizada, como se nada tivesse feito para provocar a reacção do opositor, pareceu-me a do menino que parte a jarra a jogar à bola dentro de casa e assiste impavidamente enquanto a criada arca com a culpa. Quando assisto à ligeireza com que se tomam decisões importantes na Câmara de Lisboa, hesito entre um extremo e outro.

Mas ontem, na conferência de imprensa que se julgava ser de despedida, assistiu-se a um suicídio político involuntário (a antítese assenta bem à personagem) como não se esperava.
Carmona recusa renunciar ao mandato. Carmona está em minoria, pelo que basta a renúncia da oposição em bloco para fazer cair a Câmara. Anacoreta Correia diz que não se demite, mas há seis vereadores do PSD que dizem que sim. As contas eram fáceis de se fazer, o cenário era previsível. Marques Mendes se calhar até já sabia o que Carmona ia dizer ontem, mas utilizou a elusiva expressão "consonância" na sua conferência de imprensa para estender a escada ao Presidente da Câmara, e o que ganhou em não reagir energicamente na entrevista a Judite de Sousa só ele sabe.

Ontem, Carmona perdeu mais do que uma oportunidade de sair com uma réstia de dignidade de um desastre que começou em 2001 - perdeu uma boa oportunidade de estar calado.

E então?

Há uma paranóia nos comentadores da Sky News com Gordon Brown e as eleições escocesas e que assenta na pergunta: "como é que um escocês pode aspirar a ser primeiro-ministro quando o seu partido perde as eleições na sua terra de origem?"

Junta

Com esta história da assembleia municipal e dos presidentes da junta, lembrei-me desta pérola:

Poucas notícias

Poucos resultados, um deputado conquistado pelo SNP ao Labour, e uma tendência de migração de votos do Labour para o SNP que inidicia uma vitória destes últimos. Continuemos a aguardar.

Mau tempo ajuda suspense

Notícia recente aponta para um atraso na contagem dos votos dos habitantes das Orkney, uma vez que o helicóptero que deveria trazer as urnas não pode levantar. Só amanhã, quando chegarem de ferry boat é que se poderá concluir o processo - 8 lugares em causa, que podem fazer toda a diferença numa eleição que se anuncia too close to call.

Noite eleitoral à antiga

Ainda se aguardam os primeiros resultados eleitorais do Reino Unido. Como devem imaginar pelos meus posts, estou particularmente curioso por saber o que vai acontecer na Escócia.

Por enquanto não há novidades. Comentadores especulam, poderam os efeitos dos maus resultados do Labour na transição de poder de Tony Blair, analisam os jornais de amanhã.

Vejam lá se anunciam algum vencedor!

Legitimidades diversas

É inegável que juridicamente a assembleia municipal tem toda a legitimidade democrática do mundo para levar até ao fim o seu mandato. Mas, ao contrário do que Paula Teixeira da Cruz afirma, a questão não é essa - em causa está a legitimidade política de um órgão eleito num contexto de eleições simultâneas para câmara e assembleia e em que os eleitores fazem o seu juízo conjuntamente, conhecendo e pesando as consequências das suas escolhas.

E não se invoque o caso o mandato anterior, em que a maioria na assembleia era distinta da da câmara para justificar a possibilidade de ser esse o resultado prático das próximas eleições: naquele caso, os eleitores decidiram expressamente no sentido de dividir os votos e conscientemente escolheram diferentemente para os dois órgãos.

É certo que, no meio de tudo isto, a presença dos presidentes de junta na assembleia baralha as contas e torna imprevisíveis a eleição para a assembleia municipal. No caso de um resultado aproximado numas hipotéticas eleições antecipadas para a assembleia, o PSD pode até manter a maioria graças aos presidentes das juntas. Mas mesmo que assim seja, ainda assim tratar-se-ia da anomalia do costume, inerente ao sistema político autárquico que temos.

A situação pode contribuir para tornar mais clara a necessidade de, pelo menos, retirar o direito de voto aos presidentes de junta de freguesia nas assembleias municipais, sob pena da lógica eleitoral dos órgãos da freguesia continuar a contaminar a do município, que é francamente diferente.

Presa por ter cão, presa por não ter...

Não há maneira mais eficaz (e mais insidiosa) de degradar uma pessoa inteligente do que elogiá-la como mulher.