quarta-feira, outubro 26, 2005

The power of one: Rosa Parks


"Our mistreatment was just not right, and I was tired of it".

"The only thing that bothered me was that we waited so long to make this protest."

A 1 de Dezembro de 1955, Rosa Parks recusou dar o seu lugar num autocarro a um passageiro branco que lho exigiu ao abrigo das leis segregacionistas então em vigor no Alabama. Ao fazê-lo, o exemplo desta mulher até aí desconhecida do mundo abriu novas avenidas ao movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos, despoletou um boicote de 381 dias ao sistema de transportes públicos de Montgomery, no Alabama, e provocou uma decisão do Supremo Tribunal de Novembro de 1956 declarando a segregação em transportes públicos inconstitucional. Posteriormente, foi uma das mais activas porta-vozes do movimento pelos direitos civis, tendo fundado em 1977 o Rosa and Raymond Parks Institute for Self-Development, instituição dedicada à divulgação do movimento entre as camadas mais jovens da população.
Rosa Parks faleceu dia 24 de Outubro, deixando um exemplo de coragem e determinação que contribuiu decisivamente para a luta pela igualdade e pelos Direitos Humanos.

Primeiras impressões presidenciais

Pelo andar da carruagem, a campanha para a eleição presidencial terá, entre outros, estes motivos de interesse: Cavaco cada vez mais firmo e hirto, a ousar de quando em vez um delírio opinativo, embora preocupado em não fazer vacilar o discurso e a imagem cuidadosamente preparados; e Soares a desatinar com os jonalistas, a discutir com cada um as razões de não responder à pergunta e de porque é que o jornalista deve ou não deve fazer essa pergunta, e qual é a pergunta que deve fazer, enquanto o povo fica à espera para saber alguma coisa.

sexta-feira, outubro 21, 2005

De volta


Depois de uma ausência de alguns meses, durante os quais o serviço da República apenas me permitiu seguir com atenção os posts dos demais cidadãos que enriquecem o nosso cantinho republicano na net, e aproveitando a onda de solenes anúncios que dão colorido aos nossos noticiários, é com muita satisfação que anuncio o regresso às lides da blogosfera.
Saudações republicanas a todos!

O Eixo Oeiras-Felgueiras-Gondomar

Honoris causa


"He llegado hasta el día de hoy animado por el sueño de otro mundo, un planeta poblado por mujeres y hombres plenamente libres. Mi generación y las pasadas lo intentaron sin conseguirlo plenamente. Pongo mi esperanza en las nuevas generaciones". Santiago Carrillo, mais recente Doutor Honoris Causa pela Universidade Autónoma de Madrid

quinta-feira, outubro 20, 2005

Rousseau e a República III - In his own words


Tanta merda para depois descobrir esta passagem maravilhosa do próprio:


Un défaut essentiel et inévitable, qui mettra toujours le gouvernement monarchique au-dessous du républicain, est que dans celui-ci la voix publique n'élève presque jamais aux premières places que des hommes éclairés et capables, qui les remplissent avec honneur: au lieu que ceux qui parviennent dans les monarchies ne sont le plus souvent que de petits brouillons, de petits fripons, de petits intrigants, à qui les petits talents, qui font dans les cours parvenir aux grandes places, ne servent qu'à montrer au public leur ineptie aussitôt qu'ils y sont parvenus.

Contrato Social, Livro III, Capítulo VI

Rousseau e a República II


Um aspecto interessante da teoria política de Rousseau é a aparente ligação estreita entre esta e o movimento Jacobino. Ora os grande nomes do jacobinismo clássico, Robespierre, Saint-Just, consideravam-se seguidores de Rousseau. Por um lado isto parece bizarro: como é que uma filosofia política que advoga a democracia directa, a participação constante do cidadão na política (acima de tudo no processo de elaboração da Lei)pode ser compatível com, ou até ser usada para, justificar, o centralismo autoritário de 1793-94. (Mas os Termidorianos também eram uns malandros e o Directório... ui ui... marotos.)

Uma possível explicação desta intimidade entre o jacobinismo e Rousseau assenta na importância da ideia do colectivo político, da Nação. Os discursos de Robespierre justificam tudo e mais alguma coisa com a necessidade de salvar a Nação, de proteger a Nação, de combater os inimigos da Nação. Esta fetichização da 'Nação' como conceito abstracto, superior, quasi-religioso representa o principal elo de ligação com Rousseau. Porque este concede à Vontade Geral do Soberano uma qualidade a raiar o místico.

Assim, ambos colocam acima e para além da vida política de um qualquer país uma espécie de princípio regulador pseudo-divino. Tanto os Jacobinos da Grande Revolução como Rousseau pecam precisamente pela falta de atenção que dão à dimensão institucional da democracia que, essa sim, garante a longevidade do pluralismo. Robespierre pode cometer os maiores crimes em nome da Nação porque para ele só há uma Nação e ele sabe o que esta é e do que precisa. A oposição Girondina não se opõe a Robespierre, não se opõe aos Jacobinos: opõe-se à Nação. Não tem espaço na Nação. Tem que ser eliminada.

Rousseau significa activismo político e democracia directa assente no princípio quase místico da Vontade Geral do Soberano: trata-se de um cocktail ideológico eficaz para destruir Monarquias obscurantistas e outros obstáculos à criação de uma Nação; mas trata-se também de uma base frágil para um Estado de Direito.

Sem instituições democráticas não há Democracia.

Falta um bocadinho de separação de poderes a Rousseau, um bocadinho de Montesquieu.

Para mim pessoalmente Rousseau é inigualável a descrever a estupidez da Monarquia, a injustiça da Tirania e a nobreza da actividade cívica. Sem falar nas maravilhosas diatribes contra a Santa Madre (último capítulo do Contrato Social). Mas Rousseau não serve como ponto de partida positivo para uma democracia moderna e pluralista.


De resto, era boa gente, gostava de crianças.

Só não das dele.

Abre um espaço que eu estou a chegar...


... , Abre um espaço que eu agora vou passar.
Não é preciso chamar o Sidónio, este já se chegou à frente.
Segundo a meteorologia, não estão previstas condições para a formação de neblina ou nevoeiro na zona de Belém.

segunda-feira, outubro 17, 2005

And now for something completely different...



Ia eu a passear no frio da noite de Bruxelas, rodeado de escuridão e vultos desconhecidos, quando, estando ao telefone com um grande amigo e cidadão distinto, me dei conta que esta coisa da 'vida' é óptima e que quem quer que a tenha inventado merece uma grande palmada nas costas.

E no Império impera a Paz.

Oh the humanity...

sábado, outubro 15, 2005

Se houver, está na Wikipédia


Se o conhecimento é poder e o poder tem de residir no povo, então a conclusão do silogismo é óbvia, e estabelecer as condições de facto para que o povo possa efectivar esse poder de forma consciente, responsável e proveitosa é o primeiro dos desafios de uma democracia. É um postulado republicano, racionalista e progressista. Foi daí que partiu o esforço de compendiar o conhecimento dos enciclopedistas franceses do século XVIII. A Encyclopédie prestou o seu serviço à causa da instrução pública.

O passo mais recente é dado pela Wikipédia, a enciclopédia livre mundial, uma enciclopédia gratuita e aberta a todos. Aberta a todos? Sim. O esquema da Wikipédia assenta na possibilidade de qualquer pessoa poder dar o seu contributo escrevendo um artigo sobre um assunto que conheça (ou nem por isso), ou alterando um artigo existente. A Wikipédia chegou aos 2 milhões de entradas em com base nesse esquema de aperfeiçoamento contínuo, sem intervenção de peritos - a não ser aqueles que não resistem a colaborar sem abandonar a condição de utilizador comum - com os artigos a serem discutidos em fóruns próprios.

Em entrevista à Pública de 9 de Outubro o seu criador Jimmy Wales, um americano do Alabama (!), diz que o sistema é como uma conversa sobre o aborto entre um padre católico e um defensor pró-escolha: ambos têm de arranjar forma de explicar o tema a uma pessoa que se junte à conversa e que esteja a zeros sobre o assunto.
Tudo é válido se se aceitar e respeitar o pensamento argumentativo, a persuasão e os pontos de vistas diferentes. Por exemplo, saber se Israel construiu um muro para oprimir cidadãos palestinianos ou uma cerca de segurança para evitar ataques suicidas, se Jenin foi um massacre ou uma batalha. É assim que israelitas e palestinianos se podem entender para escrever um artigo sobre o conflito no Médio Oriente que inclua todos os pontos de vista.

Há uma moral própria inerente ao sistema da Wikipédia: é difícil odiá-la. E confere uma espécie de auto-imunidade ao sistema. Uma obscenidade ou uma vandalização de uma página demoram em média 1,7 segundos a serem detectados.

Outra coisa que é de assinalar é a falta de pretensiosismo. A Wikipédia tanto tem artigos sobre Kant como sobre os Pokemon. A Wikipédia sabe da precaridade do conhecimento e acompanha a evolução, sabe também que os génios são precisos para avançar, mas que o trabalho dos génios de pouco serve se não se consolida o conquistado.

A Wikipédia nasce do consenso, mas do melhor tipo de consenso que pode haver: o que resulta da discussão e do respeito.

sexta-feira, outubro 14, 2005

Rousseau e a República


Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) é talvez, juntamente com Kant, o mais importante filósofo político da República. Não falo necessariamente da importância que tiveram no século XVIII, mas sim da relevância cumulativa até aos nossos dias. Kant, gigante da ética e da epistemologia, tem sido redescoberto, acima de tudo por autores anglo-saxónicos, para a teoria política. E ainda bem.

Rousseau, por outro lado, nunca deixou de ser uma das divindades principais do olimpo republicano (nós os republicanos também temos deuses mas os nossos chegam lá por mérito próprio). Qual o papel de Rousseau na génese do republicanismo moderno?

Rousseau representa a ponte intelectual entre o republicanismo da antiguidade - que durante séculos determinou os termos do debate à volta da República - e o republicanismo moderno. O elemento novo fundamental é a ideia de soberania, do Soberano que Rousseau aproveita de Hobbes. Mas Rousseau imprime ao Soberano omnipotente de Hobbes uma dinâmica profundamente democrática. A Vontade Geral do Soberano deve articular-se a cada momento legislativo. A Lei transforma-se em expressão da Vontade Geral.

São os cidadãos - todos - que exprimem a Vontade Geral num constante exercício de articulação de vontade política. Não é permitida a delegação do poder legislativo (ainda que se possa delegar o poder executivo). Só leis aprovadas pela totalidae dos cidadãos são legítimas. Aqui Rousseau não consegue afastar-se dos modelos clássicos e de pequenas Repúblicas urbanas (como a que existia em Genebra, sua pátria).

Ora é esta a limitação principal do modelo republicano de Rousseau: não faz sentido apostar num modelo de democracia directa que obriga a que todos os cidadãos se reunam regularmente para aprovar leis.

Mas a ideia de Contrato Social, de momento político-empírico de criação da nação constantemente relembrado e aprofundado através do processo político, é fundamental e sobrevive aos elementos menos visionários da teoria política Rousseauiana.

De facto é esta a base em que assenta a nossa ideia de República: uma união voluntária entre cidadãos e cidadãs livres e não uma partida do destino. O destino, o 'peso da história', a 'tradição' ou a 'vontade de Deus' há muito que deixaram de servir como fundamentos suficientes para uma união política. Os EUA fundaram-se voluntária e empiricamente entre 1776 e 1789. Entre 1789 e 1791 a França refundou-se. Em alguns dias de Agosto de 1789 eliminou séculos de feudalismo e privilégios eclesiásticos abrindo caminho para a fundação da República Francesa. 1910 e 1974 foram - com as devidas ressalvas num país iliterado e sofrendo sob o peso de um obscurantismo secular - momentos comparáveis.

Nós criamos as nações que queremos.

É a essa a lição principal de Rousseau.

quinta-feira, outubro 13, 2005

God Bless America

Fotografia de Satélite de Bagdad, 2 de Abril 2003

Here they go again,
The Yanks in their armoured parade
Chanting their ballads of joy
As they gallop across the big world
Praising America's God.

The gutters are clogged with the dead
The ones who couldn't join in
The others refusing to sing
The ones who are losing their voice
The ones who've forgotten the tune.

The riders have whips which cut.
Your head rolls onto the sand
Your head is a pool in the dirt
Your head is a stain in the dust
Your eyes have gone out and your nose
Sniffs only the pong of the dead
And all the dead air is alive
With the smell of America's God.

Harold Pinter, Prémio Nobel da Literatura 2005

quarta-feira, outubro 12, 2005

Juridicamente não percebo nada disto

Entrevistado ontem pela SIC Notícias, Marques Mendes disse que, em relação ao veto às candidaturas de Isaltino de Morais e Valentim Loureiro, a decisão se impunha porque "é necessário credibilizar a política e os políticos, mesmo que isso signifique perder eleições".
Sobre Isabel Damasceno, presidente-eleita da Câmara de Leiria, também ela a contas com a Justiça, disse que o critério para tomar as decisões que tomou foi "um critério político, não jurídico".
Enquanto a moralização da classe política estiver dependente de "critérios políticos", quem é que precisa da Justiça e dos Tribunais?

segunda-feira, outubro 10, 2005

Qual República...

Mas afinal que República queremos nós? A ambiguidade, a indefinição serve-nos bem, protege-nos de compromissos e, acima de tudo, evita que fiquemos presos a debates históricos e fetiches ideológicos. Não nos levamos demasiadamente a sério.

À laia de exercício de aproximação podiamos especular como seria o republicano ideal, o Brutus do século XXI: teria o amor pela política directa de um Rousseau; a energia activista de um Durruti; o cepticismo racionalista de um Descartes; a preocupação pela ética como expressão da vida em sociedade de um Hegel; o zelo emancipatório de Marx; a coragem de uma Rosa Luxemburgo; a sobriedade cínica de um Weber; a pureza moral de um Cícero; a oratória de um Péricles; o ódio ao sangue azul de um Robespierre; a moderação de um Mirabeau; o idealismo de um Condorcet; o horror à milenar arrogância eclesiástica de um Garibaldi; mas acima de tudo o amor à Razão de um Kant.

A Razão é o ponto de partida e o destino de qualquer aventura emancipatória.

O caminho é a República.

And isn´t it ironic?

O PSD ganhou as autárquicas em Santarém contra o único Presidente da Câmara que fez alguma coisa que se visse pela cidade, nos últimos dez anos. Moita Flores, escritor e novelista, diz que vai pagar a dívida da Câmara em 100 dias e alega que Santarém está rodeada de "Reboleiras". Entre disparates, o povo vota. Eu cá não elegi nem um nem outro, pelo que até aprecio a mudança, mas talvez gostasse que o Presidente da Câmara, o tal que está perto dos problemas dos munícipes, vivesse em Santarém há mais tempo que o tempo que dura a campanha eleitoral.
Qualquer dia o nosso país é palco de vendas a retalho de cargos políticos. E pela minha cidade, que é tão linda, quem dá mais?

quarta-feira, outubro 05, 2005

terça-feira, outubro 04, 2005

Eu é que sou o presidente da Junta!

Porque é que foi bom fazer a República? Para acabar com bizarrices destas.

segunda-feira, setembro 26, 2005

First things first

A Administração Bush, entusiasmada pelo sucesso da resposta dada ao furacão Katrina, e satisfeita com o sucesso da "Guerra ao Terror" (expressão recentemente substituída no discurso oficial por "Grande Luta Contra o Extremismo") prepara-se para lançar uma nova cruzada, desta vez no campo de batalha dos valores.
O FBI está a recrutar agentes para a constituição de uma Brigada Anti-Obscenidade, que terá como principal objectivo combater a pornografia e a propaganda da prática de bestialidade e sado-masoquismo entre adultos livres. A pedofilia e a pornografia infantil não estão incluídas na delimitação de competências da futura brigada.
Por enquanto, e segundo o Washington Post,os agentes do FBI, vão fazendo piadas sobre o assunto e fugindo como podem das solicitações dos seus superiores hierárquicos para fazerem parte da brigada.
Como qualquer decisor político sabe, é tudo uma questão de prioridades.

domingo, setembro 25, 2005

Não chega metade da verdade

O 'Público' online deu mais um exemplo de parcialidade e manipulação de informação no contexto do conflito israelo-palestiniano.

Este fim-de-semana assistimos a uma deterioração grave da situação. O evento principal a considerar foi uma manifestação organizada pelo Hamas, em que uma explosão causou 15 mortos e dezenas de feridos. O movimento islâmico acusa Israel de ter levado a cabo um ataque. Israel garante que não. Uma pista para entender este aparente mistério são as declarações de porta-vozes da Autoridade Palestiniana, que falam de "irresponsabilidade" do Hamas: é que durante a manifestação - que era mais uma parada militar, uma demonstração de força do movimento - estava a ser transportado material explosivo em várias carrinhas pick-up. Não é a primeira vez que este acidentes acontecem. Para além disso, o modus operandi israelita não inclui raides aleatórios a manifestações... Para todos os efeitos o Hams não ia perder esta oportunidade de mobilizar a opinião palestiniana atrás de si e... fuga para a frente: dezenas de mísseis Qassam foram lançados sobre Sderot, cidade que se encontra a alguns quilómetros de Gaza, solidamente em território israelita. O Público descreve selectivamente alguns acontecimentos que provam que os israelitas gostam é de fazer mal ao pessoal.

Enfim, para saberem a história toda, leiam a BBC - chamo particular atenção à descrição da sequência de eventos:
http://news.bbc.co.uk/1/hi/world/middle_east/4280262.stm.

Para saberem a versão do órgão oficial da Fatah em Portugal, vão a:
http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1233772&idCanal=18

Os tipos do Público percebem tanto do Médio Oriente como eu percebo de física quântica.

quarta-feira, setembro 21, 2005

O Meu Presidente: Jed Bartlet


Na série de televisão Os Homens do Presidente, Jed Bartlet recuperou da situação de outsider para ganhar as primárias do Partido Democrático a um candidato mais popular e com maior orçamento, e tornou-se presidente dos Estados Unidos vencendo no colégio eleitoral um candidato Republicano que obteve mais votos.
Bartlet é um economista brilhante, com um Prémio Nobel no currículo, descendente de um dos signatários da Declaração de Independência, homem de inteligência superior, íntegro mas de carácter não infalível, para quem não importam as derrotas, mas sim perder por não ir à luta. É considerado um liberal no mais estrito sentido do termo, o que nos Estados Unidos equivale a chamar a alguém socialista - e que não é propriamente um elogio.
A série desenvolve-se nos bastidores da Casa Branca e acompanha o quotidiano da equipa do presidente nas tarefas diárias de fazer política e governar. Os membros da equipa são idealistas, e põem um genuíno sentido de missão em tudo o que fazem, mas sabem com que linhas é preciso coser para que o trabalho seja feito.
A genialidade da série está em tratar os habitualmente maçudos assuntos políticos em produto televisivo de qualidade, e está, sobretudo, na forma como um enredo que tem tudo para ser demagógico não o é, bem pelo contrário. É a política enquanto arte do compromisso, actividade nobre mas cheia de podres com os quais é preciso lidar para aspirar à grandeza.
Bartlet é um presidente do outro mundo, pessoa em quem até os defeitos são edificantes, mas é uma personagem credível enquanto projecção na ficção de tudo o que se espera que um político deva ser.
A série passa ou já passou na TVI, que a chutou para o horário impróprio das 3 da madrugada. A melhor forma de acompanhar Os Homens do Presidente é pelo AXN da TV Cabo, quintas-feiras às 21h30. O episódio de amanhã, Two Cathedrals, é absolutamente imperdível para quem queira perceber o que acabo de dizer. Eu não resisti ao suspense dos episódios anteriores e saquei-o da net. É das coisas mais bem feitas que já vi em televisão.
Não há, no mundo real, político algum que possa obter do público a simpatia que tem Josiah Bartlet pelo simples facto de lhe espiolharmos a vida na televisão. Mas também, de certeza que não há ninguém no mundo como Jed Bartlet.
O mundo precisa de mais homens como Jed Bartlet. Que ele exista só na televisão já é um princípio.

Para saber mais: http://en.wikipedia.org/wiki/Jed_bartlet