República e Liberdade

Comemora-se hoje uma importante data na História contemporânea alemã e europeia, com duplo significado para a causa republicana e da liberdade. Enquanto em 1918, era proclamada em Berlim a República, em 1989 era anunciada a abertura das fronteiras da RDA, a que se seguiu de imediato a queda física do Muro de Berlim.

Viva a República!

Viva a Liberdade!

Trigo e Joio

O eleitorado californiano foi ontem às urnas para votar quatro propostas apresentadas pelo Governador Arnold Schwarzenegger. De uma assentada, os eleitores rejeitaram as propostas de aumento do período de profissionalização dos professores do ensino público, de restrição ao financiamento dos partidos políticos pelos sindicatos, de limitação das despesas orçamentais e, finalmente, de atribuição da competência para delimitar círculos eleitorais a uma comissão independente, composta por juízes reformados.

Enquanto as primeiras três medidas propostas se inserem nos projectos políticos imediatos do governador, não tendo um alcance estruturante, já a quarta proposta, relativa à definição de círculos eleitorais, configurava uma importante aposta na melhoria da eleição de representantes californianos, permitindo a introdução de critérios lógicos e imparciais na configuração dos círculos para o Congresso dos Estados Unidos.

Note-se, contudo, que a Califórna não é um caso isolado, antes se insere na tendência generalizada nos EUA para fazer prevalecer o arranjinho político na delimitação de círculos eleitorais (o chamado gerrymandering), de forma a tornar virtualmente impossível a mudança de cor partidária dos representantes locais. De acordo com dados do Economist desta semana, apenas 2 Estados têm sistemas justos e imparciais. O resultado desta prática generalizada é uma assembleia representativa (a Câmara dos Representantes) com indíces de reeleição na ordem dos 90%.

Certamente impelidos por uma tendência geral, punitiva, de rejeição das propostas de Arnie, os eleitores do estado da Califórnia perderam uma excelente oportunidade de eliminar a manipulação sistemática dos resultados eleitorais e de melhorar a qualidade da sua democracia.

PS: É digna de nota a contenção demonstrada na não utilização de qualquer metáfora alusiva à carreira cinematográfica do Mui Ilustre Governador da Califórnia, tendo por isso sido abandonados títulos muito originais como "Eleitores exterminam propostas" ou "O Eleitorado Implacável".

Eu é que sou o presidente da Junta

Noticia a Agência Lusa que a população de Santa Comba de Rossas, concelho de Bragança, "poderá ter de voltar a votar, porque os eleitos para a Junta de Freguesia estão de relações cortadas". Tendo perdido a maioria absoluta, o actual presidente da Junta de Freguesia recusa-se a tomar posse, invocando que já tem "a equipa dele e que não vai agora governar com os outros..." Enquanto o impasse se mantém, os cidadãos de Santa Comba de Rossas são privados do regular funcionamento dos órgãos locais, democraticamente eleitos.

Esta aparente falta de respeito pelo fair-play pode apenas indiciar uma birra autoritarizante do dirigente local, num local remoto e pouco representativo da realidade autárquica, mas não deixa de assinalar a necessidade de, 30 anos depois, continuar a aprofundar a formação cívica e o respeito pelas regras da democracia.

Ainda não consegui parar de sorrir...

Blair derrotado pela primeira vez na Casa dos Comuns!

Viu rejeitada a sua proposta de aumentar o período de prisão preventiva para suspeitos de terrorismo de 14 para 90 (!) dias. Em vez disso foi aprovada uma proposta de duplicar esse período - para 28 dias. Razoável.

O Parlamento britânico voltou a mostrar as garras. É bom saber que ainda podemos contar com a House of Commons para a defesa das liberdades fundamentais.

Um Presidente Bush cada vez mais 'lame duck' à medida que se vão expondo a podridão interna e a incompetência externa; Blair a braços com a primeira derrota doméstica digna de nota, precisamente na área da luta contra o terrorismo...

O fim de uma era?

Ainda não consegui parar de rir

Abaixo el-rei Sebastião

É preciso enterrar el-rei Sebastião
é preciso dizer a toda a gente
que o Desejado já não pode vir.
É preciso quebrar na ideia e na canção
a guitarra fantástica e doente
que alguém trouxe de Alcácer Quibir.

Eu digo que está morto.
Deixai em paz el-rei Sebastião
deixai-o no desastre e na loucura.
Sem precisarmos de sair o porto
temos aqui à mão
a terra da aventura.

Vós que trazeis por dentro
de cada gesto
uma cansada humilhação
deixai falar na vossa voz a voz do vento
cantai em tom de grito e de protesto
matai dentro de vós el-rei Sebastião.

Quem vai tocar a rebate
os sinos de Portugal?
Poeta: é tempo de um punhal
por dentro da canção.
Que é preciso bater em quem nos bate
é preciso enterrar el-rei Sebastião.

Manuel Alegre

Carter 2008

Em entrevista ao Larry King Live, Jimmy Carter demonstrou ontem estar ainda no topo de forma e deixou diversas ideias que permitem ver que, para lá dos teoconservadores e dos neoconservadores da actual Administração, há muito terreno e valores comuns entre a velha Europa e os seus primos americanos.

Entre outros aspectos, Carter defendeu a valorização do sistema multilateral internacional edificado nos quadros das Nações Unidas, a prevalência da resolução pacífica e diplomática dos conflitos e o repúdio pelos métodos contraproducentes da guerra ao terrorismo.

No plano da separação entre o Estado e as Confissões, e a propósito da tentativa de disseminação da fé evangélica na Academia da Força Área norte-americana, Carter reafirmou a sua defesa da neutralidade do Estado, que tem de respeitar os ateus, agnósticos, hindus ou judeus que frequentam as suas instituições, não podendo ser privilegiada qualquer confissão, ainda que se trate daquela que ele próprio professa.

Finalmente, no plano da biomedicina, Carter afirmou a sua concordância com soluções razoáveis de investigação em células estaminais de embriões excedentários, marcados para eliminação.

Aos 81 anos, mais um mandato não lhe cairia mal a ele, nem aos seus concidadãos...

Lame duck?

Assinalou-se ontem o primeiro aniversário da (re-?) eleição de George W. Bush. Para o balanço do primeiro ano do segundo mandato destacam-se:

- Caos de protecção civil decorrente do furacão Katrina;

- Críticas à política de nomeação de amigalhaços para altos cargos dirigentes da Administração Pública, exponenciadas pelo falhanço do director da FEMA (Federal Emergency Managemente Agency), Michael Brown;

- Aumento das actividades dos insurgentes no Iraque, com ponderação por parte do Secretário da Defesa do envio de reforços dos contigentes americanos;

- Retirada da nomeação de Harriet Miers após o coro de protestos derivado da falta de preparação e de perfil para o Supremo Tribunal;

- Acusação formal de obstrução à justiça deduzida contra Lewis "Scooter" Libby, o chefe de Gabinete do Vice-Presidente Dick Cheney e subsequente demissão do mesmo;

A Espanha que é

O nascimento da infanta Leonor, neta dos reis de Espanha e segunda na linha de sucessão ao trono espanhol, veio despoletar o debate em torno da revisão da Constituição de 1978, de forma a eliminar a precedência dos varões na sucessão. Argumenta-se que manter o actual regime implica uma contradição inaceitável com o princípio da igualdade, privilegiando-se uma determinada pessoa apenas em função do sexo.

Não será também contraditório com o princípio da igualdade a transmissão da Chefia de Estado por via hereditária dentro de uma só família, com discriminação dos restantes 40 milhões de espanhóis?

Fica a pergunta para os proponentes da medida: têm a certeza de querer explorar esta linha de raciocíno até ao fim?

Tolerância

Assinalam-se hoje duas datas históricas cuja coincidência merece ser assinalada.

Há 30 anos era brutalmente assassinado o realizador italiano Pier Paolo Pasolini, inovador e provocador, ostracizado pelos sectores mais reaccionários e intolerantes da sociedade italiana, em grande parte devido à sua assumida homossexualidade, em parte devido ao carácter iconoclasta da sua filmografia.

Há 1 ano era brutalmente assassinado o realizador holandês Theo van Gogh, igualmente controverso e provocador na sua obra cinematográfica. Apesar de militar pela causa republicana na Holanda, van Gogh era também amigo pessoal e apoiante do populista de direita Pim Fortuyin, ele próprio vitíma de homícido polticamente motivado. Para além disso, van Gogh assumia uma postura militante e politicamentemente crítica em relação ao Islão, que esteve na origem do seu homicídio.

Independentemente das convicções de ambos e da natureza mais ou menos ortodoxa das suas intervenções públicas, o seu desaparecimento em moldes violentos deve continuar a fazer soar o alarme quanto aos riscos da intolerância e a sua capacidade de envenenar as sociedades democráticas.

Pombal

No dia em que se assinalam os 250 anos do terramoto, pensei em escrever umas linhas sobre a revolução urbana que implicou ou sobre o impacto cultural que desencadeou entre as elites iluministas da época. Contudo, sob pena de repetir o que tanto se tem escrito sobre o evento e as suas consequências, opto em vez disso por deixar algumas linhas sobre o homem que se projectou e que deixou uma marca através do terramoto: Pombal.

Mais do que discorrer sem fim sobre a vida e obra de Sebastião José, opto por um episódio póstumo, aquando da inauguração do monumento na Rotunda que hoje tem o seu nome. Despoletada por subscrição pública promovida pelo Partido Republicano, a inauguração da obra ocorre já em período do Estado Novo, em 1934. A curiosidade reside na presença na cerimónia de inauguração de representantes do Governo, da Oposição reviralhista e ... do Grande Oriente Lusitano. Admirado por uns pelo iluminismo, louvado por outros pela mão de ferro, Pombal permanecerá para sempre no limbo característico dos déspotas iluminados, num cativante enclave entre o absoluto e o pré-moderno.

Se não quiseremos ser sugados para o debate, podemos sempre optar por apenas dar uma voltinha na Baixa e agradecer ao cidadão Carvalho e Melo o bom gosto na escolha do arquitecto...

Como é que se diz "cuidadinho pessoal" em persa?

Israel vai celebrar 58 anos de existência no próximo dia 14 de Maio. Mas ainda há quem não lhe reconheça o direito de existir.

Aqueles que ficaram espantados com as afirmações recentes do Presidente Ahmadinejad do Irão são os mesmos que não percebem porque é que Israel continua armado até aos dentes, porque é que Israel insiste em manter um arsenal nuclear considerável. Os israelitas não gastam 10% do PIB em defesa porque gostam (mais do que qualquer outro país do mundo); não mandam os seus filhos e filhas para a tropa anos a fio por prazer e não violam resoluções das Nações Unidas porque é giro.

Fazem tudo isto porque têm medo. Muito medo. E porque aprenderam que para todos os efeitos, em último recurso, só podem contar com eles próprios. Exemplo: Iraque, 1981, prestes a adquirir uma bomba nuclear; 16 F-16 israelitas destruiram a central de Osirak; a comunidade internacional suspirou de alívio mas criticou ferozmente Israel pela acção indubitalvelmente ilegal. Por outras palavras, não devemos subestimar a vontade de Israel de sobreviver e de viver em paz: esta vontade pode levar a retiradas de territórios ocupados - como o Sul do Líbano, o Sinai, Gaza - e a acordos de paz com inimigos figadais como o Egipto e a Jordânia. Mas a mesma vontade pode levar a acções unilaterais, ilegais, e por vezes desproporcionadas.

No que toca ao Irão, não me interessa qual a solução para a questão nuclear. Desde que Israel não tenha que intervir não quero saber se a solução implica pôr os iranianos todos a cantar 'I'm singing in the rain' em Persa.

Acima de tudo importa manter Israel fora disto, senão o Médio Oriente explode-nos na cara.

A Espanha que podia ter sido.

Quem diz que os republicanos não têm sentido de humor, quem?!

Tell me something I don't know

Das notícias de hoje: «Frente fria com origem na Madeira causa mau tempo no continente.»

Guarda Nacional pouco Republicana

Descobri há pouco enquanto folheava a Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana uma interessante norma relativa às datas comemorativas celebradas por aquela instituição. Determina o artigo 14.º da referida lei o seguinte:

"1- O Dia da Guarda Nacional Republicana é o dia 3 de Maio, em evocação da lei que criou a actual instituição nacional, em 1911.
2 - É também consagrado o dia 16 de Julho à padroeira da Guarda Nacional Republicana, Nossa Senhora do Carmo.
3- As unidades da Guarda têm direito a um dia festivo para a consagração da respectiva memória histórica."

Aqui fica mais um sinal de que a separação entre o Estado e as Confissões Religiosas está longe de ser dada por adquirida em Portugal, sinal esse que se torna ainda mais duro e irónico se tivermos em conta que se trata precisamente de uma instituição criada pela I República. Ficamos pois limitados a uma Guarda Nacional que ostenta na sua designação uma referência republicana em total contradição com a existência de uma "padroeira" com consagração legal.

Vamos isaltinar!

A SIC-Notícias acaba de relatar que, no decurso da tomada de posse do novo executivo municipal de Oeiras, uma considerável maioria dos munícipes que assiste à cerimónia optou por vaiar e apupar os vereadores Teresa Zambujo (PSD, presidente cessante da autarquia) e Emanuel Martins (PS), no momento em que assinaram os respectivos autos de posse.

Quem encontrar o espírito democrático e o civismo na vila de Oeiras, é favor devolvê-lo na sede da autarquia o mais rapidamente possível.

São os pequenos gestos que fazem avançar o mundo

Aqui há uns anos quando visitei o Yad Vashem, o Memorial do Holocausto em Jerusalém, e enquanto passeava no Jardim dos Justos, onde cada árvore se ergue para homenagear uma pessoa que ajudou os judeus a escaparem ao terror nazi, o meu guia, Maurício, ilustrou o sentimento que ali se celebrava com uma frase cheia de universalidade: «só somos realmente livres quando aprendemos a dizer não».
A 1 de Dezembro de 1955, os Estados do Sul dos E.U.A. praticavam a segregação racial que,entre outras coisas, estipulava que nos autocarros os negros não se podiam sentar em bancos reservados a brancos, e se faltassem lugares aos brancos, os negros tinham de lhes ceder os seus.
Naquele dia, Rosa Parks regressava a casa de autocarro depois de um dia de trabalho na cidade de Montogomery no Alabama, e recusou ceder o seu lugar a um branco. Foi presa, julgada e condenada por comportamento desordeiro. Foi o suficiente para levantar o movimento dos direitos civis que acabaria com o segregacionismo nos Estados Unidos.
Rosa Parks morreu na segunda-feira aos 92 anos num país melhor, embora muito ainda haja para fazer. O jornal de Montgomery, onde se deu a desobediência e o subsequente boicote dos negros aos autocarros, noticiou a morte de uma grande mulher.
Rosa Parks ousou dizer não, e com isso o mundo deu um salto em frente para sair do obscurantismo.

The power of one: Rosa Parks

"Our mistreatment was just not right, and I was tired of it".

"The only thing that bothered me was that we waited so long to make this protest."

A 1 de Dezembro de 1955, Rosa Parks recusou dar o seu lugar num autocarro a um passageiro branco que lho exigiu ao abrigo das leis segregacionistas então em vigor no Alabama. Ao fazê-lo, o exemplo desta mulher até aí desconhecida do mundo abriu novas avenidas ao movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos, despoletou um boicote de 381 dias ao sistema de transportes públicos de Montgomery, no Alabama, e provocou uma decisão do Supremo Tribunal de Novembro de 1956 declarando a segregação em transportes públicos inconstitucional. Posteriormente, foi uma das mais activas porta-vozes do movimento pelos direitos civis, tendo fundado em 1977 o Rosa and Raymond Parks Institute for Self-Development, instituição dedicada à divulgação do movimento entre as camadas mais jovens da população.

Rosa Parks faleceu dia 24 de Outubro, deixando um exemplo de coragem e determinação que contribuiu decisivamente para a luta pela igualdade e pelos Direitos Humanos.

Primeiras impressões presidenciais

Pelo andar da carruagem, a campanha para a eleição presidencial terá, entre outros, estes motivos de interesse: Cavaco cada vez mais firmo e hirto, a ousar de quando em vez um delírio opinativo, embora preocupado em não fazer vacilar o discurso e a imagem cuidadosamente preparados; e Soares a desatinar com os jonalistas, a discutir com cada um as razões de não responder à pergunta e de porque é que o jornalista deve ou não deve fazer essa pergunta, e qual é a pergunta que deve fazer, enquanto o povo fica à espera para saber alguma coisa.