Parcerias Saúde

Assistiram-se nas últimas semanas a dois recuos claros do Governo em matéria de Parcerias Público-Privadas no sector da Saúde: Devolução do Hospital Amadora Sintra à gestão pública e equacionamento da possibilidade de trocar a gestão privada por gestão pública nos novos Hospitais previstos para Évora, Lisboa, Póvoa, Gaia, Sintra e Algarve.

A desconfiança existente face aos objectivos de maximização de resultados, inerentes à actividade dos operadores privados, é óbvia na maior parte dos sectores e especialmente acentuada na Saúde, onde todos esperamos que na hora de sermos tratados não se olhem a despesas e não se poupem esforços.

Desconheço os motivos que levaram à revisão no modelo de Parcerias e a esta tendência de recuo, mas presumo que esta desconfiança relativamente aos privados, as dificuldades de concertação sentidas no Amadora-Sintra e a natural orientação de esquerda do Governo tenham contribuído decisivamente.

Para compreendermos como funciona o modelo de contratualização Público-Privada a primeira informação que é necessário reter é que a gestão de uma Unidade de Saúde em regime de Parceria Público-Privada compreende um Contrato de Gestão negociado e assinado entre o Privado e o Ministério da Saúde que obriga o Parceiro privado a um conjunto de exigências e objectivos de monitorização, qualidade e excelência que vão muito além do que é exigido e praticado na maioria dos Hospitais Nacionais.

É também necessário assumir que esta desconfiança existente sobre os operadores privados, o rigor do Contrato de Gestão e a monitorização irrestrita e permanente das Adminsitrações Regionais de Saúde, também elas monitorizadas pelo Tribunal de Contas e outras instituições competentes, geram um ambiente que, sendo por vezes excessivo e pouco razoável na transferência de risco para o Privado, obriga efectivamente a uma Gestão realmente orientada para a excelência do serviço e contraria a eventual tendência do privado comprometer a diferenciação dos serviços prestados para obtenção de melhores resultados.

Dou-vos o exemplo daquele que é o primeiro Hospital no novo regime de contratualização Público-Privada, o Centro de Medicina de Reabilitação do Sul, e que será brevemente a única parceria Público-Privada na gestão de Hospitais em Portugal. Quero deixar aos leitores da Boina alguns esclarecimentos sobre este tema e alguns resultados da experiência (ainda curta) da gestão de um Hospital em parceria Público-Privada com ganhos efectivos para o Doente, para o SNS e para Privado (por esta ordem de importância).

Na prática para o doente a vantagem é usufruir dos equipamentos de ponta que são exigidos no contrato e cuja renovação periódica é obrigatória, o que muitas vezes não acontece na gestão pública, pagando apenas, quando aplicável, as mesmas taxas moderadoras das restantes Unidades do SNS. Por outro lado, o estatuto de “privado” e a maior cultura de cliente associada também cria melhores condições para os doentes serem mais exigentes com os vários serviços conduzindo naturalmente à sua melhoria. Embora os ganhos de saúde sejam difíceis de comparar entre instituições, uma vez que não se usam nos restantes hospitais métricas claras para avaliar os resultados clínicos, o prestador Público-Privado está obrigado por contrato a medir os seus resultados com recurso a escalas internacionais amplamente divulgadas nas que tem obtido resultados muito interessantes, que comprovam aumentos significativos e cumprimento constante de objectivos nas escalas Funcionais e Cognitivas aplicadas aos doentes que permitem “devolver os doentes ao exercício pleno da Cidadania” (frase inscrita na missão da empresa). Este Hospital tem obtido resultados muito positivos nos inquéritos à satisfação dos doentes e tem sido comparado, sempre positivamente, com outras instituições semelhantes nacionais e internacionais.

O ganhos desta Parceria para o Serviço Nacional de Saúde são bastante evidentes uma vez que já deixou de gastar mais de um milhão de euros com este hospital pela transferência dos encargos de arranque e dos custos dos primeiros trimestres de actividade para o operador Privado e, qualquer que venha a ser a produção do Hospital no futuro, o Contrato de Gestão prevê os mecanismos que garantem que os custos com o modelo Público-Privado estejam sempre bastante abaixo do Custo Público Comparável (custo que o Estado teria com a Gestão pública de um Hospital Similar). A prova disto está nos próprios preços cobrados por este hospital ao SNS (em média mais de 15% abaixo do preço da tabela do SNS).

O parceiro privado no Centro de Medicina de Reabilitação do Sul teve prejuízos no valor de um milhão de euros em 2007 mas prevê começar a libertar dinheiro já em 2008 e a obter resultados positivos a partir de 2009. Estes resultados serão obtidos através de uma gestão ágil e de uma cooperação com a ARS que garanta uma referenciação eficaz dos doentes e a correcção de alguns erros de contrato que impedem a facturação total dos serviços prestados.

Uma última palavra para uma opinião pessoal (diz que é uma espécie de disclaimer de esquerda). O papel das Parcerias no volume global da prestação de cuidados no SNS deve ser sempre moderado para garantir ao Estado uma capacidade de controlo real da actividade dos Privados na Saúde. No contexto Nacional em caso de (inevitável?) concentração dos Operadores privados de Saúde neste mercado de muito pequena dimensão, se o Estado perder a vocação de prestador maioritário de Cuidados de Saúde perderá a sua capacidade de negociar e controlar os Contratos de Gestão e perderá sobretudo, a capacidade de suspender ou não renovar um contrato que não esteja a revelar-se favorável (como aconteceu no Hospital Amadora Sintra).

A defesa, que eu subscrevo, do Estado como prestador principal de cuidados de Saúde não deve impedir a aplicação racional deste modelo de Parcerias Público-Privadas que contribui para a melhoria dos cuidados aos Utentes, para a sustentabilidade do SNS e para uma participação dos Privados dentro do contexto do SNS. Na minha opinião o caminho passa mais pela aplicação racional (e racionada) deste modelo do que pela substituição da vocação de prestador do SNS por uma função de mero pagador com a abertura (anunciada?) de cada vez mais convenções que já comprovaram ser também de difícil controlo e muito menos proveitosas para o Estado.

Matemática parlamentar

Retomando o capítulo da vida eleitoral alemã, há algumas novidades. Em Hamburgo, caminha-se com cada vez mais probabilidade para uma inédita coligação CDU-Verdes a nível estadual. Depois de grande abertura negocial demonstrada pela CDU, os "realistas" nos Verdes prevaleceram e conseguirarm alcançar das bases o OK do partido à condução de negociações.

Por outro lado, em Hessen, as coisas não estão fáceis. Depois de muita discussão e tensão interna, o SPD local está disposto a avançar com uma coligação com os Verdes, tolerada parlamentarmente pela Linke. A passar, seria a primeira vez que o modelo ocorreria num Estado "ocidental". No entanto, uma deputada do SPD, por sinal detentora de mandato directo, não só se prepara para recusar a solução encontrada pelo partido, como se recusa em renunciar ao mandato.

Mudança forçada

E para quem pensava que a emoção política nos EUA se cingia à campanha eleitoral, eis que o Governador do Estado de Nova York, Eliot Sptizer, é apanhado num escândalo sexual "à antiga". Aparentemente, o ainda governador terá sido apanhado a utilizar os serviços de uma rede de prostituição e a sua demissão está iminente. Eleito expressivamente após doze anos de governação republicana e portador de um currículo impressionante enquanto advogado e promotor público a carreira de Spitzer parece estar a caminhar para o fim.

Ironicamente, para além das suas mais destacadas acções, entre as quais avultam o desmantelamento da família Gambino e uma série de casos de crimes de colarinho branco em Wall Street, a lista de vitórias de Spitzer inclui também o desmantelamento de uma rede de prostituição em Staten Island, em 2004...

O homem que aguarda o desfecho do episidónio é o Vice-Governador, David Paterson, que pode tornar-se o primeiro negro a chegar ao posto de governador do Estado de Nova York e o único invisual a tornar-se governador de um Estado americano. Apesar das causas da sua provável ascensão não serem as melhores, não deixa de ficar no ar um sinal de mudança que pode ser útil a algum candidato presidencial...

Cheguem-se pra lá

Como havia cá poucos, Rui Marques inventou mais um partido, que é a solução mais velha nos manuais para resolver os problemas da política. Este chama-se Movimento Esperança Portugal - não sei se estão a ver a inspiração obamista da coisa; provavelmente Rui Marques achou que "Movimento Esperança e Mudança" fosse uma indesejável cacafonia (se bem que desse uma bela sigla).

Mas preparemo-nos: com Barack Obama Presidente é inevitável que o seu exemplo frutifique em muitas imitações sem a qualidade do original.
Por paradoxal que possa parecer, esta é uma das razões por que sou admirador de Obama: o observador céptico vê o homem para ali a falar e tem-se a sensação de que aquilo pode descarrilar a qualquer momento para uma coisa sem sentido. Mas não. No fim gosta-se. O círculo completa-se, a ideia permanece. Naquele tipo de discursos, é muito difícil não resvalar para a demagogia fácil ou para uma espécie de misticismo tipo homilia religiosa.
Pelo contrário, a inspiração de Obama (não me canso do termo, ainda que esgotado pelos detractores) faz-me acreditar no regresso da política, cada vez mais substituída na acção governativa por uma espécie de messianismo tecnocrático, em que o importante é saber dissecar os assuntos até ao ínfimo pormenor, pôr as vírgulas antes das casa decimais e executar um programa político-eleitoral até ao fim levando tudo à frente, como se do caderno de encargos de uma empreitada se tratasse.
Obama não. Mesmo que haja muita gente a retirar o tipo errado de inspiração.

Música para a semana

R.E.M. - Nightswimming

Até à próxima

Não costumo futebolar por estas bandas, mas hoje quero deixar uma nota para a saída de José António Camacho do Benfica. Apesar do segundo lugar e de ainda estar em disputa na Taça UEFA e na Taça de Portugal, é inequívoco que a actual época não tem corrido bem. Ciente de que não teria capacidade para dar a volta à situação, e não tentado argumentar com lesões, com a entrada depois do início da época ou com os resultados que ainda assim estão ao alcance do clube, Camacho coloca o lugar à disposição e abre a porta ao aparecimento de uma solução capaz de melhorar a qualidade dos resultados.

Enquanto entusiasta do regresso de Camacho à Luz, tenho pena que o desfecho seja este (talvez a agoirenta máxima de que não se deve voltar aos sítios onde fomos felizes...) Para além da enorme dignidade da atitude, Camacho conserva quase intocado o seu papel na história do clube e, provavelmente, o capital de simpatia que tem entre os adeptos. Boa sorte para as próximas empresas e, quem sabe, até qualquer dia, porque mesmo as máximas agoirentas conhecem excepcções...

ZP Presidente

Confirmadas as expectativas, o PSOE ganha as eleições e arranca para mais quatro anos no bom caminho. Pessoalmente, dificilmente encontro um programa político com o qual me consiga sentir mais identificado: Respeito pela memória, igualdade para todos, laicidade, educação para a cidadania, combate à discriminação, promoção da integração e inclusão dos imigrantes, política externa em sintonia com as exigência do direito internacional, reforço das autonomias, políticas sociais eficazes e orientadas para os jovens e manutenção de um papel adequado para o Estado na economia.

Apesar de não chegar à maioria absoluta, o PSOE terá conquistado pelo menos mais 5 deputados, reforça o número de senadores e mantém opções ao centro e à esquerda para recolher os apoios que faltam para a governação.

Matemática Eleitoral

Mesmo com o resultado das primárias de terça-feira passada, a contagem de votos e de delegados é claramente favorável a Barack Obama. O estado do Texas tem a particularidade de fazer utilizar ambos os métodos de escolha, atribuindo 126 delegados em primárias e 67 em caucuses e, se bem que Hillary tenha ganho as primárias com 51% dos votos, a contagem de votos nos caucuses, ainda a ser processada, vai dando a Obama a vantagem com 56%. As projecções da campanha de Obama apontavam ontem para que Hillary tivesse um saldo positivo de 4 delegados face a Obama no conjunto dos quatro Estados disputados, mas na CNN falava-se mesmo que a contagem definitiva de votos no Texas poderia dar a vantagem a Obama, aumentando a diferença para Hillary.

Estranho? Complicado?

Vamos um pouco mais longe. Apliquemos os dados destas primárias a um cenário de eleição geral, supondo que Hillary e Obama concorriam um com o outro à Presidência, cedendo à tentação de imaginar uma América sem Partido Republicano. Como o sufrágio é indirecto e o Presidente eleito por um colégio eleitoral em função do peso demográfico de cada estado no cômputo geral do país, apliquemos as regras de alocação de eleitores (538 no total), tendo presente que quem ganha um estado ganha a totalidade dos eleitores a ele atribuído. Num tal cenário, Hillary teria conquistado 219 eleitores, mercê de vitórias nos Estados mais populosos, contra apenas 182 de Obama.

Este cenário deixa propositadamente de fora os estados do Michigan e da Florida, cujas primárias foram dadas sem efeito porque as direcções locais desrespeitaram o calendário definido a nível nacional por ambos os partidos (embora a penalização dos republicanos consistisse em reduzir a metade o número de delegados do estado à convenção). A direcção do Partido Democrático proíbiu os candidatos de realizarem aí acções de campanha, mas as estruturas locais insistiram na realização das eleições. À excepção de Hillary Clinton e de Dennis Kucinich, todos os outros candidatos respeitaram essa imposição. Como foi a única candidata dos três favoritos a constar do boletim de voto, Hillary ganhou as eleições com enorme naturalidade.

Vamos então adicionar os eleitores destes dois estados à conta de Hillary, que fica assim com 263 e a apenas 7 de obter a maioria de votos no colégio eleitoral para ser eleita presidente. Se, Hillary vencer a Pennsylvania, estado onde as sondagens lhe dão larga vantagem, a maioria é largamente ultrapassada 284.

Obama teria de contentar-se com ser o candidato com mais votos (13.575.302 contra 13.281.636, fora os hipotéticos votos da Pennsylvania, embora seja de esperar que a diferença neste estado entre os candidatos não anulasse a diferença a nível nacional ), uma diferença proporcionalmente maior do que aquela de votos que Al Gore tev a mais do que George Bush em 2000, sendo que então Bush conseguiu apenas 271 votos no colégio eleitoral.´

Este é um exercício muito falível, porque há muitas variáveis que não podem ser tidas em conta numa análise deste tipo e que influenciariam certamente o resultado: a circunstância de em alguns estados só poderem votar eleitores registados no Partido Democrático e em outros só poderem votar estes e eleitores registados como independentes, o facto de as eleições se prolongarem no tempo, o que torna o cenário mais sensível à influência das dinâmicas de vitória dos candidatos na decisão dos eleitores dos estados que votam a seguir; e, sobretudo, a ausência de vários grupos demográficos que nunca votariam em qualquer destes delegados. Em suma, uma América diferente. Mas ainda assim, como cenário meramente hipotético, serve para perceber de que modo as regras da proporcionalidade permitem uma maior justiça na formação da vontade democrática do eleitorado. Estas são as regras adoptadas pelo Partido Democrático, mas não pelo Partido Republicano, nem pelo legislador constitucional americano. Estas são as regras que, em última análise, podem fazer com que a desvantagem de Hillary Clinton para Barack Obama seja virtualmente irrecuperável.

18 aninhos

Não compro o Público todos os dias, mas quase todos. Não foi com o Público que ganhei o hábito de ler o jornal todos os dias, mas com o Diário de Notícias, que estava à disposição dos clientes do café que frequentava com os meus pais, como era hábito fazer depois de jantar, ainda rapazinho e antes de começar a fumar e a descobrir outros vícios igualmente transgressores que se fazem no café.

Mas o Público foi o jornal que escolhi como o meu jornal, da mesma forma que escolhemos as companhias e as amizades quando crescemos e passamos de meros espectadores a invervenientes na comédia da vida. Mas mais que as amizades, o Público tornou-se como que um familiar cuja falta se sente quando não está.

O Público é uma referência por causa de uma ideia muito própria de conceber um jornal, quer como veículo de informação, quer como objecto do quotidiano - os coleccionáveis, por exemplo, são realmente bons e não são lançados apenas para vender mais jornais.

O Director é capaz dos maiores dislates, mas os colunistas também são capazes de o pôr no lugar, e de fazerem o mesmo uns aos outros. Num país com uma muito pudica tradição de jornalismo sem linha editorial comprometida ideologicamente (como se isso por si só fosse garantia da independência e neutralidade devidas) mas em que muitas vezes se percebe o dedinho manipulador do autor da notícia, este é um pecado bem-vindo.

A crítica de artes e espectáculos, especialmente no Y e sobretudo nos títulos, anda perdida em textos narcicistas e de graçola fácil, muitas vezes superficiais, afirmando-se o estilo em prejuízo do sentido objectvo dos assuntos. Mas ainda assim vai sendo o melhor e mais completo suplemento deste tipo.

Por tudo isso, não queria deixar passar a oportunidade de assinalar os 18 anos do Público. Desejo apenas que a maioridade não lhes traga o juízo devido, porque de outra maneira não tem graça.