Cada vez mais interessante

Confirmou-se hoje o que muito previam desde há alguns meses: Ariel Sharon abandonou o Likud e avança sozinho no seu novo Partido da Responsabilidade Nacional. Há algumas horas, ao verificar-se a deserção do 14.º deputado do Likud em favor de Sharon, este passou a poder mesmo aceder a parte do financiamento estatal do seu anterior partido.

Com a vitória surpreendente de Amir Peretz para a liderança do Partido Trabalhista, a saída de Sharon para novo partido e a necessidade do Likud eleger novo líder a tempo das próximas eleições legislativas, perfilando-se já 7 candidatos no horizonte, os contornos do futuro imediato vão discutir-se da forma mais clara e livre possível: nas urnas.

Lições de Ciência Política e Direito Constitucional I

Luís Delgado no DN de hoje afirma que "uma eleição presidencial, por norma, é para dez anos, porque os portugueses não querem ter de escolher um novo PR daqui a cino. Acabou." Contundente. Mas inqualificavelmente errado e absurdo.

Vejamos. Se a memória não me atraiçoa, o artigo 128.º da Constituição determina que o mandato do Presidente da República é de 5 anos. Ligeiro pormenor que escapou ao olho de lince de Luís Delgado. Ainda que se queira enveredar por um apurado faro para a Ciência Política e demonstrar que, em regra, o PR é sempre reeleito estaremos a falar de outra coisa.

Mas ainda assim, afirmar que os Portugueses não se querem chatear com maçadas de eleições, querem é já despachar o assunto e não pensar mais no assunto durante 10 anos, é um perigoso exercício de desvalorização do voto como ferramenta de decisão política e de exercício da soberania popular. A carta branca presidencial por 10 anos que Luís Delgado insinua é figura desconhecida do nosso sistema.

PS - Também gosto muito daquela passagem em que Luís Delgado afirma que Cavaco está "à beira de Bagdad". Muito boa analogia: quererá insinuar que Cavaco está a mentir quanto aos motivos da sua candidatura, está a manipular informação e tem uma agenda política determinada por interesses económicos?

O Poder está na palavra

O cerne da entrevista de Cavaco Silva ao Público está nesta declaração, que aliás ilustra a fotografia de primeira página do jornal: «o Presidente pode pedir ao Governo ou à Assembleia que legislem em determinadas matérias».
Pode? Pode. No mesmo sentido em que qualquer cidadão o pode fazer, mas não no mesmo sentido em que 35 000 cidadãos eleitores podem impulsionar o processo legislativo, através da relativamente recente figura da iniciativa legislativa popular.
A questão é: deverá o Presidente, investido na dignidade do cargo, sujeitar-se a receber do Governo ou da Assembleia uma resposta negativa?

No âmbito de uma cidadania participativa, faz parte do exercício do direito de petição a susceptibilidade de as pretensões formuladas não serem acolhidas pelo órgão peticionado, da mesma forma que faz sentido ao peticionário insistir e procurar persuadir os órgãos do poder dos méritos da proposta peticionada bem como usar. Neste caso, um governo que ceda não tem de ser um governo frouxo, mas pode bem ser um governo que atende as reivindicações dos cidadãos.

Mas o Presidente tem por inerência de funções o dever de não precipitar este tipo de atritos; deve, isso sim, procurar resolvê-los.
Repare-se, a título de exemplo, no que diz Manuel Alegre no seu manifesto eleitoral, a propósito da inelegibilidade para cargos públicos de cidadãos a contas com a justiça: «se for eleito, não deixarei de colocar esta pergunta em mensagem à Assembleia da República.
Do que aqui se trata não é de encomendar ou pedinchar uma leizita a este e àquele, mas sim de identificar uma questão e submetê-la ao tratamento do órgão competente, para que este se pronuncie.
Quando Soares fez a famosa Presidência Aberta na área metropolitana de Lisboa não andou a pedir que se legislasse sobre rendimentos mínimos ou outras formas de intervenção social do poder político - apenas se limitou a mostrar situações de desigualdade social.

A magistratura de influência do Presidente não se faz de requerimentos. Faz-se de arrojo e sensibilidade, de coragem e sobriedade. E faz-se também da retórica que Cavaco tanto abomina, não da retórica oca e insipiente, mas da retórica que toca nas pessoas, que insufla esperança e aponta caminhos. Como seria o mundo se Martin Luther King não puxasse pelo sonho de uma pátria de homens livres e iguais? Como seria o mundo se Churchill não levantasse os britânicos contra o terror nazi?
A um povo não chega construir auto-estradas, é preciso saber para onde é a viagem.

A República aguarda...

Segundo uma sondagem para o El Mundo, 38,3% dos espanhóis entre os 18 e os 29 anos considera-se republicano, contra 37,5% que se considera monárquico. Os inquiridos que não sabem ou não respondem cifram-se na casa dos 24,2%.

30 anos depois da morte do ditador Francisco Franco, respiram-se em Espanha novamente ares republicanos. Aos cidadãos do país vizinho que continuam a aguardar com paciência o progresso da Razão, esta sondagem dá certamente muita esperança quanto ao futuro.

Da nossa parte, aqui fica o abraço fraterno dos republicanos da Boina Frígia.

Republicanos siempre!

E Vossa Eminência, o que é?

Segundo o DN de hoje, um bispo mexicano criticou José Saramago na sua mensagem semanal dirigida aos fiéis da diocese, insurgindo-se contra "os que se julgam mestres para guiar a humanidade".

Parece que de Jesus Cristo se dizia o mesmo. Por isso é que o mataram.

Onde é que está um auto de fé quando precisamos dele?

Lei da Rolha

O Expresso de Sábado, dia 19, dá conta de uma decisão da Conferência Episcopal Portuguesa, no sentido de não ser admitido qualquer tipo de actuação musical em Igrejas que não se limite à música sacra. Entre as principais vítimas da medida encontram-se obras de confessos satânicos, ateus e maus rapazes como Mozart, Beethoven, Haydn, Brahms ou Liszt (que, até chegou a ser padre, imagine-se).

A deliberação alude a bens culturais da Igreja, mas há que ser claro na separação das águas. Não tendo nada a opinar quanto ao que a Igreja portuguesa decide fazer quanto ao que se passa na sua propriedade privada, chamo apenas a atenção para o facto de considerável número de igrejas, catedrais, mosteiros e capelas se integrarem no Património do Estado desde 1911. Assim sendo, não deve a hierarquia eclesiástica retirar do facto de lhe ser permitido usufruir dos edifícios abrangidos qualquer prerrogativa exorbitante quanto a usos culturais, especialmente aqueles que, como a difusão da música clássica, cumpre promover e divulgar.

Aguarda-se reacção do candidato

"As pessoas que não sabem História ainda pensam que o Estado Novo foi uma ditadura."

Joaquim Veríssimo Serrão, Membro da Comissão de Honra do Prof. Cavaco Silva

Dêem um salto ao meu post no Lobo com pele de Cordeiro para um comentário sobre as citadas declarações de Veríssimo Serrão.

Afeganistão: factos e demagogia

A actualidade informativa portuguesa é marcada hoje pela triste notícia do falecimento de um militar integrado na missão portuguesa no Afeganistão. De imediato a comunicação social levantou a questão da manutenção das Forças Armadas portuguesas no terreno, tendo de imediato recolhido contributos nesse sentido de Francisco Louçã e do PCP.

Louçã defendeu que a presença no Afeganistão "é injustificada e injustificável", argumentando que "o regime de Cabul é um regime de senhores da guerra, traficantes e fanáticos". O comunicado oficial do PCP afirmou que os militares portugueses no Afeganistão participam "numa guerra injusta" e que "contraria os valores constitucionais".

O Afeganistão talibã representava uma visão medieval do mundo dotada de armamentos do século XXI e determinada em apoiar o esforço jihadista da Al-Qaeda. Não há aqui quaisquer dúvidas quanto à fiabilidade das informações recolhidas pelos serviços de informações, não houve manipulação de dados nem mentira deliberada e não há interesses económicos principalmente determinantes por parte da principal potência.

Assim sendo, só quem insiste em teimar numa visão demagogicamente antiamericana é que opta por não reconhecer que a intervenção no Afeganistão marcou um importante passo na luta contra o terrorismo internacional, foi legitimada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas e preparou-se num quadro multilateral e com amplo consenso internacional.

Claro que todos reconhecemos que o regime afegão não prima pela vitalidade democrática, que o controlo efectivo que exerce pouco se extende para lá de Cabul e que muito há ainda a fazer no combate aos grupelhos terroristas sobreviventes e aos produtores de estupefacientes. Mas daí à referência a guerra injusta e contrária aos valores constitucionais vai um passo inaceitável de manipulação populista.

Internacionalismo nacionalista ou nacionalismo internacional

O Público noticia que vai reunir-se em Lisboa uma conferência internacional de partidos nacionalistas, neo-nazis e de extrema-direita. Não me canso de repetir o piadão que acho a este pessoal, que se reúne para discutir coisas como "Nacionalismo na Europa e Perseguições Políticas" com os amigos do partido estrangeiro irmão e que depois regressa a casa onde vai dizer cobras e lagartos dos malditos imigrantes provenientes do país do amigo nacionalista. Um mimo!

Sebastianismo Google

[Hoje saiu-me o António Borges na rifa]

Só por curiosidade, sugeria que googlassem "d. sebastião" no serviço de pesquisa de imagens do Google. Verão que, para além do próprio, uma das pessoas que surgem mais consistentemente nas ocorrências é António Borges. A outra é Cavaco.

Portugal dos Pequenitos

«O Rendimento Mínimo Garantido transforma-se num factor de exclusão, porque quando as pessoas se habituam a não ter de trabalhar vão-se excluindo. E depois acontecem coisas como em Paris» (Declaração de António Borges ontem na conferência "A Direita e a Economia", reproduzida pelo Público)

Tenho cá para mim que, se uma pessoa perpetua a sua dependência de prestações sociais como o subsídio de desemprego ou o rendimento mínimo, é porque não quer ou não consegue sair da situação em que está.
Tenho cá para mim que o Estado deve preocupar-se com as razões que propiciam isso, e não em acabar com as medidas que se destinam a combater a exclusão social.
Mas afinal parece que governar um país é, afinal de contas, uma tarefa fácil - basta não fazer nada.
Mas se calhar estou enganado. Se calhar é por isso que não sou vice-presidente da Goldman Sachs.

Confusões perigosas

Miguel Sousa Tavares exprime hoje no Público (versão online apenas disponível mediante subscrição) o seu desagrado em relação a uma dita "teoria do primado absoluto do "direito à orientação sexual" que está a tornar-se uma espécie de ditadura bem-pensante, que funciona por um método "terrorista" de silenciamento dos discordantes", referindo-se expressamente ao caso das duas alunas "de 14 ou 15 anos" que foram repreendidas pelo conselho directivo da sua escola, em Gaia (conforme, aliás, referimos na Boina em post anterior).

Cumpre referir em primeiro lugar, que Sousa Tavares incorre em diversos erros factuais na sua análise do caso de Vila Nova de Gaia. As alunas em causa não têm 14 ou 15 anos, antes são jovens de 17 e 18 anos. Acresce ainda que não se verificou qualquer fenómeno de "exibicionismo" por parte das alunas, sublinhando os respectivos colegas a discrição que ambas sempre adoptaram nos seus comportamentos públicos. De facto, o que verdadeiramente está em causa é uma questão de igualdade de tratamento em relação a colegas heterossexuais, aos quais nunca foi transmitida qualquer proibição de idêntica troca de afectos em público.

Contudo, há dois aspectos da crónica de Miguel Sousa Tavares que me parecem particularemente graves.

Sousa Tavares afirma que os colegas não têm de ser "expostos a manifestações públicas de tais "afectos". Para além de não perceber porque é que uma manifestação de afectos de um casal homossexual tem de ser aludida entre aspas, também não consigo alcançar porque é que os colegas hetrossexuais não podem ser expostos a afectos homossexuais, mas já não há qualquer problema em submeter um aluno homossexual a manifestações de afecto heterossexual. O caminho perigoso para onde nos remete uma argumentação assente nesta dualidade de critérios é o da menor protecção jurídica para os casais homossexuais.

Por outro lado, a forma como o autor alude ao direito à orientação sexual, referindo-se-lhe, mais uma vez, entre aspas, parece siginificar um não reconhecimento da qualidade de direito pleno. Sublinhe-se que quanto a este aspecto não subsistem dúvidas: a orientação sexual é uma manifestação evidente do direito ao livre desenvolvimento da personalidade (n.º 1 do artigo 26.º da Constituição) e está expressamente inscrita, no quadro do princípio da igualdade (artigo 13º da Constituição), a proibição de discriminação em função da orientação sexual.

Finalmente, apesar de invocar, e com merecida razão, as anteriores posições públicas que assumiu em favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo como forma de demonstrar a sua recusa de qualquer sentimento homofóbico ou de menor abertura a esta temática, ao associar expressamente homossexualidade a exibicionismo, marcando-o como característica negativa de determinada orientação sexual, Miguel Sousa Tavares não consegue evitar a queda para o preconceito.

Parabéns!

Por mais remoto e bizarro que possa parecer, estava a torcer pelo apuramento de Trinidad e Tobago para o Mundial de 2006. Assim sendo, parabéns à pequena nação arquipelágica e desejos de felicidades na Alemanha.

A Democracia contra-ataca

O Supremo Tribunal do Chile decidiu na quarta-feira que o ex-ditador Augusto Pinochet y Ugarte se encontra em condições de ser julgado, tendo ficado demonstrado que exagerou os sintomas de senilidade para evitar enfrentar a justiça.

Lentamente a democracia chilena assume-se como plenamente soberana e livre de tutelas militares, chamando aos tribunais, para responderem pelos crimes praticados entre 11 de Setembro de 1973 e o fim do consulado de terror de Pinochet, todos aqueles que têm beneficiado das iníquas e gritantes imunidades "pactuadas" para assegurar a transição.

Aos assassinos como Pinochet resta-lhes reduzir-se à sua insignificância ética e humana e fingir que estão loucos, tentando beneficiar das garantias que o Estado de Direito concede aos seus cidadãos e que eles próprios negaram às suas vítimas.

PS: Justo reconhecimento merece novamente o Juiz Baltazar Garzón, pela forma como não se conformou com o silêncio e com o status quo judiciário chileno e se empenhou em trazer Pinochet à barra do tribunal.

A Democracia defende-se

Em princípio uma Democracia tolera todo o tipo de debates e colhe a sua força precisamente da diversidade de opiniões. Como medida de protecção, a Democracia estabelece limites - mais ou menos severos, dependendo do destino colectivo e dos consensos que imperam numa qualquer sociedade - à livre troca de ideias. Na Alemanha, por exemplo, não é permitido negar o holocausto, ou mostrar publicamente a cruz suástica. Não se trata aqui de uma Democracia incompleta, mas sim de um país que aprendeu - pagando um preço tremendo por essa lição - que uma Democracia que não se defende dos fenómenos sociais mais corrosivos e obscurantistas, morre envenenada por eles.

Hoje, no Parlamento Europeu em Estrasburgo a Democracia defendeu-se.

Uma exposição organizada pela Liga das Famílias Polacas, um partido populista, profundamente católico e conservador, sobre a interrupção voluntária da gravidez, ultrapassou os tais limites que justificam uma 'subida às barricadas'.

Vários membros do parlamento (Véronique de Keyser, belga; Mia De Vits, belga; Alain Hutchinson, belga; Ana Gomes, portuguesa) se insurgiram contra o conteúdo obsceno desta exposição, envolvendo-se até em altercações com os 'defensores da vida'. A deputada de Keyser chegou a ser apelidada de 'nazi' precisamente por aqueles que mais cinicamente evocam a Shoah para os seus propósitos políticos.

A história acabou bem: a exposição foi totalmente removida, não só porque violava os mais fundamentais princípios da convivência e da civilização europeias, mas também porque os seus organizadores tinham mentido ao Parlamento quanto ao propósito da exposição.

Concluindo, para além de serem fascistas, estes cidadãos polacos mentem. Nada de novo.

Mas lembrem-se: a Democracia permanece vigilante e a Razão nunca dorme.

Tens umas piadas muita giras. Tens, tens.

Também dei liberdade ao meu nem sempre cínico voyeurismo patrioteiro e decidi espreitar os MTV Europe Music Awards, evento (palavra da moda) que nos catapultou para o star system internacional ou serviu apenas para umas vedetas virem beber uns copos ao Lux e a outros nichos cosmopolitas, consoante a leitura que se faça.

Pelo meio, um pateta a fazer de apresentador idiota sabotava propositada e ensaiadamente qualquer tentativa de conduzir o espectáculo decentemente. Fazia parte do espectáculo. Fazia parte da festa montada pela MTV o público rir de um apresentador-personagem pacóvio, carregado de estereótipos sobre o estrangeiro estúpido e uncool em comparação com tudo o que a MTV representauma triste figura. Esta parece ser aliás a mais recente trendência da moda, no seguimento dos toques de telemóvel a imitarem um sapo aviador, ou até mesmo flatulências, profusamente anunciados na televisão.
Este personagem, Borat, era suposto vir de um qualquer fim-de-mundo onde o desporto nacional é esmurrar vacas, onde o lugar das mulheres é em casa a fazer filhos, onde toda a gente anda bêbada na rua por entre as cabras, um qualquer país chamado Cazaquistão. Cazaquistão?

Mas o Cazaquistão não é um país fictício, é só o 9.º maior país do mundo.
E apostei que os portugueses, sempre tão ciosos do seu orgulho pátrio ao ponto de verem em José Mourinho um vingador no meio desses porcos ingleses que tanto nos gozam e de armarem aos arames sempre que um estrangeiro diz que Portugal é uma província de Espanha, se estariam a rir obscenamente daquela figura que podia ser a sua, não se tivesse o criador do personagem virado para a Ásia Central.
Eu ter-me-ia sentido ultrajado se fosse cazaque. O governo do Cazaquistão parece concordar e ameaça processar o comediante Sacha Baron Cohen, que já tinha feito parecido com o também seu Ali G.

Abençoado.

Aprendemos com os erros e fazemos melhor: esperança

Também é Israel

Derrota

Hoje senti-me derrotado. Como de costume, as maiores desilusões vêm de onde menos se espera.

10 anos

"We are in the midst of building the peace. The architects and engineers of this enterprise are engaged in their work even as we gather here tonight, building the peace layer by layer, brick by brick, beam by beam. The job is difficult, complex, trying. Mistakes could topple the whole structure and bring disaster down upon us.

And so we are determined to do the job well - despite the toll of murderous terrorism, despite fanatic and scheming enemies.

We will pursue the course of peace with determination and fortitude.
We will not let up.
We will not give in.

Peace will triumph over all our enemies, because the alternative is grim for us all.

And we will prevail.

We will prevail because we regard the building of peace as a great blessing for us, and for our children after us. We regard it as a blessing for our neighbors on all sides, and for our partners in this enterprise - the United States, Russia, Norway, and all mankind.

We wake up every morning, now, as different people. Suddenly, peace. We see the hope in our children's eyes. We see the light in our soldier's faces, in the streets, in the buses, in the fields.

We must not let them down.

We will not let them down."

Excerto do discurso proferido em Oslo, em Dezembro de 1994, aquando da entrega do Prémio Nobel da Paz