Independência, Paz e Democracia

Angola assinala hoje o 30.º Aniversário da sua independência.

Ao contrário de anteriores comemorações marcadas pela guerra e pela incerteza, o que o futuro reserva aos cidadãos da República de Angola aponta no sentido da paz, da estabilidade e do aprofundamento da democracia. É inegável que há ainda muitas dificuldades a ultrapassar, desde a tendência cleptocrática de algumas lideranças, aos desafios da reconstrução de um país com poucas infra-estruturas intactas, sem descurar a necessidade de reforçar as liberdades fundamentais e realizar eleições livres e justas.

Mas numa data de libertação do jugo colonial e ditatorial como é esta, o abraço dos republicanos portugueses aos seus concidadãos e amigos angolanos passa pela esperança e pelos votos de felicidades.

Parabéns!

O charme discreto do socialismo

Não querendo usurpar as funções do cidadão Oppenheimer que aqui na Boina habitualmente se encarrega do capítulo defender/elogiar Israel, a verdade é que o que aconteceu nas eleições para o Labour, e tão bem descrito ficou abaixo pelo cidadão Alves, demonstra porque razão sigo a política israelita com carinho.
Cessem as cornetas dos amanhãs que cantam, em Israel o socialismo existe de verdade.
Não é só a palpável experiência de vida comunitária dos kibutz, onde cada um entra com o seu trabalho e retira a final a parte que lhe compete de um bolo que ajudou a fazer crescer.
É também o facto de ser possível a um militante fiel às mais profundas raízes socialistas vencer as eleições do seu partido. É também o facto de se demonstrar que a política é para todos e não só para alguns quando este antigo dirigente socialista, oriundo das classes desfavorecidas e de origem sefardita, derrota um aristocrata da política, ainda que esse aristocrata da política seja um Nobel da Paz e um grande homem.
Em Portugal, o Partido Socialista é um partido eminentemente ligado à burguesia republicana. O que não é só por si mau: não é por uma pessoa estar bem instalada na vida que carece de legitimidade para pensar e lutar por um sociedade mais justa, livre e fraterna. Quando John F. Kennedy era apenas um jovem político promissor foi abordado por membros do Partido Republicano para aderir ao partido; a isto respondeu: «Não, obrigado. Sou suficientemente rico, não preciso de fazer política para assegurar ou ampliar a minha fortuna familiar».
A um partido socialista como o português falta ter um substrato operário que sabe o que é gerir um magro orçamento familiar, que sabe o que custa pôr os filhos a estudar na universidade, com capacidade de intervir na decisão política.
Em Portugal, o Partido Socialista perdeu a base popular para a catequese marxista-leninista do PCP, e até há alguns anos, da UDP. Não é isso que acontece em Israel, nem no Brasil, nem tão pouco nos EUA, onde os sindicatos apoiam tradicionalmente esse conglomerado ideológico que é o Partido Democrático. Recuperá-lo agora é difícil.

Surpresa e incerteza

O resultado das eleições primárias de ontem do Partido Trabalhista israelita causou sensação ao provocar uma reviravolta no segundo maior partido no Governo e ao determinar mais uma derrota do histórico Shimon Peres, actual Vice-Primeiro-Ministro. O novo líder trabalhista é Amir Peretz, antigo dirigente sindical e antigo líder do partido Uma Nação, que com um apelo à "alma socialista" do Labor consegui recolher 42%, contra quase 40% de Shimon Peres e 16,8% de Benjamin Ben Eliezer.

Depois da ter perdido as eleições legislativas de 1996 para Netanyahu e de ter falhado a eleição para Presidente em 2000, o mais recente golpe poderá ser o início do capítulo final da carreira do octogenário Peres.

O resultado é ainda mais irónico e duro se tivermos em atenção que foi Shimon Peres que forçou a fusão do partido de Peretz com o Labor contra a opinião de muitos dirigentes do partido, como forma de travar o regresso de Ehud Barak, que acabaria por desistir da disputa da liderança em favor de... Shimon Peres.

Resultado imediato das eleições: saída do Labor do governo de Ariel Sharon.

Resultado a breve trecho: eleições legislativas gerais antecipadas.

Igualdade: muito por fazer

Três notícias distintas, da informação local ao burlesco, passando pelo facto político, demonstram o muito trabalho que ainda há a fazer na luta pela igualdade de direitos para todos. O sinal de alarme de hoje respeita a factos negativos para o reconhecimento de direitos para as minorias sexuais.

1- Em referendo, esta semana, os texanos aprovaram esmagadoramente uma emenda à Constituição estadual proibindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Face a mais uma vitória para os teo-conservadores, aguarda-se com apreensão o resultado do processo de confirmação de Samuel Alito para o Supremo Tribunal.

2- O Jornal de Notícias de dia 8 dá conta de uma acusação formulada pela Associação de Estudantes da Escola Secundária de António Sérgio contra o respectivo conselho executivo, por aparentemente tentar impor uma "proibição de afectos" destinada a travar uma relação entre duas alunas daquela instituição.

3- Finalmente, o burlesco. O insigne diário 24 Horas de há uns tempos apresenta uma reportagem intitulada Zézé Camarinha - Instituto contra afirmação gay, em que aquela marcante figura da noite algarvia discorre sobre a urgência de uma resposta "à crescente afirmação da homossexualidade". Zézé aponta a necessidade de impedir os tais "pseudocasais" de adoptarem crianças e defende a legalização da poligamia caso também se legalizem casamentos entre pessoas do mesmo sexo, porque "muitas mulheres correm o risco de ficar sós".

Camarinha dá ainda conta de uma das regras de inscrição no seu "Instituto de Salvação dos Homens", que passa pela demonstração médica de que "nunca foram penetrados no ânus".

Pelo meio da imensa parvoeira e alarvidade, subsiste porém uma profunda homofobia, tanto mais perigosa quanto consegue pasar discretamente por entretenimento light através do referido personagem, normalmente desconsiderado como fait-divers curioso, mas que acaba por ter acesso aos principais canais de comunicação.

Porque deixei de ver jogos do Benfica com o meu pai

Por uma razão bastante simples – o meu pai viu os jogos gloriosos do Benfica dos anos 60. Para qualquer adepto que acompanhou Eusébio, Coluna, Torres, Zé Augusto e Simões é bastante complicado ver os jogos actuais do Benfica onde a qualidade do onze não é propriamente brilhante. Desde o apito inicial que o meu pai insiste em criticar todos os jogadores do Benfica (mesmo o capitão Simão). Este apupar desmesurado também tem uma explicação fácil – nenhum dos jogadores actuais tinha lugar na já mencionada equipa gloriosa dos anos 60. Assim, este Benfica, não é o Benfica de outrora, verdadeiramente ganhador e empolgante, mas um Benfica que não se consegue impor aos adversários. Logo, para o meu pai este não é O Benfica, mas apenas uma equipa do Benfica.

Claro que é costume dizer que os simpatizantes (palavra adorável) do Benfica não puxam pela equipa, mas esperam que a equipa puxe por eles. Mas tornou-se demasiado complicado ver os jogos da bola na companhia paterna. A exaltação demonstrada ao longo dos 90 minutos não é suportável pela minha condição de (ainda) adepto contemporizador com as más exibições. Sendo assim, prefiro ir para um café partilhar desabafos com alguns amigos sobre a qualidade da equipa à espera do golo redentor que transforma a mágoa de ver um jogo mal jogado numa imensa alegria. Assim vão as (actuais) glórias da Luz….

Fundamentalismo democrático

Antes de lançar um canal em sinal aberto em Espanha na segunda-feira, e de na terça vir a Portugal anunciar a aquisição pelo Grupo Prisa de uma posição maioritária no capital da Mediacapital, Juan Luis Cebrián esteve na sexta-feira passada em Lisboa para apresentar o seu livro "O Fundamentalismo Democrático", onde alerta para a coexistência do fundamentalismo islâmico com o fundamentalismo do título.
Segundo Cebrián, o mundo assiste à ascensão de uma visão totalitária da democracia, dos que querem ver a democracia imposta ao mundo como opção única e inexorável.
Com isto, os rostos do fundamentalismo democrático - os mesmos que apareceram na cimeira das Lajes - não hesitam em usar de métodos anti-democráticos para que a democracia prevaleça. O que se passa em Guantánamo e, alegadamente, em outras prisões secretas espalhadas pelo mundo, a iniciativa legislativa de Blair quanto à detenção de suspeitos de terrorismo e o Patriot Act de Bush, o sistema montado em redor da guerra do Iraque são o veneno com que a democracia se vai suicidando aos poucos.
Esta visão do mundo não é sequer recente. Aconteceu na Guerra Fria, quando dois blocos se empurravam para que nenhum penetrasse na esfera de influência do outro, para assegurar a subsistência do modo de vida de cada um.
O Império Soviético tinha como desculpa o querer acabar com a exploração do homem pelo homem. O Império Americano tinha como desculpa querer garantir que a opinião de cada um conte. A derrota de um não foi a vitória do outro, mas os fundamentalistas democráticos acreditam que sim.
A democracia não é uma concepção de sociedade; é um método de convivência social, imperfeito e em constante construção, insusceptível de se exportar como produto acabado e pronto a consumir, a povos que se crê estarem maravilhados com o que lhes é oferecido.
Coisificar a democracia como fim, e não como meio, é assassiná-la.
A liberdade, essa, é que é o fim e, tal como a democracia, não é um presente que se ofereça, é uma conquista cujo preço é preciso conhecer, aceitar e querer.

As eleições mais importantes de Portugal, a seguir a todas as outras

Anda grande o alvoroço em volta das próximas eleições presidenciais. Não só pelo calibre político dos candidatos, mas sobretudo porque parece, pela opinião de alguns pelo menos, que estas eleições são decisivas para o futuro do país. Não o são.

No entanto, as presidenciais de Janeiro alimentam desde há muito tempo grandes conversas de café. A meu ver, há duas razões mais ou menos evidentes para as discussões acaloradas acerca destas presidenciais: este governo não dá muito material controverso e/ou polémico para uma boa troca de argumentos; uma luta eleitoral em que entram Soares e Cavaco é o ai-Jesus de qualquer analista político.

Do discurso dos quatro candidatos da esquerda ressaltam algumas ideias comuns, o que não é propriamente de espantar, apesar de cada um tentar demarcar-se de alguma forma. Soares quer ser o “ouvidor”, Alegre o “provedor”, Jerónimo quer uma sociedade sem classes e Louça quer ganhar a Jerónimo. Do candidato da direita ficaram na retina sobretudo as bandeiras de Portugal que o acompanharam no discurso de tomada de posse, peço perdão, no discurso de investidura, ou melhor, no discurso de apresentação da candidatura…

A três meses das eleições ainda muito mais se irá falar sobre as eleições presidenciais, e desde já se adivinham debates bastante acalorados entre os candidatos. Com uma boa argumentação, com um caderno de propostas que não seja próprio de um chefe de governo, mas de um presidente, e sobretudo com o acentuar das diferenças (óbvias) entre os candidatos, há todas as condições para que esta seja uma campanha Alegre. Assim ele o queira e possa…

Pensar em grande

O que Francisco Louçã apresentou como manifesto eleitoral para a presidência da República é um proposta de sociedade, de objectivos governativos e de meios para os alcançar. Independentemente da concordância com o substrato, o que está lá é uma proposta sistematizada sobre o que o que um país deve fazer e para onde ir, ou seja, é um programa de governo.
Mas ao presidente não cabe conduzir o país, não cabe encaminhar o governo num determinado sentido. Daí que seja oportuno perguntar: onde estava um documento destes quando o Bloco se apresentou às eleições legislativas?
Quando um partido pequeno se apresenta a eleições legislativas sem um programa de governo, apenas com uma série desgarrada de propostas de intervenção, ainda que meritórias, está a optar por perpetuar a sua pequenez - e isso é o pior serviço que se pode prestar às causas que defende. É por isso que o Bloco tem um bom resultado eleitoral, mas não consegue tirar a maioria absoluta ao PS e ser força de governo.
O que Louçã apresentou como manifesto eleitoral é bom material político, mas enquanto intervenção eleitoral é, futebolisticamente falando, atirar à figura do guarda-redes.

República e Liberdade

Comemora-se hoje uma importante data na História contemporânea alemã e europeia, com duplo significado para a causa republicana e da liberdade. Enquanto em 1918, era proclamada em Berlim a República, em 1989 era anunciada a abertura das fronteiras da RDA, a que se seguiu de imediato a queda física do Muro de Berlim.

Viva a República!

Viva a Liberdade!

Trigo e Joio

O eleitorado californiano foi ontem às urnas para votar quatro propostas apresentadas pelo Governador Arnold Schwarzenegger. De uma assentada, os eleitores rejeitaram as propostas de aumento do período de profissionalização dos professores do ensino público, de restrição ao financiamento dos partidos políticos pelos sindicatos, de limitação das despesas orçamentais e, finalmente, de atribuição da competência para delimitar círculos eleitorais a uma comissão independente, composta por juízes reformados.

Enquanto as primeiras três medidas propostas se inserem nos projectos políticos imediatos do governador, não tendo um alcance estruturante, já a quarta proposta, relativa à definição de círculos eleitorais, configurava uma importante aposta na melhoria da eleição de representantes californianos, permitindo a introdução de critérios lógicos e imparciais na configuração dos círculos para o Congresso dos Estados Unidos.

Note-se, contudo, que a Califórna não é um caso isolado, antes se insere na tendência generalizada nos EUA para fazer prevalecer o arranjinho político na delimitação de círculos eleitorais (o chamado gerrymandering), de forma a tornar virtualmente impossível a mudança de cor partidária dos representantes locais. De acordo com dados do Economist desta semana, apenas 2 Estados têm sistemas justos e imparciais. O resultado desta prática generalizada é uma assembleia representativa (a Câmara dos Representantes) com indíces de reeleição na ordem dos 90%.

Certamente impelidos por uma tendência geral, punitiva, de rejeição das propostas de Arnie, os eleitores do estado da Califórnia perderam uma excelente oportunidade de eliminar a manipulação sistemática dos resultados eleitorais e de melhorar a qualidade da sua democracia.

PS: É digna de nota a contenção demonstrada na não utilização de qualquer metáfora alusiva à carreira cinematográfica do Mui Ilustre Governador da Califórnia, tendo por isso sido abandonados títulos muito originais como "Eleitores exterminam propostas" ou "O Eleitorado Implacável".

Eu é que sou o presidente da Junta

Noticia a Agência Lusa que a população de Santa Comba de Rossas, concelho de Bragança, "poderá ter de voltar a votar, porque os eleitos para a Junta de Freguesia estão de relações cortadas". Tendo perdido a maioria absoluta, o actual presidente da Junta de Freguesia recusa-se a tomar posse, invocando que já tem "a equipa dele e que não vai agora governar com os outros..." Enquanto o impasse se mantém, os cidadãos de Santa Comba de Rossas são privados do regular funcionamento dos órgãos locais, democraticamente eleitos.

Esta aparente falta de respeito pelo fair-play pode apenas indiciar uma birra autoritarizante do dirigente local, num local remoto e pouco representativo da realidade autárquica, mas não deixa de assinalar a necessidade de, 30 anos depois, continuar a aprofundar a formação cívica e o respeito pelas regras da democracia.

Ainda não consegui parar de sorrir...

Blair derrotado pela primeira vez na Casa dos Comuns!

Viu rejeitada a sua proposta de aumentar o período de prisão preventiva para suspeitos de terrorismo de 14 para 90 (!) dias. Em vez disso foi aprovada uma proposta de duplicar esse período - para 28 dias. Razoável.

O Parlamento britânico voltou a mostrar as garras. É bom saber que ainda podemos contar com a House of Commons para a defesa das liberdades fundamentais.

Um Presidente Bush cada vez mais 'lame duck' à medida que se vão expondo a podridão interna e a incompetência externa; Blair a braços com a primeira derrota doméstica digna de nota, precisamente na área da luta contra o terrorismo...

O fim de uma era?

Ainda não consegui parar de rir

Abaixo el-rei Sebastião

É preciso enterrar el-rei Sebastião
é preciso dizer a toda a gente
que o Desejado já não pode vir.
É preciso quebrar na ideia e na canção
a guitarra fantástica e doente
que alguém trouxe de Alcácer Quibir.

Eu digo que está morto.
Deixai em paz el-rei Sebastião
deixai-o no desastre e na loucura.
Sem precisarmos de sair o porto
temos aqui à mão
a terra da aventura.

Vós que trazeis por dentro
de cada gesto
uma cansada humilhação
deixai falar na vossa voz a voz do vento
cantai em tom de grito e de protesto
matai dentro de vós el-rei Sebastião.

Quem vai tocar a rebate
os sinos de Portugal?
Poeta: é tempo de um punhal
por dentro da canção.
Que é preciso bater em quem nos bate
é preciso enterrar el-rei Sebastião.

Manuel Alegre

Carter 2008

Em entrevista ao Larry King Live, Jimmy Carter demonstrou ontem estar ainda no topo de forma e deixou diversas ideias que permitem ver que, para lá dos teoconservadores e dos neoconservadores da actual Administração, há muito terreno e valores comuns entre a velha Europa e os seus primos americanos.

Entre outros aspectos, Carter defendeu a valorização do sistema multilateral internacional edificado nos quadros das Nações Unidas, a prevalência da resolução pacífica e diplomática dos conflitos e o repúdio pelos métodos contraproducentes da guerra ao terrorismo.

No plano da separação entre o Estado e as Confissões, e a propósito da tentativa de disseminação da fé evangélica na Academia da Força Área norte-americana, Carter reafirmou a sua defesa da neutralidade do Estado, que tem de respeitar os ateus, agnósticos, hindus ou judeus que frequentam as suas instituições, não podendo ser privilegiada qualquer confissão, ainda que se trate daquela que ele próprio professa.

Finalmente, no plano da biomedicina, Carter afirmou a sua concordância com soluções razoáveis de investigação em células estaminais de embriões excedentários, marcados para eliminação.

Aos 81 anos, mais um mandato não lhe cairia mal a ele, nem aos seus concidadãos...

Lame duck?

Assinalou-se ontem o primeiro aniversário da (re-?) eleição de George W. Bush. Para o balanço do primeiro ano do segundo mandato destacam-se:

- Caos de protecção civil decorrente do furacão Katrina;

- Críticas à política de nomeação de amigalhaços para altos cargos dirigentes da Administração Pública, exponenciadas pelo falhanço do director da FEMA (Federal Emergency Managemente Agency), Michael Brown;

- Aumento das actividades dos insurgentes no Iraque, com ponderação por parte do Secretário da Defesa do envio de reforços dos contigentes americanos;

- Retirada da nomeação de Harriet Miers após o coro de protestos derivado da falta de preparação e de perfil para o Supremo Tribunal;

- Acusação formal de obstrução à justiça deduzida contra Lewis "Scooter" Libby, o chefe de Gabinete do Vice-Presidente Dick Cheney e subsequente demissão do mesmo;

A Espanha que é

O nascimento da infanta Leonor, neta dos reis de Espanha e segunda na linha de sucessão ao trono espanhol, veio despoletar o debate em torno da revisão da Constituição de 1978, de forma a eliminar a precedência dos varões na sucessão. Argumenta-se que manter o actual regime implica uma contradição inaceitável com o princípio da igualdade, privilegiando-se uma determinada pessoa apenas em função do sexo.

Não será também contraditório com o princípio da igualdade a transmissão da Chefia de Estado por via hereditária dentro de uma só família, com discriminação dos restantes 40 milhões de espanhóis?

Fica a pergunta para os proponentes da medida: têm a certeza de querer explorar esta linha de raciocíno até ao fim?

Tolerância

Assinalam-se hoje duas datas históricas cuja coincidência merece ser assinalada.

Há 30 anos era brutalmente assassinado o realizador italiano Pier Paolo Pasolini, inovador e provocador, ostracizado pelos sectores mais reaccionários e intolerantes da sociedade italiana, em grande parte devido à sua assumida homossexualidade, em parte devido ao carácter iconoclasta da sua filmografia.

Há 1 ano era brutalmente assassinado o realizador holandês Theo van Gogh, igualmente controverso e provocador na sua obra cinematográfica. Apesar de militar pela causa republicana na Holanda, van Gogh era também amigo pessoal e apoiante do populista de direita Pim Fortuyin, ele próprio vitíma de homícido polticamente motivado. Para além disso, van Gogh assumia uma postura militante e politicamentemente crítica em relação ao Islão, que esteve na origem do seu homicídio.

Independentemente das convicções de ambos e da natureza mais ou menos ortodoxa das suas intervenções públicas, o seu desaparecimento em moldes violentos deve continuar a fazer soar o alarme quanto aos riscos da intolerância e a sua capacidade de envenenar as sociedades democráticas.

Pombal

No dia em que se assinalam os 250 anos do terramoto, pensei em escrever umas linhas sobre a revolução urbana que implicou ou sobre o impacto cultural que desencadeou entre as elites iluministas da época. Contudo, sob pena de repetir o que tanto se tem escrito sobre o evento e as suas consequências, opto em vez disso por deixar algumas linhas sobre o homem que se projectou e que deixou uma marca através do terramoto: Pombal.

Mais do que discorrer sem fim sobre a vida e obra de Sebastião José, opto por um episódio póstumo, aquando da inauguração do monumento na Rotunda que hoje tem o seu nome. Despoletada por subscrição pública promovida pelo Partido Republicano, a inauguração da obra ocorre já em período do Estado Novo, em 1934. A curiosidade reside na presença na cerimónia de inauguração de representantes do Governo, da Oposição reviralhista e ... do Grande Oriente Lusitano. Admirado por uns pelo iluminismo, louvado por outros pela mão de ferro, Pombal permanecerá para sempre no limbo característico dos déspotas iluminados, num cativante enclave entre o absoluto e o pré-moderno.

Se não quiseremos ser sugados para o debate, podemos sempre optar por apenas dar uma voltinha na Baixa e agradecer ao cidadão Carvalho e Melo o bom gosto na escolha do arquitecto...

Como é que se diz "cuidadinho pessoal" em persa?

Israel vai celebrar 58 anos de existência no próximo dia 14 de Maio. Mas ainda há quem não lhe reconheça o direito de existir.

Aqueles que ficaram espantados com as afirmações recentes do Presidente Ahmadinejad do Irão são os mesmos que não percebem porque é que Israel continua armado até aos dentes, porque é que Israel insiste em manter um arsenal nuclear considerável. Os israelitas não gastam 10% do PIB em defesa porque gostam (mais do que qualquer outro país do mundo); não mandam os seus filhos e filhas para a tropa anos a fio por prazer e não violam resoluções das Nações Unidas porque é giro.

Fazem tudo isto porque têm medo. Muito medo. E porque aprenderam que para todos os efeitos, em último recurso, só podem contar com eles próprios. Exemplo: Iraque, 1981, prestes a adquirir uma bomba nuclear; 16 F-16 israelitas destruiram a central de Osirak; a comunidade internacional suspirou de alívio mas criticou ferozmente Israel pela acção indubitalvelmente ilegal. Por outras palavras, não devemos subestimar a vontade de Israel de sobreviver e de viver em paz: esta vontade pode levar a retiradas de territórios ocupados - como o Sul do Líbano, o Sinai, Gaza - e a acordos de paz com inimigos figadais como o Egipto e a Jordânia. Mas a mesma vontade pode levar a acções unilaterais, ilegais, e por vezes desproporcionadas.

No que toca ao Irão, não me interessa qual a solução para a questão nuclear. Desde que Israel não tenha que intervir não quero saber se a solução implica pôr os iranianos todos a cantar 'I'm singing in the rain' em Persa.

Acima de tudo importa manter Israel fora disto, senão o Médio Oriente explode-nos na cara.