Cada vez mais interessante

Confirmou-se hoje o que muito previam desde há alguns meses: Ariel Sharon abandonou o Likud e avança sozinho no seu novo Partido da Responsabilidade Nacional. Há algumas horas, ao verificar-se a deserção do 14.º deputado do Likud em favor de Sharon, este passou a poder mesmo aceder a parte do financiamento estatal do seu anterior partido.

Com a vitória surpreendente de Amir Peretz para a liderança do Partido Trabalhista, a saída de Sharon para novo partido e a necessidade do Likud eleger novo líder a tempo das próximas eleições legislativas, perfilando-se já 7 candidatos no horizonte, os contornos do futuro imediato vão discutir-se da forma mais clara e livre possível: nas urnas.

Lições de Ciência Política e Direito Constitucional I

Luís Delgado no DN de hoje afirma que "uma eleição presidencial, por norma, é para dez anos, porque os portugueses não querem ter de escolher um novo PR daqui a cino. Acabou." Contundente. Mas inqualificavelmente errado e absurdo.

Vejamos. Se a memória não me atraiçoa, o artigo 128.º da Constituição determina que o mandato do Presidente da República é de 5 anos. Ligeiro pormenor que escapou ao olho de lince de Luís Delgado. Ainda que se queira enveredar por um apurado faro para a Ciência Política e demonstrar que, em regra, o PR é sempre reeleito estaremos a falar de outra coisa.

Mas ainda assim, afirmar que os Portugueses não se querem chatear com maçadas de eleições, querem é já despachar o assunto e não pensar mais no assunto durante 10 anos, é um perigoso exercício de desvalorização do voto como ferramenta de decisão política e de exercício da soberania popular. A carta branca presidencial por 10 anos que Luís Delgado insinua é figura desconhecida do nosso sistema.

PS - Também gosto muito daquela passagem em que Luís Delgado afirma que Cavaco está "à beira de Bagdad". Muito boa analogia: quererá insinuar que Cavaco está a mentir quanto aos motivos da sua candidatura, está a manipular informação e tem uma agenda política determinada por interesses económicos?

O Poder está na palavra

O cerne da entrevista de Cavaco Silva ao Público está nesta declaração, que aliás ilustra a fotografia de primeira página do jornal: «o Presidente pode pedir ao Governo ou à Assembleia que legislem em determinadas matérias».
Pode? Pode. No mesmo sentido em que qualquer cidadão o pode fazer, mas não no mesmo sentido em que 35 000 cidadãos eleitores podem impulsionar o processo legislativo, através da relativamente recente figura da iniciativa legislativa popular.
A questão é: deverá o Presidente, investido na dignidade do cargo, sujeitar-se a receber do Governo ou da Assembleia uma resposta negativa?

No âmbito de uma cidadania participativa, faz parte do exercício do direito de petição a susceptibilidade de as pretensões formuladas não serem acolhidas pelo órgão peticionado, da mesma forma que faz sentido ao peticionário insistir e procurar persuadir os órgãos do poder dos méritos da proposta peticionada bem como usar. Neste caso, um governo que ceda não tem de ser um governo frouxo, mas pode bem ser um governo que atende as reivindicações dos cidadãos.

Mas o Presidente tem por inerência de funções o dever de não precipitar este tipo de atritos; deve, isso sim, procurar resolvê-los.
Repare-se, a título de exemplo, no que diz Manuel Alegre no seu manifesto eleitoral, a propósito da inelegibilidade para cargos públicos de cidadãos a contas com a justiça: «se for eleito, não deixarei de colocar esta pergunta em mensagem à Assembleia da República.
Do que aqui se trata não é de encomendar ou pedinchar uma leizita a este e àquele, mas sim de identificar uma questão e submetê-la ao tratamento do órgão competente, para que este se pronuncie.
Quando Soares fez a famosa Presidência Aberta na área metropolitana de Lisboa não andou a pedir que se legislasse sobre rendimentos mínimos ou outras formas de intervenção social do poder político - apenas se limitou a mostrar situações de desigualdade social.

A magistratura de influência do Presidente não se faz de requerimentos. Faz-se de arrojo e sensibilidade, de coragem e sobriedade. E faz-se também da retórica que Cavaco tanto abomina, não da retórica oca e insipiente, mas da retórica que toca nas pessoas, que insufla esperança e aponta caminhos. Como seria o mundo se Martin Luther King não puxasse pelo sonho de uma pátria de homens livres e iguais? Como seria o mundo se Churchill não levantasse os britânicos contra o terror nazi?
A um povo não chega construir auto-estradas, é preciso saber para onde é a viagem.

A República aguarda...

Segundo uma sondagem para o El Mundo, 38,3% dos espanhóis entre os 18 e os 29 anos considera-se republicano, contra 37,5% que se considera monárquico. Os inquiridos que não sabem ou não respondem cifram-se na casa dos 24,2%.

30 anos depois da morte do ditador Francisco Franco, respiram-se em Espanha novamente ares republicanos. Aos cidadãos do país vizinho que continuam a aguardar com paciência o progresso da Razão, esta sondagem dá certamente muita esperança quanto ao futuro.

Da nossa parte, aqui fica o abraço fraterno dos republicanos da Boina Frígia.

Republicanos siempre!

E Vossa Eminência, o que é?

Segundo o DN de hoje, um bispo mexicano criticou José Saramago na sua mensagem semanal dirigida aos fiéis da diocese, insurgindo-se contra "os que se julgam mestres para guiar a humanidade".

Parece que de Jesus Cristo se dizia o mesmo. Por isso é que o mataram.

Onde é que está um auto de fé quando precisamos dele?

Lei da Rolha

O Expresso de Sábado, dia 19, dá conta de uma decisão da Conferência Episcopal Portuguesa, no sentido de não ser admitido qualquer tipo de actuação musical em Igrejas que não se limite à música sacra. Entre as principais vítimas da medida encontram-se obras de confessos satânicos, ateus e maus rapazes como Mozart, Beethoven, Haydn, Brahms ou Liszt (que, até chegou a ser padre, imagine-se).

A deliberação alude a bens culturais da Igreja, mas há que ser claro na separação das águas. Não tendo nada a opinar quanto ao que a Igreja portuguesa decide fazer quanto ao que se passa na sua propriedade privada, chamo apenas a atenção para o facto de considerável número de igrejas, catedrais, mosteiros e capelas se integrarem no Património do Estado desde 1911. Assim sendo, não deve a hierarquia eclesiástica retirar do facto de lhe ser permitido usufruir dos edifícios abrangidos qualquer prerrogativa exorbitante quanto a usos culturais, especialmente aqueles que, como a difusão da música clássica, cumpre promover e divulgar.

Aguarda-se reacção do candidato

"As pessoas que não sabem História ainda pensam que o Estado Novo foi uma ditadura."

Joaquim Veríssimo Serrão, Membro da Comissão de Honra do Prof. Cavaco Silva

Dêem um salto ao meu post no Lobo com pele de Cordeiro para um comentário sobre as citadas declarações de Veríssimo Serrão.

Afeganistão: factos e demagogia

A actualidade informativa portuguesa é marcada hoje pela triste notícia do falecimento de um militar integrado na missão portuguesa no Afeganistão. De imediato a comunicação social levantou a questão da manutenção das Forças Armadas portuguesas no terreno, tendo de imediato recolhido contributos nesse sentido de Francisco Louçã e do PCP.

Louçã defendeu que a presença no Afeganistão "é injustificada e injustificável", argumentando que "o regime de Cabul é um regime de senhores da guerra, traficantes e fanáticos". O comunicado oficial do PCP afirmou que os militares portugueses no Afeganistão participam "numa guerra injusta" e que "contraria os valores constitucionais".

O Afeganistão talibã representava uma visão medieval do mundo dotada de armamentos do século XXI e determinada em apoiar o esforço jihadista da Al-Qaeda. Não há aqui quaisquer dúvidas quanto à fiabilidade das informações recolhidas pelos serviços de informações, não houve manipulação de dados nem mentira deliberada e não há interesses económicos principalmente determinantes por parte da principal potência.

Assim sendo, só quem insiste em teimar numa visão demagogicamente antiamericana é que opta por não reconhecer que a intervenção no Afeganistão marcou um importante passo na luta contra o terrorismo internacional, foi legitimada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas e preparou-se num quadro multilateral e com amplo consenso internacional.

Claro que todos reconhecemos que o regime afegão não prima pela vitalidade democrática, que o controlo efectivo que exerce pouco se extende para lá de Cabul e que muito há ainda a fazer no combate aos grupelhos terroristas sobreviventes e aos produtores de estupefacientes. Mas daí à referência a guerra injusta e contrária aos valores constitucionais vai um passo inaceitável de manipulação populista.

Internacionalismo nacionalista ou nacionalismo internacional

O Público noticia que vai reunir-se em Lisboa uma conferência internacional de partidos nacionalistas, neo-nazis e de extrema-direita. Não me canso de repetir o piadão que acho a este pessoal, que se reúne para discutir coisas como "Nacionalismo na Europa e Perseguições Políticas" com os amigos do partido estrangeiro irmão e que depois regressa a casa onde vai dizer cobras e lagartos dos malditos imigrantes provenientes do país do amigo nacionalista. Um mimo!

Sebastianismo Google

[Hoje saiu-me o António Borges na rifa]

Só por curiosidade, sugeria que googlassem "d. sebastião" no serviço de pesquisa de imagens do Google. Verão que, para além do próprio, uma das pessoas que surgem mais consistentemente nas ocorrências é António Borges. A outra é Cavaco.

Portugal dos Pequenitos

«O Rendimento Mínimo Garantido transforma-se num factor de exclusão, porque quando as pessoas se habituam a não ter de trabalhar vão-se excluindo. E depois acontecem coisas como em Paris» (Declaração de António Borges ontem na conferência "A Direita e a Economia", reproduzida pelo Público)

Tenho cá para mim que, se uma pessoa perpetua a sua dependência de prestações sociais como o subsídio de desemprego ou o rendimento mínimo, é porque não quer ou não consegue sair da situação em que está.
Tenho cá para mim que o Estado deve preocupar-se com as razões que propiciam isso, e não em acabar com as medidas que se destinam a combater a exclusão social.
Mas afinal parece que governar um país é, afinal de contas, uma tarefa fácil - basta não fazer nada.
Mas se calhar estou enganado. Se calhar é por isso que não sou vice-presidente da Goldman Sachs.

Confusões perigosas

Miguel Sousa Tavares exprime hoje no Público (versão online apenas disponível mediante subscrição) o seu desagrado em relação a uma dita "teoria do primado absoluto do "direito à orientação sexual" que está a tornar-se uma espécie de ditadura bem-pensante, que funciona por um método "terrorista" de silenciamento dos discordantes", referindo-se expressamente ao caso das duas alunas "de 14 ou 15 anos" que foram repreendidas pelo conselho directivo da sua escola, em Gaia (conforme, aliás, referimos na Boina em post anterior).

Cumpre referir em primeiro lugar, que Sousa Tavares incorre em diversos erros factuais na sua análise do caso de Vila Nova de Gaia. As alunas em causa não têm 14 ou 15 anos, antes são jovens de 17 e 18 anos. Acresce ainda que não se verificou qualquer fenómeno de "exibicionismo" por parte das alunas, sublinhando os respectivos colegas a discrição que ambas sempre adoptaram nos seus comportamentos públicos. De facto, o que verdadeiramente está em causa é uma questão de igualdade de tratamento em relação a colegas heterossexuais, aos quais nunca foi transmitida qualquer proibição de idêntica troca de afectos em público.

Contudo, há dois aspectos da crónica de Miguel Sousa Tavares que me parecem particularemente graves.

Sousa Tavares afirma que os colegas não têm de ser "expostos a manifestações públicas de tais "afectos". Para além de não perceber porque é que uma manifestação de afectos de um casal homossexual tem de ser aludida entre aspas, também não consigo alcançar porque é que os colegas hetrossexuais não podem ser expostos a afectos homossexuais, mas já não há qualquer problema em submeter um aluno homossexual a manifestações de afecto heterossexual. O caminho perigoso para onde nos remete uma argumentação assente nesta dualidade de critérios é o da menor protecção jurídica para os casais homossexuais.

Por outro lado, a forma como o autor alude ao direito à orientação sexual, referindo-se-lhe, mais uma vez, entre aspas, parece siginificar um não reconhecimento da qualidade de direito pleno. Sublinhe-se que quanto a este aspecto não subsistem dúvidas: a orientação sexual é uma manifestação evidente do direito ao livre desenvolvimento da personalidade (n.º 1 do artigo 26.º da Constituição) e está expressamente inscrita, no quadro do princípio da igualdade (artigo 13º da Constituição), a proibição de discriminação em função da orientação sexual.

Finalmente, apesar de invocar, e com merecida razão, as anteriores posições públicas que assumiu em favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo como forma de demonstrar a sua recusa de qualquer sentimento homofóbico ou de menor abertura a esta temática, ao associar expressamente homossexualidade a exibicionismo, marcando-o como característica negativa de determinada orientação sexual, Miguel Sousa Tavares não consegue evitar a queda para o preconceito.

Parabéns!

Por mais remoto e bizarro que possa parecer, estava a torcer pelo apuramento de Trinidad e Tobago para o Mundial de 2006. Assim sendo, parabéns à pequena nação arquipelágica e desejos de felicidades na Alemanha.

A Democracia contra-ataca

O Supremo Tribunal do Chile decidiu na quarta-feira que o ex-ditador Augusto Pinochet y Ugarte se encontra em condições de ser julgado, tendo ficado demonstrado que exagerou os sintomas de senilidade para evitar enfrentar a justiça.

Lentamente a democracia chilena assume-se como plenamente soberana e livre de tutelas militares, chamando aos tribunais, para responderem pelos crimes praticados entre 11 de Setembro de 1973 e o fim do consulado de terror de Pinochet, todos aqueles que têm beneficiado das iníquas e gritantes imunidades "pactuadas" para assegurar a transição.

Aos assassinos como Pinochet resta-lhes reduzir-se à sua insignificância ética e humana e fingir que estão loucos, tentando beneficiar das garantias que o Estado de Direito concede aos seus cidadãos e que eles próprios negaram às suas vítimas.

PS: Justo reconhecimento merece novamente o Juiz Baltazar Garzón, pela forma como não se conformou com o silêncio e com o status quo judiciário chileno e se empenhou em trazer Pinochet à barra do tribunal.

A Democracia defende-se

Em princípio uma Democracia tolera todo o tipo de debates e colhe a sua força precisamente da diversidade de opiniões. Como medida de protecção, a Democracia estabelece limites - mais ou menos severos, dependendo do destino colectivo e dos consensos que imperam numa qualquer sociedade - à livre troca de ideias. Na Alemanha, por exemplo, não é permitido negar o holocausto, ou mostrar publicamente a cruz suástica. Não se trata aqui de uma Democracia incompleta, mas sim de um país que aprendeu - pagando um preço tremendo por essa lição - que uma Democracia que não se defende dos fenómenos sociais mais corrosivos e obscurantistas, morre envenenada por eles.

Hoje, no Parlamento Europeu em Estrasburgo a Democracia defendeu-se.

Uma exposição organizada pela Liga das Famílias Polacas, um partido populista, profundamente católico e conservador, sobre a interrupção voluntária da gravidez, ultrapassou os tais limites que justificam uma 'subida às barricadas'.

Vários membros do parlamento (Véronique de Keyser, belga; Mia De Vits, belga; Alain Hutchinson, belga; Ana Gomes, portuguesa) se insurgiram contra o conteúdo obsceno desta exposição, envolvendo-se até em altercações com os 'defensores da vida'. A deputada de Keyser chegou a ser apelidada de 'nazi' precisamente por aqueles que mais cinicamente evocam a Shoah para os seus propósitos políticos.

A história acabou bem: a exposição foi totalmente removida, não só porque violava os mais fundamentais princípios da convivência e da civilização europeias, mas também porque os seus organizadores tinham mentido ao Parlamento quanto ao propósito da exposição.

Concluindo, para além de serem fascistas, estes cidadãos polacos mentem. Nada de novo.

Mas lembrem-se: a Democracia permanece vigilante e a Razão nunca dorme.

Tens umas piadas muita giras. Tens, tens.

Também dei liberdade ao meu nem sempre cínico voyeurismo patrioteiro e decidi espreitar os MTV Europe Music Awards, evento (palavra da moda) que nos catapultou para o star system internacional ou serviu apenas para umas vedetas virem beber uns copos ao Lux e a outros nichos cosmopolitas, consoante a leitura que se faça.

Pelo meio, um pateta a fazer de apresentador idiota sabotava propositada e ensaiadamente qualquer tentativa de conduzir o espectáculo decentemente. Fazia parte do espectáculo. Fazia parte da festa montada pela MTV o público rir de um apresentador-personagem pacóvio, carregado de estereótipos sobre o estrangeiro estúpido e uncool em comparação com tudo o que a MTV representauma triste figura. Esta parece ser aliás a mais recente trendência da moda, no seguimento dos toques de telemóvel a imitarem um sapo aviador, ou até mesmo flatulências, profusamente anunciados na televisão.
Este personagem, Borat, era suposto vir de um qualquer fim-de-mundo onde o desporto nacional é esmurrar vacas, onde o lugar das mulheres é em casa a fazer filhos, onde toda a gente anda bêbada na rua por entre as cabras, um qualquer país chamado Cazaquistão. Cazaquistão?

Mas o Cazaquistão não é um país fictício, é só o 9.º maior país do mundo.
E apostei que os portugueses, sempre tão ciosos do seu orgulho pátrio ao ponto de verem em José Mourinho um vingador no meio desses porcos ingleses que tanto nos gozam e de armarem aos arames sempre que um estrangeiro diz que Portugal é uma província de Espanha, se estariam a rir obscenamente daquela figura que podia ser a sua, não se tivesse o criador do personagem virado para a Ásia Central.
Eu ter-me-ia sentido ultrajado se fosse cazaque. O governo do Cazaquistão parece concordar e ameaça processar o comediante Sacha Baron Cohen, que já tinha feito parecido com o também seu Ali G.

Abençoado.

Aprendemos com os erros e fazemos melhor: esperança

Também é Israel

Derrota

Hoje senti-me derrotado. Como de costume, as maiores desilusões vêm de onde menos se espera.

10 anos

"We are in the midst of building the peace. The architects and engineers of this enterprise are engaged in their work even as we gather here tonight, building the peace layer by layer, brick by brick, beam by beam. The job is difficult, complex, trying. Mistakes could topple the whole structure and bring disaster down upon us.

And so we are determined to do the job well - despite the toll of murderous terrorism, despite fanatic and scheming enemies.

We will pursue the course of peace with determination and fortitude.
We will not let up.
We will not give in.

Peace will triumph over all our enemies, because the alternative is grim for us all.

And we will prevail.

We will prevail because we regard the building of peace as a great blessing for us, and for our children after us. We regard it as a blessing for our neighbors on all sides, and for our partners in this enterprise - the United States, Russia, Norway, and all mankind.

We wake up every morning, now, as different people. Suddenly, peace. We see the hope in our children's eyes. We see the light in our soldier's faces, in the streets, in the buses, in the fields.

We must not let them down.

We will not let them down."

Excerto do discurso proferido em Oslo, em Dezembro de 1994, aquando da entrega do Prémio Nobel da Paz

Maiúsculas e minúsculas

Desde que vi o primeiro cartaz de campanha de Cavaco Silva, que se me coloca a seguinte dúvida quanto à utilização de S maiúsculo na última palavra de "Portugal precisa de Si!":

Portugal precisa de mim, cidadão da República? (se assim for, podem republicanamente optar pelo s minúsculo).

Portugal precisa de intervenção divina, uma vez que se usa o maiúsculo reservado a interpelações teológicas?

Ou Portugal precisa do Prof. Cavaco Silva, e já lhe reconhece traços de divindade, optando pela maiúscula?

PS: Aproximando-se o período eleitoral e querendo contribuir para o debate em torno da primeira magistratura da República, acrescentei aos links da Boina os sites oficias dos candidatos e alguns blogs relativos à campanha. Se mais blogs ou candidatos forem aparecendo, as listas crescerão.

Independência, Paz e Democracia

Angola assinala hoje o 30.º Aniversário da sua independência.

Ao contrário de anteriores comemorações marcadas pela guerra e pela incerteza, o que o futuro reserva aos cidadãos da República de Angola aponta no sentido da paz, da estabilidade e do aprofundamento da democracia. É inegável que há ainda muitas dificuldades a ultrapassar, desde a tendência cleptocrática de algumas lideranças, aos desafios da reconstrução de um país com poucas infra-estruturas intactas, sem descurar a necessidade de reforçar as liberdades fundamentais e realizar eleições livres e justas.

Mas numa data de libertação do jugo colonial e ditatorial como é esta, o abraço dos republicanos portugueses aos seus concidadãos e amigos angolanos passa pela esperança e pelos votos de felicidades.

Parabéns!

O charme discreto do socialismo

Não querendo usurpar as funções do cidadão Oppenheimer que aqui na Boina habitualmente se encarrega do capítulo defender/elogiar Israel, a verdade é que o que aconteceu nas eleições para o Labour, e tão bem descrito ficou abaixo pelo cidadão Alves, demonstra porque razão sigo a política israelita com carinho.
Cessem as cornetas dos amanhãs que cantam, em Israel o socialismo existe de verdade.
Não é só a palpável experiência de vida comunitária dos kibutz, onde cada um entra com o seu trabalho e retira a final a parte que lhe compete de um bolo que ajudou a fazer crescer.
É também o facto de ser possível a um militante fiel às mais profundas raízes socialistas vencer as eleições do seu partido. É também o facto de se demonstrar que a política é para todos e não só para alguns quando este antigo dirigente socialista, oriundo das classes desfavorecidas e de origem sefardita, derrota um aristocrata da política, ainda que esse aristocrata da política seja um Nobel da Paz e um grande homem.
Em Portugal, o Partido Socialista é um partido eminentemente ligado à burguesia republicana. O que não é só por si mau: não é por uma pessoa estar bem instalada na vida que carece de legitimidade para pensar e lutar por um sociedade mais justa, livre e fraterna. Quando John F. Kennedy era apenas um jovem político promissor foi abordado por membros do Partido Republicano para aderir ao partido; a isto respondeu: «Não, obrigado. Sou suficientemente rico, não preciso de fazer política para assegurar ou ampliar a minha fortuna familiar».
A um partido socialista como o português falta ter um substrato operário que sabe o que é gerir um magro orçamento familiar, que sabe o que custa pôr os filhos a estudar na universidade, com capacidade de intervir na decisão política.
Em Portugal, o Partido Socialista perdeu a base popular para a catequese marxista-leninista do PCP, e até há alguns anos, da UDP. Não é isso que acontece em Israel, nem no Brasil, nem tão pouco nos EUA, onde os sindicatos apoiam tradicionalmente esse conglomerado ideológico que é o Partido Democrático. Recuperá-lo agora é difícil.

Surpresa e incerteza

O resultado das eleições primárias de ontem do Partido Trabalhista israelita causou sensação ao provocar uma reviravolta no segundo maior partido no Governo e ao determinar mais uma derrota do histórico Shimon Peres, actual Vice-Primeiro-Ministro. O novo líder trabalhista é Amir Peretz, antigo dirigente sindical e antigo líder do partido Uma Nação, que com um apelo à "alma socialista" do Labor consegui recolher 42%, contra quase 40% de Shimon Peres e 16,8% de Benjamin Ben Eliezer.

Depois da ter perdido as eleições legislativas de 1996 para Netanyahu e de ter falhado a eleição para Presidente em 2000, o mais recente golpe poderá ser o início do capítulo final da carreira do octogenário Peres.

O resultado é ainda mais irónico e duro se tivermos em atenção que foi Shimon Peres que forçou a fusão do partido de Peretz com o Labor contra a opinião de muitos dirigentes do partido, como forma de travar o regresso de Ehud Barak, que acabaria por desistir da disputa da liderança em favor de... Shimon Peres.

Resultado imediato das eleições: saída do Labor do governo de Ariel Sharon.

Resultado a breve trecho: eleições legislativas gerais antecipadas.

Igualdade: muito por fazer

Três notícias distintas, da informação local ao burlesco, passando pelo facto político, demonstram o muito trabalho que ainda há a fazer na luta pela igualdade de direitos para todos. O sinal de alarme de hoje respeita a factos negativos para o reconhecimento de direitos para as minorias sexuais.

1- Em referendo, esta semana, os texanos aprovaram esmagadoramente uma emenda à Constituição estadual proibindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Face a mais uma vitória para os teo-conservadores, aguarda-se com apreensão o resultado do processo de confirmação de Samuel Alito para o Supremo Tribunal.

2- O Jornal de Notícias de dia 8 dá conta de uma acusação formulada pela Associação de Estudantes da Escola Secundária de António Sérgio contra o respectivo conselho executivo, por aparentemente tentar impor uma "proibição de afectos" destinada a travar uma relação entre duas alunas daquela instituição.

3- Finalmente, o burlesco. O insigne diário 24 Horas de há uns tempos apresenta uma reportagem intitulada Zézé Camarinha - Instituto contra afirmação gay, em que aquela marcante figura da noite algarvia discorre sobre a urgência de uma resposta "à crescente afirmação da homossexualidade". Zézé aponta a necessidade de impedir os tais "pseudocasais" de adoptarem crianças e defende a legalização da poligamia caso também se legalizem casamentos entre pessoas do mesmo sexo, porque "muitas mulheres correm o risco de ficar sós".

Camarinha dá ainda conta de uma das regras de inscrição no seu "Instituto de Salvação dos Homens", que passa pela demonstração médica de que "nunca foram penetrados no ânus".

Pelo meio da imensa parvoeira e alarvidade, subsiste porém uma profunda homofobia, tanto mais perigosa quanto consegue pasar discretamente por entretenimento light através do referido personagem, normalmente desconsiderado como fait-divers curioso, mas que acaba por ter acesso aos principais canais de comunicação.

Porque deixei de ver jogos do Benfica com o meu pai

Por uma razão bastante simples – o meu pai viu os jogos gloriosos do Benfica dos anos 60. Para qualquer adepto que acompanhou Eusébio, Coluna, Torres, Zé Augusto e Simões é bastante complicado ver os jogos actuais do Benfica onde a qualidade do onze não é propriamente brilhante. Desde o apito inicial que o meu pai insiste em criticar todos os jogadores do Benfica (mesmo o capitão Simão). Este apupar desmesurado também tem uma explicação fácil – nenhum dos jogadores actuais tinha lugar na já mencionada equipa gloriosa dos anos 60. Assim, este Benfica, não é o Benfica de outrora, verdadeiramente ganhador e empolgante, mas um Benfica que não se consegue impor aos adversários. Logo, para o meu pai este não é O Benfica, mas apenas uma equipa do Benfica.

Claro que é costume dizer que os simpatizantes (palavra adorável) do Benfica não puxam pela equipa, mas esperam que a equipa puxe por eles. Mas tornou-se demasiado complicado ver os jogos da bola na companhia paterna. A exaltação demonstrada ao longo dos 90 minutos não é suportável pela minha condição de (ainda) adepto contemporizador com as más exibições. Sendo assim, prefiro ir para um café partilhar desabafos com alguns amigos sobre a qualidade da equipa à espera do golo redentor que transforma a mágoa de ver um jogo mal jogado numa imensa alegria. Assim vão as (actuais) glórias da Luz….

Fundamentalismo democrático

Antes de lançar um canal em sinal aberto em Espanha na segunda-feira, e de na terça vir a Portugal anunciar a aquisição pelo Grupo Prisa de uma posição maioritária no capital da Mediacapital, Juan Luis Cebrián esteve na sexta-feira passada em Lisboa para apresentar o seu livro "O Fundamentalismo Democrático", onde alerta para a coexistência do fundamentalismo islâmico com o fundamentalismo do título.
Segundo Cebrián, o mundo assiste à ascensão de uma visão totalitária da democracia, dos que querem ver a democracia imposta ao mundo como opção única e inexorável.
Com isto, os rostos do fundamentalismo democrático - os mesmos que apareceram na cimeira das Lajes - não hesitam em usar de métodos anti-democráticos para que a democracia prevaleça. O que se passa em Guantánamo e, alegadamente, em outras prisões secretas espalhadas pelo mundo, a iniciativa legislativa de Blair quanto à detenção de suspeitos de terrorismo e o Patriot Act de Bush, o sistema montado em redor da guerra do Iraque são o veneno com que a democracia se vai suicidando aos poucos.
Esta visão do mundo não é sequer recente. Aconteceu na Guerra Fria, quando dois blocos se empurravam para que nenhum penetrasse na esfera de influência do outro, para assegurar a subsistência do modo de vida de cada um.
O Império Soviético tinha como desculpa o querer acabar com a exploração do homem pelo homem. O Império Americano tinha como desculpa querer garantir que a opinião de cada um conte. A derrota de um não foi a vitória do outro, mas os fundamentalistas democráticos acreditam que sim.
A democracia não é uma concepção de sociedade; é um método de convivência social, imperfeito e em constante construção, insusceptível de se exportar como produto acabado e pronto a consumir, a povos que se crê estarem maravilhados com o que lhes é oferecido.
Coisificar a democracia como fim, e não como meio, é assassiná-la.
A liberdade, essa, é que é o fim e, tal como a democracia, não é um presente que se ofereça, é uma conquista cujo preço é preciso conhecer, aceitar e querer.

As eleições mais importantes de Portugal, a seguir a todas as outras

Anda grande o alvoroço em volta das próximas eleições presidenciais. Não só pelo calibre político dos candidatos, mas sobretudo porque parece, pela opinião de alguns pelo menos, que estas eleições são decisivas para o futuro do país. Não o são.

No entanto, as presidenciais de Janeiro alimentam desde há muito tempo grandes conversas de café. A meu ver, há duas razões mais ou menos evidentes para as discussões acaloradas acerca destas presidenciais: este governo não dá muito material controverso e/ou polémico para uma boa troca de argumentos; uma luta eleitoral em que entram Soares e Cavaco é o ai-Jesus de qualquer analista político.

Do discurso dos quatro candidatos da esquerda ressaltam algumas ideias comuns, o que não é propriamente de espantar, apesar de cada um tentar demarcar-se de alguma forma. Soares quer ser o “ouvidor”, Alegre o “provedor”, Jerónimo quer uma sociedade sem classes e Louça quer ganhar a Jerónimo. Do candidato da direita ficaram na retina sobretudo as bandeiras de Portugal que o acompanharam no discurso de tomada de posse, peço perdão, no discurso de investidura, ou melhor, no discurso de apresentação da candidatura…

A três meses das eleições ainda muito mais se irá falar sobre as eleições presidenciais, e desde já se adivinham debates bastante acalorados entre os candidatos. Com uma boa argumentação, com um caderno de propostas que não seja próprio de um chefe de governo, mas de um presidente, e sobretudo com o acentuar das diferenças (óbvias) entre os candidatos, há todas as condições para que esta seja uma campanha Alegre. Assim ele o queira e possa…

Pensar em grande

O que Francisco Louçã apresentou como manifesto eleitoral para a presidência da República é um proposta de sociedade, de objectivos governativos e de meios para os alcançar. Independentemente da concordância com o substrato, o que está lá é uma proposta sistematizada sobre o que o que um país deve fazer e para onde ir, ou seja, é um programa de governo.
Mas ao presidente não cabe conduzir o país, não cabe encaminhar o governo num determinado sentido. Daí que seja oportuno perguntar: onde estava um documento destes quando o Bloco se apresentou às eleições legislativas?
Quando um partido pequeno se apresenta a eleições legislativas sem um programa de governo, apenas com uma série desgarrada de propostas de intervenção, ainda que meritórias, está a optar por perpetuar a sua pequenez - e isso é o pior serviço que se pode prestar às causas que defende. É por isso que o Bloco tem um bom resultado eleitoral, mas não consegue tirar a maioria absoluta ao PS e ser força de governo.
O que Louçã apresentou como manifesto eleitoral é bom material político, mas enquanto intervenção eleitoral é, futebolisticamente falando, atirar à figura do guarda-redes.

República e Liberdade

Comemora-se hoje uma importante data na História contemporânea alemã e europeia, com duplo significado para a causa republicana e da liberdade. Enquanto em 1918, era proclamada em Berlim a República, em 1989 era anunciada a abertura das fronteiras da RDA, a que se seguiu de imediato a queda física do Muro de Berlim.

Viva a República!

Viva a Liberdade!

Trigo e Joio

O eleitorado californiano foi ontem às urnas para votar quatro propostas apresentadas pelo Governador Arnold Schwarzenegger. De uma assentada, os eleitores rejeitaram as propostas de aumento do período de profissionalização dos professores do ensino público, de restrição ao financiamento dos partidos políticos pelos sindicatos, de limitação das despesas orçamentais e, finalmente, de atribuição da competência para delimitar círculos eleitorais a uma comissão independente, composta por juízes reformados.

Enquanto as primeiras três medidas propostas se inserem nos projectos políticos imediatos do governador, não tendo um alcance estruturante, já a quarta proposta, relativa à definição de círculos eleitorais, configurava uma importante aposta na melhoria da eleição de representantes californianos, permitindo a introdução de critérios lógicos e imparciais na configuração dos círculos para o Congresso dos Estados Unidos.

Note-se, contudo, que a Califórna não é um caso isolado, antes se insere na tendência generalizada nos EUA para fazer prevalecer o arranjinho político na delimitação de círculos eleitorais (o chamado gerrymandering), de forma a tornar virtualmente impossível a mudança de cor partidária dos representantes locais. De acordo com dados do Economist desta semana, apenas 2 Estados têm sistemas justos e imparciais. O resultado desta prática generalizada é uma assembleia representativa (a Câmara dos Representantes) com indíces de reeleição na ordem dos 90%.

Certamente impelidos por uma tendência geral, punitiva, de rejeição das propostas de Arnie, os eleitores do estado da Califórnia perderam uma excelente oportunidade de eliminar a manipulação sistemática dos resultados eleitorais e de melhorar a qualidade da sua democracia.

PS: É digna de nota a contenção demonstrada na não utilização de qualquer metáfora alusiva à carreira cinematográfica do Mui Ilustre Governador da Califórnia, tendo por isso sido abandonados títulos muito originais como "Eleitores exterminam propostas" ou "O Eleitorado Implacável".

Eu é que sou o presidente da Junta

Noticia a Agência Lusa que a população de Santa Comba de Rossas, concelho de Bragança, "poderá ter de voltar a votar, porque os eleitos para a Junta de Freguesia estão de relações cortadas". Tendo perdido a maioria absoluta, o actual presidente da Junta de Freguesia recusa-se a tomar posse, invocando que já tem "a equipa dele e que não vai agora governar com os outros..." Enquanto o impasse se mantém, os cidadãos de Santa Comba de Rossas são privados do regular funcionamento dos órgãos locais, democraticamente eleitos.

Esta aparente falta de respeito pelo fair-play pode apenas indiciar uma birra autoritarizante do dirigente local, num local remoto e pouco representativo da realidade autárquica, mas não deixa de assinalar a necessidade de, 30 anos depois, continuar a aprofundar a formação cívica e o respeito pelas regras da democracia.

Ainda não consegui parar de sorrir...

Blair derrotado pela primeira vez na Casa dos Comuns!

Viu rejeitada a sua proposta de aumentar o período de prisão preventiva para suspeitos de terrorismo de 14 para 90 (!) dias. Em vez disso foi aprovada uma proposta de duplicar esse período - para 28 dias. Razoável.

O Parlamento britânico voltou a mostrar as garras. É bom saber que ainda podemos contar com a House of Commons para a defesa das liberdades fundamentais.

Um Presidente Bush cada vez mais 'lame duck' à medida que se vão expondo a podridão interna e a incompetência externa; Blair a braços com a primeira derrota doméstica digna de nota, precisamente na área da luta contra o terrorismo...

O fim de uma era?

Ainda não consegui parar de rir

Abaixo el-rei Sebastião

É preciso enterrar el-rei Sebastião
é preciso dizer a toda a gente
que o Desejado já não pode vir.
É preciso quebrar na ideia e na canção
a guitarra fantástica e doente
que alguém trouxe de Alcácer Quibir.

Eu digo que está morto.
Deixai em paz el-rei Sebastião
deixai-o no desastre e na loucura.
Sem precisarmos de sair o porto
temos aqui à mão
a terra da aventura.

Vós que trazeis por dentro
de cada gesto
uma cansada humilhação
deixai falar na vossa voz a voz do vento
cantai em tom de grito e de protesto
matai dentro de vós el-rei Sebastião.

Quem vai tocar a rebate
os sinos de Portugal?
Poeta: é tempo de um punhal
por dentro da canção.
Que é preciso bater em quem nos bate
é preciso enterrar el-rei Sebastião.

Manuel Alegre

Carter 2008

Em entrevista ao Larry King Live, Jimmy Carter demonstrou ontem estar ainda no topo de forma e deixou diversas ideias que permitem ver que, para lá dos teoconservadores e dos neoconservadores da actual Administração, há muito terreno e valores comuns entre a velha Europa e os seus primos americanos.

Entre outros aspectos, Carter defendeu a valorização do sistema multilateral internacional edificado nos quadros das Nações Unidas, a prevalência da resolução pacífica e diplomática dos conflitos e o repúdio pelos métodos contraproducentes da guerra ao terrorismo.

No plano da separação entre o Estado e as Confissões, e a propósito da tentativa de disseminação da fé evangélica na Academia da Força Área norte-americana, Carter reafirmou a sua defesa da neutralidade do Estado, que tem de respeitar os ateus, agnósticos, hindus ou judeus que frequentam as suas instituições, não podendo ser privilegiada qualquer confissão, ainda que se trate daquela que ele próprio professa.

Finalmente, no plano da biomedicina, Carter afirmou a sua concordância com soluções razoáveis de investigação em células estaminais de embriões excedentários, marcados para eliminação.

Aos 81 anos, mais um mandato não lhe cairia mal a ele, nem aos seus concidadãos...

Lame duck?

Assinalou-se ontem o primeiro aniversário da (re-?) eleição de George W. Bush. Para o balanço do primeiro ano do segundo mandato destacam-se:

- Caos de protecção civil decorrente do furacão Katrina;

- Críticas à política de nomeação de amigalhaços para altos cargos dirigentes da Administração Pública, exponenciadas pelo falhanço do director da FEMA (Federal Emergency Managemente Agency), Michael Brown;

- Aumento das actividades dos insurgentes no Iraque, com ponderação por parte do Secretário da Defesa do envio de reforços dos contigentes americanos;

- Retirada da nomeação de Harriet Miers após o coro de protestos derivado da falta de preparação e de perfil para o Supremo Tribunal;

- Acusação formal de obstrução à justiça deduzida contra Lewis "Scooter" Libby, o chefe de Gabinete do Vice-Presidente Dick Cheney e subsequente demissão do mesmo;

A Espanha que é

O nascimento da infanta Leonor, neta dos reis de Espanha e segunda na linha de sucessão ao trono espanhol, veio despoletar o debate em torno da revisão da Constituição de 1978, de forma a eliminar a precedência dos varões na sucessão. Argumenta-se que manter o actual regime implica uma contradição inaceitável com o princípio da igualdade, privilegiando-se uma determinada pessoa apenas em função do sexo.

Não será também contraditório com o princípio da igualdade a transmissão da Chefia de Estado por via hereditária dentro de uma só família, com discriminação dos restantes 40 milhões de espanhóis?

Fica a pergunta para os proponentes da medida: têm a certeza de querer explorar esta linha de raciocíno até ao fim?

Tolerância

Assinalam-se hoje duas datas históricas cuja coincidência merece ser assinalada.

Há 30 anos era brutalmente assassinado o realizador italiano Pier Paolo Pasolini, inovador e provocador, ostracizado pelos sectores mais reaccionários e intolerantes da sociedade italiana, em grande parte devido à sua assumida homossexualidade, em parte devido ao carácter iconoclasta da sua filmografia.

Há 1 ano era brutalmente assassinado o realizador holandês Theo van Gogh, igualmente controverso e provocador na sua obra cinematográfica. Apesar de militar pela causa republicana na Holanda, van Gogh era também amigo pessoal e apoiante do populista de direita Pim Fortuyin, ele próprio vitíma de homícido polticamente motivado. Para além disso, van Gogh assumia uma postura militante e politicamentemente crítica em relação ao Islão, que esteve na origem do seu homicídio.

Independentemente das convicções de ambos e da natureza mais ou menos ortodoxa das suas intervenções públicas, o seu desaparecimento em moldes violentos deve continuar a fazer soar o alarme quanto aos riscos da intolerância e a sua capacidade de envenenar as sociedades democráticas.

Pombal

No dia em que se assinalam os 250 anos do terramoto, pensei em escrever umas linhas sobre a revolução urbana que implicou ou sobre o impacto cultural que desencadeou entre as elites iluministas da época. Contudo, sob pena de repetir o que tanto se tem escrito sobre o evento e as suas consequências, opto em vez disso por deixar algumas linhas sobre o homem que se projectou e que deixou uma marca através do terramoto: Pombal.

Mais do que discorrer sem fim sobre a vida e obra de Sebastião José, opto por um episódio póstumo, aquando da inauguração do monumento na Rotunda que hoje tem o seu nome. Despoletada por subscrição pública promovida pelo Partido Republicano, a inauguração da obra ocorre já em período do Estado Novo, em 1934. A curiosidade reside na presença na cerimónia de inauguração de representantes do Governo, da Oposição reviralhista e ... do Grande Oriente Lusitano. Admirado por uns pelo iluminismo, louvado por outros pela mão de ferro, Pombal permanecerá para sempre no limbo característico dos déspotas iluminados, num cativante enclave entre o absoluto e o pré-moderno.

Se não quiseremos ser sugados para o debate, podemos sempre optar por apenas dar uma voltinha na Baixa e agradecer ao cidadão Carvalho e Melo o bom gosto na escolha do arquitecto...

Como é que se diz "cuidadinho pessoal" em persa?

Israel vai celebrar 58 anos de existência no próximo dia 14 de Maio. Mas ainda há quem não lhe reconheça o direito de existir.

Aqueles que ficaram espantados com as afirmações recentes do Presidente Ahmadinejad do Irão são os mesmos que não percebem porque é que Israel continua armado até aos dentes, porque é que Israel insiste em manter um arsenal nuclear considerável. Os israelitas não gastam 10% do PIB em defesa porque gostam (mais do que qualquer outro país do mundo); não mandam os seus filhos e filhas para a tropa anos a fio por prazer e não violam resoluções das Nações Unidas porque é giro.

Fazem tudo isto porque têm medo. Muito medo. E porque aprenderam que para todos os efeitos, em último recurso, só podem contar com eles próprios. Exemplo: Iraque, 1981, prestes a adquirir uma bomba nuclear; 16 F-16 israelitas destruiram a central de Osirak; a comunidade internacional suspirou de alívio mas criticou ferozmente Israel pela acção indubitalvelmente ilegal. Por outras palavras, não devemos subestimar a vontade de Israel de sobreviver e de viver em paz: esta vontade pode levar a retiradas de territórios ocupados - como o Sul do Líbano, o Sinai, Gaza - e a acordos de paz com inimigos figadais como o Egipto e a Jordânia. Mas a mesma vontade pode levar a acções unilaterais, ilegais, e por vezes desproporcionadas.

No que toca ao Irão, não me interessa qual a solução para a questão nuclear. Desde que Israel não tenha que intervir não quero saber se a solução implica pôr os iranianos todos a cantar 'I'm singing in the rain' em Persa.

Acima de tudo importa manter Israel fora disto, senão o Médio Oriente explode-nos na cara.

A Espanha que podia ter sido.

Quem diz que os republicanos não têm sentido de humor, quem?!

Tell me something I don't know

Das notícias de hoje: «Frente fria com origem na Madeira causa mau tempo no continente.»

Guarda Nacional pouco Republicana

Descobri há pouco enquanto folheava a Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana uma interessante norma relativa às datas comemorativas celebradas por aquela instituição. Determina o artigo 14.º da referida lei o seguinte:

"1- O Dia da Guarda Nacional Republicana é o dia 3 de Maio, em evocação da lei que criou a actual instituição nacional, em 1911.
2 - É também consagrado o dia 16 de Julho à padroeira da Guarda Nacional Republicana, Nossa Senhora do Carmo.
3- As unidades da Guarda têm direito a um dia festivo para a consagração da respectiva memória histórica."

Aqui fica mais um sinal de que a separação entre o Estado e as Confissões Religiosas está longe de ser dada por adquirida em Portugal, sinal esse que se torna ainda mais duro e irónico se tivermos em conta que se trata precisamente de uma instituição criada pela I República. Ficamos pois limitados a uma Guarda Nacional que ostenta na sua designação uma referência republicana em total contradição com a existência de uma "padroeira" com consagração legal.

Vamos isaltinar!

A SIC-Notícias acaba de relatar que, no decurso da tomada de posse do novo executivo municipal de Oeiras, uma considerável maioria dos munícipes que assiste à cerimónia optou por vaiar e apupar os vereadores Teresa Zambujo (PSD, presidente cessante da autarquia) e Emanuel Martins (PS), no momento em que assinaram os respectivos autos de posse.

Quem encontrar o espírito democrático e o civismo na vila de Oeiras, é favor devolvê-lo na sede da autarquia o mais rapidamente possível.

São os pequenos gestos que fazem avançar o mundo

Aqui há uns anos quando visitei o Yad Vashem, o Memorial do Holocausto em Jerusalém, e enquanto passeava no Jardim dos Justos, onde cada árvore se ergue para homenagear uma pessoa que ajudou os judeus a escaparem ao terror nazi, o meu guia, Maurício, ilustrou o sentimento que ali se celebrava com uma frase cheia de universalidade: «só somos realmente livres quando aprendemos a dizer não».
A 1 de Dezembro de 1955, os Estados do Sul dos E.U.A. praticavam a segregação racial que,entre outras coisas, estipulava que nos autocarros os negros não se podiam sentar em bancos reservados a brancos, e se faltassem lugares aos brancos, os negros tinham de lhes ceder os seus.
Naquele dia, Rosa Parks regressava a casa de autocarro depois de um dia de trabalho na cidade de Montogomery no Alabama, e recusou ceder o seu lugar a um branco. Foi presa, julgada e condenada por comportamento desordeiro. Foi o suficiente para levantar o movimento dos direitos civis que acabaria com o segregacionismo nos Estados Unidos.
Rosa Parks morreu na segunda-feira aos 92 anos num país melhor, embora muito ainda haja para fazer. O jornal de Montgomery, onde se deu a desobediência e o subsequente boicote dos negros aos autocarros, noticiou a morte de uma grande mulher.
Rosa Parks ousou dizer não, e com isso o mundo deu um salto em frente para sair do obscurantismo.

The power of one: Rosa Parks

"Our mistreatment was just not right, and I was tired of it".

"The only thing that bothered me was that we waited so long to make this protest."

A 1 de Dezembro de 1955, Rosa Parks recusou dar o seu lugar num autocarro a um passageiro branco que lho exigiu ao abrigo das leis segregacionistas então em vigor no Alabama. Ao fazê-lo, o exemplo desta mulher até aí desconhecida do mundo abriu novas avenidas ao movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos, despoletou um boicote de 381 dias ao sistema de transportes públicos de Montgomery, no Alabama, e provocou uma decisão do Supremo Tribunal de Novembro de 1956 declarando a segregação em transportes públicos inconstitucional. Posteriormente, foi uma das mais activas porta-vozes do movimento pelos direitos civis, tendo fundado em 1977 o Rosa and Raymond Parks Institute for Self-Development, instituição dedicada à divulgação do movimento entre as camadas mais jovens da população.

Rosa Parks faleceu dia 24 de Outubro, deixando um exemplo de coragem e determinação que contribuiu decisivamente para a luta pela igualdade e pelos Direitos Humanos.

Primeiras impressões presidenciais

Pelo andar da carruagem, a campanha para a eleição presidencial terá, entre outros, estes motivos de interesse: Cavaco cada vez mais firmo e hirto, a ousar de quando em vez um delírio opinativo, embora preocupado em não fazer vacilar o discurso e a imagem cuidadosamente preparados; e Soares a desatinar com os jonalistas, a discutir com cada um as razões de não responder à pergunta e de porque é que o jornalista deve ou não deve fazer essa pergunta, e qual é a pergunta que deve fazer, enquanto o povo fica à espera para saber alguma coisa.

De volta

Depois de uma ausência de alguns meses, durante os quais o serviço da República apenas me permitiu seguir com atenção os posts dos demais cidadãos que enriquecem o nosso cantinho republicano na net, e aproveitando a onda de solenes anúncios que dão colorido aos nossos noticiários, é com muita satisfação que anuncio o regresso às lides da blogosfera.

Saudações republicanas a todos!

O Eixo Oeiras-Felgueiras-Gondomar

Honoris causa

"He llegado hasta el día de hoy animado por el sueño de otro mundo, un planeta poblado por mujeres y hombres plenamente libres. Mi generación y las pasadas lo intentaron sin conseguirlo plenamente. Pongo mi esperanza en las nuevas generaciones". Santiago Carrillo, mais recente Doutor Honoris Causa pela Universidade Autónoma de Madrid

Rousseau e a República III - In his own words

Tanta merda para depois descobrir esta passagem maravilhosa do próprio:


Un défaut essentiel et inévitable, qui mettra toujours le gouvernement monarchique au-dessous du républicain, est que dans celui-ci la voix publique n'élève presque jamais aux premières places que des hommes éclairés et capables, qui les remplissent avec honneur: au lieu que ceux qui parviennent dans les monarchies ne sont le plus souvent que de petits brouillons, de petits fripons, de petits intrigants, à qui les petits talents, qui font dans les cours parvenir aux grandes places, ne servent qu'à montrer au public leur ineptie aussitôt qu'ils y sont parvenus.

Contrato Social, Livro III, Capítulo VI

Rousseau e a República II

Um aspecto interessante da teoria política de Rousseau é a aparente ligação estreita entre esta e o movimento Jacobino. Ora os grande nomes do jacobinismo clássico, Robespierre, Saint-Just, consideravam-se seguidores de Rousseau. Por um lado isto parece bizarro: como é que uma filosofia política que advoga a democracia directa, a participação constante do cidadão na política (acima de tudo no processo de elaboração da Lei)pode ser compatível com, ou até ser usada para, justificar, o centralismo autoritário de 1793-94. (Mas os Termidorianos também eram uns malandros e o Directório... ui ui... marotos.)

Uma possível explicação desta intimidade entre o jacobinismo e Rousseau assenta na importância da ideia do colectivo político, da Nação. Os discursos de Robespierre justificam tudo e mais alguma coisa com a necessidade de salvar a Nação, de proteger a Nação, de combater os inimigos da Nação. Esta fetichização da 'Nação' como conceito abstracto, superior, quasi-religioso representa o principal elo de ligação com Rousseau. Porque este concede à Vontade Geral do Soberano uma qualidade a raiar o místico.

Assim, ambos colocam acima e para além da vida política de um qualquer país uma espécie de princípio regulador pseudo-divino. Tanto os Jacobinos da Grande Revolução como Rousseau pecam precisamente pela falta de atenção que dão à dimensão institucional da democracia que, essa sim, garante a longevidade do pluralismo. Robespierre pode cometer os maiores crimes em nome da Nação porque para ele só há uma Nação e ele sabe o que esta é e do que precisa. A oposição Girondina não se opõe a Robespierre, não se opõe aos Jacobinos: opõe-se à Nação. Não tem espaço na Nação. Tem que ser eliminada.

Rousseau significa activismo político e democracia directa assente no princípio quase místico da Vontade Geral do Soberano: trata-se de um cocktail ideológico eficaz para destruir Monarquias obscurantistas e outros obstáculos à criação de uma Nação; mas trata-se também de uma base frágil para um Estado de Direito.

Sem instituições democráticas não há Democracia.

Falta um bocadinho de separação de poderes a Rousseau, um bocadinho de Montesquieu.

Para mim pessoalmente Rousseau é inigualável a descrever a estupidez da Monarquia, a injustiça da Tirania e a nobreza da actividade cívica. Sem falar nas maravilhosas diatribes contra a Santa Madre (último capítulo do Contrato Social). Mas Rousseau não serve como ponto de partida positivo para uma democracia moderna e pluralista.


De resto, era boa gente, gostava de crianças.

Só não das dele.

Abre um espaço que eu estou a chegar...

... , Abre um espaço que eu agora vou passar.
Não é preciso chamar o Sidónio, este já se chegou à frente.
Segundo a meteorologia, não estão previstas condições para a formação de neblina ou nevoeiro na zona de Belém.

And now for something completely different...

Ia eu a passear no frio da noite de Bruxelas, rodeado de escuridão e vultos desconhecidos, quando, estando ao telefone com um grande amigo e cidadão distinto, me dei conta que esta coisa da 'vida' é óptima e que quem quer que a tenha inventado merece uma grande palmada nas costas.

E no Império impera a Paz.

Oh the humanity...

Se houver, está na Wikipédia

Se o conhecimento é poder e o poder tem de residir no povo, então a conclusão do silogismo é óbvia, e estabelecer as condições de facto para que o povo possa efectivar esse poder de forma consciente, responsável e proveitosa é o primeiro dos desafios de uma democracia. É um postulado republicano, racionalista e progressista. Foi daí que partiu o esforço de compendiar o conhecimento dos enciclopedistas franceses do século XVIII. A Encyclopédie prestou o seu serviço à causa da instrução pública.

O passo mais recente é dado pela Wikipédia, a enciclopédia livre mundial, uma enciclopédia gratuita e aberta a todos. Aberta a todos? Sim. O esquema da Wikipédia assenta na possibilidade de qualquer pessoa poder dar o seu contributo escrevendo um artigo sobre um assunto que conheça (ou nem por isso), ou alterando um artigo existente. A Wikipédia chegou aos 2 milhões de entradas em com base nesse esquema de aperfeiçoamento contínuo, sem intervenção de peritos - a não ser aqueles que não resistem a colaborar sem abandonar a condição de utilizador comum - com os artigos a serem discutidos em fóruns próprios.

Em entrevista à Pública de 9 de Outubro o seu criador Jimmy Wales, um americano do Alabama (!), diz que o sistema é como uma conversa sobre o aborto entre um padre católico e um defensor pró-escolha: ambos têm de arranjar forma de explicar o tema a uma pessoa que se junte à conversa e que esteja a zeros sobre o assunto.
Tudo é válido se se aceitar e respeitar o pensamento argumentativo, a persuasão e os pontos de vistas diferentes. Por exemplo, saber se Israel construiu um muro para oprimir cidadãos palestinianos ou uma cerca de segurança para evitar ataques suicidas, se Jenin foi um massacre ou uma batalha. É assim que israelitas e palestinianos se podem entender para escrever um artigo sobre o conflito no Médio Oriente que inclua todos os pontos de vista.

Há uma moral própria inerente ao sistema da Wikipédia: é difícil odiá-la. E confere uma espécie de auto-imunidade ao sistema. Uma obscenidade ou uma vandalização de uma página demoram em média 1,7 segundos a serem detectados.

Outra coisa que é de assinalar é a falta de pretensiosismo. A Wikipédia tanto tem artigos sobre Kant como sobre os Pokemon. A Wikipédia sabe da precaridade do conhecimento e acompanha a evolução, sabe também que os génios são precisos para avançar, mas que o trabalho dos génios de pouco serve se não se consolida o conquistado.

A Wikipédia nasce do consenso, mas do melhor tipo de consenso que pode haver: o que resulta da discussão e do respeito.

Rousseau e a República

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) é talvez, juntamente com Kant, o mais importante filósofo político da República. Não falo necessariamente da importância que tiveram no século XVIII, mas sim da relevância cumulativa até aos nossos dias. Kant, gigante da ética e da epistemologia, tem sido redescoberto, acima de tudo por autores anglo-saxónicos, para a teoria política. E ainda bem.

Rousseau, por outro lado, nunca deixou de ser uma das divindades principais do olimpo republicano (nós os republicanos também temos deuses mas os nossos chegam lá por mérito próprio). Qual o papel de Rousseau na génese do republicanismo moderno?

Rousseau representa a ponte intelectual entre o republicanismo da antiguidade - que durante séculos determinou os termos do debate à volta da República - e o republicanismo moderno. O elemento novo fundamental é a ideia de soberania, do Soberano que Rousseau aproveita de Hobbes. Mas Rousseau imprime ao Soberano omnipotente de Hobbes uma dinâmica profundamente democrática. A Vontade Geral do Soberano deve articular-se a cada momento legislativo. A Lei transforma-se em expressão da Vontade Geral.

São os cidadãos - todos - que exprimem a Vontade Geral num constante exercício de articulação de vontade política. Não é permitida a delegação do poder legislativo (ainda que se possa delegar o poder executivo). Só leis aprovadas pela totalidae dos cidadãos são legítimas. Aqui Rousseau não consegue afastar-se dos modelos clássicos e de pequenas Repúblicas urbanas (como a que existia em Genebra, sua pátria).

Ora é esta a limitação principal do modelo republicano de Rousseau: não faz sentido apostar num modelo de democracia directa que obriga a que todos os cidadãos se reunam regularmente para aprovar leis.

Mas a ideia de Contrato Social, de momento político-empírico de criação da nação constantemente relembrado e aprofundado através do processo político, é fundamental e sobrevive aos elementos menos visionários da teoria política Rousseauiana.

De facto é esta a base em que assenta a nossa ideia de República: uma união voluntária entre cidadãos e cidadãs livres e não uma partida do destino. O destino, o 'peso da história', a 'tradição' ou a 'vontade de Deus' há muito que deixaram de servir como fundamentos suficientes para uma união política. Os EUA fundaram-se voluntária e empiricamente entre 1776 e 1789. Entre 1789 e 1791 a França refundou-se. Em alguns dias de Agosto de 1789 eliminou séculos de feudalismo e privilégios eclesiásticos abrindo caminho para a fundação da República Francesa. 1910 e 1974 foram - com as devidas ressalvas num país iliterado e sofrendo sob o peso de um obscurantismo secular - momentos comparáveis.

Nós criamos as nações que queremos.

É a essa a lição principal de Rousseau.

God Bless America

Fotografia de Satélite de Bagdad, 2 de Abril 2003

Here they go again,
The Yanks in their armoured parade
Chanting their ballads of joy
As they gallop across the big world
Praising America's God.

The gutters are clogged with the dead
The ones who couldn't join in
The others refusing to sing
The ones who are losing their voice
The ones who've forgotten the tune.

The riders have whips which cut.
Your head rolls onto the sand
Your head is a pool in the dirt
Your head is a stain in the dust
Your eyes have gone out and your nose
Sniffs only the pong of the dead
And all the dead air is alive
With the smell of America's God.

Harold Pinter, Prémio Nobel da Literatura 2005

Juridicamente não percebo nada disto

Entrevistado ontem pela SIC Notícias, Marques Mendes disse que, em relação ao veto às candidaturas de Isaltino de Morais e Valentim Loureiro, a decisão se impunha porque "é necessário credibilizar a política e os políticos, mesmo que isso signifique perder eleições".
Sobre Isabel Damasceno, presidente-eleita da Câmara de Leiria, também ela a contas com a Justiça, disse que o critério para tomar as decisões que tomou foi "um critério político, não jurídico".
Enquanto a moralização da classe política estiver dependente de "critérios políticos", quem é que precisa da Justiça e dos Tribunais?

Qual República...

Mas afinal que República queremos nós? A ambiguidade, a indefinição serve-nos bem, protege-nos de compromissos e, acima de tudo, evita que fiquemos presos a debates históricos e fetiches ideológicos. Não nos levamos demasiadamente a sério.

À laia de exercício de aproximação podiamos especular como seria o republicano ideal, o Brutus do século XXI: teria o amor pela política directa de um Rousseau; a energia activista de um Durruti; o cepticismo racionalista de um Descartes; a preocupação pela ética como expressão da vida em sociedade de um Hegel; o zelo emancipatório de Marx; a coragem de uma Rosa Luxemburgo; a sobriedade cínica de um Weber; a pureza moral de um Cícero; a oratória de um Péricles; o ódio ao sangue azul de um Robespierre; a moderação de um Mirabeau; o idealismo de um Condorcet; o horror à milenar arrogância eclesiástica de um Garibaldi; mas acima de tudo o amor à Razão de um Kant.

A Razão é o ponto de partida e o destino de qualquer aventura emancipatória.

O caminho é a República.

And isn´t it ironic?

O PSD ganhou as autárquicas em Santarém contra o único Presidente da Câmara que fez alguma coisa que se visse pela cidade, nos últimos dez anos. Moita Flores, escritor e novelista, diz que vai pagar a dívida da Câmara em 100 dias e alega que Santarém está rodeada de "Reboleiras". Entre disparates, o povo vota. Eu cá não elegi nem um nem outro, pelo que até aprecio a mudança, mas talvez gostasse que o Presidente da Câmara, o tal que está perto dos problemas dos munícipes, vivesse em Santarém há mais tempo que o tempo que dura a campanha eleitoral.
Qualquer dia o nosso país é palco de vendas a retalho de cargos políticos. E pela minha cidade, que é tão linda, quem dá mais?

Eu é que sou o presidente da Junta!

Porque é que foi bom fazer a República? Para acabar com bizarrices destas.

First things first

A Administração Bush, entusiasmada pelo sucesso da resposta dada ao furacão Katrina, e satisfeita com o sucesso da "Guerra ao Terror" (expressão recentemente substituída no discurso oficial por "Grande Luta Contra o Extremismo") prepara-se para lançar uma nova cruzada, desta vez no campo de batalha dos valores.
O FBI está a recrutar agentes para a constituição de uma Brigada Anti-Obscenidade, que terá como principal objectivo combater a pornografia e a propaganda da prática de bestialidade e sado-masoquismo entre adultos livres. A pedofilia e a pornografia infantil não estão incluídas na delimitação de competências da futura brigada.
Por enquanto, e segundo o Washington Post,os agentes do FBI, vão fazendo piadas sobre o assunto e fugindo como podem das solicitações dos seus superiores hierárquicos para fazerem parte da brigada.
Como qualquer decisor político sabe, é tudo uma questão de prioridades.