Invencível

Apesar de já lá ir uma semana, há uma direita que ainda regozija com o resultado eleitoral e brinda com champanhe. Contudo, não brinda a vitória de Cavaco Silva, mas a derrota de Mário Soares, celebrando o fim da carreira política do octogenário socialista. Pensa esta direita que ganhou a Mário Soares, que o derrotou definitivamente e que está vingada. Vingada por Abril, pela descolonização, por 10 anos de Presidência da República, pelo republicanismo laico e socialista.

Engana-se, esta direita.

O Mário Soares que eles querem e julgam ter derrotado é invencível. É o Mário Soares que advogou a causa de Delgado assassinado, que percorreu no desterro as praias de S. Tomé e passeou no exílio dos boulevards de Paris, que foi aclamado em Santa Apolónia, que combateu e empolgou na Alameda, que assinou a entrada na Europa nos Jerónimos e que foi eleito Presidente de todos os Portugueses numa noite fria de 1986. É o Mário Soares a quem devo largas fatias da minha liberdade. É o Mário Soares que demonstrou ao País que uma vez eleito, o Presidente é de todos os portugueses, lição essa que ficou aprendida, valeu para Sampaio e vai valer para Cavaco Silva, o meu Presidente a partir de 9 de Março.

Por muito inglória que seja a sua derrota recente, não foi derrotado o Mário Soares que faz confusão à direita saudosista. Esse Mário Soares, o da resistência, da luta contra o colonialismo e da democracia venceu a luta da liberdade por todos nós e, repito-o, é invencível.

O nosso país

A propósito da Galiza os luar na lubre cantam assim:

O meu país/ é verde e neboentoÉ saudoso e antergo,/ é unha terra e un chan.
O meu país/ labrego e mariñeiro É un recuncho sin tempo/ que durme nugallán.
Q quece na lareira,/ aló na carballeira Bota a rir.
É unha folla no vento/ alento e desalento,O meu país.
O meu país/ tecendo a sua historia,Muiñeira e corredoira / agocha a sua verdá
O meu país/ sauda ao mar abertoEscoita o barlovento/ e ponse a camiñar
Cara metas sin nome/ van ringleiras de homes
E sin fin.Tristes eidos de algures,/ vieiros para ningures,O meu país.
O meu país/ nas noites de inverníaDibuxa a súa agonía/ nun vello e nun rapaz.
O meu país/ de lenda e maruxíasAgarda novos días/ marchando de vagar.
Polas corgas i herdanzas Nasce e morre unha espranza/ no porvir.
E unha folla no vento/ alento e desalento O meu país.

Esta descrição assenta tão bem sobre o meu país que me parece estarmos a falar do mesmo. E é sobre isto que vos venho postar hoje.

Quero perguntar-vos se a tática do quadrado foi, ou não foi, a manobra mas parva de sempre deste país? E se a padeira de Aljubarrota era, ou não era, uma daquelas "fogosas e vampirescas mulheres da Beira" tão sanguinea como mal orientada e que estaria hoje na TSF a gritar o quanto gosta do Professor Cavaco?

São dúvidas pertinentes que me perseguem há já algum tempo mas que se têm tornado cada vez mais relevantes e para as quais peço o vosso apoio urgente.

Woody Allen, em Match Point, diz-nos que são estes os momentos que ditam o destino do jogo. Momentos em que a bola bate na rede, em que o condestável faz um channeling ao Mourinho ou em que a Padeira mais violenta do mundo assa espanhois em lume brando.

É agora é o momento de abordar o Nosso país, e eu por mim não me importava de ser Ibérico, mesmo correndo o risco de concordar com o José Saramago.

É claro que esta minha manifestação integracionista é também uma mostra de "desalento" quando "morre unha esprança/no porvir". A eleição do professor Cavaco Silva foi democrática, e deve ser respeitada, mas é também um sinal claro do vazio em que caímos neste país "labrego e mariñeiro" incapaz de gerar figuras de excepção para uma posição que exige alguém enorme.

Necessitamos de animar o nosso país e para isso proponho uma nação Republicana Ibérica e aguardo os vossos comentários.

P.S. - O novo Presidente, e agora que o Fraga já não está activo, até podia ser um galego para notarmos menos a diferença. O ex-rei da ex-Espanha poderia o soberano absoluto das Berlengas ou da Ilha do Porto Santo, numa Madeira independente com Alberto João Jardim ao leme e o competentissimo Professor Cavaco como tesoureiro.

Apesar de tudo...

Estas eleições na Palestina mesmo assim fazem-me reflectir... Repetiríamos o exercício no Egipto se soubessemos que a Irmandade Islâmica chegaria ao poder se houvesse eleições livres?

Uma coisa é a Palestina com o Hamas a mandar.

Outra coisa é um governo salafista no Cairo. Com esquadrões de F-16 e tal. Não digo que as ditaduras árabes sejam fantásticas. Digo que se trata aqui ao menos de um dilema, não? Ou a democracia vale por si e pronto? Não sei...

A propósito de eleições com resultados desagradáveis...

Desculpem lá se apesar de tudo ando a vibrar mais com as eleições na Palestina...
Grande questão: que fazer no caso de o Hamas vir a fazer parte do executivo palestiniano, ou mesmo só se aquela organização extremista se tornar numa das forças políticas principais nas instituições da Palestina? Dilema sério... Como lidar com um movimento que pretende islamizar a Palestina - uma sociedade árabe conhecida pela sua laicidade - e destruir Israel; um movimento que foi responsável por centenas de mortos civis em atentados suicidas.

Como podem ver aqui, há muitas e boas ideias para integrar o Hamas na vida política palestiniana, de forma a eventualmente transformar este inimigo figadal de Israel num parceiro para negociações. Não é para amanhã, nem para daqui a um ano. Mas numa altura em que do governo israelita cada vez mais se ouvem sinais razoáveis no que toca a futuras retiradas dos Território Ocupados, e em que o Hamas tem mais ou menos cumprido a Tahdia (tréguas) com Israel durante 2005 e moderado a retórica, temos direito a sentir algum optimismo no ar.

Se é difícil imaginar o Hamas à mesa com Israel, pensem nas relações entre este país e a OLP nos anos 70: agora todos rezam em Tel Aviv para que a Fatah ganhe as eleições - como mudaram as coisas numa geração... Como dizia Robert Malley, director do programa do Médio Oriente do International Crisis Group em Bruxelas recentemente, não se admirem se daqui a uns anos - do nada - descobrirmos que Israel e o Hamas andavam há que tempos a dialogar e chegaram a uma plataforma negocial. Não temos que gostar deles para nos sentarmos a uma mesa com eles.

(Só um pequeno aparte: a Direita israelita finalmente vai aceitando aquilo que a Esquerda vem considerando inevitável há 10 anos: Israel tem que se retirar da maior parte dos Territórios Ocupados de uma vez por todas; o grande debate doméstico em Israel neste momento tem a ver com o timing e as condições dessa retirada e a eterna questão de Jerusalém; a Esquerda está preparada a abrir mão de todos os bairros árabes de Jerusalém Oriental (excluindo a Cidade Antiga, com o Kotel [Muro das Lamentações]), enquanto a Direita fala de manter o controlo sobre toda a área de Jerusalém: dêem-lhes tempo; ainda há dois anos, Sharon dizia que mais cedo retirava de Tel Aviv do que de Gaza... Ah! E quanto ao 'Muro da Vergonha', medida eminentemente razoável para separar dois povos que pura e simplesmente não podem viver lado a lado, existe um consenso em Israel sobre a necessidade imperiosa de concluir a sua construção; é preciso, isso sim, é garantir que o Muro percorre um trajecto, se não idêntico, então o mais sobreposto possível com as fronteiras de '67).

Pois é, inimigos de Israel out there, preparem-se para tempos em que a demonização do Estado Judaico vai exigir muito mais imaginação e zelo. Mas para os mais apaixonados entre vós, não é uma concessão aqui, ou uma moderaçãozinha ali, que vos vais tirar o gosto de odiar o Mau da Fita-Fetiche. Desculpem lá o veneno.

Seis décimas

Cavaco agora a ser entronizado à varanda do palácio que construiu (quem sabe também pensando neste dia?) e que foi a sua obra de regime, falando manso, firme e hirto como um menino bem comportado à espera de tomar a hóstia no dia da sua primeira comunhão. O semblante é o de quem diz "agora que ganhei o meu espírito é de serviço, de servir Portugal nesta hora de gravidade". Ou será de alguém que esperava a goleada, ou ganhar por margem confortável pelo menos, e acabou a ganhar por 1-0, com um golo marcado nos últimos cinco minutos de jogo, quase a ir a prolongamento?
Não há que transformar derrotas em vitórias, nada de vitórias morais - nisso acompanho Alegre. Mas as seis décimas caem como alívio moderado no espírito de quem se habituou a ouvir que a segunda volta era uma miragem, que a coisa estava garantida. A coisa garantiu-se, mas a segunda esteve perto, muito perto.
Este blog viveu momentos de hesitação, como se viu pela parca publicação dos últimos dias. A actualidade do país estava afundada nas presidenciais e o tema suscitava cautela, porque a escolha no horizonte apenas excluía Cavaco.
No rescaldo ficará uma esquerda à procura de redefinição, num processo onde Alegre soube ganhar o seu papel. Alegre não seria o candidato ideal, cometeu muitos erros ao longo da campanha, mas a sua campanha foi limpa e bonita. O partido que se fala ir nascer não existe. Alegre capitalizou o voto dos descontentes da política, mas nunca se desvinculou do partido. Nunca pôs os partidos na gaveta - o que disse foi que a política não se faz só com os partidos, e esta é uma novidade na política portuguesa, depois de um Bloco de Esquerda que de epifenómeno deu em partido instalado com a presunção de se assumir como o contrário.
A mobilização que se registou à volta da candidatura de Manuel Alegre, com a desorganização e amadorismo que ficaram patentes, tem o mérito de refrescar a democracia. É uma das coisas que a imperfeita democracia americana tem de melhor. Converter este significado político em partido seria uma enorme asneira.
À atenção do PS está retirar a lição de uma eleição em que o seu eleitorado se desgarrou. A Manuel Alegre pede-se que saiba gerir, dentro do seu partido, o capital e o prestígio que conquistou com inteligência e humildade. A sua declaração desta noite descansa-me. Foi imensamente superior a uma Ana Gomes ressabiada, que disse que o candidato «devia estar alegre pela derrota da esquerda». A um aparelho socialista, orgulhoso a roçar o autista, vai custar perceber que o divisor não foi Alegre, que sem ele não seriam seis décimas, nem provavelmente só seis porcento. A democracia tem este jeito engraçado de ensinar alguma coisa a quem não quer aprender.
Quanto às seis décimas, são o suficiente para que não se veja no rosto de muita gente o sorriso triunfante de quem está por cima. Não foi mau.

P.S. 1 (como em post scriptum): A sondagem da RTP foi a menos eufórica, e a que mais se aproximou do resultado final. Uma palavra de congratulação a Pedro Magalhães, autor deste blog, exemplo de sobriedade e rigor a trabalhar com algo tão propenso à perversidade como são as sondagens.

P.S. 2: No meio disto tudo, tive uma consolação: a minha Aveiras foi Alegre.

Santos da casa não são para andar nas bocas do mundo

Isto estava para ser escrito há uns dias.
Nenhum não-comunista pode pronunciar-se sobre personagens históricas do PCP, nem que seja para elogiar. A hagiografia marxista-leninista em Portugal proíbe-o a profanos.
Manuel Alegre não pode fazer referência a Álvaro Cunhal e a Dias Lourenço porque não é do partido.
A cegueira clubista de Jerónimo de Sousa e do PCP (porque Jerónimo inclui o PCP em tudo o que diz e pensa, quando utiliza a primeira pessoa do plural, anulando-se como individualidade perante o colectivo) pretende subtrair à memória colectiva da resistência - colectiva, porque de todo o povo português - os exemplos deixados por militantes do seu partido na luta comum do povo português contra a opressão.
O PCP queixa-se, primeiro, de ser maltratado pela opinião pública ou publicada, disparando com o epíteto de anti-comunista (que é tão primário como o de comunista) a tudo o que possa ser visto como crítica indesejável, mas não sabe acolher o reconhecimento vindo do exterior.
É obra. De que mais se há-de o PCP queixar?

Mas a oposição não serve, de quando em vez, para se opor?

Chego à terra, passo os olhos pelos jornais. Pela profusão de notícias no semanário regional sobre o Presidente Moita Flores, qualquer dia é tão ou mais truculento que o nosso Alberto João Jardim (com menos lantejoulas).
O senhor quer governar. Quer dar cabo da dívida da Câmara, que não o deixa dormir (excepto quando foi uns dias para o Alentejo descansar depois de ser eleito). A oposição é uma malandra, não o deixa. Solução: uma conferência de imprensa a apelar à ternura dos desgraçados dos vereadores do PS e CDU. Quanto a mim, que leiga sou, o facto de não se ter maioria absoluta implica uma maior capacidade de negociação por parte de quem subiu ao poleiro - implica talvez ter mais do que uma solução e, em caso de só haver uma, estar preparado para a defender.
Ora o senhor Presidente faz birra e vem para os jornais dizer que não o deixam governar - parece-me talvez infantil e anti-democrático. Pois, quem sabe, o papel da oposição é, muitas vezes, rejeitar aquilo que é proposto.
O caso tem contornos longos, cuja estória não tem aqui lugar. Mas vejam aqui e vejam como um político inexperiente faz política populista. É o regresso do feirismo do Paulo Portas, ou é uma nova abordagem da pressão política?

Cavacadas

Na entrevista à SIC, Cavaco lá vai dando mostras do seu sentido de Estado. Quando perguntado sobre leituras disse que preferia «autobiografias», e que o último livro que leu foi um sobre o terramoto de 1755, mas não queria referir o autor porque entende que um candidato a Presidente da República não deve destacar um autor em relação a todos os outros.
O homem é de ferro. O homem não se descai. O homem não tem preferências que possam ser recriminadas. Perfeitamente impoluto.
Mas lá disse, até antes de referir este livro do terramoto, que a última autobiografia que leu foi a de Gabriel García Marquez. Este é estrangeiro, não vota - portanto, pode ser mencionado e destacado à vontade.
Também em relação ao aborto se recusou a exprimir qualquer opinião, porque um candidato a Presidente tem de respeitar o sentido pessoal de voto de qualquer cidadão. Nem para que os portugueses saibam o que pensam?, perguntou o jonalista. Nem para isso.
Acho isso muito bem. Para mim o Presidente deve ser aquele que sabe perceber e respeitar as diversas legitimidades com que se depara. Por isso é que Jerónimo e Louçã, candidaturas de protesto que fazem uma campanha de extensão dos respectivos programas partidários - o que permite supor que na Presidência fariam o mesmo - são hipóteses de voto que descarto à partida.
Mas para mim, saber o que o candidato pensa sobre os assuntos é importante. Independentemente de poder ou não agir consequentemente face às tais legitimidades com que se depara, como a legitimidade do governo em executar um programa com o qual foi eleito.
Para Cavaco, só importa não correr riscos e socorrer-se de banalidades generalistas, porque sabe o que pode acontecer se revelar o que pensa. Como já citei aqui, "Se nunca dissermos nada, nada que nos traga problemas, nada que possa ser uma gaffe, nada que possa indicar que pensamos o que não devemos, nada que indique que pensamos... então isso não é digno de nós, nem é digno de uma grande nação."

Impressoes de Israel

Ha alguns dias, assisti a um concerto numa igreja anglicana em Haifa, uma cidade conhecida em Israel pela sua importante populacao arabe. Grande parte desta populacao e' crista. Deambulando pelas ruas da cidade, o turista depara-se com um exemplo nao raro de coexistencia pacifica entre judeus, cristaos e muculmanos em Israel. Neste bairro em particular, profusamente iluminado por decoracoes natalicias, o incauto turista deve ser perdoado pela estupefaccao dificil de conter perante o 'Jingle Bells' em arabe que emana de uma qualquer loja...

Mas voltando a' igreja. Trata-se, como dizia, de uma igreja anglicana. Simples. So os vitrais dao alguma cor ao edificio. Mas o que mais surpreende quem nao e' destas paragens sao os escritos em arabe que decoram a biblia num desses vitrais...

O concerto consistia de varias obras de musica renascentista inglesa e francesa, tocada por quatro musicos, em instrumentos da altura.

E eu dei por mim a rir sozinho a pensar na beleza do momento: uma biblia escrita em arabe a decorar um vitral de uma igreja crista anglicana, numa cidade onde judeus, muculmanos e cristaos (e Bahais!) vivem lado a lado. E tudo isto a servir de enquadramento para ouvir musica europeia com mais de 400 anos. Mas acima de tudo senti o prazer acolhedor de tudo isto ser possivel no Estado Judeu.

Lembro-me de um atentado suicida na Universidade de Haifa, onde a diversidade religiosa da cidade permitiu ao terroista uma colheita igualmente diversa de estudantes de varios grupos etnicos e religiosos.

Aprendi ha pouco tempo que em 1970 (a 22 de Maio, para ser preciso), terroristas palestinianos atacaram um autocarro escolar na Galileia, numa aldeia comunal chamada Moshav Avivim (em portugues, 'Comunidade das Primaveras'). O condutor, 9 criancas e dois outros adultos foram mortos. Houve 19 feridos, entre os quais muitas criancas.

O Ministro da Defesa Moshe Dayan tinha introduzido em 1968 uma politica liberal em relacao aos Territorios Ocupados: livre circulacao de bens e pessoas com a Jordania e outros paises arabes; alguma autonomia do poder local; autorizacoes para trabalhar em Israel (que evidentemente nao existiam antes da Ocupacao).

Ocupacao e' ocupacao, dir-me-ao. Esmolas nao legitimam a ocupacao. Talvez. Mas nao me digam que e' a humilhacao do 'muro da Vergonha' e dos checkpoints que "provoca os atentados dos palestinianos desesperados". Em 1970, os israelitas que me acolhem iam aos Sabados ao mercado de Tul Karm fazer compras e empregavam toda uma familia de palestinianos para trabalhar durante as colheitas. As criancas de ambos os lados da fronteira aberta brincavam juntas.

A negacao estrutural do direito dos judeus a existir e a viver no seu Estado (reconhecido internacionalmente) por parte de sectores consideraveis da populacao palestiniana, e arabe em geral, constitui um elemento tao - eu diria ate mais - importante para compreender este conflito, como factores conjunturais: a Ocupacao de 1967 e as medidas repressivas israelitas.

Fraternidade

Nem sol, nem lua, nem o céu imenso.
Só precisa de imagens quem não tem
A brancura de um lenço
Quando do coração lhe acena alguém.

Semelhantes que somos, criaturas
Abertas como rosas neste lodo,
Sejam mitos astrais as pisaduras
Do nosso sangue todo.

Miguel Torga
Libertação, 1944

Parceiros comunitários

No dia em que Sir Elton John pode oficializar a sua relação com o seu parceiro de muitos anos, David Furnish, chegam notícias pouco felizes da Letónia: a presidente daquele país à beira-Báltico plantado assinou hoje a emenda à Constituição que proíbe os casamentos entre pessoas do mesmo sexo (notícia da agência russa RIA-Novosti, notícia sobre a aprovação parlamentar aqui).

Num momento em que muitos Estados membros da União Europeia avançam no sentido do casamento ou de uniões civis para pessoas do mesmo sexo, as notícias que chegam de Riga marcam um profundo retrocesso no seio do espaço comunitário, deixando um cheiro desagradável a teo-conservadorismo de matriz norte-americana. Estamos, de facto, perante um dado grave: trata-se de uma medida expressa e directamente homofóbica, visando consagrar a nível constitucional uma desigualdade de tratamento entre cidadãos em função da sua orientação sexual.

Uma (primeira?) espinha cravada na garganta da igualdade de direitos na Europa.

Barbaridades e disparates perfeitamente gratuitos

Ribeiro e Castro, líder do CDS-PP afirmou na sessão de encerramento do Congresso da Juventude Popular que o "terrorismo contemporâneo tem origem numa deriva totalitária, extremista de pensamento que é de esquerda"tendo vindo hoje reafirmar tudo o que enunciou no referido evento (disponível aqui).

Apesar do cocktail de disparate, manipulação e ignorância ser considerável, as afirmações de Ribeiro e Castro merecem repúdio veemente e convicto e públicas manifestações de desacordo, atento o facto de se tratar do líder de um dos partidos com representação parlamentar, que por sinal ainda se encontrava no Governo há menos de um ano.

Ribeiro Casto ensaia uma patética colagem entre terrorismo e totalitarismo, detectando no segundo a origem do primeiro e aproveitando para a ladainha habitual de que todos os totalitarismos sobreviventes são de esquerda (Coreia do Norte e Cuba, para ser preciso). Ilação pretendida: a esquerda democrática em todo o mundo é responsável pelas barbaridades do regime de Pyongyang, pelo que votar à esquerda é votar em amigos de Kim Jong Il. Enfim...

Curiosamente, é este o único argumento apresentado em defesa da responsabilidade da esquerda pelo terrorismo, totalmente desprovido de sustentação e argumentos sólidos.

Dr. Ribeiro e Castro, deixo-lhe apenas um conselho: leia!

Comece por ler os relatórios apresentados no Parlamento Europeu no qual é deputado e que descrevem com clareza e rigor os fenómenos do terrorismo islâmico moderno, os movimentos separatistas que recorrem ao terror, as ideologias e tácticas da ETA ou do IRA. Se quiser ir mais longe, dedique-se a recolher informação em revistas da especialidade antes de proferir disparates ofensivos. Mas se quiser ir ainda mais longe e cometer uma locura, há também, imagine-se, livros sobre o assunto!

A melhor defesa é a defesa

Esperava-se muito do inédito debate Soares-Cavaco, sobretudo quanto à capacidade de Soares desmontar a frieza esfíngica de Cavaco com o discurso inflamado e mobilizador que, reconheça-se, ainda não perdeu. O que se viu foi um Soares em alucinada verve destrutiva, como um furacão a abater-se sobre um monolito, às vezes descaíndo para o insulto fácil. É notória a paupérrima preparação cultural de Cavaco, mas responder a isso com a sobranceria que Soares nunca conseguiu - ou quis - perder e apresentar o adversário como um "mediano" economista, entre outros mimos, é ajudar à vitimização da figura e contribui para que se forme no espírito do eleitor a inconsciente ideia de que, se o atacam, é porque ele tem razão.
Cavaco não tem razão, e a vaidade de Mário Soares impediu-o de explicar isso. Entretanto, o catenaccio de Cavaco vai aguentando o resultado. Eu ainda me recuso a acreditar na goleada.

Por aí está bem

Gilberto Madaíl: "Não podemos ter só uma visão economicista, também é peciso ter uma visão social. Os Estádios do Euro estão a cumprir um papel importante nas cidades"

Cada cidade que recebeu jogos do Euro beneficia hoje da oxigenação causada por 1 hectare de relva a fazer oxigenação. O contributo do Euro para a qualidade de vida é inestimável.

Felicidade a mais

Blair satisfeito; Chirac satisfeito; Merkel em grande; polacos com sorriso de orelha a orelha; Socrates nao cabe em si de contente...

Perspectivas financeiras 2007-2013 da UE: ha algum pormenor que me escapa?

(Peco desculpa pela falta de acentos e cedilhas, mas estou num pais barbaro que nao sabe o que isso eh)

¡Gracías por el Fado!

O editorial do DN de hoje de Eduardo Dâmaso insurge-se com toda a razão contra Maria José Nogueira Pinto, por recusar aceitar que o município de Lisboa possa financiar um documentário sobre Fado, realizado por um cineasta espanhol.

Nesta linha de raciocínio tacanha, nacionalista e primária, o fadinho é só nosso e ai do castelhano que ouse sujá-lo com as suas mãos cobertas de óleo de fritar churros. Haja paciência...

Democracia chilena

Apesar deste post surgir algo atrasado, cumpre assinalar o notável progresso da democracia chilena e a sua emancipação em relação à tutela militar pós-pinochetista. Michelle Bachelet, dirigente socialista, ex-exilada e presa política, filha de um general morto no cárcere da Ditadura, aproixima-se a passos largos da Presidência da República do Chile após alcançar 45,95 % dos votos nas eleições de dia 11 de Dezembro, podendo tornar-se a segunda mulher a assumir a Chefia de Estado de um país sul-americano.

Hasta la vista, baby!

Em Graz, cidade natal de Arnold Schwarzenegger, está em curso uma acesa discussão em torno da manutenção do seu nome no respectivo estádio municipal, face à posição do Governador da Califórnia em apoiar a pena de morte no seu Estado e em se recusar a oferecer clemência aos condenados que aguardam execução. O líder dos Verdes locais argumenta que um "político que emite mantém uma condenação à morte não pode servir como exemplo, perdendo qualquer direito a uma homenagem."

O debate levanta uma questão decisiva quanto à importância e o significado de homenagens desta natureza. Ao escolher dar o nome de uma individualidade a uma rua ou uma infra-estrutura pública opta-se por apontá-la como exemplo, como modelo a seguir em determinado campo de acção.

Em Espanha a questão colocou-se recentemente em torno das estátuas de Franco, por cá surgem ocasionais vozes saudosistas da Ponte Salazar (porque foi ele que a fez, defende-se com argúcia!), ainda subsistindo ocasionais ruas com nomes de destacados dirigentes do Estado Novo.

A Aristides de Sousa Mendes, um homem que sacrificou a sua carreira e o bem-estar da sua família para salvar 30.000 vidas, deixando um exemplo de coragem, tolerância e respeito pela dignidade humana, a Câmara de Lisboa reservou uma pequena rua encravada em Telheiras e a República Portuguesa ainda não consegui assegurar financiamento para a criação de uma casa-museu na sua terra natal de Cabanas de Viriato.

All the world is a stage

Luís Miguel Cintra, Prémio Pessoa 2005.

Blowing in the wind

Sabe-se agora que as tropas americanas poderão ter capturado Abu Musab al-Zarqawi, o lider da Al-Qaeda no Iraque, após uma rusga num hospital no ano passado, mas libertaram-no porque não sabiam quem era. O facto coloca-nos perante uma questão interessante, a acompanhar nos próximos dias: saber como vai ser feita a gestão política do ciclo noticioso.

Para os opositores da Guerra no Iraque o enfoque será sobre mais uma manifestação de inabilidade dos americanos e dos seus serviços de informação na gestão da crise. Mas para qualquer hábil estratega da administração Bush, o caso será apresentado como uma justificação para a detenção arbitrária de suspeitos de terrorismo, porque a única forma de evitar que terroristas se mantenham à solta é manter encarcerada qualquer pessoa que possa ter alguma ligação. Daqui é só um passo até chegarmos a uma situação em que, para se ser detido, não é necessário que haja fortes indícios da prática de factos, basta que não se consiga provar cabalmente a sua inocência.
Não espantará que assim seja, depois de vermos como os americanos procuraram criar um submundo legal onde o rule of law não exista. É neste sentido que têm soprado os ventos da guerra.

Afinal Durão existe

Hoje no Parlamento Europeu:

Durão Barroso: ... e, como eu dizia, precisamos de uma Europa forte, coesa e solid... (murmúrios, restolhar aparatoso) Eu pedia alguma atenção por parte dos estimados deputados...
Presidente do Parlamento: Por favor, estimados deputados, façam silêncio; deixem o Presidente da Comissão falar!
Durão Barroso: É que não é a primeira vez; peço-vos, com todo o respeito, que respeitem o Presidente da Comissão; quando as Excelências falam, eu também vos oiço; portanto, no mínimo, peço silêncio quando eu falo (murmúrios indignados da bancada socialista) silêncio não, peço atenção, atenção, só atenção...

Mas ele hoje esteve bem. Pela primeira vez, Durão agiu como se espera de um Presidente da Comissão: atacou a Presidência Britânica por apresentar um orçamento que demonstrava "falta de ambição" e que era incompatível com os próprios objectivos estabelecidos por Blair em Hampton Court. Depois de 6 meses a oscilar entre o silêncio e a bajulação a Blair, Durão percebeu que se não fôr ele a defender a Comissão e os interesses estratégicos da União, mais ninguém o vai fazer.

Mais vale tarde do que nunca.

Dos Natais e Festas que tais

A propósito de crucifixos e outras liberdades religiosas, veja-se a situação actual nos Estados Unidos e a apregoada "Guerra ao Natal".

Tudo começou quando alguém observou que o presidente escolhera para os cartões de Natal da Casa Branca a inócua fórmula Happy Holidays (boas festas) em vez de um supostamente mais entusiástico e comprometido Merry Christmas.

A direita religiosa que telecomanda o poder em Washigton, e que, tendo contribuído decisivamente para mobilizar o eleitorado que pôs Bush onde agora está, não se coíbe de marcar a agenda política do presidente (como já se disse aqui) viu nisto um ataque ao carácter religioso e cristão do Natal, que, segundo eles, não é mais que uma manifestação da cruzada (o termo é capaz de ser despropositado) contra o Natal que se vive na sociedade americana, promovida pelos liberais. O tema até já mereceu tratamento num livro da autoria de um jornalista do insuspeito canal de notícias Fox.

Ora, o Natal, festa da natividade de Jesus, não é só quando o Homem quer, também é como ele quer. O certo é que há na cultura ocidental um acolhimento tácito do Natal enquanto festa da família, que não se desliga do nascimento de Cristo, mas não está preso à celebração que a Igreja dele faz. Dirão os zeladores dos crucifixos que ele agora se descaiu com esta, que, se se aceita o Natal, é porque se aceita a Verdade de Cristo Salvador e Redentor da Humanidade, ou pelo menos que, se a ninguém incomoda o Natal, também não deverão incomodar os crucifixos nas salas de aula, mas não é assim.

A diferença entre um crucifixo na parede e os enfeites nas ruas está em que, por mais irritantes que estes sejam em alguns casos (como os Pais Natal a subirem pelos prédios acima), não são impostos. São uma manifestação individual e espontânea de adesão a uma festa, e não interessa sequer apurar se as motivações são de vaidade ou de mercantilismo.

Aderir ao Natal é sempre livre, e se as cidades e as pessoas aderem maciçamente, então é porque a sociedade retira algo da religião e das suas festividades e faz isso seu. O Natal é uma emanação do cristianismo, mas é mais do que o cristianismo pode querer que seja. O Natal é uma festa religiosa, mas não é só uma festa da religião.

Quanto a saber se isto há-de ser Natal ou Festas, ou se a árvore que fica temporariamente à frente do Capitólio se chama Árvore de Natal ou Árvore das Festas, o interesse da questão escapa-me. Não vejo qual é o problema de o presidente mandar as Boas Festas. Mas também não vejo qual seria o de desejar Feliz Natal.

E perguntas bem!

E pergunto eu: quem se insurge contra a retirada de crucifixos das escolas onde estes ainda estão, não se deveria insurgir contra o facto da Igreja Católica proibir concertos de música clássica nos seus templos? É que quanto a mim o argumento utilizado é tão válido para um lado como para o outro - interpenetração dos dois mundos e tolerância entre ambos.
Se a Igreja continua assim, só porque Schubert ou Mahler são pecado, como permitirão a Marcha Nupcial?
Sou só eu a dar uma de provocatória...

Não sei se já repararam...

...mas há uma discussão acessa e interessante no post aqui em baixo. É ir lá ver, aos comentários.

Como diz que disse ou ainda os crucifixos?

Lê-se no Público a opinião de Bagão Félix sobre os crucifixos. Se não significa nada, então porque não por umas estrelinhas de cinco pontas ou uns Shivas nas escolas? Sempre são mais decorativos. O motivo de lá estarem tais objectos transcende o Estado, a República e a própria educação que é própria das escolas.

Uma chama que se vai extinguindo

Nos 40 anos do encerramento do Concílio do Vaticano segundo, as palavras do General Ratzinger para o assunto foram pouco mais que circunstanciais. Numa cerimónia onde o ponto alto foi a benção da chama olímpica dos Jogos Olímpicos de Inverno em Turim (nada como ver um zelota católico a abençoar um símbolo pagão...) Ratzinger apenas para alertou a humanidade de que a sua recusa em submeter-se à vontade de Deus pode conduzir à destruição do mundo. Este é o perigo de viver "contra o amor e a verdade". Parece que a reabilitação de Monsenhor LeFébvre, o mais tenaz opositor do Concílio, está a caminho

O Concílio, que entre outros avanços concluiu pela impossibilidade nas sociedades modernas de a Igreja se erigir no meio do Estado como única intérprete e definidora da verdade, foi sobre a Igreja se abrir ao mundo, e não sobre o mundo se esconder dentro do abraço protector e fechado da Santa Madre Igreja.

Aggiornamento - esta é a palavra-chave do Concílio.

Lucidez e Verdade

Harold Pinter, excerto do discurso proferido por ocasião da entrega do Nobel da Literatura:

"What has happened to our moral sensibility? Did we ever have any? What do these words mean? Do they refer to a term very rarely employed these days – conscience? A conscience to do not only with our own acts but to do with our shared responsibility in the acts of others? Is all this dead?

Look at Guantanamo Bay. Hundreds of people detained without charge for over three years, with no legal representation or due process, technically detained forever. This totally illegitimate structure is maintained in defiance of the Geneva Convention. It is not only tolerated but hardly thought about by what's called the 'international community'. This criminal outrage is being committed by a country, which declares itself to be 'the leader of the free world'. Do we think about the inhabitants of Guantanamo Bay? What does the media say about them? They pop up occasionally – a small item on page six. They have been consigned to a no man's land from which indeed they may never return. At present many are on hunger strike, being force-fed, including British residents. No niceties in these force-feeding procedures. No sedative or anaesthetic. Just a tube stuck up your nose and into your throat. You vomit blood. This is torture. What has the British Foreign Secretary said about this? Nothing. What has the British Prime Minister said about this? Nothing. Why not? Because the United States has said: to criticise our conduct in Guantanamo Bay constitutes an unfriendly act. You're either with us or against us. So Blair shuts up.

The invasion of Iraq was a bandit act, an act of blatant state terrorism, demonstrating absolute contempt for the concept of international law. The invasion was an arbitrary military action inspired by a series of lies upon lies and gross manipulation of the media and therefore of the public; an act intended to consolidate American military and economic control of the Middle East masquerading – as a last resort – all other justifications having failed to justify themselves – as liberation. A formidable assertion of military force responsible for the death and mutilation of thousands and thousands of innocent people.

We have brought torture, cluster bombs, depleted uranium, innumerable acts of random murder, misery, degradation and death to the Iraqi people and call it 'bringing freedom and democracy to the Middle East'."

Ainda os crucifixos....

Francisco Sarsfield Cabral pergunta hoje porque não se exige também que sejam retirados símbolos maçónicos de monumentos públicos. Eu respondo: porque também ninguém está a exigir que sejam retirados símbolos católicos de monumentos públicos.

Não está em causa o património histórico-cultural, nem os símbolos que, mercê das vicissitudes históricas, nele se encontrem incorporados. O que está em causa é a escola pública, a identificação do Estado com uma confissão religiosa - o Estado do presente, aquele que tem um dever constitucional de estrita neutralidade e imparcialidade, agravado em relação à escola.

PS: Se Sarsfield Cabral encontrar símbolos maçónicos, hindus, comunistas ou benfiquistas em qualquer escola pública, serei o primeiro a ajudar a tirá-los (ainda que custe um bocado tirar os do Benfica...)

Imagine

Imagine there's no heaven,
It's easy if you try,
No hell below us,
Above us only sky,
Imagine all the people
living for today...

Imagine there's no countries,
It isnt hard to do,
Nothing to kill or die for,
No religion too,
Imagine all the people
living life in peace...

Imagine no possesions,
I wonder if you can,
No need for greed or hunger,
A brotherhood of man,
Imagine all the people
Sharing all the world...

You may say I'm a dreamer,
but I'm not the only one,
I hope some day you'll join us,
And the world will live as one.

John Lennon (1940-1980)

Memória da Resistência - Ruy Luís Gomes

Não podia passar despercebido neste blog republicano dado a efemérides o centenário do nascimento de Ruy Luís Gomes, assinalado ontem, 5 de Dezembro.
Para além do brilhante matemático e cientista que pela primeira vez em Portugal fez a recensão da teoria da relatividade, Ruy Luís Gomes foi um dos mais corajosos e hoje menos lembrados resistentes anti-fascistas. Soube da sua existência porque o meu avô quis pôr ao meu tio o nome de Rui Luís em sua homenagem e teve problemas no emprego porque viram nisso uma provocação - e era.
Ruy Luís Gomes foi - ou pretendeu ser - candidato à Presidência da República pelo Movimento Nacional Democrático em 1951. As suas afinidades com o Partido Comunista, do qual nunca se fez militante, aliadas às suas incómodas tomadas de posição quanto à questão colonial (que lhe valeria a prisão mais tarde) levaram o regime a pôr um travão àquele que se apresentava como "o candidto da Paz".
Para além de uma intervenção científica de assinalar num país obscurantista como era o Portugal da altura, Ruy Luís Gomes foi autor de um ensaio político, tido por marxista, sobre a Revolução Republicana de 31 de Janeiro, o qual dedicou ao pai, desta forma:

"A meu Pai, Ministro do Governo Provisório, que, na grandiosa sessão comemorativa da implantação da República, realizada no Porto, na noite de 5 de Outubro de 1955, afirmou a sua confiança inabalável na capacidade política do Povo Português"

Depois de demitido do cargo de Reitor da Universidade do Porto, foi, depois do 25 de Abril, reintegado e nomeado reitor vitalício da mesma. O Portugal de Abril fez-lhe justiça. O seu exemplo exige que seja recordado ao lado de Norton de Matos e Humberto Delgado.

Faz falta poder de fogo

Entre o avôzinho que nos explica os factos da vida e o candidato com quem mais facilmente se bebia um copo, o debate de ontem soube a pouco, a muito pouco, de tão ordeiro e civilizado. E entre a vontade de mudar de canal e a vontade de me deixar adormecer no sofá, lá resisti e fui aguentando até ao fim, começando a ver em casa e acabando no café.
Procurou-se temperar o modelo de debate à americana usado nas legislativas (o tal do semáforo que, digam o que disserem, é bom desde que as regras se respeitam e o moderador as faça respeitar), mas nunca se passou do chove-não-molha, com culpa para os moderadores pela falta de perguntas condimentadas. Dir-se-ia que ambas as equipas jogavam para o empate.
Não parecia um jogo de início de época: parecia um pífio jogo de pré-temporada.
Que entre depressa a artilharia pesada.

Liberdade

- Liberdade, que estais no céu...
Rezava o padre nosso que sabia,
A pedir-te, humildemente,
O pão de cada dia.
Mas a tua bondade omnipotente
Nem me ouvia.

- Liberdade, que estais na terra...
E a minha voz crescia
De emoção.
Mas um silêncio triste sepultava
Até que ressumava
Da oração.

Até que um dia, corajosamente,
Olhei noutro sentido, e pude, deslumbrado,
Saborear, enfim,
O pão da minha fome.
- Liberdade, que estais em mim,
Santificado seja o vosso nome.

Miguel Torga
Diário XII, 1975

Douze points, twelve points

Já ouvi o hino de campanha do Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva (assim, tal qual consta da sua página de candidatura na internet, porque respeitinho é bom e o senhor professor gosta).

É difícil fazer dizer melhor do que disse Francisco Louçã. Mas sempre se me oferece dizer que com aquela música ganhávamos de certeza o Festival da Eurovisão em 1984.

Estas coisas vêm tão tarde na vida...

Bruxelas

Apesar do defeso que a Restauração da Independência permite aos vários autores de posts na Boina, não queria deixar de assinalar a minha deslocação ao centro nevrálgico da nossa União Europeia. Hoje, no edifício do Parlamento Europeu pude finalmente visitar o busto da República Portuguesa que o Parlamento português tão sábia e simbolicamente escolheu para representar os valores cívicos da nossa Democracia.

Cumprir a lei - mas só se pedirem muito...

Segundo o Público de hoje, parece que o Ministério da Educação não anda a proceder de forma sistemática e organizada à retirada de crucifixos das salas de aula: apenas manda fazer isso nos casos em que existiam "queixas e reclamações que aleguem incumprimento da lei".
Não parece haver uma orientação geral dada pelo Ministério no sentido de abolir de todas as salas de aula símbolos religiosos; só se preocuparam com isso porque os chatearam, e nos casos em que os chatearam. Há, para além disso, um extremoso cuidado em procurar com que fique assente que não se trata de uma guerra ou perseguição religiosa.
Acaso seremos confundíveis com iranianos? Acaso cumprir a lei é um acto de intolerância religiosa?
Ao Ministério impunha-se que apurasse os precisos termos da actual situação de proselitismo católico, sem outra atenção ou preocupação especiais que não as que decorrem de cumprir a lei. Nem ir de mansinho, nem entrar de rompante. Proceder com a consciência limpa de que apenas se está a fazer o que há a fazer, e deixar a falar sozinhos os falsos pudicos e beatos tontos que vêm queem tudo vêem "uma cruzada contra os católicos" (perdoe-se-lhes o contraditório acto de contrição).
O Público de hoje também recupera, em boa hora, as declarações do bispo das Forças Armadas (calar-me-ei por aqui...), D. Januário Torgal Ferreira, prestadas ao DN de 5 de Outubro: "Se o crucifixo nas escolas é visto como uma pressão ou condicionamento, deve ser afastado. Não é por aí que o gato vai às filhoses."
No meio de tudo isto, haja alguém com bom senso.

Setembro, Outubro e Abril

"A diversidade de opiniões políticas, morais e religiosas, a franqueza e segurança com que se emitem, são no meu entender o melhor sintoma da vida e liberdade de um povo."


"Como Deputado da nação tenho tido a infelicidade de emitir opiniões as mais impopulares. Sei que não tenho muitas vezes exprimido a vontade da nação, mas eu entendo que a nação não me elegeu para dizer o que ela pensa senão o que é mais conforme com a sua honra e mais próprio para fazer a sua felicidade."

Manuel da Silva Passos, Câmara dos Deputados, 27 de Fevereiro de 1835

Procurava qualquer coisa na estante quando dei com a recolha de intervenções parlamentares de Passos Manuel. Não é tarde nem cedo, pensei para comigo em português castiço e...zás homenagem a um modelo de integridade e de dedicação à coisa pública, que sem poder realizar a República prometeu "cercar o trono de instituições republicanas."

As regras da República V

Para finalizar por agora este capítulo, recomendo ainda um salto aos posts de Mariana Pereira da Costa no Diário Ateísta (este e este) e remeto para o meu texto no Lobo com Pele de Cordeiro quanto às graves declarações de Cavaco Silva sobre a matéria.

As regras da República IV

O Correio da Manhã dá ainda conta da posição da Associação de Famílias, que considera a medida de retirada dos crucifixos uma verdadeira "afronta" e afirma que “nunca a necessidade de anulação dos símbolos religiosos foi sufragada pelo povo português ou fez parte de qualquer projecto ou programa político”, classificando a iniciativa de “patifaria” e “rasteira”.

Três breves notas:

O primeiro para saudar a elevação do debate.

O segundo para chamar a atenção para quatro palavrinhas: Constituição da República Portuguesa. Aprovada por Assembleia Constituinte democraticamente eleita por 90% dos eleitores portugueses. Penso que em termos de sufrágio democrático pelo povo português alcança índices elevados.

O terceiro para sugerir uma alteração do nome da referida colectividade para Associação de Famílias Cristãs...

As regras da República III

O DN de domingo transcreve parte de uma recomendação do Provedor de Justiça sobre esta matéria, datada de 1999:

"A presença permanente de símbolos religiosos nas salas de aula das escolas públicas permite que a confissão ou confissões religiosas em causa utilizem para divulgação das suas crenças os meios reunidos pelo Estado para o cumprimento das obrigações que lhe incumbem em matéria de ensino [...]. Nessa medida, representa uma interferência da religião na esfera pública intolerável, pouco consentânea com o princípio da separação entre o Estado e as confissões religiosas, com a liberdade religiosa dos membros de outras confissões religiosas e com a liberdade de consciência daqueles que não professem qualquer religião [...]. A influência do crucifixo sobre os alunos não pode ser menosprezada."

Dúvidas?

As regras da República II

Há 10 anos, em 16 de Maio de 1995, o Bundesverfassungsgericht (Tribunal Constitucional Federal Alemão) entendeu que a colocação de um crucifixo ou de uma cruz na sala de aula de uma escola estatal de ensino obrigatório, não confessional, viola o princípio da neutralidade do Estado em matéria religiosa e ofende a liberdade religiosa negativa dos alunos e encarregados de educação que professem outra ou nenhuma fé.

O Tribunal destaca na sua decisão que, sendo a escolaridade obrigatória, os alunos que não professem uma fé cristã estariam sujeitos a ser confrontados com um símbolo religioso, sem qualquer possibilidade de se auto-excluirem da sua presença: seriam forçados a aprender sob a influência da cruz (“unter dem Kreuz”). O Tribunal considerou também não existir qualquer dúvida quanto à recondução da cruz ao conceito de símbolo representativo de uma confissão determinada, não colhendo por isso os argumentos aduzidos no sentido de que se trataria de uma mera expressão da cultura ocidental.

As regras da República

Conforme o João Gato relatou em post anterior, o Ministério da Educação emitiu instruções no sentido de serem retirados crucifixos de salas de aula onde seja detectada a sua presença, após queixa de encarregados de educação e na sequência de denúncia da Associação República e Laicidade.

Imediatamente se insurgiram vozes na hierarquia da Igreja, chegando mesmo o Correio da Manhã de domingo a noticiar a abertura de uma "Guerra do Crucifixo". Se assim é, dê-se início à batalha. De um lado a modernidade, a laicidade do Estado, a não-confessionalidade da escola pública e a Constituição da República. Do outro a intolerância daqueles que se pensam donos do espaço público, podendo aí impor os seus valores e crenças a terceiros.

Jorge Ortiga, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, afirma que "lamenta e não compreende as razões que possam motivar uma determinação tão grande em afastar todos os símbolos religiosos". No seu entender, a decisão viola a "matriz cristã do povo português". Depreende-se que o português judeu, budista ou ateu não se insere na matriz, podendo por isso ser desconsideradas as suas convicções religiosas.

Tive já ocasião de me pronunciar a este respeito num trabalho publicado nos Estudos em Memória do Professor António Marques dos Santos. Há, de facto, um aceso debate em curso na Europa em torno da utilização de símbolos religiosos no quadro da escola pública, tratando-se de uma questão complexa em que se cruzam a liberdade religiosa individual dos intervenientes na escola (docentes, alunos e funcionários) e as obrigações de neutralidade do Estado. Contudo, se há ponto consensual na jurisprudência constitucional europeia é a inadmissibilidade de símbolos religiosos patrocinados pelo Estado. Ao sujeitar os alunos de outras confissões, ateus ou agnósticos a ter aulas sob a cruz, está-se automática e necessariamente a violar a sua liberdade religiosa negativa e a incumprir as obrigações estatais em sede de separação das Confissões Religiosas.

Aparentemente, as batalhas que pareciam estar ganhas ainda continuam a ser travadas. Os inimigos da tolerância e da igualdade republicana continuam à espreita e cumpre manter a vigilância e a guarda dos valores que nos caracterizam como sociedades modernas, livres e democráticas. Seja no Parlamento Europeu, como relatava o David em post anterior, ou na nonagenária e jovem República Portuguesa, estamos atentos. No passarán!

O Poder está na palavra II

Já o escrevi aqui e aqui: a série The West Wing/Os Homens do Presidente é das melhores coisas que se fizeram em televisão. Na altura em que escrevi, o AXN ia passar o episódio que encerrava a segunda série, num ponto em que o Presidente se debatia com a decisão de se recandidatar ou não, depois de ter anunciado ao público que sofria de esclerose múltipla, uma doença progressivamente incapacitante. O problema não era tanto ter a doença, era nunca tê-la revelado ao público americano, nem aos seus colaboradores próximos.

O escândalo, de dimensão semelhante ao escândalo Monica Lewinski, embora com contornos edificantes, fez com que Jed Bartlet fosse pressionado a anunciar que não se recandidataria, apesar de o Partido Democrático, ao qual pertence, querer a sua demissão para que o Vice-Presidente assumisse o cargo e lançasse a sua candidatura - tudo para em nome do superior interesse do partido. Tudo isto surge numa altura em que o Presidente vê-se a braços com um golpe de Estado no Haiti e com a morte num acidente de viação da sua amiga e secretária pessoal, que o conhecia desde que era um jovem estudante no colégio que o pai dirigia e para quem ela trabalhava.

Apesar disso, Bartlet decide - à última da hora e quando tudo indicava o contrário - recandidatar-se, e é pel a forma como tudo se sucede e é contado que interessa ver o episódio Two Cathedrals.

Não pude deixar de obter os dois episódios seguintes para matar a curiosidade. E o ponto da situação é este: Bartlet tem problemas conjugais, por ter anunciado a recandidatura, e com a sua equipa, por que nunca lhes contou da doença. Para resolver a situação é chamada uma equipa de estrategas políticos de créditos firmados, o que acarreta inevitáveis atritos com os membros do gabinete presidencial. A equipa prepara exaustivamente o discurso a apresentar numa cerimónia pensada ao milímetro para anunciar a recandidatura, e uma das questões é: deve o presidente pedir desculpa ou não, já que ainda não o fez?

Momentos antes da cerimónia ainda se discute com um dos estrategas que palavras escolher. E é então que aparece um momento de inspirada retórica política, que passo a transcrever, e que demonstra o poder da palavra na política:

- "Torpor" é uma palvra que muita gente não sabe o que significa. - Significa "apatia", "adormecimento". - Sim mas muita gente não sabe isso, e se não sabem...

(o Presidente entra na sala e interrompe a conversa)

- ... se não sabem o significado, que procurem saber. O nosso trabalho não é apelar ao mínimo denominador comum entre as pessoas, mas sim aumentá-lo. Se eu quero ser um presidente educativo, será bom não esquecer que tenho educação. Churchill e Roosevelt foram homens sérios que usaram grandes palavras para grandes objectivos.

(o Presidente dirige-se à sua equipa)

- Parece que nunca cheguei a pedir desculpa. Mas peço. Peço desculpa pelos [incómodos causados pelos] advogados, pela comunicação social, pelo medo. Estes tipos são bons e querem ganhar, tal como nós. A única coisa que queremos mais é ter razão. Será que conseguimos as duas coisas. Há uma história nova para escrever, e nós vamos escrevê-la: pode-se se ganhar com uma campanha inteligente e disciplinada. Se nunca dissermos nada, nada que nos traga problemas, nada que possa ser uma gaffe, nada que possa indicar que pensamos o que não devemos, nada que indique que pensamos... então isso não é digno de nós, nem é digno de uma grande nação.

Parece-me muito a propósito.

Abençoado!

«Ministério manda retirar crucifixos das salas de aula»

25 de Novembro sem manipulação

De acordo com o site oficial do partido, o líder do CDS, José Ribeiro e Castro, preside hoje ao tradicional jantar evocativo do "25 de Novembro".

Tanto quanto sei, trata-se do único partido político português que tem um "tradicional jantar evocativo do 25 de Novembro". Apesar de não ser este o discurso oficial, este evento insere-se tendencialmente numa corrente que defende uma leitura reaccionária dos eventos, que, na opinião dos seus mais exaltados apoiantes, pretende mesmo erguer o 25 de Novembro em feriado nacional, preferindo-o ao 25 de Abril.

O que hoje se assinala não é um momento de libertação e de ruptura democratizante: está em causa o claro regresso aos objectivos do 25 de Abril de 1974 e a vitória de via democrática representativa sobre a via da legitimidade revolucionária. Mas este fim de Verão quente que abriu o caminho aos moderados e à institucionalização do regime democrático entre nós não pode ser lido como momento fundador do regime, como símbolo do fim de qualquer pretensa "opressão revolucionária". As raízes da democracia encontram-se a 25 de Abril, no Programa do MFA e no coroar da resistência ao fascismo.

Querer fazer uma leitura revanchista, anti-abrilista do 25 de Novembro é pura manipulação. Os homens que sairam "vencedores" do 25 de Novembro estavam na rua frente ao Terreiro do Paço e ao quartel do Carmo quando o Estado Novo caiu. Aliás, foram eles que o empurraram...

Resmas e resmas de processos

Pinochet celebra hoje 90 anos de existência.

Após o Supremo ter decidido que se encontra em condições de ser julgado, de ter sido acusado de crimes fiscais (ver aqui) e de vir agora ser novamente colocado em prisão domiciliária por violação de direitos humanos, o ex-ditador tem pela frente tudo menos uma reforma dourada, ao abrigo das aministias que edificou. Por muitos votos de saúde que lhe possamos desejar de forma a que passe muitos anos na prisão, não chegará certamente para uma pena proporcional aos crimes praticados...

Isso da direita e da esquerda hoje em dia já não conta...

Da próxima vez que tiverem dúvidas sobre se ainda vale a pena falar sobre 'esquerda' e 'direita', venham a Bruxelas. No Parlamento Europeu trava-se o Kulturkampf que todos pensávamos ultrapassado, combatem-se forças políticas que julgávamos derrotadas há gerações.

A adesão dos 10 novos países membros também arrastou muito obscurantismo e horror à modernidade para dentro da nossa União Europeia. Ao contrário de grande parte da direita que vê o Islão radical como o inimigo número um da civilização europeia, eu preocupo-me mais com um fenómeno muito menos periférico porque mais bem instalado no novo mainstream europeu: o revisionismo histórico do Leste da Europa ancorado em valores ultra-conservadores muitas vezes informados por um catolicismo 'retro' que mesmo o Vaticano tem dificuldades em acompanhar.

Vejam aqui como se lida com a nova Reacção.

"1945 não foi bem uma libertação; Comunismo e Nazismo são dois lados da mesma moeda"

(muito na moda nos EUA, que nunca viveram sob ocupação nem de um, nem de outro, e na Polónia e nos países bálticos que não sabem bem se devem estar agradecidos aos alemães por exterminarem os seus concidadãos judeus, ou desiludidos pelo facto de os soviéticos terem posto fim a essa mesma exterminação)

Ditadura soviética e guerra de extermínio nazi não são comparáveis. Onde é que os nossos novos irmãos católico-reaccionários estavam durante a revolta do gueto de Varsóvia em Abril de 1943? Em casa à espera que passasse. As tropas soviéticas libertaram Auschwitz e a civilização está-lhes por isso agradecida.


"A Europa é um projecto cristão"

Se a Europa é um projecto cristão, eu sou um carteiro tailandês dado a erupções cutâneas. Se dependesse da Santa Madre ainda estávamos a meio das guerras religiosas que começaram com a contra-reforma. A Europa é um projecto laico. A extrema direita polaca tem razão quando é eurofóbica. Reconheceu correctamente o inimigo.

Agora que deitei tudo cá para fora posso dizer que é tudo muito menos grave do que parece. A nova Reacção causa alguma comichão, mas pouco mais. Do centro-direita à extrema-esquerda existem suficientes democratas europeus para pôr meia dúzia de anti-semitas homofóbicos com saudades de casa.

Serviço Público Boina

Na apresentação do Plano Tecnológico, o Primeiro-Ministro rematou o discurso com um «como dizia o poeta: o mais importante numa aventura não é partir, é chegar». Realmente, o que o poeta disse foi mais ou menos isso, mas com melhores palavras. O poeta foi Miguel Torga, e o poema é como segue:

VIAGEM

Aparelhei o barco da ilusão
E reforcei a fé de marinheiro.
Era longe o meu sonho, e traiçoieiro
O mar...
(Só nos é concedida
Esta vida
Que temos;
E é nela que é preciso
Procurar
O Velho paraíso
Que perdemos).

Prestes, larguei vela
E disse adeus ao cais, à paz tolhida.
Desmedida,
A revolta imensidão
Transforma dia a dia a embarcação
Numa errante e alada sepultura...
Mas corto as ondas sem desanimar.
Em qualquer aventura,
O que importa é partir, não é chegar.

Colonialismo atípico

Antigo apoiante da União Nacional, e frequentador de grupos separatistas durante o PREC, Gabriel Drumond é hoje deputado do PSD Madeira na respectiva Assembleia Regional. Na reunião plenária de ontem, Gabriel Drumond reivindicou a libertação da Madeira do "poder colonial", exigindo a "descolonização verdadeira, em que se consulte o povo madeirense através de um referendo" (da justiça deste tipo de reivindicações não se lembrou certamente Gabriel Drumond quando engrossava as fileiras de apoiantes do Estado Novo).

Estranho colonialismo este em que a colónia elege deputados ao parlamento nacional, tem estatuto de autonomia política, legislativa e administrativa e pode, por exemplo, despoletar o controlo de constitucionalidade sucessivo das normas jurídicas que violem os seus direitos.

Terá Alberto João Jardim encontrado aqui um sucessor à altura?

Cidadania

Dá hoje entrada na Assembleia da República a segunda iniciativa legislativa popular da nossa história constitucional. Mais de 35 000 cidadãos eleitores apresentam um projecto-lei destinado a assegurar que a autoria, subscrição e apreciação de projecto de arquitectura no domínio urbanístico apenas possa ser cometida a arquitectos.

Não querendo, porém, aprofundar a discussão em torno do conteúdo da iniciativa (que subscrevo a 100%) aproveito este post apenas para realçar o magnífico exercício de cidadania e o potencial, ainda muito por explorar, deste instituto de Direito Constitucional. Felicitações aos 35 000 cidadaõs eleitores e aos promotores da iniciativa.

Mais confusão e ainda mais perigosa

No Fórum TSF desta manhã o tema em discussão era a divulgação, prometida para breve pelo Vaticano, da nova política restritiva quanto ao acesso de homossexuais ao sacerdócio (notícia disponível aqui). Quanto à questão de fundo não é difícil imaginar a minha opinião, mas reconheço que se a Igreja opta por recrutar funcionários com base em critérios discriminatórios e medievais é um direito ao odioso que lhe assiste.

Mais graves parecem ser as razões invocadas pelo comentador de assuntos religosos da TSF, Manuel Villas-Boas, para o justificar. Após anos de alguma tolerância em relação ao fenómeno da homossexualidade, refere Villas-Boas, a Igreja sente que tem de reagir aos recentes escândalos que abalaram a hierarquia católica nos Estados Unidos e na Irlanda e terminar com a permissividade. Mais uma vez incorremos numa velha perversão de conceitos, na mistura do que é claramente distinto, numa leitura típica de João César das Neves no seu pior.

A Igreja Católica não foi abalada por qualquer comportamento homossexual, foi sim objecto de reiterada cumplicidade da hierarquia com padres pedófilos. Os escândalos que corroem a Igreja norte-americana e que nalguns casos estão a levar as dioceses à falência são casos de polícia que se reconduzem ao crime da pedofilia.

Não faria talvez mais sentido expulsar os padres pedófilos?

Fraternidade

Não me dói nada meu particular.
Peno cilícios da comunidade.
Água de um rio doce, entrei no mar
E salguei-me no sal da imensidade.

Dei o sossego às ondas
Da multidão.
E agora tenho chagas
No coração
E uma angústia secreta.

Mas não podia, lírico poeta,
Ficar, de avena, a exercitar o ouvido,
Longe do mundo e longe do ruído.

Miguel Torga

Cântico do Homem, 1950

Rot-Grün

O início da era Merkel marca o fim da experiência de coligação vermelha-verde em Berlim, a aposentação de Gerhard Schröder e a retirada (provisória?) de Joschka Fischer da ribalta.

Perante a tentação de um balanço penalizador dos últimos 7 anos, motivado pela contestação na recta final, há que destacar diversos momentos chave da passagem do SPD e dos Verdes pelo Governo:

- Alteração da lei da nacionalidade, adequando-a à nova realidade demográfica e às expectativas legítimas dos descendentes de imigrantes

- Colocação das questões ambientais no centro da actividade governativa, constituindo a opção pelo abandondo do nuclear o exemplo paradigmático;

- Influência profunda no debate pela reforma das instituições europeias, destacando-se as diversas inciativas de Fischer em relação ao Tratado Constitucional e à Carta dos Direitos Fundamentais;

- Aposta no reforço do multilateralismo no plano internacional, mercendo referência a participação determinada no Afeganistão, a oposição à intervenção no Iraque e o incentivo à reforma da Carta da ONU (com particular enfâse na dinamização da possibilidade da Alemanha aceder ao estatuto de membro permanente do Conselho de Segurança);

- Preparação do terreno para a reforma do modelo de federalismo alemão;

- Finalmente, apesar da controvérsia e da impopularidade das soluções adoptadas no quadro da Agenda 2010, a coligação vermelha-verde deixa ainda a marca da determinação em reformar o Estado social, de forma a assegurar a sua viabilidade.

A última cartada de Schröder, a fuga para a frente que poucos vislumbravam como frutuosa, quase determinou uma vitória tangencial. O "quase", porém, foi apenas suficiente para garantir metade das pastas ministeriais na Grande Coligação (entre as quais a maioria das decisivas, como as Finanças, Justiça, Trabalho e Assuntos Sociais, Negócios Estrangeiros, Saúde e Obras Públicas), não tendo sido bastante para segurar a chancelaria, nem sequer no modelo de semestres partilhados "à israelita".

Na hora da despedida (e sem abusar, sob pena de este post assumir tonalidade de fado), Schröder não deixa certamente o legado que desejaria, mas deve merecer o reconhecimento pelo importante caminho que começou a trilhar e pela marca francamente social-democrata que deixou em aspectos decisivos da vida política alemã.

Já agora, Schröder foi até hoje o único chanceler que prestou juramento sem invocar a fórmula religiosa que a Lei Fundamental admite a título facultativo. Digam lá que não vão ter saudades!

Passagem de testemunho

Findas as longas negociações e firmado o acordo de coligação, foi hoje eleita a primeira mulher chanceler da História alemã. Independentemente dos frutos do governo que agora se inicia e da simpatia ideológica que possamos partilhar em relação a Angela Merkel, o facto é suficientemente importante para merecer o destaque e aplauso devidos a um franco progresso da causa da igualdade de facto entre géneros.

Viel Glück!

Brioso

O Público de ontem não tinha só a entrevista de Cavaco Silva. Arrumada na secção de desporto, mas com honrosa menção na primeira página, estava a história de Nuno Piloto, médio da Académica, futebolista profissional que concluiu a licenciatura em Bioquímica na Universidade de Coimbra com média de 19.
O rapaz conseguiu tirar o curso e ser jogador da bola: o que é que pode ser melhor?
Nuno Piloto nunca deixou de fazer o que gostava, e também não deixou de se enriquecer pessoalmente com uma educação universitária.
Nem desistir do sonho, nem sonhar acordado, é a mensagem necessária para um povo para quem a educação é um luxo, ainda por cima desinteressante e desnecessário para ganhar dinheiro.
Uma história bonita para contar às crianças.

Cada vez mais interessante

Confirmou-se hoje o que muito previam desde há alguns meses: Ariel Sharon abandonou o Likud e avança sozinho no seu novo Partido da Responsabilidade Nacional. Há algumas horas, ao verificar-se a deserção do 14.º deputado do Likud em favor de Sharon, este passou a poder mesmo aceder a parte do financiamento estatal do seu anterior partido.

Com a vitória surpreendente de Amir Peretz para a liderança do Partido Trabalhista, a saída de Sharon para novo partido e a necessidade do Likud eleger novo líder a tempo das próximas eleições legislativas, perfilando-se já 7 candidatos no horizonte, os contornos do futuro imediato vão discutir-se da forma mais clara e livre possível: nas urnas.

Lições de Ciência Política e Direito Constitucional I

Luís Delgado no DN de hoje afirma que "uma eleição presidencial, por norma, é para dez anos, porque os portugueses não querem ter de escolher um novo PR daqui a cino. Acabou." Contundente. Mas inqualificavelmente errado e absurdo.

Vejamos. Se a memória não me atraiçoa, o artigo 128.º da Constituição determina que o mandato do Presidente da República é de 5 anos. Ligeiro pormenor que escapou ao olho de lince de Luís Delgado. Ainda que se queira enveredar por um apurado faro para a Ciência Política e demonstrar que, em regra, o PR é sempre reeleito estaremos a falar de outra coisa.

Mas ainda assim, afirmar que os Portugueses não se querem chatear com maçadas de eleições, querem é já despachar o assunto e não pensar mais no assunto durante 10 anos, é um perigoso exercício de desvalorização do voto como ferramenta de decisão política e de exercício da soberania popular. A carta branca presidencial por 10 anos que Luís Delgado insinua é figura desconhecida do nosso sistema.

PS - Também gosto muito daquela passagem em que Luís Delgado afirma que Cavaco está "à beira de Bagdad". Muito boa analogia: quererá insinuar que Cavaco está a mentir quanto aos motivos da sua candidatura, está a manipular informação e tem uma agenda política determinada por interesses económicos?

O Poder está na palavra

O cerne da entrevista de Cavaco Silva ao Público está nesta declaração, que aliás ilustra a fotografia de primeira página do jornal: «o Presidente pode pedir ao Governo ou à Assembleia que legislem em determinadas matérias».
Pode? Pode. No mesmo sentido em que qualquer cidadão o pode fazer, mas não no mesmo sentido em que 35 000 cidadãos eleitores podem impulsionar o processo legislativo, através da relativamente recente figura da iniciativa legislativa popular.
A questão é: deverá o Presidente, investido na dignidade do cargo, sujeitar-se a receber do Governo ou da Assembleia uma resposta negativa?

No âmbito de uma cidadania participativa, faz parte do exercício do direito de petição a susceptibilidade de as pretensões formuladas não serem acolhidas pelo órgão peticionado, da mesma forma que faz sentido ao peticionário insistir e procurar persuadir os órgãos do poder dos méritos da proposta peticionada bem como usar. Neste caso, um governo que ceda não tem de ser um governo frouxo, mas pode bem ser um governo que atende as reivindicações dos cidadãos.

Mas o Presidente tem por inerência de funções o dever de não precipitar este tipo de atritos; deve, isso sim, procurar resolvê-los.
Repare-se, a título de exemplo, no que diz Manuel Alegre no seu manifesto eleitoral, a propósito da inelegibilidade para cargos públicos de cidadãos a contas com a justiça: «se for eleito, não deixarei de colocar esta pergunta em mensagem à Assembleia da República.
Do que aqui se trata não é de encomendar ou pedinchar uma leizita a este e àquele, mas sim de identificar uma questão e submetê-la ao tratamento do órgão competente, para que este se pronuncie.
Quando Soares fez a famosa Presidência Aberta na área metropolitana de Lisboa não andou a pedir que se legislasse sobre rendimentos mínimos ou outras formas de intervenção social do poder político - apenas se limitou a mostrar situações de desigualdade social.

A magistratura de influência do Presidente não se faz de requerimentos. Faz-se de arrojo e sensibilidade, de coragem e sobriedade. E faz-se também da retórica que Cavaco tanto abomina, não da retórica oca e insipiente, mas da retórica que toca nas pessoas, que insufla esperança e aponta caminhos. Como seria o mundo se Martin Luther King não puxasse pelo sonho de uma pátria de homens livres e iguais? Como seria o mundo se Churchill não levantasse os britânicos contra o terror nazi?
A um povo não chega construir auto-estradas, é preciso saber para onde é a viagem.

A República aguarda...

Segundo uma sondagem para o El Mundo, 38,3% dos espanhóis entre os 18 e os 29 anos considera-se republicano, contra 37,5% que se considera monárquico. Os inquiridos que não sabem ou não respondem cifram-se na casa dos 24,2%.

30 anos depois da morte do ditador Francisco Franco, respiram-se em Espanha novamente ares republicanos. Aos cidadãos do país vizinho que continuam a aguardar com paciência o progresso da Razão, esta sondagem dá certamente muita esperança quanto ao futuro.

Da nossa parte, aqui fica o abraço fraterno dos republicanos da Boina Frígia.

Republicanos siempre!

E Vossa Eminência, o que é?

Segundo o DN de hoje, um bispo mexicano criticou José Saramago na sua mensagem semanal dirigida aos fiéis da diocese, insurgindo-se contra "os que se julgam mestres para guiar a humanidade".

Parece que de Jesus Cristo se dizia o mesmo. Por isso é que o mataram.

Onde é que está um auto de fé quando precisamos dele?

Lei da Rolha

O Expresso de Sábado, dia 19, dá conta de uma decisão da Conferência Episcopal Portuguesa, no sentido de não ser admitido qualquer tipo de actuação musical em Igrejas que não se limite à música sacra. Entre as principais vítimas da medida encontram-se obras de confessos satânicos, ateus e maus rapazes como Mozart, Beethoven, Haydn, Brahms ou Liszt (que, até chegou a ser padre, imagine-se).

A deliberação alude a bens culturais da Igreja, mas há que ser claro na separação das águas. Não tendo nada a opinar quanto ao que a Igreja portuguesa decide fazer quanto ao que se passa na sua propriedade privada, chamo apenas a atenção para o facto de considerável número de igrejas, catedrais, mosteiros e capelas se integrarem no Património do Estado desde 1911. Assim sendo, não deve a hierarquia eclesiástica retirar do facto de lhe ser permitido usufruir dos edifícios abrangidos qualquer prerrogativa exorbitante quanto a usos culturais, especialmente aqueles que, como a difusão da música clássica, cumpre promover e divulgar.

Aguarda-se reacção do candidato

"As pessoas que não sabem História ainda pensam que o Estado Novo foi uma ditadura."

Joaquim Veríssimo Serrão, Membro da Comissão de Honra do Prof. Cavaco Silva

Dêem um salto ao meu post no Lobo com pele de Cordeiro para um comentário sobre as citadas declarações de Veríssimo Serrão.

Afeganistão: factos e demagogia

A actualidade informativa portuguesa é marcada hoje pela triste notícia do falecimento de um militar integrado na missão portuguesa no Afeganistão. De imediato a comunicação social levantou a questão da manutenção das Forças Armadas portuguesas no terreno, tendo de imediato recolhido contributos nesse sentido de Francisco Louçã e do PCP.

Louçã defendeu que a presença no Afeganistão "é injustificada e injustificável", argumentando que "o regime de Cabul é um regime de senhores da guerra, traficantes e fanáticos". O comunicado oficial do PCP afirmou que os militares portugueses no Afeganistão participam "numa guerra injusta" e que "contraria os valores constitucionais".

O Afeganistão talibã representava uma visão medieval do mundo dotada de armamentos do século XXI e determinada em apoiar o esforço jihadista da Al-Qaeda. Não há aqui quaisquer dúvidas quanto à fiabilidade das informações recolhidas pelos serviços de informações, não houve manipulação de dados nem mentira deliberada e não há interesses económicos principalmente determinantes por parte da principal potência.

Assim sendo, só quem insiste em teimar numa visão demagogicamente antiamericana é que opta por não reconhecer que a intervenção no Afeganistão marcou um importante passo na luta contra o terrorismo internacional, foi legitimada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas e preparou-se num quadro multilateral e com amplo consenso internacional.

Claro que todos reconhecemos que o regime afegão não prima pela vitalidade democrática, que o controlo efectivo que exerce pouco se extende para lá de Cabul e que muito há ainda a fazer no combate aos grupelhos terroristas sobreviventes e aos produtores de estupefacientes. Mas daí à referência a guerra injusta e contrária aos valores constitucionais vai um passo inaceitável de manipulação populista.

Internacionalismo nacionalista ou nacionalismo internacional

O Público noticia que vai reunir-se em Lisboa uma conferência internacional de partidos nacionalistas, neo-nazis e de extrema-direita. Não me canso de repetir o piadão que acho a este pessoal, que se reúne para discutir coisas como "Nacionalismo na Europa e Perseguições Políticas" com os amigos do partido estrangeiro irmão e que depois regressa a casa onde vai dizer cobras e lagartos dos malditos imigrantes provenientes do país do amigo nacionalista. Um mimo!

Sebastianismo Google

[Hoje saiu-me o António Borges na rifa]

Só por curiosidade, sugeria que googlassem "d. sebastião" no serviço de pesquisa de imagens do Google. Verão que, para além do próprio, uma das pessoas que surgem mais consistentemente nas ocorrências é António Borges. A outra é Cavaco.

Portugal dos Pequenitos

«O Rendimento Mínimo Garantido transforma-se num factor de exclusão, porque quando as pessoas se habituam a não ter de trabalhar vão-se excluindo. E depois acontecem coisas como em Paris» (Declaração de António Borges ontem na conferência "A Direita e a Economia", reproduzida pelo Público)

Tenho cá para mim que, se uma pessoa perpetua a sua dependência de prestações sociais como o subsídio de desemprego ou o rendimento mínimo, é porque não quer ou não consegue sair da situação em que está.
Tenho cá para mim que o Estado deve preocupar-se com as razões que propiciam isso, e não em acabar com as medidas que se destinam a combater a exclusão social.
Mas afinal parece que governar um país é, afinal de contas, uma tarefa fácil - basta não fazer nada.
Mas se calhar estou enganado. Se calhar é por isso que não sou vice-presidente da Goldman Sachs.

Confusões perigosas

Miguel Sousa Tavares exprime hoje no Público (versão online apenas disponível mediante subscrição) o seu desagrado em relação a uma dita "teoria do primado absoluto do "direito à orientação sexual" que está a tornar-se uma espécie de ditadura bem-pensante, que funciona por um método "terrorista" de silenciamento dos discordantes", referindo-se expressamente ao caso das duas alunas "de 14 ou 15 anos" que foram repreendidas pelo conselho directivo da sua escola, em Gaia (conforme, aliás, referimos na Boina em post anterior).

Cumpre referir em primeiro lugar, que Sousa Tavares incorre em diversos erros factuais na sua análise do caso de Vila Nova de Gaia. As alunas em causa não têm 14 ou 15 anos, antes são jovens de 17 e 18 anos. Acresce ainda que não se verificou qualquer fenómeno de "exibicionismo" por parte das alunas, sublinhando os respectivos colegas a discrição que ambas sempre adoptaram nos seus comportamentos públicos. De facto, o que verdadeiramente está em causa é uma questão de igualdade de tratamento em relação a colegas heterossexuais, aos quais nunca foi transmitida qualquer proibição de idêntica troca de afectos em público.

Contudo, há dois aspectos da crónica de Miguel Sousa Tavares que me parecem particularemente graves.

Sousa Tavares afirma que os colegas não têm de ser "expostos a manifestações públicas de tais "afectos". Para além de não perceber porque é que uma manifestação de afectos de um casal homossexual tem de ser aludida entre aspas, também não consigo alcançar porque é que os colegas hetrossexuais não podem ser expostos a afectos homossexuais, mas já não há qualquer problema em submeter um aluno homossexual a manifestações de afecto heterossexual. O caminho perigoso para onde nos remete uma argumentação assente nesta dualidade de critérios é o da menor protecção jurídica para os casais homossexuais.

Por outro lado, a forma como o autor alude ao direito à orientação sexual, referindo-se-lhe, mais uma vez, entre aspas, parece siginificar um não reconhecimento da qualidade de direito pleno. Sublinhe-se que quanto a este aspecto não subsistem dúvidas: a orientação sexual é uma manifestação evidente do direito ao livre desenvolvimento da personalidade (n.º 1 do artigo 26.º da Constituição) e está expressamente inscrita, no quadro do princípio da igualdade (artigo 13º da Constituição), a proibição de discriminação em função da orientação sexual.

Finalmente, apesar de invocar, e com merecida razão, as anteriores posições públicas que assumiu em favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo como forma de demonstrar a sua recusa de qualquer sentimento homofóbico ou de menor abertura a esta temática, ao associar expressamente homossexualidade a exibicionismo, marcando-o como característica negativa de determinada orientação sexual, Miguel Sousa Tavares não consegue evitar a queda para o preconceito.

Parabéns!

Por mais remoto e bizarro que possa parecer, estava a torcer pelo apuramento de Trinidad e Tobago para o Mundial de 2006. Assim sendo, parabéns à pequena nação arquipelágica e desejos de felicidades na Alemanha.