Imagine

Imagine there's no heaven,
It's easy if you try,
No hell below us,
Above us only sky,
Imagine all the people
living for today...

Imagine there's no countries,
It isnt hard to do,
Nothing to kill or die for,
No religion too,
Imagine all the people
living life in peace...

Imagine no possesions,
I wonder if you can,
No need for greed or hunger,
A brotherhood of man,
Imagine all the people
Sharing all the world...

You may say I'm a dreamer,
but I'm not the only one,
I hope some day you'll join us,
And the world will live as one.

John Lennon (1940-1980)

Memória da Resistência - Ruy Luís Gomes

Não podia passar despercebido neste blog republicano dado a efemérides o centenário do nascimento de Ruy Luís Gomes, assinalado ontem, 5 de Dezembro.
Para além do brilhante matemático e cientista que pela primeira vez em Portugal fez a recensão da teoria da relatividade, Ruy Luís Gomes foi um dos mais corajosos e hoje menos lembrados resistentes anti-fascistas. Soube da sua existência porque o meu avô quis pôr ao meu tio o nome de Rui Luís em sua homenagem e teve problemas no emprego porque viram nisso uma provocação - e era.
Ruy Luís Gomes foi - ou pretendeu ser - candidato à Presidência da República pelo Movimento Nacional Democrático em 1951. As suas afinidades com o Partido Comunista, do qual nunca se fez militante, aliadas às suas incómodas tomadas de posição quanto à questão colonial (que lhe valeria a prisão mais tarde) levaram o regime a pôr um travão àquele que se apresentava como "o candidto da Paz".
Para além de uma intervenção científica de assinalar num país obscurantista como era o Portugal da altura, Ruy Luís Gomes foi autor de um ensaio político, tido por marxista, sobre a Revolução Republicana de 31 de Janeiro, o qual dedicou ao pai, desta forma:

"A meu Pai, Ministro do Governo Provisório, que, na grandiosa sessão comemorativa da implantação da República, realizada no Porto, na noite de 5 de Outubro de 1955, afirmou a sua confiança inabalável na capacidade política do Povo Português"

Depois de demitido do cargo de Reitor da Universidade do Porto, foi, depois do 25 de Abril, reintegado e nomeado reitor vitalício da mesma. O Portugal de Abril fez-lhe justiça. O seu exemplo exige que seja recordado ao lado de Norton de Matos e Humberto Delgado.

Faz falta poder de fogo

Entre o avôzinho que nos explica os factos da vida e o candidato com quem mais facilmente se bebia um copo, o debate de ontem soube a pouco, a muito pouco, de tão ordeiro e civilizado. E entre a vontade de mudar de canal e a vontade de me deixar adormecer no sofá, lá resisti e fui aguentando até ao fim, começando a ver em casa e acabando no café.
Procurou-se temperar o modelo de debate à americana usado nas legislativas (o tal do semáforo que, digam o que disserem, é bom desde que as regras se respeitam e o moderador as faça respeitar), mas nunca se passou do chove-não-molha, com culpa para os moderadores pela falta de perguntas condimentadas. Dir-se-ia que ambas as equipas jogavam para o empate.
Não parecia um jogo de início de época: parecia um pífio jogo de pré-temporada.
Que entre depressa a artilharia pesada.

Liberdade

- Liberdade, que estais no céu...
Rezava o padre nosso que sabia,
A pedir-te, humildemente,
O pão de cada dia.
Mas a tua bondade omnipotente
Nem me ouvia.

- Liberdade, que estais na terra...
E a minha voz crescia
De emoção.
Mas um silêncio triste sepultava
Até que ressumava
Da oração.

Até que um dia, corajosamente,
Olhei noutro sentido, e pude, deslumbrado,
Saborear, enfim,
O pão da minha fome.
- Liberdade, que estais em mim,
Santificado seja o vosso nome.

Miguel Torga
Diário XII, 1975

Douze points, twelve points

Já ouvi o hino de campanha do Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva (assim, tal qual consta da sua página de candidatura na internet, porque respeitinho é bom e o senhor professor gosta).

É difícil fazer dizer melhor do que disse Francisco Louçã. Mas sempre se me oferece dizer que com aquela música ganhávamos de certeza o Festival da Eurovisão em 1984.

Estas coisas vêm tão tarde na vida...

Bruxelas

Apesar do defeso que a Restauração da Independência permite aos vários autores de posts na Boina, não queria deixar de assinalar a minha deslocação ao centro nevrálgico da nossa União Europeia. Hoje, no edifício do Parlamento Europeu pude finalmente visitar o busto da República Portuguesa que o Parlamento português tão sábia e simbolicamente escolheu para representar os valores cívicos da nossa Democracia.

Cumprir a lei - mas só se pedirem muito...

Segundo o Público de hoje, parece que o Ministério da Educação não anda a proceder de forma sistemática e organizada à retirada de crucifixos das salas de aula: apenas manda fazer isso nos casos em que existiam "queixas e reclamações que aleguem incumprimento da lei".
Não parece haver uma orientação geral dada pelo Ministério no sentido de abolir de todas as salas de aula símbolos religiosos; só se preocuparam com isso porque os chatearam, e nos casos em que os chatearam. Há, para além disso, um extremoso cuidado em procurar com que fique assente que não se trata de uma guerra ou perseguição religiosa.
Acaso seremos confundíveis com iranianos? Acaso cumprir a lei é um acto de intolerância religiosa?
Ao Ministério impunha-se que apurasse os precisos termos da actual situação de proselitismo católico, sem outra atenção ou preocupação especiais que não as que decorrem de cumprir a lei. Nem ir de mansinho, nem entrar de rompante. Proceder com a consciência limpa de que apenas se está a fazer o que há a fazer, e deixar a falar sozinhos os falsos pudicos e beatos tontos que vêm queem tudo vêem "uma cruzada contra os católicos" (perdoe-se-lhes o contraditório acto de contrição).
O Público de hoje também recupera, em boa hora, as declarações do bispo das Forças Armadas (calar-me-ei por aqui...), D. Januário Torgal Ferreira, prestadas ao DN de 5 de Outubro: "Se o crucifixo nas escolas é visto como uma pressão ou condicionamento, deve ser afastado. Não é por aí que o gato vai às filhoses."
No meio de tudo isto, haja alguém com bom senso.

Setembro, Outubro e Abril

"A diversidade de opiniões políticas, morais e religiosas, a franqueza e segurança com que se emitem, são no meu entender o melhor sintoma da vida e liberdade de um povo."


"Como Deputado da nação tenho tido a infelicidade de emitir opiniões as mais impopulares. Sei que não tenho muitas vezes exprimido a vontade da nação, mas eu entendo que a nação não me elegeu para dizer o que ela pensa senão o que é mais conforme com a sua honra e mais próprio para fazer a sua felicidade."

Manuel da Silva Passos, Câmara dos Deputados, 27 de Fevereiro de 1835

Procurava qualquer coisa na estante quando dei com a recolha de intervenções parlamentares de Passos Manuel. Não é tarde nem cedo, pensei para comigo em português castiço e...zás homenagem a um modelo de integridade e de dedicação à coisa pública, que sem poder realizar a República prometeu "cercar o trono de instituições republicanas."

As regras da República V

Para finalizar por agora este capítulo, recomendo ainda um salto aos posts de Mariana Pereira da Costa no Diário Ateísta (este e este) e remeto para o meu texto no Lobo com Pele de Cordeiro quanto às graves declarações de Cavaco Silva sobre a matéria.

As regras da República IV

O Correio da Manhã dá ainda conta da posição da Associação de Famílias, que considera a medida de retirada dos crucifixos uma verdadeira "afronta" e afirma que “nunca a necessidade de anulação dos símbolos religiosos foi sufragada pelo povo português ou fez parte de qualquer projecto ou programa político”, classificando a iniciativa de “patifaria” e “rasteira”.

Três breves notas:

O primeiro para saudar a elevação do debate.

O segundo para chamar a atenção para quatro palavrinhas: Constituição da República Portuguesa. Aprovada por Assembleia Constituinte democraticamente eleita por 90% dos eleitores portugueses. Penso que em termos de sufrágio democrático pelo povo português alcança índices elevados.

O terceiro para sugerir uma alteração do nome da referida colectividade para Associação de Famílias Cristãs...

As regras da República III

O DN de domingo transcreve parte de uma recomendação do Provedor de Justiça sobre esta matéria, datada de 1999:

"A presença permanente de símbolos religiosos nas salas de aula das escolas públicas permite que a confissão ou confissões religiosas em causa utilizem para divulgação das suas crenças os meios reunidos pelo Estado para o cumprimento das obrigações que lhe incumbem em matéria de ensino [...]. Nessa medida, representa uma interferência da religião na esfera pública intolerável, pouco consentânea com o princípio da separação entre o Estado e as confissões religiosas, com a liberdade religiosa dos membros de outras confissões religiosas e com a liberdade de consciência daqueles que não professem qualquer religião [...]. A influência do crucifixo sobre os alunos não pode ser menosprezada."

Dúvidas?

As regras da República II

Há 10 anos, em 16 de Maio de 1995, o Bundesverfassungsgericht (Tribunal Constitucional Federal Alemão) entendeu que a colocação de um crucifixo ou de uma cruz na sala de aula de uma escola estatal de ensino obrigatório, não confessional, viola o princípio da neutralidade do Estado em matéria religiosa e ofende a liberdade religiosa negativa dos alunos e encarregados de educação que professem outra ou nenhuma fé.

O Tribunal destaca na sua decisão que, sendo a escolaridade obrigatória, os alunos que não professem uma fé cristã estariam sujeitos a ser confrontados com um símbolo religioso, sem qualquer possibilidade de se auto-excluirem da sua presença: seriam forçados a aprender sob a influência da cruz (“unter dem Kreuz”). O Tribunal considerou também não existir qualquer dúvida quanto à recondução da cruz ao conceito de símbolo representativo de uma confissão determinada, não colhendo por isso os argumentos aduzidos no sentido de que se trataria de uma mera expressão da cultura ocidental.

As regras da República

Conforme o João Gato relatou em post anterior, o Ministério da Educação emitiu instruções no sentido de serem retirados crucifixos de salas de aula onde seja detectada a sua presença, após queixa de encarregados de educação e na sequência de denúncia da Associação República e Laicidade.

Imediatamente se insurgiram vozes na hierarquia da Igreja, chegando mesmo o Correio da Manhã de domingo a noticiar a abertura de uma "Guerra do Crucifixo". Se assim é, dê-se início à batalha. De um lado a modernidade, a laicidade do Estado, a não-confessionalidade da escola pública e a Constituição da República. Do outro a intolerância daqueles que se pensam donos do espaço público, podendo aí impor os seus valores e crenças a terceiros.

Jorge Ortiga, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, afirma que "lamenta e não compreende as razões que possam motivar uma determinação tão grande em afastar todos os símbolos religiosos". No seu entender, a decisão viola a "matriz cristã do povo português". Depreende-se que o português judeu, budista ou ateu não se insere na matriz, podendo por isso ser desconsideradas as suas convicções religiosas.

Tive já ocasião de me pronunciar a este respeito num trabalho publicado nos Estudos em Memória do Professor António Marques dos Santos. Há, de facto, um aceso debate em curso na Europa em torno da utilização de símbolos religiosos no quadro da escola pública, tratando-se de uma questão complexa em que se cruzam a liberdade religiosa individual dos intervenientes na escola (docentes, alunos e funcionários) e as obrigações de neutralidade do Estado. Contudo, se há ponto consensual na jurisprudência constitucional europeia é a inadmissibilidade de símbolos religiosos patrocinados pelo Estado. Ao sujeitar os alunos de outras confissões, ateus ou agnósticos a ter aulas sob a cruz, está-se automática e necessariamente a violar a sua liberdade religiosa negativa e a incumprir as obrigações estatais em sede de separação das Confissões Religiosas.

Aparentemente, as batalhas que pareciam estar ganhas ainda continuam a ser travadas. Os inimigos da tolerância e da igualdade republicana continuam à espreita e cumpre manter a vigilância e a guarda dos valores que nos caracterizam como sociedades modernas, livres e democráticas. Seja no Parlamento Europeu, como relatava o David em post anterior, ou na nonagenária e jovem República Portuguesa, estamos atentos. No passarán!

O Poder está na palavra II

Já o escrevi aqui e aqui: a série The West Wing/Os Homens do Presidente é das melhores coisas que se fizeram em televisão. Na altura em que escrevi, o AXN ia passar o episódio que encerrava a segunda série, num ponto em que o Presidente se debatia com a decisão de se recandidatar ou não, depois de ter anunciado ao público que sofria de esclerose múltipla, uma doença progressivamente incapacitante. O problema não era tanto ter a doença, era nunca tê-la revelado ao público americano, nem aos seus colaboradores próximos.

O escândalo, de dimensão semelhante ao escândalo Monica Lewinski, embora com contornos edificantes, fez com que Jed Bartlet fosse pressionado a anunciar que não se recandidataria, apesar de o Partido Democrático, ao qual pertence, querer a sua demissão para que o Vice-Presidente assumisse o cargo e lançasse a sua candidatura - tudo para em nome do superior interesse do partido. Tudo isto surge numa altura em que o Presidente vê-se a braços com um golpe de Estado no Haiti e com a morte num acidente de viação da sua amiga e secretária pessoal, que o conhecia desde que era um jovem estudante no colégio que o pai dirigia e para quem ela trabalhava.

Apesar disso, Bartlet decide - à última da hora e quando tudo indicava o contrário - recandidatar-se, e é pel a forma como tudo se sucede e é contado que interessa ver o episódio Two Cathedrals.

Não pude deixar de obter os dois episódios seguintes para matar a curiosidade. E o ponto da situação é este: Bartlet tem problemas conjugais, por ter anunciado a recandidatura, e com a sua equipa, por que nunca lhes contou da doença. Para resolver a situação é chamada uma equipa de estrategas políticos de créditos firmados, o que acarreta inevitáveis atritos com os membros do gabinete presidencial. A equipa prepara exaustivamente o discurso a apresentar numa cerimónia pensada ao milímetro para anunciar a recandidatura, e uma das questões é: deve o presidente pedir desculpa ou não, já que ainda não o fez?

Momentos antes da cerimónia ainda se discute com um dos estrategas que palavras escolher. E é então que aparece um momento de inspirada retórica política, que passo a transcrever, e que demonstra o poder da palavra na política:

- "Torpor" é uma palvra que muita gente não sabe o que significa. - Significa "apatia", "adormecimento". - Sim mas muita gente não sabe isso, e se não sabem...

(o Presidente entra na sala e interrompe a conversa)

- ... se não sabem o significado, que procurem saber. O nosso trabalho não é apelar ao mínimo denominador comum entre as pessoas, mas sim aumentá-lo. Se eu quero ser um presidente educativo, será bom não esquecer que tenho educação. Churchill e Roosevelt foram homens sérios que usaram grandes palavras para grandes objectivos.

(o Presidente dirige-se à sua equipa)

- Parece que nunca cheguei a pedir desculpa. Mas peço. Peço desculpa pelos [incómodos causados pelos] advogados, pela comunicação social, pelo medo. Estes tipos são bons e querem ganhar, tal como nós. A única coisa que queremos mais é ter razão. Será que conseguimos as duas coisas. Há uma história nova para escrever, e nós vamos escrevê-la: pode-se se ganhar com uma campanha inteligente e disciplinada. Se nunca dissermos nada, nada que nos traga problemas, nada que possa ser uma gaffe, nada que possa indicar que pensamos o que não devemos, nada que indique que pensamos... então isso não é digno de nós, nem é digno de uma grande nação.

Parece-me muito a propósito.

Abençoado!

«Ministério manda retirar crucifixos das salas de aula»

25 de Novembro sem manipulação

De acordo com o site oficial do partido, o líder do CDS, José Ribeiro e Castro, preside hoje ao tradicional jantar evocativo do "25 de Novembro".

Tanto quanto sei, trata-se do único partido político português que tem um "tradicional jantar evocativo do 25 de Novembro". Apesar de não ser este o discurso oficial, este evento insere-se tendencialmente numa corrente que defende uma leitura reaccionária dos eventos, que, na opinião dos seus mais exaltados apoiantes, pretende mesmo erguer o 25 de Novembro em feriado nacional, preferindo-o ao 25 de Abril.

O que hoje se assinala não é um momento de libertação e de ruptura democratizante: está em causa o claro regresso aos objectivos do 25 de Abril de 1974 e a vitória de via democrática representativa sobre a via da legitimidade revolucionária. Mas este fim de Verão quente que abriu o caminho aos moderados e à institucionalização do regime democrático entre nós não pode ser lido como momento fundador do regime, como símbolo do fim de qualquer pretensa "opressão revolucionária". As raízes da democracia encontram-se a 25 de Abril, no Programa do MFA e no coroar da resistência ao fascismo.

Querer fazer uma leitura revanchista, anti-abrilista do 25 de Novembro é pura manipulação. Os homens que sairam "vencedores" do 25 de Novembro estavam na rua frente ao Terreiro do Paço e ao quartel do Carmo quando o Estado Novo caiu. Aliás, foram eles que o empurraram...

Resmas e resmas de processos

Pinochet celebra hoje 90 anos de existência.

Após o Supremo ter decidido que se encontra em condições de ser julgado, de ter sido acusado de crimes fiscais (ver aqui) e de vir agora ser novamente colocado em prisão domiciliária por violação de direitos humanos, o ex-ditador tem pela frente tudo menos uma reforma dourada, ao abrigo das aministias que edificou. Por muitos votos de saúde que lhe possamos desejar de forma a que passe muitos anos na prisão, não chegará certamente para uma pena proporcional aos crimes praticados...

Isso da direita e da esquerda hoje em dia já não conta...

Da próxima vez que tiverem dúvidas sobre se ainda vale a pena falar sobre 'esquerda' e 'direita', venham a Bruxelas. No Parlamento Europeu trava-se o Kulturkampf que todos pensávamos ultrapassado, combatem-se forças políticas que julgávamos derrotadas há gerações.

A adesão dos 10 novos países membros também arrastou muito obscurantismo e horror à modernidade para dentro da nossa União Europeia. Ao contrário de grande parte da direita que vê o Islão radical como o inimigo número um da civilização europeia, eu preocupo-me mais com um fenómeno muito menos periférico porque mais bem instalado no novo mainstream europeu: o revisionismo histórico do Leste da Europa ancorado em valores ultra-conservadores muitas vezes informados por um catolicismo 'retro' que mesmo o Vaticano tem dificuldades em acompanhar.

Vejam aqui como se lida com a nova Reacção.

"1945 não foi bem uma libertação; Comunismo e Nazismo são dois lados da mesma moeda"

(muito na moda nos EUA, que nunca viveram sob ocupação nem de um, nem de outro, e na Polónia e nos países bálticos que não sabem bem se devem estar agradecidos aos alemães por exterminarem os seus concidadãos judeus, ou desiludidos pelo facto de os soviéticos terem posto fim a essa mesma exterminação)

Ditadura soviética e guerra de extermínio nazi não são comparáveis. Onde é que os nossos novos irmãos católico-reaccionários estavam durante a revolta do gueto de Varsóvia em Abril de 1943? Em casa à espera que passasse. As tropas soviéticas libertaram Auschwitz e a civilização está-lhes por isso agradecida.


"A Europa é um projecto cristão"

Se a Europa é um projecto cristão, eu sou um carteiro tailandês dado a erupções cutâneas. Se dependesse da Santa Madre ainda estávamos a meio das guerras religiosas que começaram com a contra-reforma. A Europa é um projecto laico. A extrema direita polaca tem razão quando é eurofóbica. Reconheceu correctamente o inimigo.

Agora que deitei tudo cá para fora posso dizer que é tudo muito menos grave do que parece. A nova Reacção causa alguma comichão, mas pouco mais. Do centro-direita à extrema-esquerda existem suficientes democratas europeus para pôr meia dúzia de anti-semitas homofóbicos com saudades de casa.

Serviço Público Boina

Na apresentação do Plano Tecnológico, o Primeiro-Ministro rematou o discurso com um «como dizia o poeta: o mais importante numa aventura não é partir, é chegar». Realmente, o que o poeta disse foi mais ou menos isso, mas com melhores palavras. O poeta foi Miguel Torga, e o poema é como segue:

VIAGEM

Aparelhei o barco da ilusão
E reforcei a fé de marinheiro.
Era longe o meu sonho, e traiçoieiro
O mar...
(Só nos é concedida
Esta vida
Que temos;
E é nela que é preciso
Procurar
O Velho paraíso
Que perdemos).

Prestes, larguei vela
E disse adeus ao cais, à paz tolhida.
Desmedida,
A revolta imensidão
Transforma dia a dia a embarcação
Numa errante e alada sepultura...
Mas corto as ondas sem desanimar.
Em qualquer aventura,
O que importa é partir, não é chegar.

Colonialismo atípico

Antigo apoiante da União Nacional, e frequentador de grupos separatistas durante o PREC, Gabriel Drumond é hoje deputado do PSD Madeira na respectiva Assembleia Regional. Na reunião plenária de ontem, Gabriel Drumond reivindicou a libertação da Madeira do "poder colonial", exigindo a "descolonização verdadeira, em que se consulte o povo madeirense através de um referendo" (da justiça deste tipo de reivindicações não se lembrou certamente Gabriel Drumond quando engrossava as fileiras de apoiantes do Estado Novo).

Estranho colonialismo este em que a colónia elege deputados ao parlamento nacional, tem estatuto de autonomia política, legislativa e administrativa e pode, por exemplo, despoletar o controlo de constitucionalidade sucessivo das normas jurídicas que violem os seus direitos.

Terá Alberto João Jardim encontrado aqui um sucessor à altura?