Isso da direita e da esquerda hoje em dia já não conta...

Da próxima vez que tiverem dúvidas sobre se ainda vale a pena falar sobre 'esquerda' e 'direita', venham a Bruxelas. No Parlamento Europeu trava-se o Kulturkampf que todos pensávamos ultrapassado, combatem-se forças políticas que julgávamos derrotadas há gerações.

A adesão dos 10 novos países membros também arrastou muito obscurantismo e horror à modernidade para dentro da nossa União Europeia. Ao contrário de grande parte da direita que vê o Islão radical como o inimigo número um da civilização europeia, eu preocupo-me mais com um fenómeno muito menos periférico porque mais bem instalado no novo mainstream europeu: o revisionismo histórico do Leste da Europa ancorado em valores ultra-conservadores muitas vezes informados por um catolicismo 'retro' que mesmo o Vaticano tem dificuldades em acompanhar.

Vejam aqui como se lida com a nova Reacção.

"1945 não foi bem uma libertação; Comunismo e Nazismo são dois lados da mesma moeda"

(muito na moda nos EUA, que nunca viveram sob ocupação nem de um, nem de outro, e na Polónia e nos países bálticos que não sabem bem se devem estar agradecidos aos alemães por exterminarem os seus concidadãos judeus, ou desiludidos pelo facto de os soviéticos terem posto fim a essa mesma exterminação)

Ditadura soviética e guerra de extermínio nazi não são comparáveis. Onde é que os nossos novos irmãos católico-reaccionários estavam durante a revolta do gueto de Varsóvia em Abril de 1943? Em casa à espera que passasse. As tropas soviéticas libertaram Auschwitz e a civilização está-lhes por isso agradecida.


"A Europa é um projecto cristão"

Se a Europa é um projecto cristão, eu sou um carteiro tailandês dado a erupções cutâneas. Se dependesse da Santa Madre ainda estávamos a meio das guerras religiosas que começaram com a contra-reforma. A Europa é um projecto laico. A extrema direita polaca tem razão quando é eurofóbica. Reconheceu correctamente o inimigo.

Agora que deitei tudo cá para fora posso dizer que é tudo muito menos grave do que parece. A nova Reacção causa alguma comichão, mas pouco mais. Do centro-direita à extrema-esquerda existem suficientes democratas europeus para pôr meia dúzia de anti-semitas homofóbicos com saudades de casa.

Serviço Público Boina

Na apresentação do Plano Tecnológico, o Primeiro-Ministro rematou o discurso com um «como dizia o poeta: o mais importante numa aventura não é partir, é chegar». Realmente, o que o poeta disse foi mais ou menos isso, mas com melhores palavras. O poeta foi Miguel Torga, e o poema é como segue:

VIAGEM

Aparelhei o barco da ilusão
E reforcei a fé de marinheiro.
Era longe o meu sonho, e traiçoieiro
O mar...
(Só nos é concedida
Esta vida
Que temos;
E é nela que é preciso
Procurar
O Velho paraíso
Que perdemos).

Prestes, larguei vela
E disse adeus ao cais, à paz tolhida.
Desmedida,
A revolta imensidão
Transforma dia a dia a embarcação
Numa errante e alada sepultura...
Mas corto as ondas sem desanimar.
Em qualquer aventura,
O que importa é partir, não é chegar.

Colonialismo atípico

Antigo apoiante da União Nacional, e frequentador de grupos separatistas durante o PREC, Gabriel Drumond é hoje deputado do PSD Madeira na respectiva Assembleia Regional. Na reunião plenária de ontem, Gabriel Drumond reivindicou a libertação da Madeira do "poder colonial", exigindo a "descolonização verdadeira, em que se consulte o povo madeirense através de um referendo" (da justiça deste tipo de reivindicações não se lembrou certamente Gabriel Drumond quando engrossava as fileiras de apoiantes do Estado Novo).

Estranho colonialismo este em que a colónia elege deputados ao parlamento nacional, tem estatuto de autonomia política, legislativa e administrativa e pode, por exemplo, despoletar o controlo de constitucionalidade sucessivo das normas jurídicas que violem os seus direitos.

Terá Alberto João Jardim encontrado aqui um sucessor à altura?

Cidadania

Dá hoje entrada na Assembleia da República a segunda iniciativa legislativa popular da nossa história constitucional. Mais de 35 000 cidadãos eleitores apresentam um projecto-lei destinado a assegurar que a autoria, subscrição e apreciação de projecto de arquitectura no domínio urbanístico apenas possa ser cometida a arquitectos.

Não querendo, porém, aprofundar a discussão em torno do conteúdo da iniciativa (que subscrevo a 100%) aproveito este post apenas para realçar o magnífico exercício de cidadania e o potencial, ainda muito por explorar, deste instituto de Direito Constitucional. Felicitações aos 35 000 cidadaõs eleitores e aos promotores da iniciativa.

Mais confusão e ainda mais perigosa

No Fórum TSF desta manhã o tema em discussão era a divulgação, prometida para breve pelo Vaticano, da nova política restritiva quanto ao acesso de homossexuais ao sacerdócio (notícia disponível aqui). Quanto à questão de fundo não é difícil imaginar a minha opinião, mas reconheço que se a Igreja opta por recrutar funcionários com base em critérios discriminatórios e medievais é um direito ao odioso que lhe assiste.

Mais graves parecem ser as razões invocadas pelo comentador de assuntos religosos da TSF, Manuel Villas-Boas, para o justificar. Após anos de alguma tolerância em relação ao fenómeno da homossexualidade, refere Villas-Boas, a Igreja sente que tem de reagir aos recentes escândalos que abalaram a hierarquia católica nos Estados Unidos e na Irlanda e terminar com a permissividade. Mais uma vez incorremos numa velha perversão de conceitos, na mistura do que é claramente distinto, numa leitura típica de João César das Neves no seu pior.

A Igreja Católica não foi abalada por qualquer comportamento homossexual, foi sim objecto de reiterada cumplicidade da hierarquia com padres pedófilos. Os escândalos que corroem a Igreja norte-americana e que nalguns casos estão a levar as dioceses à falência são casos de polícia que se reconduzem ao crime da pedofilia.

Não faria talvez mais sentido expulsar os padres pedófilos?

Fraternidade

Não me dói nada meu particular.
Peno cilícios da comunidade.
Água de um rio doce, entrei no mar
E salguei-me no sal da imensidade.

Dei o sossego às ondas
Da multidão.
E agora tenho chagas
No coração
E uma angústia secreta.

Mas não podia, lírico poeta,
Ficar, de avena, a exercitar o ouvido,
Longe do mundo e longe do ruído.

Miguel Torga

Cântico do Homem, 1950

Rot-Grün

O início da era Merkel marca o fim da experiência de coligação vermelha-verde em Berlim, a aposentação de Gerhard Schröder e a retirada (provisória?) de Joschka Fischer da ribalta.

Perante a tentação de um balanço penalizador dos últimos 7 anos, motivado pela contestação na recta final, há que destacar diversos momentos chave da passagem do SPD e dos Verdes pelo Governo:

- Alteração da lei da nacionalidade, adequando-a à nova realidade demográfica e às expectativas legítimas dos descendentes de imigrantes

- Colocação das questões ambientais no centro da actividade governativa, constituindo a opção pelo abandondo do nuclear o exemplo paradigmático;

- Influência profunda no debate pela reforma das instituições europeias, destacando-se as diversas inciativas de Fischer em relação ao Tratado Constitucional e à Carta dos Direitos Fundamentais;

- Aposta no reforço do multilateralismo no plano internacional, mercendo referência a participação determinada no Afeganistão, a oposição à intervenção no Iraque e o incentivo à reforma da Carta da ONU (com particular enfâse na dinamização da possibilidade da Alemanha aceder ao estatuto de membro permanente do Conselho de Segurança);

- Preparação do terreno para a reforma do modelo de federalismo alemão;

- Finalmente, apesar da controvérsia e da impopularidade das soluções adoptadas no quadro da Agenda 2010, a coligação vermelha-verde deixa ainda a marca da determinação em reformar o Estado social, de forma a assegurar a sua viabilidade.

A última cartada de Schröder, a fuga para a frente que poucos vislumbravam como frutuosa, quase determinou uma vitória tangencial. O "quase", porém, foi apenas suficiente para garantir metade das pastas ministeriais na Grande Coligação (entre as quais a maioria das decisivas, como as Finanças, Justiça, Trabalho e Assuntos Sociais, Negócios Estrangeiros, Saúde e Obras Públicas), não tendo sido bastante para segurar a chancelaria, nem sequer no modelo de semestres partilhados "à israelita".

Na hora da despedida (e sem abusar, sob pena de este post assumir tonalidade de fado), Schröder não deixa certamente o legado que desejaria, mas deve merecer o reconhecimento pelo importante caminho que começou a trilhar e pela marca francamente social-democrata que deixou em aspectos decisivos da vida política alemã.

Já agora, Schröder foi até hoje o único chanceler que prestou juramento sem invocar a fórmula religiosa que a Lei Fundamental admite a título facultativo. Digam lá que não vão ter saudades!

Passagem de testemunho

Findas as longas negociações e firmado o acordo de coligação, foi hoje eleita a primeira mulher chanceler da História alemã. Independentemente dos frutos do governo que agora se inicia e da simpatia ideológica que possamos partilhar em relação a Angela Merkel, o facto é suficientemente importante para merecer o destaque e aplauso devidos a um franco progresso da causa da igualdade de facto entre géneros.

Viel Glück!

Brioso

O Público de ontem não tinha só a entrevista de Cavaco Silva. Arrumada na secção de desporto, mas com honrosa menção na primeira página, estava a história de Nuno Piloto, médio da Académica, futebolista profissional que concluiu a licenciatura em Bioquímica na Universidade de Coimbra com média de 19.
O rapaz conseguiu tirar o curso e ser jogador da bola: o que é que pode ser melhor?
Nuno Piloto nunca deixou de fazer o que gostava, e também não deixou de se enriquecer pessoalmente com uma educação universitária.
Nem desistir do sonho, nem sonhar acordado, é a mensagem necessária para um povo para quem a educação é um luxo, ainda por cima desinteressante e desnecessário para ganhar dinheiro.
Uma história bonita para contar às crianças.

Cada vez mais interessante

Confirmou-se hoje o que muito previam desde há alguns meses: Ariel Sharon abandonou o Likud e avança sozinho no seu novo Partido da Responsabilidade Nacional. Há algumas horas, ao verificar-se a deserção do 14.º deputado do Likud em favor de Sharon, este passou a poder mesmo aceder a parte do financiamento estatal do seu anterior partido.

Com a vitória surpreendente de Amir Peretz para a liderança do Partido Trabalhista, a saída de Sharon para novo partido e a necessidade do Likud eleger novo líder a tempo das próximas eleições legislativas, perfilando-se já 7 candidatos no horizonte, os contornos do futuro imediato vão discutir-se da forma mais clara e livre possível: nas urnas.

Lições de Ciência Política e Direito Constitucional I

Luís Delgado no DN de hoje afirma que "uma eleição presidencial, por norma, é para dez anos, porque os portugueses não querem ter de escolher um novo PR daqui a cino. Acabou." Contundente. Mas inqualificavelmente errado e absurdo.

Vejamos. Se a memória não me atraiçoa, o artigo 128.º da Constituição determina que o mandato do Presidente da República é de 5 anos. Ligeiro pormenor que escapou ao olho de lince de Luís Delgado. Ainda que se queira enveredar por um apurado faro para a Ciência Política e demonstrar que, em regra, o PR é sempre reeleito estaremos a falar de outra coisa.

Mas ainda assim, afirmar que os Portugueses não se querem chatear com maçadas de eleições, querem é já despachar o assunto e não pensar mais no assunto durante 10 anos, é um perigoso exercício de desvalorização do voto como ferramenta de decisão política e de exercício da soberania popular. A carta branca presidencial por 10 anos que Luís Delgado insinua é figura desconhecida do nosso sistema.

PS - Também gosto muito daquela passagem em que Luís Delgado afirma que Cavaco está "à beira de Bagdad". Muito boa analogia: quererá insinuar que Cavaco está a mentir quanto aos motivos da sua candidatura, está a manipular informação e tem uma agenda política determinada por interesses económicos?

O Poder está na palavra

O cerne da entrevista de Cavaco Silva ao Público está nesta declaração, que aliás ilustra a fotografia de primeira página do jornal: «o Presidente pode pedir ao Governo ou à Assembleia que legislem em determinadas matérias».
Pode? Pode. No mesmo sentido em que qualquer cidadão o pode fazer, mas não no mesmo sentido em que 35 000 cidadãos eleitores podem impulsionar o processo legislativo, através da relativamente recente figura da iniciativa legislativa popular.
A questão é: deverá o Presidente, investido na dignidade do cargo, sujeitar-se a receber do Governo ou da Assembleia uma resposta negativa?

No âmbito de uma cidadania participativa, faz parte do exercício do direito de petição a susceptibilidade de as pretensões formuladas não serem acolhidas pelo órgão peticionado, da mesma forma que faz sentido ao peticionário insistir e procurar persuadir os órgãos do poder dos méritos da proposta peticionada bem como usar. Neste caso, um governo que ceda não tem de ser um governo frouxo, mas pode bem ser um governo que atende as reivindicações dos cidadãos.

Mas o Presidente tem por inerência de funções o dever de não precipitar este tipo de atritos; deve, isso sim, procurar resolvê-los.
Repare-se, a título de exemplo, no que diz Manuel Alegre no seu manifesto eleitoral, a propósito da inelegibilidade para cargos públicos de cidadãos a contas com a justiça: «se for eleito, não deixarei de colocar esta pergunta em mensagem à Assembleia da República.
Do que aqui se trata não é de encomendar ou pedinchar uma leizita a este e àquele, mas sim de identificar uma questão e submetê-la ao tratamento do órgão competente, para que este se pronuncie.
Quando Soares fez a famosa Presidência Aberta na área metropolitana de Lisboa não andou a pedir que se legislasse sobre rendimentos mínimos ou outras formas de intervenção social do poder político - apenas se limitou a mostrar situações de desigualdade social.

A magistratura de influência do Presidente não se faz de requerimentos. Faz-se de arrojo e sensibilidade, de coragem e sobriedade. E faz-se também da retórica que Cavaco tanto abomina, não da retórica oca e insipiente, mas da retórica que toca nas pessoas, que insufla esperança e aponta caminhos. Como seria o mundo se Martin Luther King não puxasse pelo sonho de uma pátria de homens livres e iguais? Como seria o mundo se Churchill não levantasse os britânicos contra o terror nazi?
A um povo não chega construir auto-estradas, é preciso saber para onde é a viagem.

A República aguarda...

Segundo uma sondagem para o El Mundo, 38,3% dos espanhóis entre os 18 e os 29 anos considera-se republicano, contra 37,5% que se considera monárquico. Os inquiridos que não sabem ou não respondem cifram-se na casa dos 24,2%.

30 anos depois da morte do ditador Francisco Franco, respiram-se em Espanha novamente ares republicanos. Aos cidadãos do país vizinho que continuam a aguardar com paciência o progresso da Razão, esta sondagem dá certamente muita esperança quanto ao futuro.

Da nossa parte, aqui fica o abraço fraterno dos republicanos da Boina Frígia.

Republicanos siempre!

E Vossa Eminência, o que é?

Segundo o DN de hoje, um bispo mexicano criticou José Saramago na sua mensagem semanal dirigida aos fiéis da diocese, insurgindo-se contra "os que se julgam mestres para guiar a humanidade".

Parece que de Jesus Cristo se dizia o mesmo. Por isso é que o mataram.

Onde é que está um auto de fé quando precisamos dele?

Lei da Rolha

O Expresso de Sábado, dia 19, dá conta de uma decisão da Conferência Episcopal Portuguesa, no sentido de não ser admitido qualquer tipo de actuação musical em Igrejas que não se limite à música sacra. Entre as principais vítimas da medida encontram-se obras de confessos satânicos, ateus e maus rapazes como Mozart, Beethoven, Haydn, Brahms ou Liszt (que, até chegou a ser padre, imagine-se).

A deliberação alude a bens culturais da Igreja, mas há que ser claro na separação das águas. Não tendo nada a opinar quanto ao que a Igreja portuguesa decide fazer quanto ao que se passa na sua propriedade privada, chamo apenas a atenção para o facto de considerável número de igrejas, catedrais, mosteiros e capelas se integrarem no Património do Estado desde 1911. Assim sendo, não deve a hierarquia eclesiástica retirar do facto de lhe ser permitido usufruir dos edifícios abrangidos qualquer prerrogativa exorbitante quanto a usos culturais, especialmente aqueles que, como a difusão da música clássica, cumpre promover e divulgar.

Aguarda-se reacção do candidato

"As pessoas que não sabem História ainda pensam que o Estado Novo foi uma ditadura."

Joaquim Veríssimo Serrão, Membro da Comissão de Honra do Prof. Cavaco Silva

Dêem um salto ao meu post no Lobo com pele de Cordeiro para um comentário sobre as citadas declarações de Veríssimo Serrão.

Afeganistão: factos e demagogia

A actualidade informativa portuguesa é marcada hoje pela triste notícia do falecimento de um militar integrado na missão portuguesa no Afeganistão. De imediato a comunicação social levantou a questão da manutenção das Forças Armadas portuguesas no terreno, tendo de imediato recolhido contributos nesse sentido de Francisco Louçã e do PCP.

Louçã defendeu que a presença no Afeganistão "é injustificada e injustificável", argumentando que "o regime de Cabul é um regime de senhores da guerra, traficantes e fanáticos". O comunicado oficial do PCP afirmou que os militares portugueses no Afeganistão participam "numa guerra injusta" e que "contraria os valores constitucionais".

O Afeganistão talibã representava uma visão medieval do mundo dotada de armamentos do século XXI e determinada em apoiar o esforço jihadista da Al-Qaeda. Não há aqui quaisquer dúvidas quanto à fiabilidade das informações recolhidas pelos serviços de informações, não houve manipulação de dados nem mentira deliberada e não há interesses económicos principalmente determinantes por parte da principal potência.

Assim sendo, só quem insiste em teimar numa visão demagogicamente antiamericana é que opta por não reconhecer que a intervenção no Afeganistão marcou um importante passo na luta contra o terrorismo internacional, foi legitimada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas e preparou-se num quadro multilateral e com amplo consenso internacional.

Claro que todos reconhecemos que o regime afegão não prima pela vitalidade democrática, que o controlo efectivo que exerce pouco se extende para lá de Cabul e que muito há ainda a fazer no combate aos grupelhos terroristas sobreviventes e aos produtores de estupefacientes. Mas daí à referência a guerra injusta e contrária aos valores constitucionais vai um passo inaceitável de manipulação populista.

Internacionalismo nacionalista ou nacionalismo internacional

O Público noticia que vai reunir-se em Lisboa uma conferência internacional de partidos nacionalistas, neo-nazis e de extrema-direita. Não me canso de repetir o piadão que acho a este pessoal, que se reúne para discutir coisas como "Nacionalismo na Europa e Perseguições Políticas" com os amigos do partido estrangeiro irmão e que depois regressa a casa onde vai dizer cobras e lagartos dos malditos imigrantes provenientes do país do amigo nacionalista. Um mimo!

Sebastianismo Google

[Hoje saiu-me o António Borges na rifa]

Só por curiosidade, sugeria que googlassem "d. sebastião" no serviço de pesquisa de imagens do Google. Verão que, para além do próprio, uma das pessoas que surgem mais consistentemente nas ocorrências é António Borges. A outra é Cavaco.

Portugal dos Pequenitos

«O Rendimento Mínimo Garantido transforma-se num factor de exclusão, porque quando as pessoas se habituam a não ter de trabalhar vão-se excluindo. E depois acontecem coisas como em Paris» (Declaração de António Borges ontem na conferência "A Direita e a Economia", reproduzida pelo Público)

Tenho cá para mim que, se uma pessoa perpetua a sua dependência de prestações sociais como o subsídio de desemprego ou o rendimento mínimo, é porque não quer ou não consegue sair da situação em que está.
Tenho cá para mim que o Estado deve preocupar-se com as razões que propiciam isso, e não em acabar com as medidas que se destinam a combater a exclusão social.
Mas afinal parece que governar um país é, afinal de contas, uma tarefa fácil - basta não fazer nada.
Mas se calhar estou enganado. Se calhar é por isso que não sou vice-presidente da Goldman Sachs.