sábado, outubro 29, 2005

Como é que se diz "cuidadinho pessoal" em persa?



Israel vai celebrar 58 anos de existência no próximo dia 14 de Maio. Mas ainda há quem não lhe reconheça o direito de existir.

Aqueles que ficaram espantados com as afirmações recentes do Presidente Ahmadinejad do Irão são os mesmos que não percebem porque é que Israel continua armado até aos dentes, porque é que Israel insiste em manter um arsenal nuclear considerável. Os israelitas não gastam 10% do PIB em defesa porque gostam (mais do que qualquer outro país do mundo); não mandam os seus filhos e filhas para a tropa anos a fio por prazer e não violam resoluções das Nações Unidas porque é giro.

Fazem tudo isto porque têm medo. Muito medo. E porque aprenderam que para todos os efeitos, em último recurso, só podem contar com eles próprios. Exemplo: Iraque, 1981, prestes a adquirir uma bomba nuclear; 16 F-16 israelitas destruiram a central de Osirak; a comunidade internacional suspirou de alívio mas criticou ferozmente Israel pela acção indubitalvelmente ilegal. Por outras palavras, não devemos subestimar a vontade de Israel de sobreviver e de viver em paz: esta vontade pode levar a retiradas de territórios ocupados - como o Sul do Líbano, o Sinai, Gaza - e a acordos de paz com inimigos figadais como o Egipto e a Jordânia. Mas a mesma vontade pode levar a acções unilaterais, ilegais, e por vezes desproporcionadas.

No que toca ao Irão, não me interessa qual a solução para a questão nuclear. Desde que Israel não tenha que intervir não quero saber se a solução implica pôr os iranianos todos a cantar 'I'm singing in the rain' em Persa.

Acima de tudo importa manter Israel fora disto, senão o Médio Oriente explode-nos na cara.

quinta-feira, outubro 27, 2005

quarta-feira, outubro 26, 2005

Guarda Nacional pouco Republicana


Descobri há pouco enquanto folheava a Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana uma interessante norma relativa às datas comemorativas celebradas por aquela instituição. Determina o artigo 14.º da referida lei o seguinte:

"1- O Dia da Guarda Nacional Republicana é o dia 3 de Maio, em evocação da lei que criou a actual instituição nacional, em 1911.
2 - É também consagrado o dia 16 de Julho à padroeira da Guarda Nacional Republicana, Nossa Senhora do Carmo.
3- As unidades da Guarda têm direito a um dia festivo para a consagração da respectiva memória histórica."

Aqui fica mais um sinal de que a separação entre o Estado e as Confissões Religiosas está longe de ser dada por adquirida em Portugal, sinal esse que se torna ainda mais duro e irónico se tivermos em conta que se trata precisamente de uma instituição criada pela I República. Ficamos pois limitados a uma Guarda Nacional que ostenta na sua designação uma referência republicana em total contradição com a existência de uma "padroeira" com consagração legal.

Vamos isaltinar!


A SIC-Notícias acaba de relatar que, no decurso da tomada de posse do novo executivo municipal de Oeiras, uma considerável maioria dos munícipes que assiste à cerimónia optou por vaiar e apupar os vereadores Teresa Zambujo (PSD, presidente cessante da autarquia) e Emanuel Martins (PS), no momento em que assinaram os respectivos autos de posse.
Quem encontrar o espírito democrático e o civismo na vila de Oeiras, é favor devolvê-lo na sede da autarquia o mais rapidamente possível.

São os pequenos gestos que fazem avançar o mundo


Aqui há uns anos quando visitei o Yad Vashem, o Memorial do Holocausto em Jerusalém, e enquanto passeava no Jardim dos Justos, onde cada árvore se ergue para homenagear uma pessoa que ajudou os judeus a escaparem ao terror nazi, o meu guia, Maurício, ilustrou o sentimento que ali se celebrava com uma frase cheia de universalidade: «só somos realmente livres quando aprendemos a dizer não».
A 1 de Dezembro de 1955, os Estados do Sul dos E.U.A. praticavam a segregação racial que,entre outras coisas, estipulava que nos autocarros os negros não se podiam sentar em bancos reservados a brancos, e se faltassem lugares aos brancos, os negros tinham de lhes ceder os seus.
Naquele dia, Rosa Parks regressava a casa de autocarro depois de um dia de trabalho na cidade de Montogomery no Alabama, e recusou ceder o seu lugar a um branco. Foi presa, julgada e condenada por comportamento desordeiro. Foi o suficiente para levantar o movimento dos direitos civis que acabaria com o segregacionismo nos Estados Unidos.
Rosa Parks morreu na segunda-feira aos 92 anos num país melhor, embora muito ainda haja para fazer. O jornal de Montgomery, onde se deu a desobediência e o subsequente boicote dos negros aos autocarros, noticiou a morte de uma grande mulher.
Rosa Parks ousou dizer não, e com isso o mundo deu um salto em frente para sair do obscurantismo.

The power of one: Rosa Parks


"Our mistreatment was just not right, and I was tired of it".

"The only thing that bothered me was that we waited so long to make this protest."

A 1 de Dezembro de 1955, Rosa Parks recusou dar o seu lugar num autocarro a um passageiro branco que lho exigiu ao abrigo das leis segregacionistas então em vigor no Alabama. Ao fazê-lo, o exemplo desta mulher até aí desconhecida do mundo abriu novas avenidas ao movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos, despoletou um boicote de 381 dias ao sistema de transportes públicos de Montgomery, no Alabama, e provocou uma decisão do Supremo Tribunal de Novembro de 1956 declarando a segregação em transportes públicos inconstitucional. Posteriormente, foi uma das mais activas porta-vozes do movimento pelos direitos civis, tendo fundado em 1977 o Rosa and Raymond Parks Institute for Self-Development, instituição dedicada à divulgação do movimento entre as camadas mais jovens da população.
Rosa Parks faleceu dia 24 de Outubro, deixando um exemplo de coragem e determinação que contribuiu decisivamente para a luta pela igualdade e pelos Direitos Humanos.

Primeiras impressões presidenciais

Pelo andar da carruagem, a campanha para a eleição presidencial terá, entre outros, estes motivos de interesse: Cavaco cada vez mais firmo e hirto, a ousar de quando em vez um delírio opinativo, embora preocupado em não fazer vacilar o discurso e a imagem cuidadosamente preparados; e Soares a desatinar com os jonalistas, a discutir com cada um as razões de não responder à pergunta e de porque é que o jornalista deve ou não deve fazer essa pergunta, e qual é a pergunta que deve fazer, enquanto o povo fica à espera para saber alguma coisa.

sexta-feira, outubro 21, 2005

De volta


Depois de uma ausência de alguns meses, durante os quais o serviço da República apenas me permitiu seguir com atenção os posts dos demais cidadãos que enriquecem o nosso cantinho republicano na net, e aproveitando a onda de solenes anúncios que dão colorido aos nossos noticiários, é com muita satisfação que anuncio o regresso às lides da blogosfera.
Saudações republicanas a todos!

O Eixo Oeiras-Felgueiras-Gondomar

Honoris causa


"He llegado hasta el día de hoy animado por el sueño de otro mundo, un planeta poblado por mujeres y hombres plenamente libres. Mi generación y las pasadas lo intentaron sin conseguirlo plenamente. Pongo mi esperanza en las nuevas generaciones". Santiago Carrillo, mais recente Doutor Honoris Causa pela Universidade Autónoma de Madrid

quinta-feira, outubro 20, 2005

Rousseau e a República III - In his own words


Tanta merda para depois descobrir esta passagem maravilhosa do próprio:


Un défaut essentiel et inévitable, qui mettra toujours le gouvernement monarchique au-dessous du républicain, est que dans celui-ci la voix publique n'élève presque jamais aux premières places que des hommes éclairés et capables, qui les remplissent avec honneur: au lieu que ceux qui parviennent dans les monarchies ne sont le plus souvent que de petits brouillons, de petits fripons, de petits intrigants, à qui les petits talents, qui font dans les cours parvenir aux grandes places, ne servent qu'à montrer au public leur ineptie aussitôt qu'ils y sont parvenus.

Contrato Social, Livro III, Capítulo VI

Rousseau e a República II


Um aspecto interessante da teoria política de Rousseau é a aparente ligação estreita entre esta e o movimento Jacobino. Ora os grande nomes do jacobinismo clássico, Robespierre, Saint-Just, consideravam-se seguidores de Rousseau. Por um lado isto parece bizarro: como é que uma filosofia política que advoga a democracia directa, a participação constante do cidadão na política (acima de tudo no processo de elaboração da Lei)pode ser compatível com, ou até ser usada para, justificar, o centralismo autoritário de 1793-94. (Mas os Termidorianos também eram uns malandros e o Directório... ui ui... marotos.)

Uma possível explicação desta intimidade entre o jacobinismo e Rousseau assenta na importância da ideia do colectivo político, da Nação. Os discursos de Robespierre justificam tudo e mais alguma coisa com a necessidade de salvar a Nação, de proteger a Nação, de combater os inimigos da Nação. Esta fetichização da 'Nação' como conceito abstracto, superior, quasi-religioso representa o principal elo de ligação com Rousseau. Porque este concede à Vontade Geral do Soberano uma qualidade a raiar o místico.

Assim, ambos colocam acima e para além da vida política de um qualquer país uma espécie de princípio regulador pseudo-divino. Tanto os Jacobinos da Grande Revolução como Rousseau pecam precisamente pela falta de atenção que dão à dimensão institucional da democracia que, essa sim, garante a longevidade do pluralismo. Robespierre pode cometer os maiores crimes em nome da Nação porque para ele só há uma Nação e ele sabe o que esta é e do que precisa. A oposição Girondina não se opõe a Robespierre, não se opõe aos Jacobinos: opõe-se à Nação. Não tem espaço na Nação. Tem que ser eliminada.

Rousseau significa activismo político e democracia directa assente no princípio quase místico da Vontade Geral do Soberano: trata-se de um cocktail ideológico eficaz para destruir Monarquias obscurantistas e outros obstáculos à criação de uma Nação; mas trata-se também de uma base frágil para um Estado de Direito.

Sem instituições democráticas não há Democracia.

Falta um bocadinho de separação de poderes a Rousseau, um bocadinho de Montesquieu.

Para mim pessoalmente Rousseau é inigualável a descrever a estupidez da Monarquia, a injustiça da Tirania e a nobreza da actividade cívica. Sem falar nas maravilhosas diatribes contra a Santa Madre (último capítulo do Contrato Social). Mas Rousseau não serve como ponto de partida positivo para uma democracia moderna e pluralista.


De resto, era boa gente, gostava de crianças.

Só não das dele.

Abre um espaço que eu estou a chegar...


... , Abre um espaço que eu agora vou passar.
Não é preciso chamar o Sidónio, este já se chegou à frente.
Segundo a meteorologia, não estão previstas condições para a formação de neblina ou nevoeiro na zona de Belém.

segunda-feira, outubro 17, 2005

And now for something completely different...



Ia eu a passear no frio da noite de Bruxelas, rodeado de escuridão e vultos desconhecidos, quando, estando ao telefone com um grande amigo e cidadão distinto, me dei conta que esta coisa da 'vida' é óptima e que quem quer que a tenha inventado merece uma grande palmada nas costas.

E no Império impera a Paz.

Oh the humanity...

sábado, outubro 15, 2005

Se houver, está na Wikipédia


Se o conhecimento é poder e o poder tem de residir no povo, então a conclusão do silogismo é óbvia, e estabelecer as condições de facto para que o povo possa efectivar esse poder de forma consciente, responsável e proveitosa é o primeiro dos desafios de uma democracia. É um postulado republicano, racionalista e progressista. Foi daí que partiu o esforço de compendiar o conhecimento dos enciclopedistas franceses do século XVIII. A Encyclopédie prestou o seu serviço à causa da instrução pública.

O passo mais recente é dado pela Wikipédia, a enciclopédia livre mundial, uma enciclopédia gratuita e aberta a todos. Aberta a todos? Sim. O esquema da Wikipédia assenta na possibilidade de qualquer pessoa poder dar o seu contributo escrevendo um artigo sobre um assunto que conheça (ou nem por isso), ou alterando um artigo existente. A Wikipédia chegou aos 2 milhões de entradas em com base nesse esquema de aperfeiçoamento contínuo, sem intervenção de peritos - a não ser aqueles que não resistem a colaborar sem abandonar a condição de utilizador comum - com os artigos a serem discutidos em fóruns próprios.

Em entrevista à Pública de 9 de Outubro o seu criador Jimmy Wales, um americano do Alabama (!), diz que o sistema é como uma conversa sobre o aborto entre um padre católico e um defensor pró-escolha: ambos têm de arranjar forma de explicar o tema a uma pessoa que se junte à conversa e que esteja a zeros sobre o assunto.
Tudo é válido se se aceitar e respeitar o pensamento argumentativo, a persuasão e os pontos de vistas diferentes. Por exemplo, saber se Israel construiu um muro para oprimir cidadãos palestinianos ou uma cerca de segurança para evitar ataques suicidas, se Jenin foi um massacre ou uma batalha. É assim que israelitas e palestinianos se podem entender para escrever um artigo sobre o conflito no Médio Oriente que inclua todos os pontos de vista.

Há uma moral própria inerente ao sistema da Wikipédia: é difícil odiá-la. E confere uma espécie de auto-imunidade ao sistema. Uma obscenidade ou uma vandalização de uma página demoram em média 1,7 segundos a serem detectados.

Outra coisa que é de assinalar é a falta de pretensiosismo. A Wikipédia tanto tem artigos sobre Kant como sobre os Pokemon. A Wikipédia sabe da precaridade do conhecimento e acompanha a evolução, sabe também que os génios são precisos para avançar, mas que o trabalho dos génios de pouco serve se não se consolida o conquistado.

A Wikipédia nasce do consenso, mas do melhor tipo de consenso que pode haver: o que resulta da discussão e do respeito.

sexta-feira, outubro 14, 2005

Rousseau e a República


Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) é talvez, juntamente com Kant, o mais importante filósofo político da República. Não falo necessariamente da importância que tiveram no século XVIII, mas sim da relevância cumulativa até aos nossos dias. Kant, gigante da ética e da epistemologia, tem sido redescoberto, acima de tudo por autores anglo-saxónicos, para a teoria política. E ainda bem.

Rousseau, por outro lado, nunca deixou de ser uma das divindades principais do olimpo republicano (nós os republicanos também temos deuses mas os nossos chegam lá por mérito próprio). Qual o papel de Rousseau na génese do republicanismo moderno?

Rousseau representa a ponte intelectual entre o republicanismo da antiguidade - que durante séculos determinou os termos do debate à volta da República - e o republicanismo moderno. O elemento novo fundamental é a ideia de soberania, do Soberano que Rousseau aproveita de Hobbes. Mas Rousseau imprime ao Soberano omnipotente de Hobbes uma dinâmica profundamente democrática. A Vontade Geral do Soberano deve articular-se a cada momento legislativo. A Lei transforma-se em expressão da Vontade Geral.

São os cidadãos - todos - que exprimem a Vontade Geral num constante exercício de articulação de vontade política. Não é permitida a delegação do poder legislativo (ainda que se possa delegar o poder executivo). Só leis aprovadas pela totalidae dos cidadãos são legítimas. Aqui Rousseau não consegue afastar-se dos modelos clássicos e de pequenas Repúblicas urbanas (como a que existia em Genebra, sua pátria).

Ora é esta a limitação principal do modelo republicano de Rousseau: não faz sentido apostar num modelo de democracia directa que obriga a que todos os cidadãos se reunam regularmente para aprovar leis.

Mas a ideia de Contrato Social, de momento político-empírico de criação da nação constantemente relembrado e aprofundado através do processo político, é fundamental e sobrevive aos elementos menos visionários da teoria política Rousseauiana.

De facto é esta a base em que assenta a nossa ideia de República: uma união voluntária entre cidadãos e cidadãs livres e não uma partida do destino. O destino, o 'peso da história', a 'tradição' ou a 'vontade de Deus' há muito que deixaram de servir como fundamentos suficientes para uma união política. Os EUA fundaram-se voluntária e empiricamente entre 1776 e 1789. Entre 1789 e 1791 a França refundou-se. Em alguns dias de Agosto de 1789 eliminou séculos de feudalismo e privilégios eclesiásticos abrindo caminho para a fundação da República Francesa. 1910 e 1974 foram - com as devidas ressalvas num país iliterado e sofrendo sob o peso de um obscurantismo secular - momentos comparáveis.

Nós criamos as nações que queremos.

É a essa a lição principal de Rousseau.

quinta-feira, outubro 13, 2005

God Bless America

Fotografia de Satélite de Bagdad, 2 de Abril 2003

Here they go again,
The Yanks in their armoured parade
Chanting their ballads of joy
As they gallop across the big world
Praising America's God.

The gutters are clogged with the dead
The ones who couldn't join in
The others refusing to sing
The ones who are losing their voice
The ones who've forgotten the tune.

The riders have whips which cut.
Your head rolls onto the sand
Your head is a pool in the dirt
Your head is a stain in the dust
Your eyes have gone out and your nose
Sniffs only the pong of the dead
And all the dead air is alive
With the smell of America's God.

Harold Pinter, Prémio Nobel da Literatura 2005

quarta-feira, outubro 12, 2005

Juridicamente não percebo nada disto

Entrevistado ontem pela SIC Notícias, Marques Mendes disse que, em relação ao veto às candidaturas de Isaltino de Morais e Valentim Loureiro, a decisão se impunha porque "é necessário credibilizar a política e os políticos, mesmo que isso signifique perder eleições".
Sobre Isabel Damasceno, presidente-eleita da Câmara de Leiria, também ela a contas com a Justiça, disse que o critério para tomar as decisões que tomou foi "um critério político, não jurídico".
Enquanto a moralização da classe política estiver dependente de "critérios políticos", quem é que precisa da Justiça e dos Tribunais?