Afinal Durão existe

Hoje no Parlamento Europeu:

Durão Barroso: ... e, como eu dizia, precisamos de uma Europa forte, coesa e solid... (murmúrios, restolhar aparatoso) Eu pedia alguma atenção por parte dos estimados deputados...
Presidente do Parlamento: Por favor, estimados deputados, façam silêncio; deixem o Presidente da Comissão falar!
Durão Barroso: É que não é a primeira vez; peço-vos, com todo o respeito, que respeitem o Presidente da Comissão; quando as Excelências falam, eu também vos oiço; portanto, no mínimo, peço silêncio quando eu falo (murmúrios indignados da bancada socialista) silêncio não, peço atenção, atenção, só atenção...

Mas ele hoje esteve bem. Pela primeira vez, Durão agiu como se espera de um Presidente da Comissão: atacou a Presidência Britânica por apresentar um orçamento que demonstrava "falta de ambição" e que era incompatível com os próprios objectivos estabelecidos por Blair em Hampton Court. Depois de 6 meses a oscilar entre o silêncio e a bajulação a Blair, Durão percebeu que se não fôr ele a defender a Comissão e os interesses estratégicos da União, mais ninguém o vai fazer.

Mais vale tarde do que nunca.

Dos Natais e Festas que tais

A propósito de crucifixos e outras liberdades religiosas, veja-se a situação actual nos Estados Unidos e a apregoada "Guerra ao Natal".

Tudo começou quando alguém observou que o presidente escolhera para os cartões de Natal da Casa Branca a inócua fórmula Happy Holidays (boas festas) em vez de um supostamente mais entusiástico e comprometido Merry Christmas.

A direita religiosa que telecomanda o poder em Washigton, e que, tendo contribuído decisivamente para mobilizar o eleitorado que pôs Bush onde agora está, não se coíbe de marcar a agenda política do presidente (como já se disse aqui) viu nisto um ataque ao carácter religioso e cristão do Natal, que, segundo eles, não é mais que uma manifestação da cruzada (o termo é capaz de ser despropositado) contra o Natal que se vive na sociedade americana, promovida pelos liberais. O tema até já mereceu tratamento num livro da autoria de um jornalista do insuspeito canal de notícias Fox.

Ora, o Natal, festa da natividade de Jesus, não é só quando o Homem quer, também é como ele quer. O certo é que há na cultura ocidental um acolhimento tácito do Natal enquanto festa da família, que não se desliga do nascimento de Cristo, mas não está preso à celebração que a Igreja dele faz. Dirão os zeladores dos crucifixos que ele agora se descaiu com esta, que, se se aceita o Natal, é porque se aceita a Verdade de Cristo Salvador e Redentor da Humanidade, ou pelo menos que, se a ninguém incomoda o Natal, também não deverão incomodar os crucifixos nas salas de aula, mas não é assim.

A diferença entre um crucifixo na parede e os enfeites nas ruas está em que, por mais irritantes que estes sejam em alguns casos (como os Pais Natal a subirem pelos prédios acima), não são impostos. São uma manifestação individual e espontânea de adesão a uma festa, e não interessa sequer apurar se as motivações são de vaidade ou de mercantilismo.

Aderir ao Natal é sempre livre, e se as cidades e as pessoas aderem maciçamente, então é porque a sociedade retira algo da religião e das suas festividades e faz isso seu. O Natal é uma emanação do cristianismo, mas é mais do que o cristianismo pode querer que seja. O Natal é uma festa religiosa, mas não é só uma festa da religião.

Quanto a saber se isto há-de ser Natal ou Festas, ou se a árvore que fica temporariamente à frente do Capitólio se chama Árvore de Natal ou Árvore das Festas, o interesse da questão escapa-me. Não vejo qual é o problema de o presidente mandar as Boas Festas. Mas também não vejo qual seria o de desejar Feliz Natal.

E perguntas bem!

E pergunto eu: quem se insurge contra a retirada de crucifixos das escolas onde estes ainda estão, não se deveria insurgir contra o facto da Igreja Católica proibir concertos de música clássica nos seus templos? É que quanto a mim o argumento utilizado é tão válido para um lado como para o outro - interpenetração dos dois mundos e tolerância entre ambos.
Se a Igreja continua assim, só porque Schubert ou Mahler são pecado, como permitirão a Marcha Nupcial?
Sou só eu a dar uma de provocatória...

Não sei se já repararam...

...mas há uma discussão acessa e interessante no post aqui em baixo. É ir lá ver, aos comentários.

Como diz que disse ou ainda os crucifixos?

Lê-se no Público a opinião de Bagão Félix sobre os crucifixos. Se não significa nada, então porque não por umas estrelinhas de cinco pontas ou uns Shivas nas escolas? Sempre são mais decorativos. O motivo de lá estarem tais objectos transcende o Estado, a República e a própria educação que é própria das escolas.

Uma chama que se vai extinguindo

Nos 40 anos do encerramento do Concílio do Vaticano segundo, as palavras do General Ratzinger para o assunto foram pouco mais que circunstanciais. Numa cerimónia onde o ponto alto foi a benção da chama olímpica dos Jogos Olímpicos de Inverno em Turim (nada como ver um zelota católico a abençoar um símbolo pagão...) Ratzinger apenas para alertou a humanidade de que a sua recusa em submeter-se à vontade de Deus pode conduzir à destruição do mundo. Este é o perigo de viver "contra o amor e a verdade". Parece que a reabilitação de Monsenhor LeFébvre, o mais tenaz opositor do Concílio, está a caminho

O Concílio, que entre outros avanços concluiu pela impossibilidade nas sociedades modernas de a Igreja se erigir no meio do Estado como única intérprete e definidora da verdade, foi sobre a Igreja se abrir ao mundo, e não sobre o mundo se esconder dentro do abraço protector e fechado da Santa Madre Igreja.

Aggiornamento - esta é a palavra-chave do Concílio.

Lucidez e Verdade

Harold Pinter, excerto do discurso proferido por ocasião da entrega do Nobel da Literatura:

"What has happened to our moral sensibility? Did we ever have any? What do these words mean? Do they refer to a term very rarely employed these days – conscience? A conscience to do not only with our own acts but to do with our shared responsibility in the acts of others? Is all this dead?

Look at Guantanamo Bay. Hundreds of people detained without charge for over three years, with no legal representation or due process, technically detained forever. This totally illegitimate structure is maintained in defiance of the Geneva Convention. It is not only tolerated but hardly thought about by what's called the 'international community'. This criminal outrage is being committed by a country, which declares itself to be 'the leader of the free world'. Do we think about the inhabitants of Guantanamo Bay? What does the media say about them? They pop up occasionally – a small item on page six. They have been consigned to a no man's land from which indeed they may never return. At present many are on hunger strike, being force-fed, including British residents. No niceties in these force-feeding procedures. No sedative or anaesthetic. Just a tube stuck up your nose and into your throat. You vomit blood. This is torture. What has the British Foreign Secretary said about this? Nothing. What has the British Prime Minister said about this? Nothing. Why not? Because the United States has said: to criticise our conduct in Guantanamo Bay constitutes an unfriendly act. You're either with us or against us. So Blair shuts up.

The invasion of Iraq was a bandit act, an act of blatant state terrorism, demonstrating absolute contempt for the concept of international law. The invasion was an arbitrary military action inspired by a series of lies upon lies and gross manipulation of the media and therefore of the public; an act intended to consolidate American military and economic control of the Middle East masquerading – as a last resort – all other justifications having failed to justify themselves – as liberation. A formidable assertion of military force responsible for the death and mutilation of thousands and thousands of innocent people.

We have brought torture, cluster bombs, depleted uranium, innumerable acts of random murder, misery, degradation and death to the Iraqi people and call it 'bringing freedom and democracy to the Middle East'."

Ainda os crucifixos....

Francisco Sarsfield Cabral pergunta hoje porque não se exige também que sejam retirados símbolos maçónicos de monumentos públicos. Eu respondo: porque também ninguém está a exigir que sejam retirados símbolos católicos de monumentos públicos.

Não está em causa o património histórico-cultural, nem os símbolos que, mercê das vicissitudes históricas, nele se encontrem incorporados. O que está em causa é a escola pública, a identificação do Estado com uma confissão religiosa - o Estado do presente, aquele que tem um dever constitucional de estrita neutralidade e imparcialidade, agravado em relação à escola.

PS: Se Sarsfield Cabral encontrar símbolos maçónicos, hindus, comunistas ou benfiquistas em qualquer escola pública, serei o primeiro a ajudar a tirá-los (ainda que custe um bocado tirar os do Benfica...)

Imagine

Imagine there's no heaven,
It's easy if you try,
No hell below us,
Above us only sky,
Imagine all the people
living for today...

Imagine there's no countries,
It isnt hard to do,
Nothing to kill or die for,
No religion too,
Imagine all the people
living life in peace...

Imagine no possesions,
I wonder if you can,
No need for greed or hunger,
A brotherhood of man,
Imagine all the people
Sharing all the world...

You may say I'm a dreamer,
but I'm not the only one,
I hope some day you'll join us,
And the world will live as one.

John Lennon (1940-1980)

Memória da Resistência - Ruy Luís Gomes

Não podia passar despercebido neste blog republicano dado a efemérides o centenário do nascimento de Ruy Luís Gomes, assinalado ontem, 5 de Dezembro.
Para além do brilhante matemático e cientista que pela primeira vez em Portugal fez a recensão da teoria da relatividade, Ruy Luís Gomes foi um dos mais corajosos e hoje menos lembrados resistentes anti-fascistas. Soube da sua existência porque o meu avô quis pôr ao meu tio o nome de Rui Luís em sua homenagem e teve problemas no emprego porque viram nisso uma provocação - e era.
Ruy Luís Gomes foi - ou pretendeu ser - candidato à Presidência da República pelo Movimento Nacional Democrático em 1951. As suas afinidades com o Partido Comunista, do qual nunca se fez militante, aliadas às suas incómodas tomadas de posição quanto à questão colonial (que lhe valeria a prisão mais tarde) levaram o regime a pôr um travão àquele que se apresentava como "o candidto da Paz".
Para além de uma intervenção científica de assinalar num país obscurantista como era o Portugal da altura, Ruy Luís Gomes foi autor de um ensaio político, tido por marxista, sobre a Revolução Republicana de 31 de Janeiro, o qual dedicou ao pai, desta forma:

"A meu Pai, Ministro do Governo Provisório, que, na grandiosa sessão comemorativa da implantação da República, realizada no Porto, na noite de 5 de Outubro de 1955, afirmou a sua confiança inabalável na capacidade política do Povo Português"

Depois de demitido do cargo de Reitor da Universidade do Porto, foi, depois do 25 de Abril, reintegado e nomeado reitor vitalício da mesma. O Portugal de Abril fez-lhe justiça. O seu exemplo exige que seja recordado ao lado de Norton de Matos e Humberto Delgado.

Faz falta poder de fogo

Entre o avôzinho que nos explica os factos da vida e o candidato com quem mais facilmente se bebia um copo, o debate de ontem soube a pouco, a muito pouco, de tão ordeiro e civilizado. E entre a vontade de mudar de canal e a vontade de me deixar adormecer no sofá, lá resisti e fui aguentando até ao fim, começando a ver em casa e acabando no café.
Procurou-se temperar o modelo de debate à americana usado nas legislativas (o tal do semáforo que, digam o que disserem, é bom desde que as regras se respeitam e o moderador as faça respeitar), mas nunca se passou do chove-não-molha, com culpa para os moderadores pela falta de perguntas condimentadas. Dir-se-ia que ambas as equipas jogavam para o empate.
Não parecia um jogo de início de época: parecia um pífio jogo de pré-temporada.
Que entre depressa a artilharia pesada.

Liberdade

- Liberdade, que estais no céu...
Rezava o padre nosso que sabia,
A pedir-te, humildemente,
O pão de cada dia.
Mas a tua bondade omnipotente
Nem me ouvia.

- Liberdade, que estais na terra...
E a minha voz crescia
De emoção.
Mas um silêncio triste sepultava
Até que ressumava
Da oração.

Até que um dia, corajosamente,
Olhei noutro sentido, e pude, deslumbrado,
Saborear, enfim,
O pão da minha fome.
- Liberdade, que estais em mim,
Santificado seja o vosso nome.

Miguel Torga
Diário XII, 1975

Douze points, twelve points

Já ouvi o hino de campanha do Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva (assim, tal qual consta da sua página de candidatura na internet, porque respeitinho é bom e o senhor professor gosta).

É difícil fazer dizer melhor do que disse Francisco Louçã. Mas sempre se me oferece dizer que com aquela música ganhávamos de certeza o Festival da Eurovisão em 1984.

Estas coisas vêm tão tarde na vida...

Bruxelas

Apesar do defeso que a Restauração da Independência permite aos vários autores de posts na Boina, não queria deixar de assinalar a minha deslocação ao centro nevrálgico da nossa União Europeia. Hoje, no edifício do Parlamento Europeu pude finalmente visitar o busto da República Portuguesa que o Parlamento português tão sábia e simbolicamente escolheu para representar os valores cívicos da nossa Democracia.

Cumprir a lei - mas só se pedirem muito...

Segundo o Público de hoje, parece que o Ministério da Educação não anda a proceder de forma sistemática e organizada à retirada de crucifixos das salas de aula: apenas manda fazer isso nos casos em que existiam "queixas e reclamações que aleguem incumprimento da lei".
Não parece haver uma orientação geral dada pelo Ministério no sentido de abolir de todas as salas de aula símbolos religiosos; só se preocuparam com isso porque os chatearam, e nos casos em que os chatearam. Há, para além disso, um extremoso cuidado em procurar com que fique assente que não se trata de uma guerra ou perseguição religiosa.
Acaso seremos confundíveis com iranianos? Acaso cumprir a lei é um acto de intolerância religiosa?
Ao Ministério impunha-se que apurasse os precisos termos da actual situação de proselitismo católico, sem outra atenção ou preocupação especiais que não as que decorrem de cumprir a lei. Nem ir de mansinho, nem entrar de rompante. Proceder com a consciência limpa de que apenas se está a fazer o que há a fazer, e deixar a falar sozinhos os falsos pudicos e beatos tontos que vêm queem tudo vêem "uma cruzada contra os católicos" (perdoe-se-lhes o contraditório acto de contrição).
O Público de hoje também recupera, em boa hora, as declarações do bispo das Forças Armadas (calar-me-ei por aqui...), D. Januário Torgal Ferreira, prestadas ao DN de 5 de Outubro: "Se o crucifixo nas escolas é visto como uma pressão ou condicionamento, deve ser afastado. Não é por aí que o gato vai às filhoses."
No meio de tudo isto, haja alguém com bom senso.

Setembro, Outubro e Abril

"A diversidade de opiniões políticas, morais e religiosas, a franqueza e segurança com que se emitem, são no meu entender o melhor sintoma da vida e liberdade de um povo."


"Como Deputado da nação tenho tido a infelicidade de emitir opiniões as mais impopulares. Sei que não tenho muitas vezes exprimido a vontade da nação, mas eu entendo que a nação não me elegeu para dizer o que ela pensa senão o que é mais conforme com a sua honra e mais próprio para fazer a sua felicidade."

Manuel da Silva Passos, Câmara dos Deputados, 27 de Fevereiro de 1835

Procurava qualquer coisa na estante quando dei com a recolha de intervenções parlamentares de Passos Manuel. Não é tarde nem cedo, pensei para comigo em português castiço e...zás homenagem a um modelo de integridade e de dedicação à coisa pública, que sem poder realizar a República prometeu "cercar o trono de instituições republicanas."

As regras da República V

Para finalizar por agora este capítulo, recomendo ainda um salto aos posts de Mariana Pereira da Costa no Diário Ateísta (este e este) e remeto para o meu texto no Lobo com Pele de Cordeiro quanto às graves declarações de Cavaco Silva sobre a matéria.

As regras da República IV

O Correio da Manhã dá ainda conta da posição da Associação de Famílias, que considera a medida de retirada dos crucifixos uma verdadeira "afronta" e afirma que “nunca a necessidade de anulação dos símbolos religiosos foi sufragada pelo povo português ou fez parte de qualquer projecto ou programa político”, classificando a iniciativa de “patifaria” e “rasteira”.

Três breves notas:

O primeiro para saudar a elevação do debate.

O segundo para chamar a atenção para quatro palavrinhas: Constituição da República Portuguesa. Aprovada por Assembleia Constituinte democraticamente eleita por 90% dos eleitores portugueses. Penso que em termos de sufrágio democrático pelo povo português alcança índices elevados.

O terceiro para sugerir uma alteração do nome da referida colectividade para Associação de Famílias Cristãs...

As regras da República III

O DN de domingo transcreve parte de uma recomendação do Provedor de Justiça sobre esta matéria, datada de 1999:

"A presença permanente de símbolos religiosos nas salas de aula das escolas públicas permite que a confissão ou confissões religiosas em causa utilizem para divulgação das suas crenças os meios reunidos pelo Estado para o cumprimento das obrigações que lhe incumbem em matéria de ensino [...]. Nessa medida, representa uma interferência da religião na esfera pública intolerável, pouco consentânea com o princípio da separação entre o Estado e as confissões religiosas, com a liberdade religiosa dos membros de outras confissões religiosas e com a liberdade de consciência daqueles que não professem qualquer religião [...]. A influência do crucifixo sobre os alunos não pode ser menosprezada."

Dúvidas?

As regras da República II

Há 10 anos, em 16 de Maio de 1995, o Bundesverfassungsgericht (Tribunal Constitucional Federal Alemão) entendeu que a colocação de um crucifixo ou de uma cruz na sala de aula de uma escola estatal de ensino obrigatório, não confessional, viola o princípio da neutralidade do Estado em matéria religiosa e ofende a liberdade religiosa negativa dos alunos e encarregados de educação que professem outra ou nenhuma fé.

O Tribunal destaca na sua decisão que, sendo a escolaridade obrigatória, os alunos que não professem uma fé cristã estariam sujeitos a ser confrontados com um símbolo religioso, sem qualquer possibilidade de se auto-excluirem da sua presença: seriam forçados a aprender sob a influência da cruz (“unter dem Kreuz”). O Tribunal considerou também não existir qualquer dúvida quanto à recondução da cruz ao conceito de símbolo representativo de uma confissão determinada, não colhendo por isso os argumentos aduzidos no sentido de que se trataria de uma mera expressão da cultura ocidental.

As regras da República

Conforme o João Gato relatou em post anterior, o Ministério da Educação emitiu instruções no sentido de serem retirados crucifixos de salas de aula onde seja detectada a sua presença, após queixa de encarregados de educação e na sequência de denúncia da Associação República e Laicidade.

Imediatamente se insurgiram vozes na hierarquia da Igreja, chegando mesmo o Correio da Manhã de domingo a noticiar a abertura de uma "Guerra do Crucifixo". Se assim é, dê-se início à batalha. De um lado a modernidade, a laicidade do Estado, a não-confessionalidade da escola pública e a Constituição da República. Do outro a intolerância daqueles que se pensam donos do espaço público, podendo aí impor os seus valores e crenças a terceiros.

Jorge Ortiga, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, afirma que "lamenta e não compreende as razões que possam motivar uma determinação tão grande em afastar todos os símbolos religiosos". No seu entender, a decisão viola a "matriz cristã do povo português". Depreende-se que o português judeu, budista ou ateu não se insere na matriz, podendo por isso ser desconsideradas as suas convicções religiosas.

Tive já ocasião de me pronunciar a este respeito num trabalho publicado nos Estudos em Memória do Professor António Marques dos Santos. Há, de facto, um aceso debate em curso na Europa em torno da utilização de símbolos religiosos no quadro da escola pública, tratando-se de uma questão complexa em que se cruzam a liberdade religiosa individual dos intervenientes na escola (docentes, alunos e funcionários) e as obrigações de neutralidade do Estado. Contudo, se há ponto consensual na jurisprudência constitucional europeia é a inadmissibilidade de símbolos religiosos patrocinados pelo Estado. Ao sujeitar os alunos de outras confissões, ateus ou agnósticos a ter aulas sob a cruz, está-se automática e necessariamente a violar a sua liberdade religiosa negativa e a incumprir as obrigações estatais em sede de separação das Confissões Religiosas.

Aparentemente, as batalhas que pareciam estar ganhas ainda continuam a ser travadas. Os inimigos da tolerância e da igualdade republicana continuam à espreita e cumpre manter a vigilância e a guarda dos valores que nos caracterizam como sociedades modernas, livres e democráticas. Seja no Parlamento Europeu, como relatava o David em post anterior, ou na nonagenária e jovem República Portuguesa, estamos atentos. No passarán!

O Poder está na palavra II

Já o escrevi aqui e aqui: a série The West Wing/Os Homens do Presidente é das melhores coisas que se fizeram em televisão. Na altura em que escrevi, o AXN ia passar o episódio que encerrava a segunda série, num ponto em que o Presidente se debatia com a decisão de se recandidatar ou não, depois de ter anunciado ao público que sofria de esclerose múltipla, uma doença progressivamente incapacitante. O problema não era tanto ter a doença, era nunca tê-la revelado ao público americano, nem aos seus colaboradores próximos.

O escândalo, de dimensão semelhante ao escândalo Monica Lewinski, embora com contornos edificantes, fez com que Jed Bartlet fosse pressionado a anunciar que não se recandidataria, apesar de o Partido Democrático, ao qual pertence, querer a sua demissão para que o Vice-Presidente assumisse o cargo e lançasse a sua candidatura - tudo para em nome do superior interesse do partido. Tudo isto surge numa altura em que o Presidente vê-se a braços com um golpe de Estado no Haiti e com a morte num acidente de viação da sua amiga e secretária pessoal, que o conhecia desde que era um jovem estudante no colégio que o pai dirigia e para quem ela trabalhava.

Apesar disso, Bartlet decide - à última da hora e quando tudo indicava o contrário - recandidatar-se, e é pel a forma como tudo se sucede e é contado que interessa ver o episódio Two Cathedrals.

Não pude deixar de obter os dois episódios seguintes para matar a curiosidade. E o ponto da situação é este: Bartlet tem problemas conjugais, por ter anunciado a recandidatura, e com a sua equipa, por que nunca lhes contou da doença. Para resolver a situação é chamada uma equipa de estrategas políticos de créditos firmados, o que acarreta inevitáveis atritos com os membros do gabinete presidencial. A equipa prepara exaustivamente o discurso a apresentar numa cerimónia pensada ao milímetro para anunciar a recandidatura, e uma das questões é: deve o presidente pedir desculpa ou não, já que ainda não o fez?

Momentos antes da cerimónia ainda se discute com um dos estrategas que palavras escolher. E é então que aparece um momento de inspirada retórica política, que passo a transcrever, e que demonstra o poder da palavra na política:

- "Torpor" é uma palvra que muita gente não sabe o que significa. - Significa "apatia", "adormecimento". - Sim mas muita gente não sabe isso, e se não sabem...

(o Presidente entra na sala e interrompe a conversa)

- ... se não sabem o significado, que procurem saber. O nosso trabalho não é apelar ao mínimo denominador comum entre as pessoas, mas sim aumentá-lo. Se eu quero ser um presidente educativo, será bom não esquecer que tenho educação. Churchill e Roosevelt foram homens sérios que usaram grandes palavras para grandes objectivos.

(o Presidente dirige-se à sua equipa)

- Parece que nunca cheguei a pedir desculpa. Mas peço. Peço desculpa pelos [incómodos causados pelos] advogados, pela comunicação social, pelo medo. Estes tipos são bons e querem ganhar, tal como nós. A única coisa que queremos mais é ter razão. Será que conseguimos as duas coisas. Há uma história nova para escrever, e nós vamos escrevê-la: pode-se se ganhar com uma campanha inteligente e disciplinada. Se nunca dissermos nada, nada que nos traga problemas, nada que possa ser uma gaffe, nada que possa indicar que pensamos o que não devemos, nada que indique que pensamos... então isso não é digno de nós, nem é digno de uma grande nação.

Parece-me muito a propósito.

Abençoado!

«Ministério manda retirar crucifixos das salas de aula»

25 de Novembro sem manipulação

De acordo com o site oficial do partido, o líder do CDS, José Ribeiro e Castro, preside hoje ao tradicional jantar evocativo do "25 de Novembro".

Tanto quanto sei, trata-se do único partido político português que tem um "tradicional jantar evocativo do 25 de Novembro". Apesar de não ser este o discurso oficial, este evento insere-se tendencialmente numa corrente que defende uma leitura reaccionária dos eventos, que, na opinião dos seus mais exaltados apoiantes, pretende mesmo erguer o 25 de Novembro em feriado nacional, preferindo-o ao 25 de Abril.

O que hoje se assinala não é um momento de libertação e de ruptura democratizante: está em causa o claro regresso aos objectivos do 25 de Abril de 1974 e a vitória de via democrática representativa sobre a via da legitimidade revolucionária. Mas este fim de Verão quente que abriu o caminho aos moderados e à institucionalização do regime democrático entre nós não pode ser lido como momento fundador do regime, como símbolo do fim de qualquer pretensa "opressão revolucionária". As raízes da democracia encontram-se a 25 de Abril, no Programa do MFA e no coroar da resistência ao fascismo.

Querer fazer uma leitura revanchista, anti-abrilista do 25 de Novembro é pura manipulação. Os homens que sairam "vencedores" do 25 de Novembro estavam na rua frente ao Terreiro do Paço e ao quartel do Carmo quando o Estado Novo caiu. Aliás, foram eles que o empurraram...

Resmas e resmas de processos

Pinochet celebra hoje 90 anos de existência.

Após o Supremo ter decidido que se encontra em condições de ser julgado, de ter sido acusado de crimes fiscais (ver aqui) e de vir agora ser novamente colocado em prisão domiciliária por violação de direitos humanos, o ex-ditador tem pela frente tudo menos uma reforma dourada, ao abrigo das aministias que edificou. Por muitos votos de saúde que lhe possamos desejar de forma a que passe muitos anos na prisão, não chegará certamente para uma pena proporcional aos crimes praticados...

Isso da direita e da esquerda hoje em dia já não conta...

Da próxima vez que tiverem dúvidas sobre se ainda vale a pena falar sobre 'esquerda' e 'direita', venham a Bruxelas. No Parlamento Europeu trava-se o Kulturkampf que todos pensávamos ultrapassado, combatem-se forças políticas que julgávamos derrotadas há gerações.

A adesão dos 10 novos países membros também arrastou muito obscurantismo e horror à modernidade para dentro da nossa União Europeia. Ao contrário de grande parte da direita que vê o Islão radical como o inimigo número um da civilização europeia, eu preocupo-me mais com um fenómeno muito menos periférico porque mais bem instalado no novo mainstream europeu: o revisionismo histórico do Leste da Europa ancorado em valores ultra-conservadores muitas vezes informados por um catolicismo 'retro' que mesmo o Vaticano tem dificuldades em acompanhar.

Vejam aqui como se lida com a nova Reacção.

"1945 não foi bem uma libertação; Comunismo e Nazismo são dois lados da mesma moeda"

(muito na moda nos EUA, que nunca viveram sob ocupação nem de um, nem de outro, e na Polónia e nos países bálticos que não sabem bem se devem estar agradecidos aos alemães por exterminarem os seus concidadãos judeus, ou desiludidos pelo facto de os soviéticos terem posto fim a essa mesma exterminação)

Ditadura soviética e guerra de extermínio nazi não são comparáveis. Onde é que os nossos novos irmãos católico-reaccionários estavam durante a revolta do gueto de Varsóvia em Abril de 1943? Em casa à espera que passasse. As tropas soviéticas libertaram Auschwitz e a civilização está-lhes por isso agradecida.


"A Europa é um projecto cristão"

Se a Europa é um projecto cristão, eu sou um carteiro tailandês dado a erupções cutâneas. Se dependesse da Santa Madre ainda estávamos a meio das guerras religiosas que começaram com a contra-reforma. A Europa é um projecto laico. A extrema direita polaca tem razão quando é eurofóbica. Reconheceu correctamente o inimigo.

Agora que deitei tudo cá para fora posso dizer que é tudo muito menos grave do que parece. A nova Reacção causa alguma comichão, mas pouco mais. Do centro-direita à extrema-esquerda existem suficientes democratas europeus para pôr meia dúzia de anti-semitas homofóbicos com saudades de casa.

Serviço Público Boina

Na apresentação do Plano Tecnológico, o Primeiro-Ministro rematou o discurso com um «como dizia o poeta: o mais importante numa aventura não é partir, é chegar». Realmente, o que o poeta disse foi mais ou menos isso, mas com melhores palavras. O poeta foi Miguel Torga, e o poema é como segue:

VIAGEM

Aparelhei o barco da ilusão
E reforcei a fé de marinheiro.
Era longe o meu sonho, e traiçoieiro
O mar...
(Só nos é concedida
Esta vida
Que temos;
E é nela que é preciso
Procurar
O Velho paraíso
Que perdemos).

Prestes, larguei vela
E disse adeus ao cais, à paz tolhida.
Desmedida,
A revolta imensidão
Transforma dia a dia a embarcação
Numa errante e alada sepultura...
Mas corto as ondas sem desanimar.
Em qualquer aventura,
O que importa é partir, não é chegar.

Colonialismo atípico

Antigo apoiante da União Nacional, e frequentador de grupos separatistas durante o PREC, Gabriel Drumond é hoje deputado do PSD Madeira na respectiva Assembleia Regional. Na reunião plenária de ontem, Gabriel Drumond reivindicou a libertação da Madeira do "poder colonial", exigindo a "descolonização verdadeira, em que se consulte o povo madeirense através de um referendo" (da justiça deste tipo de reivindicações não se lembrou certamente Gabriel Drumond quando engrossava as fileiras de apoiantes do Estado Novo).

Estranho colonialismo este em que a colónia elege deputados ao parlamento nacional, tem estatuto de autonomia política, legislativa e administrativa e pode, por exemplo, despoletar o controlo de constitucionalidade sucessivo das normas jurídicas que violem os seus direitos.

Terá Alberto João Jardim encontrado aqui um sucessor à altura?

Cidadania

Dá hoje entrada na Assembleia da República a segunda iniciativa legislativa popular da nossa história constitucional. Mais de 35 000 cidadãos eleitores apresentam um projecto-lei destinado a assegurar que a autoria, subscrição e apreciação de projecto de arquitectura no domínio urbanístico apenas possa ser cometida a arquitectos.

Não querendo, porém, aprofundar a discussão em torno do conteúdo da iniciativa (que subscrevo a 100%) aproveito este post apenas para realçar o magnífico exercício de cidadania e o potencial, ainda muito por explorar, deste instituto de Direito Constitucional. Felicitações aos 35 000 cidadaõs eleitores e aos promotores da iniciativa.

Mais confusão e ainda mais perigosa

No Fórum TSF desta manhã o tema em discussão era a divulgação, prometida para breve pelo Vaticano, da nova política restritiva quanto ao acesso de homossexuais ao sacerdócio (notícia disponível aqui). Quanto à questão de fundo não é difícil imaginar a minha opinião, mas reconheço que se a Igreja opta por recrutar funcionários com base em critérios discriminatórios e medievais é um direito ao odioso que lhe assiste.

Mais graves parecem ser as razões invocadas pelo comentador de assuntos religosos da TSF, Manuel Villas-Boas, para o justificar. Após anos de alguma tolerância em relação ao fenómeno da homossexualidade, refere Villas-Boas, a Igreja sente que tem de reagir aos recentes escândalos que abalaram a hierarquia católica nos Estados Unidos e na Irlanda e terminar com a permissividade. Mais uma vez incorremos numa velha perversão de conceitos, na mistura do que é claramente distinto, numa leitura típica de João César das Neves no seu pior.

A Igreja Católica não foi abalada por qualquer comportamento homossexual, foi sim objecto de reiterada cumplicidade da hierarquia com padres pedófilos. Os escândalos que corroem a Igreja norte-americana e que nalguns casos estão a levar as dioceses à falência são casos de polícia que se reconduzem ao crime da pedofilia.

Não faria talvez mais sentido expulsar os padres pedófilos?

Fraternidade

Não me dói nada meu particular.
Peno cilícios da comunidade.
Água de um rio doce, entrei no mar
E salguei-me no sal da imensidade.

Dei o sossego às ondas
Da multidão.
E agora tenho chagas
No coração
E uma angústia secreta.

Mas não podia, lírico poeta,
Ficar, de avena, a exercitar o ouvido,
Longe do mundo e longe do ruído.

Miguel Torga

Cântico do Homem, 1950

Rot-Grün

O início da era Merkel marca o fim da experiência de coligação vermelha-verde em Berlim, a aposentação de Gerhard Schröder e a retirada (provisória?) de Joschka Fischer da ribalta.

Perante a tentação de um balanço penalizador dos últimos 7 anos, motivado pela contestação na recta final, há que destacar diversos momentos chave da passagem do SPD e dos Verdes pelo Governo:

- Alteração da lei da nacionalidade, adequando-a à nova realidade demográfica e às expectativas legítimas dos descendentes de imigrantes

- Colocação das questões ambientais no centro da actividade governativa, constituindo a opção pelo abandondo do nuclear o exemplo paradigmático;

- Influência profunda no debate pela reforma das instituições europeias, destacando-se as diversas inciativas de Fischer em relação ao Tratado Constitucional e à Carta dos Direitos Fundamentais;

- Aposta no reforço do multilateralismo no plano internacional, mercendo referência a participação determinada no Afeganistão, a oposição à intervenção no Iraque e o incentivo à reforma da Carta da ONU (com particular enfâse na dinamização da possibilidade da Alemanha aceder ao estatuto de membro permanente do Conselho de Segurança);

- Preparação do terreno para a reforma do modelo de federalismo alemão;

- Finalmente, apesar da controvérsia e da impopularidade das soluções adoptadas no quadro da Agenda 2010, a coligação vermelha-verde deixa ainda a marca da determinação em reformar o Estado social, de forma a assegurar a sua viabilidade.

A última cartada de Schröder, a fuga para a frente que poucos vislumbravam como frutuosa, quase determinou uma vitória tangencial. O "quase", porém, foi apenas suficiente para garantir metade das pastas ministeriais na Grande Coligação (entre as quais a maioria das decisivas, como as Finanças, Justiça, Trabalho e Assuntos Sociais, Negócios Estrangeiros, Saúde e Obras Públicas), não tendo sido bastante para segurar a chancelaria, nem sequer no modelo de semestres partilhados "à israelita".

Na hora da despedida (e sem abusar, sob pena de este post assumir tonalidade de fado), Schröder não deixa certamente o legado que desejaria, mas deve merecer o reconhecimento pelo importante caminho que começou a trilhar e pela marca francamente social-democrata que deixou em aspectos decisivos da vida política alemã.

Já agora, Schröder foi até hoje o único chanceler que prestou juramento sem invocar a fórmula religiosa que a Lei Fundamental admite a título facultativo. Digam lá que não vão ter saudades!

Passagem de testemunho

Findas as longas negociações e firmado o acordo de coligação, foi hoje eleita a primeira mulher chanceler da História alemã. Independentemente dos frutos do governo que agora se inicia e da simpatia ideológica que possamos partilhar em relação a Angela Merkel, o facto é suficientemente importante para merecer o destaque e aplauso devidos a um franco progresso da causa da igualdade de facto entre géneros.

Viel Glück!

Brioso

O Público de ontem não tinha só a entrevista de Cavaco Silva. Arrumada na secção de desporto, mas com honrosa menção na primeira página, estava a história de Nuno Piloto, médio da Académica, futebolista profissional que concluiu a licenciatura em Bioquímica na Universidade de Coimbra com média de 19.
O rapaz conseguiu tirar o curso e ser jogador da bola: o que é que pode ser melhor?
Nuno Piloto nunca deixou de fazer o que gostava, e também não deixou de se enriquecer pessoalmente com uma educação universitária.
Nem desistir do sonho, nem sonhar acordado, é a mensagem necessária para um povo para quem a educação é um luxo, ainda por cima desinteressante e desnecessário para ganhar dinheiro.
Uma história bonita para contar às crianças.

Cada vez mais interessante

Confirmou-se hoje o que muito previam desde há alguns meses: Ariel Sharon abandonou o Likud e avança sozinho no seu novo Partido da Responsabilidade Nacional. Há algumas horas, ao verificar-se a deserção do 14.º deputado do Likud em favor de Sharon, este passou a poder mesmo aceder a parte do financiamento estatal do seu anterior partido.

Com a vitória surpreendente de Amir Peretz para a liderança do Partido Trabalhista, a saída de Sharon para novo partido e a necessidade do Likud eleger novo líder a tempo das próximas eleições legislativas, perfilando-se já 7 candidatos no horizonte, os contornos do futuro imediato vão discutir-se da forma mais clara e livre possível: nas urnas.

Lições de Ciência Política e Direito Constitucional I

Luís Delgado no DN de hoje afirma que "uma eleição presidencial, por norma, é para dez anos, porque os portugueses não querem ter de escolher um novo PR daqui a cino. Acabou." Contundente. Mas inqualificavelmente errado e absurdo.

Vejamos. Se a memória não me atraiçoa, o artigo 128.º da Constituição determina que o mandato do Presidente da República é de 5 anos. Ligeiro pormenor que escapou ao olho de lince de Luís Delgado. Ainda que se queira enveredar por um apurado faro para a Ciência Política e demonstrar que, em regra, o PR é sempre reeleito estaremos a falar de outra coisa.

Mas ainda assim, afirmar que os Portugueses não se querem chatear com maçadas de eleições, querem é já despachar o assunto e não pensar mais no assunto durante 10 anos, é um perigoso exercício de desvalorização do voto como ferramenta de decisão política e de exercício da soberania popular. A carta branca presidencial por 10 anos que Luís Delgado insinua é figura desconhecida do nosso sistema.

PS - Também gosto muito daquela passagem em que Luís Delgado afirma que Cavaco está "à beira de Bagdad". Muito boa analogia: quererá insinuar que Cavaco está a mentir quanto aos motivos da sua candidatura, está a manipular informação e tem uma agenda política determinada por interesses económicos?

O Poder está na palavra

O cerne da entrevista de Cavaco Silva ao Público está nesta declaração, que aliás ilustra a fotografia de primeira página do jornal: «o Presidente pode pedir ao Governo ou à Assembleia que legislem em determinadas matérias».
Pode? Pode. No mesmo sentido em que qualquer cidadão o pode fazer, mas não no mesmo sentido em que 35 000 cidadãos eleitores podem impulsionar o processo legislativo, através da relativamente recente figura da iniciativa legislativa popular.
A questão é: deverá o Presidente, investido na dignidade do cargo, sujeitar-se a receber do Governo ou da Assembleia uma resposta negativa?

No âmbito de uma cidadania participativa, faz parte do exercício do direito de petição a susceptibilidade de as pretensões formuladas não serem acolhidas pelo órgão peticionado, da mesma forma que faz sentido ao peticionário insistir e procurar persuadir os órgãos do poder dos méritos da proposta peticionada bem como usar. Neste caso, um governo que ceda não tem de ser um governo frouxo, mas pode bem ser um governo que atende as reivindicações dos cidadãos.

Mas o Presidente tem por inerência de funções o dever de não precipitar este tipo de atritos; deve, isso sim, procurar resolvê-los.
Repare-se, a título de exemplo, no que diz Manuel Alegre no seu manifesto eleitoral, a propósito da inelegibilidade para cargos públicos de cidadãos a contas com a justiça: «se for eleito, não deixarei de colocar esta pergunta em mensagem à Assembleia da República.
Do que aqui se trata não é de encomendar ou pedinchar uma leizita a este e àquele, mas sim de identificar uma questão e submetê-la ao tratamento do órgão competente, para que este se pronuncie.
Quando Soares fez a famosa Presidência Aberta na área metropolitana de Lisboa não andou a pedir que se legislasse sobre rendimentos mínimos ou outras formas de intervenção social do poder político - apenas se limitou a mostrar situações de desigualdade social.

A magistratura de influência do Presidente não se faz de requerimentos. Faz-se de arrojo e sensibilidade, de coragem e sobriedade. E faz-se também da retórica que Cavaco tanto abomina, não da retórica oca e insipiente, mas da retórica que toca nas pessoas, que insufla esperança e aponta caminhos. Como seria o mundo se Martin Luther King não puxasse pelo sonho de uma pátria de homens livres e iguais? Como seria o mundo se Churchill não levantasse os britânicos contra o terror nazi?
A um povo não chega construir auto-estradas, é preciso saber para onde é a viagem.

A República aguarda...

Segundo uma sondagem para o El Mundo, 38,3% dos espanhóis entre os 18 e os 29 anos considera-se republicano, contra 37,5% que se considera monárquico. Os inquiridos que não sabem ou não respondem cifram-se na casa dos 24,2%.

30 anos depois da morte do ditador Francisco Franco, respiram-se em Espanha novamente ares republicanos. Aos cidadãos do país vizinho que continuam a aguardar com paciência o progresso da Razão, esta sondagem dá certamente muita esperança quanto ao futuro.

Da nossa parte, aqui fica o abraço fraterno dos republicanos da Boina Frígia.

Republicanos siempre!

E Vossa Eminência, o que é?

Segundo o DN de hoje, um bispo mexicano criticou José Saramago na sua mensagem semanal dirigida aos fiéis da diocese, insurgindo-se contra "os que se julgam mestres para guiar a humanidade".

Parece que de Jesus Cristo se dizia o mesmo. Por isso é que o mataram.

Onde é que está um auto de fé quando precisamos dele?

Lei da Rolha

O Expresso de Sábado, dia 19, dá conta de uma decisão da Conferência Episcopal Portuguesa, no sentido de não ser admitido qualquer tipo de actuação musical em Igrejas que não se limite à música sacra. Entre as principais vítimas da medida encontram-se obras de confessos satânicos, ateus e maus rapazes como Mozart, Beethoven, Haydn, Brahms ou Liszt (que, até chegou a ser padre, imagine-se).

A deliberação alude a bens culturais da Igreja, mas há que ser claro na separação das águas. Não tendo nada a opinar quanto ao que a Igreja portuguesa decide fazer quanto ao que se passa na sua propriedade privada, chamo apenas a atenção para o facto de considerável número de igrejas, catedrais, mosteiros e capelas se integrarem no Património do Estado desde 1911. Assim sendo, não deve a hierarquia eclesiástica retirar do facto de lhe ser permitido usufruir dos edifícios abrangidos qualquer prerrogativa exorbitante quanto a usos culturais, especialmente aqueles que, como a difusão da música clássica, cumpre promover e divulgar.

Aguarda-se reacção do candidato

"As pessoas que não sabem História ainda pensam que o Estado Novo foi uma ditadura."

Joaquim Veríssimo Serrão, Membro da Comissão de Honra do Prof. Cavaco Silva

Dêem um salto ao meu post no Lobo com pele de Cordeiro para um comentário sobre as citadas declarações de Veríssimo Serrão.

Afeganistão: factos e demagogia

A actualidade informativa portuguesa é marcada hoje pela triste notícia do falecimento de um militar integrado na missão portuguesa no Afeganistão. De imediato a comunicação social levantou a questão da manutenção das Forças Armadas portuguesas no terreno, tendo de imediato recolhido contributos nesse sentido de Francisco Louçã e do PCP.

Louçã defendeu que a presença no Afeganistão "é injustificada e injustificável", argumentando que "o regime de Cabul é um regime de senhores da guerra, traficantes e fanáticos". O comunicado oficial do PCP afirmou que os militares portugueses no Afeganistão participam "numa guerra injusta" e que "contraria os valores constitucionais".

O Afeganistão talibã representava uma visão medieval do mundo dotada de armamentos do século XXI e determinada em apoiar o esforço jihadista da Al-Qaeda. Não há aqui quaisquer dúvidas quanto à fiabilidade das informações recolhidas pelos serviços de informações, não houve manipulação de dados nem mentira deliberada e não há interesses económicos principalmente determinantes por parte da principal potência.

Assim sendo, só quem insiste em teimar numa visão demagogicamente antiamericana é que opta por não reconhecer que a intervenção no Afeganistão marcou um importante passo na luta contra o terrorismo internacional, foi legitimada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas e preparou-se num quadro multilateral e com amplo consenso internacional.

Claro que todos reconhecemos que o regime afegão não prima pela vitalidade democrática, que o controlo efectivo que exerce pouco se extende para lá de Cabul e que muito há ainda a fazer no combate aos grupelhos terroristas sobreviventes e aos produtores de estupefacientes. Mas daí à referência a guerra injusta e contrária aos valores constitucionais vai um passo inaceitável de manipulação populista.

Internacionalismo nacionalista ou nacionalismo internacional

O Público noticia que vai reunir-se em Lisboa uma conferência internacional de partidos nacionalistas, neo-nazis e de extrema-direita. Não me canso de repetir o piadão que acho a este pessoal, que se reúne para discutir coisas como "Nacionalismo na Europa e Perseguições Políticas" com os amigos do partido estrangeiro irmão e que depois regressa a casa onde vai dizer cobras e lagartos dos malditos imigrantes provenientes do país do amigo nacionalista. Um mimo!

Sebastianismo Google

[Hoje saiu-me o António Borges na rifa]

Só por curiosidade, sugeria que googlassem "d. sebastião" no serviço de pesquisa de imagens do Google. Verão que, para além do próprio, uma das pessoas que surgem mais consistentemente nas ocorrências é António Borges. A outra é Cavaco.

Portugal dos Pequenitos

«O Rendimento Mínimo Garantido transforma-se num factor de exclusão, porque quando as pessoas se habituam a não ter de trabalhar vão-se excluindo. E depois acontecem coisas como em Paris» (Declaração de António Borges ontem na conferência "A Direita e a Economia", reproduzida pelo Público)

Tenho cá para mim que, se uma pessoa perpetua a sua dependência de prestações sociais como o subsídio de desemprego ou o rendimento mínimo, é porque não quer ou não consegue sair da situação em que está.
Tenho cá para mim que o Estado deve preocupar-se com as razões que propiciam isso, e não em acabar com as medidas que se destinam a combater a exclusão social.
Mas afinal parece que governar um país é, afinal de contas, uma tarefa fácil - basta não fazer nada.
Mas se calhar estou enganado. Se calhar é por isso que não sou vice-presidente da Goldman Sachs.

Confusões perigosas

Miguel Sousa Tavares exprime hoje no Público (versão online apenas disponível mediante subscrição) o seu desagrado em relação a uma dita "teoria do primado absoluto do "direito à orientação sexual" que está a tornar-se uma espécie de ditadura bem-pensante, que funciona por um método "terrorista" de silenciamento dos discordantes", referindo-se expressamente ao caso das duas alunas "de 14 ou 15 anos" que foram repreendidas pelo conselho directivo da sua escola, em Gaia (conforme, aliás, referimos na Boina em post anterior).

Cumpre referir em primeiro lugar, que Sousa Tavares incorre em diversos erros factuais na sua análise do caso de Vila Nova de Gaia. As alunas em causa não têm 14 ou 15 anos, antes são jovens de 17 e 18 anos. Acresce ainda que não se verificou qualquer fenómeno de "exibicionismo" por parte das alunas, sublinhando os respectivos colegas a discrição que ambas sempre adoptaram nos seus comportamentos públicos. De facto, o que verdadeiramente está em causa é uma questão de igualdade de tratamento em relação a colegas heterossexuais, aos quais nunca foi transmitida qualquer proibição de idêntica troca de afectos em público.

Contudo, há dois aspectos da crónica de Miguel Sousa Tavares que me parecem particularemente graves.

Sousa Tavares afirma que os colegas não têm de ser "expostos a manifestações públicas de tais "afectos". Para além de não perceber porque é que uma manifestação de afectos de um casal homossexual tem de ser aludida entre aspas, também não consigo alcançar porque é que os colegas hetrossexuais não podem ser expostos a afectos homossexuais, mas já não há qualquer problema em submeter um aluno homossexual a manifestações de afecto heterossexual. O caminho perigoso para onde nos remete uma argumentação assente nesta dualidade de critérios é o da menor protecção jurídica para os casais homossexuais.

Por outro lado, a forma como o autor alude ao direito à orientação sexual, referindo-se-lhe, mais uma vez, entre aspas, parece siginificar um não reconhecimento da qualidade de direito pleno. Sublinhe-se que quanto a este aspecto não subsistem dúvidas: a orientação sexual é uma manifestação evidente do direito ao livre desenvolvimento da personalidade (n.º 1 do artigo 26.º da Constituição) e está expressamente inscrita, no quadro do princípio da igualdade (artigo 13º da Constituição), a proibição de discriminação em função da orientação sexual.

Finalmente, apesar de invocar, e com merecida razão, as anteriores posições públicas que assumiu em favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo como forma de demonstrar a sua recusa de qualquer sentimento homofóbico ou de menor abertura a esta temática, ao associar expressamente homossexualidade a exibicionismo, marcando-o como característica negativa de determinada orientação sexual, Miguel Sousa Tavares não consegue evitar a queda para o preconceito.

Parabéns!

Por mais remoto e bizarro que possa parecer, estava a torcer pelo apuramento de Trinidad e Tobago para o Mundial de 2006. Assim sendo, parabéns à pequena nação arquipelágica e desejos de felicidades na Alemanha.

A Democracia contra-ataca

O Supremo Tribunal do Chile decidiu na quarta-feira que o ex-ditador Augusto Pinochet y Ugarte se encontra em condições de ser julgado, tendo ficado demonstrado que exagerou os sintomas de senilidade para evitar enfrentar a justiça.

Lentamente a democracia chilena assume-se como plenamente soberana e livre de tutelas militares, chamando aos tribunais, para responderem pelos crimes praticados entre 11 de Setembro de 1973 e o fim do consulado de terror de Pinochet, todos aqueles que têm beneficiado das iníquas e gritantes imunidades "pactuadas" para assegurar a transição.

Aos assassinos como Pinochet resta-lhes reduzir-se à sua insignificância ética e humana e fingir que estão loucos, tentando beneficiar das garantias que o Estado de Direito concede aos seus cidadãos e que eles próprios negaram às suas vítimas.

PS: Justo reconhecimento merece novamente o Juiz Baltazar Garzón, pela forma como não se conformou com o silêncio e com o status quo judiciário chileno e se empenhou em trazer Pinochet à barra do tribunal.

A Democracia defende-se

Em princípio uma Democracia tolera todo o tipo de debates e colhe a sua força precisamente da diversidade de opiniões. Como medida de protecção, a Democracia estabelece limites - mais ou menos severos, dependendo do destino colectivo e dos consensos que imperam numa qualquer sociedade - à livre troca de ideias. Na Alemanha, por exemplo, não é permitido negar o holocausto, ou mostrar publicamente a cruz suástica. Não se trata aqui de uma Democracia incompleta, mas sim de um país que aprendeu - pagando um preço tremendo por essa lição - que uma Democracia que não se defende dos fenómenos sociais mais corrosivos e obscurantistas, morre envenenada por eles.

Hoje, no Parlamento Europeu em Estrasburgo a Democracia defendeu-se.

Uma exposição organizada pela Liga das Famílias Polacas, um partido populista, profundamente católico e conservador, sobre a interrupção voluntária da gravidez, ultrapassou os tais limites que justificam uma 'subida às barricadas'.

Vários membros do parlamento (Véronique de Keyser, belga; Mia De Vits, belga; Alain Hutchinson, belga; Ana Gomes, portuguesa) se insurgiram contra o conteúdo obsceno desta exposição, envolvendo-se até em altercações com os 'defensores da vida'. A deputada de Keyser chegou a ser apelidada de 'nazi' precisamente por aqueles que mais cinicamente evocam a Shoah para os seus propósitos políticos.

A história acabou bem: a exposição foi totalmente removida, não só porque violava os mais fundamentais princípios da convivência e da civilização europeias, mas também porque os seus organizadores tinham mentido ao Parlamento quanto ao propósito da exposição.

Concluindo, para além de serem fascistas, estes cidadãos polacos mentem. Nada de novo.

Mas lembrem-se: a Democracia permanece vigilante e a Razão nunca dorme.

Tens umas piadas muita giras. Tens, tens.

Também dei liberdade ao meu nem sempre cínico voyeurismo patrioteiro e decidi espreitar os MTV Europe Music Awards, evento (palavra da moda) que nos catapultou para o star system internacional ou serviu apenas para umas vedetas virem beber uns copos ao Lux e a outros nichos cosmopolitas, consoante a leitura que se faça.

Pelo meio, um pateta a fazer de apresentador idiota sabotava propositada e ensaiadamente qualquer tentativa de conduzir o espectáculo decentemente. Fazia parte do espectáculo. Fazia parte da festa montada pela MTV o público rir de um apresentador-personagem pacóvio, carregado de estereótipos sobre o estrangeiro estúpido e uncool em comparação com tudo o que a MTV representauma triste figura. Esta parece ser aliás a mais recente trendência da moda, no seguimento dos toques de telemóvel a imitarem um sapo aviador, ou até mesmo flatulências, profusamente anunciados na televisão.
Este personagem, Borat, era suposto vir de um qualquer fim-de-mundo onde o desporto nacional é esmurrar vacas, onde o lugar das mulheres é em casa a fazer filhos, onde toda a gente anda bêbada na rua por entre as cabras, um qualquer país chamado Cazaquistão. Cazaquistão?

Mas o Cazaquistão não é um país fictício, é só o 9.º maior país do mundo.
E apostei que os portugueses, sempre tão ciosos do seu orgulho pátrio ao ponto de verem em José Mourinho um vingador no meio desses porcos ingleses que tanto nos gozam e de armarem aos arames sempre que um estrangeiro diz que Portugal é uma província de Espanha, se estariam a rir obscenamente daquela figura que podia ser a sua, não se tivesse o criador do personagem virado para a Ásia Central.
Eu ter-me-ia sentido ultrajado se fosse cazaque. O governo do Cazaquistão parece concordar e ameaça processar o comediante Sacha Baron Cohen, que já tinha feito parecido com o também seu Ali G.

Abençoado.

Aprendemos com os erros e fazemos melhor: esperança

Também é Israel

Derrota

Hoje senti-me derrotado. Como de costume, as maiores desilusões vêm de onde menos se espera.

10 anos

"We are in the midst of building the peace. The architects and engineers of this enterprise are engaged in their work even as we gather here tonight, building the peace layer by layer, brick by brick, beam by beam. The job is difficult, complex, trying. Mistakes could topple the whole structure and bring disaster down upon us.

And so we are determined to do the job well - despite the toll of murderous terrorism, despite fanatic and scheming enemies.

We will pursue the course of peace with determination and fortitude.
We will not let up.
We will not give in.

Peace will triumph over all our enemies, because the alternative is grim for us all.

And we will prevail.

We will prevail because we regard the building of peace as a great blessing for us, and for our children after us. We regard it as a blessing for our neighbors on all sides, and for our partners in this enterprise - the United States, Russia, Norway, and all mankind.

We wake up every morning, now, as different people. Suddenly, peace. We see the hope in our children's eyes. We see the light in our soldier's faces, in the streets, in the buses, in the fields.

We must not let them down.

We will not let them down."

Excerto do discurso proferido em Oslo, em Dezembro de 1994, aquando da entrega do Prémio Nobel da Paz

Maiúsculas e minúsculas

Desde que vi o primeiro cartaz de campanha de Cavaco Silva, que se me coloca a seguinte dúvida quanto à utilização de S maiúsculo na última palavra de "Portugal precisa de Si!":

Portugal precisa de mim, cidadão da República? (se assim for, podem republicanamente optar pelo s minúsculo).

Portugal precisa de intervenção divina, uma vez que se usa o maiúsculo reservado a interpelações teológicas?

Ou Portugal precisa do Prof. Cavaco Silva, e já lhe reconhece traços de divindade, optando pela maiúscula?

PS: Aproximando-se o período eleitoral e querendo contribuir para o debate em torno da primeira magistratura da República, acrescentei aos links da Boina os sites oficias dos candidatos e alguns blogs relativos à campanha. Se mais blogs ou candidatos forem aparecendo, as listas crescerão.

Independência, Paz e Democracia

Angola assinala hoje o 30.º Aniversário da sua independência.

Ao contrário de anteriores comemorações marcadas pela guerra e pela incerteza, o que o futuro reserva aos cidadãos da República de Angola aponta no sentido da paz, da estabilidade e do aprofundamento da democracia. É inegável que há ainda muitas dificuldades a ultrapassar, desde a tendência cleptocrática de algumas lideranças, aos desafios da reconstrução de um país com poucas infra-estruturas intactas, sem descurar a necessidade de reforçar as liberdades fundamentais e realizar eleições livres e justas.

Mas numa data de libertação do jugo colonial e ditatorial como é esta, o abraço dos republicanos portugueses aos seus concidadãos e amigos angolanos passa pela esperança e pelos votos de felicidades.

Parabéns!

O charme discreto do socialismo

Não querendo usurpar as funções do cidadão Oppenheimer que aqui na Boina habitualmente se encarrega do capítulo defender/elogiar Israel, a verdade é que o que aconteceu nas eleições para o Labour, e tão bem descrito ficou abaixo pelo cidadão Alves, demonstra porque razão sigo a política israelita com carinho.
Cessem as cornetas dos amanhãs que cantam, em Israel o socialismo existe de verdade.
Não é só a palpável experiência de vida comunitária dos kibutz, onde cada um entra com o seu trabalho e retira a final a parte que lhe compete de um bolo que ajudou a fazer crescer.
É também o facto de ser possível a um militante fiel às mais profundas raízes socialistas vencer as eleições do seu partido. É também o facto de se demonstrar que a política é para todos e não só para alguns quando este antigo dirigente socialista, oriundo das classes desfavorecidas e de origem sefardita, derrota um aristocrata da política, ainda que esse aristocrata da política seja um Nobel da Paz e um grande homem.
Em Portugal, o Partido Socialista é um partido eminentemente ligado à burguesia republicana. O que não é só por si mau: não é por uma pessoa estar bem instalada na vida que carece de legitimidade para pensar e lutar por um sociedade mais justa, livre e fraterna. Quando John F. Kennedy era apenas um jovem político promissor foi abordado por membros do Partido Republicano para aderir ao partido; a isto respondeu: «Não, obrigado. Sou suficientemente rico, não preciso de fazer política para assegurar ou ampliar a minha fortuna familiar».
A um partido socialista como o português falta ter um substrato operário que sabe o que é gerir um magro orçamento familiar, que sabe o que custa pôr os filhos a estudar na universidade, com capacidade de intervir na decisão política.
Em Portugal, o Partido Socialista perdeu a base popular para a catequese marxista-leninista do PCP, e até há alguns anos, da UDP. Não é isso que acontece em Israel, nem no Brasil, nem tão pouco nos EUA, onde os sindicatos apoiam tradicionalmente esse conglomerado ideológico que é o Partido Democrático. Recuperá-lo agora é difícil.

Surpresa e incerteza

O resultado das eleições primárias de ontem do Partido Trabalhista israelita causou sensação ao provocar uma reviravolta no segundo maior partido no Governo e ao determinar mais uma derrota do histórico Shimon Peres, actual Vice-Primeiro-Ministro. O novo líder trabalhista é Amir Peretz, antigo dirigente sindical e antigo líder do partido Uma Nação, que com um apelo à "alma socialista" do Labor consegui recolher 42%, contra quase 40% de Shimon Peres e 16,8% de Benjamin Ben Eliezer.

Depois da ter perdido as eleições legislativas de 1996 para Netanyahu e de ter falhado a eleição para Presidente em 2000, o mais recente golpe poderá ser o início do capítulo final da carreira do octogenário Peres.

O resultado é ainda mais irónico e duro se tivermos em atenção que foi Shimon Peres que forçou a fusão do partido de Peretz com o Labor contra a opinião de muitos dirigentes do partido, como forma de travar o regresso de Ehud Barak, que acabaria por desistir da disputa da liderança em favor de... Shimon Peres.

Resultado imediato das eleições: saída do Labor do governo de Ariel Sharon.

Resultado a breve trecho: eleições legislativas gerais antecipadas.

Igualdade: muito por fazer

Três notícias distintas, da informação local ao burlesco, passando pelo facto político, demonstram o muito trabalho que ainda há a fazer na luta pela igualdade de direitos para todos. O sinal de alarme de hoje respeita a factos negativos para o reconhecimento de direitos para as minorias sexuais.

1- Em referendo, esta semana, os texanos aprovaram esmagadoramente uma emenda à Constituição estadual proibindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Face a mais uma vitória para os teo-conservadores, aguarda-se com apreensão o resultado do processo de confirmação de Samuel Alito para o Supremo Tribunal.

2- O Jornal de Notícias de dia 8 dá conta de uma acusação formulada pela Associação de Estudantes da Escola Secundária de António Sérgio contra o respectivo conselho executivo, por aparentemente tentar impor uma "proibição de afectos" destinada a travar uma relação entre duas alunas daquela instituição.

3- Finalmente, o burlesco. O insigne diário 24 Horas de há uns tempos apresenta uma reportagem intitulada Zézé Camarinha - Instituto contra afirmação gay, em que aquela marcante figura da noite algarvia discorre sobre a urgência de uma resposta "à crescente afirmação da homossexualidade". Zézé aponta a necessidade de impedir os tais "pseudocasais" de adoptarem crianças e defende a legalização da poligamia caso também se legalizem casamentos entre pessoas do mesmo sexo, porque "muitas mulheres correm o risco de ficar sós".

Camarinha dá ainda conta de uma das regras de inscrição no seu "Instituto de Salvação dos Homens", que passa pela demonstração médica de que "nunca foram penetrados no ânus".

Pelo meio da imensa parvoeira e alarvidade, subsiste porém uma profunda homofobia, tanto mais perigosa quanto consegue pasar discretamente por entretenimento light através do referido personagem, normalmente desconsiderado como fait-divers curioso, mas que acaba por ter acesso aos principais canais de comunicação.

Porque deixei de ver jogos do Benfica com o meu pai

Por uma razão bastante simples – o meu pai viu os jogos gloriosos do Benfica dos anos 60. Para qualquer adepto que acompanhou Eusébio, Coluna, Torres, Zé Augusto e Simões é bastante complicado ver os jogos actuais do Benfica onde a qualidade do onze não é propriamente brilhante. Desde o apito inicial que o meu pai insiste em criticar todos os jogadores do Benfica (mesmo o capitão Simão). Este apupar desmesurado também tem uma explicação fácil – nenhum dos jogadores actuais tinha lugar na já mencionada equipa gloriosa dos anos 60. Assim, este Benfica, não é o Benfica de outrora, verdadeiramente ganhador e empolgante, mas um Benfica que não se consegue impor aos adversários. Logo, para o meu pai este não é O Benfica, mas apenas uma equipa do Benfica.

Claro que é costume dizer que os simpatizantes (palavra adorável) do Benfica não puxam pela equipa, mas esperam que a equipa puxe por eles. Mas tornou-se demasiado complicado ver os jogos da bola na companhia paterna. A exaltação demonstrada ao longo dos 90 minutos não é suportável pela minha condição de (ainda) adepto contemporizador com as más exibições. Sendo assim, prefiro ir para um café partilhar desabafos com alguns amigos sobre a qualidade da equipa à espera do golo redentor que transforma a mágoa de ver um jogo mal jogado numa imensa alegria. Assim vão as (actuais) glórias da Luz….

Fundamentalismo democrático

Antes de lançar um canal em sinal aberto em Espanha na segunda-feira, e de na terça vir a Portugal anunciar a aquisição pelo Grupo Prisa de uma posição maioritária no capital da Mediacapital, Juan Luis Cebrián esteve na sexta-feira passada em Lisboa para apresentar o seu livro "O Fundamentalismo Democrático", onde alerta para a coexistência do fundamentalismo islâmico com o fundamentalismo do título.
Segundo Cebrián, o mundo assiste à ascensão de uma visão totalitária da democracia, dos que querem ver a democracia imposta ao mundo como opção única e inexorável.
Com isto, os rostos do fundamentalismo democrático - os mesmos que apareceram na cimeira das Lajes - não hesitam em usar de métodos anti-democráticos para que a democracia prevaleça. O que se passa em Guantánamo e, alegadamente, em outras prisões secretas espalhadas pelo mundo, a iniciativa legislativa de Blair quanto à detenção de suspeitos de terrorismo e o Patriot Act de Bush, o sistema montado em redor da guerra do Iraque são o veneno com que a democracia se vai suicidando aos poucos.
Esta visão do mundo não é sequer recente. Aconteceu na Guerra Fria, quando dois blocos se empurravam para que nenhum penetrasse na esfera de influência do outro, para assegurar a subsistência do modo de vida de cada um.
O Império Soviético tinha como desculpa o querer acabar com a exploração do homem pelo homem. O Império Americano tinha como desculpa querer garantir que a opinião de cada um conte. A derrota de um não foi a vitória do outro, mas os fundamentalistas democráticos acreditam que sim.
A democracia não é uma concepção de sociedade; é um método de convivência social, imperfeito e em constante construção, insusceptível de se exportar como produto acabado e pronto a consumir, a povos que se crê estarem maravilhados com o que lhes é oferecido.
Coisificar a democracia como fim, e não como meio, é assassiná-la.
A liberdade, essa, é que é o fim e, tal como a democracia, não é um presente que se ofereça, é uma conquista cujo preço é preciso conhecer, aceitar e querer.

As eleições mais importantes de Portugal, a seguir a todas as outras

Anda grande o alvoroço em volta das próximas eleições presidenciais. Não só pelo calibre político dos candidatos, mas sobretudo porque parece, pela opinião de alguns pelo menos, que estas eleições são decisivas para o futuro do país. Não o são.

No entanto, as presidenciais de Janeiro alimentam desde há muito tempo grandes conversas de café. A meu ver, há duas razões mais ou menos evidentes para as discussões acaloradas acerca destas presidenciais: este governo não dá muito material controverso e/ou polémico para uma boa troca de argumentos; uma luta eleitoral em que entram Soares e Cavaco é o ai-Jesus de qualquer analista político.

Do discurso dos quatro candidatos da esquerda ressaltam algumas ideias comuns, o que não é propriamente de espantar, apesar de cada um tentar demarcar-se de alguma forma. Soares quer ser o “ouvidor”, Alegre o “provedor”, Jerónimo quer uma sociedade sem classes e Louça quer ganhar a Jerónimo. Do candidato da direita ficaram na retina sobretudo as bandeiras de Portugal que o acompanharam no discurso de tomada de posse, peço perdão, no discurso de investidura, ou melhor, no discurso de apresentação da candidatura…

A três meses das eleições ainda muito mais se irá falar sobre as eleições presidenciais, e desde já se adivinham debates bastante acalorados entre os candidatos. Com uma boa argumentação, com um caderno de propostas que não seja próprio de um chefe de governo, mas de um presidente, e sobretudo com o acentuar das diferenças (óbvias) entre os candidatos, há todas as condições para que esta seja uma campanha Alegre. Assim ele o queira e possa…

Pensar em grande

O que Francisco Louçã apresentou como manifesto eleitoral para a presidência da República é um proposta de sociedade, de objectivos governativos e de meios para os alcançar. Independentemente da concordância com o substrato, o que está lá é uma proposta sistematizada sobre o que o que um país deve fazer e para onde ir, ou seja, é um programa de governo.
Mas ao presidente não cabe conduzir o país, não cabe encaminhar o governo num determinado sentido. Daí que seja oportuno perguntar: onde estava um documento destes quando o Bloco se apresentou às eleições legislativas?
Quando um partido pequeno se apresenta a eleições legislativas sem um programa de governo, apenas com uma série desgarrada de propostas de intervenção, ainda que meritórias, está a optar por perpetuar a sua pequenez - e isso é o pior serviço que se pode prestar às causas que defende. É por isso que o Bloco tem um bom resultado eleitoral, mas não consegue tirar a maioria absoluta ao PS e ser força de governo.
O que Louçã apresentou como manifesto eleitoral é bom material político, mas enquanto intervenção eleitoral é, futebolisticamente falando, atirar à figura do guarda-redes.

República e Liberdade

Comemora-se hoje uma importante data na História contemporânea alemã e europeia, com duplo significado para a causa republicana e da liberdade. Enquanto em 1918, era proclamada em Berlim a República, em 1989 era anunciada a abertura das fronteiras da RDA, a que se seguiu de imediato a queda física do Muro de Berlim.

Viva a República!

Viva a Liberdade!

Trigo e Joio

O eleitorado californiano foi ontem às urnas para votar quatro propostas apresentadas pelo Governador Arnold Schwarzenegger. De uma assentada, os eleitores rejeitaram as propostas de aumento do período de profissionalização dos professores do ensino público, de restrição ao financiamento dos partidos políticos pelos sindicatos, de limitação das despesas orçamentais e, finalmente, de atribuição da competência para delimitar círculos eleitorais a uma comissão independente, composta por juízes reformados.

Enquanto as primeiras três medidas propostas se inserem nos projectos políticos imediatos do governador, não tendo um alcance estruturante, já a quarta proposta, relativa à definição de círculos eleitorais, configurava uma importante aposta na melhoria da eleição de representantes californianos, permitindo a introdução de critérios lógicos e imparciais na configuração dos círculos para o Congresso dos Estados Unidos.

Note-se, contudo, que a Califórna não é um caso isolado, antes se insere na tendência generalizada nos EUA para fazer prevalecer o arranjinho político na delimitação de círculos eleitorais (o chamado gerrymandering), de forma a tornar virtualmente impossível a mudança de cor partidária dos representantes locais. De acordo com dados do Economist desta semana, apenas 2 Estados têm sistemas justos e imparciais. O resultado desta prática generalizada é uma assembleia representativa (a Câmara dos Representantes) com indíces de reeleição na ordem dos 90%.

Certamente impelidos por uma tendência geral, punitiva, de rejeição das propostas de Arnie, os eleitores do estado da Califórnia perderam uma excelente oportunidade de eliminar a manipulação sistemática dos resultados eleitorais e de melhorar a qualidade da sua democracia.

PS: É digna de nota a contenção demonstrada na não utilização de qualquer metáfora alusiva à carreira cinematográfica do Mui Ilustre Governador da Califórnia, tendo por isso sido abandonados títulos muito originais como "Eleitores exterminam propostas" ou "O Eleitorado Implacável".

Eu é que sou o presidente da Junta

Noticia a Agência Lusa que a população de Santa Comba de Rossas, concelho de Bragança, "poderá ter de voltar a votar, porque os eleitos para a Junta de Freguesia estão de relações cortadas". Tendo perdido a maioria absoluta, o actual presidente da Junta de Freguesia recusa-se a tomar posse, invocando que já tem "a equipa dele e que não vai agora governar com os outros..." Enquanto o impasse se mantém, os cidadãos de Santa Comba de Rossas são privados do regular funcionamento dos órgãos locais, democraticamente eleitos.

Esta aparente falta de respeito pelo fair-play pode apenas indiciar uma birra autoritarizante do dirigente local, num local remoto e pouco representativo da realidade autárquica, mas não deixa de assinalar a necessidade de, 30 anos depois, continuar a aprofundar a formação cívica e o respeito pelas regras da democracia.

Ainda não consegui parar de sorrir...

Blair derrotado pela primeira vez na Casa dos Comuns!

Viu rejeitada a sua proposta de aumentar o período de prisão preventiva para suspeitos de terrorismo de 14 para 90 (!) dias. Em vez disso foi aprovada uma proposta de duplicar esse período - para 28 dias. Razoável.

O Parlamento britânico voltou a mostrar as garras. É bom saber que ainda podemos contar com a House of Commons para a defesa das liberdades fundamentais.

Um Presidente Bush cada vez mais 'lame duck' à medida que se vão expondo a podridão interna e a incompetência externa; Blair a braços com a primeira derrota doméstica digna de nota, precisamente na área da luta contra o terrorismo...

O fim de uma era?

Ainda não consegui parar de rir