César e Deus (Mateus 22,17)

Não me querendo alongar muito mais sobre o falecimento de Lúcia de Jesus, e sendo insuspeito para tanto, apenas desejo realçar a lucidez de algumas vozes no seio da Igreja que denunciaram o aproveitamento político da situação e garantiram que o tiro do PP e PSD lhes saiu pela culatra - Januário Torgal Ferreira e Manuel Martins. Penso ainda a respeito desta matéria que não deve haver lugar a luto nacional, discordando respeitosamente do outro condómino deste blog. Não obstante a representatividade de determinada confissão e o relevo de determinada individualidade ligada a essa confissão, o motivo principalmente determinante para decretar o luto nacional neste caso foi de natureza estritamente religosa. Trata-se, pois, de um juízo de identificação com um determinado credo, de todo incompatível com a separação entre o Estado e as Confissões, ainda mais censurável na medida em que procura retirar divendos políticos através da associação de determinadas formações partidárias ao acto. Mais grave se afigura a medida se atendermos ao facto de a República Portuguesa, ou pelo menos os seus actuais governantes, tenderem a esquecer os seus cidadãos mais ilustres. Em Julho passado o País perdeu uma das suas principais referências democráticas e humanistas. Primeira mulher a chefiar um executivo em Portugal, primeira candidata à Presidência da República, uma das primeiras Eurodeputadas portuguesas, embaixadora de Portugal na UNESCO, defensora ímpar do papel das mulheres na vida pública e destacada activista contra a exclusão social, Maria de Lourdes Pintassilgo dedicou a sua vida ao serviço da res publica. A República, por seu turno, não dedicou a Maria de Lourdes Pintasilgo o reconhecimento que lhe era devido, ficando por decretar o luto nacional na ocasião da sua morte. A omissão de Julho e o luto de Fevereiro apontam ainda uma outra realidade negligenciada, na medida em que revelam subconscientemente qual a imagem da mulher que é elevada à condição de símbolo e exemplo na sociedade portuguesa.

Últimas notas sobre cartazes

Sob pena de me tornar repetitivo, faço hoje as minhas últimas notas sobre os cartazes da campanha eleitoral. 1 - Apesar de o PSD procurar emendar a mão no que respeita à campanha negativa com o regresso de Santana Lopes aos outdoors, ainda assim José Sócrates continua a ser o político português a quem o PSD dedicou mais cartazes - 3 contra 2 de Santana. 2 - Numa nota bem mais negativa cumpre denunciar o grau inédito de vandalismo de outdoors em campanhas eleitorais desde há muitos anos. Apesar de um início algo irreverente e relativamente inofensivo com os narizes vermelhos nas caras dos líderes políticos (com a suspeita omissão em relação a Jerónimo de Sousa), os ataques tornaram-se sujos e integraram-se na campanha negativa e difamatória. As "adendas" grafitadas em muitos cartazes do Partido Socialista não são, na esmagadora maioria dos casos, casuais nem esporádicas. Trata-se de um facto particularmente notório se verificarmos que em distintos pontos da cidade de Lisboa surge acrescentado ao slogan "O voto que vai mudar Portugal" a expressão "para pior". Apenas podemos fazer votos para que o fim do interlúdio santanista reponha o civismo na actividade política em Portugal.

Liberdade para Lúcia de Jesus

A Irmã Lúcia faleceu e a campanha ressentiu-se. Em sinal de respeito pelas convicções mais íntimas dos portugueses, CDU e Bloco de Esquerda assinalaram a ocorrência, lamentando o falecimento, o que só lhes fica bem - ou seja, a "esquerda radical" usou de ponderado bom senso, para espanto de muitos (até meu, confesso) e marcou pontos.
O PS substituiu um comício por um jantar-debate. Está bem.
Mais longe foi a direita, que, talvez para honrar patrocínios, decidiu suspender a campanha.
Atendendo às devidas proporções, não é desajustado decretar luto nacional: pode-se pensar que sai beliscado o princípio de separação entre a Igreja e o Estado, mas a figura em questão é, para o bem ou para o mal, um caso sério para muitos portugueses. Não se pode comparar esta situação com a recorrente questão do estatuto privilegiado da Igreja Católica no seio da República Portuguesa, em que os defensores desse estatuto invocam a representatividade como justificação de favorecimento. A representatividade deve gerar reconhecimento, mas não pode nunca gerar favorecimento. E este é um desses casos.
Dado o peso social da Irmã Lúcia, o seu falecimento pede uma reacção proporcional. Mas é um acontecimento natural, não uma tragédia. Por isso, porque é que se vai suspender a campanha?
Talvez porque assim se aproveita para fazer boa figura perante um segmento de mercado onde a direita dá algumas cartas, embora não tenha o exclusivo. E também porque Santana pode dar uma folga às cordas vocais, porque a berraria será sempre a sua melhor arma.
A direita apostou no discurso do monopólio dos valores, e com isso conseguiu pôr Louçã fora do sério. À direita interessa misturar a convicção religiosa com a convicção política. À direita interessa acenar com o fantasma do pecado para todo o católico que ouse transgredir.
A direita poderia manter as suas acções de campanha, mantendo a discrição e a sobriedade, evitando o excesso.
Porque não o fez? Santana respondeu a isto: «no dia de hoje, não tenho espírito para festejar.»
Para Santana, a política é uma festa. E pouco mais.

Ainda os cartazes...

Se consultarmos o arquivo de todos os outdoors lançados pelo PSD até ao momento (disponível no respectivo site) poderemos verificar que até aí o PS caminha a passos largos para a maioria absoluta. Até agora, apenas um militante social-democrata conseguiu, contra ventos e marés, aparecer num outdoor do seu partido. Os militantes do PS, por seu turno, dominam de forma esmagadora:

José Socrates - 3 presenças

Edite Estrela, João Cravinho, Pina Moura, Fernando Gomes - 2 presenças

Armando Vara, Ferro Rodrigues, António Guteres e Jorge Coelho - 1 presença

Fica a sugestão para os candidatos a deputados do PSD interessados em aparecer num cartaz do seu partido: filiem-se no Partido Socialista.

Um Hino ao Civismo

A campanha de outdoors do PPD/PSD volta a apostar no debate sério, profundo e franco dos principais problemas que afligem o país. Graças às centenas de cartazes espalhados por todo o País podemos agora conhecer as propostas daquele partido para sanar o défice, fomentar o crescimento económico, reformar a Administração Pública, melhorar a qualidade dos serviços educativo e de saúde entre tantas outras questões essenciais. Evitando a todo o custo cair no potencial esgoto da campanha negativa e ataques pessoais o PSD dá o exemplo a todos os partidos sobre aquilo que deve ser a nova forma de actuar na cena política. Esclarecer os cidadãos está claramente no topo da agenda da campanha eleitoral do (ainda) maior partido em número de deputados. O PSD afirma com clareza e sinceridade que não denegrirá gratuitamente a imagem dos seus adversários, que não passará mensagens deturpadas e simplistas e que lutará pela dignificação da vida pública portuguesa. Um grande bem haja!

PS: Tendo em conta que o PSD deve querer evitar novo fiasco no que respeita à utilização da imagem de terceiros em violação dos seus direitos, certamente requereu a Pina Moura, João Cravinho, Jorge Coelho, António Guterres, Fernando Gomes, Edite Estrela, Ferro Rodrigues, Armando Vara e José Sócrates autorização para espalhar as suas caras pelo País.

O Arguido João César das Neves

João César das Neves (JCN) é autor de uma coluna de opinião no Diário de Notícias há uma série de anos. Tendo em conta que a coluna se entitula "Não há almoços grátis" e atendendo às credenciais académicas do docente da Universidade Católica, seria de esperar que a matéria versada atendesse, no essencial, à actualidade económica. Contudo, desde há vários anos que João César das Neves tem brindado os seus leitores habituais com as suas opiniões ultramontanas a respeito da maior parte dos temas sociais quentes da actualidade. Trata-se de um direito que lhe assiste - expressar livremente a sua opinião através de um dos principais meios de comunicação à sua disposição. É neste contexto que temos ficado a saber a opinião de JCN quanto ao papel da mulher na sociedade, à eutanásia, à interrupção voluntária da gravidez, aos direitos dos homossexuais e ao papel da religião na vida pública. Recentemente, JCN procurou até demonstrar racionalmente a superioridade do catolicismo sobre as demais confissões (este exercício sublime de intolerância merece a leitura do comentário de Ricardo Araújo Pereira no blog do Gato Fedorento). Apesar de dificilmente me poder encontrar mais distante das opiniões expressas por JCN, reitero o meu entendimento de que, em relação à maioria das suas colunas semanais, o autor mais não faz do que o exercicío legítimo dos seus direitos fundamentais. A resposta deve surgir na forma de contra-argumentação e de demonstração da natureza retrógrada, intolerante, ultramontana e homofóbica dos conteúdos oferecidos por JCN aos leitores do DN. As cartas de leitores daquele diário, bem como frequentes artigos de opinião de repúdio de outros publicistas são sintoma evidente do carácter minoritário que assumem os textos de JCN e evidenciam a estranheza pela sua inclusão num jornal com a tiragem, circulação e audiência do Diário de Notícias. Mais uma vez, porém, trata-se de uma escolha editorial legítima daquele matutino. Face ao exposto até aqui, a repulsa pelas opiniões expressas deveria ficar no âmbito da divergência profunda, do debate ideológico e filosófico e da coexistência de concepções de vida distintas numa sociedade democrática. Assim seria se JCN se soubesse manter do lado certo da fronteira que separa o artigo de opinião livre do ilícito criminal. Um artigo de opinião publicado em 10 de Fevereiro de 2003 e entitulado "Para além do bem e do mal" extravazou claramente o admissível entrando em colisão com os direitos dos visados pela coluna. O repúdio de quem o leu foi evidente (ver algumas das opiniões expressas aqui) e motivou a Opus Gay a apresentar queixa por difamação. Há menos de uma semana, a 2 de Fevereiro, João César das Neves foi constituído arguido no processo crime que se seguiu. O despacho de acusação é particularmente lúcido quanto aos fundamentos que sustentam o processo: "O arguido não se limitou a dizer, por exemplo, que não concorda com as práticas homossexuais. O arguido equivale os actos homossexuais ao crime de pedofilia, refere que os recentes casos de pedofilia são todos, mesmo todos, homossexuais, equipara os homossexuais com drogados e considera-os doentes" [...e ] "insinua que apenas para se ser politicamente correcto é que se chama de pedofilia à "pedofilia", pois o seu verdadeiro nome é homossexualidade". Como conlcui a juíza autora do despacho, a associação/confusão entre os conceitos de homossexualidade e pedofilia (conceito este claramente definido na lei penal como actividade criminosa e de acentuado desvalor social) JCN "só pode ter tido como objectivo denegrir a imagem dos homossexuais". A liberdade de expressão e opinião são bens constitucionais caros a todos os que acreditam na edificação de uma sociedade democrática e tolerante. Se aqueles bens constitucionais conhecem limites eles justificam-se precisamente pela necessidade de preservar a tolerância, a democracia e os direitos do cidadãos. No caso vertente esses limites foram ultrapassados de forma gritante. Vou aguardar com expectativa uma decisão do Tribunal em primeira instância, condenado o arguido João César das Neves. O seu impacto pedagógico na formação para a cidadania será insubstituível e o seu valor para a inclusão do próximo na sociedade contemporânea inestimável.

A campanha dos mais pequenitos - PNR

O sucessor mortis causa do Partido Renovador Democrático continua a não surpreender, com um tempo de antena xenofóbico e reaccionário. As bandeiras são a luta contra a Europa e contra a imigração - causa directa do crime e do atraso social. Contudo, é de sublinhar o cuidado na linguagem utilizada e a forma como muito cautelosamente se fica dentro dos limites da legalidade. O substrato da mensagem é claramente racista (quando compara os arredores das grandes cidades com os bairros degradados de Bafatá dá o seu passo mais arrojado) mas o esforço de contenção é grande. O slogan de fachada é claro e consiste em colocar os Portugueses primeiro, mas a verdadeira mensagem é também evidente: todos os outros no fim de tudo, de preferência longe daqui.

A campanha dos mais pequenitos - PND

Depois do ponto alto da pré-campanha eleitoral com a incursão meteórica de Manuel Monteiro nos estúdios da RTP-N, o PND regressa com um tempo de antena animado em música de fundo por Dina e repleto de ideias progressistas. No spot que passava hoje na TSF, o líder do partido avança com uma proposta emblemática: salário para as mães que decidem ficar em casa com os filhos. Um dos objectivos anunciados da medida é a possibilidade de aumentar a oferta de emprego, uma vez que as mulheres em causa deixariam de ocupar postos de trabalho. Emanci...quê?

Cada coisa a seu tempo

O CDS apresenta ministros para o Governo, mas não apresenta programa eleitoral. A imagem que passa é esta: «não sabemos o que vamos para lá fazer, mas estamos desejosos de lá chegar»

O charme indiscreto do Império

A investidura do presidente é uma glamorosa comemoração da república americana. E até podia ser uma pedagógica celebração da cidadania.
Mas quando George Bush II gasta todos os milhões que lhe consegue arranjar a sua corte - a Corporate America - numa faustosa coroação (talvez para compensar a confrangedora tristeza da inauguration do primeiro mandato, com toda a falta de legitimidade que se reconhecia ao presidente), a América mostra ao mundo que, apesar de terem corrido com os ingleses, ainda sentem a falta da figura tutelar do monarca.
A corte de Washigton está de parabéns: foi bonita a festa, pá. Mas com a continuação do reinado de Bush, agora é que o povo vai ter de procurar brioches para comer.

Comentário ao jogo

Enquanto o Império Americano se atola no Iraque e se mostra ansioso por continuar a fazê-lo no Irão, A Europa espeta uma lança em Titã e apresenta o maior avião do mundo. No início de 2005, o marcador assinala 2 a 0, a favor da Europa. E com perspectivas de auto-golos da equipa contrária.

Paraquedismo Militante

Do Público: "Ser cabeça de lista tem pouco ou nenhum significado".
Quanto mais segundo.

Hoje não me apetece um brushing.

Maria do Carmo Seabra: Responsabilidade política? Que coisa desinteressante...
José Magalhães: «Isto aqui não é o cabeleireiro»

República!

Acta de Fundação

Ceder às tentações do mundo dos blogs é algo que os autores das presentes linhas há muito procuravam fazer. Como nos contamos entre aqueles que não resistem a emitir a sua opinão sobre tudo o que floresce à superfície do planeta, a nossa transformação em comentadores cibernáuticos surge como uma inevitabilidade. As recentes convulsões políticas portuguesas deram o impulso que faltava e fomentaram a criação deste blog de intervenção republicana. A sucessão de crises políticas e a ausência de credibilidade de grande parte dos seus intervenientes, apesar de ainda se encontrarem bem distantes dos níveis de agitação que provocaram a queda da I República, apresentam semelhanças preocupantes no que respeita ao caciquismo, clientelismo, carreirismo e corrupção. Assim sendo, é em clima de crise de valores republicanos e de agitação da República que nasce este pequeno espaço de intervenção cívica. Para além de tudo aquilo que a realidade diária nos terá para oferecer, procuraremos ainda hastear as nossas bandeiras republicanas: a República como ideal de ética política, de intervenção social e de formação cultural, nos quadros da trilogia Liberdade - Igualdade - Fraternidade. PDA 16/Nivoso/CCXIII PS: Prometemos para breve um perfil dos autores e links para outros blogs.

Boina Frígia 

[Viagem ao passado, feita no dia 12 de Novembro de 2005, para permitir o novo cabeçalho da Boina]

Certidão de Nascimento

Ontem os eternos conjurados da República - e outros que nem tanto - juntaram-se para celebrar, com uma semana de atraso, o aniversário do cidadão Pedro Alves. No seguimento de várias conversas, e para não adiar mais o inevitável, nasce aqui o Boina Frígia. Só prometemos não enfiar nenhum barrete.