Beethoven, Fidelio, Liberdade, Igualdade, Fraternidade

Assisti hoje a uma versão de concerto da ópera “Fidelio” na Gulbenkian e tenho cada vz mais a certeza que é o programa cultural desta Fundação que nos mantém na lista dos países civilizados apesar do claro falhanço num dos critérios mais vigiado pela OCDE, que é o da diferença de votos entre Trotskistas e Democratas Cristãos.
A determinada altura da ópera, ouvi (e confirmei no libreto) algumas frases que não podia deixar de partilhar convosco. Trata-se de um trecho de um monólogo do ministro dirigindo-se ao povo:
“Não sejais por mais tempo escravos sepultados,
Desapareça a tirania do tirano
O irmão procura os seus irmãos,
E se puder ajudá-los, o fará de bom grado”
Meus caros, eu não percebo nada de alemão, mas sei que naquele momento senti uma necessidade irresistível de olhar para o libreto e li nestas frases toda a força da Revolução Francesa ao som heróico de um Beethoven apaixonado pela liberdade. São momentos...

Espírito democrático

A opinião de Vasco Graça Moura (no DN) é elucidativa quanto ao seu espírito democrático e fair-play eleitoral: "o grande derrotado nestas eleições foi o País. Virou à esquerda e entregou o poder a um sector dela que é manifestamente incapaz de governar de modo a responder às necessidades dos portugueses".

Vasco Graça Moura (VGM) é particularmente coerente quando afirma que o "eleitorado português não apostou na mudança. É conservador, corporativo e retrógrado. Essa é a estabilidade que pretende lhe seja garantida." A não ser que Portugal tenha trocado de eleitorado com algum outro país ao abrigo de um recente programa de intercâmbio, fico com a impressão de que o eleitorado que deu maioria absoluta a José Sócrates foi o mesmo que deu a vitória a Durão Barroso em 2002.

Para rematar, VGM informa-nos de que, a curto prazo, Portugal "terá de enfrentar uma monstruosidade sem pés nem cabeça e tornar-se-á uma aberração irresponsável e ingovernável". Será certamente nessa altura que vamos ter saudades da competência e responsabilidade de Santana Lopes e nos vamos penitenciar colectivamente por termos posto fim à sua formidável carreira política.

A moral da história para Vasco Graça Moura é a seguinte: quando o meu partido ganha, o eleitorado é esclarecido, dinâmico e desejoso de mudança; quando ganham os outros, o eleitorado é analfabeto, apático e retrógrado.

Seguir em frente

No rescaldo eleitoral ainda continuamos a encontrar referências à decisão de Sampaio - ilegítima para os mais radicais, partidária para os mais moderados, inédita para quase todos os que se pronunciam. Quem vai mais longe afirma mesmo que Sampaio é o principal derrotado da noite eleitoral - exercício genial de contorcionismo argumentativo que a todos recomendo. É um facto indiscutível que Jorge Sampaio foi o primeiro Presidente da República a dissolver uma Assembleia em que existia uma maioria governativa. Contudo, Sampaio não acordou com humores estranhos e decidiu inventar uma norma constitucional. O juízo emitido foi estritamente político e assentou na avaliação feita pelo Presidente. Mas interrogo-me se não é precisamente por isso que elegemos quinquenalmente um Chefe de Estado em regimes republicanos. Não se trata de um órgão político? Se assim não for bastar-nos-ia um notário para as tomadas de posse e um relações públicas para as cerimónias públicas. O poder de dissolução não é novo - encontramo-lo no texto da Constituição desde a versão originária. Não desaparece pelo facto de não ter sido exercido até ao momento, nem se torna de exercício obrigatório para todos os Presidentes pelo facto de ter sido exercido no passado (um facto que muitos têm de recordar quando "ameaçam" a nova maioria com o fantasma de uma dissolução caso o próximo Presidente da República provenha de uma família política diferente). Menos convicente ainda parece a afirmação feita por Santana Lopes nos dias finais de campanha e recentemente recuperado por alguns, segundo a qual se estamos perante um poder inédito em sistemas políticos ocidentais. Santana esquece naturalmente que o nosso sistema se caracteriza pela sua natureza semi-presidencial e que a faculdade de dissolver a Assembleia parlamentar é frequente em sistemas políticos em que o Chefe de Estado é eleito por sufrágio directo e universal. Precisamente porque está investido de legitimidade democrática directa, o Presidente pode fazer juízos políticos como o que fez, dissolvendo a Assmbleia. Pode parecer estranho estar a retomar uma discussão constitucional que já foi travada em Julho e em Dezembro, mas a derrota de dia 20 suscitou uma nova leva de contestação à decisão presidencial, contestação essa que deve ser definitivamente arrumada. O eleitorado confirmou o juízo político do Presidente, demonstrando que este soube ler correctamente a opinião pública maioritária. Para além disso, a decisão de não convocar eleições em Julho fundou-se na continuidade do rumo traçado pelo maioria sufragada em 2002 e não na instalação no poder de um líder errático, inconstante, com falta de sentido de Estado e sem atributos indispensáveis para o exercício de funções governamentais. Mais do que castigado pelo legado de Durão Barroso (como Santana fez deselegantemente questão de frisar nos seus dois últimos discursos) o ainda Primeiro-Ministro perdeu as eleições essencialmente devido às suas características de "guerreiro-menino".

Cata-vento

Como partido cuja bases "mais representam a sociedade portuguesa", integrando desde "pequenos agricultores e comerciantes até médicos e advogados", o PSD "sente melhor que qualquer outro partido as necessidades do país".
Daí que Luís Filipe Menezes defenda "o recentramento do partido na área do centro, centro-esquerda", passe a cacofonia.
Ou seja, Luís Filipe Menezes percebe o que está a dar votos.
Por este andar, a sedes da Jota SD vão passar a afixar cartazes de Che Guevara nas paredes, como acontecia no PREC.

PSD Madeira - Há sempre uma primeira vez

Tendo ligações muito fortes à Madeira, um dos meus preconceitos de estimação sempre foi a certeza de discordar de qualquer posição assumida pelo PSD local. Este preconceito sempre se revelou de uma eficácia estrondosa, que permitia uma tomada de posição rápida nas muitas matérias sobre as que esta secção do PSD se pronuncia, normalmente na pessoa do seu líder, o Sr.Alberto. Imaginem o meu espanto quando hoje li, "PSD-Madeira rejeita candidatos que apoiem Cavaco Silva para Belém"!! Todo o meu mundo abalou ao quase ver destruído um dos seus pressupostos mais fieis.
Resta-me a consolação de acreditar que eu e o PSD Madeira discordamos em relação à melhor alternativa ao "Sr. Silva", e até recuperei outro animo quando li a frase: "é óbvio que o presidente do PSD-Madeira é sempre uma boa alternativa para salvar o partido a nível nacional". Afinal nem tudo são más notícias.

Porque a coerência é um bem escasso...

Luís Delgado afirma na SIC Notícias que Santana Lopes perdeu as eleições por culpa de Durão Barroso, que fugiu, governou mal e mentiu aos portugueses. Segundo Delgado, Santana mais não podia fazer em quatro meses de governação. Como qualquer leitor assíduo de Luís Delgado no DN estou muito confuso. A retoma não estava sempre aí? A austeridade imposta por Manuela Ferreira Leite não era indispensável e sábia? Durão não cumpria um desígnio nacional ao partir para Bruxelas?

Nortista, popular e conservador?

Luís Filipe Menezes entrou na corrida à liderança do PSD. Protagonista memorável de episódios como as viagens-fantasma e o Congresso do Coliseu, pilar de coerência e conciliador de facções na Distrital do Porto, Menezes é o líder de sonho de qualquer militante do PS.

Mais vale cair em graça que ser engraçado

Passei pela SIC Notícias e vi Manuel Monteiro a falar. Pela ordem de votação, suponho que antes ouviram Garcia Pereira, não?

Adeus

Santana sai. Com dois dias de atraso, mas sai. Contudo, a sensação que fica é a de que sai por ter consciência de que começa a perder o partido e não porque perdeu o País. O início do descontentamento entre os autarcas e a entrada em cena de vários candidatos ditaram o fim da breve passagem de Santana pela chefia do PSD. O senhor que se segue mais provável no momento parece ser Marques Mendes. Se assim for, contribui para solidificar uma tradição no partido desde a saída de Cavaco: todos os candidatos à liderança acabam, mais cedo ou mais tarde, por ascender ao topo.

Portugal visto do Espaço

Responsabilidade máxima

O PS assumiu a 20 de Fevereiro de 2005 a maior responsabilidade da sua história em Democracia. A dimensão da vitória implica que acarretará sozinho o lastro negativo das medidas impopulares que seguramente terá de tomar e aumenta também a fasquia ao nível dos resultados da governação. O novo partido maioritário tem pelo menos a vantagem de conhecer os vícios e defeitos do seu passado recente. A indecisão e vontade de agradar dos anos finais de Guterres ou a tentação de instalar as hostes partidárias na máquina do Estado devem ser acorrentadas. Contudo, o PS tem também de ter presente a existência de um vírus novo ao qual até agora tem sido imune, por força dos anteriores resultados eleitorais. A absolutite cavaquista e a sua tendência para degenerar em poder arrogante e autista é um perigo para todos os partidos investidos no poder maioritário. O PS sofreu na pele a ausência de diálogo e de civismo democrático durante a sua travessia do deserto, pelo que tem a todo o custo de evitar os erros dos outros. Há que aproveitar, dentro do possível, a pequena vaga de optimismo criada por uma inédita maioria de esquerda. Não se trata de lidar com o Bloco e com o PCP como iguais - o eleitorado foi claro na sua opção e por muito que alguns entendam que independentemente do resultado é o PS que tem de ir ao encontro das "suas" verdades, o PS tem um mandato inequívoco para o seu programa. O PS deve, porém, alcançar uma ampla base de apoio social para as reformas que se impõem, sendo o papel da restante esquerda parlamentar potencialmente importante - as relações do PCP com o mundo sindical ou a influência do Bloco nalguns meios académicos não devem ser ignoradas, antes utilizadas para construir consensos.

Há também que deixar a porta aberta ao diálogo com o PSD, assim que este se libertar do jugo populista que agora o consome em querelas internas. Em matéria de política europeia e de relações externas é ainda ao centro que o equilíbrio se encontra e que a concertação de posições se deve ensaiar.

Os próximos dias são de expectativa quanto à equipa de José Sócrates, mas os sinais dados na noite eleitoral são já bastante positivos: manter o espírito de abertura a toda a sociedade que presidiu às Novas Fronteiras e procurar credibilidade e competência para as novas caras do Governo.

A esquerda não-absoluta

O Bloco alcança com fulgor os seus objectivos, elegendo mais 5 deputados e conquistando cerca de 210 mil votos. Em metade dos círculos eleitorais (Aveiro, Bragança, Faro, Guarda, Leiria, Porto, Viana, Viseu, Açores e Madeira ) chega mesmo a destronar o PCP como segundo partido de esquerda, conseguindo nalguns casos ser a terceira força política (Faro e Coimbra). Contudo, a maioria absoluta do PS priva-o da possibilidade de desempenhar o papel de fiel da balança. Não sei se para tristeza ou contentamento dos seus líderes. Sem ter de se responsabilizar por actos de governação o Bloco pode manter o seu estilo, as suas bandeiras e o seu papel. Pode continuar a ser crítico em relação à política europeia e ao atlantismo. Pode, enfim, salvaguardar a sua radicalidade.

Pela primeira vez (se tudo correr como previsto) o Bloco cumprirá uma legislatura na AR e não beneficiará de uma dissolução parlamentar potenciadora de votos de rejeição e protesto. A dúvida que fica para as próximas eleições é a de saber até onde pode crescer o Bloco de Esquerda e quem será penalizado pelo seu crescimento.

O PCP aguentou. Como tem vindo a aguentar - o declíno é agora lento e, para já, a sangria eleitoral do decano dos partidos portugueses parece estancada. A vitalidade, honestidade e sinceridade simpática de Jerónimo de Sousa são um balão de oxigénio, mas não fazem desaparecer a tendência para a purga da opinião dissonante nem a ameaça do Bloco, que se afirma como a esquerda moderna e que ameaça e aspira ocupar o lugar aos comunistas. A perda do segundo lugar no quadro da esquerda é uma ameaça real, sendo a aproximação em número de votos a nível nacional (cerca de 70 mil de diferença) um indício forte. Os resultados na capital são elucidativos quanto ao perigo - no concelho de Lisboa o BE chega à frente do PCP enquanto no distrito apenas um ponto percentual os separam.

Trotskistas e Democratas Cristãos

Para Paulo Portas a percentagem eleitoral que separa democratas cristãos de trotskistas é um indício do grau civilizacional de um povo. Para Paulo Portas a campanha eleitoral foi uma luta cultural pela conversão de um País perdido. Para Paulo Portas a ausência de referências ao divino no discurso público é um sintoma do politicamente correcto. O eleitorado discorda esmagadoramente desta visão. O eleitorado exigiu que os partidos da coligação prestassem contas pela sua governação. O eleitorado escolheu outro "modelo cultural", um modelo cultural que assenta precisamente na ausência de dogmatismo quanto aos valores "certos", aos estilos de vida "certos" e às referências filosóficas "certas". Paulo Portas terá entendido a mensagem e abandona desiludido a liderança. Se desiludido com o grau de perdição dos portugueses ou desiludido com o fracasso da sua própria estratégia eleitoral essa é outra questão. Pode tratar-se de um adeus, de um até sempre companheiros ou de um até breve que marque o início de uma travessia do deserto. Se o anúncio foi a sério e Portas não ceder às vagas de fundo, fica pelo menos o exemplo para o parceiro de coligação de como se devem assumir os efeitos de derrota e sair com alguma dignidade pessoal.

O guerreiro menino e a aldeia dos irredutíveis

Estamos no ano de 2005 depois de Jesus Cristo. Todo o Portugal continental está ocupado pelos socialistas. Todo? Não! Um distrito habitado por irredutíveis santanistas resiste ainda e sempre ao invasor. Santana Lopes perdeu estrondosamente as eleições legislativas. Não se trata de novidade para ninguém, com possível excepção do próprio. Para Santana Lopes a máxima é win some lose some. Pronto, perdi. Deixa estar. Para a semana há jogo outra vez e ainda falta muito para acabar o campeonato. Certamente trata-se de uma filosofia que adoptou nos seus tempos de Presidente do Sporting ou de comentador do Jogo Falado. 28 % não é assim tão mau argumenta Santana. O primeiro resultado de Cavaco ficou-se pelos 29%. Em 1983 o PSD só obteve 27%. O próprio Sá Carneiro começou a sua caminhada com resultados na casa dos 25%. Má vontade da comunicação social e dos comentadores, certamente. Afinal, parece ser irrelevante que com Cavaco 29% tenha significado uma vitória eleitoral e a formação de Governo, que os 27% de 1983 ocorrem no rescaldo da AD e mesmo assim mantêm o PSD no poder e que os primeiros resultados do partido ocorrem no clima de um país pintado de vermelho. Santana vai ficar. Ficará até ser convidado a sair (para usar um metafóra da vida das discotecas da capital) ou até ser eleito para outras funções mais apelativas. O seu objectivo parece agora ser Belém, zona bem situada, próxima da 24 de Julho. Resta-lhe o consolo de não ter perdido Leiria. Provavelmente, Santana até deve estar contente por se ter visto livre do Cavaquistão, exorcizando mais um fantasma do professor à sua liderança. Leiria pode agora ser um admirável mundo novo, um Santanistão irredutível de braço dado à Madeira. É este o legado de Santana ao seu sucessor. O PSD parte para o seu terceiro congresso em menos de um ano, o vigésimo sétimo em trinta anos de existência, o palco da tragicomédia que ameaça um dos pilares da alternância democrática. Esperemos que soem as campainhas de alarme entre os militantes do PSD. Cavaco em Belém é a única vitória a curto prazo a que podem aspirar...

A impaciência

Manuel Monteiro é um dos derrotados da noite de 20 de Fevereiro. Não só a sua Nova Democracia não se impôs no primeiro lugar da II Liga dos Partidos, perdendo para o eterno vencedor daquele campeonato, o PCTP/MRPP, como o fim do ciclo de Paulo Portas no CDS revela um cálculo político infeliz do seu antecessor. Manuel Monteiro não foi suficientemente paciente para aguardar pelo fim político do "Paulinho das feiras", o que lhe permitiria aspirar a um regresso a médio prazo ao Caldas. Ao partir para a fundação do PND, Manuel Monteiro expurgou o CDS da oposição interna e inviabilizou um eventual retorno. Os sistemas eleitoral e partidário portugueses são aversos a intrusos. O PRD conseguiu recolher grande parte do descontentamento com o Bloco Central, mas desapareceu por completo dois actos eleitorais depois. Mesmo sendo um história de sucesso, o Bloco de Esquerda assenta numa lógica de concertação de esforços (e votos) de partidos com alguma história e com algum sucesso eleitoral (a UDP elegeu deputados concorrendo sozinha e o PSR falhou a eleição de Louçã em 1991 por uma mera centena de votos). Com um resultado (muito) fraco num momento de descontentamento à direita, o PND pode ter perdido o direito a uma segunda oportunidade. Ainda assim, cumpre sublinhar a dificuldade em fazer nascer um partido à direita perante o mais avassalador resultado eleitoral da esquerda. O PND entra agora num ciclo difícil, em que dificilmente alcançará a exposição mediática que os recentes actos eleitorais lhe ofereceram. Estará Manuel Monteiro arrependido?

Votos brancos

Apesar do apelo de muitos ao voto em branco como arma contra o mal-estar instalado na vida pública, não observámos uma explosão dos seus números. Ainda assim, passámos de cerca de 55 mil votos em 2002 para pouco mais de 100 mil em 2005. São números que ficam acima da soma dos dois maiores dos pequenos partidos (cerca de 47 mil do MRPP e 40 mil do PND) e que provavelmente reflectem um dilema de algum eleitorado do PSD, encurralados entre não querer contribuir para a maioria absoluta e rejeitar votar no "menino guerreiro".

Contudo, é cedo demais para analisar este duplicar dos boletins em branco. Em 2009 poderemos constatar se se tratou de um mero episódio do fim nas urnas de Santana Lopes ou se estamos perante uma nova tendência eleitoral.

Não se pode enganar toda a gente o tempo inteiro

Das muitas coisas que se devem saber quando se faz política, destaco duas.

1. Os eleitores não são estúpidos: não é porque alguém afirmar dizer a verdade que toda a gente passa a concordar que a verdade é só o que essa pessoa disse. Quando acredito na minha verdade, apenas me é legítimo persuadir ooutro da sua bondade, não do seu carácter absoluto.

2. O discurso do homem que está fora do sistema, porque o sistema não gosta dele, já não pega. O eleitor sabe, mais tarde ou mais cedo, que um político é sempre alguém do sistema, porque até mesmo alguém (um guerreiro, digamos) que queira mudar o sistema, apenas o quer substituir por outro.

Santana Lopes apresentou um jornal de campanha intitulado «A Verdade», e um "programa de rádio" - o seu tempo de antena radiofónico - chamado «A Voz da Verdade» (que por acaso até é o nome de um boletim informativo da Igreja, distribuido à saída da missa...). Com isto, para além de perder uma oportunidade de passar uma mensagem política (e tentar convencer alguém de que se é uma vítima não é uma mensagem política) o PSD menorizou o eleitorado.

O mesmo fez Paulo Portas quando colou o seu partido à religião e acenou com o Anti-Cristo a aparecer à esquerda, a que se opunha o CDS, «o partido dos valores» - como se para além da direita mais ninguém tivesse valores. Parece que, de repente, os 60 581 que este ano não votaram CDS são almas perdidas.

Estes dois homens fizeram mal aos seus partidos, o que não me rala absolutamente nada.

Ganhar eleições assim é fácil. Enquanto a direita brincou com os eleitores, a esquerda fez o que lhe competia. Fez política, não fez birra.

Azul, branco e laranja

Acabo de ver as imagens do comício do PSD no Pavilhão Atlântico. Para além da retórica vitimizante a com a qual o futuro ex-primeiro-ministro nos tem brindado, fiquei com a imagem das bandeiras azuis e brancas com as armas reais gravada na retina. Aparentemente, não causa espécie alguma ao Chefe de Governo da República Portuguesa associar-se aqueles que negam a legitimidade do regime republicano e descartam os símbolos de identidade da comunidade política. É certo que não se trata de qualquer novidade - o "negócio da vida" do PPM e do MPT já tem algumas semanas. Ainda assim, ver o ondular do estandarte monárquico no seio da campanha de um dos principais partidos portugueses não deixa de ser decepcionante. Apesar do azul e branco ter um lugar na nossa memória colectiva como as cores do exílio da Terceira, do desembarque no Mindelo e da luta pelo fim do Absolutismo, quem ergue as referidas bandeiras ergue-as contra o verde e vermelho do 5 de Outubro de 1910, contra a igualdade entre todos sem distinções de nascimento e contra a democracia plena e exigente que o regime republicano realiza. Apesar dos seus defeitos iniciais, a República aprofundou a democracia liberal herdada do século XIX e apostou na dignificação de todos os seres humanos como cidadãos esclarecidos e empenhados no melhoramento da coisa pública. É triste ver o PSD a caucionar esta vontade de retrocesso político e a dar foros de cidade a tendências minoritárias, desprovidas de expressão social e eleitoral. PS: Ao olhar para projecção de número de deputados nas sondagens da recta final não se esqueçam de subtrair 4 deputados ao PSD...

Fait Divers

Hoje fui a Santarém. Por causa do Bloco de Esquerda, tive a grata oportunidade de ir vendo nos cartazes colados pelas ruas a cara da Joana Amaral Dias. Santarém está muito mais bonita nesta altura do ano.

Os esquecidos da República

A questão do luto pela morte de Lúcia de Jesus é, no mínimo, discutível, e não respondo sem alguma dúvida. Se me perguntarem se Maria de Lurdes Pintassilgo, Fernando Vale ou muitos outros esquecidos pela República mereciam mais o luto nacional do que a Irmã Lúcia, não tenho dúvidas em responder que sim.
Enquanto homenagem do Estado, o luto nacional não deve ser mistificado, desde que correspondentemete não seja vulgarizado.
Daí que não se deva contrapor a esta situação o - lamentável - esquecimento de Maria de Lurdes Pintassilgo. Acertadíssimo o comentário do Pedro Alves sobre o modelo de mulher que fica celebrado quando uma é homenageada e a outra não.
Mas o problema, recorrente, nesta República, não são os mortos que homenageia - é a memória daqueles que não o são.